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Carregado porTatiana Cotta
Identificando os problemas ambientais da baixada fluminense
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os problemas ambientais da Baixada Fluminense identificados a partir de processos no Ministério Público. A pesquisa encontrou que o principal problema é a falta de infraestrutura urbana como saneamento básico, seguido de poluição e desmatamento de áreas desprotegidas. A pesquisa também apontou que há injustiça ambiental na região devido à falta de saneamento básico que afeta desproporcionalmente alguns grupos.
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- 1. Identificando os problemas ambientaisda Baixada Fluminense UFRRJ/ICHS/DCJ Coordenação: Profa. Tatiana Cotta Discentes participantes: Mayra Danielle Bastos Dias Mirtha Dandara Baltar Isabele Hadama Raymundo
- 2. Proposta e Metodologia O objetivo da pesquisa era a identificação dos problemas ambientais da Baixada Fluminense a partir das demandas no Ministério Público. A pesquisa tem metodologia primordialmente quantitativa, e foram levantados os seguintes itens nos processos:
- 3. • número doprocesso antigo; • número do processo novo; • data de início do processo; • matéria; • local de ocorrência do fato; • descrição; • qual (ais) era(m) a(s) parte(s) investigada(s); • as irregularidades; • os pedidos; • a maneira como os pedidos eram fundamentados, segundo a legislação em vigor; • observações; • e o resultado até o momento.
- 4. Referenciais Teóricos Problema Ambiental Justiça Ambiental “(...) a noção de problema ambiental se coloca no (...) busca do tratamento justo e do envolvimento âmbito da escolha. Um problema ambiental significativo de todas as pessoas, não existe senão através do impacto que independentemente de sua raça, cor, origem ou provoca em certos grupos ou atores. Ou seja, renda no que diz respeito à elaboração, através da maneira como é percebido por desenvolvimento, implementação e reforço de estes (...)”. políticas, leis e regulações ambientais. Por tratamento justo entenda-se que nenhum grupo Le Preste de pessoas, incluindo-se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deve suportar uma parcela desproporcional das consequências ambientais Assim, nem sempre um problema ambiental se negativas resultantes de operações industriais, caracterizará como problema jurídico, uma vez comerciais e municipais, da execução de políticas que a legislação tolera níveis de poluição, ruídos, e programas federais, estaduais, locais ou tribais, extração mineral, etc. bem como das consequências resultantes da ausência ou omissão dessas políticas. (BULLARD apud ACSELRAD, 2004:9)
- 5. Categorias Analíticas Categorias constitucionais de meio ambiente • Físico ou natural: constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera, incluindo os ecossistemas. Art. 225, 1º, I, VII CRFB/88. • Cultural: patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações culturais, populares. Art. 215, 1º e 2º CRFB/88. • Artificial ou urbano: conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas. Art. 182; 121, XX e o artigo 5º, XXIII CRFB/88. • Trabalho: conjunto de condições existentes no local de trabalho relativos à qualidade de vida do trabalhador. Art. 7º, XXXIII e art. 200 CRFB/88.
- 6. Problemas ambientais porsua natureza • Conservacionistas: ligados à gestão ou manutenção de áreas ambientalmente protegidas, sejam Unidades de Conservação, APAs, APPs, RPPNs. • Problemas relacionados ao desenvolvimento de atividades econômicas: incidente em casos em que a legislação ambiental ou urbanística é descumprida, ou ignorada, pelo empresariado, consumidores ou proprietários, ou seja, desde que haja uma forte conotação econômica/patrimonial em jogo. • Outros: quando não conseguimos enquadrar o problema levantado em nenhuma das duas anteriores.
- 7. Resultados Obtidos (109 processospesquisados, sendo 106 Inquéritos Civis) Meio Ambiente Natural, Urbano ou Cultural
- 8. Problemas segundo suanatureza
- 9.
- 10. Incidência de poluiçãoe seus tipos
- 11. Seropédica falta de infraestrutura urbana 29% 35% poluição funcionamento de empresas sem licença ambiental outros 18% 18%
- 12. Itaguaí 12% poluição 38% despejo de resíduos na água desmatamento de área desprotegida 50%
- 13. Nova Iguaçu poluição 23% falta de infraestrutura urbana 43% funcionamento das empresas sem licença 11% ambiental uso indevido do espaço público 11% outros 12%
- 14. Mesquita 11% falta de infraestrutura 35% urbana poluição 27% desmatamento de área desprotegida outros 27%
- 15. Japeri 33% falta de infraestrutura urbana 45% desmatamento de área desprotegida outros 22%
- 16. Nilópolis 43% falta de infraestrutura urbana falta de infraestrutura 57% administrativa
- 17. Queimados 12% falta de infraestrutura urbana 39% poluição 20% desmatamento de área desprotegida outros 29%
- 18. Mapeamento dos problemasambientais
- 19. Há que seconstatar que pelo pesquisado até o presente momento pudemos identificar que há de fato injustiça ambiental, uma vez que o principal problema detectado é a falta de saneamento básico.