O documento explora a intersecção entre cibercultura, participação democrática e a tecnologia blockchain, analisando seu potencial para aumentar o engajamento cívico e a transparência nas práticas democráticas. A pesquisa indica que, apesar das promessas, a adoção da tecnologia enfrenta desafios relacionados ao acesso à internet e à desinformação. Conclui-se que as aplicações práticas da blockchain podem enriquecer a democracia, mas também apresentam riscos de exclusão social e manipulação.

1. GRAZIELA BRANDÃO DE LIMA
CIBERCULTURA E
PARTICIPAÇÃO
DEMOCRÁTICA EM REDE:
PERSPECTIVAS DA
UTILIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
PARA APLICAÇÕES DE
INTERESSE PÚBLICO
Orientador: Prof. Dr. Rafel de Brito Dias
Coorientador: Prof. Dr. Mauro Simões

2. Agenda Contextualização
Objetivos
Procedimentos metodológicos
Descobertas da pesquisa
Conclusão

3. Contextualização

4. Cibercultura e
Participação
democrática
Sociedade da Informação
Web 2.0
Crise de legitimidade e
representação
Net-Ativismo e E-
democracia
Fake news, Algoritmos e
plataformas de vigilância

5. QUAL O PAPEL DA TECNOLOGIA
NA TRANSFORMAÇÃO DA
PA TICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA?

6. Por que
Blockchain?
Crise de confiança
Combate à corrupção
Plataformas de
vigilância e predição
Arquitetura e
infraestrutura
Confiança na tecnologia

7. Objetivos

8. trajetória de objetivos
Verificar como a e-democracia /
net-ativismo propiciaria maior
índice de engajamento cívico
atuando como mecanismo de
fomento da participação
democrática.
e-Participação e engajamento
cívico
Ponderar sobre os reflexos na e-
democracia na política e se
estaríamos caminhando para uma
democracia direta a partir da
utilização de meios tecnológicos.
e-Democracia e democracia
direta
Analisar o papel da tecnologia na
transformação da participação
democrática e como a utilização
da tecnologia blockchain poderia
estimular a participação no
ambiente político.
Infraestrutura de
participação

9. Procedimentos
Metodológicos

10. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E
DOCUMENTAL
PESQUISA EXPLORATÓRIA

11. principais autores
Manuel Castells Pierre Lévy Zygmunt Bauman
Primavera De Filippe Aaron Wright Don Tapscott

12. Principais
Conceitos
NET-ATIVISMO
E-DEMOCRACIA
CIBERATIVISMO
Fonte: https://tribunademinas.com.br/noticias/cultura/17-11-2017/mamm-recebe-lancamento-de-livro-que-discute-ativismo-no-meio-digital.html

13. Principais
Conceitos
BITCOIN
BLOCKCHAIN
P OOF OF WORK

14. Principais
Conceitos
BITCOIN
BLOCKCHAIN
P OOF OF WORK

15. Principais
Conceitos
BITCOIN
BLOCKCHAIN
P OOF OF WORK
Fonte: http://bit.ly/2NTXwFO

16. Descobertas da
Pesquisa

17. CAPÍTULO 1 - DIAGNÓSTICO DA PA TICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO
BRASIL
Cresce a população de eleitores a partir
dos 35 anos, muito embora a taxa de
acesso à internet na mesma faixa etária
comece a diminuir quando comparado
com o total de pessoas com acesso;
84% dos usuários de internet possuem o
Ensino Médio Completo correspondendo
a 22,98% da população eleitoral de 2018;
No entanto, quando analisamos a maior
parcela dos eleitores (25,75%),
constatamos que estes possuem apenas o
Ensino Fundamental Incompleto e
correspondem a 43% da população com
acesso à internet.

18. Das pessoas que fazem uso da
internet, 94,2% o fazem com a
inalidade de enviar ou receber
mensagens de texto
''Nesse mundo, as mensagens midiáticas que
formam opinião devem ser extremamente
simples. Sua elaboração é posterior ao seu
impacto. A mensagem mais impactante é
uma imagem. E a imagem mais sintética é
um rosto humano, no qual nos projetamos a
partir de uma relação de identi icação que
gera con iança.'' (Castells, 2018: 20)
CAPÍTULO 1 - DIAGNÓSTICO DA PA TICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO
BRASIL

19. CAPÍTULO 2 - DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E
TECNOLÓGICO
2.1. Relação Estado-Sociedade e
Democracia
2.2. Da crise representativo-
democrática
2.3. Ciberativismo e net-ativismo
2.3.1. A experiência do net-ativismo
2.4. Limites da e-participação

20. CAPÍTULO 2 - DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E
TECNOLÓGICO
A tecnologia pode tanto entregar participação e deliberação quanto pode entregar
transparência pública, pluralismo, governos abertos, interação entre cidadãos e autoridades,
reforço no acesso a direitos e justiça, defesa de direitos e garantias, mobilização e engajamento.
A tecnologia pode interferir, de forma consistente, na tomada de decisão e no processo de
escolha, como podemos observar nas últimas eleições brasileiras, através do
compartilhamento de dados a partir de plataformas online.
Seria a tecnologia Blockchain uma solução para questões de manipulação de comportamento e
consequentemente aumento de liberdade de escolha ou seria apenas mais uma tecnologia a ser
utilizada por uma pequena parte da população e corporações com o intuito de di icultar ainda
mais o acesso à informação dada a ausência de transparência algorítmica?

21. CAPÍTULO 3 - PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA
BLOCKCHAIN PARA APLICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO
3.1. O surgimento do Bitcoin
3.2. Características da tecnologia Blockchain
3.3. Aplicações possíveis – alguns exemplos
3.4. Blockchain e a construção de Democracias
possíveis
3.5. Blockchain e a Lei

22. Conclusão

23. CONCLUSÕES
Destacam-se como fatores que inibem ou impedem a
participação o acesso à internet e a falta de
conhecimento relativo a utilização do ambiente digital.
As iniciativas disponíveis até então não conseguem
incentivar o engajamento cívico, muitas vezes por conta
da forma como se deu o design da plataforma.
Participação em rede
Percebemos a utilização do emprego de técnicas para
fins contrários à democracia, tais como elaboração de
fake news e disseminação a partir de bots, influenciando e
interferindo na plena liberdade de pensamento,
estruturando uma política denominada do escândalo
culminando na crise de confiança e legitimidade.
Manipulação da e-participação
A utilização da tecnologia poderia propiciar maior
transparência nas contas públicas, maior eficiência em
determinados tipos de serviço, aumento da confiança em
questões eleitorais, tendo em vista a imutabilidade do
registro e atua como infraestrutura que possibilitaria a
proposição de projetos de lei de iniciativa popular.
Utilização da tecnologia Blockchain
A ideia de uma nova democracia ou democracia digital
mostra-se, aparentemente, distante quando analisamos os
fatores intrínsecos ao processo de tomada de decisão
inerentes ao processo político. A tecnologia empregada para
promoção da democracia digital é apenas um meio, uma
forma, de tornar processos e procedimentos tradicionais
mais eficientes e ágeis.
Democracia Digital

24. CONCLUSÕES
Quando combinamos (ou associamos) diversas
tecnologias no sentido de automatizar determinadas
atividades, retirando de cena a intervenção humana,
é necessário um estudo profundo de todos os impactos
sociais que esta ação pode causar.
Alertas sobre a utilização da Blockchain
As normas de proteção de dados visam a garantia da
liberdade de comportamento e de pensamento, uma vez
que impedindo a modulação de comportamento e
permite-se o livre pensamento.
Neste sentido, empoderar o titular dos dados é o primeiro
passo na construção de uma governança algorítmica.
Proteção de dados e democracia
A partir da criação de uma identidade digital única e
global, tendo como infraestrutura basilar a tecnologia
blockchain, de forma que o titular dos dados tenha o
controle do compartilhamento e tratamento de seus
dados, poderíamos evoluir nas questões de políticas
públicas fomentando a participação democrática.
Identidade digital
A utilização de algoritmos (ou códigos) devem estar
pautados em padrões éticos pré-estabelecidos a fim de evitar
preconceitos e a criação um abismo social aflorado pela
exclusão digital, e ainda, de forma a garantir a plena
liberdade de pensamento e comportamento. Portanto, uma
governança algorítmica pautada em transparência e ética
são fundamentais para o desenvolvimento de aplicações
verdadeiramente democráticas.
Governança algorítmica

25. Mestra em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Faculdade de Ciências
Aplicadas da UNICAMP. Advogada com atuação profissional nas áreas de Direito
Digital e Compliance, com foco em proteção de dados e criptoativos. Especialista
em análise regulatória para novas tecnologias. Professora coordenadora do Curso
de Direito Digital e Indústria 4.0 da Escola Superior de Direito de Campinas.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Participante do
Laboratório de Tecnologia, Sociedade e Democracia (LATESD) da UNICAMP.
Community Builder do movimento Women In Blockchain Campinas.
Coordenadora do Grupo de Trabalho Ambiente Regulatório da Associação
Campinas Tech. Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da subseção da
OAB em Limeira/SP. Co-organizadora no Legal Hackers Campinas.
Graziela Brandão de Lima
https://www.linkedin.com/in/grazielabrandao/
http://www.lattes.cnpq.br/6809786600321565
grazielabrandao@yandex.com