Manifesto assistentes sociais da regi+úo sudeste indigna+º+úo
1. Indignação!! Este é o sentimento que nos une enquanto assistentes sociais de uma instituição
que tem como missão reconhecer direitos, mas que tem demonstrado nos últimos tempos de
forma mais incisiva e acirrada, que alguns gestores não suportam pensamento diferenciado e
divergência de posição. Afinal, porque motivo Lúcia Lopes, assistente social lotada na Divisão
de Serviço Social, teria sido colocada à disposição pela Diretoria de Saúde do Trabalhador do
INSS? E porque será que este fato ocorreu justamente após a mesma ter socializado
posicionamento em relação a não aceitação de desvio de função e desenvolvimento de
atribuições e competências estranhas ao trabalho do assistente social no INSS além de registrar
a apatia da coordenação técnica, representada pela Divisão de Serviço Social diante da
iminência destes fatos? O poder legal atribuído ao cargo de Diretora de Sáude do Trabalhador
de colocar a disposição um servidor, não justifica esta atitude que consideramos abusiva e
autoritária, além de desumana e anti-ética, uma vez que a servidora Maria Lúcia Lopes possui
uma trajetória de constante compromisso e idoneidade técnica na sua trajetória profissional
no Serviço público. Acreditamos que fato como este compromete os rumos da gestão
estratégica do INSS com foco na gestão de pessoas e, especialmente o cumprimento da missão
institucional. Diante do exposto e movidos pelo sentimento de indignação é que nos
manifestamos contrárias(os) a posturas que desvela a não aceitação de opiniões divergentes,
quando estas retratam uma posição técnica contrária a tentativa de desviar as atribuições e
competências dos profissionais de Serviço Social do INSS . Ousar questionar, ousar divergir,
ousar não aceitar uma posição institucional, considerada, por nós Técnicos de Serviço Social,
equivocada em relação ao que preceitua a missão do INSS e sua finalidade de operacionalizar
a política previdenciária, patrimônio do trabalhador. Compreendemos que na medida em que
o INSS insiste em inserir competências estranhas às atribuições especificas do Serviço Social,
está inviabilizando a materialização do cumprimento do preceito legal de oferecer um serviço
à população usuária e que dele tem o direito de usufruir. O artigo 88 da Lei 8213/91 existe e se
constitui como um direito previdenciário. Mas esta definição legal, do Serviço Social ser um
serviço e direito da população que deve ser oferecido com qualidade e presteza, é
solenemente ignorado nos planos de ação e nas metas estabelecidas. Enquanto isso, alguns
gestores defendem que tudo será resolvido e as metas atingidas com o uso de “desvio de
função” ao designar atribuições diversas e estranhas ao cargo para as quais a verba pública foi
destinada visando a contratação de servidores com formação específica. Com isso se
desconsidera a demanda e necessidade da realização do trabalho do Asssitente Social que
exige especificidade profissional e com tarefas estranhas este deixará de ser realizado. Ignora-
se o artigo 88! Outrora, em outros tempos , que inclusive achávamos que já tinham passado,
tentaram extinguí-lo. Mas acreditávamos que a conjuntura era outra e que a previdência social
naquele momento cumpria o papel principal de ser atrativa para o mercado. E hoje, ainda com
a esperança de um novo cenário, o que acontece para chegarmos a esse ponto? Está na lei a
garantia do Serviço Social como serviço. Por que então está sendo questionado, inviabilizado?
Quem mais será colocado à disposição por divergir e não aceitar passivamente situações como
esta? Qual a posição da Divisão de Serviço Social diante do fato? Continuará omissa? Ou foi
conivente com o fato e nem sequer teve coragem de assumir tal posição?
Indignação sim, mas resistência e solidariedade à Lúcia Lopes, por não se submeter a
imposições que não coadunam com os princípios que a profissão defende historicamente e
por acreditar que podemos desenvolver nosso trabalho cotidiano com qualidade e
2. contribuindo para a concretização de direitos de uma das maiores políticas públicas desse
país!! Queremos apenas que nos deixem trabalhar com respeito e dignidade!!