O documento discute a definição e medição da pobreza extrema na Bahia. Aborda como definir a linha de pobreza, os parâmetros a serem considerados e as diferenças entre taxas de pobreza calculadas por fontes diferentes. Aponta que a pobreza extrema na Bahia é o dobro da média brasileira e que a pobreza extrema rural na Bahia e no Nordeste permanece alta.

1. Dimensão e mensuração
da pobreza na Bahia
Jorge Abrahão de Castro
Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA
Salvador, 01 de julho de 2011

2. Mensuração da pobreza
extrema

3. Definindo a pobreza
• O que é a pobreza extrema?
– É o estado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é
inferior ao mínimo que a sociedade a qual ele pertence
julga obrigada a garantir.
• Como medir o bem-estar?
• Como definir o “mínimo”?

4. Enfoques Pobreza
para linha?
Índices Multidimensionais Insuficiência de renda
Considera a pobreza um fenômeno
Considera que a pobreza é um fenômeno complexo, mas julga que a renda é o indicador
complexo, que envolve outras dimensões mais importante do bem-estar e/ou que está
além da renda (como o acesso a serviços, o intimamente associada com as outras
exercício da cidadania etc) e/ou que a renda dimensões do fenômeno
medida pelas pesquisas domiciliares não é
bom indicador de bem-estar
Absoluta Relativa
Seleção das variáveis
Normalização Linhas objetivas Bens relacionais
Ponderação
Método calórico direto
Linha de corte
Necessidades Básicas
Método calórico indireto Capacidades e
Insatisfeitas (NBI) comodidades
Índice Marginación (México) Linhas subjetivas Amartya Sen
Índice de Pobreza Humana
(IPH1 e IPH2)
Linhas
Bens representativos
oficiais/administrativas
Bolsa Familia
BPC/LOAS
Banco Mundial
Linha Nacional de Pobreza

5. Qual linha? Pré-requisitos
Transparência: facilidade de cálculo a partir das informações disponíveis
Adequação ao problema: delimitar claramente os grupos de interesse
Aproveitar os sistemas de dados e informação existentes
Linha de
pobreza
extrema
Linha de elegibilidade de Linha nacional
ações ou programas
Linha de monitoramento
Separa os elegíveis dos não
elegíveis ao programa Delimita os extremamente
pobres
Permite o monitoramento do Quantos são?
ações ou programas Quem são?
Onde estão?
Permite o monitoramento da
extrema pobreza
Como evolui?
Sistema de indicadores auxiliares

6. Quais são os
parâmetros da Parâmetros para linhas
linha? de pobreza com
objetivos diferentes
Linha para estudos e Linha de elegibilidade Linha de nacional
pesquisas de ações e programas pobreza extrema
Pode ser fixa ou não Não precisa ser fixa
É fixa
Valor pode ou não ter Valor não precisa ter
como base algum ano como base algum ano Valor deve ter como
anterior anterior base algum período
anterior ao ínicio da
Pode ou não ser Pode ser mas não estratégia
ajustada por um índice precisa de reajustes
de preço por um índice de preço A linha deve ser
ajustada por um índice
de preço adequado
As restrições Pode ser elevada Dever ser exequivel e
orçamentárias são quando se desejar e/ou focar no problema
apenas téoricas se tiver condições selecionado
orçamentárias

7. O que significa
erradicar?
Zero pessoas Na
estão abaixo da prática, isso
linha é impossível
Sim
É chegar a zero?
Não
Diferente de zero Por quê?
Renda das famílias
é volátil
Volatilidade de longo
Quanto deve ser? alcance
Famílias sem perfil de pobre que
As melhores estimativas
ficam momentaneamente sem
disponíveis sugerem algo em Apenas renda em um mês específico
torno de 8 % dos pobres residual, mas é
extremos inciais difícil estimar com
precisão Volatilidade de curto
Ou seja, a extrema pobreza poderia ser
considerada erradicada caso restassem Não há fontes de dados alcance
apenas “0,08*N” pessoas da situação adequadas no momento Novas famílias caem na pobreza
incial de extrema pobreza a cada mês e a política pública
sempre demora um tempo para
cadastrar e atender novos
beneficiários

8. Diferenças nos Ideal é fazer o monitoramento a partir
resultados?
de uma única base
Censo, PNAD, P Fontes diferentes = Números diferentes
OF e outras
Por que?
Desenho Perguntas Períodos de
amostral e diferentes sobre referência
projeção de renda distintos
população Em geral, quanto mais Sazonalidade
detalhadas, maior a
Seleção de municípios e PNAD: só renda do último
renda média
setores censitários mês
Inclusão ou não da renda
Flutuações amostrais POF: renda de vários
não-monetária
meses
Atualizações de
projeções

9. Por que
“extrema
pobreza”?
Metas do Milênio
(ODM 1)
Referência
Linha de US$ 1,25 por
internacional dia PPP equivale em
2011 a cerca de R$ 70
per capita por mês
Focalizar nos que mais precisam
Caso a linha seja alta, o grupo que mais precisa – o
mais difícil de ser tirado da extrema pobreza –
tende a se diluir nas estatísticas
O custo é um 120
múltiplo do Hiato
Hiato de pobreza (bilhões de R$ de set/2009)
Restrição de Pobreza 100
orçamentária O Hiato de Pobreza
aumenta de forma 80
não linear
Pequenos aumentos no
60
valor da linha geram
grandes aumentos no
Hiato 40
20
-
0 50 100 150 200 250 300
Linha de Pobreza (R$ set/2009)

10. Evolução da pobreza
extrema
no Brasil e na Bahia

11. Brasil: uma década em um gráfico
Crescimento da renda e queda da desigualdade
foram conjugados sobretudo a partir de 2004...

12. Breve síntese da situação social do
Brasil, Nordeste e Bahia - 2009
Áreas de Atuação Indicadores Brasil Nordeste Bahia
Política (a) (b) (c) (c/a) (c/b)
Previdência Social Cobertura da Pop. Idosa (60 ou mais) 77,3 80,4 80,7 4 0
Esperança de Vida aos 60 anos¹ 21,3 20,3 22,0 3 8
Assistência Social Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) 5,2 11,2 10,2 97 -9
Renda Domiciliar Per Capita 635 396,9 416,5 (34) 5
Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos)² 20,0 28,7 26,3 31 -8
Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)³ 47,7 56,4 48,9 3 -13
Seguridade Percentual da Renda com Transferências 23,6 29,5 27,5 16 -7
Trabalho e Renda Desemprego 8,2 8,9 9,3 13 4
Redimento Médio do Trabalho (salário) 1.008 620,4 624,6 (38) 1
Educação Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 9,7 18,7 16,7 72 -11
Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) 7,5 6,3 6,3 (16) 0
Saneamento e Abastecimento Adequado de Água 81,8 74,6 77,1 (6) 3
Habitação Esgotamento Sanitário Adequado 70,5 58,0 63,9 (9) 10
Cultura Internet no Domicílio 28,1 14,3 17,1 (39) 20
Rural Cobertura da pop. Idosa (rural) 86,4 89,0 88,5 2 -1
Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) (rural) 12,7 20,7 17,6 38 -15
Renda Domiciliar Per Capita (rural) 314 207,5 222,0 (29) 7
Redimento Médio do Trabalho (salário) (rural) 414 241,9 247,6 (40) 2
Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) (rural) 22,8 32,6 30,1 32 -8
Esgotamento Sanitário Adequado (rural) 74,95 23,8 23,0 (69) -3
Internet no Domicílio (rural) 4,2 1,3 1,0 (77) -23
Nota:
¹ Os valores da Esperança de Vida aos 60 anos apresentados representam os anos de 2001 e 2008. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
² Os valores da Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) apresentados representam os anos de 2001 e 2007. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009
³ Os valores da Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)apresentados representam os anos de 2001 e 2007. Ainda não foram calculados os valores para o ano de 2009

13. Evolução da situação social no Bahia
2001-2009
Áreas de Atuação Indicadores 2001 2009
Política (a) (b) (b/a)
Previdência Social Cobertura da Pop. Idosa (60 ou mais) 80,5 80,7 0%
Esperança de Vida aos 60 anos¹ 21,5 22,0 2%
Assistência Social Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) 21,2 10,2 -52%
Renda Domiciliar Per Capita 280 417 49%
Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos)² 35,4 26,3 -26%
Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos)³ 23,0 48,9 113%
Seguridade Percentual da Renda com Transferências 22,5 27,5 22%
Trabalho e Renda Desemprego 10,1 9,3 -8%
Redimento Médio do Trabalho (salário) 507 625 23%
Educação Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 22,8 16,7 -27%
Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) 4,8 6,3 31%
Saneamento e Abastecimento Adequado de Água 62,1 77,1 24%
Habitação Esgotamento Sanitário Adequado 57,2 63,9 12%
Cultura Internet no Domicílio 3,5 17,1 387%
Rural Cobertura da pop. Idosa (rural) 87,8 88,5 1%
Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) (rural) 30,5 17,6 -42%
Renda Domiciliar Per Capita (rural) 137,5 222,0 61%
Redimento Médio do Trabalho (salário) (rural) 192,8 247,6 28%
Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) (rural) 38,6 30,1 -22%
Esgotamento Sanitário Adequado (rural) 15,8 23,0 46%
Internet no Domicílio (rural) 0,0 1,0 3100%

14. Pobreza extrema na Bahia é o dobro da
média Brasil.
27,0
23,8
Brasil Bahia
22,6
21,2
20,7
20,3
20,1
20,1
16,1
14,1
12,1
11,5
11,5
11,2
11,0
10,7
10,5
10,4
10,2
10,1
10,1
9,5
8,9
7,5
6,3
6,2
5,1
5,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de jan 2010.

15. Pobreza extrema Rural na Bahia e Nordeste
27,0
24,8
24,7
23,8
Nordeste Bahia
23,3
22,6
21,8
21,8
21,7
21,3
21,2
20,7
20,3
20,1
20,1
20,1
18,8
16,4
16,1
14,1
14,1
13,4
12,1
11,1
11,2
11,0
10,7
10,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de jan 2010.

16. Pobreza extrema na Bahia Urbano e Rural
41,3
Bahia/Urbano
Bahia/Rural
35,6
34,7
32,7
32,5
30,5
30,1
30,0
23,8
23,2
20,0
18,9
18,3
17,6
17,2
16,8
15,9
15,8
15,5
15,4
14,0
12,5
12,4
9,6
8,3
8,0
7,3
6,9
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

17. Pobreza extrema na Bahia e Brasil Rural
41,3
Brasil/Rural
35,6
34,7
Bahia/Rural
32,7
32,5
30,5
30,1
30,0
28,2
27,7
27,9
25,3
25,4
24,8
23,8
23,1
23,2
22,9
20,5
20,0
18,3
18,3
17,6
17,2
16,7
14,9
13,1
12,7
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

18. Pobreza extrema na Bahia e Brasil Urbano
18,9
Bahia/Urbano
16,8
Brasil/Urbano
15,9
15,8
15,5
15,4
14,0
12,5
12,4
9,6
8,3
8,0
7,7
7,6
7,3
7,3
7,2
6,9
6,9
6,9
6,7
6,5
6,2
5,2
4,4
4,2
3,7
3,6
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

19. A desigualdade na distribuição da renda
domiciliar per capita na Bahia e Brasil
(Coeficiente de Gini)

20. Renda domiciliar per capita, 2004 e 2009 (R$ out/2009)
Brasil Bahia
635
650 650
495
416
284
- -
2004 2009 2004 2009
Renda per capita no Bahia cresceu 46%, contra 28% no Brasil como um todo.
Em 2004, a renda na Bahia era equivalente a 57% da média nacional; em 2009, 65%.
Em 2004, a Bahia era a UF com a 5ª menor renda per capita; em 2009, tornou-se a 7ª.

21. Evolução da pobreza na Bahia
2004 2009
Não
Pobres Não Extrema
13.0% Extrema Pobres pobreza
pobreza 24.6% 9.6%
15.8%
Pobreza
17.1%
Vulneráveis
43.6%
Pobreza
27.0%
Vulneráveis
48.7%
Diminuição forte na extrema pobreza e na pobreza: juntas, caíram quase 17 pp.
Em 2009, as duas somaram 26,7% da população baiana, número ainda mais alto
do que o do Brasil como um todo (14,1%).
Neste ano, a Bahia era a 7ª UF com maior incidência de pobreza. Devido ao seu
tamanho, era a UF com o maior número de pobres extremos.

22. Incidência da extrema pobreza (%)
Por tipo de área (%) Por tipo de município (%)
25 23,8 25
19,0
17,1
13,0
12,0
10,4
6,4
4,4
0 0
Rural Urbano Pequenos Grandes
2004 2009 2004 2009
Todas as áreas avançaram, mas áreas rurais e municípios pequenos
ainda apresentam índices muito mais elevados.

23. Aspectos demográficos
# moradores por domicílio famílias com 4 ou mais crianças (%)
6 30
5,1
4,6 4,3 4,5 23
3,4 3,7
16
2,7 2,4
9 10
1 0 1 0
0 0
2004 2009 2004 2009
Extremamente pobres Pobres Extremamente pobres Pobres
Vulneráveis Não Pobres Vulneráveis Não Pobres
pretos, pardos e indígenas (%) famílias sem crianças (%)
84 82 84 77
90 79 79 80 80 71
71
65
52
40
24
15 17 18
0 0
2004 2009 2004 2009
Extremamente pobres Pobres
Extremamente pobres Pobres
Vulneráveis Não Pobres Vulneráveis Não Pobres

24. Extrema pobreza por idade (%)
30
25,7
16,1
14,5
11,9
10,1
7,3
1,2 0,4
0
2004 2009
0 a 14 anos 15 a 24 anos 25 a 64 anos 65 anos ou mais
Extrema pobreza está correlacionada com idade: incidência ainda é alta
entre crianças e apenas residual entre idosos

25. Composição da renda em 2009
Extremamente pobres Pobres Outras
3.9%
Previdência Previdência
Outras
1.8% 8.3%
6.6%
PBF e BPC
15.5%
R$ 40 per PBF e BPC
R$ 102 per
capita 41.4% Trabalho capita
50.2% Trabalho
72.3%
Vulneráveis Não pobres
Outras Outras
2.6% 4.0%
Previdência
20.6% Previdência
PBF e BPC 22.0%
5.3%
PBF e BPC
0.8%
R$ 1097 per
capita
R$ 256 per Trabalho Trabalho
capita 71.5% 73.2%

26. Programa Bolsa Família
Famílias beneficiadas pelo PBF (%) Valor por família beneficiária (R$ 2009)
70 66 120 110
62 104
91
44 78
41
34 62 61
45
20 35
5 4
0 0
2004 2009 2004 2009
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
Programa Bolsa Família também avançou muito, mas ainda existem muitas
famílias elegíveis que não recebem e os valores transferidos são baixos

27. Educação (15-60 anos)
Anos de estudo (15-60 anos) Analfabetismo funcional (16-60 anos; %)
12 60
9,8 51
9,7
44 43
38
5,9 6,3 32
27
4,9
4,3 4,3
3,7
12
8
0 0
2004 2009 2004 2009
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres

28. Mercado de trabalho (%)
Extremamente
Pobres Vulneráveis Não Pobres
Pobres
Fonte
2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009
Empregadores 0,1 0,3 0,4 0,5 1,4 1,2 8,1 6,0
Produtores agrícolas 28,9 34,0 21,8 22,6 14,7 11,4 3,6 5,1
Empreendedores 10,9 5,8 9,9 10,8 13,7 14,2 15,5 15,0
Empregados formais 1,6 0,2 9,8 6,6 22,4 22,4 38,1 41,1
Empregados informais 19,3 16,0 24,4 27,0 20,2 23,2 10,6 11,5
Desocupados 12,4 14,4 8,9 8,6 6,2 6,6 4,5 4,0
Inativos 26,8 29,2 25,0 23,8 21,3 21,1 19,5 17,2
PIA 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
PIA como % da Pop. 41,6 45,3 48,3 48,5 57,1 58,3 65,7 63,8

29. Famílias típicas 2009 (%)
Definidas em função da conexão com o mercado de trabalho
• Sem conexão: PIA familiar integralmente composta por desocupados e inativos
• Conexão precária: maior parte da PIA familiar ocupada é composta por contas próprias e/ou empregados informais
• Conexão agrícola: pelo menos metade da PIA familiar ocupada é composta por produtores agrícolas
• Outras: categoria residual que abrange todas as demais situações
Conexão Conexão
Famílias Sem conexão Outras Total
precária agrícola
Extremamente pobres 29 32 36 3 100
Pobres 10 45 21 23 100
Vulneráveis 7 29 9 56 100
Não pobres 6 15 3 75 100
Altos percentuais de famílias sem conexão com o mercado de trabalho e
com conexão agrícola entre os extremamente pobres

30. Distribuição relativa (em %) da população total e
dos estratos de renda segundo tipos de família.
Brasil, 2009
Total Extr. pobre Pobre
3,1 10,3
7,9 22,9
29,0
35,5
24,8 45,4
21,4
32,5
58,4 Não pobre
Vulnerável
6,6 6,5
14,7
8,9
29,1
3,3
Sem Conexão Conexão Precária 55,6
Conexão agrícola Outras
8,7 75,5
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em microdados.

31. Número na RM Salvador

32. Quantidade de pobres

33. Intensidade de pobres

34. Renda média dos pobres

35. Pobreza por municípios
%
60,0%
Sítio do Mato 51,2%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
5,7% Itapetinga
0,0%
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

36. Plano Brasil Sem Miséria -
PBSM

37. Plano Brasil Sem Miséria - PBSM
• Instituído em 02 de junho pelo decreto
7.492
• Finalidade:
– “...superar a situação de extrema pobreza da
população em todo o território nacional...”
• Como:
– “...por meio da integração e articulação de
políticas, programas e ações.”

38. Características principais do PBSM
• Finalidade clara e ambiciosa
– O atual governo terá 4 anos para tirar da pobreza extrema
quase o mesmo número de pessoas que o anterior tirou em oito
• Delimitação clara do que se entende por extrema
pobreza: renda mensal familiar inferior a R$ 70 por
pessoa
– Definição simples baseada em renda facilita o monitoramento
por parte do governo e da sociedade
– Coragem e transparência: a linha de pobreza extrema permite
avaliações externas objetivas do desempenho do governo
• Continuidade, integra o que já existe:
– Melhorar o que não tem tido bons resultados
– E aumentar a efetividade das experiências de sucesso
– Garantir os direitos sociais, em particular o acesso a serviços

39. Características principais do PBSM
• Para cumprir sua finalidade deve alcançar 3 objetivos
(Art.4):
– “I - elevar a renda familiar per capita da população em situação
de extrema pobreza;”
– “II - ampliar o acesso da população em situação de extrema
pobreza aos serviços públicos; e”
– “III - propiciar o acesso da população em situação de extrema
pobreza a oportunidades de ocupação e renda, por meio de
ações de inclusão produtiva.”
• Em função dos quais se estrutura em três eixos (Art.5):
– “I - garantia de renda; II - acesso a serviços públicos; e III -
inclusão produtiva.”

40. Características principais do PBSM
• O decreto também define a estrutura
administrativa para levar o plano adiante
• Define as fontes de recursos (que são as já
existentes)
• Estabelece a importância da participação de
estados e municípios, bem como da sociedade
civil
• Mas não detalha cada um dos programas e
ações que o compõem
• O plano não é o edifício pronto, é a sua planta