3.  Escalabilidade: Reconhecimento da
escala mundial da rede –
 Cidadania: Seu exercício por meios
digitais (e-gov)
 Humanidade e solidariedade:
Reconhecimento de Direitos
humanos, pluralidade e
diversidade, abertura.
 Regras de mercado: Livre
iniciativa, Livre concorrencia e a
colaboração.

4. LIberdade de
expressão,
comunicação e
manifestação do
pensamento;
Proteção à
privacidade e aos
dados pessoais na
forma da lei.

5.  Preservação e garantia da
neutralidade da rede;
 Preservação da
estabilidade, segurança e
funcionalidade da rede
por medidas tecnicamente
compatíveis e estímulo ao
uso de BOAS PRÁTICAS;
 Preservação da natureza
participativa da rede.
Não exclui outros principios
e nem tratados.

6.  ACESSIBILIDADE: Garantia de
acesso à internet como direito
do cidadão, fundamental ao
execício da cidadania (Art.6);
 INFORMATIVIDADE: Garàntia
de acesso à informação, ao
conhecimento e à participação
na vida cultural.
 REGRAS DE LIVRE MERCADO:
Fortalecer livre iniciativa e livre
concorrencia;
 PADRONIZAÇÃO: Promover
acesso e interoperabilidade a
partir de padrões abertos.

7.  1. Caminhos de fomento da atividade
empresarial através das regras de mercado
–Livre iniciativa e livre concorrencia em
quaisquer dos mundos virtuais
(metaterritórios)
 2. Como conjugar interesses do consumidor
de ser informado, dever de informar dos
meios de mídias e direito à privacidade
daquele que é objeto da notícia?
 3. Direito de Deletar é factível?

8.  Caminhará bem o marco
regulatório se conseguir
harmonizar interesses diversos
e conflitantes na disciplina
legal, não se afastando de sua
principiologia e pregando o
fomento da Ética nas relações
em rede, possibilitando o
pleno exercício da cidadania e
o desenvolvimento sustentável
para gerar a inclusão digital

10.  São Paulo Capital
 B R A S I L
 0xx1130796566
 .