Este documento resume os principais pontos aprendidos no módulo 601 Princípios de Fiscalidade. A estudante aprendeu sobre o sistema fiscal português, os diferentes tipos de receitas e despesas públicas, e os conceitos fundamentais de direito fiscal como impostos e taxas. Ela também entendeu que as receitas públicas são usadas para pagar as despesas sociais do Estado.

1. Reflexão
Formação Tecnológica
601 Princípios de fiscalidade
Neste módulo, aprendi as noções essenciais do sistema fiscal
Português e o significado das diferentes despesas e receitas
públicas.
Aprendi também as noções fundamentais: a relação do direito fiscal;
fontes do direito fiscal; os impostos; taxas; multas; os sujeitos da
obrigação dos impostos; os principais impostos; as fases e
classificação dos impostos do nosso sistema fiscal.
As despesas são as necessidades colectivas exemplo disso é a
educação e a saúde que obrigam o nosso Estado e outros entes
públicos, a suportarem enormes quantias de despesas.
São pelas receitas públicas que o Estado e os outros entes públicos
fazem frente às despesas públicas, ou seja, precisam realizar valor
monetário para “pagar” as tais despesas sociais.
Entendi que tanto as receitas públicas como as receitas
patrimoniais, provêm do património do Estado.
Realizei alguns trabalhos em grupo, e debates nas aulas, fui
assídua e pontual.
Raquel Silva 1
EFA Gestão