A pesquisa foi desenvolvida ao longo do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP, inserida na linha de pesquisa Mudanças Tecnológicas e Condição Humana que volta-se para princípios éticos e intersubjetivos que se referem à fragmentação dos saberes ocorrida na modernidade – em particular pelas mudanças científico-tecnológicas – e suas reverberações na subjetividade, na difusão e construção de valores humanísticos e na forma de produzir e institucionalizar o conhecimento na forma de políticas públicas, sob orientação do Prof. Dr. Rafael de Brito Dias e coorientação do Prof. Dr. Mauro Simões. Título: Cibercultura e participação democrática em rede: perspectivas da utilização da tecnologia blockchain para aplicações de interesse público Resumo: O presente trabalho pretende expor uma reflexão sobre a relação simbiótica entre tecnologia, política e a participação democrática. Neste contexto, parte-se da análise do desenvolvimento político e tecnológico a partir de dados públicos de plataformas que em sua natureza tem a missão de fomentar a participação democrática. O grande ponto da discussão está pautado na observação e análise de fatores sociotécnicos, tais como algoritmos preditivos e fake news, afetam o cidadão além da esfera do voto, discutindo, sobretudo, pontos que norteiam a atual crise de representatividade. Debate-se, ainda, questões como net-ativismo e reconfiguração democrática. Neste contexto, analisa-se como e se a tecnologia blockchain poderia servir de infraestrutura para promoção da participação democrática. Por fim, discute-se o que chamamos de algocracia na sociedade de controle imersa na Era do capitalismo de vigilância Title: Cyberculture and democratic network participation : perspectives on the use of blockchain technology for public interest applications Abstract: This paper aims to reflect on the symbiotic relationship between technology, politics and democratic participation. In this context, it starts from the analysis of the political and technological development from public data of platforms that in its nature has the mission to foment the democratic participation. The great point of the discussion is based on the observation and analysis of sociotechnical factors, such as predictive algorithms and fake news, affect the citizen beyond the sphere of the vote, discussing, above all, points that guide the current crisis of representativeness. It also discusses issues such as net-activism and democratic reconfiguration. In this context, it is analyzed how and if blockchain technology could serve as an infrastructure to promote democratic participation. Finally, we discuss what we call allocracy in the control society immersed in the Age of vigilance capitalism Segue o link do Repositório da UNICAMP para realização do download da dissertação: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/335337

1. GRAZIELA BRANDÃO DE LIMA
CIBERCULTURA E
PARTICIPAÇÃO
DEMOCRÁTICA EM REDE:
PERSPECTIVAS DA
UTILIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
PARA APLICAÇÕES DE
INTERESSE PÚBLICO
Orientador: Prof. Dr. Rafel de Brito Dias
Coorientador: Prof. Dr. Mauro Simões

2. Agenda Contextualização
Objetivos
Procedimentos metodológicos
Descobertas da pesquisa
Conclusão

3. Contextualização

4. Cibercultura e
Participação
democrática
Sociedade da Informação
Web 2.0
Crise de legitimidade e
representação
Net-Ativismo e E-
democracia
Fake news, Algoritmos e
plataformas de vigilância

5. QUAL O PAPEL DA TECNOLOGIA
NA TRANSFORMAÇÃO DA
PA TICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA?

6. Por que
Blockchain?
Crise de confiança
Combate à corrupção
Plataformas de
vigilância e predição
Arquitetura e
infraestrutura
Confiança na tecnologia

7. Objetivos

8. trajetória de objetivos
Verificar como a e-democracia /
net-ativismo propiciaria maior
índice de engajamento cívico
atuando como mecanismo de
fomento da participação
democrática.
e-Participação e engajamento
cívico
Ponderar sobre os reflexos na e-
democracia na política e se
estaríamos caminhando para uma
democracia direta a partir da
utilização de meios tecnológicos.
e-Democracia e democracia
direta
Analisar o papel da tecnologia na
transformação da participação
democrática e como a utilização
da tecnologia blockchain poderia
estimular a participação no
ambiente político.
Infraestrutura de
participação

9. Procedimentos
Metodológicos

10. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E
DOCUMENTAL
PESQUISA EXPLORATÓRIA

11. principais autores
Manuel Castells Pierre Lévy Zygmunt Bauman
Primavera De Filippe Aaron Wright Don Tapscott

12. Principais
Conceitos
NET-ATIVISMO
E-DEMOCRACIA
CIBERATIVISMO
Fonte: https://tribunademinas.com.br/noticias/cultura/17-11-2017/mamm-recebe-lancamento-de-livro-que-discute-ativismo-no-meio-digital.html

13. Principais
Conceitos
BITCOIN
BLOCKCHAIN
P OOF OF WORK

14. Principais
Conceitos
BITCOIN
BLOCKCHAIN
P OOF OF WORK

15. Principais
Conceitos
BITCOIN
BLOCKCHAIN
P OOF OF WORK
Fonte: http://bit.ly/2NTXwFO

16. Descobertas da
Pesquisa

17. CAPÍTULO 1 - DIAGNÓSTICO DA PA TICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO
BRASIL
Cresce a população de eleitores a partir
dos 35 anos, muito embora a taxa de
acesso à internet na mesma faixa etária
comece a diminuir quando comparado
com o total de pessoas com acesso;
84% dos usuários de internet possuem o
Ensino Médio Completo correspondendo
a 22,98% da população eleitoral de 2018;
No entanto, quando analisamos a maior
parcela dos eleitores (25,75%),
constatamos que estes possuem apenas o
Ensino Fundamental Incompleto e
correspondem a 43% da população com
acesso à internet.

18. Das pessoas que fazem uso da
internet, 94,2% o fazem com a
inalidade de enviar ou receber
mensagens de texto
''Nesse mundo, as mensagens midiáticas que
formam opinião devem ser extremamente
simples. Sua elaboração é posterior ao seu
impacto. A mensagem mais impactante é
uma imagem. E a imagem mais sintética é
um rosto humano, no qual nos projetamos a
partir de uma relação de identi icação que
gera con iança.'' (Castells, 2018: 20)
CAPÍTULO 1 - DIAGNÓSTICO DA PA TICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO
BRASIL

19. CAPÍTULO 2 - DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E
TECNOLÓGICO
2.1. Relação Estado-Sociedade e
Democracia
2.2. Da crise representativo-
democrática
2.3. Ciberativismo e net-ativismo
2.3.1. A experiência do net-ativismo
2.4. Limites da e-participação

20. CAPÍTULO 2 - DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E
TECNOLÓGICO
A tecnologia pode tanto entregar participação e deliberação quanto pode entregar
transparência pública, pluralismo, governos abertos, interação entre cidadãos e autoridades,
reforço no acesso a direitos e justiça, defesa de direitos e garantias, mobilização e engajamento.
A tecnologia pode interferir, de forma consistente, na tomada de decisão e no processo de
escolha, como podemos observar nas últimas eleições brasileiras, através do
compartilhamento de dados a partir de plataformas online.
Seria a tecnologia Blockchain uma solução para questões de manipulação de comportamento e
consequentemente aumento de liberdade de escolha ou seria apenas mais uma tecnologia a ser
utilizada por uma pequena parte da população e corporações com o intuito de di icultar ainda
mais o acesso à informação dada a ausência de transparência algorítmica?

21. CAPÍTULO 3 - PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA
BLOCKCHAIN PARA APLICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO
3.1. O surgimento do Bitcoin
3.2. Características da tecnologia Blockchain
3.3. Aplicações possíveis – alguns exemplos
3.4. Blockchain e a construção de Democracias
possíveis
3.5. Blockchain e a Lei

22. Conclusão

23. CONCLUSÕES
Destacam-se como fatores que inibem ou impedem a
participação o acesso à internet e a falta de
conhecimento relativo a utilização do ambiente digital.
As iniciativas disponíveis até então não conseguem
incentivar o engajamento cívico, muitas vezes por conta
da forma como se deu o design da plataforma.
Participação em rede
Percebemos a utilização do emprego de técnicas para
fins contrários à democracia, tais como elaboração de
fake news e disseminação a partir de bots, influenciando e
interferindo na plena liberdade de pensamento,
estruturando uma política denominada do escândalo
culminando na crise de confiança e legitimidade.
Manipulação da e-participação
A utilização da tecnologia poderia propiciar maior
transparência nas contas públicas, maior eficiência em
determinados tipos de serviço, aumento da confiança em
questões eleitorais, tendo em vista a imutabilidade do
registro e atua como infraestrutura que possibilitaria a
proposição de projetos de lei de iniciativa popular.
Utilização da tecnologia Blockchain
A ideia de uma nova democracia ou democracia digital
mostra-se, aparentemente, distante quando analisamos os
fatores intrínsecos ao processo de tomada de decisão
inerentes ao processo político. A tecnologia empregada para
promoção da democracia digital é apenas um meio, uma
forma, de tornar processos e procedimentos tradicionais
mais eficientes e ágeis.
Democracia Digital

24. CONCLUSÕES
Quando combinamos (ou associamos) diversas
tecnologias no sentido de automatizar determinadas
atividades, retirando de cena a intervenção humana,
é necessário um estudo profundo de todos os impactos
sociais que esta ação pode causar.
Alertas sobre a utilização da Blockchain
As normas de proteção de dados visam a garantia da
liberdade de comportamento e de pensamento, uma vez
que impedindo a modulação de comportamento e
permite-se o livre pensamento.
Neste sentido, empoderar o titular dos dados é o primeiro
passo na construção de uma governança algorítmica.
Proteção de dados e democracia
A partir da criação de uma identidade digital única e
global, tendo como infraestrutura basilar a tecnologia
blockchain, de forma que o titular dos dados tenha o
controle do compartilhamento e tratamento de seus
dados, poderíamos evoluir nas questões de políticas
públicas fomentando a participação democrática.
Identidade digital
A utilização de algoritmos (ou códigos) devem estar
pautados em padrões éticos pré-estabelecidos a fim de evitar
preconceitos e a criação um abismo social aflorado pela
exclusão digital, e ainda, de forma a garantir a plena
liberdade de pensamento e comportamento. Portanto, uma
governança algorítmica pautada em transparência e ética
são fundamentais para o desenvolvimento de aplicações
verdadeiramente democráticas.
Governança algorítmica

25. Mestra em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Faculdade de Ciências
Aplicadas da UNICAMP. Advogada com atuação profissional nas áreas de Direito
Digital e Compliance, com foco em proteção de dados e criptoativos. Especialista
em análise regulatória para novas tecnologias. Professora coordenadora do Curso
de Direito Digital e Indústria 4.0 da Escola Superior de Direito de Campinas.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Participante do
Laboratório de Tecnologia, Sociedade e Democracia (LATESD) da UNICAMP.
Community Builder do movimento Women In Blockchain Campinas.
Coordenadora do Grupo de Trabalho Ambiente Regulatório da Associação
Campinas Tech. Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da subseção da
OAB em Limeira/SP. Co-organizadora no Legal Hackers Campinas.
Graziela Brandão de Lima
https://www.linkedin.com/in/grazielabrandao/
http://www.lattes.cnpq.br/6809786600321565
grazielabrandao@yandex.com