Mesa: Administração Pública e

Desenvolvimento Sustentável
(EMAPEGS)

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Comunidade que pensa tecnologia para
fins de interesse da sociedade
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social e da Adm. Pública
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Governo Eletrônico
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1.Transparência de informações: para que a população
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2.Engaja...
Parceria para Governo Aberto

Accountability Participação Transparência Tecnologia e
Cidadã
Inovação
Fundamentação Legal
(no Brasil)
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Constituição Federal - Art. 5º, Inciso XXXIII

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Lei de Acesso à Informação – LAI 12.527/11
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O que são dados abertos?
“Dados são abertos quando qualquer pessoa pode
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The Open Mind Principle
"O melhor uso que poderá ser feito com seus
dados certamente será feito por outros e não por
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Infraestrutura Nacional de Dados
Abertos
Objetivos:
Proporcionar aos cidadãos, e ao governo , um ponto de acesso central a...
Construção Colaborativa
Basômetro
Para onde foi o meu dinheiro?
Orçamento de forma interativa e granular
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Preço dos Combustíveis

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Mobilidade com dados da SPTrans
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Desafios
1.Capacidade tecnológica dos governos
2.Envolvimento de outras esferas e poderes na
Parceria de Governo Aberto (O...
Obrigado!
“Precisamos de mais Hackers no governo!”

nitai.silva@planejamento.gov.br

@dadosgovbr
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  • Além do MPL no Brasil, tivemos a Primavera árabe, Occupy nos EUA, os Indignados na Espanha
  • A INDA é um proieto que começou no início de 2011. Naquela época o tema dados abertos ainda era incipiente. Isso falando a nível internacional. Ou seja o reino unido e os estados unidos tinham seus projetos mas nada estava documento, e não existia um roteiro de como implemnetar uma política de dados abertos. Dianta dessa … decidimos buscar ajuda onde menos ....
  • Governo Aberto - como estratégia para uma Gestão Pública Sustentável - IV EMAPEGS

    1. 1. Mesa: Administração Pública e Desenvolvimento Sustentável (EMAPEGS) Governo Aberto – como estratégia para uma Gestão Pública Sustentável Nitai Bezerra da Silva - @dadosgovbr
    2. 2. 2 / 30
    3. 3. Comunidade que pensa tecnologia para fins de interesse da sociedade 3 / 30
    4. 4. Contexto – Formas de Organização social e da Adm. Pública ● ● ● ● ● Hierárquica Pouca transparência Pouca participação Centralização Burocracia ● ● ● ● ● ● ● 4 / 30 Baseadas em rede Governo Aberto Governo Eletrônico Portais Públicos Dados Abertos Transparência Participação social
    5. 5. Governo Eletrônico ● ● Adoção das TICs pelas organizações da Administração Pública, como diferentes vias através das quais se conectam e interagem com outras organizações e pessoas Prestação de serviços públicos por meio eletrônico, ou seja, utilizando-se recursos de tecnologia da informação 5 / 30
    6. 6. 6 / 30
    7. 7. 7 / 30
    8. 8. Governo Aberto a promessa das novas mídias para o exercício de governo aberto o çã olu Ev do o eit nc co na OC 2010: plataformas de colaboração e co-criação governo-sociedade DE 2003: transparencia e participação cidadã 8 / 30
    9. 9. ”As pessoas mais criativas jamais estão reunidas todas em uma só empresa, ou governo, ou organização, ou país. Abrir os processos de construção de políticas públicas na rede, facilitando a colaboração dos interessados, é uma iniciativa quase óbvia neste início de século.” José Murilo (culturadigital.br / 2009) 9 / 30
    10. 10. Governo Aberto/2.0 1.Transparência de informações: para que a população entenda o funcionamento de seus governos; 2.Engajamento público: para que a população possa influenciar o funcionamento de seus governos ao participar de processos políticos governamentais e programas de políticas públicas; 3.Responsabilização: para que a população possa cobrar a responsabilidade dos governos por suas políticas e prestação de serviços. Fonte: Nathaniel Heller http://www.globalintegrity.org/blog/working-definition-opengov 10 / 30
    11. 11. Parceria para Governo Aberto Accountability Participação Transparência Tecnologia e Cidadã Inovação
    12. 12. Fundamentação Legal (no Brasil)  Constituição Federal - Art. 5º, Inciso XXXIII “todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.  Constituição Federal - Art. 37º  § 3º A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente:  I - as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços;  II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º, X e XXXIII; 12 / 30
    13. 13. Lei de Acesso à Informação – LAI 12.527/11 ● Art. 8o §3o ... ● ● ● I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos , inclusive abertos e não proprietários , tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina ; Princípios de dados abertos! 13 / 30
    14. 14. O que são dados abertos? “Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença.” http://dados.gov.br/dados-abertos/ http://opendefinition.org/ Qualquer um significa qualquer um! (Sem restrição ao uso comercial, etc.) 14 / 30
    15. 15. The Open Mind Principle "O melhor uso que poderá ser feito com seus dados certamente será feito por outros e não por você.“ Permite que a inteligência coletiva crie melhores formas de trabalhar com os dados do que os próprios governos poderiam fazer 15 / 30
    16. 16. Infraestrutura Nacional de Dados Abertos Objetivos: Proporcionar aos cidadãos, e ao governo , um ponto de acesso central aos dados públicos, disponível na web. Coordenar e orientar a padronização no ciclo de vida da informação, em especial no momento de sua publicação na web . Incentivar a agregação de valor aos dados públicos e a colaboração com o cidadão na implementação de novos serviços à sociedade. Ser uma iniciativa sustentável de Dados Abertos. Para isso: Conjunto de padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle necessários para se publicar dados abertos governamentais, visando seu reuso não só pela sociedade mas pelo próprio governo. http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/ 16 / 30
    17. 17. Construção Colaborativa
    18. 18. Basômetro
    19. 19. Para onde foi o meu dinheiro? Orçamento de forma interativa e granular 20 / 30
    20. 20. Preço dos Combustíveis http://www.precodoscombustiveis.com.br
    21. 21. Escola que queremos 22 / 30
    22. 22. Mapnificent (São Paulo) Mobilidade com dados da SPTrans 23 / 30
    23. 23. DPRF.info
    24. 24. openCorporates
    25. 25. Desafios 1.Capacidade tecnológica dos governos 2.Envolvimento de outras esferas e poderes na Parceria de Governo Aberto (OGP) 3.Legitimidade do meio digital como espaço democrático de atuação política 29/ 30
    26. 26. Obrigado! “Precisamos de mais Hackers no governo!” nitai.silva@planejamento.gov.br @dadosgovbr

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