Políticas de saúde e glaucoma no IONA

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
POLÍTICAS DE SAÚDE: À ESTRATÉGIA DE
SUBVENÇÃO DO ESTADO NA PROBLEMÁTICA DO
GLAUCOMA
Estudo de Caso: Instituto Oftalmológico Nacional de
Angola (2020-2021).
Estudante: Lourenço Manuel Quissanga
Orientador: Doutor Fernando Paulo Fariasobre O
Co-Orientador: Msc. Pululu Kialunda Nzolamesso
VALOR ACRESCEN
TADO
Trabalho de fim do curso apresentado à Faculdade de Ciências Sociais para obtenção
de grau de Licenciado em Ciência Política.
LUANDA-2022

POLÍTICAS DE SAÚDE: À ESTRATÉGIA DE
SUBVENÇÃO DO ESTADO NA PROBLEMÁTICA DO
GLAUCOMA
Estudo de Caso: Instituto Oftalmológico Nacional de
Angola (2020-2021).
ORIENTADOR: LOURENÇO MANUEL QUISSANGA
CLUANDA-2022
Trabalho de fim de curso, apresentado à
Faculdade de Ciências Sociais da
Universidade Agostinho Neto, como
requisito para obtenção do Grau de
Licenciado em Ciência Política,
orientado pelo Professor Doutor
Fernando Paulo Faria e Msc. Pululu
Kialunda Nzolamesso.

III
ÉPIGRAFE
Não espere por uma crise para descobrir,
o que é importante em sua vida.
Platão

IV
DEDICATÓRIA
A minha Mãe Helena Albano, que sempre foi o meu pilar de apoio para tudo
que precisasse durante os anos de Formação, pelo carinho, tolerância e sacrifício
pessoal visando à minha Formação e ao meu tio Faustino Matadi Gunza, pelas
palavras de incentivo.

V
AGRADECIMENTOS
A Deus todo Poderoso, pela vida, saúde e sobretudo pelos momentos difíceis
que passei durante há tragetória da minha Formação académica.
Ao meu orientador Professor Doutor Fernando Paulo Faria, e co-orientador
Msc. Pululu Kialunda Nzolamesso pela dedicação, entusiasmo e supervisão científica
com que orientou este trabalho.
Ao Departamento de Ciência Política da Universidade Agostinho Neto, pelo
apoio material e técnico dispensado, a todos os docentes da Faculdade de Ciências
Sociais, em particular os do Curso de Ciência Política.
À Direcção do Instituto Oftalmológico Nacional (IONA), por permitir a
realização da colheita de dados para o estudo do presente trabalho.
Ao Dr. Nelson Varela (Especialista em Glaucoma), pela dedicação,
motivação e orientação científica no presente trabalho.
Aos Drs: Lourenço Vunda, Armando Micolo Joaquim, Carlos Francisco
Quivota Magalhães, Garcia dos Santos, Naftal Gime, Sadraque Cassinga, Ileana
Silverio, Renato Velhuco e Jorge Domingos Manuel Caiaia, pelo apoio psicológico,
incorajamento e auxílio de materiais.
Ao Professor Feliz Calei Domingos Trindade (Leo Trindade) pelo apoio
moral, financeiro e científico que sempre deprendeu à minha pessoa e ao Engenheiro
Bernardo Samuel pela força.
Aos meus colegas do curso de Ciência Política da Faculdade de Ciências
Sociais, da Universidade Agostinho Neto, pela partilha de conhecimento transversal
ao longo da Formação.
Por fim, aos meus irmãos mais velhos Joana Quissanga, Arminda Martins
Quissanga e André Quissanga e, todos que directa e indirectamente contribuiram
para realização deste trabalho académico.

VI
LISTA DE ABREVIATURAS
FCS - Faculdade de Ciências Sociais
GC – Glaucoma Congénito
GPAA – Glaucoma Primário de Ângulo Aberto
GPAF – Glaucoma Primário de Ângulo Fechado
GPN – Glaucoma de Pressão Normal
GS – Glaucoma Secundário
INLS – Instituto Nacional de Luta Contra o Sida
HO – Hipertensão Ocular
IONA – Instituto Oftalmológico Nacional
NO – Nervo Óptico
ONGls – Organizações Não Governamentais
OMS – Organização Mundial da Saúde
PIO – Pressão Intraocular
PNO – Programa Nacional de Saúde Ocular
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PTMF – Prevenção da Transmissão do VIH da Mãe para o Filho
TT – Testar e Tratar
UAN – Universidade Agostinho Neto

VII
RESUMO
O presente trabalho de investigação tem como objectivo principal identificar as
dificuldades dos doentes da Instituição em estudo na aquisição dos fármacos para o
glaucoma e por outra demonstrar as vantagens de políticas públicas de subvenção
dos cuidados diagnósticos e terapêuticos do glaucoma de outras realidades. Esta
investigação centra-se em torno da doença ocular que evolui com perda progressiva e
irreversível da visão, cujo principal factor de risco é o aumento da pressão
intraocular (PIO) e cujo desfecho principal é a cegueira irreversível. O factor de risco
mais relevante e estudado para o desenvolvimento da doença é a elevação da PIO. O
objectivo geral: constitui em analisar as políticas públicas relativa a subvenção do
Estado para o glaucoma diagnosticados e tratados no Instituto Oftalmológico
Nacional de Angola (IONA) de 2020-2021. Para a elaboração do presente trabalho,
recorreu-se a um estudo de caso, tendo por base as informações recolhidas através
dos questionários que debruçou sobre o fenómeno em estudo, através da recolha
bibliográfica permitiu tirar conclusões que foi o fio condutor para uma análise mais
profunda sobre a problemática da subvenção do glaucoma.
Palavras-chave: Glaucoma, Políticas Públicas da Saúde, Subvenção do Estado.

VIII
ABSTRACT
The main objective of this research work is to identify the difficulties of patients of
the institution under study in the acquisition of glaucoma drugs and on the other time
to demonstrate the advantages of public policies to subsidise the diagnostic and
therapeutic care of glaucoma from other realities. This research focuses on eye
disease that evolves with progressive and irreversible loss of vision, whose main risk
factor is increased intraocular pressure (IOP) and whose main outcome is irreversible
blindness. The most relevant and studied risk factor for the development of the
disease is the elevation of IOP. The overall objective: It is a basis to analyze as
public policies the state for glaucoma diagnosed and treated at the National
Ophthalmological Institute of Angola (IONA) 2020-2021. For the preparation of the
present study, a case study was used, based on the information collected through the
questionnaires that focused on the phenomenon under study, through the
bibliographic collection, it allowed to draw conclusions that it was the guiding thread
for a more in-depth analysis on the problem of glaucoma subsidy.
Keywords: Glaucoma, Public Health Policies, State Grant.

IX
LISTA DE TABELAS
Tabelas
Tabela nº 1 – Características sociodemográficas dos participantes ...........................20
Tabela n.º 2 – Resumo da avaliação de custos do glaucoma ao longo de um ano ....21
Tabela n.º 3 – Recursos e custos associados utilizados no modelo ...........................22
Tabela nº 4 – Custo de cada estágio evolutivo do glaucoma de acordo com a
estratégia de tratamento .............................................................................................23
Tabela n.º 5 – Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Maianga ...................26
Tabela n.º 6 – Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Central .....................27
Tabela nº 7 – Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Kinaxixi ...................27
Tabela n.º 8 – Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Maculusso ...............28
Tabela n.º 9 – Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Mecofarma ..............29
Tabela nº10 – Custo dos exames no glaucoma nas Instituições Pública e
Privadas…….......…………………………………………………………………....29
Tabela nº 11 – Género ................................................................................................31
Tabela n.º 12 – Faixa etária ........................................................................................32
Tabela n.º 13 – Proveniência dos Pacientes ...............................................................33
Tabela n.º14 – História familiar sobre a doença ....................................................... 34
Tabela n.º 15 – Diagnóstico e evolução da doença ....................................................35
Tabela nº 16 – Onde? .................................................................................................36
Tabela n.º 17 – Teve algum sintoma de oftalmologia?...............................................37
Tabela n.º 18 – A quanto tempo usa medicamento?...................................................38
Tabela nº 19 – Quantos fármacos usa por dia?...........................................................39
Tabela n.º 20 – Quais são os fármacos mais usados? .................................................40
Tabela n.º 21 – Quanto gasta aos medicamentos? ......................................................41
Tabela n.º 22 – Quando vai a consulta pede exame especial?................................... 42
Tabela nº 23 – Quais? .................................................................................................43
Tabela n.º 24 – Quanto gasta para os exames especiais por ano?...............................44
Tabela n.º 25 – O Estado subvenciona os fármacos de glaucoma? ............................45

X
LISTA DE GRÁFICOS
Gráficos
Gráfico nº 10 – Género ..............................................................................................31
Gráfico n.º 11 – Faixa etária ......................................................................................32
Gráfico n.º 12 – Proveniência dos Pacientes .............................................................33
Gráfico n.º13 – História familiar sobre a doença ...................................................... 34
Gráfico n.º 14 – Diagnóstico e evolução da doença ..................................................35
Gráfico nº 15 – Onde? ................................................................................................36
Gráfico n.º 16 – Teve algum sintoma de oftalmologia? .............................................37
Gráfico n.º 17 – A quanto tempo usa medicamento?..................................................38
Gráfico nº 18 – Quantos fármacos usa por dia?..........................................................39
Gráfico n.º 19 – Quais são os fármacos mais usados?................................................40
Gráfico n.º 20 – Quanto gasta aos medicamentos?.....................................................41
Gráfico n.º 21 – Quando vai a consulta pede exame especial?.................................. 42
Gráfico nº 22 – Quais?................................................................................................43
Gráfico n.º 23 – Quanto gasta para os exames especiais por ano? .............................44
Gráfico n.º 24 – O Estado subvenciona os fármacos de glaucoma?...........................45

XI
ÍNDICE
ÉPIGRAFE ...............................................................................................................III
DEDICATÓRIA ...................................................................................................... IV
AGRADECIMENTO ................................................................................................V
SIGLAS E ABREVIATURAS............................................................................... VI
RESUMO................................................................................................................ VII
ABSTRACT........................................................................................................... VIII
ÍNDICE DE GRÁFICOS ....................................................................................... IX
ÍNDICE DA TABELAS............................................................................................ X
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................1
CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA ...................................................6
1.1. Políticas Públicas.................................................................................................. 6
1.2. Abordagem conceptual ........................................................................................ 7
1.3. Factores de riscos associados ................................................................................8
1.4. Estudos Epidemiológicos do Glaucoma ............................................................... 9
1.5. Glaucoma como um problema de saúde pública ................................................ 11
1.5.1. Análise de custos em saúde .......................................................................... 12
1.5.2. Impacto económico da deficiência visual e da cegueira...................................13
1.5.3. Custos do Glaucoma ....................................................................................... 14
1.5.4. A análise de custo-efectividade ........................................................................16
CAPÍTULO II – POLÍTICAS DE SAÚDE .............................................................18
2.1. A saúde ocular em Angola ..................................................................................18
2.2. Relatório do INE sobre o índice de pobreza multidimensional em Angola ......19
2.3. Modelo de políticas de fármacos subvencionados em outras realidades .......... 20
2.4. Fármacos subvencionados pelo Estado angolano............................................... 24
2.4.1. Preços dos fármacos e dos exames de glaucoma em Angola .......................... 26

XII
CAPÍTULO III – APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS.........................30
3.1. Característica da Unidade de estudo .................................................................. 30
3.2. Análise dos dados .............................................................................................. 31
3.2.1. População ........................................................................................................ 31
3.2.2. Amostra ........................................................................................................... 31
CONCLUSÃO.......................................................................................................... 46
SUGESTÕES............................................................................................................ 47
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................... 48
APÊNDICE............................................................................................................... 53
ANEXO……………………………………………………………………………. 54

1
INTRODUÇÃO
O glaucoma é uma doença ocular que evolui com perda progressiva e
irreversível da visão, cujo principal factor de risco é o aumento da pressão
intraocular e cujo desfecho principal é a cegueira irreversível. O factor de risco mais
relevante e estudado para o desenvolvimento da doença é a elevação da PIO. Quando
a PIO está aumentada, mas não há dano evidente do nervo óptico nem alteração no
campo visual, o paciente é caracterizado como portador de glaucoma por hipertensão
ocular e quando a PIO está normal o paciente apresenta dano no nervo óptico ou
alteração no campo visual, ele é classificado como portador de glaucoma de pressão
normal.
Trata-se de uma doença assintomática que requer uma investigação
pormenorizada com exames do nervo óptico, pressão intraocular (PIO) e campo
visual para o seu diagnóstico. Entretanto, estima-se que metade dos casos de
glaucoma permanece não diagnosticada.
Dados da Organização Mundial da Saúde (2021) indicam que o número de
pessoas com o glaucoma aumentou para 1,3 vezes em 2020 (com 76 milhões) e a
OMS prevê para 2030, um aumento de 95,4 milhões. Após a catarata, o glaucoma é a
segunda causa de cegueira, além de ser a principal causa de cegueira irreversível.
Vários factores de risco, além da PIO aumentada, já foram identificados:
idade acima de 40 anos, escavação do nervo óptico aumentada, étnia (negra para o de
ângulo aberto e amarelo para o de fechamento angular), história familiar, ametropia
(miopia para o de ângulo aberto e hipermetropia para o de ângulo fechado), pressão
de perfusão ocular diminuída, diabetes melito tipo 2, factores genéticos e outros
factores especificados.
Inúmeros trabalhos mostraram a prevalência do glaucoma se eleva
significativamente com o aumento da idade, particularmente em latinos e afro
descendentes (8-14). A prevalência é três vezes maior e a chance de cegueira pela
doença é seis vezes em indivíduos latinos e afrodescendentes em relação aos
caucasianos.
Com relação à história familiar, estudos revelaram que basta um caso familiar
de glaucoma para aumentar significativamente a chance de o indivíduo desenvolver a

2
doença. Segundo o Rotterdam Eye Study, a chance de um indivíduo com irmão com
glaucoma desenvolver a doença é de 9,2 vezes maior do que a população geral.
A razão pela qual o glaucoma causa cegueira em tantos casos tem várias
causas. Uma das principais é o facto de que a maioria dos indivíduos não percebe a
perda de campo visual até que ocorra dano significativo do nervo óptico. Estima-se
que nos países industrializados, metade dos pacientes com glaucoma não sabe que
tem o glaucoma. Em países em desenvolvimentos, 90% a 100% dos indivíduos
afectados não sabem que possuem a doença e uma vez cegos não sabem o que
causou sua cegueira.
O glaucoma não é incluído nos gastos de saúde pública e nem mesmo é uma
prioridade desta, fazendo com que a maioria dos casos mantenha-se não catalogada.
Contudo, não há justificativa para o não diagnóstico do glaucoma em metade dos
indivíduos afectados na Europa, América do Norte, Africa e Austrália.
Pergunta de partida
Quais são os factores que estão na base do aumento significativo de
pacientes com cegueira por Glaucoma?
Para responder a pergunta de partida apresenta-se a seguinte hipótese:
H1: A não subvenção dos fármacos (medicamentos) por parte do Estado, têm
permitido que às pessoas menos favorecidas economicamente encontrem muitas
dificuldades na adquisição dos medicamentos.
H2: Não existindo uma única tabela de preçário (fármacos de glaucoma), faz
com que exista uma grande disparidade de preços por parte das farmácias, pondo o
doente (glaucomatoso) numa posição difícil, que é: entre comprar os medicamentos
ou sustentar a família. Porém, acabando este por optar em escolher a família em
detrimento dos olhos.
Objectivos de estudo:
Em conformidade com a importância do estudo, traçou-se os seguintes
objectivos:
Objectivo geral
Analisar as políticas públicas relativa a subvenção do Estado para o
diagnóstico e tratamento do glaucoma.

3
Objectivos Específicos
 Identificar as dificuldades dos doentes da Instituição em estudo na aquisição
dos fármacos para o glaucoma.
 Definir o glaucoma como um problema de Saúde Pública;
 Descrever às políticas públicas e aposta do Estado angolano dentro da saúde
ocular;
 Demonstrar as vantagens de políticas públicas de subvenção dos cuidados
diagnósticos e terapêuticos do glaucoma de outras realidades;
Justificativa
A escolha do presente tema surge num contexto no qual, nos últimos tempos,
tem-se verificado números elevados de pessoas de todas as idades com glaucoma.
Por outro lado, prende-se pelo facto de que a realidade socioeconómica, constituem
factores que os doentes com glaucoma têm dificuldades no acesso dos fármacos, as
dificuldades de aquisição dos materiais por parte das farmácias junto dos seus
fornecedores e a não fiscalização dos órgãos do Estado competentes na regularização
dos preços de medicamentos de glaucoma, facto que desperta o interesse do estudo
desta temática.
Em relação aos profissionais de Ciência Política, este trabalho possui sua
relevância académica por responder às inúmeras inquietações de saúde ocular da
população, que tem vindo a aumentar todos os dias, por abranger pessoas sem
condições económicas e sociais extremas.
Delimitação e Limitação do Estudo
Delimitação
A presente abordagem limita-se em termos espacial no Instituto
Oftalmológico Nacional (IONA), por esta ser uma Instituição vocacionada e de
referência na saúde ocular no País, e a marcação cronológica compreende ao período
de 2020-2021 período pertinente que se registou varios casos de Glaucoma no IONA.
Está localizado na província de Luanda distrito do Rangel, rua de Olivença e,
tem como pontos de referências Cidadela Desportiva e a Igreja São Domingos.

4
Limitação
As insuficiências de políticas de subvenção de fármacos e de especialistas
disponíveis no País, sobre a temática em abordagem, apresentam-se como potências
obstáculos. Bem como, as dificuldades encontradas para a cessar artigos científicos,
livros e revistas publicadas nos sites de pesquisas e também dificuldade junto de
algumas Instituições para obtenção de dados e informações sobre o tema que nos
prepusemos em abordar.
Metodologia de Investigação
Com vista a atingir os objectivos previamente definidos, optaremos por uma
abordagem metodológica, essencialmente, de carácter quantitativa e qualitativa, com
destaque a pesquisa descritiva, por estar centralizada na observação e descrição de
um determinado fenómeno procurando contextualizar na realidade, e com recurso a
técnica de recolha de dados através de questionários e inquérito, no intuito de se
obter informações em torno da realidade económica, política e social por meio de
uma amostra populacional.
De forma geral, a investigação baseou-se na seguinte metodologia:
 Pesquisa Descritiva: Segundo Gil (2010, p. 89), a pesquisa observa, regista,
analisa e ordena dados, sem manipulá-los, isto é, sem interferência do
pesquisador, o que de certa forma será útil para se descrever os fenómenos a
serem observados no estudo de caso em torno da temática em análise.
 Pesquisa bibliográfica: por ser constituído principalmente de livros, revistas,
publicações e artigos científicos, com o objectivo de nos pôr em contacto
directo com todo material escrito sobre o assunto.
 Pesquisa documental: por constituir uma fonte de obtenção de dados e
informações, pelo que nos propusemos a recolher dados estatísticos no
Instituto Oftalmológico Nacional de Angola (IONA), sobre o número elevado
de pacientes com o glaucoma.
Estrutura do Trabalho
O presente trabalho está constituido por três capítulos:
No primeiro capítulo, fundamentação teórica, onde abordaremos sobre definição de
termos, conceitos e perspectivas teóricas, segundo a visão de diferentes autores.

5
No segundo capítulo, far-se-á um enquadramento das políticas públicas voltadas
para saúde, a subvenção no mundo e em Angola, (modelos de políticas
subvencionadas) do estado na problemática de glaucoma.
No terceiro capítulo, apresentação e análise dos resultados obtidos do tema em
estudo.

6
CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
1.1. Políticas Públicas
Na visão de alguns autores definem as políticas públicas como sendo:
Lopes et al. (2008) conceituaram as políticas públicas como a totalidade de
acções, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam
para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. É certo que as acções
que os dirigentes públicos (os governantes ou os tomadores de decisões) seleccionam
(suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas
da sociedade.
Para Dye (1984) sumariza o conceito de políticas públicas como “o que o
governo escolhe fazer ou não fazer”.
Segundo Guareschi (2004) refere que, as políticas públicas “é um conjunto de
acções colectivas voltadas para à garantia dos direitos sociais configurando um
compromisso público que visa dar conta de determinada investigação, em diversas
áreas”. Expressa a transformação daquilo que é o âmbito privado em acções
colectivas no espaço público.
Boudieu (2012, p. 45), define políticas públicas “como sendo conjuntos de
acções e decisões do governo, voltadas para à solução ou não de problemas da
sociedade”.
Enquanto Lynn, (1980, p. 27) afirma as políticas públicas como “um conjunto
de acções do Governo que irão produzir efeitos específicos”.
Dye (2005) acrescenta, as políticas públicas recebem inputs dos partidos, da
média e dos grupos de interesse, que influenciam seus resultados e efeitos.
Ainda segundo Bordieu, (2012) as “políticas públicas é o resultado da
dinâmica do jogo de forças que se estabelece no âmbito das relações de poder,
relações essas constituídas pelos grupos económicos e políticos, classes sociais e
demais organizações da sociedade civil”.
Sendo que para Jean Claude (1989) as políticas públicas “resultam de
demandas sociais e estão focadas no que deve ser feito no presente e não no que se
pretende fazer, estando voltadas para a acção e materialização de objectivos
específicos, apesar de nem sempre ser possível atingi-los”.

7
1.2 Abordagem conceptual
A OMS (2020), define o glaucoma como sendo uma “doença crónica e
progressiva, com evolução para cegueira irreversível”.
Vasconcellos e Costa (2016), afirmam que, o glaucoma pode ser definido
como uma “doença neurodegenerativa de etiologia multifatorial compreendendo
inúmeras afecções oculares que têm características em comum a lesão progressiva do
nervo óptico, com perda de campo visual correspondente”.
Para Allergan (2017), o glaucoma “é uma doença ocular caracterizada pela
perda de visão resultante de danos no nervo óptico”.
É causada por uma dificuldade em manter um fluxo normal de fluido através
do olho. Em resultado disso, a pressão dentro do olho (pressão intraocular ou PIO)
aumenta e pode danificar o nervo óptico, levando à perda de visão. Se a sua PIO
permanecer alta, isso pode levar à cegueira total.
Gupta e Yucel (2005) entendem que, o glaucoma é considerado uma doença
ocular cuja principal fisiopatologia envolve a morte de células da retina (CGR). Isso
leva à perda progressiva da visão e está frequentemente associado à pressão
intraocular (PIO). No entanto, as evidências sugerem que a morte de CGR é seguida
por alterações também no cérebro.
Figueiredo et al. (2016), comprovaram que o glaucoma pode ser definido
como um complexo de doenças oculares que tem como denominador comum, uma
neuropatia óptica característica.
Salvaterra (2011) comenta ainda que, o glaucoma é definido como uma
neuropatia óptica crónica, progressiva, caracterizada pela morte das fibras do nervo
óptico com alterações estruturais e funcionais, que alteram o campo visual e a perda
de visão.
O nervo óptico pode ser comparado a um cabo eléctrico que liga os olhos ao
cérebro, e que tem a função de transmitir os impulsos luminosos que dão origem às
imagens. A função visual termina com a morte do nervo óptico, não há reabilitação
possível conhecida até ao momento.

8
1.3. Factores de riscos associados
De acordo com Jack J. Kanski (2008, p. 84), os factores de riscos associados são:
1- Idade – GPAA é mais comum em indivíduos idosos, na maioria dos casos
apresentando-se após os 65 anos de idade. É incomum seu diagnóstico antes
dos 40 anos;
2- Raça – GPAA é significativamente mais comum, aparece mais cedo e é mais
grave em negros do que em brancos; admite-se que o GPAA em negros é
significativamente superior em indivíduos mais jovens;
3- Histórico familiar e hereditariedade – GPAA é frequentemente herdado e
acredita-se que se tenha uma base genética. Os genes responsáveis parecem
mostrar penetrância incompleta e expressividade variável em algumas
famílias. Parentes de primeiro grau de pacientes com GPAA têm maior risco
de desenvolver a doença; no entanto, faltam estimativas de risco exato, pois a
doença se desenvolve em pessoas de toda as idades e, para obtermos valores
precisos, é necessário o acompanhamento a longo prazo. Um risco
aproximado de 10% para irmãos (três vezes o da população normal) e 4%
para filhos (duas vezes o da população normal);
4- Pressão intraocular – A pressão intraocular elevada é o principal factor de
risco associado ao glaucoma além de ser o único modificável.
Esta medida objectiva tem sido tanto uma dificuldade quanto um grande
benefício no diagnóstico do GPAA. Aproximadamente 2% da população geral acima
de 40 anos tem PIOs > 24 mmHg, e 7% têm PIOs > 21 mmHg. No entanto, apenas
cerca de 1% destes apresentam perda glaucomatosa de campo visual.
O principal factor de risco para o desenvolvimento do glaucoma é o aumento
da pressão intraocular. Este é também o único factor sobre o qual podemos actuar.
Todo o tratamento do glaucoma é baseado na redução da pressão intraocular. É
importante realçar que existem glaucomas em que a pressão intraocular é normal ou
baixa. Outros factores de risco a destacar são a idade, a hereditariedade, as doenças
cardiovasculares, a diabetes, a miopia moderada, o uso prolongado de certos
medicamentos e o tabagismo. Salvaterra (2011).

9
1.4. Estudos Epidemiológicos do Glaucoma
A definição e a classificação apropriadas de uma determinada doença são
fundamentais para descrevê-la do ponto de vista epidemiológico, que tem o intuito de
auxiliar a compreensão e o controle da mesma por meio da avaliação de sua
prevalência, incidência e dos seus factores de risco.
Segundo dados recentes da Organização Mundial da Saúde, o glaucoma é a
segunda causa de cegueira no mundo (12,3%), superado apenas pela catarata
(47,8%). Apesar das causas de cegueira no mundo variarem de acordo com as
condições socioeconómicas e geográficas de cada população, o glaucoma mantem-se
como uma das principais causas, independentemente da população avaliada. Uma
estimativa prevê a ocorrência de 60,5 milhões de pessoas com glaucoma de ângulo
aberto e fechado em 2010 elevando-se para 79,6 milhões em 2020. As mulheres
corresponderão 55% dos casos de ângulo aberto e 70% dos glaucomas de ângulo
fechado.
Os indivíduos de origem asiática serão responsáveis por 47% do total dos
glaucomatosos e 87% daqueles com diagnóstico de ângulo fechado. Os autores
estimaram que 4,5 milhões e 3,9 milhões de indivíduos com glaucomas de ângulo
aberto e fechado, respectivamente, apresentarão cegueira bilateral em 2010,
aumentando este número para 5,9 e 5,3 milhões em 2020. Ibdem.
Apesar da estimativa menor de casos de cegueira bilateral no glaucoma de
ângulo fechado, a proporção de indivíduos que evoluem para cegueira, nesta forma
de glaucoma é estimada em 25% (mais do que 2 vezes a estimada para o GPAA). Em
algumas populações, como em Andhra Pradesh, na India, 41% dos pacientes com o
GPAF apresentavam cegueira mono ou binocular e na China, estima-se que o GPAF
cause 10 vezes mais cegueira que o GPAA. (Vasconcellos e Costa, 2013).
A estimativa predominante (Número total de indivíduos com doença em
tempo específico) vária muito de acordo com a mostra populacional, segundo estudo
de Rotterdam (População da Europa do Norte) mostra a prevalência de 0.8% e os
estudos de Barbado (População das Caraíbas) mostra prevalência de 7% em
indivíduos maiores de 40 anos. (American Academy of Ophthalmology, 2014).
Kanski e Bowling (2012), em ambos estudos, há uma disparidade de
prevalência de Glaucoma em indivíduos maiores. Estima-se em pessoas com 70

10
anos, sendo geral 3 para 8 vezes elevado do que pessoas com 40 anos. Em adicção,
segundo o inquérito populacional demonstrou uma elevada prevalência de Glaucoma
em específicos grupos étnicos. Um entre muitos com 40 anos e maiores de 40, a
prevalência entre 1.1% e 2.1% foi reportado baseando-se em estudos-populacional
realizados em todo mundo.
American Academy of Ophthalmology (2014), a Organização Mundial da
Saúde (OMS) comprometeu-se em análises de estimativa literária de prevalência,
incidência e severidade em diferentes tipos de Glaucoma em bases universais. Dados
predominantes colectados em meados de 1980 e perto de 1990, a OMS estimava a
população global com elevada PIO (>21mmHg) para ser 104.5 milhões. A incidência
do GPAA foi estimada para 2.4 milhões de pessoas por ano.
A prevalência de amostra em pessoas negras e latinas é 4 vezes maior
comparado com a prevalência de amostra de pessoas brancas. Indivíduos negros são
também de maior risco de cegueira, segundo o Glaucoma Primário de Ângulo
Aberto, e o risco vária com a idade: em pessoas com 46-65 anos, a probabilidade de
cegueira segundo o GPAA é 15 vezes maior em negros do que brancos. (Cantor et
al., 2014; apud Mello et al., 201).
A prevalência de glaucoma na Africa Oriental/Central e Mersevada pode ser
estimada, conservadoramente em 10.000 pessoas para cada 1 milhão de habitantes.
Essa prevalência pode ser maior na Africa Ocidental. Uma incidência anual de
glaucoma pode ser estimada conservadoramente em 400 novos casos para cada 1
milhão de habitantes. (Cook & PMID, s.d).
Em algumas populações africanas, o glaucoma é responsável por até 30% da
cegueira, e apresentação dos pacientes é tipicamente tardia, com até 50% deles cegos
de um olho no momento do diagnóstico. (Scott D. Lawrence, s.d).
Ainda na visão do Kanski e Bowling (2012) o glaucoma acomete até 2% das
pessoas acima de 40 anos de idade em todo mundo, e até 10% dos indivíduos acima
de 80 anos, 50% pode permanecer sem serem diagnosticados. Numa população de
origem étnica europeia ou africana, o GPAA é a forma mais comum e a mais
prevalente.

11
 Incidência
O Incidência (Número de novos casos de doenças durante a evolução em
período específico) do Glaucoma Primário de Ângulo Aberto foi examinado menos
do que a prevalência do GPAA em estudos populacional vária muito. Os estudos de
Barbado demonstraram que a população negra, a incidência em geral é de 2.2% em
indivíduos maiores de 40 anos.
A maior baixa de incidência foi demonstrada no Projecto de Insuficiência
Visual, baseado em Melbourne, Austrália (1.1% por definição e probabilidade
GPAA); e no estudo de Rotterdam (5- anos, risco de 1.8% por definição e
probabilidade. (American Academy of Ophthalmology, 2014).
1.5. Glaucoma como um problema de saúde pública
Recentemente, o custo crescente da atenção à saúde tem-se tornado um
problema preocupante de saúde pública. Na oftalmologia, o glaucoma tem um
impacto financeiro significativo para o sistema de saúde, pois envolve uso crónico de
medicamentos, procedimentos cirúrgicos, consultas e exames complementares
frequentes. Isto sem levar em conta os custos indirectos, os quais incluem: o gasto
com o cuidador do deficiente visual, o gasto com a reabilitação, a incapacidade para
o trabalho. (Rylander et al., 2008; apud Ricardo et al., 2008).
O glaucoma é a segunda principal causa de cegueira no mundo, ficando atrás
somente da catarata (Resnikoff et al., 2004). A cegueira da catarata é reversível com
tratamento cirúrgico, porém aquela provocada pelo glaucoma é irreversível. Pouco se
sabe sobre a prevenção primária do glaucoma. (World Health Organization-Who,
2006). Talvez este tipo de prevenção seja possível quando a terapia genética se tornar
uma realidade. A prevenção realmente eficaz da cegueira pelo glaucoma é
segundaria através do diagnóstico precoce e tratamento eficaz, por meio de
medicamentos (colírios) ou cirurgia. (Thylefors e Négrel, 1994).
Sabe-se que os custos em saúde relacionados ao glaucoma tendem ao
aumentar com a severidade da doença e quando o diagnóstico é feito em fase tardia
da doença. (Lee et al., 2007).
Tanto a prevalência quanto a incidência de glaucoma aumentam muito com a
idade, sofrendo grande influência da raça do indivíduo. Em estudo recente, Num
estudo realizado por Friedman et al. (2006), encontraram uma prevalência de 3,4% e

12
5,7% para indivíduos brancos e negros, respectivamente, na faixa etária de 73 a 74
anos. Estas taxas aumentam para 9,4% e 23,2% para estes mesmos grupos se
considerarmos a faixa etária de 75 anos ou mais. Segundo Schoff et al. (2001), a
incidência de glaucoma aos 40 anos é de 1,6 indivíduos para cada 100.000
habitantes.
A disponibilidade de novas modalidades de tratamento e diagnóstico impõe
questões sobre como alocar melhor os recursos. Segundo Viana e Caetano (2001), as
avaliações tecnológicas em saúde têm-se tornado importantes por um conjunto de
razoes: grande variabilidade da prática clinica, incerteza sobre o real impacto de
determinadas intervenções diagnósticas ou terapêuticas, rapidez de incorporação e
difusão de novas tecnologias e incompatibilidade entre tecnologias novas e as já
estabelecidas.
1.5.1. Análise de custos em saúde
Os principais tipos de estudo de custos económicos em saúde incluem: análise
de custo, análise de custo-minimização, análise de custo-efectividade, análise de
custo-utilidade e análise de custo-benefício. (Vianna e Caetano, 2001).
Análise de custo-efectividade e custo-benefício são estudos económicos
valiosos em saúde. A análise de custo-benefício avalia o custo de um produto ou de
um serviço em relação a outros (Doshi et al.,2007; Finkler,1982; apud Ricardo et al.,
2008). Por outro lado, a análise de custo-efectividade permite a comparação dos
custos de um tratamento (em unidades monetárias) com os seus resultados (Gold et
al., 1996). Por isto, ela permite uma avaliação tanto em nível individual quanto em
nível colectivo. (Gold et al., 1996).
Para Viana e Caetano (2001) refere que, a estimativa de custos leva em conta
os custos directos (honorários médicos, custos hospitalares, pagamentos de
medicamentos e equipamentos, etc), os custos indirectos (custos dos dias não
trabalhados, custo com cuidador, reabilitação, etc) e os custos intangíveis (dor,
sofrimento, etc). Em qualquer análise de custo, deve-se levar em conta o horizonte
do tempo em estudo, pois custos e resultados não acontecem homogeneamente no
tempo e comparações de custos feitas apos um ano podem diferir significativamente
daquelas feitas em 5, 10 ou 25 anos.

13
1.5.2. Impacto económico da deficiência visual e da cegueira
De acordo com Frick e Kymes (2006), “a compreensão dos custos de uma
determinada condição é fundamental no planejamento económico dos esforços que
visem à redução do ônus desta condição”. Diversos países já exploraram e
caracterizaram os custos da deficiência visual e da cegueira. (Taylor et al., 2006;
Frick et al., 2003; apud Frick et al., 2007).
Nos EUA, o impacto monetário anual da deficiência visual e da cegueira
corresponde a mais de 5,4 bilhões de dólares. Este valor representa quase 1.400
dólares para cada um dos 3,7 milhoes de indivíduos que são deficientes visuais ou
cegos. (Frick et al., 2007).
O impacto económico anual, levando-se em consideração QALY (QALY=
50.000 dólares arbitrariamente), chegaria perto dos 16 bilhões de dólares. Deste
modo, qualquer que seja a decisão sobre alocação de recursos para a prevenção ou
tratamento de doenças que levem à deficiência visual ou à cegueira, deve-se
considerar este valor de aproximadamente 16 bilhões de dólares anuais. Ibdem.
Alguns autores estimaram em 42 milhões de dólares o custo económico
global (em custos directos) no ano 2000. Se nenhuma medida fosse tomada, em
2020, este valor poderia atingir 110 milhões de dólares. No entanto, com as medidas
do programa Visão 2020 da Organização Mundial da Saúde, espera-se reduzir este
custo para 57 milhões de dólares. O Programa Visão 2020 da OMS é uma iniciativa
global para eliminar as causas evitáveis de cegueira até o ano 2020. Tem como
objectivos aumentar o número de profissionais treinados, melhorar o acesso aos
serviços de atenção ocular e facilitar o uso de tecnologias apropriadas. (Frick e
Foster, 2003).
Estudos, como este, reafirmam a magnitude do retorno social e económico
dos investimentos na prevenção da deficiência visual e da cegueira. No entanto,
alguns autores acreditam que não basta somente investir directamente nas causas
evitáveis de cegueira, mas também favorecer o desenvolvimento económico de
determinada região. Eles acreditam que o aumento da renda per capita de regiões
economicamente desfavorecidas para valores acima de 2.000 dólares iria reduzir
drasticamente o impacto das causas evitáveis de cegueira. (Ho e Schiwab, 2001).

14
1.5.3. Custos do Glaucoma
O conhecimento dos custos de utilização dos recursos e os padrões de
tratamento dos pacientes com glaucoma são fundamentais para se avaliar o impacto
deste aumento de prevalência nos recursos destinados à saúde.
Sendo o glaucoma uma doença de origem genética, a sua prevenção primária
ainda é implacável e o único modo de se evitar a cegueira é através de diagnóstico
precoce e tratamento eficaz. Não raramente, o seu diagnóstico é feito já com a
doença em fase avançada, quando os recursos necessários para tratamento e controle,
de uma maneira geral, são mais custosos. Em geral, um aumento de custos é
observado com uma maior severidade da doença, ou seja, quanto mais avançada a
doença, mais se gasta com ela. (Schmier et al., 2007).
Podem-se avaliar, no glaucoma, os custos directos e os custos indirectos. Os
custos intangíveis são de difícil mensuração e frequentemente omitidos nas análises
de custo. (Vianna & Caetano, 2001).
Para Rein et al., (2006), estimaram em 2,8 bilhões de dólares os custos
directos com glaucoma em pacientes acima de 40 anos. Diversos estudos avaliaram
os custos directamente relacionados ao glaucoma. Em um estudo, os pesquisadores
estimaram o custo com glaucoma primário de ângulo aberto inicial recém-
diagnosticado, em que o tratamento inicial foi feito com o uso de beta-bloqueadores.
Segundo Kobelt-nguyen et al., (1998) referem que o custo médio, em 2 anos
de tratamento, foi de 2.188 dólares por paciente nos EUA e de 1.972 dólares na
Suécia.
Outro estudo, mais amplo, calculou os custos directos do glaucoma de angulo
aberto em diferentes estágios da doença. O custo médio anual passou de 623 dólares
nos casos iniciais para 2.511 dólares por paciente nos casos mais avançados. As
medicações foram responsáveis pela maior proporção destes custos directos,
variando de 24% a 61% em todos os estágios da doença. (Lee et al., 2006).
Em estudos semelhante conduzido na Europa, Traverso et al. (2005)
encontraram valores que variaram entre 455 euros por paciente, por ano, nos estágios
iniciais e 969 euros por paciente, por ano, nos estágios mais avançados. De acordo
com estes autores, as estratégias de tratamento do glaucoma deveriam focalizar o

15
tratamento o mais precoce possível, visando, desta forma, a diminuição do impacto
económico futuro.
Lee et al. (2007) estimaram que os custos directos com o glaucoma são
responsáveis por aproximadamente 10% de todas as despesas com saúde em
pacientes glaucomatosos. Todo planeamento de política de saúde deve levar em
conta este impacto.
Os medicamentos constituem uma importante proporção dos custos directos
do glaucoma. Segundo Rylander e Vold (2008), o custo anual com medicamentos
nos EUA pode variar de 150,81 dólares até 873,98 dólares, se o paciente mantiver o
uso de somente uma medicação. Segundo estes autores, nos casos em que há a
necessidade de associações, os custos se tornam muito maiores.
Estudos revelam que, aproximadamente, metade dos pacientes portadores de
glaucoma primário de angulo aberto utiliza duas ou mais medicações
simultaneamente para atingir uma pressão intraocular que evite a progressão. (Kass
et al., 2002).
O “número de colírios utilizado aumenta com o estágio do glaucoma.
Pacientes com o glaucoma inicial utilizam em média 1,1 colírio por mês. Já os
pacientes em estágio avançado usam, em média, 2,4 colírios por mês”. (Traverso et
al., 2005).
No Brasil, Silva et al. (2002) verificaram que o custo mensal medio do
tratamento antiglaucomatoso com colírio foi de 36,09 reais, correspondendo a 15,5%
da renda familiar media. Nesse mesmo estudo, aproximadamente um quarto dos
pacientes teve 25% ou mais de sua renda familiar comprometida com o tratamento
do glaucoma e quase a metade (45,2%) relatou dificuldade em adquirir a medicação
em algum momento do tratamento.
Na visão de Traverso et al. (2005) os custos com medicações são distribuídos
em meses e anos, enquanto que os custos cirúrgicos acontecem em um único ponto
no tempo e devem ser representados nas analises como custo dividido pelo período
em que o paciente permanece no mesmo estagio da doença. Segundo Feiner et al.
(2003), a possibilidade da cirurgia em controlar a doença por vários anos já está bem
documentada na literatura.
Outros custos directamente relacionados ao glaucoma são: visitas médicas e
exames complementares. O número de visitas médicas tende a aumentar com a

16
severidade da doença, passando de 2,9 por ano em média nos casos iniciais para 3,7
por ano naqueles mais avançados. (Traverso et al., 2005).
O numero de exames de campimetria visual (exame bastante utilizado para se
controlar o avanço da doença e no qual são baseadas as condutas terapêuticas)
permanece estável durante todos os estágios da doença, a não ser dos casos em que a
cegueira já esta estabelecida, quando o exame de campo visual tem pouca valia.
Ibdem.
Os custos indirectos, ou seja, não médicos, relacionados ao glaucoma também
não são negligenciáveis. Em um estudo francês, Lafuma et al. (2006) estimaram em
9,8 bilhões de euros os custos não médicos anuais devido à deficiência visual. O
custo medio anual de uma pessoa cega na França é, segundo estes mesmos autores,
de 15.679 euros.
Estes custos não médios incluem: o impacto económico da deficiência visual
na produtividade, os custos com viagens e transportes, as modificações e adaptações
em casa (moveis, banheiro, rampa, etc), a assistência técnica especializada (bengala,
cães de guia, auxilio óptico, programas específicos de computação, etc), os gastos
com instituições para deficientes visuais, os gastos com auxílio de um cuidador
especializado (enfermeiro), e o auxilio-doença governamental. (Doshi; Singh, 2007;
Lafuma et al., 2006).
1.5.4. Análise de custo-efectividade
O envelhecimento da população mundial requer uma alocação custo-
efectividade de recurso no tratamento e no controle do glaucoma. (Doshi & Singh,
2007).
Existem evidências de que os custos diminuem e a qualidade de vida melhora
com diagnóstico e tratamento precoces no glaucoma. Análises de custo-efectividade
já foram utilizadas em glaucoma para diferentes objectivos. Ibdem.
Na visão de Doshi e Singh (2007) avaliação de um paciente com suspeita de
glaucoma, a pesquisa dos factores de risco é de crucial importância para decidir
quem deve ser tratado. Suspeito de glaucoma (“Glaucoma suspect”) é aquele
individuo que apresenta achados clínicos estruturais, no nervo óptico, ou funcionais,
no campo visual, sugestivos de glaucoma, sem satisfazer as condições para um
diagnóstico definitivo, ou aquele individuo em alto risco de desenvolver glaucoma

17
pela presença de um ou mais factores de risco (pressão intraocular elevada, idosos,
história familiar de glaucoma em parentes de 1º grau, negros e espessura corneana
central fina).
Do ponto de vista económico, séria mais custo-efectivo tratar somente
aqueles pacientes com risco alto e moderado de desenvolver glaucoma. Ibdem.
2. Atenção primária à saúde e custos em glaucoma
Os sistemas de saúde possuem uma base de atenção primária em que o
paciente tem a unidade básica de saúde como porta de entrada no sistema. A equipe
responsável pela atenção básica tem papel fundamental e uma oportunidade impar na
prevenção e controle de condições que possam afetar a saúde ocular de sua
comunidade. (Ricardo e Guedes, 2008).
A equipe de atenção básica pode assegurar que pacientes sejam referenciados
para testes de glaucoma, bem como reforçar a importância do exame preventivo,
principalmente, naqueles pacientes com maior risco para a doença. Ela pode ainda
estimular a fidelidade ao uso dos medicamentos de uso contínuo, evitando a
progressão da doença pela falta do uso do mesmo. A detecção precoce de efeitos
adversos dos medicamentos também pode ser feita pela equipe da atenção primária.
Melhorar a conscientização da população acerca do glaucoma seria um passo
importante para o seu diagnóstico precoce. Com o diagnóstico precoce, os custos
reduziriam significativamente no futuro.
Portanto, medidas simples e de fácil implementação pela atenção básica
seriam capazes de minimizar o impacto económico do glaucoma para a sociedade.
Ibdem.

18
CAPÍTULO II – POLÍTICAS DE SAÚDE
2.1. A saúde ocular em Angola
O Decreto Presidencial n.º 277/20 de 26 de Outubro de 2020, refere que:
O Ministério da Saúde, abreviadamente designado por “MINSA”, é o
Departamento Ministerial que tem por missão definir e implementar a Política
Nacional de Saúde, promover a execução do programa do Executivo relativo à
saúde e ao exercício das correspondentes funções normativas e de
acompanhamento, visando a cobertura universal sanitária do País, contribuindo
para o desenvolvimento social e económico. (Artigo 1.º, 2020).
Segundo o Artigo 2.º do mesmo Decreto Presidencial; nas alíneas, a, c e d,
diz que o Ministério da Saúde tem as seguintes atribuições:
a) Definir a Política Nacional de Saúde e zelar pela sua correcta implementação,
monitorização e avaliação periódica;
b) Promover o desenvolvimento sanitário do País em coordenação com os sectores
nacionais afins e parceiros das comunidades nacional e internacional;
c) Garantir a qualidade e acessibilidade aos cuidados de saúde, promovendo a saúde
da população no geral e da população vulnerável, particularmente da criança, da
mulher gestante, da pessoa com deficiência e do idoso.
Na visão do Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu
Inocêncio (2019) no primeiro encontro nacional de oftalmologia, realizado sob o
lema: “Unidos pela saúde ocular”, promovido pela Ordem dos Médicos de Angola.
Referiu que o Ministério da Saúde está preocupado em responder às inquietações de
saúde ocular da população, que tem vindo a aumentar todos os dias.
O Instituto Nacional de Oftalmologia, o Centro de Benguela e outras
instituições que realizam cirurgia de alta complexidade em oftalmologia, ainda
precisam de maior investimento em tecnologia e em recursos humanos, para
responderem as distintas situações, declarou na ocasião o governante.
Apontou a cirurgia por facoemulsificação, um investimento que deve ser estendido a
todas as instituições e não apenas à habituais, bem como a subvenção de
medicamentos para o tratamento do glaucoma. Ibdem.

19
Para Salvaterra (2011) A realidade em termos numéricos, ainda não é
conhecida. Mas, no Instituto Oftalmológico Nacional, 0,5 por cento dos pacientes
observados têm glaucoma. Posso revelar que de 2004 a 2010 foram diagnosticados,
por ano, uma média de 83 doentes.
O Instituto Oftalmológico Nacional, em Luanda, recebe mensalmente 4500
pacientes para consultas de cataratas, glaucomas e retinas, cujo os casos tem vindo a
aumentar desde 2014, tendo este ano sido já atendidos 27.000 doentes, numa
estrutura muito pequena. (Luísa Paiva, 2019).
O Executivo procura fazer a sua parte, com a criação de novas instituições
vocacionadas para o efeito.
Os números do Instituto Oftalmológico de Luanda, por exemplo, apontam
que o gráfico de pacientes com problemas de visão diagnosticados cresceu, em
percentual, entre 2016 e 2017. (Brás, 2017).
Sem precisar números, o director dos serviços de apoio ao diagnóstico e
terapêutico do instituto, Walter Brás (2017), refere que as consultas aumentaram e
200 pacientes são atendidos em média, por mês.
“A instituição realiza em média 10 cirurgias por mês e o mais frequente é a
glaucoma, por ser uma doença grave e genética, considerada uma assassina
silenciosa”. Ibdem.
2.2. Relatório do INE sobre o índice de pobreza multidimensional
em Angola
Para orientar as políticas públicas, este relatório apresenta resultados
abrangentes sobre a composição da pobreza multidimensional em Angola.
A actual situação do País, marcado por desigualdades sociais e pela pobreza,
segundo o Relatório final sobre a Pobreza Multidimensional Em Angola do Instituto
Nacional de Estatística (INE) de Julho de 2020, refere que a taxa de incidência da
pobreza na área rural (88%) é mais que o dobro da taxa de incidência na área urbana
(35%), ou seja, quase 9 em cada 10 pessoas. (INE, 2020).

20
2.3. Modelo de políticas de fármacos subvencionados em outras
realidades
De acordo com a Revista da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (2012), o
estudo permitiu a entrevista de 120 doentes; todos aceitaram participar. A idade
média foi de 65,41 anos. Sessenta participantes (50%) eram do sexo feminino,
66,95% reformados e em que 58,12% ganhava entre 201 a 600 euros por mês. Na
tabela 1 descrevem-se algumas características dos participantes.
Os custos do Sistema de Saúde estão detalhados na tabela 2 e incluem: preço
e número das consultas no último ano, preço e número de cada Exames
Complementas de Diagnóstico (ECD) pedido no contexto do glaucoma, custo do
internamento, custo total da medicação anual (sem comparticipação).
Tabela nº1 – Características sociodemográficas dos participantes.
Características n %
Sexo feminino 60 50%
Idade (dp: desvio-padrão) Média: 65 anos Dp= 14,12
Rendimento
mensal
˂ 200∈ 2 9,40%
201 -
600∈
7 58,12%
601 -
1000∈
6 22,2
1001 -
1400∈
4 3,42%
>1400∈ 1 0,86%
Não
responde
7 5,98%
Fonte principal de rendimento
Trabalho dependente 2 16,9%
Reforma ou pensão 8 66,9%
Subsídio 2 1,70%
Apoio familiar ou social 2 1,70%
Trabalho
independente
5 4,24%
Não responde
Média da percentagem de
rendimento mensal que o doente
afirma gastar no glaucoma (dp)
5
,
2
4
%
Dp= 10,43

21
Fonte: Guedes et, al. (2016).
Tabela nº2 – Resumo da avaliação de custos do glaucoma ao longo de um ano
Perspectiva Média
(∈)
Desvio-padrão
Perspectiva do doente
Custo das consultas 2,00 5,19
Custo dos ECD 1,67 3,73
Custo do transporte 19,28 23,29
Custo da medicação
Assumido pelo doente 140,81 142,81
Com comparticipação de 90% 30,59 16,47
Sem comparticipação 305,89 164,71
Total de custos médios do doente (comparti. 90%)
355,28 174,83
Perspectiva do Sistema de Saúde
Custo das consultas 58,35 37,03
Custo dos ECD 52,94 50,45
Custo do internamento e procedimentos cirúrgicos
5075,93 3598,45
Custo da medicação (sem comparticipação) 355,28 174,83
Total de custo médio do Sistema de Saúde (por
doente e por ano)
683,11 1181,87
Perspectiva da Sociedade
Custo total médio por doente
(comparticipação 90%)
355,28 174,83
Custo do Sistema de Saúde 693,28 1181,87
Custos indirectos 12,42 20,62
Custo medio total para a Sociedade (por doente e
por ano)
759,74 1355,82
Fonte: Guedes et, al. (2016).
Num estudo feito em França referi que 9,8 biliões de euros os custos não
médicos anuais, devido à deficiência visual. O custo anual de um cego em França
ronda os 16,679 euros. (Lafuma et al., 2006; apud Almeida., 2013).
Estima-se que o custo da cegueira provocada pelo glaucoma, no Reino Unido,
seja superior a 130 milhões de libras anualmente. Os custos directos do glaucoma no
“Mundo Desenvolvido” foram aproximadamente 5 milhões de euros por milhão de
habitantes em 2004, segundo estudos da Austrália, Finlândia e Estados Unidos.
(Henriques, 2012).

22
O conhecimento da situação actual dos custos com o tratamento do glaucoma
é de fundamental importância para o planeamento de acções que tenha como
finalidade a diminuição do impacto económico e social da cegueira no Angola e no
mundo. (Henriques, 2012)
Os custos de cada estágio evolutivo do modelo para cada estratégia de
tratamento estão dispostos nas tabelas 1 e 2. Na estratégia de tratamento clínico, a
proporção de cada tipo de colírio de acordo com o estágio evolutivo do glaucoma foi
obtida de uma coorte consecutiva de 225 pacientes portadores de GPAA em
tratamento na cidade de Juiz de Fora (MG). As proporções para o glaucoma inicial:
53% com 1 colírio, 29% com 2 colírios e 19% com 3 colírios; glaucoma moderado:
28% com 1 colírio, 44% com 2 colírios e 28% com 3 colírios; glaucoma avançado:
23% com 1 colírio, 31% com 2 colírios e 46% com 3 colírios; cegueira: 9% com 1
colírio, 36% com 2 colírios e 55% com 3 colírios. Ibdem.
Tabela nº3 – Recursos e custos associados utilizados no modelo.
Estratégia
de
tratamento Recurso
Frequência
(meses) Código (SUS) *
Valor unitário
(RS)
Tratamento
clínico
Consulta inicial 12 03.01.01.010-2 35,11
Consulta de
acompanhamento 3 03.03.05.001-2 17,74
Uso de 1 medicação 3 03.03.05.005-5 127,98
Uso de 2 medicações 3 03.03.05.018-7 146,64
Tratamento
a laser
Consulta inicial 12 03.01.01.010-2 35,11
Consulta de
acompanhamento 3 03.03.05.001-2 17,74
Trabeculoplastia
monocular NA 04.05.05.012-7 45
Nova aplicação de
trabeculoplastia NA 04.05.05.012-7 9,45
Uso de 1 medicação 3 03.03.05.005-5 127,98
Fonte: Guedes, et, al. (2016).

23
Tabela nº4 – Custo de cada estágio evolutivo do glaucoma de acordo com a
estratégia de tratamento.
Estratégia de tratamento
Custo anual
(RS)
Variação para a análise
de sensibilidade (+20%)
Referência
Sem
tratamento 0,00 ***** *****
Tratamento
clínico Inicial 881,59 705,27 - 1057,91
a
Moderado 941,07 752,85 - 1129,28
Avançado 1.015,96 812,77 - 1219,15
Cegueira 1.063,79 851,03 - 1276,54
Tratamento
a laser Inicial 524,49 419,59 - 629,39
b
(Primeiro
ano) Moderado 524,49 419,59 - 629,39
Avançado 524,49 419,59 - 629,39
Cegueira 524,49 419,59 - 629,39
Tratamento
a laser Inicial 415,59 332,47 - 498,71
(Anos
subsequentes) Moderado 415,59 332,47 - 498,71
Avançado 415,59 332,47 - 498,71
Cegueira 415,59 332,47 - 498,71
Fonte: Guedes, et, al. (2016).
A consulta inicial: inclui exame oftalmologico completo com tonometria,
fundoscopia e campimetria; (b) a consulta de acompanhamento: inclui exame
oftalmologico completo com tonometria e fundoscopia.
De acordo com Abdala et al. (2018), o sector da saúde ocular em
Moçambique é afectado pela escassez de recursos financeiros no sistema de saúde
mais amplo. Ademais, a saúde ocular não é vista como uma prioridade quando
comparada a outras áreas da saúde pública. O PNO é quase totalmente dependente do
apoio de ONGls e outros parceiros de desenvolvimento. Portanto, há uma maior
cobertura e melhor qualidade dos serviços de saúde ocular nas províncias que têm
apoio directo de ONGls.

24
2.4. Fármacos subvencionados pelo Estado angolano
Dados do Instituto Nacional de Luta Contra o Sida (2022) refere que, a
terapia antirretroviral foi iniciada no País em 2004, através da divulgação de
protocolos técnicos seguindo as recomendações da OMS de 2003 (CD4 <200).
(INLS, 2020).
Foi criado o Grupo Técnico e Grupo de Assessores para revisão e
actualização de normas técnicas e protocolos para Aconselhamento e Testagem e
Tratamento Antirretroviral, tendo como referência as recomendações da OMS. Este
Grupo Técnico realiza encontros regulares à cada dois anos ou sempre que for
necessário. Ibdem.
Nas normas de 2010, foi incluída uma adenda sobre TARV na grávida para
prevenção da transmissão do VIH da mãe para o filho (PTMF), denominada Opção
B+, cujas diretrizes indicavam iniciar de imediato TARV em toda a grávida VIH
positiva. Ibdem.
Posteriormente as normas foram actualizadas tendo em conta as
recomendações da OMS de 2013, ou seja (CD4 <500) priorizando CD4 <350,
independentemente de CD4 para pacientes com TB/VIH, Vírus da Hepatite B e VIH,
grávidas e Casais sero-discordantes e crianças < de 5 anos de idade.
Em 2016, foi ampliado os grupos para iniciar a TARV e em Dezembro de
2017 iniciamos a operacionalização da Estratégia “Testar e Tratar” (TT), na
província de Luanda, actualmente implantado em todo país.
De recordar que, como o país ainda não tem um sistema de notificação
Individual de Casos de VIH/SIDA, os dados epidemiológicos como prevalência e
incidência, não podem ser mensurados na rotina; ficando restritos a estudos e
estimativas. Quando se indicar testes realizados e positivos, não se está a falar do
número de pessoas, e sim de testes (uma pessoa pode realizar vários testes).
Durante o ano de 2020, foram realizados 1.907.436 testes nas 18 províncias
do país (lembrar que não são pessoas, mas testes). Ibdem.
Para a Gestora Regional do Fundo Global para África Austral e Oriental
Charlotte Kristiansson (2018) refere que, a nova subvenção designada “Apoio a
resposta nacional ao VIH/SIDA em Angola” com um financiamento de cerca de 23
milhões de dólares será executada pelo PNUD, juntamente com os seus parceiros do

25
Governo e da sociedade civil, de Julho de 2018 a Junho de 2021. Igualmente, visa
contribuir para uma taxa de prevalência do VIH menor que 3% até 2022 em Angola.
De acordo com a Presidente do Mecanismo de Coordenação Nacional do
Fundo Global Ruth Mixinge (2018), realçou que o financiamento vai ajudar a
adquirir materiais hospitalares, reagentes, a financiar a formação de técnicos no
domínio de assistência médica, supervisão dos serviços médicos e o reforço da
educação para saúde.
Angola aliou-se com a Organização Mundial da Saúde (OMS), numa
estratégia conjunta que visa pôr fim a tuberculose até ao ano de 2035. (Disadidi,
2018).
Segundo o Coordenador do Programa Nacional do Controlo da Tuberculose
Disadidi (2018), o facto de existir disponibilidade de medicamentos para o
tratamento da doença. Em Angola, o tratamento da tuberculose é gratuito, todo
processo de cura é suportado pelo Estado.
“Do diagnóstico à cura, os custos são da responsabilidade do Estado, variando
entre 300 a 500 dólares por paciente, nos casos em que a tuberculose é simples”, para
que esses valores sobem para dois mil dólares por doente quando a doença se torna
resistente ao medicamento. Ibdem.
Por sua vez Charlotte Kristiansson (2018) salientou que, a nova subvenção do
Fundo Global disponibilizada à Angola, tem como objectivo atingir as metas globais
90-90-90 e aumentar a percentagem de serviços de cuidados e tratamento da Malária
e VIH nas crianças e adultos.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é desde
2003, principal recipiente dos financiamentos do Fundo Global em 45 países. E em
Angola, é parceiro chave do Ministério da Saúde através do Instituto Nacional de
Luta Contra o VIH/SIDA. Ibdem

26
2.4.1. Preços dos fármacos e dos exames de glaucoma em Angola
Tabela nº5 - Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Maianga
Nº Designação Quantidade Unitário Valor
1 CARBINIB 1.00 1, 521. 90 1, 521. 90
2 TRAVATAN (TRAVOPROST) 1.00 13, 780.70 13, 780.70
3 ALPHAGAN (BRIMONIDINA) 1.00 6,589. 20 6,589. 20
4 TIMOPTOL (TIMOLOL) 1.00 4, 717.70 4, 717.70
5 GANFORT (BIMATOPROST/TI 1.00 17,155.10 17,155.10
6 XALACOM (LATA+TIMOLOL) 1.00 9, 095. 30 9, 095. 30
7 XALATAN (LATANOPROSTE) 1.00 8, 010. 40 8, 010. 40
8
COMBIGAN (BRIMONIDINA
TARTARATO E TIMOLOL) 1.00 17, 278. 60 17, 278. 60
9 TRUSOPT 1.00 7, 430. 90 7, 430. 90
10
TIMOPTOL + DORZOLAMIDA
(COSOPT) 1.00 6, 596. 80 6, 596. 80
11 SYSTANE (CLOR.POLIDROMIO) 1.00 9, 306.20 9, 306.20
12
TEARS NATURALE II
(LAGRIMAS ARTIFICIAIS) 1.00 6, 663. 30 6, 663. 30
Fonte: Farmácia Maianga (2022).
Segundo a Responsável de Balcão Dória Oliveira (2022), refere que existe
muita procura de fármacos de glaucoma e os mais procurados são Latanoprost,
Timolol, Brimonidina, Dorzolamida, Brinzolamida e lubrificantes oculares: Systane,
Tears Naturale.
“A maior dificuldade dos doentes na aquisição dos fármacos deve-se ao poder
financeiro por parte dos doentes”. (Oliveira, 2022).
“Temos clientes de todas as camadas, isso quer dizer que é relativo”. Ibdem.
Quanto ao número de particular, em média 80 a 100 clientes mês que acorrem
à nossa farmácia. De referi que não temos convénio com nenhuma seguradora. Existe
uma relatividade na adesão dos medicamentos de glaucoma por parte dos nossos
fornecedores, pois depende de quais fármacos, mas quase sempre encontramos.
Salvo em 2020, que por conta da Pandemia da Covid-19 tivemos dificuldades em
alguns fármacos. Ibdem.

27
Tabela nº6 - Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Central
Nº Descrição Quantidade Unitário Valor
1 CARBINIB 1.00 6, 854. 40 6, 854, 40
2 ALPHAGAN 1.00 6, 854. 10 6, 854, 10
3 COMBIGAN 1.00 14, 633. 41 14, 633. 41
4 BRIMONIDINA 1.00 3, 588. 25 3, 588. 25
5 XALACOM 1.00 9, 296. 54 9, 296. 54
6 XALATAN 1.00 9, 130. 28 9, 130. 28
7 ENICIL 1.00 5, 230. 09 5, 230. 09
8 ENICIL DUO 1.00 6, 329. 82 6, 329. 82
9 DUOTRAV 1.00 16, 416.70 16, 416.70
10 TRAVATAN 1.00 16,726. 05 16,726. 05
11 LUMIGAN 1.00 18, 249. 40 18, 249. 40
12 GANFORT 1.00 18, 171. 04 18, 171. 04
13 TRUSOPT 1.00 5, 546. 39 5, 546. 39
14 COSOPT 1.00 13, 170. 18 13, 170. 18
15 TIMOPTOL 1.00 4, 900,30 4, 900,30
Fonte: Farmácia Central (2022).
Para Directora a Comercial e Vendas Aline de Araújo (2022) diz que existe
muita procura de fármacos de glaucoma, chega a ser preocupante. “Os fármacos mais
procurados na nossa farmácia são Timoptol, Xalatan, Xalacon, Cosopt e Trusopt”.
(Araújo, 2022).
Quanto as dificuldades são mais financeiras, pois como vê os preços são altos
e têm que usar diariamente alguns têm que comprar 2 a 3 frascos por mês. A
farmácia recebe doentes particulares e também da seguradora, mas a maior parte é
particular. De realçar que, temos tido dificuldade na adesão destes fármacos por parte
dos fornecedores. Ibdem.

28
Tabela nº7 - Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Kinaxixi
Nº Descrição Quantidade Unitário Valor
1 CARBINIB 1.00 1, 293. 90 1, 293. 90
2
COMBIGAN (BRIMONIDINA +
TIMOLOL) 1.00 18, 232. 40 18, 232. 40
3 AZOPT (BRINZOLAMIDA) 1.00 11, 052. 30 11, 052. 30
4 TRUSOPT 1.00 6, 382. 10 6, 382. 10
5 XALATAN (LATANOPROST) 1.00 9, 040. 20 9, 040. 20
6 TIMOPTOL (TIMOLOL) 1.00 6, 824.80 6, 824.80
7 TRAVATAN (TRAVOPROST) 1.00 18, 048.10 18, 048.10
Fonte: Farmácia Kinaxixi (2022).
De acordo com a Responsável Comercial para Área de Compras Vanusa
Jaime (2022) referi que existe sim muita procura dos fármacos de glaucoma, porque
o glaucoma é uma doença silenciosa e, uma dos principais sintomas é a visão turva
que nos faz correr ao oftalmologista. “Os fármacos mais procurados de glaucoma são
o Xalatan, o Timolol, Trusopt e Combigan”. Ibdem.
A principal dificuldade dos doentes na aquisição prende-se a realidade
económica de cada doente relativamente aos preços dos fármacos. Quando a escassez
de fármacos no mercado por exemplo, Trusopt + Acetazolamida ambas aparecem e
depois desaparecem as vezes ficam 3 ou 6 meses sem esses fármacos.
Os doentes que mais acorrem na nossa farmácia são mais os particulares com
um número predominante dos da terceira idade e também alguns jovens. Os
particulares podem rondar entre os 30 a 35% porque temos um total de 100 a 190
clientes e todos os dias sai um fármaco de glaucoma.
Os medicamentos mais vendidos no período de 2020 e 2021 foi o Xalatan e
Timolol, mas o Xalatan é o que mais predomina ou seja todos os meses é o fármaco
mais procurado, em uma semana pode aparecer clientes a levarem 4 a 5 frascos de
Xalatan. Quanto a dificuldade dos medicamentos junto dos fornecedores existe
épocas em que há escassez dos fármacos, porque os fornecedores não têm e às vezes
há quantidade de fármaco que são fabricados acaba por não chegar e fazendo com
que a farmácia sobe com os preços muito exorbitante.

29
Tabela nº8 - Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Maculusso
Nº Designação Quantidade Unitário Valor
1 CARBINIB 1.00 1, 369. 90 1, 369. 90
2 LUMIGAN 1.00 17, 221. 60 17, 221. 60
3 COMBIGAN 1.00 14, 396. 30 14, 396. 30
4 AZOPT 1.00 11, 246. 10 11, 246. 10
5 XALATAN 1.00 8, 010. 40 8, 010. 40
6 PILOCARCIL 1.00 4, 014.70 4, 014.70
7 TIMOPTOL 1.00 5, 169. 90 5, 169. 90
8 TRAVATAN (TRAVOPROST) 1.00 18, 048. 10 18, 048. 10
9 PROTIZOL COLIRIO 1.00 8, 990. 80 8, 990. 80
10 XALACOM 1.00 10, 005. 40 10, 005. 40
11 ALPHAGAN 1.00 8, 738. 10 8, 738. 10
12 DUOTRAV 1.00 28, 490.50 28, 490.50
Fonte: Farmácia Maculusso (2022).
Tabela nº9 - Preços dos fármacos de glaucoma na Farmácia Mecofarma
Nº Designação Quantidade Preço
Unitário
Total
01 TIMOLOL 1 7.168.00 7.168,00
02 XALATAN 1 9.792,00 9.792,00
03 XALACOM 1 14.304,00 14.304,00
04 ENICIL 1 6.508,80 6.508,80
05 GANFORT 1 32.384,00 32.384,00
06 ALPHAGAN 1 8.384,00 8.384,00
07 DORCIL 1 7.308,80 7.308,80
08 ENICIL 1 8.384,00 8.384.00
09 TIMOPTOL 1 6.572,80 6.572,80
10 COMBIGAN 1 16.128,00 16.128,00
11 PROTIZOL 1 7.936,00 7.936,00
12 COSOPT 1 11.897,60 11.897,60
13 TIMOGLAU 1 5.913,60 5.913,60
Fonte: Farmácia Mecofarma – 2022.

30
Tabela nº10 – Custo dos exames no glaucoma nas Instituições Pública e Privadas
Tipos de
exames
Instituição
Pública
Instituições Privadas de Referência
IONA Clínica
Girassol
Clínica Sagrada
Esperança
Consultório
(Olho nos olhos)
OCT 10.000 kz 114.962.00 kz 44.550 kz 35.000.00 kz
Retinografia 7.500 kz 36.787.84 kz 35.640 kz 30.000.00 kz
Paquimetria 3.000 kz 45.984.00 kz 10.692 kz 6.000.00 kz
Campo
Visual
7.500 kz 45.984.80 kz 44.550 kz 25.000.00 kz
Ecografia 5.000 kz 64.378.72 kz 53.460 kz -
Total 33.000 kz 308.095 kz 188.892 kz 96.000.00 kz
Fonte: Elaboração própria – 2022.

31
CAPÍTULO III – APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
3.1. Caracterização da Unidade de Estudo
Neste capítulo foram apresentados os dados obtidos na realização dos
inquéritos por questionário efetuados no Instituto Oftalmológico Nacional de Angola
onde decorreram as práticas de subvenção de farmaucos de glaucoma.
O Instituto Oftalmológico Nacional de Angola, abreviadamente designado
por “IONA” é um estabelecimento Público, de saúde especializada e de referência
nacional, criado através do Decreto Presidencial nº 251/14, de 11 de Setembro, que
aprova o seu Estatuto Orgânico.
De acordo com o Estatuto Orgânico que define o seu elenco directivo, o
IONA é composto por um Director Geral, Director Clínico, Director de Enfermagem,
Director Científico e Pedagógico e Director Administrativo. Está localizado na
província de Luanda distrito do Rangel, rua de Olivença e, tem como pontos de
referências Cidadela Desportiva e a Igreja São Domingos. Foi fundado em 24 de
Setembro de 1990 e com a cooperação do Reino de Espanha.
O IONA é um hospital escola de nível terciário, tem como principal
actividade a prestação de assistência de saúde especializada, no domínio da
prevenção e diagnóstico de patologias de foro Oftalmológico, bem como o
tratamento especializado e complexo de pacientes portadores de doenças
Oftalmológicas.
Compete-lhe ainda promover a reabilitação visual, colaborar na prevenção e
promoção da saúde ocular através da implementação de cuidados primários oculares,
assim como participar na formação de médicos especialistas e outros profissionais de
saúde.

32
3.2. Análise dos dados
Neste terceiro capítulo procuramos apresentar a discussão dos resultados da
pesquisa através dos pacientes do Instituto Oftamológico Nacional de Angola
(IONA).
3.2.1. População
A população em estudo, são os pacientes do Instituto Oftamológico Nacional
de Angola (IONA) que serviram para o nosso estudo através da participação com um
universo de 342 utentes.
3.2.2. Amostra
Amostra foi constituída por 76 utentes das quais estão divididos por ambos
géneros 33 de sexo feminino e 43 do sexo masculino. Com base das nossas recolhas
de dados foi possível conceber dos entrevistados do sexo masculino 43 inquiridos
que correspondem 57% do sexo feminino teve 33 que correspondem a 43%
totalizando 76 inquiridos.
Tabela nº 1– Género
Género Frequência Percentagem
Masculino 43 57
Feminino 33 43
Total 76 100
Fonte: Elaboração Própria, ano 2022.
Gráfico nº 11 – Género
Masculino
57%
Feminino
43%
0%

33
Quanto a idade, metade dos inquiridos encontram-se na faixa etária dos 14-29
anos de idade perfazendo 26%, ao passo que 24 inquiridos são da faixa etária dos 30-
49 anos de idade o que equivale 32% mas na faixa etária dos 50 - 59 anos de idade
tivemos 18 inquiridos perfazendo 23%, dos 60-69 anos obtivemos 9 inquiridos
simplesmente 12% e por fim dos 70-75 anos de idade obtivemos 7% inquiridos.
Através dos resultados obtidos podemos dizer que os nossos inquiridos estão na fase
juvenil como demonstra a tabela e gráfico a seguir.
Tabela n.º 12 – Faixa etária
Faixa etária Frequência Percentagem
14 - 29 20 26
30 - 49 24 32
50 - 59 18 23
60 - 69 9 12
70 - 75 5 7
Total 76 100
Fonte: Elaboração própria, ano 2022.
Gráfico n.º 12 – Faixa etária
14-29 anos
26%
30 - 49 anos
31%
50 - 59 anos
24%
60 - 69 anos
12%
60 - 75 anos
7%

34
O Tabela nº 13 mostra que dos 76 inquiridos 65 residem em Luanda
equivalendo 82% do total de amostra. A este resultado segue-se 3 inquiridos
provenientes da província de Malanje que correspondem 4%. Porém, nas províncias
do Cuanza Norte e Benguela obtivemos 2 de cada 3 correspondem deste modo 6%;
já às províncias do Uíge, Huambo, Huila e Cuanza Sul tiveram uma de cada o que
corresponde 8%.
Tabela n.º 13 – Proveniência dos Pacientes
Províncias Frequência Percentagem
Luanda 65 82
Malanje 3 4
Cuanza Norte 2 3
Benguela 2 3
Uíge 1 2
Huambo 1 2
Huila 1 2
Cuanza Sul 1 2
Outros 0 0
Total 76 100
Gráfico n.º 13 – Proveniência dos Pacientes
Luanda
86%
Malanje
4%
Cuanza Norte
3%
Benguela
3%
Uíge
2%
Huambo
2%
Huila
2%
Cuanza Sul
2% Outros
0%

35
A tabela nº 14 mostra que dos 76 inquiridos 45 alegam que herdaram dos pais
representam 59% ao passo que, 16 inquiridos responderam é dos irmãos que
representam 21%; tivemos 7 inquiridos que disseram que é dos avós correspondem
9%, e por último tivemos 8 inquiridos alegam que é a negligência correspondendo
um total de 11%.
Tabela n.º 14 – História familiar sobre a doença
Respostas Frequência Percentagem
Pais 45 59
Irmãos 16 21
Avó 7 9
Negligência 8 11
Total 76 100
Fonte: Elaboração própria, 2022.
Gráfico n.º 14 – História familiar sobre a doença
Pais
59%
Irmãos
21%
Avós
9%
Negligência
11%

36
Para melhor compreendermos a tabela nº 15 questionamos aos inquiridos
qual é o tempo da evolução do diagnóstico desta doença? Dos 76 inquiridos, 7
responderam 6 meses o que corresponde 9% ao passo que, 9 inquiridos responderam
1 ano perfazendo assim 12% mas 22 inquiridos responderam 2 anos perfazendo 29%
e por fim tivemos 38 inquiridos que responderam 5 anos perfazendo assim 50%
como demonstra a tabela e o gráfico a seguir.
Tabela n.º 15 – Diagnóstico e evolução da doença:
Resposta Frequência Percentagem
Há 6 meses 7 9
Há 1 ano 9 12
Há 2 anos 22 29
Há 5 anos 38 50
Total 76 100
Gráficos n.º 15 – Diagnóstico e evolução da doença:
Há 6 meses
9%
Há 1 ano
12%
Há 2 anos
29%
Há 5 anos
50%

37
Por este motivo questionamos onde foi feita o diagnóstico? Dos 76 inquiridos
52 afirmam que foi no hospital público perfazendo 68%, já 20 inquiridos salientam
que foi numa clínica privada o que perfaz 26% e por fim 4 inquiridos afirmam que
foi numa consultoria correspondendo assim 6%.
Tabela nº16 – Onde?
Hospital Público 52 68
Clínica Privada 20 26
Consultórios 4 6
Total 76 100
Fonte: Elaboração Própria ano 2022.
Gráficos n.º16 – Onde?
Hospital
público
68%
Clinica privada
26%
Consutoria
6%

38
Na tabela nº 17 questionamos aos inquiridos se teve algum sintoma de
oftalmologia? 46 inquiridos responderam que SIM o que corresponde 61%, outros 26
inquiridos responderam que NÃO o que corresponde 34% ao posso que 4 inquiridos
responderam NÃO SEI perfazendo assim 5%.
Tabela n.º 17 – Teve algum sintoma oftalmológico?
SIM 46 61
NÃO 26 34
NÃO SEI 4 5
Total 76 100
Gráfico n.º 17 – Teve algum sintoma oftalmológico?
SIM
61%
NÃO ; 26; 34%
NÃO SEI
5%

39
A fim de percebermos a quanto tempos os inquiridos usam medicamento?
Obtivemos as seguintes respostas: há 6 meses optemos 6 inquiridos perfazendo assim
8% ao passo que, 15 inquiridos afirmam que usam a 1 ano perfazendo assim 20%,
mas 21 inquiridos salientam que usam há 2 anos respondente 27% por último 34
inquiridos afirmaram que usam há 5 anos perfazendo assim 45%.
Tabela n.º 18 – A quanto tempo usa medicamento?
Há 6 meses 6 8
Há 1 ano 15 20
Há 2 anos 21 27
Há 5 anos 34 45
Total 76 100
Gráfico n.º 18 – A quanto tempo usa medicamento?
Há 6 meses
8%
Há 1 ano
20%
Há 2 anos
27%
Há 5 anos
45%

40
Questionando os nossos inquiridos quantos fármacos usam por dia? 65
inquiridos alegam que usam 1 fármaco por dia perfazendo assim 85%, mas 6
inquiridos salientam que usam 2 fármacos por dia perfazendo assim 8% ao passo
que, 5 inquiridos alegam que usam 3 fármacos por dia perfazendo assim 7%, e por
último ninguém usa 4 fármacos por dia.
Tabela n.º 19 - Quantos fármacos usa por dia?
Resposta Nº Entrevistado %
Um 65 85
Dois 6 8
Três 5 7
Quatro 0 0
Total 76 100
Gráfico n.º 9 - Quantos fármacos usa por dia?
Um
85%
Dois
8%
Três
7%
Quatro
0%

41
Questionamos aos nossos inquiridos quais são os fármacos mais usados. 23
Inquiridos afirmam que é Timolol perfazendo assim 29%, já 1 inquirido diz que é
Travoprosta (Travatan) o que corresponde 2% mas, 6 inquiridos consideram que é
Timolol +Brimonidina (Combigan) perfazendo assim 8% ao passo que, 34 inquiridos
sendo a maior responderam que é Latanoprosta (Xalatan) o que corresponde 45% ao
passo que, 4 responderam que Brimonidina perfazendo assim 5%; já 3 inquiridos
responderam que é Dorzolamida o que corresponde 4% e por fim tivemos 5
inquiridos responderam Cosopt (Timolol + Dorzolamida) perfazendo assim 7%
como demonstra a tabela e o gráfico a seguir.
Tabela n.º 20 – Quais são os fármacos mais usados?
Timolol (Timoglan) 23 29
Travoprosta (Travatan) 1 2
Timolol +Brimonidina (Combigan) 6 8
Latanoprosta (Xalatan) 34 45
Brimonidina (Alfagan) 4 5
Dorzolamida (Dorcil) 3 4
Cosopt (Timolol+Dorzolamida) 5 7
Total 76 100
Gráficos n.º 20 – Quais são os fármacos mais usados?
Timolol
30%
Travoprosta
(Travatan)
2%
Timolol +
Brimonidina
(Combigan)
8%
Latanoprosta
(Xalatan)
45%
Brimonidina
5%
Dorzolamida
4%
Cosopt
(Timolol +
Dorzolomida)
7%

42
Na tabela nº 21 mostra que dos 76 inquiridos 48 gastam 5 – 10 mil kz por
mês, equivalendo 63% do total de amostra. A este resultado segue – se, 14 inquiridos
alegam que gastam 10 – 20 mil kz por mês, que correspondem a 18%. Porém, 12
inquiridos salientam que gastam 20 – 30 mil kz por mês o que corresponde 16% por
último, 2 inquiridos alegam que gastam ˃ 30 mil kz por mês o que corresponde 3%.
Tabela n.º 21 – Quanto gasta aos medicamentos?
5 – 10 mil kz por mês 48 63
10 – 20 mil kz por mês 14 18
20 – 30 mil kz por mês 12 16
˃ 30 mil kz por mês 2 3
Total 76 100
Gráfico n.º 21 – Quanto gasta aos medicamentos?
5 – 10 mil kz
por mês
63%
10 – 20 mil kz
por mês
18%
20 – 30 mil kz
por mês
16%
˃ 30 mil kz
por mês
3%

43
Para melhor compreendermos a tabela nº 22 questionamos aos inquiridos
quando vai a consulta pedem exames especiais? 68 Inquiridos o que corresponde
89% ao passo que, 8 inquiridos responderam que NÃO perfazendo assim 11% como
demonstra a tabela e o gráfico a seguir.
Tabela n.º 22 – Quando vai a consulta pedem exames especiais?
SIM 68 89
NÃO 8 11
Total 76 100
Gráficos n.º 22 – Quando vai a consulta pedem exames especiais?
SIM
89%
NÃO
11%

44
A tabela nº 23 mostra que dos 55 inquiridos afirmam que é OCT o que perfaz
72% enquanto que 4 inquiridos salientam que é Campo Visual que representam 5%
ao passo que, 7 inquiridos afirmam que é Paquimetria que correspondem 9%, mas 8
inquiridos consideram que é a Retinografia o que corresponde 11% e por fim, 2
inquiridos afirmam que é Ecografia correspondentes 3% de amostra, resultante de
nossa pesquisa.
Tabela n.º 23 – Quais?
OCT 55 72
Campo visual 4 5
Paquimetria 7 9
Retinografia 8 11
Ecografia 2 3
Total 76 100
Gráfico n.º 23 – Quais?
OCT
74%
Campo visual
5%
Paquimentria
10%
Retinografia
11%

45
No que diz respeito a quanto que os pacientes de glaucoma gastam para os
exames especiais por ano?17 inquiridos alegam que 10 ≥ 20 mil kz perfazendo assim
22%, mas 35 inquiridos responderam que custa 10 ˃ 20 mil kz o que corresponde
46%, já 24 inquiridos afirmam que custa ˃ 30 mil kz o que representa 32%.
Tabela nº 24 – Quanto gasta para os exames especiais por ano?
10 ≥ 20 mil kz 17 22
10 ˃ 20 mil kz 35 46
˃ 30 mil kz 24 32
TOTAL 76 100
Fonte: Elaboração Própria 2022.
Gráfico nº 24 – Quanto gasta para os exames especiais por ano?
10 ≥ 20 mil kz
22%
10 ˃ 20 mil kz
46%
˃ 30 mil kz
32%

46
Dos 76 inquiridos 41 afirmam que os fármacos de glaucomas não são
subvencionados equivalendo 54%, mas 35 inquiridos alegam que não sabem se os
fármacos de glaucomas são subvencionados o que corresponde 46% e ninguém
respondeu que SIM.
Tabela n.º 25 – O Estado subvenciona os fármacos de glaucoma?
SIM 0 0
NÃO 41 54
NÃO SEI 35 46
Total 76 100
Gráficos n.º 25 – O Estado subvenciona os fármacos de glaucoma?
SIM
0%
NÃO
54%
NÃO SEI
46%

47
CONSIDERÇÕES FINAIS
À luz dos resultados obtidos se pode afirmar que a pesquisa alcançou os
objectivos propostos, uma vez que, identificamos as dificuldades dos doentes da
Instituição em estudo na aquisição dos fármacos para o glaucoma. Pois as políticas
públicas relativa a subvenção do Estado para o diagnóstico e tratamento do glaucoma
deve ser mais célere visto que muitos dos pacientes desta doença são pobre e os
fármacos são muito caro.
Caso não haja subvenção dos cuidados diagnósticos e terapêuticos do
glaucoma teremos saúde pública em risco. Visto que o glaucoma é uma doença
ocular que evolui com perda progressiva e irreversível da visão, cujo principal factor
de risco é o aumento da pressão intraocular e cujo desfecho principal é a cegueira
irreversível, o custo crescente da atenção à saúde tem-se tornado um problema
preocupante de saúde pública.
Na oftalmologia, o glaucoma tem um impacto financeiro significativo para o
sistema de saúde, pois envolve uso crónico de medicamentos, procedimentos
cirúrgicos, consultas e exames complementares frequentes.
As políticas públicas relativa a subvenção do Estado para o diagnóstico e
tratamento contribuem para minimizar, os danos causados pela referida doença;
sendo o mais relevante a cegueira.
Existem evidências de que o diagnóstico precoce e tratamento nas fases
iniciais da doença propiciam uma redução importante dos custos. Porém, as medidas
devem ser tomadas visando a consciencialização da população e dos médicos para a
busca activa dos factores de risco, identificação precoce dos doentes e tratamento
efectivo.
Com base à nossa pesquisa pode-se aferir que, as hipóteses foram
confirmadas conforme ilustramos nos resultados da análise de dados uma vez que, do
número maior de inqueridos afirmam que os fármacos de glaucoma não é
subvencionado e uma a minoria dos inqueridos alegam que não sabem se os
fármacos de glaucoma são subvencionados.
Quanto às políticas públicas e aposta do Estado angolano dentro da saúde
ocular, é visível o esforço que o Estado tem vindo a desenvolver para dar resposta às
inúmeras preocupações da saúde ocular; promovendo algumas campanhas de

48
cirurgias de cataratas face assinatura de memorando ou protocolo com algumas
organizações internacionais, mas é notável a falta de iniciativas concretas quanto ao
glaucoma.

49
SUGESTÕES
Após a leitura do presente trabalho, incumbe-nos sugerir ao Estado angolano e
ao Ministério da Saúde, como sendo o órgão ministerial que tem por missão definir e
implementar a Política Nacional de Saúde, promover a execução do programa do
Executivo relativo à saúde e ao exercício das correspondentes funções normativas e
de acompanhamento, visando a cobertura universal sanitária do País, contribuindo
para o desenvolvimento social, económico e político. O seguinte:
1- Que se melhore os programas do Estado sobre as políticas públicas voltadas
para a saúde ocular à nível do território nacional.
2- Que o Estado angolano possa subvencionar os exames e fármacos de
glaucoma para que os indivíduos economicamente desfavorecidos possam ter
maior acesso aos medicamentos.
3- Que haja maior fiscalização dos órgãos competentes do Estado na
regularização dos preços de medicamentos de glaucoma junto das farmácias.
4- Que o Estado construa urgentemente um outro hospital de referência para
melhor acolhimento e acomodação dos profissionais, dos doentes e dos
utentes no geral.
5- Que se eduque os indivíduos de risco e os familiares mais próximos sobre à
importância da prevenção da cegueira provocada pelo glaucoma.
6- Que se promova ao exemplo da catarata por via do Ministério da Saúde
projectos educacionais como: palestras, programas televisivos, radiofónicos e
cartazes sobre como prevenir o diagnóstico e tratamento do glaucoma.

50
REFERÊNCIAS BLIBLIOGRÁFICAS
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Brás, director dos serviços de apoio ao diagnostico e terapêutica do Instituto, online,
disponível em 12 de Outubro de 2017.
https://www.portaldeangola.com/2017/10/12/em-busca-da-saude-ocular/
ABDALA, C. I. et al. Avaliação do Sistema de Saúde Ocular em Moçambique
Novembro de 2018.
CANTOR, L. B., RAPAUNO, C. J. & Cioffi, G. A., (2014). Glaucoma – Basic and
clinical science course; Printed in Italy: American Academy of Ophthalmology all
rights reserved.
DOSHI, A.; SINGH, K. Avaliação custo-efetiva do suspeito de glaucoma. Opinião
actual em oftalmologia, Filadélfia, v. 18, n. 2, p. 97-103, Março de 2007.
DYE, THOMAS. Políticas Públicas, Lda., Lisboa. 2005.
EDIÇÕES NOVEMBRO – JORNAL DE ANGOLA (2019). Executivo está a
investir muito na saúde ocular. O Secretário de Estado para a Área Hospitalar,
Leonardo Europeu Inocêncio, falava durante o primeiro encontro nacional de
oftalmologia, online, disponível em 12 de Setembro de 2019.
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Study: Um resumo dos resultados até ao momento. Opinião Actual em Oftalmologia,
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51
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de 2006.
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85, n. 6, p. 653-7, Junho de 2001.
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https://www.ine.gov.ao
JORNAL DE ANGOLA – JA (2011). Doença é grave e causa cegueira. A médica
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KANSKI, J. J. & BOWLING, B., (2012). Oftalmologia Clínica – Uma Abordagem
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conceitos básicos. Rio de Janeiro: UERJ, 2001, 33p.

PROJECTO DE PESQUISA CIENTÍFICA
Tema da Monografia: Políticas públicas voltadas para saúde, a subvenção do
Estado na problemática do Glaucoma. Estudo de Caso: Instituto Oftalmológico
Nacional (2020-2021).
Licenciatura: Ciência Política
 Estudante: Lourenço Manuel Quissanga
 Orientador: Prof. Doutor Fernando Paulo Faria
 Co-orientador: Msc. Pululu Kialunda Nzolamesso
O presente questionário dirigida aos pacientes do Instituto Oftamológico
Nacional de Angola (IONA) no período de 2020 - 2021.
Agradecia que colaborasse connosco respondendo um conjunto de questões, e
que seja o mais sincero possível nas suas respostas, de forma a permitir uma análise
mais objectiva e realística.
Leia com atenção as perguntas e marque apenas um X para cada resposta, que
ache corresponder com a sua realidade ou próxima da realidade.
QUESTIONÁRIO DIRIGIDA AOS UTENTES DO (IONA)
Dados demográficos
a) IDADE --------------
b) SEXO--------------
c) Residência em Luanda (Município) -------------
d) Residência em outras Províncias-------------

QUESTÕES GERAIS
1. História familiar sobre a doença
a) Irmão ------------
b) Pais ------------
c) Filhos ------------
d) Outros ------------
2. Diagnóstico e evolução da doença:
2.1. Quando é que foi diagnosticado?
a) Há 6 meses ------------
b) Há 1 ano ------------
c) Há 2 anos ------------
d) Há 6 anos ------------
2.2. Onde?
a) Hospital Público------------
b) Clínica Privada------------
c) Consultórios ------------
2.3. Teve algum sintoma oftalmológico?
a) SIM------------
b) NÃO------------
c) NÃO SEI ------------
3. Tratamento do glaucoma
3.1. A quanto tempo usa medicamento?
a) Há 6 meses ------------
b) Há 1 ano ------------
c) Há 2 anos ------------
d) Há 5 anos ------------
4. Quantos fármacos usa por dia?
a) Um -----------
b) Dois ------------
c) Três------------
d) Quadro ------------

4.1. Quais são os fármacos mais usados?
a) Timolol ------------
b) Travoprosta (Travatan) ------------
c) Timolol +Brimonidina (Combigan) ------------
d) Latanoprosta (Xalatan) ------------
e) Brimonidina------------
f) Dorzolamida------------
g) Cosopt (Timolol+Dorzolamida) ------------
4.2. Quanto gasta aos medicamentos?
a) 5 – 10 mil kz por mês ------------
b) 10 – 20 mil kz por mês ------------
c) 20 – 30 mil kz por mês ------------
d) ˃ 30 mil kz por mês ------------
4.3. Quando vai a consulta pedem exames especiais?
a) SIM------------
b) NÃO------------
c) NÃO SEI ------------
4.4. Quais?
a) OCT ------------
b) Campo visual ------------
c) Paquimetria ------------
d) Retinografia ------------
e) Ecografia ------------
4.5. Quanto gasta para os exames especiais por ano?
a) 10 ≥ 20 mil kz ------------
b) 10 ˃ 20 mil kz ------------
c) ˃ 30 mil kz ------------
4.6. O Estado subvenciona os fármacos de glaucoma?
a) SIM------------
b) NÃO------------
c) NÃO SEI ------------
Muito grato pela sua colaboração!
Estudante
____________________________
Faculdade de Ciências Sociais da UAN em Luanda, aos 12 de Maio de 2022.

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