O documento discute a regularização fundiária em São Paulo, Brasil. Apresenta informações sobre a população da cidade, incluindo sua imigração e adensamento constantes. Também discute os problemas causados por ocupações irregulares em áreas de risco e ambientalmente protegidas e os desafios enfrentados para regularizar essas áreas ao longo de 30 anos até o programa Cidade Legal ser implementado.

1. CIDADE LEGAL
CIUDAD LEGAL
CCITY LEGAL
LAND REGULARIZATION
SÃO PAULO – BRAZIL

2. LOCALIZAÇÃO
UBICACIÓN
LOCATION
E U A - maior
parceria econômica
das Américas
B R A S I L no mundo:
5º maior território
7º no ranking econômico
190 milhões de habitantes
1

3. POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
NO E S TA D O
• 645 municípios - 41,5 milhões/hab
• 22% da população do país
Brasil SÃO PAULO
Cidade Legal REGIÃO METROPOLINA
• 39 município – 20,3 milhões/hab
• 3ª maior área urbana do mundo
Região
América do Sul Sudeste
S Ã O PAU LO – C A P I TA L
• 38 das maiores empresas privadas
• 63% dos maiores grupos internacionais
• 6ª maior cidade do mundo
• 10 milhões de habitantes
2

4. POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
IMIGRAÇÃO constante, desde o início do Século XX
São Paulo abriga:
 A maiores colônias japonesas, portuguesas e espanholas
do mundo
 As terceiras maiores colônias italianas e libanesas
3

5. POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
MIGRAÇÃO
Após década de 50
 Ausência de políticas para fixação do homem no campo
 Condições climáticas desfavoráveis à subsistência em várias
regiões do País
 Atração exercida por polos econômicos, com maior oferta
de empregos e melhores condições de vida
4

6. POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
ADENSAMENTO
Causas principais:
 Ausência de Planejamento familiar até década de 70
 Altas taxas de crescimento populacional
 Concentração nas áreas centrais e seu entorno
 Crescimento acelerado da economia local
5

7. PROBLEMAS
PROBLEMAS
PROBLEMS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Causas das Irregularidade nos parcelamentos de solo
 Preço da terra e escassez de oferta
 Ausência de políticas públicas habitacionais
 Aumento acelerado da demanda por moradias
O C U PA Ç Ã O irregular de áreas:
• públicas • de risco
• particulares • proteção ambiental
6

8. PROBLEMAS
PROBLEMAS
PROBLEMS
IRREGULARES – CLANDESTINAS – CRIMINOSAS
Como tratar as ocupações que ocorrem em áreas
P Ú B L I C A S ou PA R T I C U L A R E S
 Adequação ou remoção e reassentamento
 Implantação: obras de saneamento/infraestrutura
 Equipamentos públicos: educação, saúde e lazer
Soluções para invasões – assentamentos espontâneos,
caracterizados como precários ou favelas
7

9. ÁREAS DE RISCO
ZONAS DE RIESGO
RISK AREAS
Ocupação de áreas DE RISCO
D E C L I V I D A D E acentuada
 Com problemas de solo/geotécnicos conhecidos
 Escorregamento/deslizamentos frequentes e previsíveis
INUNDÁVEIS
 Fundos de vale, litorâneas, margem de córregos, rios e
mananciais
8

10. CASES
CASES
CASES
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
-Presença de encostas
-Dano irrecuperável
Século XVII
-Perda cultural
-Desabrigados
Janeiro/2010
9

11. CASES
CASES
CASES
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
CIDADE LEGAL
INTERVENÇÕES
• Levantamento aerofotogramétrico
• Projetos de engenharia/contenção
• Cadastramento sócio econômico
• Demarcação de áreas de risco
10

12. AMBIENTAL
MEDIO AMBIENTE
ENVIRONMENTAL
Ocupação de áreas AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS
Predominância de declividade acentuada, característica comum em muitas
regiões do Estado
SERRAS DO MAR - CANTAREIRA - MANTIQUEIRA
Mata Atlântica
MANANCIAIS E SUA PROTEÇÃO
Billings e Guarapiranga
11

13. CASES
CASES
CASES
PROJETO SERRA DO MAR
- Mata Atlântica
- Desmatamento
- Encostas ocupadas
- Erosão, deslizamento
- Remoção – unidades novas
- Regularização Cidade Legal
BID - projeto de recuperação ambiental com maior alcance social da era moderna
12

14. EFEITOS
EFECTOS
EFFECTS
ALAGAMENTOS
IRREGULARIDADES
consequências
DESLIZAMENTOS
PRECARIEDADE
OCUPAÇÃO DE MANANCIAIS
ESTIGMA
13

15. MUDANÇA CLIMÁTICA
CAMBIO CLIMÁTICO
CLIMATE CHANGE
IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO
Grandes tragédias – previsibilidade
INVESTIMENTO EM MEDIDAS PREVENTIVAS
principalmente em ÁREAS DE RISCO e PROTEÇÃO AMBIENTAL
 Remoção das ocupações impróprias
 Congelamento das ocupações existentes
 Regularização das áreas passíveis de permanência
 Contensão de novas ocupações
14

16. INVESTIMENTO
INVERSIÓN
INVESTING
MEDIDAS CORRETIVAS
 Regularização Fundiária – C I D A D E L E G A L
 Recuperação de áreas degradadas
 Reurbanização das ocupações regularizadas
 Equacionamento de interferências técnicas e jurídicas
 Recuperação ambiental e revegetação
15

17. OBSTÁCULOS
OBSTÁCULOS
OBSTACLES
De 1979 até CIDADE LEGAL – 30 anos
Não há notícias de regularização fundiária nas
dimensões e com resultados EXPRESSIVOS até a
implementação do Cidade Legal
 Ausência de regulamentação na lei de parcelamento do solo vigente
 Inexistência de diploma legal específico sobre Regularização Fundiária
 Experiências localizadas - pequenas intervenções, específicas e pontuais
16

18. DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
ENFRENTANDO O PROBLEMA
L E G I S L A Ç Ã O E S TA D U A L
 Criação de instrumentos jurídicos adequados
 Regulamentação e implementação
 Dotar os Municípios de equipamentos, apoio e capacitação técnica
17

19. DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
ENFRENTANDO O PROBLEMA
I M P L E M E N TA Ç Ã O
 Vontade política e administrativa
U$
FOMENTO
 Ampla divulgação das ações
 Dotação de recursos específicos
18

20. DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
INSTRUMENTOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
e
 Planejamento urbano e ambiental adequados à região
 Implementação integrada de programas:
TRANSPORTE – EDUC AÇÃO - SAÚDE - SERVIÇOS PÚBLICOS
 Políticas habitacionais de curto, médio e longo prazo
19

21. INSTRUMENTOS
INSTRUMENTOS
INSTRUMENTS
NOVAS MORADIAS
GRAPROHAB
Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais
 Reestruturado no mesmo momento e sob a mesma direção do
Cidade Legal
 Interesse Social – aprovação de novos projetos em 25 dias
 Apenas uma das políticas integradas de atendimento à demanda
20

22. CONCEITO
CONCEPTO
CONCEPT
AMPLITUDE
R E G UL A R I ZA ÇÃ O F U N D I Á R I A
É o processo que inclui medidas técnicas,
jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais,
com a finalidade de INTEGRAR ocupações
irregulares ao contexto legal das cidades.
21

23. POR QUÊ?
¿POR QUÉ?
WHY?
ALCANCE
R E G U L A R I ZA ÇÃ O P L E N A
 Dominial - obtenção do título de propriedade
 Urbanística e Ambiental – medidas saneadoras
para adequação e integração à cidade
22

24. COMO?
¿CÓMO?
HOW?
MUNICÍPIO ESTADO
REGULARIZA APÓIA – ENSINA
APOIO TÉCNICO COMITÊ
ASSESSORIA EQUIPES
ESPECIALIZADA SERVIÇOS
23

25. A LEI
LA LEY
THE LAW
CRIAÇÃO
Decreto Estadual nº 52.052, de 14 ago. 2007
Programa de Regularização
“CIDADE LEGAL”
Decreto: ato administrativo da competência dos chefes dos poderes
executivos (presidente, governadores e prefeitos)
24

26. O NOME
EL NOMBRE
THE NAME
Porque SE CHAMA
Cidade: regularização de ocupações urbanas
Legal: direito constitucional à propriedade
 sentido jurídico – garantia
LEGAL
 gíria, jargão – algo bom, bacana
25

27. A CARA
LA CARA
THE FACE
IDENTIDADE VISUAL
Cidadão
destinatário final
Imóvel , casa
o sonho realizado
PREOCUPAÇÃO DO IDEALIZADOR COM A IMAGEM, RESPEITABILIDADE E RECEPTIVIDADE DE
DIRIGENTES E POPULAÇÃO
26

28. O OBJETIVO
EL OBJETIVO
THE OBJECTIVE
IDENTIDADE VISUAL
Cidade
A reorganização do meio urbano
Família
Resgate da cidadania
Imagem que ganha cor e sentido
27

29. FILOSOFIA
FILOSOFÍA
PHILOSOPHY
CONHECIMENTO – dividir para multiplicar
Prestar aos Municípios:
 Assessoria técnica de alto padrão
 Apoio técnico, jurídico, administrativo e social
 Serviços técnicos multidisciplinares
28

30. CAPACITAÇÃO
CAPACITACIÓN
EMPOWERMENT
ENSINAR e REALIZAR
Os grandes D E S AF I O S
 Dividir o saber
 Ensinar a fazer
 Aprender ensinando
 Tr o c a r e x p e r i ê n c i a s
 Difundir resultados
29

31. CAPACITAÇÃO
CAPACITACIÓN
EMPOWERMENT
ENSINAR
• Manuais
• Mídias digitais
• Seminários
• Congressos
• Oficinas técnicas
• Debates
• Divulgação/Blog http://cidadelegalsp.blogspot.com/
30

32. AÇÕES
ACCIONES
ACTIONS
REGULARIZAÇÃO
E RESGATE DA CIDADANIA
ABRANGÊNCIA
Simpósios Técnicos Regionais
capacitação no território paulista
31

33. AÇÕES
ACCIONES
ACTIONS
EXECUTAR
 Pesquisas  Planos de Regularização
 Análises e Diagnósticos  Projetos:
 Levantamentos técnicos • Arquitetura e Engenharia
 Cadastros socioeconômicos • Ambientais e Complementares
Execução integral dos serviços e peças técnicas nos Municípios
carentes de equipes próprias e/ou especializadas
32

34. PRODUTOS
PRODUTOS
PRODUCTS
EXEMPLOS
- pesquisas
- estudos
- análises
- projetos
plataformas
digitais
padronizadas
33

35. FOCO
FOCO
FOCUS
INTERESSE SOCIAL
O Cidade Legal alcança todos os
tipos de ocupações irregulares, mas seu
principal foco são aqueles ocupados
por população de baixa renda.
34

36. BENEFÍCIOS
BENEFICIOS
BENEFITS
NOVO PARADIGMA
 Resgate da cidadania
 Erradicação da miséria
 Melhorias no saneamento
 Implantação de infraestrutura
 Aquecimento econômico
35

37. CUSTOS/uh’s
GASTOS/uv’s
COST/hu’s
INVESTIMENTO
A relação Custo x Benefício, com investimento mínimo,
garante a regularidade total do imóvel, com enormes vantagens
sociais e urbanas.
 investimento público – U$ 120/unidade habitacional
Gasto do beneficiário  custo zero
de baixa renda
 isenção de taxas e impostos
36

38. EM NÚMEROS
POR LOS NÚMEROS
BY THE NUMBERS
RESULTADOS
Implementado a partir de 2009, em apenas dois anos o
programa Cidade Legal já regularizou mais de 100 mil uh’s e
comemora resultados expressivos:
Dos 645 municípios paulistas, 422 já estão conveniados somando:
11.555 ocupações ou
1,8 milhões uh’s em
regularização
37

39. EM NÚMEROS
POR LOS NÚMEROS
BY THE NUMBERS
RESULTADOS
2,3 milhões de famílias vão
comemorar o título de propriedade,
que beneficiará quase
10 milhões de pessoas
38

40. IMPACTO
IMPACTO
IMPACT
REPERCUSSÃO SOCIAL
O conjunto de medidas adotadas para representar o
programa, sua identidade visual, o material técnico padronizado, a
equipe técnica multidisciplinar, o caráter dinâmico e suas experiências e
resultados tiveram grande repercussão junto às comunidades, que por
meio de associações, estão participando ativamente dos processos de
regularização.
39

41. IMPACTO
IMPACTO
IMPACT
REPERCUSSÃO PÚBLICA
Em razão de sua eficiência e organização superou as
expectativas, recebendo uma excelente acolhida e ganhando a
respeitabilidade dos poderes judiciário, legislativo, executivo e
sociedade civil.
Com isso criou-se uma politica pública apartidária que, se
bem conduzida, poderá, em uma década, solucionar os problemas e
conflitos da regularização fundiária paulista.
40

42. CONTATO
CONTACTO
CONTACT
QUER SABER MAIS?
Disponibilizamos estes canais para contato futuro,
esclarecimento de dúvidas ou consultas sobre o programa.
sfigueiredo.arq@gmail.com
(textos em português ou inglês, por favor)
http://silviofigueiredo.blogspot.com/

43. CRÉDITOS
CRÉDITOS
CREDITS
AGRADECIMENTOS
Pesquisa - Planejamento
Organização - Redação Comunicação Visual
Imagens – Clóvis Deangelo