O documento discute o potencial de efetividade das audiências públicas do governo federal. Ele analisa fatores como atos normativos, momento da audiência no ciclo de políticas, escopo, infraestrutura, capacidade institucional, mediação, metodologia, devolutiva e transparência. O documento conclui que esses fatores devem ser cuidadosamente considerados para que as audiências públicas sejam efetivas mecanismos de participação social.

1. Potencial de Efetividade das Audiências Públicas
do Governo Federal
Setembro de 2011 – Janeiro de 2012

2. Definição de Audiências Públicas
 Evento participativo
 Caráter presencial
 Consultivo
 Aberto
 Manifestação oral
 Debate
 Pontual

3. Pergunta Central
No âmbito do Poder Executivo Federal, quais são os
principais fatores que ampliam o potencial de efetividade das
audiências públicas como mecanismo de participação social
no processo de gestão das políticas públicas?

4. Principais conclusões e
recomendações

5. Atos Normativos
Garantia das condições mínimas
 Clareza de prazos e regras
 Processo preparatório
 Define metodologia
 Prevê forma de devolutiva
 Engessamento
 Necessidade de flexibilidade para adaptação, aprendizado

6. Momento da AP no ciclo de política
 Trade off
 Inicial = maior comprometimento
 Precoce = informações não disponíveis
 Tardio = decisões já tomadas
 Eventos preparatórios
Interação entre instâncias participativas

7. Escopo
 Trade off
 Excessiva limitação  menor valoração
 Mais amplo  maior dificuldade de coordenação e
sistematização
Infraestrutura
 Inclui: fácil acesso (e/ou transporte)
 Dificuldade: número de participantes desconhecido
 Parcerias
 Riscos / cuidados necessários
 Sensibilidades políticas

8. Capacidade institucional
 Estrutura interna voltada para questões de participação
 documentos de referência
 instalações, recursos
 servidores especializados e destacados para atuação em
participação
 Possíveis soluções
 descentralizar e compartilhar o processo de organização das APs

9. Mediação / Facilitação
 Qualidades do(a) mediador(a)
 capacitado(a) em metodologias participativas
 neutro(a)
 visto(a)/reconhecido(a) como neutro(a)
 poder contar com auxílio de especialistas

10. Metodologia adequada e clara
 Metodologia – levar em conta:
 as especificidades dos participantes
 a complexidade e abrangência do tema
o se necessário desmembrar em etapas e/ou em reuniões para temas
específicos
 os objetivos da AP (ex.: consultivo e não deliberativo)
 o tempo e os recursos disponíveis

11. Devolutiva clara
 Quais contribuições foram incorporadas, como, quais não e por
quê?
 Duas formas:
 relatório em múltiplos meios.
 evento ou comunicado formal

12. Transparência
 Divulgação/mobilização dos atores
 Disponibilidade e acessibilidade dos documentos
 Docs. online
 linguagem acessível (diferentes versões)
 Prazo entre a disponibilização e a AP.
 Clareza:
 objetivos da AP
 metodologia
 o que será feito com as contribuições

13. Obrigado
Igor Ferraz da Fonseca
Raimer Rodrigues Rezende
Marília Silva de Oliveira
Ana Karine Pereira
Diest/Ipea
www.ipea.gov.br/participacao