Este documento resume os principais pontos aprendidos por Raquel Silva em um módulo de formação tecnológica sobre vencimentos e direitos trabalhistas. Ela aprendeu a diferença entre remunerações e retribuições, como são calculadas as férias anuais e como funcionam os diferentes tipos de contratos de trabalho. O módulo também abordou o processamento e descontos de vencimentos.

1. Reflexão
Formação tecnológica
613 Vencimentos
Neste módulo de formação tecnológica aprendi a diferenção entre
retribuições e remunerações e tudo o que está também relacionado
com as mesmas.
Todos nós “trabalhadores” temos uma noção básica do que são
remunerações, e estas são a quantidade paga ao trabalhador pela
entidade patronal, pelo seu trabalho prestado ao logo do mês de
trabalho.
As retribuições podem ser certas, variáveis ou mistas, não se
consideram retribuiçõesas ajudas de custo, abonos, gratificações,
despesas de transporte, etc.
Só são consideradas retribuições o vencimento base, o subsídio de
alimentação superior a 6, 41%, comissões, diurturnidades,
subsídios de turno, isenção de horário de trabalho, etc.
As retribuições nem sempre estão s ujeitas a IRS e SS.
Foi também abordado o tema férias, feriados e faltas.
As férias têm de ser marcadas até dia 15 de Abril, e devem ser
feitas em comum acordo, o mapa de férias tem de ser elaborado
pela entidade empregadora e deve ser afixado na empresa até 31
de Outobro.
O direito de férias é dado ao trabalhador para que ele possa
recuperar física e psiquicamente de um ano de trabalho, este é
calculado sempre nos dias úteis.
O trabalhador só pode gozar férias após 6 meses completos de
trabalho efectivo, no caso de contrato de trabalho ser a termo certo
e inferior a 6 meses, as férias devem ser gozadas antes do contrato
terminar.
Aprendi também o que são contratos a termo certo e incerto.
Neste módulo fiz vários execicios sobre o processamento dos
vencimentos, os seus descontos, os encargos do trabalhador e os
encargos patronais.
Raquel Silva 1
EFA Gestão

2. Falamos também sobre os recibos verdes, enfim foi um excelente
módulo, pois assim fiquei a saber um pouco mais sobre os meus
direitos enquanto trabalhadora.
Todas as minhas dúvidas foram ultrapassadas com a ajuda do
professor, e também dos meus colegas, penso que fui assídua e
pontual e aprendi muito, esperando um dia vir a fazer uso destes
novos conhecimentos.
Raquel Silva 2
EFA Gestão