O artigo descreve propostas inusitadas de deputados brasileiros, como ensino de línguas indígenas nas escolas, uso obrigatório de airbags para motociclistas e datas comemorativas como o Dia Nacional do MMA. Críticos afirmam que essas propostas demonstram uma interpretação equivocada do papel legislativo e uma visão de que todos os problemas devem ser resolvidos por mais leis e intervenção estatal. A maioria desses projetos raramente chega a ser votada.

1. Brasil
24 de Fevereiro de 2012
Congresso
As propostas inusitadas (e nada teis) de deputados
Parlamentares querem ensino de tupi nas escolas, airbag para motoqueiros e Dia Nacional do MMA.
Projetos demonstram incompreensão sobre próprio papel
Por Gab riel Castro
Congresso Nacional, em Brasília (Fernando Bizerra Jr./EFE)
No presidencialismo brasileiro, a maior pauta de votações da Câmara se
"Muitos parlamentares fazem resume a medidas provisórias e projetos de lei patrocinados pelo governo.
proposições tentando apresentar Sim, os deputados também têm suas ideias - mas muitas delas estão bem
longe do objetivo de tornar o Brasil mais justo e eficiente. Um olhar atento
sugestões que vêm da população. E
sobre os projetos que circulam nos subterrâneos da Casa mostra como os
há outros que simplesmente têm parlamentares interpretam mal a função legislativa. Num país atolado por uma
ideias esdr xulas" quantidade infindável de leis municipais, estaduais e federais, parte dos
deputados vê o ofício como a missão de aprovar mais medidas inexplicáveis e,
Antônio Flávio Testa, cientista com isso, criar mais proibições desnecessárias. Discretamente, muitas passam
político pelas comissões e chegam à votação no plenário.
A deputada Janete Pietá (PT-SP) é um exemplo revelador. Tal qual o
personagem de Lima Barreto, a petista acredita que o currículo das escolas precisa incluir aulas de línguas
indígenas. A medida, sonha a parlamentar, "irá despertar nas novas gerações o interesse do aprofundamento da
cultura indígena, o respeito pelas comunidades afastadas, a valorização de seus direitos".
Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) caprichou. Apresentou em 2009 um projeto de lei que obrigaria as emissoras de TV a
exibir, diariamente, reportagens sobre o funcionamento do Congresso Nacional. Para o deputado, a TV Câmara, a
TV Senado e A Vo do Brasil são insuficientes. Na justificativa, Vinicius expõe seus ressentimentos: "Apesar de todas
as atividades parlamentares desenvolvidas, os trabalhos realizados pelos congressistas não têm recebido o devido
destaque junto às emissoras comerciais de televisão". Carvalho, que não conseguiu se reeleger em 2010, pediu, ele
mesmo, a retirada da proposta de tramitação.

2. Recém-promovido a ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) demonstrou criatividade em sua passagem
pela Câmara. Ele elaborou uma proposta que tornaria obrigatório para os motoqueiros o uso de um colete inflável,
uma espécie de air bag. Nelson Bornier (PMDB-RJ), por sua vez, quer que todos os ônibus de linha do país tenham
janela de vidro refletivo (espelhado). "De pronto, passageiros e condutores terão maior conforto térmico no interior
dos veículos, independentemente do uso de ar condicionado", justifica o parlamentar.
Enquanto isso, donos de imóveis com piscina podem ter que construir grades de 1,20 metro de altura em volta da
água. A ideia de Jefferson Campos (PSB-SP) valeria para as piscinas p blicas e particulares. O parlamentar
estabeleceu com detalhe as medidas necessárias para a grade, "de forma que impeça a passagem de crianças e
animais".
Datas - Outra tarefa pela qual os deputados têm apreço é a criação de datas comemorativas. Como se torna cada
vez mais difícil achar uma categoria que não tenha sido contemplada, é preciso ser criativo. No ano passado, por
exemplo, os parlamentares propuseram a criação do dia da Ação Paramaçônica Juvenil, da Aquicultura, da Oração,
Celebração e Adoração a Deus, da Paz e da Conciliação, da Planta Medicinal, das Artes Marciais, do Capelão
Evangélico Civil e Militar, do Corista, do Perdão, do Samba de Roda e do MMA - este ltimo, ideia do ex-campeão de
boxe Acelino Popó Freitas (PR-BA).
Distor ão - As iniciativas inusitadas dos parlamentares são reveladoras de um mal que atinge os legisladores no
país: a tese de que a solução de todos os problemas, mesmo os mais simples, passa pela criação de leis e pelo
aumento do poder estatal. São deputados que se comportam como se fossem 'vereadores federais'.
"Muitos deputados ou senadores chegam e fazem proposições tentando apresentar sugestões que vêm da
população", diz o cientista político Antônio Flávio Testa. "Outros simplesmente têm ideias esdr xulas. De qualquer
forma, dificilmente esses projetos chegam ao plenário". De fato, essa é uma irônica consequência positiva da
cooptação do Congresso pelo Executivo: como a Câmara e o Senado se transformaram em apêndices do Planalto,
aprovando apenas propostas de interesse do governo, os projetos de lei esdr xulos tendem a adormecer
eternamente nas gavetas do Parlamento.