Este edital tem como objetivo selecionar 10 propostas para a implantação de Núcleos de Formação de Agentes Culturais da Juventude Negra (NUFACs) em todas as regiões do Brasil. Os NUFACs terão a meta de qualificar profissionalmente 2.000 jovens negros entre 15 e 29 anos por meio de cursos gratuitos de 160 horas em áreas culturais. Cada NUFAC selecionado receberá R$570.000 em duas parcelas para custear bolsas de R$100 mensais para os alunos e
Este edital abre inscrições para vagas no Centro de Defesa da Cidadania em Montes Claros-MG, incluindo Coordenador Regional, Auxiliar Administrativo, Técnicos Sociais em Serviço Social, Psicologia e Direito, e Estagiário. Os candidatos devem ter formação superior ou ensino médio e experiência relevante. As atribuições dos cargos envolvem atendimento a vítimas de violência, articulação com rede de apoio e promoção de direitos humanos.
Navcv mg - edital n. 14-2014 - seleção de equipe do navcv-norte - coordenad...Bruno Martins Soares
O documento anuncia a abertura de inscrições para seleção de coordenador regional, auxiliar administrativo, técnicos sociais em serviço social, psicologia e direito e estagiários para atuar no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais na região norte em Montes Claros. São descritos os requisitos para cada cargo, as atribuições, habilidades desejáveis e prazo para inscrição.
O Centro de Defesa da Cidadania está selecionando um Auxiliar Administrativo para trabalhar no Programa Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais em Governador Valadares. O processo seletivo consiste na análise de currículos e cartas de intenções entre 16 e 20 de maio, seguida de entrevistas. O cargo exige ensino médio completo e experiência em planilhas do Excel.
Este documento estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado em 2011, definindo seus objetivos, beneficiários, agentes e respectivas responsabilidades.
Edital nº 04 navcv mg - auxiliar admin. e técnico social direitoAlessandra Rezende
Este edital convoca candidatos para as vagas de Auxiliar Administrativo e Técnico Social I em Direito para atuar na Regional Central do NAVCV-MG em Belo Horizonte. Serão selecionados um Auxiliar Administrativo e um Técnico Social I em Direito, com carga horária de 40 horas semanais e remunerações de R$1.600,00 e R$3.100,00 respectivamente. As inscrições ocorrerão de 13 a 23 de março de 2014 através do envio do currículo para o e-mail da instituição.
Este documento aprova o Plano Municipal de Educação de Belém do São Francisco para os próximos 10 anos, definindo suas diretrizes, metas e estratégias. O plano foi elaborado com participação da sociedade para cumprir a Constituição Federal e assegurar o direito à educação.
O documento discute o FUNDEB e sua importância para a educação básica no município de Bom Jardim, MA. Aborda como o FUNDEB é organizado e financiado, os valores repassados por aluno, e o papel do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) em acompanhar a aplicação desses recursos na educação municipal. Aponta ainda desafios como a falta de creches e pré-escolas e seus impactos no desempenho escolar.
O documento descreve o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, chamado de Formação pela Escola, que tem como objetivo fortalecer os agentes envolvidos na execução dos programas educacionais financiados pelo FNDE. O programa oferece cursos de capacitação sobre a execução das ações do FNDE. O resultado esperado é a melhoria do desempenho dos programas do FNDE e, consequentemente, da qualidade do ensino no país.
Este edital abre inscrições para vagas no Centro de Defesa da Cidadania em Montes Claros-MG, incluindo Coordenador Regional, Auxiliar Administrativo, Técnicos Sociais em Serviço Social, Psicologia e Direito, e Estagiário. Os candidatos devem ter formação superior ou ensino médio e experiência relevante. As atribuições dos cargos envolvem atendimento a vítimas de violência, articulação com rede de apoio e promoção de direitos humanos.
Navcv mg - edital n. 14-2014 - seleção de equipe do navcv-norte - coordenad...Bruno Martins Soares
O documento anuncia a abertura de inscrições para seleção de coordenador regional, auxiliar administrativo, técnicos sociais em serviço social, psicologia e direito e estagiários para atuar no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais na região norte em Montes Claros. São descritos os requisitos para cada cargo, as atribuições, habilidades desejáveis e prazo para inscrição.
O Centro de Defesa da Cidadania está selecionando um Auxiliar Administrativo para trabalhar no Programa Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais em Governador Valadares. O processo seletivo consiste na análise de currículos e cartas de intenções entre 16 e 20 de maio, seguida de entrevistas. O cargo exige ensino médio completo e experiência em planilhas do Excel.
Este documento estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado em 2011, definindo seus objetivos, beneficiários, agentes e respectivas responsabilidades.
Edital nº 04 navcv mg - auxiliar admin. e técnico social direitoAlessandra Rezende
Este edital convoca candidatos para as vagas de Auxiliar Administrativo e Técnico Social I em Direito para atuar na Regional Central do NAVCV-MG em Belo Horizonte. Serão selecionados um Auxiliar Administrativo e um Técnico Social I em Direito, com carga horária de 40 horas semanais e remunerações de R$1.600,00 e R$3.100,00 respectivamente. As inscrições ocorrerão de 13 a 23 de março de 2014 através do envio do currículo para o e-mail da instituição.
Este documento aprova o Plano Municipal de Educação de Belém do São Francisco para os próximos 10 anos, definindo suas diretrizes, metas e estratégias. O plano foi elaborado com participação da sociedade para cumprir a Constituição Federal e assegurar o direito à educação.
O documento discute o FUNDEB e sua importância para a educação básica no município de Bom Jardim, MA. Aborda como o FUNDEB é organizado e financiado, os valores repassados por aluno, e o papel do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) em acompanhar a aplicação desses recursos na educação municipal. Aponta ainda desafios como a falta de creches e pré-escolas e seus impactos no desempenho escolar.
O documento descreve o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, chamado de Formação pela Escola, que tem como objetivo fortalecer os agentes envolvidos na execução dos programas educacionais financiados pelo FNDE. O programa oferece cursos de capacitação sobre a execução das ações do FNDE. O resultado esperado é a melhoria do desempenho dos programas do FNDE e, consequentemente, da qualidade do ensino no país.
CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: Estudo de Caso na Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - SC.
RESUMO: A mensuração dos cursos no setor público data da entrada em vigência da Lei de Federal n. 4.320/64, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000 e, pela Resolução CFC n. 1.366 de 2011 que com mais ênfase exigem a mensuração dos custos, de forma que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão e subsidiar o processo de tomada de decisão. O objetivo do presente estudo é identificar o custo do aluno do ensino Infantil e Fundamental por meio do método de custeio por absorção no município de Santa Helena - SC referente ao período base de 2013. A pesquisa é classificada como descritiva, e quanto aos procedimentos estudo de caso, com abordagem do problema de forma predominantemente qualitativa. O estudo de caso foi realizado no Município de Santa Helena - SC, mais especificamente na Secretaria de Educação do Município. A coleta de dados deu-se por meio de observações diretas sobre o funcionamento do ensino infantil e fundamental, e entrevistas informais com gestores e funcionários da prefeitura, análise de demonstrações contábeis, e visitas a espaços pertencentes à Secretaria de Educação Municipal. Foram levantadas as receitas e despesas do município no período, o patrimônio e os serviços prestados, possibilitando apurar os custos diretos e indiretos da Secretaria de Educação, por meio do método de custeio por absorção. O custo aluno do ensino infantil no ano de 2013 foi de R$ 6.271,64, ou R$ 31,36 por dia letivo, e, o custo aluno do Ensino Fundamental foi de R$ 7.480,43 no ano de 2013, ou, R$ 37,40 dia letivo, neste incluído o serviço de ensino, alimentação e transporte. Conclui-seque a implantação de um sistema de custos é indispensável para a mensuração da eficiência da gestão nas entidades do setor público, oferecendo informações gerenciais para alimentar o processo de tomada de decisão dos seus gestores.
Palavras-chave: Custos. Custo aluno. Custeio absorção. Educação Municipal. Setor Público.
O documento discute os objetivos e ações de políticas públicas para a faixa de fronteira de Santa Catarina. Ele avalia o progresso em objetivos relacionados a assistência social, trabalho e outros setores. Algumas metas foram parcialmente atingidas e novas ações são propostas, como ampliar serviços de assistência e incentivar a empregabilidade após qualificação profissional.
O documento descreve um edital de chamada pública para seleção de alfabetizadores, coordenadores de turmas e tradutores de Libras para o Programa Brasil Alfabetizado no município de Juazeiro-BA. O edital define os requisitos para cada função, o cronograma do processo seletivo, as atribuições dos selecionados e os valores das bolsas pagas.
I. O documento estabelece um Plano de Carreira para os professores e especialistas em educação da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, dividindo-os em níveis e regulamentando suas atribuições e remuneração.
II. São criados três níveis de carreira para professores, com diferentes requisitos de formação, e define-se as atividades de docência e técnico-pedagógicas.
III. Também são definidos termos como cargo público, grupo ocupacional, carreira, nível e referência para organização dos serv
O documento propõe eixos temáticos para políticas públicas do PSB relacionadas a: 1) segurança pública e direitos humanos; 2) regularização fundiária quilombola e comunidades tradicionais; 3) geração de emprego e renda para a população negra; 4) saúde da população negra; 5) educação e cultura. Os parlamentares do PSB são incentivados a apresentarem projetos e defenderem estas causas nas esferas municipal, estadual e federal.
Plano municipal de educacao de pedreira sp - 2.015 a 2.024 30.04.2.015 folhas...Marcelo Celloto
O documento apresenta o Plano Municipal de Educação de Pedreira-SP para 2015-2024. O plano foi elaborado com a participação de representantes da comunidade educacional e tem como objetivo melhorar a educação no município nos próximos 10 anos, estabelecendo metas, estratégias e indicadores. O plano visa garantir o sucesso educacional de todos os alunos com foco em qualidade, inclusão e equidade.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e formação de gestores; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
Este guia fornece diretrizes para membros do Ministério Público brasileiro no monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O guia discute o marco legal da educação das relações étnico-raciais no Brasil e no exterior e apresenta seis dimensões para o monitoramento da implementação da lei, incluindo a formação de professores e materiais didáticos. Também aborda tópicos especiais sobre educação
Enviado fichamento de leitura - fundebJoyce Mourão
O documento descreve a Lei no 11.494/07, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb tem como objetivos aumentar os recursos para a educação básica pública e distribuí-los de forma mais igualitária entre os estados e municípios brasileiros, considerando o número de alunos matriculados em cada rede.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/PMCOL/2017 – SEMECgracabt2011
Este documento descreve as normas e procedimentos de um processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores em Colorado do Oeste, Rondônia. O processo consistirá em análise de títulos e visa contratar professores para preencher vagas abertas. O edital define os requisitos para inscrição e classificação dos candidatos com base na pontuação de títulos apresentados.
O edital anuncia a seleção de um técnico de serviço social para atuar no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos de Belo Horizonte (NAVCV-BH). O processo seletivo consistirá em avaliação curricular e entrevista, com inscrições abertas entre 12 e 26 de novembro. O candidato selecionado terá carga horária semanal de 30 horas e remuneração de aproximadamente R$ 1.887,06 mais benefícios.
O documento anuncia a abertura de inscrições para seleção de técnicos sociais e estagiários para atuar no NAVCV-RMBH em Ribeirão das Neves. Serão selecionados candidatos para as áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito, com cargas horárias e remunerações variadas. São detalhadas as atribuições de cada cargo, focadas no atendimento psicossocial e jurídico a vítimas de violência.
Este documento descreve o edital de seleção para o 2o Curso de Formação de Defensores Populares de Direitos Humanos no Ceará. O curso, com duração de 7 meses e 150 horas, tem como objetivo formar defensores populares de direitos humanos. Serão selecionados 50 participantes de acordo com critérios como atuação em direitos humanos e disponibilidade para as aulas aos finais de semana. O curso será realizado pelo Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza e contará com apoio de outras instituições.
Relatorio final da 2 Conferencia de Educação de Nova Timboteua-Pa.sementnovatimboteua
O documento resume a II Conferência Municipal de Educação de Nova Timboteua no Pará. A conferência discutiu como construir uma educação de qualidade com novos tempos e caminhos. Participaram vários segmentos como gestores, professores, alunos, pais e poder público. Foram debatidos eixos temáticos como o Plano Nacional de Educação, diversidade, trabalho e meio ambiente, e qualidade da educação, resultando em propostas de ações votadas.
O edital abre inscrições de 3 a 14 de agosto de 2015 para contratação temporária de 13 profissionais da área de assistência social, incluindo assistentes sociais, agentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros. O processo seletivo será por avaliação curricular e tem validade de um ano, podendo ser renovado.
Edital 02.2018 pross.posgrap.ufs vagas para a comunidadeAngela Cabral
Este edital descreve as normas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe para o semestre 2019/1, oferecendo 11 vagas, sendo 07 para ampla concorrência, 03 para ações afirmativas e 01 para pessoas com deficiência. Os candidatos serão selecionados por meio de análise do currículo e entrevista.
O grupo de trabalho da região Norte propôs alterações em várias diretrizes para garantir as especificidades da região, incluindo a promoção do desenvolvimento rural sustentável sob a ótica da soberania e segurança alimentar, o respeito aos direitos territoriais e a diversidade cultural, e investimentos em infraestrutura, tecnologia e modelos energéticos considerando os impactos sociais e ambientais. Duas novas diretrizes também foram sugeridas para garantir infraestrutura econômica e considerar a Amazônia como questão nacional no PPA.
O documento discute a proposta do senador Flexa Ribeiro para criar uma universidade federal em Capanema, ignorando um projeto anterior elaborado por acadêmicos da UFPA que contemplava também outros municípios. O vice-reitor da UFPA defende o projeto anterior como mais bem fundamentado tecnicamente e que atende melhor aos critérios do MEC. Além disso, a proposta do senador causou rivalidade entre os municípios.
O relatório descreve as atividades e realizações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) em 2011. A FAPESP contratou mais de 12 mil novos projetos de pesquisa e desembolsou quase R$ 938 milhões, superando o ano anterior. Destaca-se a aquisição do navio Alpha Crucis para pesquisas oceânicas. A FAPESP também expandiu sua cooperação internacional com novos convênios e eventos no exterior.
O documento apresenta um programa estratégico do governo brasileiro para o setor de software e serviços de TI entre 2012-2015, com o objetivo de posicionar o Brasil como um importante ator global nesse setor. O programa inclui ações como startups, certificação de tecnologia nacional, desenvolvimento de ecossistemas digitais em setores estratégicos, atração de centros globais de P&D, inteligência de mercado e fundos de investimento. A intenção é aproveitar os recursos e conhecimento disponíveis no Brasil para fortal
CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: Estudo de Caso na Secretaria de Educação do Município de Santa Helena - SC.
RESUMO: A mensuração dos cursos no setor público data da entrada em vigência da Lei de Federal n. 4.320/64, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000 e, pela Resolução CFC n. 1.366 de 2011 que com mais ênfase exigem a mensuração dos custos, de forma que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão e subsidiar o processo de tomada de decisão. O objetivo do presente estudo é identificar o custo do aluno do ensino Infantil e Fundamental por meio do método de custeio por absorção no município de Santa Helena - SC referente ao período base de 2013. A pesquisa é classificada como descritiva, e quanto aos procedimentos estudo de caso, com abordagem do problema de forma predominantemente qualitativa. O estudo de caso foi realizado no Município de Santa Helena - SC, mais especificamente na Secretaria de Educação do Município. A coleta de dados deu-se por meio de observações diretas sobre o funcionamento do ensino infantil e fundamental, e entrevistas informais com gestores e funcionários da prefeitura, análise de demonstrações contábeis, e visitas a espaços pertencentes à Secretaria de Educação Municipal. Foram levantadas as receitas e despesas do município no período, o patrimônio e os serviços prestados, possibilitando apurar os custos diretos e indiretos da Secretaria de Educação, por meio do método de custeio por absorção. O custo aluno do ensino infantil no ano de 2013 foi de R$ 6.271,64, ou R$ 31,36 por dia letivo, e, o custo aluno do Ensino Fundamental foi de R$ 7.480,43 no ano de 2013, ou, R$ 37,40 dia letivo, neste incluído o serviço de ensino, alimentação e transporte. Conclui-seque a implantação de um sistema de custos é indispensável para a mensuração da eficiência da gestão nas entidades do setor público, oferecendo informações gerenciais para alimentar o processo de tomada de decisão dos seus gestores.
Palavras-chave: Custos. Custo aluno. Custeio absorção. Educação Municipal. Setor Público.
O documento discute os objetivos e ações de políticas públicas para a faixa de fronteira de Santa Catarina. Ele avalia o progresso em objetivos relacionados a assistência social, trabalho e outros setores. Algumas metas foram parcialmente atingidas e novas ações são propostas, como ampliar serviços de assistência e incentivar a empregabilidade após qualificação profissional.
O documento descreve um edital de chamada pública para seleção de alfabetizadores, coordenadores de turmas e tradutores de Libras para o Programa Brasil Alfabetizado no município de Juazeiro-BA. O edital define os requisitos para cada função, o cronograma do processo seletivo, as atribuições dos selecionados e os valores das bolsas pagas.
I. O documento estabelece um Plano de Carreira para os professores e especialistas em educação da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, dividindo-os em níveis e regulamentando suas atribuições e remuneração.
II. São criados três níveis de carreira para professores, com diferentes requisitos de formação, e define-se as atividades de docência e técnico-pedagógicas.
III. Também são definidos termos como cargo público, grupo ocupacional, carreira, nível e referência para organização dos serv
O documento propõe eixos temáticos para políticas públicas do PSB relacionadas a: 1) segurança pública e direitos humanos; 2) regularização fundiária quilombola e comunidades tradicionais; 3) geração de emprego e renda para a população negra; 4) saúde da população negra; 5) educação e cultura. Os parlamentares do PSB são incentivados a apresentarem projetos e defenderem estas causas nas esferas municipal, estadual e federal.
Plano municipal de educacao de pedreira sp - 2.015 a 2.024 30.04.2.015 folhas...Marcelo Celloto
O documento apresenta o Plano Municipal de Educação de Pedreira-SP para 2015-2024. O plano foi elaborado com a participação de representantes da comunidade educacional e tem como objetivo melhorar a educação no município nos próximos 10 anos, estabelecendo metas, estratégias e indicadores. O plano visa garantir o sucesso educacional de todos os alunos com foco em qualidade, inclusão e equidade.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e formação de gestores; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
Este guia fornece diretrizes para membros do Ministério Público brasileiro no monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O guia discute o marco legal da educação das relações étnico-raciais no Brasil e no exterior e apresenta seis dimensões para o monitoramento da implementação da lei, incluindo a formação de professores e materiais didáticos. Também aborda tópicos especiais sobre educação
Enviado fichamento de leitura - fundebJoyce Mourão
O documento descreve a Lei no 11.494/07, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb tem como objetivos aumentar os recursos para a educação básica pública e distribuí-los de forma mais igualitária entre os estados e municípios brasileiros, considerando o número de alunos matriculados em cada rede.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/PMCOL/2017 – SEMECgracabt2011
Este documento descreve as normas e procedimentos de um processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores em Colorado do Oeste, Rondônia. O processo consistirá em análise de títulos e visa contratar professores para preencher vagas abertas. O edital define os requisitos para inscrição e classificação dos candidatos com base na pontuação de títulos apresentados.
O edital anuncia a seleção de um técnico de serviço social para atuar no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos de Belo Horizonte (NAVCV-BH). O processo seletivo consistirá em avaliação curricular e entrevista, com inscrições abertas entre 12 e 26 de novembro. O candidato selecionado terá carga horária semanal de 30 horas e remuneração de aproximadamente R$ 1.887,06 mais benefícios.
O documento anuncia a abertura de inscrições para seleção de técnicos sociais e estagiários para atuar no NAVCV-RMBH em Ribeirão das Neves. Serão selecionados candidatos para as áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito, com cargas horárias e remunerações variadas. São detalhadas as atribuições de cada cargo, focadas no atendimento psicossocial e jurídico a vítimas de violência.
Este documento descreve o edital de seleção para o 2o Curso de Formação de Defensores Populares de Direitos Humanos no Ceará. O curso, com duração de 7 meses e 150 horas, tem como objetivo formar defensores populares de direitos humanos. Serão selecionados 50 participantes de acordo com critérios como atuação em direitos humanos e disponibilidade para as aulas aos finais de semana. O curso será realizado pelo Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza e contará com apoio de outras instituições.
Relatorio final da 2 Conferencia de Educação de Nova Timboteua-Pa.sementnovatimboteua
O documento resume a II Conferência Municipal de Educação de Nova Timboteua no Pará. A conferência discutiu como construir uma educação de qualidade com novos tempos e caminhos. Participaram vários segmentos como gestores, professores, alunos, pais e poder público. Foram debatidos eixos temáticos como o Plano Nacional de Educação, diversidade, trabalho e meio ambiente, e qualidade da educação, resultando em propostas de ações votadas.
O edital abre inscrições de 3 a 14 de agosto de 2015 para contratação temporária de 13 profissionais da área de assistência social, incluindo assistentes sociais, agentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros. O processo seletivo será por avaliação curricular e tem validade de um ano, podendo ser renovado.
Edital 02.2018 pross.posgrap.ufs vagas para a comunidadeAngela Cabral
Este edital descreve as normas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe para o semestre 2019/1, oferecendo 11 vagas, sendo 07 para ampla concorrência, 03 para ações afirmativas e 01 para pessoas com deficiência. Os candidatos serão selecionados por meio de análise do currículo e entrevista.
O grupo de trabalho da região Norte propôs alterações em várias diretrizes para garantir as especificidades da região, incluindo a promoção do desenvolvimento rural sustentável sob a ótica da soberania e segurança alimentar, o respeito aos direitos territoriais e a diversidade cultural, e investimentos em infraestrutura, tecnologia e modelos energéticos considerando os impactos sociais e ambientais. Duas novas diretrizes também foram sugeridas para garantir infraestrutura econômica e considerar a Amazônia como questão nacional no PPA.
O documento discute a proposta do senador Flexa Ribeiro para criar uma universidade federal em Capanema, ignorando um projeto anterior elaborado por acadêmicos da UFPA que contemplava também outros municípios. O vice-reitor da UFPA defende o projeto anterior como mais bem fundamentado tecnicamente e que atende melhor aos critérios do MEC. Além disso, a proposta do senador causou rivalidade entre os municípios.
O relatório descreve as atividades e realizações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) em 2011. A FAPESP contratou mais de 12 mil novos projetos de pesquisa e desembolsou quase R$ 938 milhões, superando o ano anterior. Destaca-se a aquisição do navio Alpha Crucis para pesquisas oceânicas. A FAPESP também expandiu sua cooperação internacional com novos convênios e eventos no exterior.
O documento apresenta um programa estratégico do governo brasileiro para o setor de software e serviços de TI entre 2012-2015, com o objetivo de posicionar o Brasil como um importante ator global nesse setor. O programa inclui ações como startups, certificação de tecnologia nacional, desenvolvimento de ecossistemas digitais em setores estratégicos, atração de centros globais de P&D, inteligência de mercado e fundos de investimento. A intenção é aproveitar os recursos e conhecimento disponíveis no Brasil para fortal
Este documento descreve o edital do II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira - Prêmio Palmares 2012 promovido pela Fundação Cultural Palmares. O concurso premiará monografias, dissertações e teses sobre cultura afro-brasileira defendidas a partir de 2010. As inscrições podem ser feitas até 1 de novembro de 2012 e os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro ou publicação de suas teses.
O documento descreve a programação de um evento sobre oportunidades para micro e pequenas empresas nas compras governamentais no Pará, Brasil, com seis palestras sobre tópicos como como vender para o governo, a lei de compras públicas e compras sustentáveis.
O documento apresenta dados estatísticos do Polo Industrial de Manaus entre 2007 e 2012, incluindo importação e exportação de insumos e produtos, faturamento, receita, mão-de-obra e ICMS arrecadado. Os principais custos de produção são salários, encargos sociais, aquisição de insumos e ICMS recolhido. A importação de insumos cresceu 16,37% em 2012 enquanto a exportação de produtos manteve crescimento consistente no período.
A portaria disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos e estabelecimentos de diversão pública na capital paraense, proibindo a entrada de menores em bares e boates e estabelecendo condições para entrada em shows musicais, como acompanhamento de responsáveis e porte de documentos. A fiscalização ficará a cargo dos Comissários da Infância e Juventude, com apoio da segurança pública, e o descumprimento implicará em multa e fechamento do estabelecimento.
Este documento é um modelo de autorização para um adolescente assistir a um show musical acompanhado de um terceiro. Ele inclui espaços para preencher os nomes e dados do adolescente, do responsável legal, e do acompanhante adulto, além da data, local e horário do show. Há também observações sobre a assinatura e documentos que devem ser apresentados.
Este documento descreve as normas de um edital de seleção pública para conceder 500 prêmios a iniciativas culturais realizadas por jovens entre 15 e 29 anos. Os prêmios variam de R$9.000,00 cada e serão distribuídos entre diferentes faixas etárias. O objetivo é reconhecer, valorizar e divulgar ações que promovam direitos humanos, ética e qualidade de vida.
Edital-de-intercâmbio-1 2013-versão-final-conjur-revisão-cgaa-consolidado-...Luiz Carlos Dumont
Este edital do Ministério da Cultura tem como objetivo promover a difusão cultural por meio do intercâmbio em diversas áreas culturais, concedendo recursos financeiros para a participação em eventos no Brasil e no exterior. O edital define as condições de elegibilidade, os eixos temáticos, o cronograma e o processo de inscrição online para artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos se candidatarem aos auxílios.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal e o fortalecimento da participação social; 2) A qualificação da gestão cultural por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
Este edital seleciona projetos culturais para receberem incentivo financeiro totalizando R$2.000.000,00 divididos em 40 propostas no valor de R$50.000,00 cada. Os projetos devem se enquadrar em categorias como cultura e meio ambiente, culturas populares, cultura LGBTQIA+, entre outras, e ser desenvolvidos por instituições reconhecidas como Pontos de Cultura em Mato Grosso.
O Governo do Ceará, através do Gabinete do Governador, lança nesta terça-feira (19) o edital para a "1ª Seleção Pública - Juventude de Paz”, objetivando a concessão de apoio financeiro a projetos de iniciativa juvenil, com a premiação de 15 Projetos Sociais, sendo 10 a serem executados no Grande Vicente Pinzon (Cais do Porto, Vicente Pinzon e Mucuripe), e cinco para os demais bairros de Fortaleza. A iniciativa está inserida nas ações do Pacto por um Ceará Pacífico, através do Gabinete da Vice-Governadoria e do Gabinete do Governador, com atuação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.
[1] O documento explica os principais pontos sobre a elaboração de planos de cultura, destacando a importância de se ter um plano municipal de cultura alinhado ao Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos; [2] É necessário um trabalho conjunto entre técnicos, gestores e sociedade civil para a construção participativa do plano, que requer vários meses de trabalho; [3] Os planos de cultura fazem parte do Sistema Nacional de Cultura e são importantes para a execução das políticas culturais nos âmbitos federal, estad
Metas do Plano Nacional de Cultura - PNCYasmin Thayná
O documento apresenta as 45 metas do Plano Nacional de Cultura para serem alcançadas até 2020, com foco em: 1) implementar o Sistema Nacional de Cultura e políticas de patrimônio cultural; 2) mapear a economia criativa e territórios culturais; 3) apoiar a sustentabilidade da produção cultural local.
O documento apresenta as 45 metas do Plano Nacional de Cultura para serem alcançadas até 2020, com foco em: 1) implementar o Sistema Nacional de Cultura e sistemas culturais nos estados e municípios; 2) mapear a diversidade cultural e as cadeias produtivas da economia criativa; 3) apoiar a sustentabilidade econômica da produção cultural local.
Este edital selecionará e premiará 60 iniciativas de memória e museologia social no Brasil e no exterior, com o objetivo de reconhecer, incentivar e fomentar a continuidade e sustentabilidade do Programa Pontos de Memória. Serão distribuídos prêmios no valor total de R$2 milhões para 50 iniciativas no Brasil e 10 no exterior, a serem utilizados em atividades relacionadas à memória social dentro de 7 meses. O prazo de inscrição é de 22 de novembro de 2012 a 14 de fevereiro de 2013
Este documento apresenta as metas do Plano Nacional de Cultura para 2020. Estabelece 53 metas para áreas como sistema nacional de cultura, diversidade cultural, patrimônio, economia criativa, educação, produção e circulação cultural. O documento foi elaborado após amplo processo participativo com a sociedade civil.
O documento apresenta as metas do Plano Nacional de Cultura para 2020, definidas após amplo processo de debate público. As 53 metas estabelecem objetivos para a próxima década nos temas de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, proteção do patrimônio cultural, fomento à economia criativa e à educação artística.
1) Os movimentos sociais do Mercosul reunidos em Brasília exigem medidas dos governos para fortalecer direitos humanos, cidadania, participação social e implementar planos regionais de ação social.
2) Entre as medidas exigidas estão fortalecer instituições de direitos humanos, implementar o Estatuto da Cidadania do Mercosul, criar políticas para imigrantes e ampliar mecanismos de participação da sociedade civil.
3) Também pedem o fortalecimento do Fundo para Convergência Estrutural
Estratégias de Inclusão Laboral dos Grupos Jovens Menos FavorecidosAdilson P Motta Motta
O documento discute estratégias e programas do governo brasileiro para promover a inclusão de jovens menos favorecidos no mercado de trabalho, como programas de primeiro emprego para jovens quilombolas e de terreiros, e para melhorar a educação de jovens com baixa escolaridade, como o Programa Brasil Alfabetizado.
Este documento descreve as diretrizes de um processo seletivo do Fundo Nacional da Cultura para apoiar projetos culturais em 2012-2013. Serão selecionados projetos nas categorias de criação/difusão cultural, fortalecimento de redes culturais, recuperação de espaços culturais, preservação do patrimônio e inovação audiovisual. Os proponentes devem se inscrever online entre agosto e setembro, e os projetos serão avaliados quanto à sua aderência às diretrizes do Fundo e disponibilidade orçament
Este documento é uma carta compromisso assinada por um candidato a um cargo político municipal comprometendo-se a implementar políticas públicas de promoção da igualdade racial e valorização das culturas populares e tradicionais de origem afro-brasileira caso seja eleito. O documento lista diversas metas nessas áreas como a criação de conselhos, fundos e editais de fomento cultural, além de incentivos à educação, cultura e patrimônio histórico afro-brasileiro.
O documento descreve as diretrizes do Programa de Extensão Universitária PROEXT 2011 do Ministério da Educação em parceria com outros ministérios. O programa financiará projetos de extensão universitária nas áreas de educação, tecnologia social, cultura, pesca, saúde e desenvolvimento urbano com foco em inclusão social.
O documento descreve o Plano Nacional de Cultura do Brasil, que estabelece metas culturais até 2020 baseadas em contribuições de todo o país. As metas dependem de ações municipais, estaduais e da sociedade civil para sua implementação. O plano visa estimular o acesso à cultura e fortalecer as políticas públicas culturais para consolidar a cidadania cultural no Brasil.
O documento propõe a criação de uma Rede Municipal de Cultura em São Paulo para integrar e aperfeiçoar a programação cultural oferecida pelas secretarias de Cultura, Educação e Meio Ambiente da cidade. A rede visa otimizar o uso dos mais de 300 equipamentos culturais da prefeitura e garantir aos cidadãos mecanismos mais fáceis e democráticos de acesso à produção cultural, por meio da implantação de um portal único para divulgação das atividades.
Este documento estabelece as diretrizes para um concurso de seleção de projetos de desenvolvimento e produção de minisséries para TVs públicas. O concurso busca projetos que abordem a juventude brasileira das classes C, D e E de forma original e que desconstruam estereótipos. Serão selecionados até 8 projetos na primeira etapa para produzir um episódio-piloto e projeto técnico. Na segunda etapa, 3 projetos serão escolhidos para produzir uma minissérie de 13 episódios.
O documento anuncia o VI Simpósio Amazônia, que irá debater alternativas de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O evento ocorrerá em 6 de novembro na Câmara dos Deputados e contará com palestras e mesas sobre economia verde inclusiva, energia, transporte, agricultura, indústria e turismo. O simpósio visa discutir como fomentar o desenvolvimento regional garantindo a preservação ambiental.
Esta portaria estabelece as regras para a concessão da Bolsa-Atleta no Brasil, incluindo as categorias de atletas elegíveis, os critérios para indicação de eventos esportivos relevantes e os procedimentos de inscrição. As categorias de atletas incluem olímpicos, internacionais, nacionais, estudantis e de base. As entidades esportivas nacionais devem indicar antes do prazo os principais eventos de cada modalidade para cada categoria.
Este documento apresenta a programação preliminar da 1a Conferência das Renováveis à Eficiência Energética, que ocorrerá em 23 de outubro de 2012 em São Paulo. A agenda inclui palestras sobre biomassa, eficiência energética, energia solar térmica, biogás, energia eólica e cooperação Brasil-Alemanha no setor energético. Haverá também painéis sobre Procel Edifica, Itaipu Bionacional e aspectos jurídicos das energias renováveis.
Este documento é um formulário de inscrição para um concurso de pesquisa sobre cultura afro-brasileira que solicita dados do candidato como nome, endereço, telefone e e-mail, além de informações sobre o trabalho e instituição de ensino. O formulário permite ao candidato indicar se se identifica como afrodescendente e participar da categoria correspondente e requer a assinatura do candidato concordando com as normas do edital.
O relatório apresenta os resultados consolidados do primeiro Relatório de Sustentabilidade do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) com verificação da Global Reporting Initiative (GRI), referente ao exercício de 2010. O documento também descreve a estrutura do Sistema Campo Limpo, que integra fabricantes, distribuidores, cooperativas e agricultores na logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos.
Este documento fornece uma Plataforma Ambiental para candidatos a prefeitos e vereadores municipais com o objetivo de promover uma agenda socioambiental. A plataforma aborda temas como desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, saneamento básico, proteção da Mata Atlântica e compromissos para o poder executivo e legislativo municipal.
O documento instrui eleitores sobre como votar fora de seu domicílio eleitoral nas eleições de 7 e 28 de outubro de 2012, pedindo que compareçam a qualquer seção eleitoral munidos deste requerimento preenchido, do título de eleitor e documento oficial com foto para justificar o voto.
Este manual fornece orientações para a elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos em três níveis: municipal, estadual e nacional. O documento aborda aspectos legais relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, metodologias participativas para elaboração dos planos, e roteiros específicos para cada nível de planejamento.
1) O documento apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre a percepção dos brasileiros em relação ao meio ambiente e consumo sustentável. 2) Os brasileiros se orgulham principalmente das belezas naturais do país e de sua gente, porém a saúde é vista como o principal problema. 3) O desmatamento é visto como o maior problema ambiental, e há consciência de que cada um deve fazer sua parte para proteger o meio ambiente.
Este edital descreve o processo de seleção para o Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará para o nível de mestrado acadêmico em 2013. Serão oferecidas 21 vagas distribuídas em três linhas de pesquisa. O processo seletivo consistirá em provas escritas temática e de língua inglesa, além da análise do currículo do candidato. A classificação final será determinada pela média ponderada das notas obtidas nessas et
Este edital anuncia o processo seletivo para o mestrado em Aquicultura da Universidade Nilton Lins em parceria com o INPA para o ano de 2012, oferecendo 15 vagas. O processo seletivo consiste em provas escritas de conhecimentos em Aquicultura e de proficiência em inglês, análise do currículo e carta de intenções dos candidatos. Os candidatos aprovados devem enviar documentação comprobatória para confirmação da vaga.
Este documento anuncia um concurso público para o preenchimento de 45 vagas para o cargo de Técnico Administrativo na Agência Nacional de Águas (ANA). O concurso consistirá em provas objetivas e discursivas, com validade de 1 ano a partir da homologação do resultado. Os requisitos para o cargo incluem ensino médio completo, nacionalidade brasileira, quitação eleitoral e militar (homens), entre outros.
Este documento fornece uma lista detalhada dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela rede pública do Programa Farmácia Popular do Brasil, incluindo o nome genérico e comercial do medicamento, apresentação, unidade de dispensação e valor unitário. São mais de 100 medicamentos para tratamento de doenças como asma, diabetes, hipertensão e outras condições crônicas.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para 22 vagas em concursos públicos para professores da Universidade Federal do Oeste do Pará. Os concursos serão realizados em Santarém e incluirão provas escritas, didáticas, defesa de memorial e avaliação de títulos. Os candidatos poderão se inscrever entre 28 de agosto e 9 de setembro no site da universidade, e as provas ocorrerão entre setembro e outubro.
Este documento descreve o Programa Costa Atlântica, que tem como objetivo promover a conservação das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. O programa criou dois fundos, um para apoiar projetos de conservação e desenvolvimento sustentável nessas áreas, e outro fundo perpétuo para garantir a proteção e gestão de Unidades de Conservação Marinhas. Este edital abre chamada para projetos voltados à criação e consolidação de novas Unidades de Conservação Marinhas e à conservação e uso sustentável
Este documento apresenta a programação da Conferência SUDI 2012, que discutirá temas relacionados à deficiência e sustentabilidade. O evento ocorrerá entre os dias 3 e 4 de setembro e contará com palestras e mesas redondas sobre cultura e inclusão, emprego, tecnologia e deficiência, desenvolvimento inclusivo, empregos em ONGs, educação e deficiência.
O documento lista municípios do estado do Maranhão que foram beneficiados com a entrega de Unidades de Obras Municipais (UOMs), totalizando 102 municípios maranhenses.
Este documento fornece informações sobre bolsas de estudo no exterior concedidas pelo CNPq brasileiro. Ele explica o processo de concessão da bolsa, incluindo como saber das oportunidades, condições de elegibilidade, aprovação, implementação e benefícios. Também fornece detalhes sobre preparativos para a viagem, pagamentos, contatos durante a estadia e obrigações do bolsista.
Este edital da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UFPA (PIEBT) convoca propostas para o processo de incubação. São 10 vagas disponíveis, sendo 3 para empresas residentes e 7 para associadas. O processo seletivo consiste em duas etapas: 1) análise documental e do resumo do plano de negócios, com habilitação das propostas acima de 60 pontos; 2) apresentação e avaliação do plano de negócios pelo comitê técnico, com classificação das propostas acima de 48
Este edital convoca estados e municípios a apresentarem propostas para implantação e ampliação de ações de agricultura urbana e periurbana por meio de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social. Serão disponibilizados até R$9,8 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos em 2012. Os proponentes devem fornecer contrapartida financeira entre 2% a 20% dos valores, de acordo com o porte do município.
1. EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012 - FCP
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE FORMAÇÃO
DE AGENTE CULTURAL DA JUVENTUDE NEGRA – NUFAC
Curso de Formação Profissional na Área da Cultura para Jovens Negros e Negras
1
2. EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2012
NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE AGENTE CULTURAL DA JUVENTUDE NEGRA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, pessoa jurídica de direito público vinculada ao
Ministério da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Plano de
Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura, aprovado na Reunião Plenária da Comissão do
Fundo Nacional da Cultura em 06 de março de 2012, com a Lei nº 12.465/2011 – LDO 2012 -
com o Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, com a Portaria Interministerial nº 507/2011-
CGU/MF/MPOG, subsidiariamente com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e com a Portaria
FCP nº 73, de 19 de abril de 2012, torna público o presente Edital de Chamamento Público,
elaborado em conformidade com as diretrizes formuladas pelo Fórum Nacional dos Direitos da
Cidadania do Governo Federal.
O objetivo do presente Edital é a realização de curso de formação profissional na área da
cultura para jovens negros e negras, por meio da implantação de 10 (dez) Núcleos de Formação
de Agente Cultural da Juventude Negra - NUFACs, de forma a cumprir as diretrizes formuladas
pelo Fórum Nacional dos Direitos da Cidadania do Governo Federal, criado para gerir ações na
área social, cujo principal eixo temático vai direcionar a atuação do governo federal durante o
ano de 2012, principalmente na valorização da juventude negra, que vem ao encontro das
competências desta Fundação.1
1. DO OBJETO
1.1 Selecionar 10 (dez) propostas de órgãos ou entidades com capacidade técnica e
administrativa para realização de Curso de Formação Profissional na Área da Cultura para
Jovens Negros e Negras, sendo:
a) 01(uma) na região Norte;
b) 03 (três) na região Nordeste;
c) 02 (dois) na região Centro-oeste;
d) 03 (três) na região Sudeste; e
e) 01(uma) na região Sul.
1.2. A meta é viabilizar a qualificação profissional de 2.000 (dois mil) jovens negros e negras
do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, oriundos das classes sociais C, D e E de
todas as regiões brasileiras, no período de 12 meses, sendo: 02 meses para preparação e 10 meses
de execução dos cursos.
1
Relatório: Mobilização e Participação Social na Agenda “Enfretamento à violência contra jovens negros” –
Fórum Diretos e Cidadania – janeiro 2012.
2
3. 1.3. Os agentes culturais formados pelos núcleos deverão estar aptos a desenvolver atividades
profissionais nos programas do Ministério da Cultura, como: Usina Cultural, Agente de Leitura,
Praça de Esporte e Cultura (PECs), e outros promovidos em parceria com a sociedade civil.
2. DOS NÚCLEOS DE FORMAÇÃO DE AGENTE CULTURAL DA JUVENTUDE
NEGRA – NUFAC
2.1. Os projetos deverão viabilizar o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a
uma qualificação profissional gratuita.
2.1.1. Finalidades do NUFAC:
a) a formação de agentes culturais, aptos a atuar como promotores da cultura afro-
brasileira no mercado de trabalho e em suas comunidades, conscientes das habilidades
específicas necessárias à execução das atividades e com amplo entendimento sobre a forte
influência da cultura africana na identidade brasileira;
b) preparar os jovens negros e negras para acesso às diferentes fases da cadeia
produtiva da cultura, visando uma formação continuada.
2.2. Para beneficiar as regiões com o maior percentual da população negra e para definição do
quantitativo de NUFAC por região, considerou-se:
a) o percentual da população negra constante da análise das condições de vida da
população brasileira 2010 – População total e respectiva distribuição percentual, por
cor ou raça, segundo as Grandes Regiões;
b) o Pacto Federativo; e
c) as Regiões Metropolitanas.2
2.2.1. Visando contribuir na criação de políticas culturais de inclusão e acesso ao mercado de
trabalho cultural de jovens negros e negras, considerou-se a atual situação de vulnerabilidade
social da juventude negra no Estado Brasileiro e os dados apresentados por diversas pesquisas e
relatórios produzidos pelo Ministério da Justiça, pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade
– SIM – do Ministério da Saúde, dentre outros.
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIAS
3.1. Poderão se inscrever os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta
federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, instituições culturais, públicas e entidades
privadas sem fins lucrativos, que:
2
IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009
3
4. a) tenham como foco de atuação a cultura e a educação, comprovado por meio do
histórico da instituição proponente e da aferição do efetivo exercício de atividades referentes ao
objeto da parceria durante os últimos três anos;
b) desenvolvam trabalhos em prol da cultura afro-brasileira, nas condições e
exigências estabelecidas neste Edital;
c) estejam credenciadas e cadastradas no portal de convênios/SICONV do Governo
Federal;
d) atendam às condições deste Edital e apresentem os documentos nele exigidos, em
original ou por qualquer processo de cópia autenticada.
3.2. Os proponentes deverão estar ligados diretamente, ou buscar parcerias com universidades
e faculdades, públicas ou privadas, na respectiva região de atuação, com o objetivo de garantir a
certificação aos alunos.
3.2.1. A comprovação da parceria de que trata o item 3.2 será exigida na etapa de formalização
do instrumento de convênio ou termo de cooperação. Caso o proponente não comprove a
parceria, justificadamente, a FCP estabelecerá prazo de 05 (cinco) dias úteis para o cumprimento
da exigência.
4. DOS RECURSOS FINANCEIROS E FONTE ORÇAMENTÁRIA
4.1 Orçamentários:
4.1.1. Os recursos para cobrir as despesas com o financiamento dos Projetos selecionados estão
definidos na Programação Orçamentária do Fundo Nacional de Cultura, cujo valor total é de R$
6.000.000,00 (seis milhões) que estarão condicionados à disponibilidade orçamentária e
financeira do Ministério da Cultura, alocados no PTRES 047092, Fonte 0118033902, Natureza
da Despesa .339039.
4.1.2. Visando a implementação do Projeto, será destinado o valor de R$ 570.000,00
(quinhentos e setenta mil reais), divididos em 02 (duas) parcelas, para cada Núcleo de Formação
de Agente Cultural da Juventude Negra – NUFAC, assim distribuídos:
a) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Bolsa Incentivo; e
b) R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) para as demais despesas.
4.1.2.1. Deste montante, cada Núcleo terá como meta atuar diretamente com 200 (duzentos)
jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, divididos em no mínimo 03 (três) e no máximo 05
(cinco) turmas de cursos distintos, formados por até 40 (quarenta) alunos, com duração de 10
(dez) meses, ministrados na modalidade presencial, com carga horária de 160 (cento e sessenta )
horas/aula para cada curso. Durante o período letivo dos cursos, todos os NUFAC deverão
4
5. ministrar 01 (um) módulo, com duração de 40 (quarenta) horas, de atividades pedagógicas étnico
raciais, contemplando reflexão sobre a condição da juventude negra, com abordagem para a Lei
nº 10.639/2003.
4.1.3. As despesas com divulgação e mobilização do Projeto não poderão ultrapassar o
percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos previstos no item 4.1.2 deste Edital, e deverão
ser expressamente demonstradas no Plano de Trabalho.
4.1.4. As despesas administrativas das instituições privadas sem fins lucrativos obedecerão ao
limite de 15% (quinze por cento) do valor previsto no item 4.1.2 deste edital, e deverão ser
expressamente demonstradas no Plano de Trabalho.
4.1.5. O pagamento aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade
orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente.
4.2. Da Bolsa Incentivo
4.2.1. Do valor previsto para cada NUFAC, o convenente repassará para cada aluno,
mensalmente, a título de bolsa-incentivo, durante 10 (dez) meses de execução do curso, o valor
de R$ 100,00 (cem reais), desde que o aluno tenha no mês anterior ao pagamento 75% de
freqüência.
4.2.1.1 – A proposta desta estratégia é anular a evasão ao curso o que motivará a inovação na
condução do processo de ensino/aprendizado pela instituição convenente.
4.3. Da Assistência Estudantil
4.3.1 Será garantida assistência estudantil ao aluno, pelo convenente ou terceiro por ele
contratado.
4.3.1.1. A assistência estudantil consistirá de alimentação e transporte para todos os alunos,
salvo àqueles que, em relação à locomoção, residirem próximo ao local de realização dos cursos
ou que tiverem acesso a transporte gratuito terão que abrir mão, formalmente, deste direito.
4.4 É vedada a cobrança direta ou indiretamente aos alunos de qualquer valor pela prestação
do serviço
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As propostas deverão ser inscritas no portal de convênios SICONV, com preenchimento
obrigatório de todas as abas, no período que o chamamento público estiver aberto. Orientações
sobre como proceder às inscrições e cadastramentos poderão ser obtidas nos Manuais de
“Credenciamento do Proponente” e de “Cadastramento de Proponentes” no portal eletrônico
https://www.convenios.gov.br/portal/manuais :
5
6. 5.1.1. Ao realizar a inscrição o proponente deverá:
I. Reconhecer e declarar que aceita as regras e condições estabelecidas neste Edital;
II. Autorizar a Fundação Cultural Palmares, o Ministério da Cultura e os parceiros a
divulgar, sem autorização prévia e sem qualquer ônus, de qualquer natureza, em tempo algum, as
imagens e informações contidas na inscrição com fins exclusivamente educacionais e culturais;
III. Responsabilizar-se legalmente pelos documentos e materiais apresentados.
5.2. Cada proponente poderá apresentar uma única inscrição. Em caso de mais de uma
inscrição da mesma instituição, será considerada a última inscrita, sendo desconsideradas as
demais.
5.3. Os ônus ocasionados com a inscrição e participação neste Edital, incluídas as despesas
com cópias, correio e emissão de documentos, são de exclusiva responsabilidade do proponente.
5.4. O prazo para recebimento das inscrições será de 35 (trinta e cinco) dias a partir da
divulgação do aviso do edital no Diário Oficial da União e disponibilização do mesmo no
SICONV.
5.5. Caso não ocorra inscrições suficientes para o atendimento da distribuição regional, ou
inscrições por mérito, nas diferentes regiões e estados, a Comissão poderá redirecionar para
outras regiões.
6. DAS PROPOSTAS
6.1. As propostas cadastradas no SICONV deverão apresentar criatividade, inovação e
articulação com outras ações e iniciativas pedagógicas.
6.2. Todas as propostas deverão conter obrigatoriamente:
I. Conteúdo programático e metodologia de ensino, incluindo noções de informática,
com ênfase à inclusão digital, noções de ética e cidadania, bem como da cultura
afro-brasileira;
II. Descrição do material didático-pedagógico a ser utilizado;
III. Descrição detalhada do procedimento de encaminhamento de alunos ao mercado
de trabalho, para empreendimentos comunitários, para trabalhos voluntários,
formação continuada e outros;
6
7. IV. Descrição de corpo técnico qualificado nas temáticas para a execução do projeto,
contendo graduação e experiência, conforme o caso;
V. Declarar ter capacidade técnica e administrativa, bem como equipe própria
qualificada e disponível para acompanhar e executar o projeto;
VI. Declaração que fornecerá certificação para todos os alunos;
VII. Declaração da comprovação da contrapartida, com envio de fotos e vídeos das
instalações da entidade proponente, para subsidiar a comissão de seleção quanto
ao critério II do item 8.1 deste edital;
VIII. Plano de Trabalho compatível com o objetivo do objeto;
IX. Projeto Básico, com dados e informações suficientes para análise e avaliação pela
Comissão, sendo a ela ressalvado o direito de exigir complementações e
detalhamento de informações;
X. Relatório das atividades em projetos similares ao objeto deste edital;
XI. A proposta de trabalho deverá constar, no mínimo três e no máximo cinco dos
cursos descritos no Anexo I;
6.2.1. As Instituições privadas sem fins lucrativos, deverão apresentar, além dos
documentos relacionados nos Incisos I a XI do item 6.2, os seguintes:
I. Declaração de que a instituição não possui entre seus membros
a) Membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério
Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até
o 2º grau;
b) Servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, ou
respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade até o 2º grau;
II. Declaração que apresentará, caso selecionado, para a celebração do instrumento,
comprovante do exercício, nos últimos 3 (três) anos de atividades referentes à matéria
objeto do convênio, nos termos do § 7º, art. 8º da Portaria Interministerial nº 507/2011
III. Declarações de funcionamento regular nos últimos 03 (três) anos, emitidas por 03
(três) autoridades do local de sua sede;
7
8. 6.3. Os cursos de qualificação profissional deverão ser ministrados na modalidade presencial,
com carga de 160 horas/aula para cada curso.
6.4. Durante o período letivo dos cursos de 10 (dez) meses, todos os NUFAC deverão
ministrar um módulo, com duração de 40 horas, de atividades pedagógicas étnico raciais,
contemplando reflexão sobre a condição da juventude negra, com abordagem na Lei
10.639/2003, ações afirmativas, políticas culturais de promoção da igualdade racial e Plano
Nacional de Cultura.
6.5. O processo seletivo dos alunos deverá ser estruturado com critérios claros e
democráticos, e que atinjam diretamente o público-alvo do projeto que contemplem jovens que
se auto-declarem negros e negras de baixa-renda provenientes da rede pública de ensino, como
participantes de programas de reabilitação, centros de atendimentos de crianças e adolescentes,
que façam parte de programas sociais do Governo Federal.
6.6. Toda a infra-estrutura para a realização do projeto é de responsabilidade do proponente,
que em sua proposta deverá apontar disponibilidades e diferenciais físicos para abrigar o Núcleo.
6.6.1. O espaço físico que abrigará o Núcleo deverá ter plenas condições de acessibilidade.
6.7. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a
qualquer tempo, implicarão a desclassificação da inscrição
6.8 O proponente que não apresentar no ato da inscrição os documentos relacionados neste
item, na forma e no prazo definidos neste Edital e incorrer nas vedações previstas, será
desclassificado.
7. DA COMISSÃO
7.1. A Fundação Cultural Palmares designará, por meio de Portaria publicada no Diário
Oficial da União, membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão que irá analisar os
documentos de habilitação, selecionar, eliminar e classificar as propostas inscritas no SICONV.
7.2. A Comissão poderá, a qualquer tempo, nos casos omissos, cujo regramento constante do
presente Edital seja insuficiente para julgamento, decidir pela desclassificação de inscrições,
mediante argumentação técnica por escrito.
8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 As propostas inscritas no SICONV serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:
Item Critério Pontuação
I Qualidade do projeto técnico-pedagógico, considerando
conceito, metodologia, criatividade, inovação e 0 a 10 pontos
8
9. articulação com instituições e iniciativas institucionais
voltadas a promoção da cultura afro-brasileira
II Histórico de atuação da entidade em projetos similares ao
objeto do edital e estrutura física da instituição 0 a 5 pontos
proponente;
III Análise da região a ser beneficiada pela instituição,
conforme Tabela de Pontuação do IDH-M
(disponibilizada no sítio do Ministério da Cultura 0 a 5 pontos
www.cultura.gov.br) e áreas de abrangência do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci
– MJ. 3
IV Qualificação e capacidade técnica do quadro de 0 a 15 pontos
profissionais para o projeto
V Adequação do plano de trabalho à realização do objeto do 0 a 15 pontos
edital
8.2. A pontuação máxima de um projeto será de 50 (cinqüenta) pontos.
8.3. Serão desclassificados do processo seletivo aquelas propostas que não obtiverem a nota
final mínima de 25 (vinte e cinco) pontos.
8.4. Em caso de empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o proponente que
tenha apresentado maior pontuação nos critérios I, IV e V, nesta ordem.
8.4.1. Persistindo o empate entre os participantes, o desempate será decidido pela presidência da
Comissão a quem compete o voto de qualidade.
8.5. Após o processo seletivo, se houver necessidade, a Comissão de Seleção poderá
recomendar adequações nas propostas selecionadas.
8.6. A documentação fornecida pelas entidades não serão devolvidas, sendo arquivadas após
60 (sessenta) dias de concluída a seleção.
9. DA HOMOLOGAÇÃO, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E RECURSO
9.1. O resultado preliminar das propostas selecionadas contendo a listagem dos contemplados,
será divulgado nos sítios da www.palmares.gov.br e www.cultura.gov.br, obedecida
rigorosamente a ordem decrescente das notas finais, sendo de total responsabilidade do
proponente se atualizar das informações.
9.2. Caberá a interposição de recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação do resultado estabelecido no item 9.1;
3
HTTP://portal.mj.gov.br/pronasci/
9
10. 9.2.1. O recurso será dirigido ao Presidente da Fundação Cultural Palmares, por intermédio da
Comissão;
9.2.2. Interposto o recurso, a comissão verificará sua admissibilidade. Sendo admissível, a
mesma comissão pedirá esclarecimentos aos demais proponentes que poderão impugná-los no
prazo de 05 (cinco) dias úteis.
9.2.3. Findo este período, impugnado ou não o recurso, a comissão poderá no prazo de 05
(cinco) dias úteis reconsiderar a sua decisão;
9.2.4. Os recursos interpostos fora do prazo não serão considerados.
9.3. Os recursos e as impugnações poderão ser encaminhadas por meio eletrônico, endereço
nufac@palmares.gov.br.
9.4 A Fundação Cultural Palmares divulgará o resultado final, mediante publicação no Diário
Oficial da União e nos sítios www.cultura.gov.br, www.palmares.gov.br .
10. DOS TERMOS DE CONVÊNIO E DE COOPERAÇÃO: CONVOCAÇÃO,
VIGÊNCIA
10.1 Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas no âmbito deste Edital, serão
convocados, mediante ofício, para assinar o Termo de Convênio ou Termo de Cooperação.
10.1.1. Os convocados deverão apresentar a documentação exigida no Manual de Orientação ao
Proponente, disponível no Portal de Convênios – SICONV, endereço eletrônico
www.convenios.gov.br , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado
final no Diário Oficial da União, observando naquilo que couber, às condições impostas pelos
arts. 38 e 39 da Portaria Interministerial nº 507/2011.
10.1.2 O proponente credenciado manifestará seu interesse em celebrar instrumentos regulados
por esta Portaria mediante apresentação de proposta de trabalho no SICONV, em conformidade
com o programa e com as diretrizes disponíveis no sistema, que conterá, no mínimo:
10.1.2.1 - descrição do objeto a ser executado;
10.1.2 .2 - justificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a
proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal e a indicação do público
alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados;
10.1.2.3 - estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pelo
concedente e a contrapartida prevista para o proponente, especificando o valor de cada parcela e
do montante de todos os recursos, na forma estabelecida em lei;
10.1.2.4 - previsão de prazo para a execução; e
10
11. 10.1.2.5 - informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para execução do
objeto.
10.2 Os proponentes convocados que não apresentarem a documentação no prazo e na forma
do subitem 10.1.1, serão substituídos pela proponente subseqüente na lista de propostas
classificadas e passará a ocupar a última posição dessa lista, em caráter condicional.
10.2.1. Serão consideradas aptas para celebração do convênio objeto deste Edital as entidades
privadas sem fins lucrativos aprovadas pela Fundação Cultural Palmares, na forma do art. 13-A
do Decreto nº 6.170/2007
10.3. Para cada projeto selecionado será celebrado um convênio ou termo de cooperação
específico.
10.3.1. Todos os atos e os procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento,
prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios serão
realizados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto à
consulta pública, por meio do Portal dos Convênios.
11. DAS OBRIGAÇÕES DOS SELECIONADOS
11.1. As instituições proponentes obrigam-se:
a) Autorizar a Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Cultura a mencionar seu apoio
e utilizar, em suas ações de difusão, quando entenderem necessário, sem qualquer ônus, as peças
publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e relatórios de atividades dos
projetos selecionados pelo Edital – Núcleo de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra;
b) A prestar informações, receber visitas técnicas, participar de reuniões de avaliação e
outras atividades destinadas ao acompanhamento e à avaliação dos resultados obtidos com a
execução do objeto do presente Edital.
c) A divulgar as logomarcas do Ministério da Cultura e da Fundação Cultural Palmares em
todas as peças promocionais relativas ao projeto, como cartazes, banners, panfletos, bandeiras,
outdoors e outros, nos locais de realização dos NUFAC.
d) Ser o único responsável pela veracidade da proposta e dos documentos encaminhados,
isentando o Ministério da Cultura e a Fundação Cultural Palmares de qualquer responsabilidade
civil ou penal.
e) Iniciar a qualificação profissional dos alunos no prazo de 60 (sessenta) dias após o
recebimento dos recursos.
11
12. f) Comprometer a receber visitas técnicas da Fundação Cultural Palmares destinadas ao
acompanhamento e fiscalização da execução do convênio e/ou termo de cooperação.
12. DO REPASSE DOS RECURSOS
12.1. Os recursos financeiros serão repassados ao convenente e/ou cooperado que assumirá a
responsabilidade da execução do Plano de Trabalho aprovado, no prazo de 12 (doze) meses.
12.2. A liberação financeira dos recursos será realizada após a assinatura do Termo de
Instrumento, em conformidade com cronograma de desembolso aprovado e a regularidade
jurídica e fiscal da entidade no ato da assinatura do Termo de Convênio ou do Termo de
Cooperação.
12.3. A liberação dos recursos ao convenente está condicionada a existência de disponibilidade
orçamentária e financeira.
13. DA CONTRAPARTIDA
13.1 Quando o proponente for Entidade Privada sem fins lucrativos deverá obrigatoriamente
especificar, em sua proposta, contrapartida de disponibilidade de espaço físico para a
implementação dos cursos de qualificação profissional, assumindo a manutenção das instalações
e comprovação que os recursos, bens ou serviços referentes à contrapartida são mensuráveis e
estão devidamente assegurados mediante declaração quando da inscrição da proposta no
SICONV.
13.2. Quando o proponente for Entidade Pública a contrapartida, exclusivamente financeira,
obedecerá aos limites, mínimos e máximos, estabelecidos no art. 36 da Lei nº 12.465, de 12 de
agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2012 (LDO-2012) e deverá ser comprovada por meio de previsão orçamentária.
14. DO ACOMPANHAMENTO DOS NÚCLEOS
14.1. A execução dos convênios e/ou termos de cooperação serão acompanhados e fiscalizados
por servidores designados, na forma dos arts. 65 a 71 da Portaria Interministerial nº 507/2011.
15. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
15.1 A prestação de contas dos projetos será realizada de acordo com as regras do Sistema de
Gestão de Convênios – SICONV e de acordo com o disposto na Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, e na Portaria Interministerial 507, de 24 de novembro de 2011, no prazo de 60 (sessenta)
dias após o término da vigência do instrumento pactuado.
16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12
13. 16.1. São atribuições da Fundação Cultural Palmares a execução, o acompanhamento, a
supervisão e a fiscalização de todos os atos administrativos objetos do presente Edital, podendo
tomar providências em caso de eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo e resolver
os casos não previstos.
16.2. É vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal
de autoridades ou servidores públicos.
16.3. Não serão permitidos itens de despesas de maneira genérica, vedados pelas leis que
regulam a matéria, que não guardem consonância com o objeto proposto e com valores acima
dos praticados no mercado e despesas com aquisição de bens materiais permanentes no âmbito
do projeto.
16.4. Não serão financiados com recursos dos convênios despesas referentes à:
• Taxa de administração, gerência e/ou similar
• Gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração
adicional ao pessoal com vinculo empregatício com a(s) proponentes ou eventuais
parceira (s) do projeto;
• Pagamento de taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive as
decorrentes de pagamentos ou recolhimentos fora de prazos;
• Despesas gerais de manutenção das proponentes;
• Demais determinações inerentes na legislação em vigor.
16.5. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou
notas obtidos pelo projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial da
União e disponibilizados no sítio da Fundação Cultural Palmares.
16.6. A Fundação Cultural Palmares reserva-se o direito de realizar comunicações, solicitar
documentos, informações e adequações aos projetos, por meio de correio eletrônico, exceto as
informações ou convocações que exijam publicação na Imprensa Oficial.
16.7. O proponente da proposta deverá manter os seus dados cadastrais atualizados no
SICONV enquanto estiver participando do processo seletivo e até a conclusão do objeto.
16.8. Serão de inteira responsabilidade do proponente da proposta os prejuízos decorrentes da
não atualização de seus dados cadastrais.
16.9. O proponente será o único responsável pela veracidade dos documentos encaminhados,
isentando a FCP de qualquer responsabilidade civil ou penal.
16.10. O descumprimento das obrigações previstas neste edital ensejará a devolução dos valores
repassados, devidamente corrigidos e acrescidos dos juros legais, sem prejuízo da adoção de
medidas administrativas e judiciais cabíveis.
13
14. 16.11. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão dirimidos pela
Comissão de Seleção, cabendo a decisão final ao Presidente da Fundação Cultural Palmares.
16.12. A seleção dos projetos não obriga a Fundação Cultural Palmares a formalizar
imediatamente o convênio relativo à proposta de projeto aprovada, caracterizando apenas
expectativa de direito para os selecionados.
16.13. Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas na
Fundação Cultural Palmares ou por meio do endereço eletrônico nufac@palmares.gov.br .
16.14. Fazem parte integrante deste Edital:
a) Anexo I – Relação dos Cursos de Formação Profissional;
b) Anexo II – Cronograma Resumido.
Brasília, 12 de julho de 2012.
ELOI FERREIRA DE ARAUJO
Presidente
14
15. ANEXO I – RELAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CARGA
ESCOLARIDADE
CURSO ASSUNTO HORÁRI
MÍNIMA
A
Realiza processos de
transformação e construção de
peças artesanais com sementes e
ARTESÃO DE outras matérias-primas da Ensino Fundamental
160 horas
BIOJOIAS natureza, de acordo com as Incompleto
normas e procedimentos técnicos
de qualidade, segurança, higiene e
saúde
Edita textos, imagens, e figuras,
gera layout e arte final para
revistas, folderes e jornais para o
ASSISTENTE
mercado gráfico em geral,
DE PROJETO Ensino Médio
utilizando programas de 160 horas
VISUAL Completo
computação, de acordo com as
GRÁFICO
normas e procedimentos técnicos
de qualidade, segurança, higiene e
saúde.
Planeja, desenha e ergue cenários,
AUXILIAR DE
por intermédio da construção dos
Ensino Fundamental
objetos, decoração e ambientação 160 horas
CONOTECNI Incompleto
da cena onde ocorrerá o evento ou
A
espetáculo.
Desenha croquis, utilizando
técnicas de desenho e pintura,
aplicando referências
iconográficas de moda
desenvolvimento de peças ou
coleções. Desenvolve desenhos de
DESENHISTA Ensino Médio
moda, dando forma e 160 horas
DE MODA Incompleto
funcionalidade, e pesquisa moda,
trabalho sob a supervisão técnica,
de acordo com as normas e
provedimentos técnicos de
qualidade, segurança, higiene e
saúde.
DESENHISTA Desenvolve, executa, finaliza e
DE atualiza aplicativos gráficos, Ensino Médio
160 horas
PRODUTOS incluindo páginas na rede Incompleto
GRÁFICOS internacional de computadores,
15
16. WEB trabalhando sob a supervisão
técnica, de acordo com as normas
e procedimentos técnicos de
qualidade, segurança, higiene e
saúde.
Seleciona e faz rolar as mais
diferentes composições musicais
DISC JÓQUEI previamente gravadas para um Ensino Fundamental
160 horas
– DJ determinado público alvo Completo
utilizando vinil, CD ou arquivos
digitais sonoros.
Cria e compõe o figurino para
personagens de teatro, cinema,
publicidade, dança, festas
populares e televisão. Para tanto,
realiza pesquisa de moda,
costumes e vestuário para compor
o personagem. Acompanha o
processo de desenvolvimento de Ensino Fundamental
FIGURINISTA 160 horas
peça teatral, enredo carnavalesco, Incompleto
filme cinematográfico, filme
publicitário, novela e espetáculo
de dança. Desenvolve acessórios e
adereços para épocas específicas.
Utiliza técnicas de desenho para
desenvolvimento e apresentação
de peças do vestuário.
Edita imagens e corrige cores.
FINALIZADO Ensino Fundamental
Cria caracteres e vinhetas para 160 horas
R DE VÍDEO Completo
diversas mídias.
Executa projetos de iluminação
ILUMINADOR cênica, para teatros e demais Ensino Médio
160 horas
CÊNICO espaços, incluindo espaços Completo
internos e externos.
Monta e opera sistema de som
OPERADOR Ensino Fundamental
durante gravações e transmições 160 horas
DE ÁUDIO Incompleto
de shows e demais eventos.
Realiza processos de editoração
OPERADOR eletrônica, por meio de
DE digitalização e tratamento de
Ensino Fundamental
EDITORAÇÃ imagens, diagramação de páginas, 160 horas
Incompleto
O ilustração digital, gerenciamento
ELETRÔNICA de cores, fechamento de arquivos
e produção de provas digitais, de
16
17. acordo com as normas e
procedimentos técnicos de
qualidade, segurança, higiene e
saúde.
Elabora, coordena e executa
projetos culturais e eventos
PRODUTOR Ensino Médio
diversos, por intermádio de 160 horas
CULTURAL Completo
captação de recursos públicos ou
privados.
Elabora roteiros e produz filmes
PRODUTOR documentários e ficcionais, tendo Ensino Médio
160 horas
DE VÍDEO noção de todas as etapas de Completo
produção e viculação.
Realiza e acompanha os processos
de serigrafia, através da
identificação de problemas,
Ensino Fundamental
SERÍGRAFO proposição de soluções, de acordo 160 horas
Incompleto
com as normas e procedimentos
técnicos de qualidade, segurança,
higiene e saúde.
Cria, planeja e coordena a
implantação de projetos de
WEB Ensino Fundamental
comunicação visual para internet, 160 horas
DESIGNER Incompleto
adequando-os ao respectivo
ambiente midiático da rede.
CONFECCION Ensino Fundamental
Realiza montagem, finalização e 160 horas
ADOR DE Incompleto
acabamento de bijuterias.
BIJUTERIAS
Constrói ilustração a partir de
textos, temas, ideias e conceitos,
para livros, revistas, campanhas
publicitárias e material Ensino
jornalístico. Realiza composições, 160 horas Fundamental
ILUSTRADOR
utilizando diversas técnicas com Incompelto
lápis de cor, colagens, tecido,
fotografia, plásticos, massinha e
outros materiais que podem
compor a ilustração.
OPERADOR Prepara fibras na fabricação de
Ensino
DE fios para tecelagem e
160 horas Fundamental
PROCESSOS beneficiamento de produtos
Incompelto
DA têxteis, de acordo com as normas
17
18. INDÚSTRIA e procedimentos técnicos de
TÊXTIL qualidade, segurança, higiene e
saúde.
ANEXO II
CRONOGRAMA RESUMIDO
ETAPAS PERÍODO
Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no 35 dias corridos
DOU, sítios da FCP, MinC e SICONV Cadastramento de
instituição e apresentação de proposta (item 5.4)
Habilitação, seleção, eliminação e classificação das 05 dias úteis
propostas (item 7.1)
Resultado preliminar das propostas selecionadas 03 dias úteis
Interposição de recursos 05 dias úteis
Impugnação de recursos 05 dias úteis
Análise e/ou reconsideração de recursos 04 dias úteis
Publicação do resultado final no DOU, sítios da FCP, 03 dias úteis
MinC e SICONV
Comprovação documentos exigidos no Manual de 05 dias úteis
Orientação do Proponente, encaminhamento de
documentação para ajustes das propostas e comprovação
da parceria
Instrução processual 22 dias úteis
Celebração do instrumento 05 dias úteis
Liberação de recursos financeiros (item 12.2) A partir da assinatura do Instrumento
18