O documento descreve o movimento "Escola sem Partido", criado em 2004 para combater a "contaminação político-ideológica" nas escolas. Ele defende a neutralidade do Estado em questões políticas e religiosas e o pluralismo de ideias. Em 2016, o Senado propôs incluir o programa nas diretrizes educacionais, gerando debates sobre doutrinação e ideologia nas escolas.

1. Tema: “Escola sem partido”

2. “A criação”.
Criado em 2004 pelo advogado Miguel
Nagib para combater o que chama de
"contaminação político-ideológica das escolas
brasileiras"

3. “A defesa”:
O movimento defende o respeito aos limites
jurídicos da atividade docente, e esses limites não são
definidos pelos teóricos da educação, mas, sim, pelas
leis do país, a começar pela Constituição Federal.
Traz como princípios a neutralidade política,
ideológica e religiosa do Estado, o pluralismo de
ideias e a liberdade de consciência e crença.

4. Julho/2016.
Senado lançou uma enquete em que toda a
sociedade pode opinar contra ou a favor do
projeto de lei 193/2016, de autoria do senador
Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as
diretrizes e bases da educação nacional o
programa Escola sem Partido.

5. A proposta do movimento é de que seja afixado na parede
das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz,
onde estarão escritos os deveres do professor. Esses
deveres são:

6. “Vocês concordam?”
De acordo com Nagib, a presença do cartaz em sala
de aula tem o objetivo de informar os estudantes
sobre o direito que eles têm de “não serem
doutrinados”.
Na contramão dessa ideia, estudiosos especialistas
em educação criticam o programa afirmando que
nada na sociedade é isento de ideologia, e que o
Escola Sem Partido, na verdade, é uma proposta
carregada de conservadorismo, autoritarismo e
fundamentalismo cristão. “

8. “Qual o seu ponto de vista?”
Segundo Nagib, os estudantes são prejudicados por serem
obrigados a permanecer em sala de aula, enquanto por outro
lado, professores se beneficiam dessa condição:
“A partir do momento em que o professor se aproveita
dessa circunstância não para falar de forma parcial equilibrada,
mas para promover as suas próprias preferências, ele está
violando a liberdade de consciência e de crença dos alunos”,
explica o coordenador do movimento.

10. “Tarefa:”
Escrever um artigo de opinião:
Você é a favor ou contra esse projeto?
O artigo de opinião, como o próprio nome já
diz, é um texto em que o autor expõe seu
posicionamento diante de algum tema atual e de
interesse de muitos.
Logo, as ideias defendidas no artigo de
opinião são de total responsabilidade do autor, e,
por este motivo, o mesmo deve ter cuidado com a
veracidade dos elementos apresentados, além de
assinar o texto no final.