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ELEIÇÕES 2010 E O CAMINHO DA VITÓRIA
1. CONSTRUIR A UNIDADE
A Direção Estadual abriu o processo de discussão e preparação do PT para enfrentar as eleições de 2010.
Na nossa opinião, escolheu o método correto e o calendário adequado no atual quadro em que se desenrola
a conjuntura política no Estado e no País. E teremos a definição sobre a nossa tática eleitoral, política de
alianças, diretrizes programáticas e candidaturas majoritárias, numa dinâmica que envolverá toda a base
partidária e em tempo hábil para que o partido possa ter as melhores condições para a disputa que se
avizinha.
Consideramos ainda, que conquistamos um grande avanço, na medida em que, estávamos trilhando o
caminho da construção da política a partir de acordos de lideranças e forças internas, que embora
signifique uma ação legítima, não necessariamente representavam o conjunto da militância. E, de certa
forma, se colocavam na contramão da natureza democrática do PT.
A escolha por um método que promoverá uma intensa agenda de debates, a começar por plenárias
regionais, uma conferência eleitoral, encontros municipais e culminará num Encontro Estadual
Extraordinário; permitirá que o partido tenha a maturação necessária para as decisões importantes a
serem tomadas, criará um ambiente propício à construção de sínteses e fundamentalmente, na hipótese de
que se mantenham diferenças, aferir maiorias numa correlação de forças atualizada e dentro do contexto
do debate que estamos travando.
Acredito sinceramente que o PT gaúcho sairá deste processo melhor e muito mais forte do que entrou, em
condições plenas de estabelecer uma unidade verdadeira, tão necessária para enfrentar os desafios que
teremos pela frente nos próximos meses.
Uma unidade forjada pelo calor do debate, pela nitidez da expressão das nossas compreensões políticas e
um desenlace democrático de tomada de decisões.
2.UMA TÁTICA PARA REENCONTRAR O CAMINHO DA VITÓRIA
Breve Histórico
As eleições de 1994 foram o palco do começo de um longo processo de polarização que viria a cindir o Rio
Grande, em maior ou menor grau, até os dias de hoje. Marcou, portanto a ascensão de dois campos: aquele
que costumamos denominar de campo democrático e popular (onde o PT é a principal, não única,
referência) e o campo neoliberal que envolve o PMDB, PSDB, PPS, DEM (que de 2002 pra cá sofreu
mutações, muitas vezes se apresentou dividido, mas que comunga dos mesmos interesses globais).
O governo Britto que emergiu destas eleições acabou por ser, em vários aspectos, o protagonista da
aplicação mais radical do projeto neoliberal no país, antes mesmo que FHC, embora o modelo estivesse em
curso nacionalmente desde o Governo Collor. O que significou a aplicação do primeiro grande estelionato
eleitoral da direita sobre o povo gaúcho, já que venceu negando veementemente aquilo que viria a fazer
e/ou tentar fazer quando assumiu o Piratini.
O arranjo político e estratégico do Governo Britto representou um assalto de grandes proporções das elites
econômicas locais, embalados pela forte hegemonia neoliberal nos contextos nacional e internacional, aos
recursos públicos como forma de reprodução do seu capital e da estrutura estatal como alavanca para o
desenvolvimento dos seus negócios.
Tal arranjo somente não se consolidou, primeiro porque ao promover privilégios de forma discriminatória
( tudo para os amigos e a Lei para os demais) dividiu os setores produtivos e detentores do capital, segundo
porque enfrentou uma forte resistência dos setores organizados da sociedade dita civil, em especial, do
mundo do trabalho.
A polarização iniciada em 1994, que perpassou o Governo Britto e atingiu seu auge durante as eleições de
1998 quando vencemos Britto e o PMDB e elegemos o companheiro Olívio Dutra Governador do Estado,
não foi apenas ideológica e/ou política, tinha bases materiais bastante sólidas. No fundo, a real polarização
foi entre os privilegiados com o esquema representado pelo governo Britto e os prejudicados com a perda
de direitos; com a ausência de políticas públicas e a precarização dos serviços essenciais do Estado; com o
desequilíbrio das relações econômicas; com o desarranjo do pacto federativo (concentração de recursos e
distribuição de responsabilidades), o que levou a vários prefeitos dos partidos aliados de Britto a apoiarem
Olívio; e com o intenso processo de exclusão social à época em curso.
Soma-se a isto os problemas estruturais que o Estado vinha acumulando desde os tempos do Governo
Simon: infra-estrutura insuficiente ou precária, principalmente, na matriz energética e nas estradas; déficit
nas contas públicas e profundas desigualdades regionais. E os problemas “novos” advindos do avanço do
modelo neoliberal no mundo, no país e no estado: desemprego e empobrecimento geral da população (com
as dificuldades inerentes disto, como o aumento da criminalidade e violência, da favelização das periferias
dos centros urbanos e desaquecimento da economia interna); desnacionalização do parque produtivo e
dependência dos capitais e mercados externos; monopolização gradativa de áreas estratégicas da
economia; e o sugamento dos recursos públicos a fim de garantir a ciranda financeira em nível federal, em
especial, através do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) que inviabilizou por longos anos a capacidade de
investimento de municípios e estados.
As medidas do Governo Britto serviram para aguçar ainda mais a crise do Estado: onerar a produção e o
consumo com aumento dos impostos de forma linear e a privatização das principais estradas de
escoamento da produção; desmonte da estrutura estatal de apoio à economia e de fomento à infra-estrutura
(extinção da Caixa Econômica Estadual, da COHAB e enfraquecimento do Banrisul, da CORSAN, do
DAER, da CESA e venda de parte da CEEE).
A nossa vitória em 1998 foi possível por que houve durante um tempo significativo um equilíbrio na
correlação de forças dentro da luta de classes no Estado, na medida em que, como já foi elencado, a
própria classe dominante estava dividida pelos desmandos do Governo Britto, novos atores emergiram da
situação crítica do Estado, parte em conjunção de interesses com os trabalhadores, como os pequenos e
médios empreendedores, e parte na integração de segmentos sociais, que embora da classe, historicamente
se mantinham distantes pela natureza de suas funções e as barreiras ideológicas impostas pelo sistema,
como os policiais militares e civis.
Igualmente houve um processo importante de articulação e unificação das lutas, cujo exemplo mais
significativo, foi a constituição da Marcha dos Sem.
Por sua vez, o PT gaúcho e a Frente Popular se tornaram a expressão política deste enfrentamento ao
apresentarem um projeto de desenvolvimento alternativo e de inclusão ao conjunto da sociedade gaúcha, o
que deu conteúdo e sentido estratégico à polarização política, ao mesmo tempo em que, permitiu sua
ampliação ao ponto de conquistar maioria e chegar à vitória.
O Governo Olívio representou uma mudança radical de paradigmas e a materialização de um projeto de
desenvolvimento de caráter estratégico, em resistência e avanço ao contexto macro-econômico e político
vivido à época.
Suas principais medidas foram, na infra-estrutura: retomada emergencial de investimentos na matriz
energética (o que impediu que o apagão de FHC viesse a assolar o Estado); reforma e construção de
rodovias sem pedágios; pavimentação de estradas vicinais (fundamental no escoamento da produção);
retomada de uma política habitacional, em especial, integrada com as iniciativas de desenvolvimento
rural; e recuperação da capacidade de investimento em saneamento da CORSAN. Na economia:
fortalecimentos integral das cadeias produtivas e fim dos privilégios no que se referia aos benefícios
fiscais; fomento ao desenvolvimento tecnológico; fortalecimento das redes de cooperação empresarial;
fortalecimento das redes de extensão rural e empresarial; auxílio às cooperativas de produção agrícola;
fomento à economia popular solidária; entre inúmeras outras iniciativas. No social: implantação do
Orçamento Participativo Estadual; gradativa recuperação do sistema estadual de ensino; criação da
UERGS; fortalecimento do SUS e auxílio aos hospitais regionais; implementação de uma política de
assistência social universal e a criação de programas de inclusão ( primeiro-emprego e família cidadã);
etc.
Estas iniciativas, somadas a inúmeras outras, fez com que os índices socioeconômicos do Estado parassem
de despencar e em alguns casos, voltassem a crescer. Durante este período, por exemplo, os resultados
econômicos foram superiores às médias nacionais.
Em tese, numa situação de normalidade e impulsionado pelo processo de participação popular levado a
cabo durante o mandato, o projeto implementado pelo Governo Olívio significaria o avanço de uma
hegemonia de caráter popular envolvendo os atores do bloco social amplo que o levou à vitória em 1998.
Contudo,enfrentamos sérios problemas que inviabilizaram esta conquista:
Primeiro, atuamos o tempo todo na contramaré do projeto neoliberal conduzido por FHC em nível
nacional, que dificultava enormemente a expansão dos investimentos e a consecução de medidas que
enfrentassem os problemas estruturais.
Segundo, a direita apoiada e financiada pelos setores da elite que perderam seus favores, logo se
rearticulou e produziu uma forte ofensiva política e ideológica tendo como quartel a Assembléia Legislativa
e artilharia os veículos do Grupo RBS. Por um lado a postura intransigente buscando inviabilizar de todas
as formas o Governo e por outro o meticuloso e brutal processo de desconstituição do partido e do
governo, manipulação dos fatos e promoção incansável de mentiras até que se tornassem verdades perante
a opinião pública. Um cerco total e incessante.
Terceiro, a chegada de Olívio ao Piratini se deu por força da ascensão da luta social no Estado, o que, por
sua vez, suscitou a abertura das comportas da represa onde estavam inúmeras demandas reprimidas há
décadas, que entraram em contradição com os limites financeiros e institucionais do Estado e do Governo.
O que produziu o surgimento de uma política esquerdista em meio a parte dos movimentos sociais que
dividiu o bloco social, impulsionados por uma agenda economicista. E gerou frustração em vários outros
setores que embora não tenham se mobilizado em oposição ao Governo (como o movimento esquerdista)
gradativamente foram abandonando a base de sustentação e apoio ao nosso projeto.
Quarto, nossos próprios equívocos, que transitaram desde símbolos exagerados que instaram polêmicas
desnecessárias, excesso de autoconfiança e arrogância, alimentação dos meios de comunicação com
informações sobre as nossas diferenças e uma disputa interna totalmente fratricida que nos levou às
prévias de 2002, em que a decisão final do partido passou o símbolo derradeiro de desaprovação do seu
próprio governo.
Considero importante, ainda, o fato de termos sido absolutamente concentradores de poder em torno de
apenas uma parte do partido e incapazes, portanto, de estabelecer com maior generosidade a distribuição
dos espaços com nossos aliados e buscado uma composição mais ampla através da atração de setores
partidários que não caminharam conosco nas eleições, mas que poderiam ser conquistados para o nosso
projeto.
Nas eleições de 2002, os mesmos que foram apeados do poder e perderam seus privilégios em 1998,
retornaram agrupados em torno da candidatura Britto ao Governo do Estado. Britto se apresentou
maquiado até a alma, cara nova e discurso novo, mas com velhos amigos por trás.
Entretanto, as debilidades com que o PT entrou na campanha, o perverso jogo da mídia e a habilidade da
campanha Britto de vendê-lo como uma novidade e fugir dos desmandos do passado, começaram a
viabilizar sua candidatura, a tal ponto que no final do primeiro turno, a direita começou a realizar uma
fortíssima operação de retirada das demais candidaturas que tinham se apresentado para a disputa
eleitoral em favor de Britto e derrotar Tarso ainda no primeiro turno.
Tivemos então, que reagir com muita força abrindo um processo de desconstituição de Britto através do
programa de TV. Britto foi desmontado. E nós saímos com um enorme desgaste.
Entrou em cena um inusitado fenômeno eleitoral que foi a migração dos votos de Britto e dos demais
candidatos para Rigotto, por óbvio com aquiescência, apoio e articulação de todos os partidos de oposição.
O desgaste da disputa com Britto e as nossas já conhecidas contradições paralisaram a candidatura do
companheiro Tarso e acabamos perdendo as eleições no primeiro turno, para Rigotto e o PMDB.
No segundo turno aumentamos a politização da disputa eleitoral, criou-se novamente uma forte polarização
na sociedade, porém o impulso que nos levou à vitória em 1998 não retornou e sofremos uma dura derrota
política e eleitoral.
Uma derrota política que se completaria dois anos mais tarde com a perda da Capital para o PPS e
Fogaça.
Voltando a 2002, Rigotto acabou vencendo muito mais como uma antítese a nós, parte despolitizada (o
discurso do apaziguamento do Rio Grande) e parte conservadora (explicitamente antipetista), do que pelo
fato de representar um projeto concreto para o Estado. Ou seja, um anticandidato ou um mal menor.
O que significa que tivemos um profundo desacúmulo cujas razões já foram expressas acima. Mas também
tornou explícita a incapacidade da direita de formular um programa consistente que desenhasse um futuro
para o Rio Grande, pelo menos, algo diferente do que o assalto aos cofres públicos evidenciados pela
experiência de Britto no Piratini. Uma lacuna que viria a ser preenchida, como farsa, por Yeda nas eleições
de 2006.
O anticandidato acabou por gerar um “anti-governador”, e Rigotto ficou preso de tal forma na retórica do
apaziguamento que terminou seu mandato sem conseguir avançar em sentido algum, apenas reproduzindo
envergonhadamente a política de privilégios de Britto que foi bancada por mais uma retomada do aumento
linear de impostos.
Apesar da inércia, o retrocesso em vários aspectos que representou o governo Rigotto e a profunda crise a
que estava mergulhado o Rio Grande, o PT não conseguiu produzir uma política de oposição com a força
necessária para se recolocar como alternativa de poder.
Contribuiu para isto o momento difícil pelo que passava o Governo Lula no seu primeiro mandato, ainda
extremamente refém do arcabouço neoliberal herdado de FHC, fortes contradições entre as expectativas
populares e os limites de um governo de coalizão e o aprofundamento da divisão da esquerda social.
E as dificuldades se aguçaram com a crise do PT em nível nacional ocasionada pelos episódios de
2005/2006, que teve uma repercussão muito mais contundente no Rio Grande e na região sul do que no
resto do país.
Isto posto, enfrentamos as eleições de 2006, em condições muito piores do que em 2002, chegar ao segundo
turno superando o governador foi praticamente um ato de heroísmo da nossa militância.
A direita, por sua vez, se apresentou bastante dividida e em contradição. Yeda para crescer optou, na
política, em explicitar uma postura de oposição a Rigotto e no ponto de vista programático uma bem
montada peça de marketing em torno do conceito “Um novo jeito de governar”.
O resultado foi uma vitória expressiva de Yeda no primeiro turno e nós em segundo lugar vencendo Rigotto
com uma margem muito pequena de votos.
No segundo turno, em melhores condições de travar o debate, ajudados pela guinada à esquerda da
campanha Lula neste mesmo período, conseguimos apresentar à sociedade nossa produção programática
com maior nitidez e denunciar a verdadeira natureza da candidatura do PSDB.
Ao perceber o risco que representava Yeda; principalmente, depois do escandaloso exercício de
sinceridade promovido pelo seu vice Paulo Feijó ao afirmar o desejo de privatizar o Banrisul e outras
estatais; houve uma forte rearticulação da nossa base social, saímos da estagnação, a candidatura do
companheiro Olívio começou a crescer e a impressão que ficou é que o fator tempo acabou por ser
determinante para que a virada não acontecesse.
Yeda venceu as eleições, e a candidata-farsa gerou um governo-farsa, e retornamos, após uma década, a
enfrentar os mesmos dilemas inaugurados pelo governo Britto que se reproduzem, (embora bastante
fragilizados) pelo atual governo estadual: ajuste fiscal, criminalização dos movimentos sociais, arrocho
salarial, desmonte do estado, corrupção desenfreada e política de privilégios.
Decorre deste breve histórico que percorreu, de forma simplificada,, os últimos 14 anos de disputa política
no Rio Grande as seguintes reflexões:
1. O Rio Grande depois do Governo Olívio não experimentou um projeto de desenvolvimento
conseqüente. Houve, pelo menos, duas tentativas promovidas inicialmente pela direita de articular um
projeto – o Pacto pelo Rio Grande, promovido pela Assembléia que acabou por ser hegemonizado, no
conteúdo, pelo PT – e a Agenda 2020 promovida pelas federações empresariais, e que surpreendentemente
recuperou, também no conteúdo, várias medidas já tinham sido adotadas pelo Governo Olívio, embora não
tenhamos participado do processo (explica-se desta forma o fato de ter sido abandonada logo após o seu
anúncio oficial). Ou seja, por um lado, a direita não sabe o que fazer, e por outro, o acumulo programático
que temos é mais amplo do que parece ser.
2. A polarização política que tem dividido o Estado na última década tem razões materiais, a
busca de privilégios por parte importante do setor produtivo e de resistência e luta por direitos dos
trabalhadores. Engloba-se neste contexto problemas estruturais que somente podem ser enfrentados
produzindo mudanças radicais que certamente envolverá perdas a um dos lados. Por exemplo, do lado do
capital, a festa dos subsídios fiscais focalizados nas empresas de grande porte; do lado dos trabalhadores,
o problema da folha de pagamento do funcionalismo.
3. Exatamente por que tem razões materiais em que se confrontam interesses de classe, toda
vez que se polariza na disputa de projetos o PT tende a crescer e se firmar como alternativa.
4. Contudo, esta mesma polarização gera inúmeros “subprodutos” inerentes da disputa
política, de parte a parte embora incomparáveis entre si, tais como: o caso FORD, a “declaração
peremptória”, as relações com o Banco Opportunitty, a Casa da Governadora, etc.
5. O acirramento da disputa política, com estes componentes, que influenciam a população,
também trazem um enorme desgaste ao processo como um todo.
6. A direita somente conseguiu manter-se no Piratini, depois da nossa experiência, por que
fugiu descaradamente do debate programático e se refugiou na despolitização, ou melhor, se concentrou
em produzir uma imagem midiática palatável, ao mesmo tempo, que nos jogou sempre na defensiva em
responder por questões do passado.
7. Nas duas últimas eleições tivemos a presença de fenômenos eleitorais atípicos (Rigotto e
Yeda), claramente relacionados com o desgaste da disputa política que inclui temas de enfrentamentos
passados. Enfim, embora se mantenham os dilemas políticos e estruturais do Estado e que interessam ao
eleitorado, este mesmo eleitorado é muito suscetível a novas abordagens e tensionado a buscar uma
terceira via.
8. Curiosamente, o tema mais debatido dentro do PT atualmente, a política de alianças, teve muito
pouca relevância nos “primeiros turnos” das últimas eleições. Rigotto se elegeu em 2002 tendo a
companhia do PSDB, Yeda tinha um arco maior de partidos, porém, sem grande consistência, de peso
mesmo tinha o PFL (ou DEM). O problema das alianças reside nos segundos turnos, e nestes, nos dois
últimos pleitos que perdemos, embora não tenhamos colhido o apoio oficial de partidos, conseguimos
avançar para a base dos mesmos colhendo o apoio de prefeitos e lideranças importantes.
Elementos da tática
Para retomar a principal conquista política da classe trabalhadora gaúcha que foi a ascensão do
companheiro Olívio Dutra e da Frente Popular ao Piratini, é necessário que construamos a Casa pelos
alicerces e não, como defendem alguns companheiros e companheiras, pelo telhado.
O gesto do companheiro Jairo Jorge, prefeito de Canoas, em convidar o ex-deputado, ex- secretário da
fazenda de Britto e ex-Chefa da Casa Civil da Yeda, Cezar Busatto para compor o seu governo é a “ponta
do iceberg” de uma política implementada por setores do nosso partido que acreditam numa aliança
prioritária com o Centro a ser construída através de acordos de cúpula, concessões programáticas e o
estabelecimento de pontes com a direita gaúcha através de gestos desta ordem.
É a tese do “apaziguamento” numa versão petista, esquecendo-se que existem interesses inconciliáveis em
jogo. Isto não só representa um problema grave de ordem estratégica como é inviável politicamente,
inclusive, do ponto de vista eleitoral. É uma ilusão pensar que o eleitorado se movimentará pela ordem dos
“caciques partidários”, tampouco considerará razoável que o PT dê guarida aos seus notórios inimigos. A
tendência é reforçar a banalização da política a se traduzir, no imaginário popular, de que todos são
“farinha do mesmo saco”.
O resultado é a despotencialização daqueles (nós) que necessitam exatamente se constituir como
alternativa para alcançar a vitória. E o reforço daqueles (eles) que necessitam da despolitização do
processo eleitoral para exatamente se manterem no poder.
O nosso principal dilema é recompor o tecido social que deu base para a nossa vitória em 1998, ou seja,
formular um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande capaz de dialogar e mobilizar os setores da
sociedade gaúcha excluídos pela lógica neoliberal no comando do Governo Estadual, porém majoritários
na população, nos dando as condições necessárias para novamente polarizar a sociedade gaúcha.
Para tanto, faz-se necessário abrir um processo de debates com as direções dos movimentos sociais,
articular e se integrar numa agenda de lutas comum, parte em curso e parte a ser construída de
enfrentamento ao Governo Yeda em nível estadual e ao Governo Fogaça na Capital; de sustentação do
nosso projeto nacional e da candidatura Dilma à presidência e de defesa dos interesses da classe
trabalhadora.
O re-encantamento da nossa base social, a ação articulada das forças populares, a polarização política e
ideológica com os setores conservadores, a integração com o projeto nacional em curso e, como já foi dito,
a formulação de um projeto desenvolvimento sustentável para o Rio Grande, nos recolocará como
alternativa de poder no Estado e criará as bases para o fortalecimento de uma aliança política com os
partidos de esquerda e de caráter popular.
Obviamente, a constituição desta aliança não se dará somente em parâmetros programáticos, será
imprescindível que nos dediquemos a produzir uma agenda de compromissos em que estes partidos se
sintam contemplados num projeto de poder, com caráter transformador, de longo curso.
A partir desta construção, poderemos e devemos ousar em buscar a ampliação da nossa aliança rumo aos
partidos de centro, buscando colocar uma cunha na articulação que nossos adversários tentarão constituir.
Estabelecer uma forte vinculação política com o projeto nacional e a nossa candidata Dilma Roussef,
assumindo o processo de articulação da sua candidatura tanto no contato direto entre as direções
partidárias da base de apoio do Governo Lula, como angariando apoios de lideranças sociais e políticas de
relevância na sociedade gaúcha.
É possível que tenhamos dois palanques para a companheira Dilma no Estado, contudo, a julgar pela
história recente das eleições, este segundo palanque pode não vir a ser constituído ou se traduzir num jogo
de cena.
O que não é aceitável é que os partidos que compõe a coalização do Governo Lula, que no Rio Grande
sempre se afastaram da tarefa da sua sustentação, venham a se tornar, durante as eleições, a principal
referência das nossas realizações em nível federal.
Igualmente será imprescindível lembrar o povo gaúcho que as alternativas escolhidas (Rigotto e Yeda) nas
duas últimas eleições redundaram num inequívoco fracasso, paralisaram o Rio Grande e o tornaram muito
mais vulnerável, por exemplo, à crise que estamos enfrentando.
No entanto, nossos olhos devem estar, principalmente, voltados para o futuro, a experiência sobre a
história recente, nos alertam que a reprodução de velhas polêmicas sobre velhos assuntos no centro do
debate eleitoral , podem trazer uma enorme rejeição.
Esta aparente contradição entre a necessidade de politizar a discussão, reestabelecer a polarização de
projetos no Estado, fazer oposição à Yeda e Fogaça, e realizar a crítica ao neoliberalismo, ao mesmo
tempo, que precisamos nos apresentar renovados e detentores das soluções desejadas pela maioria da
população, é um desafio a ser superado pelo PT/RS.
A equação que nos parece mais plausível é estabelecer estas tarefas cada uma ao seu tempo. Ou seja, de
agora até março de 2010 intensificar ao máximo a oposição aos governos estadual e da Capital, a disputa
ideológica e o processo de desconstituição dos nossos adversários. No processo eleitoral propriamente
dito, devemos dar prioridade a uma postura mais propositiva sem, é claro, perder a dimensão da disputa
política e ideológica.
A crise e seus desdobramentos políticos
A crise que estamos enfrentando em escala mundial exigirá um debate aprofundado sobre os caminhos a
serem percorridos para a sua superação e um balanço sobre as escolhas realizadas por aqueles que até
ontem defendiam o modelo que jogou o mundo na situação atual e isto será um divisor de águas muito
nítido no processo eleitoral.
Esta crise do sistema capitalista será profunda e duradoura com conseqüências ainda não totalmente
mensuráveis. No Rio Grande, pela situação crítica que se encontra diante dos desgovernos destes últimos
oito anos (apesar dos avanços e investimentos do Governo Lula no Estado) e da dependência da sua matriz
produtiva em relação às exportações, em especial, para os EUA (que, por sua vez, certamente entrarão em
forte refluxo) sugere que tenhamos um envolvimento significativo dos setores empresariais em relação ao
seu comportamento político.
Por um lado, será natural a busca de um engajamento no objetivo de manter e ampliar privilégios de
outrora, em compensação à crise, dentro dos parâmetros neoliberais.Ou se incorporar na agenda atual da
direita que tenta requentar seu discurso em proposições do tipo: retirada de direitos dos trabalhadores,
diminuição de impostos sem contrapartida social, e mais subsídios diretos às empresas. Entretanto, como já
evidenciamos, os agentes políticos da direita trataram deste assunto de forma discriminatória e restrita aos
amigos e não cabe nesta política uma saída estruturante que possa contemplar a todos.
Por outro, existe uma brutal contradição, o modelo sustentado por Rigotto e Yeda e anteriormente por
Britto, faliu completamente, inclusive, antes mesmo, do advento da crise. Com ela isto se aprofundou.
É razoável pensar que diferente de outros tempos, temos condições de abrir um largo caminho de diálogo
com estes setores, em torno de um projeto de desenvolvimento que consiga viabilizar soluções de curto e
médio prazo para expressivos segmentos da economia gaúcha.
Colocar uma cunha e promover um deslocamento ao nosso favor de parte significativa do PIB gaúcho,
mobilizado a partir de um programa que, por exemplo, destaque a diminuição da carga tributária
vinculada a manutenção de postos de trabalho (como a que apresentamos durante as eleições de 2006 e
Lula tem buscado recentemente), fortalecimento do mercado interno e investimentos na formação
profissional e no desenvolvimento tecnológico; pode ser tão ou mais potente do que a conjunção de
alianças partidárias.
Porém o mais importante é deixar absolutamente claro de lado nós estamos, neste sentido, a agenda do
movimento sindical que envolve a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários; a defesa da
manutenção dos direitos básicos dos trabalhadores e a luta contra as demissões e por melhores condições
de trabalho, devem estar na ordem do dia de todos os nossos agentes políticos.
Será necessário disputar em meio à população a importância das lutas implementadas pelos movimentos
sociais, a necessidade da reforma agrária, do fortalecimento da agricultura familiar capaz de manter a
população abastecida e menos vulnerável aos humores dos mercados internacionais, da reforma urbana, e
das políticas públicas que garantam os serviços essenciais a serem promovidos pelo Estado. Será preciso
romper com o processo engendrado pelo Governo Yeda (que infelizmente conta com apoio do Ministério
Público) de criminalização dos movimentos sociais.
Por fim a crise que certamente trará prejuízos à classe trabalhadora deve ser também a oportunidade de
realizarmos o realinhamento do amplo bloco social que nos deu a vitória em 1998.
Um novo ciclo para o PT Gaúcho
A leitura que temos da história recente da política gaúcha, da realidade que estamos enfrentando e dos
desafios que estão por vir, nos estimula a pautar no conjunto do partido, embora reconhecendo sua
complexidade, a necessidade de abrir um novo ciclo no PT gaúcho.
Este novo ciclo, que estamos a propor, não prescinde das nossas lideranças históricas, que sempre terão
um papel significativo na construção da nossa política, tampouco significa um recuo programático daquilo
que transformou o PT na principal referência da classe trabalhadora.
O que identificamos é a necessidade do partido de se renovar, de oxigenar sua relação com a sociedade a
partir de novos interlocutores, de incorporar e trazer a tona experiências exitosas do fazer político.
Além disso, num partido de esquerda, democrático que se assume como socialista, deve ser encarado como
natural, necessário e estratégico o processo de renovação, sob pena de ficar dependente de poucas figuras
públicas e cair na armadilha onde o peso político dos indivíduos supera o acúmulo partidário podendo
reproduzir distorções semelhantes a que vemos nos partidos conservadores. Aliás, este elemento está
incorporado nas resoluções congressuais do partido em relação à composição da sua direção em todos os
níveis.
Contudo, esta proposta de renovação não pode bastar-se por si própria, como simples antítese à defesa da
repetição de candidaturas consagradas (o que seria igualmente despolitizado). Mas sim, estar
contextualizada dentro de uma conjuntura, cujas necessidades táticas apontam para que se torne uma
possibilidade concreta de avanço e uma alternativa viável e conseqüente.
A longa marcha que traçamos (desde 1978, ainda como movimento pró PT) na construção do PT/RS, trouxe
inúmeros avanços para a classe trabalhadora, promoveu muitas alegrias e foi palco de fantásticas vitórias.
Foram 16 anos de governos consecutivos na Capital de todos os gaúchos, a experiência de Governar o Rio
Grande, as experiências das diversas administrações populares; a resistência em conjunto com os
movimentos sociais que conseguiu barrar a materialização plena do projeto neoliberal no estado; a luta
pela reforma agrária e a reforma urbana; a luta pela democratização da educação e o acesso universal à
saúde pública; o trabalho incansável da nossa bancada estadual na Assembléia Legislativa; e por fim, a
formação da mais combativa, qualificada e dedicada militância partidária deste país.
Por outro lado esta longa guerra, e as suas diversas batalhas, também significaram amargas derrotas, nos
deixaram profundas cicatrizes e algumas feridas abertas. São fatos, contradições, declarações e equívocos
que estão inexoravelmente ligadas aos seus protagonistas e que, conforme a leitura da história das eleições
que fizemos, tem tido forte influência na decisão do eleitorado.
Uma nova candidatura para o PT gaúcho permitirá atenuar e talvez neutralizar os ataques que sempre
retornam através da mídia. Enfim precisamos nos livrar do peso de velhos debates, onde não há mais
reflexão racional possível como: “o caso FORD”, “a declaração peremptória”, a acusação de fraude na
prévia de 1998, a derrota do governo na prévia de 2002, etc.
Para vencer em 2010, igualmente, precisamos de um novo impulso, cuja mola propulsora é a nossa
militância orgânica e social. Para tanto, consideramos de fundamental importância nos livrarmos de velhas
desconfianças, velhas mágoas e velhos ranços, e nos jogarmos no desafio de construirmos uma nova
referência do nosso partido para o nosso povo.
3. VANAZZI GOVERNADOR, RENOVAÇÃO, RADICALIDADE E UNIDADE PARA VENCER
Neste sentido, estamos apresentando a pré-candidatura do companheiro Vanazzi ao Governo do Rio
Grande.
Vanazzi é fruto das lutas sociais do campo e da cidade, nasceu filho de pequenos agricultores, participou
da construção do MST e da organização dos trabalhadores rurais. Veio para São Leopoldo estudar e
trabalhar para garantir o sustento da família, enganjou-se nos movimentos populares urbanos, em especial,
no Movimento de Luta pela Moradia.
Na articulação do MNLM em nível nacional contribuiu na elaboração dos paradigmas que nortearam a
luta pela reforma urbana no país e que orientaram o Governo Lula na criação do Ministério das Cidades,
da instituição do Estatuto e da Conferência Nacional das Cidades, da sua ousada política habitacional, que
inclui fortes investimentos em urbanização, mobilidade urbana e saneamento.
Em 1999, no Governo Olívio, assumiu a Secretaria Estadual da Habitação, sendo o primeiro da história do
Rio Grande. Implementou uma política habitacional que se tornou uma referência para o Brasil que o levou
a receber prêmios nacionais. Uma política que se destacou pelo apoio às cooperativas habitacionais, uma
relação democrática com os movimentos sociais, a viabilização e revitalização dos parcos e frágeis
programas habitacionais da era FHC, e o atendimento a segmentos sociais que sempre foram esquecidos,
como a construção de residências para pequenos agricultores, assentados e inclusive, para a população
indígena.
Em 1998 elegeu-se como terceiro suplente para a Câmara Federal, tomando posse em 2001. Em 2002,
reelegeu-se deputado federal, dedicou-se a regulamentar e efetivar o Fundo Nacional de Habitação, um
projeto de iniciativa popular de 1988 que tinha caído no esquecimento mais que hoje é o instrumento que
viabiliza praticamente todas as iniciativas nesta área.
Em 2004 elegeu-se Prefeito de São Leopoldo com 50,4% dos votos, numa aliança com seis partidos ( PT,
PSB, PC do B, PHS, PL e PV) vencendo quatro outros candidatos, inclusive o Prefeito à época, Waldir
Schmidt figura histórica do PMDB.
O primeiro mandato do Governo Vanazzi representou uma mudança radical na cidade, com atuação em
todas as frentes, através de projetos e programas que transformaram a face do município. São tantas as
realizações que se torna impossível descrevê-las na sua plenitude, destacamos então:
a) Política habitacional – Cinco mil unidades habitacionais construídas, regularização fundiária e
reassentamento de famílias em área de risco (ao serem concluídas as obras de urbanização de favelas do
PAC, serão quase duas mil famílias), apoio às cooperativas habitacionais e criação da Secretaria e do
Conselho Municipal da Habitação.
b) Política educacional – Implantação de eleição direta para as direções das escolas municipais, criação
do sistema municipal de educação, construção de três novas escolas e reformas das demais escolas
municipais e duplicação do atendimento às crianças de 0 a 6 anos.
c) Política de Saúde – Construção de novos postos de saúde, implantação do PSF, o que demonstra a
prioridade ao atendimento básico sem se descuidar do atendimento de caráter curativo, o Hospital
Centenário foi reformado e reequipado e hoje tem um dos mais modernos e qualificados pronto-socorros do
estado para benefício de toda região.
d) Democratização do estado e participação popular – Criação da Secretaria e do processo de Orçamento
Participativo com participação ampla de toda a sociedade, realização de conferências municipais em todos
os temas e áreas de interesse da sociedade e fortalecimento dos conselhos municipais.
e) Funcionalismo e política salarial – Reparação de todas as perdas (a ser fechada este ano) acatando
estudo realizado pelo DIESE a serviço dos sindicatos, implantação do Plano de Carreira que envolverá
todas as categorias do funcionalismo, e atendimento de 90% da pauta histórica dos sindicatos locais.
f) Desenvolvimento e geração de empregos – apoio a economia popular solidária através de feiras
descentralizadas e acesso ao crédito, atração de novos investimentos sem renúncia fiscal, implementação
do Fundo Municipal do Desenvolvimento Tecnológico e instalação de um novo distrito industrial.
g) Projetos Estratégicos e Captação de Recursos – O Governo Vanazzi terminou seu primeiro mandato com
contratos fechados que envolveram cerca de 95 milhões de reais no PAC, tendo já alcançado e executado
em torno de mais 100 milhões de investimentos, principalmente, oriundos do Governo Federal. Deixou
projetado, em contatos a serem assinados, mais 140 milhões, destes 12 milhões, já estão confirmados para
reassentamento de famílias que serão atingidas pelas obras de extensão do TRENSURB. O orçamento do
município gira em valores de 200 milhões de reais anuais.
O Governo Vanazzi acabou por se tornar um diferencial importante numa região onde o populismo de
direita imperou nas últimas décadas e o impacto da hegemonia neoliberal trouxe conseqüências
desastrosas.
Vanazzi também protagonizou o Consórcio Pró Sinos, que busca soluções ambientais para a recuperação
do Rio do Sinos envolvendo todos os municípios que compreende a sua bacia hidrográfica. Uma iniciativa
pioneira no Rio Grande e uma das primeiras no Brasil, envolvendo a união de esforços a partir dos
municípios para equacionar problemas macro-regionais.
Vanazzi, teve atuação destacada como liderança estadual e nacional nos movimentos institucionais de
prefeitos, como liderança reconhecida da Frente Nacional de Prefeitos, na FAMURS e na AGU. Um
desempenho e uma capacidade de articulação que envolvendo prefeitos de praticamente todos os partidos
trará para o PT a oportunidade de, pela primeira vez, na história ocupar a cadeira de presidente da
FAMURS.
Portanto, estamos apresentando para o PT gaúcho, não apenas a pré-candidatura de um prefeito com
excelente desempenho administrativo, mas a de uma liderança política estadual e nacional consolidada e
em franca ascensão.
Um companheiro que ao disputar a sua reeleição como Prefeito de São Leopoldo, compôs uma aliança com
9 partidos ( PT, PSB, PDT, PC do B, PV, PRB, PR, PSC e PP) e atingiu 77,4 % dos votos na cidade. Uma
votação histórica para São Leopoldo e proporcionalmente, uma das maiores do país.
Enfim, apresentamos a pré-candidatura do companheiro Vanazzi para disputar o Piratini por ter
percorrido uma trajetória política absolutamente sólida, vitoriosa e uma presença estadual que lhe permite
representar o PT com as melhores condições possíveis para alcançarmos a tão desejada vitória em 2010.
Eleições 2010 e o Caminho da Vitória

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  • 1. ELEIÇÕES 2010 E O CAMINHO DA VITÓRIA 1. CONSTRUIR A UNIDADE A Direção Estadual abriu o processo de discussão e preparação do PT para enfrentar as eleições de 2010. Na nossa opinião, escolheu o método correto e o calendário adequado no atual quadro em que se desenrola a conjuntura política no Estado e no País. E teremos a definição sobre a nossa tática eleitoral, política de alianças, diretrizes programáticas e candidaturas majoritárias, numa dinâmica que envolverá toda a base partidária e em tempo hábil para que o partido possa ter as melhores condições para a disputa que se avizinha. Consideramos ainda, que conquistamos um grande avanço, na medida em que, estávamos trilhando o caminho da construção da política a partir de acordos de lideranças e forças internas, que embora signifique uma ação legítima, não necessariamente representavam o conjunto da militância. E, de certa forma, se colocavam na contramão da natureza democrática do PT. A escolha por um método que promoverá uma intensa agenda de debates, a começar por plenárias regionais, uma conferência eleitoral, encontros municipais e culminará num Encontro Estadual Extraordinário; permitirá que o partido tenha a maturação necessária para as decisões importantes a serem tomadas, criará um ambiente propício à construção de sínteses e fundamentalmente, na hipótese de que se mantenham diferenças, aferir maiorias numa correlação de forças atualizada e dentro do contexto do debate que estamos travando. Acredito sinceramente que o PT gaúcho sairá deste processo melhor e muito mais forte do que entrou, em condições plenas de estabelecer uma unidade verdadeira, tão necessária para enfrentar os desafios que teremos pela frente nos próximos meses. Uma unidade forjada pelo calor do debate, pela nitidez da expressão das nossas compreensões políticas e um desenlace democrático de tomada de decisões. 2.UMA TÁTICA PARA REENCONTRAR O CAMINHO DA VITÓRIA Breve Histórico As eleições de 1994 foram o palco do começo de um longo processo de polarização que viria a cindir o Rio Grande, em maior ou menor grau, até os dias de hoje. Marcou, portanto a ascensão de dois campos: aquele que costumamos denominar de campo democrático e popular (onde o PT é a principal, não única,
  • 2. referência) e o campo neoliberal que envolve o PMDB, PSDB, PPS, DEM (que de 2002 pra cá sofreu mutações, muitas vezes se apresentou dividido, mas que comunga dos mesmos interesses globais). O governo Britto que emergiu destas eleições acabou por ser, em vários aspectos, o protagonista da aplicação mais radical do projeto neoliberal no país, antes mesmo que FHC, embora o modelo estivesse em curso nacionalmente desde o Governo Collor. O que significou a aplicação do primeiro grande estelionato eleitoral da direita sobre o povo gaúcho, já que venceu negando veementemente aquilo que viria a fazer e/ou tentar fazer quando assumiu o Piratini. O arranjo político e estratégico do Governo Britto representou um assalto de grandes proporções das elites econômicas locais, embalados pela forte hegemonia neoliberal nos contextos nacional e internacional, aos recursos públicos como forma de reprodução do seu capital e da estrutura estatal como alavanca para o desenvolvimento dos seus negócios. Tal arranjo somente não se consolidou, primeiro porque ao promover privilégios de forma discriminatória ( tudo para os amigos e a Lei para os demais) dividiu os setores produtivos e detentores do capital, segundo porque enfrentou uma forte resistência dos setores organizados da sociedade dita civil, em especial, do mundo do trabalho. A polarização iniciada em 1994, que perpassou o Governo Britto e atingiu seu auge durante as eleições de 1998 quando vencemos Britto e o PMDB e elegemos o companheiro Olívio Dutra Governador do Estado, não foi apenas ideológica e/ou política, tinha bases materiais bastante sólidas. No fundo, a real polarização foi entre os privilegiados com o esquema representado pelo governo Britto e os prejudicados com a perda de direitos; com a ausência de políticas públicas e a precarização dos serviços essenciais do Estado; com o desequilíbrio das relações econômicas; com o desarranjo do pacto federativo (concentração de recursos e distribuição de responsabilidades), o que levou a vários prefeitos dos partidos aliados de Britto a apoiarem Olívio; e com o intenso processo de exclusão social à época em curso. Soma-se a isto os problemas estruturais que o Estado vinha acumulando desde os tempos do Governo Simon: infra-estrutura insuficiente ou precária, principalmente, na matriz energética e nas estradas; déficit nas contas públicas e profundas desigualdades regionais. E os problemas “novos” advindos do avanço do modelo neoliberal no mundo, no país e no estado: desemprego e empobrecimento geral da população (com as dificuldades inerentes disto, como o aumento da criminalidade e violência, da favelização das periferias dos centros urbanos e desaquecimento da economia interna); desnacionalização do parque produtivo e dependência dos capitais e mercados externos; monopolização gradativa de áreas estratégicas da economia; e o sugamento dos recursos públicos a fim de garantir a ciranda financeira em nível federal, em especial, através do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) que inviabilizou por longos anos a capacidade de investimento de municípios e estados. As medidas do Governo Britto serviram para aguçar ainda mais a crise do Estado: onerar a produção e o consumo com aumento dos impostos de forma linear e a privatização das principais estradas de escoamento da produção; desmonte da estrutura estatal de apoio à economia e de fomento à infra-estrutura (extinção da Caixa Econômica Estadual, da COHAB e enfraquecimento do Banrisul, da CORSAN, do DAER, da CESA e venda de parte da CEEE). A nossa vitória em 1998 foi possível por que houve durante um tempo significativo um equilíbrio na correlação de forças dentro da luta de classes no Estado, na medida em que, como já foi elencado, a própria classe dominante estava dividida pelos desmandos do Governo Britto, novos atores emergiram da situação crítica do Estado, parte em conjunção de interesses com os trabalhadores, como os pequenos e
  • 3. médios empreendedores, e parte na integração de segmentos sociais, que embora da classe, historicamente se mantinham distantes pela natureza de suas funções e as barreiras ideológicas impostas pelo sistema, como os policiais militares e civis. Igualmente houve um processo importante de articulação e unificação das lutas, cujo exemplo mais significativo, foi a constituição da Marcha dos Sem. Por sua vez, o PT gaúcho e a Frente Popular se tornaram a expressão política deste enfrentamento ao apresentarem um projeto de desenvolvimento alternativo e de inclusão ao conjunto da sociedade gaúcha, o que deu conteúdo e sentido estratégico à polarização política, ao mesmo tempo em que, permitiu sua ampliação ao ponto de conquistar maioria e chegar à vitória. O Governo Olívio representou uma mudança radical de paradigmas e a materialização de um projeto de desenvolvimento de caráter estratégico, em resistência e avanço ao contexto macro-econômico e político vivido à época. Suas principais medidas foram, na infra-estrutura: retomada emergencial de investimentos na matriz energética (o que impediu que o apagão de FHC viesse a assolar o Estado); reforma e construção de rodovias sem pedágios; pavimentação de estradas vicinais (fundamental no escoamento da produção); retomada de uma política habitacional, em especial, integrada com as iniciativas de desenvolvimento rural; e recuperação da capacidade de investimento em saneamento da CORSAN. Na economia: fortalecimentos integral das cadeias produtivas e fim dos privilégios no que se referia aos benefícios fiscais; fomento ao desenvolvimento tecnológico; fortalecimento das redes de cooperação empresarial; fortalecimento das redes de extensão rural e empresarial; auxílio às cooperativas de produção agrícola; fomento à economia popular solidária; entre inúmeras outras iniciativas. No social: implantação do Orçamento Participativo Estadual; gradativa recuperação do sistema estadual de ensino; criação da UERGS; fortalecimento do SUS e auxílio aos hospitais regionais; implementação de uma política de assistência social universal e a criação de programas de inclusão ( primeiro-emprego e família cidadã); etc. Estas iniciativas, somadas a inúmeras outras, fez com que os índices socioeconômicos do Estado parassem de despencar e em alguns casos, voltassem a crescer. Durante este período, por exemplo, os resultados econômicos foram superiores às médias nacionais. Em tese, numa situação de normalidade e impulsionado pelo processo de participação popular levado a cabo durante o mandato, o projeto implementado pelo Governo Olívio significaria o avanço de uma hegemonia de caráter popular envolvendo os atores do bloco social amplo que o levou à vitória em 1998. Contudo,enfrentamos sérios problemas que inviabilizaram esta conquista: Primeiro, atuamos o tempo todo na contramaré do projeto neoliberal conduzido por FHC em nível nacional, que dificultava enormemente a expansão dos investimentos e a consecução de medidas que enfrentassem os problemas estruturais. Segundo, a direita apoiada e financiada pelos setores da elite que perderam seus favores, logo se rearticulou e produziu uma forte ofensiva política e ideológica tendo como quartel a Assembléia Legislativa e artilharia os veículos do Grupo RBS. Por um lado a postura intransigente buscando inviabilizar de todas as formas o Governo e por outro o meticuloso e brutal processo de desconstituição do partido e do
  • 4. governo, manipulação dos fatos e promoção incansável de mentiras até que se tornassem verdades perante a opinião pública. Um cerco total e incessante. Terceiro, a chegada de Olívio ao Piratini se deu por força da ascensão da luta social no Estado, o que, por sua vez, suscitou a abertura das comportas da represa onde estavam inúmeras demandas reprimidas há décadas, que entraram em contradição com os limites financeiros e institucionais do Estado e do Governo. O que produziu o surgimento de uma política esquerdista em meio a parte dos movimentos sociais que dividiu o bloco social, impulsionados por uma agenda economicista. E gerou frustração em vários outros setores que embora não tenham se mobilizado em oposição ao Governo (como o movimento esquerdista) gradativamente foram abandonando a base de sustentação e apoio ao nosso projeto. Quarto, nossos próprios equívocos, que transitaram desde símbolos exagerados que instaram polêmicas desnecessárias, excesso de autoconfiança e arrogância, alimentação dos meios de comunicação com informações sobre as nossas diferenças e uma disputa interna totalmente fratricida que nos levou às prévias de 2002, em que a decisão final do partido passou o símbolo derradeiro de desaprovação do seu próprio governo. Considero importante, ainda, o fato de termos sido absolutamente concentradores de poder em torno de apenas uma parte do partido e incapazes, portanto, de estabelecer com maior generosidade a distribuição dos espaços com nossos aliados e buscado uma composição mais ampla através da atração de setores partidários que não caminharam conosco nas eleições, mas que poderiam ser conquistados para o nosso projeto. Nas eleições de 2002, os mesmos que foram apeados do poder e perderam seus privilégios em 1998, retornaram agrupados em torno da candidatura Britto ao Governo do Estado. Britto se apresentou maquiado até a alma, cara nova e discurso novo, mas com velhos amigos por trás. Entretanto, as debilidades com que o PT entrou na campanha, o perverso jogo da mídia e a habilidade da campanha Britto de vendê-lo como uma novidade e fugir dos desmandos do passado, começaram a viabilizar sua candidatura, a tal ponto que no final do primeiro turno, a direita começou a realizar uma fortíssima operação de retirada das demais candidaturas que tinham se apresentado para a disputa eleitoral em favor de Britto e derrotar Tarso ainda no primeiro turno. Tivemos então, que reagir com muita força abrindo um processo de desconstituição de Britto através do programa de TV. Britto foi desmontado. E nós saímos com um enorme desgaste. Entrou em cena um inusitado fenômeno eleitoral que foi a migração dos votos de Britto e dos demais candidatos para Rigotto, por óbvio com aquiescência, apoio e articulação de todos os partidos de oposição. O desgaste da disputa com Britto e as nossas já conhecidas contradições paralisaram a candidatura do companheiro Tarso e acabamos perdendo as eleições no primeiro turno, para Rigotto e o PMDB. No segundo turno aumentamos a politização da disputa eleitoral, criou-se novamente uma forte polarização na sociedade, porém o impulso que nos levou à vitória em 1998 não retornou e sofremos uma dura derrota política e eleitoral. Uma derrota política que se completaria dois anos mais tarde com a perda da Capital para o PPS e Fogaça.
  • 5. Voltando a 2002, Rigotto acabou vencendo muito mais como uma antítese a nós, parte despolitizada (o discurso do apaziguamento do Rio Grande) e parte conservadora (explicitamente antipetista), do que pelo fato de representar um projeto concreto para o Estado. Ou seja, um anticandidato ou um mal menor. O que significa que tivemos um profundo desacúmulo cujas razões já foram expressas acima. Mas também tornou explícita a incapacidade da direita de formular um programa consistente que desenhasse um futuro para o Rio Grande, pelo menos, algo diferente do que o assalto aos cofres públicos evidenciados pela experiência de Britto no Piratini. Uma lacuna que viria a ser preenchida, como farsa, por Yeda nas eleições de 2006. O anticandidato acabou por gerar um “anti-governador”, e Rigotto ficou preso de tal forma na retórica do apaziguamento que terminou seu mandato sem conseguir avançar em sentido algum, apenas reproduzindo envergonhadamente a política de privilégios de Britto que foi bancada por mais uma retomada do aumento linear de impostos. Apesar da inércia, o retrocesso em vários aspectos que representou o governo Rigotto e a profunda crise a que estava mergulhado o Rio Grande, o PT não conseguiu produzir uma política de oposição com a força necessária para se recolocar como alternativa de poder. Contribuiu para isto o momento difícil pelo que passava o Governo Lula no seu primeiro mandato, ainda extremamente refém do arcabouço neoliberal herdado de FHC, fortes contradições entre as expectativas populares e os limites de um governo de coalizão e o aprofundamento da divisão da esquerda social. E as dificuldades se aguçaram com a crise do PT em nível nacional ocasionada pelos episódios de 2005/2006, que teve uma repercussão muito mais contundente no Rio Grande e na região sul do que no resto do país. Isto posto, enfrentamos as eleições de 2006, em condições muito piores do que em 2002, chegar ao segundo turno superando o governador foi praticamente um ato de heroísmo da nossa militância. A direita, por sua vez, se apresentou bastante dividida e em contradição. Yeda para crescer optou, na política, em explicitar uma postura de oposição a Rigotto e no ponto de vista programático uma bem montada peça de marketing em torno do conceito “Um novo jeito de governar”. O resultado foi uma vitória expressiva de Yeda no primeiro turno e nós em segundo lugar vencendo Rigotto com uma margem muito pequena de votos. No segundo turno, em melhores condições de travar o debate, ajudados pela guinada à esquerda da campanha Lula neste mesmo período, conseguimos apresentar à sociedade nossa produção programática com maior nitidez e denunciar a verdadeira natureza da candidatura do PSDB. Ao perceber o risco que representava Yeda; principalmente, depois do escandaloso exercício de sinceridade promovido pelo seu vice Paulo Feijó ao afirmar o desejo de privatizar o Banrisul e outras estatais; houve uma forte rearticulação da nossa base social, saímos da estagnação, a candidatura do companheiro Olívio começou a crescer e a impressão que ficou é que o fator tempo acabou por ser determinante para que a virada não acontecesse.
  • 6. Yeda venceu as eleições, e a candidata-farsa gerou um governo-farsa, e retornamos, após uma década, a enfrentar os mesmos dilemas inaugurados pelo governo Britto que se reproduzem, (embora bastante fragilizados) pelo atual governo estadual: ajuste fiscal, criminalização dos movimentos sociais, arrocho salarial, desmonte do estado, corrupção desenfreada e política de privilégios. Decorre deste breve histórico que percorreu, de forma simplificada,, os últimos 14 anos de disputa política no Rio Grande as seguintes reflexões: 1. O Rio Grande depois do Governo Olívio não experimentou um projeto de desenvolvimento conseqüente. Houve, pelo menos, duas tentativas promovidas inicialmente pela direita de articular um projeto – o Pacto pelo Rio Grande, promovido pela Assembléia que acabou por ser hegemonizado, no conteúdo, pelo PT – e a Agenda 2020 promovida pelas federações empresariais, e que surpreendentemente recuperou, também no conteúdo, várias medidas já tinham sido adotadas pelo Governo Olívio, embora não tenhamos participado do processo (explica-se desta forma o fato de ter sido abandonada logo após o seu anúncio oficial). Ou seja, por um lado, a direita não sabe o que fazer, e por outro, o acumulo programático que temos é mais amplo do que parece ser. 2. A polarização política que tem dividido o Estado na última década tem razões materiais, a busca de privilégios por parte importante do setor produtivo e de resistência e luta por direitos dos trabalhadores. Engloba-se neste contexto problemas estruturais que somente podem ser enfrentados produzindo mudanças radicais que certamente envolverá perdas a um dos lados. Por exemplo, do lado do capital, a festa dos subsídios fiscais focalizados nas empresas de grande porte; do lado dos trabalhadores, o problema da folha de pagamento do funcionalismo. 3. Exatamente por que tem razões materiais em que se confrontam interesses de classe, toda vez que se polariza na disputa de projetos o PT tende a crescer e se firmar como alternativa. 4. Contudo, esta mesma polarização gera inúmeros “subprodutos” inerentes da disputa política, de parte a parte embora incomparáveis entre si, tais como: o caso FORD, a “declaração peremptória”, as relações com o Banco Opportunitty, a Casa da Governadora, etc. 5. O acirramento da disputa política, com estes componentes, que influenciam a população, também trazem um enorme desgaste ao processo como um todo. 6. A direita somente conseguiu manter-se no Piratini, depois da nossa experiência, por que fugiu descaradamente do debate programático e se refugiou na despolitização, ou melhor, se concentrou em produzir uma imagem midiática palatável, ao mesmo tempo, que nos jogou sempre na defensiva em responder por questões do passado. 7. Nas duas últimas eleições tivemos a presença de fenômenos eleitorais atípicos (Rigotto e Yeda), claramente relacionados com o desgaste da disputa política que inclui temas de enfrentamentos passados. Enfim, embora se mantenham os dilemas políticos e estruturais do Estado e que interessam ao eleitorado, este mesmo eleitorado é muito suscetível a novas abordagens e tensionado a buscar uma terceira via. 8. Curiosamente, o tema mais debatido dentro do PT atualmente, a política de alianças, teve muito pouca relevância nos “primeiros turnos” das últimas eleições. Rigotto se elegeu em 2002 tendo a
  • 7. companhia do PSDB, Yeda tinha um arco maior de partidos, porém, sem grande consistência, de peso mesmo tinha o PFL (ou DEM). O problema das alianças reside nos segundos turnos, e nestes, nos dois últimos pleitos que perdemos, embora não tenhamos colhido o apoio oficial de partidos, conseguimos avançar para a base dos mesmos colhendo o apoio de prefeitos e lideranças importantes. Elementos da tática Para retomar a principal conquista política da classe trabalhadora gaúcha que foi a ascensão do companheiro Olívio Dutra e da Frente Popular ao Piratini, é necessário que construamos a Casa pelos alicerces e não, como defendem alguns companheiros e companheiras, pelo telhado. O gesto do companheiro Jairo Jorge, prefeito de Canoas, em convidar o ex-deputado, ex- secretário da fazenda de Britto e ex-Chefa da Casa Civil da Yeda, Cezar Busatto para compor o seu governo é a “ponta do iceberg” de uma política implementada por setores do nosso partido que acreditam numa aliança prioritária com o Centro a ser construída através de acordos de cúpula, concessões programáticas e o estabelecimento de pontes com a direita gaúcha através de gestos desta ordem. É a tese do “apaziguamento” numa versão petista, esquecendo-se que existem interesses inconciliáveis em jogo. Isto não só representa um problema grave de ordem estratégica como é inviável politicamente, inclusive, do ponto de vista eleitoral. É uma ilusão pensar que o eleitorado se movimentará pela ordem dos “caciques partidários”, tampouco considerará razoável que o PT dê guarida aos seus notórios inimigos. A tendência é reforçar a banalização da política a se traduzir, no imaginário popular, de que todos são “farinha do mesmo saco”. O resultado é a despotencialização daqueles (nós) que necessitam exatamente se constituir como alternativa para alcançar a vitória. E o reforço daqueles (eles) que necessitam da despolitização do processo eleitoral para exatamente se manterem no poder. O nosso principal dilema é recompor o tecido social que deu base para a nossa vitória em 1998, ou seja, formular um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande capaz de dialogar e mobilizar os setores da sociedade gaúcha excluídos pela lógica neoliberal no comando do Governo Estadual, porém majoritários na população, nos dando as condições necessárias para novamente polarizar a sociedade gaúcha. Para tanto, faz-se necessário abrir um processo de debates com as direções dos movimentos sociais, articular e se integrar numa agenda de lutas comum, parte em curso e parte a ser construída de enfrentamento ao Governo Yeda em nível estadual e ao Governo Fogaça na Capital; de sustentação do nosso projeto nacional e da candidatura Dilma à presidência e de defesa dos interesses da classe trabalhadora. O re-encantamento da nossa base social, a ação articulada das forças populares, a polarização política e ideológica com os setores conservadores, a integração com o projeto nacional em curso e, como já foi dito, a formulação de um projeto desenvolvimento sustentável para o Rio Grande, nos recolocará como alternativa de poder no Estado e criará as bases para o fortalecimento de uma aliança política com os partidos de esquerda e de caráter popular.
  • 8. Obviamente, a constituição desta aliança não se dará somente em parâmetros programáticos, será imprescindível que nos dediquemos a produzir uma agenda de compromissos em que estes partidos se sintam contemplados num projeto de poder, com caráter transformador, de longo curso. A partir desta construção, poderemos e devemos ousar em buscar a ampliação da nossa aliança rumo aos partidos de centro, buscando colocar uma cunha na articulação que nossos adversários tentarão constituir. Estabelecer uma forte vinculação política com o projeto nacional e a nossa candidata Dilma Roussef, assumindo o processo de articulação da sua candidatura tanto no contato direto entre as direções partidárias da base de apoio do Governo Lula, como angariando apoios de lideranças sociais e políticas de relevância na sociedade gaúcha. É possível que tenhamos dois palanques para a companheira Dilma no Estado, contudo, a julgar pela história recente das eleições, este segundo palanque pode não vir a ser constituído ou se traduzir num jogo de cena. O que não é aceitável é que os partidos que compõe a coalização do Governo Lula, que no Rio Grande sempre se afastaram da tarefa da sua sustentação, venham a se tornar, durante as eleições, a principal referência das nossas realizações em nível federal. Igualmente será imprescindível lembrar o povo gaúcho que as alternativas escolhidas (Rigotto e Yeda) nas duas últimas eleições redundaram num inequívoco fracasso, paralisaram o Rio Grande e o tornaram muito mais vulnerável, por exemplo, à crise que estamos enfrentando. No entanto, nossos olhos devem estar, principalmente, voltados para o futuro, a experiência sobre a história recente, nos alertam que a reprodução de velhas polêmicas sobre velhos assuntos no centro do debate eleitoral , podem trazer uma enorme rejeição. Esta aparente contradição entre a necessidade de politizar a discussão, reestabelecer a polarização de projetos no Estado, fazer oposição à Yeda e Fogaça, e realizar a crítica ao neoliberalismo, ao mesmo tempo, que precisamos nos apresentar renovados e detentores das soluções desejadas pela maioria da população, é um desafio a ser superado pelo PT/RS. A equação que nos parece mais plausível é estabelecer estas tarefas cada uma ao seu tempo. Ou seja, de agora até março de 2010 intensificar ao máximo a oposição aos governos estadual e da Capital, a disputa ideológica e o processo de desconstituição dos nossos adversários. No processo eleitoral propriamente dito, devemos dar prioridade a uma postura mais propositiva sem, é claro, perder a dimensão da disputa política e ideológica. A crise e seus desdobramentos políticos A crise que estamos enfrentando em escala mundial exigirá um debate aprofundado sobre os caminhos a serem percorridos para a sua superação e um balanço sobre as escolhas realizadas por aqueles que até
  • 9. ontem defendiam o modelo que jogou o mundo na situação atual e isto será um divisor de águas muito nítido no processo eleitoral. Esta crise do sistema capitalista será profunda e duradoura com conseqüências ainda não totalmente mensuráveis. No Rio Grande, pela situação crítica que se encontra diante dos desgovernos destes últimos oito anos (apesar dos avanços e investimentos do Governo Lula no Estado) e da dependência da sua matriz produtiva em relação às exportações, em especial, para os EUA (que, por sua vez, certamente entrarão em forte refluxo) sugere que tenhamos um envolvimento significativo dos setores empresariais em relação ao seu comportamento político. Por um lado, será natural a busca de um engajamento no objetivo de manter e ampliar privilégios de outrora, em compensação à crise, dentro dos parâmetros neoliberais.Ou se incorporar na agenda atual da direita que tenta requentar seu discurso em proposições do tipo: retirada de direitos dos trabalhadores, diminuição de impostos sem contrapartida social, e mais subsídios diretos às empresas. Entretanto, como já evidenciamos, os agentes políticos da direita trataram deste assunto de forma discriminatória e restrita aos amigos e não cabe nesta política uma saída estruturante que possa contemplar a todos. Por outro, existe uma brutal contradição, o modelo sustentado por Rigotto e Yeda e anteriormente por Britto, faliu completamente, inclusive, antes mesmo, do advento da crise. Com ela isto se aprofundou. É razoável pensar que diferente de outros tempos, temos condições de abrir um largo caminho de diálogo com estes setores, em torno de um projeto de desenvolvimento que consiga viabilizar soluções de curto e médio prazo para expressivos segmentos da economia gaúcha. Colocar uma cunha e promover um deslocamento ao nosso favor de parte significativa do PIB gaúcho, mobilizado a partir de um programa que, por exemplo, destaque a diminuição da carga tributária vinculada a manutenção de postos de trabalho (como a que apresentamos durante as eleições de 2006 e Lula tem buscado recentemente), fortalecimento do mercado interno e investimentos na formação profissional e no desenvolvimento tecnológico; pode ser tão ou mais potente do que a conjunção de alianças partidárias. Porém o mais importante é deixar absolutamente claro de lado nós estamos, neste sentido, a agenda do movimento sindical que envolve a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários; a defesa da manutenção dos direitos básicos dos trabalhadores e a luta contra as demissões e por melhores condições de trabalho, devem estar na ordem do dia de todos os nossos agentes políticos. Será necessário disputar em meio à população a importância das lutas implementadas pelos movimentos sociais, a necessidade da reforma agrária, do fortalecimento da agricultura familiar capaz de manter a população abastecida e menos vulnerável aos humores dos mercados internacionais, da reforma urbana, e das políticas públicas que garantam os serviços essenciais a serem promovidos pelo Estado. Será preciso romper com o processo engendrado pelo Governo Yeda (que infelizmente conta com apoio do Ministério Público) de criminalização dos movimentos sociais. Por fim a crise que certamente trará prejuízos à classe trabalhadora deve ser também a oportunidade de realizarmos o realinhamento do amplo bloco social que nos deu a vitória em 1998.
  • 10. Um novo ciclo para o PT Gaúcho A leitura que temos da história recente da política gaúcha, da realidade que estamos enfrentando e dos desafios que estão por vir, nos estimula a pautar no conjunto do partido, embora reconhecendo sua complexidade, a necessidade de abrir um novo ciclo no PT gaúcho. Este novo ciclo, que estamos a propor, não prescinde das nossas lideranças históricas, que sempre terão um papel significativo na construção da nossa política, tampouco significa um recuo programático daquilo que transformou o PT na principal referência da classe trabalhadora. O que identificamos é a necessidade do partido de se renovar, de oxigenar sua relação com a sociedade a partir de novos interlocutores, de incorporar e trazer a tona experiências exitosas do fazer político. Além disso, num partido de esquerda, democrático que se assume como socialista, deve ser encarado como natural, necessário e estratégico o processo de renovação, sob pena de ficar dependente de poucas figuras públicas e cair na armadilha onde o peso político dos indivíduos supera o acúmulo partidário podendo reproduzir distorções semelhantes a que vemos nos partidos conservadores. Aliás, este elemento está incorporado nas resoluções congressuais do partido em relação à composição da sua direção em todos os níveis. Contudo, esta proposta de renovação não pode bastar-se por si própria, como simples antítese à defesa da repetição de candidaturas consagradas (o que seria igualmente despolitizado). Mas sim, estar contextualizada dentro de uma conjuntura, cujas necessidades táticas apontam para que se torne uma possibilidade concreta de avanço e uma alternativa viável e conseqüente. A longa marcha que traçamos (desde 1978, ainda como movimento pró PT) na construção do PT/RS, trouxe inúmeros avanços para a classe trabalhadora, promoveu muitas alegrias e foi palco de fantásticas vitórias. Foram 16 anos de governos consecutivos na Capital de todos os gaúchos, a experiência de Governar o Rio Grande, as experiências das diversas administrações populares; a resistência em conjunto com os movimentos sociais que conseguiu barrar a materialização plena do projeto neoliberal no estado; a luta pela reforma agrária e a reforma urbana; a luta pela democratização da educação e o acesso universal à saúde pública; o trabalho incansável da nossa bancada estadual na Assembléia Legislativa; e por fim, a formação da mais combativa, qualificada e dedicada militância partidária deste país. Por outro lado esta longa guerra, e as suas diversas batalhas, também significaram amargas derrotas, nos deixaram profundas cicatrizes e algumas feridas abertas. São fatos, contradições, declarações e equívocos que estão inexoravelmente ligadas aos seus protagonistas e que, conforme a leitura da história das eleições que fizemos, tem tido forte influência na decisão do eleitorado. Uma nova candidatura para o PT gaúcho permitirá atenuar e talvez neutralizar os ataques que sempre retornam através da mídia. Enfim precisamos nos livrar do peso de velhos debates, onde não há mais reflexão racional possível como: “o caso FORD”, “a declaração peremptória”, a acusação de fraude na prévia de 1998, a derrota do governo na prévia de 2002, etc. Para vencer em 2010, igualmente, precisamos de um novo impulso, cuja mola propulsora é a nossa militância orgânica e social. Para tanto, consideramos de fundamental importância nos livrarmos de velhas desconfianças, velhas mágoas e velhos ranços, e nos jogarmos no desafio de construirmos uma nova referência do nosso partido para o nosso povo.
  • 11. 3. VANAZZI GOVERNADOR, RENOVAÇÃO, RADICALIDADE E UNIDADE PARA VENCER Neste sentido, estamos apresentando a pré-candidatura do companheiro Vanazzi ao Governo do Rio Grande. Vanazzi é fruto das lutas sociais do campo e da cidade, nasceu filho de pequenos agricultores, participou da construção do MST e da organização dos trabalhadores rurais. Veio para São Leopoldo estudar e trabalhar para garantir o sustento da família, enganjou-se nos movimentos populares urbanos, em especial, no Movimento de Luta pela Moradia. Na articulação do MNLM em nível nacional contribuiu na elaboração dos paradigmas que nortearam a luta pela reforma urbana no país e que orientaram o Governo Lula na criação do Ministério das Cidades, da instituição do Estatuto e da Conferência Nacional das Cidades, da sua ousada política habitacional, que inclui fortes investimentos em urbanização, mobilidade urbana e saneamento. Em 1999, no Governo Olívio, assumiu a Secretaria Estadual da Habitação, sendo o primeiro da história do Rio Grande. Implementou uma política habitacional que se tornou uma referência para o Brasil que o levou a receber prêmios nacionais. Uma política que se destacou pelo apoio às cooperativas habitacionais, uma relação democrática com os movimentos sociais, a viabilização e revitalização dos parcos e frágeis programas habitacionais da era FHC, e o atendimento a segmentos sociais que sempre foram esquecidos, como a construção de residências para pequenos agricultores, assentados e inclusive, para a população indígena. Em 1998 elegeu-se como terceiro suplente para a Câmara Federal, tomando posse em 2001. Em 2002, reelegeu-se deputado federal, dedicou-se a regulamentar e efetivar o Fundo Nacional de Habitação, um projeto de iniciativa popular de 1988 que tinha caído no esquecimento mais que hoje é o instrumento que viabiliza praticamente todas as iniciativas nesta área. Em 2004 elegeu-se Prefeito de São Leopoldo com 50,4% dos votos, numa aliança com seis partidos ( PT, PSB, PC do B, PHS, PL e PV) vencendo quatro outros candidatos, inclusive o Prefeito à época, Waldir Schmidt figura histórica do PMDB. O primeiro mandato do Governo Vanazzi representou uma mudança radical na cidade, com atuação em todas as frentes, através de projetos e programas que transformaram a face do município. São tantas as realizações que se torna impossível descrevê-las na sua plenitude, destacamos então: a) Política habitacional – Cinco mil unidades habitacionais construídas, regularização fundiária e reassentamento de famílias em área de risco (ao serem concluídas as obras de urbanização de favelas do PAC, serão quase duas mil famílias), apoio às cooperativas habitacionais e criação da Secretaria e do Conselho Municipal da Habitação. b) Política educacional – Implantação de eleição direta para as direções das escolas municipais, criação do sistema municipal de educação, construção de três novas escolas e reformas das demais escolas municipais e duplicação do atendimento às crianças de 0 a 6 anos. c) Política de Saúde – Construção de novos postos de saúde, implantação do PSF, o que demonstra a prioridade ao atendimento básico sem se descuidar do atendimento de caráter curativo, o Hospital Centenário foi reformado e reequipado e hoje tem um dos mais modernos e qualificados pronto-socorros do estado para benefício de toda região.
  • 12. d) Democratização do estado e participação popular – Criação da Secretaria e do processo de Orçamento Participativo com participação ampla de toda a sociedade, realização de conferências municipais em todos os temas e áreas de interesse da sociedade e fortalecimento dos conselhos municipais. e) Funcionalismo e política salarial – Reparação de todas as perdas (a ser fechada este ano) acatando estudo realizado pelo DIESE a serviço dos sindicatos, implantação do Plano de Carreira que envolverá todas as categorias do funcionalismo, e atendimento de 90% da pauta histórica dos sindicatos locais. f) Desenvolvimento e geração de empregos – apoio a economia popular solidária através de feiras descentralizadas e acesso ao crédito, atração de novos investimentos sem renúncia fiscal, implementação do Fundo Municipal do Desenvolvimento Tecnológico e instalação de um novo distrito industrial. g) Projetos Estratégicos e Captação de Recursos – O Governo Vanazzi terminou seu primeiro mandato com contratos fechados que envolveram cerca de 95 milhões de reais no PAC, tendo já alcançado e executado em torno de mais 100 milhões de investimentos, principalmente, oriundos do Governo Federal. Deixou projetado, em contatos a serem assinados, mais 140 milhões, destes 12 milhões, já estão confirmados para reassentamento de famílias que serão atingidas pelas obras de extensão do TRENSURB. O orçamento do município gira em valores de 200 milhões de reais anuais. O Governo Vanazzi acabou por se tornar um diferencial importante numa região onde o populismo de direita imperou nas últimas décadas e o impacto da hegemonia neoliberal trouxe conseqüências desastrosas. Vanazzi também protagonizou o Consórcio Pró Sinos, que busca soluções ambientais para a recuperação do Rio do Sinos envolvendo todos os municípios que compreende a sua bacia hidrográfica. Uma iniciativa pioneira no Rio Grande e uma das primeiras no Brasil, envolvendo a união de esforços a partir dos municípios para equacionar problemas macro-regionais. Vanazzi, teve atuação destacada como liderança estadual e nacional nos movimentos institucionais de prefeitos, como liderança reconhecida da Frente Nacional de Prefeitos, na FAMURS e na AGU. Um desempenho e uma capacidade de articulação que envolvendo prefeitos de praticamente todos os partidos trará para o PT a oportunidade de, pela primeira vez, na história ocupar a cadeira de presidente da FAMURS. Portanto, estamos apresentando para o PT gaúcho, não apenas a pré-candidatura de um prefeito com excelente desempenho administrativo, mas a de uma liderança política estadual e nacional consolidada e em franca ascensão. Um companheiro que ao disputar a sua reeleição como Prefeito de São Leopoldo, compôs uma aliança com 9 partidos ( PT, PSB, PDT, PC do B, PV, PRB, PR, PSC e PP) e atingiu 77,4 % dos votos na cidade. Uma votação histórica para São Leopoldo e proporcionalmente, uma das maiores do país. Enfim, apresentamos a pré-candidatura do companheiro Vanazzi para disputar o Piratini por ter percorrido uma trajetória política absolutamente sólida, vitoriosa e uma presença estadual que lhe permite representar o PT com as melhores condições possíveis para alcançarmos a tão desejada vitória em 2010.