1) O documento discute vários paradoxos relacionados aos direitos autorais na era digital, incluindo sua expansão e contração na internet. 2) Também aborda a mudança no conceito de arte pública de um direito de acesso do público e as implicações disso para artistas como Daniel Buren. 3) Por fim, analisa a patrimonialização da imagem de bens e pessoas e a sobreposição de vários direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos bens.

1. Uma casa atlântica, Berlim em Lisboa ou os problemas do velho Direito de Autor na NET Manuel Lopes Rocha Lisboa, 14 de Fevereiro de 2008

2. Um paradoxo dos nossos dias: o Direito de Autor expande-se e contrai-se (NET) Arquivos Raul Lino e Cristino da Silva: um bom exemplo?

3. Outro paradoxo: a arte pública e arte acessível ao público muda de paradigma e passa a ser um direito de acesso do público? A nova excepção do nosso CDADC (artº75º, 2, q) e as atribulações de Daniel Buren

4. Os direitos do proprietário ou o “direito de imagem” do bem Outro paradoxo: a patrimonialização da imagem das pessoas e o direito imaterial do proprietário

5. O direito de imagem do bem ou a multiplicação dos direitos de propriedade intelectual A “expropriação da rua”

6. Uma “parapropriedade intelectual” ou o cúmulo de vários direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo bem 1999- A propriedade visível de um bem investiria o seu proprietário do direito exclusivo de realizar e de explorar a imagem

7. 2004- Requiem pelo direito à imagem dos bens O absurdo: DA no domínio público e direito do proprietário eterno

8. A extracção de utilidades do mesmo bem DA dissolvido no Código Civil Direito de acesso temperado : o trouble anormal

9. Direito à intimidade da vida privada Um novo direito: Direito do público a conhecer as casas que compõem o património cultural do seu País

10. Duas opções: o domicílio e as plantas de interiores Excepções internas e excepções externas

11. Muito obrigado!