O documento relata um ato público realizado na ESALQ/USP em defesa do Código Florestal Brasileiro, destacando a importância da legislação ambiental e o repúdio a propostas de modificação sem amplo debate. Um manifesto foi criado, reunindo cerca de 950 assinaturas contra alterações na lei de 1965, e propõe ações para fortalecer a defesa do código. O texto menciona sugestões de grupos e instituições para ampliar a mobilização e analisar reformas do código até abril de 2010.

1. Sejam BEM VINDOS!!! Histórico do processo Encaminhamento do Manifesto Ampliação da nossa ação Recursos Fortalecimento dentro da ESALQ PAUTAS | 10/12/2009

2. Histórico do processo PROJETO DE LEI nº 6.424: Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. CONAMA : MOÇÃO nº 100, de 26/06/09. Manifesta defesa ao Código Florestal Federal e repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental. Carta Pública contra o desmonte da legislação ambiental brasileira: Assinatura de m ais de 30 ONG´s, em 27/10/09.

3. Histórico do processo Ato Público em Defesa do Código Florestal na ESALQ/USP. Organização : ABEEF, DCAGRO, CAGEA, GADE, OCA, FEAB, CAEF, GFMO, CACB, LARGEA, IAF, Filó Comunicação

4. Cerca de 400 pessoas

5. Ato Público em Defesa do Código Intervenções lúdicas Apresentação musical Fabiano Mazzili, do grupo Os Pamonheiros:

6. Ato Público em Defesa do Código Posicionamento de entidades

7. Ato Público em Defesa do Código Fala do Dep. Estadual Roberto Felício e Vídeo da Senadora Marina Silva

8. Ato Público em Defesa do Código Palestras com Isis Akemi Morimoto do IBAMA com o tema: CONCEITOS E MUDANÇAS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

9. Ato Público em Defesa do Código Prof. Paulo Affonso Leme Machado, especialista em Direito Ambiental

10. Ato Público em Defesa do Código Profª Maria José Brito Zakya, especialista na área de Recursos Florestais

11. Ato Público em Defesa do Código Criação do MANIFESTO em Defesa do Código Florestal, e busca de assinaturas por meio eletrônico (www.institutoaf.org.br/2009/11/manifesto-em-defesa-do-codigo-florestal/)

12. Manifesto em Defesa do Código ...as instituições e pessoas presentes ao Ato Público realizado na ESALQ/USP em 12/11/09, compreendendo a importância do atual Código como instrumento de política pública voltada à conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida do povo brasileiro, manifestam-se contrárias a qualquer projeto que venha substituí-lo ou modificá-lo sem a prévia aplicação efetiva de programas voltados a sua implantação e o amplo debate junto à sociedade brasileira. Cerca de 950 assinaturas

13. Comentários sobre o Manifesto Alceo Magnanini - Instituto Estadual do Ambiente/ RJ Nada há de errado com a Lei Florestal de 1965. O que está errado é não cumprí-la. As consequencias negativas só os ignorantes ou os imediatistas é que não enxergam.

14. Comentários sobre o Manifesto Marcelo Argona e Malu Ribeiro - Fundação SOS Mata Atlântica Participamos do Ato realizado na ESALQ, no dia 12 de novembro, ocasião em que nos manifestamos contra a alteração da Lei 4771/65 (Código Florestal), tal como proposta pelos nobres congressistas, em Brasília, e gostaríamos de que fosse incluído o nome da Fundação SOS Mata Atlântica nestes documentos, pois devemos formar uma frente de entidades que possam, da mesma forma como os demais interessados, interferir nesse processo legislativo, isentos de interesses que não sejam o do bem da coletividade e do futuro do país e do planeta, já que o momento é de extrema preocupação diante do quadro de mudanças climáticas e os nossos representantes sequer atentam para a realidade que se apresenta. Assim peço a direção do movimento a inclusão da entidade nos atos, para que possamos auxiliar na busca de um melhor final para a questão.

15. Comentários sobre o Manifesto Milton Dines Esse verdadeiro atentado contra o Código Florestal e contra outros aspectos importantes da legislação ambiental brasileira descortina um triste cenário, onde o imediatismo destas ações demonstra que seus agentes estão descompromissados com o futuro da nação. A tentação de lucro fácil que move estas forças representa o prenúncio da terra arrasada, que custará muitas vezes mais ao bolso de todos os brasileiros.

16. Encaminhamento do Manifesto Histórico do processo Encaminhamento do Manifesto Ampliação da nossa ação Recursos Fortalecimento dentro da ESALQ

17. Encaminhamento do Manifesto Quando, como e para quem enviar Até quando recolher assinaturas

18. PAUTAS | 10/12/2009 Histórico do processo Encaminhamento do Manifesto Ampliação da nossa ação Recursos Fortalecimento dentro da ESALQ

19. Ampliação da nossa ação Nossa Ação 1 : criação de uma comissão que organizará um novo texto manifesto para o começo do ano que vem . Sugestões do Raul Telles da ONG ISA ...importante ampliar o foco e se manifestar CONTRA a aprovação de qualquer projeto que vise: acabar com a obrigação de recomposição da reserva legal ou APPs; possibilitar a compensação da RL em outra bacia e/ou bioma; permitir que, em todos os casos, as RLs e APPs possam ser recompostas com espécies exóticas, pois isso desfigura essas áreas; delegue aos estados, sem parâmetros mínimos nacionais, o poder de decidir o tamanho e regime de uso das APPs ou RL.

20. Ampliação da nossa ação Nossa Ação 2 : Análise e proposta de Reforma do Código até Abril/2010. Grupos de estudo/trabalho em diversas regiões do Brasil. Organização do estudo/trabalho por Temas: Definições; APP; RL e Compensação; Anistia; Espécies Exóticas , Espécies Nativas e Reposição Florestal Obrigatória; Serviços ambientais e Programas de Incentivos.

21. PAUTAS | 10/12/2009 Histórico do processo Encaminhamento do Manifesto Ampliação da nossa ação Recursos Fortalecimento dentro da ESALQ

22. Recursos Recursos Financeiros ??? Site: a OSCIP Instituto Ambiente em Foco (IAF) disponibiliza um novo endereço eletrônico: www.institutoaf.org.br/codigoflorestal para: Informativo do Ato Público e Entrega do Manifesto; Manutenção da Petição para o Manifesto; Fórum de discussão; Arquivos, vídeos, fotos e textos importantes; Atas do(s) Grupo(s) de Trabalho.

23. PAUTAS | 10/12/2009 Histórico do processo Encaminhamento do Manifesto Ampliação da nossa ação Recursos Fortalecimento dentro da ESALQ