O documento discute emendas parlamentares para organizações sociais. Apresenta o perfil profissional de Vagner Carvalho, superintendente da Fundação Criança que administra o hospital Itaci. Detalha os tipos de emendas, como são criadas em cada esfera governamental e como os valores doados por emendas foram usados nos hospitais ICr e Itaci nos anos de 2016 a 2018.

1. “Emendas Parlamentares para OSCS”
Vagner Carvalho

2. Vagner Carvalho
Formação Acadêmica, MBA Executivo em Administração
Insper Educacional S/A , Graduação em Ciências Contábeis e
Graduação em Ciências Econômicas.
Profissional com 35 anos experiência como gestor em
empresas prestadoras de serviços e terceiro setor.
Superintendente da Fundação Criança, mantenedora do
hospital Itaci – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil,
atuando na captação de recursos, desenvolvimento de ações
sociais e humanização do hospital.

3. Organização
ICr
Instituto da Criança
FC
Fundação Criança
ITACI
Instituto de Tratamento do Câncer Infantil

4. Itaci

5. Composiçãopara Relatório de Atividades - 2018
2016 2017 2018
Consultas médicas 16.085 17.016 17.177
Consultas Multiprofissionais 18.027 17.913 17.549
Quimioterapia 5.657 4.990 4.497
Ambulatório
●Multiprofissionais =(Odontologia, psicologia, assistência social, reabilitação, nutrição,
terapia ocupacional)

6. Composiçãopara Relatório de Atividades - 2018
Classificação de Transplantes 2016 2017 2018
Autólogos 13 12 20
Alogênicos Aparentados 7 15 18
Alogênicos Não Aparentados 12 13 11
Total 32 40 49
Transplantes Realizados

8. Modalidade de Captação de Recursos
GOVERNO
Projetos incentivados
Emendas Parlamentares
PATROCINADORES
E DOADORES
(PESSOA PF E PJ)
FINANCIADORES
(Institutos e Fundações
Nac. e Internacionais)
Editais
Gestão: transformar a cultura de doação no Itaci de pontual e informal para contínua, profissional
e de impacto.

9. Emenda Parlamentar – O que é?
● Uma emenda parlamentar é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo
(municipal, estadual ou federal) que visa acrescentar, alterar ou suprimir
recursos do orçamento apresentado pelo poder executivo.
● Por meio das emendas, os parlamentares conseguem aperfeiçoar a proposta
orçamentária apresentava pelo governo, no intuito de melhorar a destinação das
verbas públicas.
● Quando o governo apresenta o orçamento, os parlamentares podem apresentar
emendas para realizarem modificações no orçamento anual. Logo, emendas
parlamentares são alterações no orçamento apresentado pelo governo.

10. Emenda Parlamentar – Tipos e esferas
Quanto ao tipo, existem dois tipos de emendas, sendo
elas individuais ou coletivas:
Emendas Parlamentares Individuais
● As emendas individuais são propostas proferidas
pelos deputados federais (cada um deles) ou pelos
senadores da república para o respectivo
orçamento do governo.
Emendas Parlamentares Coletivas
● Ao contrário das individuais, as emendas
coletivas são proferidas por grupos de
parlamentares, da mesma bancada ou até de
bancadas diferentes.
Devemos considerar ainda 2 tipos de emendas
coletivas: emendas de bancada ou de comissão.
● As de emendas de bancada se referem
às bancadas estaduais do Congresso, ou
seja, são apresentadas por senadores e
deputados do mesmo estado,
independentemente do partido à que
pertençam.
● Já as de emendas de comissão são
apresentadas exclusivamente pelas
comissões permanentes do Congresso,
que são os grupos de parlamentares que
geralmente discutem temas destinados a
áreas importantes, como educação,
segurança, saúde etc.

11. ● As emendas parlamentares
nascem no poder
legislativo, através dos
parlamentares.
● Estes estão distribuídos
entre: Município, Estado e
Federal (União).
Quem Cria ou Edita as Emendas em Cada Esfera
EMENDA
MUNICIPAL
ESTADUAL
FEDERAL

12. .
Quem Cria ou Edita as Emendas em Cada Esfera
Emenda Parlamentar Municipal: A emenda parlamentar municipal é criada
pela figura do vereador. Estes são os representantes do povo na casa
legislativa (Câmara de Vereadores) do município.
Emenda Parlamentar Estadual: As emendas parlamentares estaduais são
criadas pelos deputados estaduais. Eles representam o povo na
Assembleia Legislativa de seu Estado.
Emenda Parlamentar Federal: Uma emenda parlamentar federal pode ser elaborada
por deputados federais ou senadores, sendo que ambos os cargos representantes do
povo nas casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado), no entanto este tema
é discutido quando o orçamento da união é avaliado pelos parlamentares
no Congresso Nacional.

13. Emendas parlamentares doadas: 2016/2017/2018
2016
2017
2018
R$ 300.100,00
R$ 260.000,00
R$ 300.000,00
Com valores doados através das emendas parlamentares foram
adquiridos materiais, equipamentos para os hospitais ICr e Itaci.

14. Agradecemos a sua participação!
Vagner Carvalho
Contatos (11) 3897-3807 Fundação Criança
Cel: (11) 94368-1107
E-mail: vagner.carvalho@itaci-fc.org.br