Esta Norma estabelece requisitos e medidas de segurança, os quais devem ser aplicados por projetistas, conforme ABNT NBR ISO 12100, fabricantes e fornecedores de betoneiras estacionárias para mistura de concreto e argamassa para utilização em obras de construção civil.
Os requisitos contidos nesta Norma consideram o uso do equipamento previsto como definido na ABNT NBR ISO 12100. Esta Norma considera o acesso à betoneira por todos os lados com os riscos abordados na Seção 5, estabelecendo as medidas de segurança para o operador e outras pessoas expostas.
Esta Norma não se aplica às máquinas:
a) betoneiras acionadas por qualquer força diferente da energia elétrica;
b) betoneiras com volume nominal do tambor, ou cuba, superior a 500 L.
Esta Norma se aplica a todas as máquinas novas fabricadas após a sua publicação.
Para equipamentos usados, deve-se buscar a adequação em 36 meses a partir da vigência desta Norma.