Este documento descreve o edital do II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira - Prêmio Palmares 2012 promovido pela Fundação Cultural Palmares. O concurso premiará monografias, dissertações e teses sobre cultura afro-brasileira defendidas a partir de 2010. As inscrições podem ser feitas até 1 de novembro de 2012 e os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro ou publicação de suas teses.
O Centro Espírita Francisco de Assis está realizando um concurso para escolher uma nova logomarca. O concurso aceita inscrições de 14 de novembro de 2011 a 8 de março de 2012. Os trabalhos serão julgados por uma comissão e o vencedor será anunciado em 22 de março de 2012 e receberá uma recompensa.
O documento anuncia a realização da 1a Semana de Estudos e Trabalhos em Administração (SETAD) no período de 24 a 28 de maio de 2010 com o objetivo de desenvolver competências de empreendedorismo através de eventos acadêmicos. Estabelece as normas para inscrição e submissão de trabalhos científicos, incluindo prazos, taxas e critérios de avaliação. Também define as etapas do evento como apresentação de pôsteres e premiação dos melhores trabalhos.
O documento descreve o regulamento do 26o Festival da Canção de Piedade do Rio Grande, MG. O festival ocorrerá no dia 17 de novembro de 2012 na Praça Salvador Lourenço e tem como objetivo promover a música brasileira e as expressões culturais regionais entre os estudantes. As inscrições ocorrerão de 1o de outubro a 9 de novembro e os cinco primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro. Um júri escolhido pela escola irá avaliar os candidatos com base em critérios
Resultado Concurso PRVC - Classificação Final das candidatas admitidas a Entr...nuno.jose.duarte
O documento apresenta a classificação final de duas candidatas a um lugar de profissional de RVC no Centro Novas Oportunidades D. Inês de Castro. A candidata Filipa Daniela Coutinho Mesquita e Sola ficou em primeiro lugar, enquanto Filipa Sofia Machado Vieira Vaz ficou em terceiro lugar. O documento também lista os motivos para a exclusão de uma candidata, incluindo a falta de documentos comprobatórios de habilitações e experiência profissional.
Este edital tem como objetivo selecionar 10 propostas para a implantação de Núcleos de Formação de Agentes Culturais da Juventude Negra (NUFACs) em todas as regiões do Brasil. Os NUFACs terão a meta de qualificar profissionalmente 2.000 jovens negros entre 15 e 29 anos por meio de cursos gratuitos de 160 horas em áreas culturais. Cada NUFAC selecionado receberá R$570.000 em duas parcelas para custear bolsas de R$100 mensais para os alunos e
O documento apresenta dados estatísticos do Polo Industrial de Manaus entre 2007 e 2012, incluindo importação e exportação de insumos e produtos, faturamento, receita, mão-de-obra e ICMS arrecadado. Os principais custos de produção são salários, encargos sociais, aquisição de insumos e ICMS recolhido. A importação de insumos cresceu 16,37% em 2012 enquanto a exportação de produtos manteve crescimento consistente no período.
O documento apresenta um programa estratégico do governo brasileiro para o setor de software e serviços de TI entre 2012-2015, com o objetivo de posicionar o Brasil como um importante ator global nesse setor. O programa inclui ações como startups, certificação de tecnologia nacional, desenvolvimento de ecossistemas digitais em setores estratégicos, atração de centros globais de P&D, inteligência de mercado e fundos de investimento. A intenção é aproveitar os recursos e conhecimento disponíveis no Brasil para fortal
O Centro Espírita Francisco de Assis está realizando um concurso para escolher uma nova logomarca. O concurso aceita inscrições de 14 de novembro de 2011 a 8 de março de 2012. Os trabalhos serão julgados por uma comissão e o vencedor será anunciado em 22 de março de 2012 e receberá uma recompensa.
O documento anuncia a realização da 1a Semana de Estudos e Trabalhos em Administração (SETAD) no período de 24 a 28 de maio de 2010 com o objetivo de desenvolver competências de empreendedorismo através de eventos acadêmicos. Estabelece as normas para inscrição e submissão de trabalhos científicos, incluindo prazos, taxas e critérios de avaliação. Também define as etapas do evento como apresentação de pôsteres e premiação dos melhores trabalhos.
O documento descreve o regulamento do 26o Festival da Canção de Piedade do Rio Grande, MG. O festival ocorrerá no dia 17 de novembro de 2012 na Praça Salvador Lourenço e tem como objetivo promover a música brasileira e as expressões culturais regionais entre os estudantes. As inscrições ocorrerão de 1o de outubro a 9 de novembro e os cinco primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro. Um júri escolhido pela escola irá avaliar os candidatos com base em critérios
Resultado Concurso PRVC - Classificação Final das candidatas admitidas a Entr...nuno.jose.duarte
O documento apresenta a classificação final de duas candidatas a um lugar de profissional de RVC no Centro Novas Oportunidades D. Inês de Castro. A candidata Filipa Daniela Coutinho Mesquita e Sola ficou em primeiro lugar, enquanto Filipa Sofia Machado Vieira Vaz ficou em terceiro lugar. O documento também lista os motivos para a exclusão de uma candidata, incluindo a falta de documentos comprobatórios de habilitações e experiência profissional.
Este edital tem como objetivo selecionar 10 propostas para a implantação de Núcleos de Formação de Agentes Culturais da Juventude Negra (NUFACs) em todas as regiões do Brasil. Os NUFACs terão a meta de qualificar profissionalmente 2.000 jovens negros entre 15 e 29 anos por meio de cursos gratuitos de 160 horas em áreas culturais. Cada NUFAC selecionado receberá R$570.000 em duas parcelas para custear bolsas de R$100 mensais para os alunos e
O documento apresenta dados estatísticos do Polo Industrial de Manaus entre 2007 e 2012, incluindo importação e exportação de insumos e produtos, faturamento, receita, mão-de-obra e ICMS arrecadado. Os principais custos de produção são salários, encargos sociais, aquisição de insumos e ICMS recolhido. A importação de insumos cresceu 16,37% em 2012 enquanto a exportação de produtos manteve crescimento consistente no período.
O documento apresenta um programa estratégico do governo brasileiro para o setor de software e serviços de TI entre 2012-2015, com o objetivo de posicionar o Brasil como um importante ator global nesse setor. O programa inclui ações como startups, certificação de tecnologia nacional, desenvolvimento de ecossistemas digitais em setores estratégicos, atração de centros globais de P&D, inteligência de mercado e fundos de investimento. A intenção é aproveitar os recursos e conhecimento disponíveis no Brasil para fortal
Este edital da Fundação Cultural da Bahia selecionará propostas artísticas e culturais para receberem prêmios de até R$13.000. Serão selecionadas pelo menos 49 propostas de diversas áreas artísticas nos 7 macroterritórios do estado, com prioridade para propostas de regiões com menos acesso cultural.
O documento anuncia dois editais da Fundação Biblioteca Nacional para seleção de pesquisadores e projetos de pesquisa em sistema de residência na Biblioteca Nacional. O primeiro edital oferece bolsas no valor total de R$300.830,00 e o segundo oferece bolsas no valor total de R$667.600,00. Ambos os editais visam incentivar a produção de trabalhos originais desenvolvidos a partir de pesquisas nos acervos da Biblioteca Nacional.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para projetos de pesquisa na Fundação Biblioteca Nacional, oferecendo até 17 bolsas de pesquisa em duas categorias. Os projetos devem se basear no acervo da Biblioteca Nacional e ser das áreas de artes, ciências humanas e sociais. O prazo para inscrição é de 10 de outubro a 23 de novembro de 2011.
Edital 8º Açorianos de Artes Plásticas (2014)Equipe OCPOA
Este documento regulamenta o VIII Prêmio Açorianos de Artes Plásticas promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. O prêmio tem como objetivo destacar e premiar importantes produções e eventos de artes plásticas locais. O regulamento define as categorias, critérios de inscrição e julgamento, composição das comissões organizadoras e cronograma do prêmio.
Regulamento do Concurso: QUE BOM É TER UMA FAMÍLIA!Diocese de Aveiro
Este regulamento estabelece as regras para um concurso promovido pelo ISCRA sobre o tema da família, solicitando a criação de um logótipo e slogan para uma medalha comemorativa do ano dedicado à família. Os participantes devem ter entre 9 e 12 anos de idade e podem concorrer individualmente ou em grupos de até 3 pessoas. Os trabalhos serão avaliados por um júri que escolherá os vencedores.
Edital do concurso de fotografia chico fostinoARIEL CD's
Este edital convoca artistas e estudantes de Tarrafas para participar do I Concurso de Fotografias de Tarrafas, com o objetivo de selecionar as 12 melhores fotos da cidade para serem impressas em um calendário. Os participantes devem enviar fotos que retratem a cultura, paisagens e costumes locais. As inscrições ocorrem de abril a junho e serão julgadas por uma comissão analisando criatividade, qualidade e relevância. Os vencedores receberão prêmios como câmeras, tablets
Edital Retificado - I Concurso de Artigos de Iniciação Científica do Curso de...CA_TurismoUfrn
Este documento anuncia o I Concurso de Artigos de Iniciação Científica do Curso de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o objetivo de incentivar a produção acadêmica entre os alunos do curso. Podem participar alunos de qualquer semestre matriculados no curso. Os artigos devem ser submetidos no XVII Seminário de Pesquisa do CCSA e serão julgados por uma comissão examinadora. O melhor trabalho receberá uma premiação de R$300,00.
Edital - I Concurso de Artigos de Iniciação Científica do Curso de Turismo -...CA_TurismoUfrn
Este documento anuncia o I Concurso de Artigos de Iniciação Científica do Curso de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o objetivo de incentivar a produção acadêmica entre os alunos do curso. Podem participar alunos de qualquer semestre matriculados no curso. Os artigos devem ser submetidos no XVII Seminário de Pesquisa do CCSA e serão avaliados por uma comissão examinadora. Os melhores trabalhos receberão prêmios de R$300 e um certificado.
O documento descreve o regulamento do 26o Festival da Canção de Piedade do Rio Grande, MG. O festival ocorrerá no dia 17 de novembro de 2012 na Praça Salvador Lourenço e tem como objetivo promover a música brasileira e as expressões culturais regionais entre os estudantes. As inscrições ocorrerão de 1o de outubro a 9 de novembro e os cinco primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro. Um júri escolhido pela escola irá avaliar os candidatos com base em critérios
Regulamento Prémio SCML/MSD em Epidemiologia Clínica - 4ª ediçãoscmed
1) A Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa e a MSD Portugal conferem anualmente um Prémio em Epidemiologia Clínica para estimular a investigação em ciências da saúde em Portugal.
2) O prémio no valor de 20.000€ distingue o melhor trabalho de investigação em epidemiologia clínica realizado total ou parcialmente em instituições portuguesas.
3) O regulamento estabelece os critérios e procedimentos para a apresentação, avaliação e atribuição do prémio.
Este documento apresenta o regulamento para a 1a Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha sobre o tema "Direito e Música". O regulamento descreve os requisitos para inscrição, apresentação, julgamento e premiação dos trabalhos dos estudantes.
Edital 2012 especialização memória identidade e cultura materialRejane Botelho - Foto
Este edital anuncia o processo de seleção para o curso de especialização em memória, identidade e cultura material da Universidade Federal de Pelotas. O curso terá duas linhas de pesquisa e o processo seletivo consistirá em três etapas: análise da documentação, avaliação do anteprojeto de pesquisa e análise do currículo. O resultado será divulgado em 23 de março e há 20 vagas disponíveis no curso.
1) O documento apresenta a oferta de disciplinas para o segundo semestre de 2013 do curso de Letras da Universidade Federal do Paraná, com informações sobre departamentos, turmas, horários e vagas.
2) São fornecidas orientações gerais sobre matrículas em disciplinas obrigatórias e eletivas para alunos dos diferentes cursos.
3) A escala de ajuste de matrículas é apresentada, separando alunos do diurno e do noturno por ano de ingresso.
Este documento é um modelo de autorização para um adolescente assistir a um show musical acompanhado de um terceiro. Ele inclui espaços para preencher os nomes e dados do adolescente, do responsável legal, e do acompanhante adulto, além da data, local e horário do show. Há também observações sobre a assinatura e documentos que devem ser apresentados.
A portaria disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos e estabelecimentos de diversão pública na capital paraense, proibindo a entrada de menores em bares e boates e estabelecendo condições para entrada em shows musicais, como acompanhamento de responsáveis e porte de documentos. A fiscalização ficará a cargo dos Comissários da Infância e Juventude, com apoio da segurança pública, e o descumprimento implicará em multa e fechamento do estabelecimento.
O documento descreve a programação de um evento sobre oportunidades para micro e pequenas empresas nas compras governamentais no Pará, Brasil, com seis palestras sobre tópicos como como vender para o governo, a lei de compras públicas e compras sustentáveis.
O relatório descreve as atividades e realizações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) em 2011. A FAPESP contratou mais de 12 mil novos projetos de pesquisa e desembolsou quase R$ 938 milhões, superando o ano anterior. Destaca-se a aquisição do navio Alpha Crucis para pesquisas oceânicas. A FAPESP também expandiu sua cooperação internacional com novos convênios e eventos no exterior.
O documento anuncia o VI Simpósio Amazônia, que irá debater alternativas de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O evento ocorrerá em 6 de novembro na Câmara dos Deputados e contará com palestras e mesas sobre economia verde inclusiva, energia, transporte, agricultura, indústria e turismo. O simpósio visa discutir como fomentar o desenvolvimento regional garantindo a preservação ambiental.
Esta portaria estabelece as regras para a concessão da Bolsa-Atleta no Brasil, incluindo as categorias de atletas elegíveis, os critérios para indicação de eventos esportivos relevantes e os procedimentos de inscrição. As categorias de atletas incluem olímpicos, internacionais, nacionais, estudantis e de base. As entidades esportivas nacionais devem indicar antes do prazo os principais eventos de cada modalidade para cada categoria.
Este documento apresenta a programação preliminar da 1a Conferência das Renováveis à Eficiência Energética, que ocorrerá em 23 de outubro de 2012 em São Paulo. A agenda inclui palestras sobre biomassa, eficiência energética, energia solar térmica, biogás, energia eólica e cooperação Brasil-Alemanha no setor energético. Haverá também painéis sobre Procel Edifica, Itaipu Bionacional e aspectos jurídicos das energias renováveis.
Este documento é um formulário de inscrição para um concurso de pesquisa sobre cultura afro-brasileira que solicita dados do candidato como nome, endereço, telefone e e-mail, além de informações sobre o trabalho e instituição de ensino. O formulário permite ao candidato indicar se se identifica como afrodescendente e participar da categoria correspondente e requer a assinatura do candidato concordando com as normas do edital.
O relatório apresenta os resultados consolidados do primeiro Relatório de Sustentabilidade do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) com verificação da Global Reporting Initiative (GRI), referente ao exercício de 2010. O documento também descreve a estrutura do Sistema Campo Limpo, que integra fabricantes, distribuidores, cooperativas e agricultores na logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos.
Este edital da Fundação Cultural da Bahia selecionará propostas artísticas e culturais para receberem prêmios de até R$13.000. Serão selecionadas pelo menos 49 propostas de diversas áreas artísticas nos 7 macroterritórios do estado, com prioridade para propostas de regiões com menos acesso cultural.
O documento anuncia dois editais da Fundação Biblioteca Nacional para seleção de pesquisadores e projetos de pesquisa em sistema de residência na Biblioteca Nacional. O primeiro edital oferece bolsas no valor total de R$300.830,00 e o segundo oferece bolsas no valor total de R$667.600,00. Ambos os editais visam incentivar a produção de trabalhos originais desenvolvidos a partir de pesquisas nos acervos da Biblioteca Nacional.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para projetos de pesquisa na Fundação Biblioteca Nacional, oferecendo até 17 bolsas de pesquisa em duas categorias. Os projetos devem se basear no acervo da Biblioteca Nacional e ser das áreas de artes, ciências humanas e sociais. O prazo para inscrição é de 10 de outubro a 23 de novembro de 2011.
Edital 8º Açorianos de Artes Plásticas (2014)Equipe OCPOA
Este documento regulamenta o VIII Prêmio Açorianos de Artes Plásticas promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. O prêmio tem como objetivo destacar e premiar importantes produções e eventos de artes plásticas locais. O regulamento define as categorias, critérios de inscrição e julgamento, composição das comissões organizadoras e cronograma do prêmio.
Regulamento do Concurso: QUE BOM É TER UMA FAMÍLIA!Diocese de Aveiro
Este regulamento estabelece as regras para um concurso promovido pelo ISCRA sobre o tema da família, solicitando a criação de um logótipo e slogan para uma medalha comemorativa do ano dedicado à família. Os participantes devem ter entre 9 e 12 anos de idade e podem concorrer individualmente ou em grupos de até 3 pessoas. Os trabalhos serão avaliados por um júri que escolherá os vencedores.
Edital do concurso de fotografia chico fostinoARIEL CD's
Este edital convoca artistas e estudantes de Tarrafas para participar do I Concurso de Fotografias de Tarrafas, com o objetivo de selecionar as 12 melhores fotos da cidade para serem impressas em um calendário. Os participantes devem enviar fotos que retratem a cultura, paisagens e costumes locais. As inscrições ocorrem de abril a junho e serão julgadas por uma comissão analisando criatividade, qualidade e relevância. Os vencedores receberão prêmios como câmeras, tablets
Edital Retificado - I Concurso de Artigos de Iniciação Científica do Curso de...CA_TurismoUfrn
Este documento anuncia o I Concurso de Artigos de Iniciação Científica do Curso de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o objetivo de incentivar a produção acadêmica entre os alunos do curso. Podem participar alunos de qualquer semestre matriculados no curso. Os artigos devem ser submetidos no XVII Seminário de Pesquisa do CCSA e serão julgados por uma comissão examinadora. O melhor trabalho receberá uma premiação de R$300,00.
Edital - I Concurso de Artigos de Iniciação Científica do Curso de Turismo -...CA_TurismoUfrn
Este documento anuncia o I Concurso de Artigos de Iniciação Científica do Curso de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o objetivo de incentivar a produção acadêmica entre os alunos do curso. Podem participar alunos de qualquer semestre matriculados no curso. Os artigos devem ser submetidos no XVII Seminário de Pesquisa do CCSA e serão avaliados por uma comissão examinadora. Os melhores trabalhos receberão prêmios de R$300 e um certificado.
O documento descreve o regulamento do 26o Festival da Canção de Piedade do Rio Grande, MG. O festival ocorrerá no dia 17 de novembro de 2012 na Praça Salvador Lourenço e tem como objetivo promover a música brasileira e as expressões culturais regionais entre os estudantes. As inscrições ocorrerão de 1o de outubro a 9 de novembro e os cinco primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro. Um júri escolhido pela escola irá avaliar os candidatos com base em critérios
Regulamento Prémio SCML/MSD em Epidemiologia Clínica - 4ª ediçãoscmed
1) A Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa e a MSD Portugal conferem anualmente um Prémio em Epidemiologia Clínica para estimular a investigação em ciências da saúde em Portugal.
2) O prémio no valor de 20.000€ distingue o melhor trabalho de investigação em epidemiologia clínica realizado total ou parcialmente em instituições portuguesas.
3) O regulamento estabelece os critérios e procedimentos para a apresentação, avaliação e atribuição do prémio.
Este documento apresenta o regulamento para a 1a Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha sobre o tema "Direito e Música". O regulamento descreve os requisitos para inscrição, apresentação, julgamento e premiação dos trabalhos dos estudantes.
Edital 2012 especialização memória identidade e cultura materialRejane Botelho - Foto
Este edital anuncia o processo de seleção para o curso de especialização em memória, identidade e cultura material da Universidade Federal de Pelotas. O curso terá duas linhas de pesquisa e o processo seletivo consistirá em três etapas: análise da documentação, avaliação do anteprojeto de pesquisa e análise do currículo. O resultado será divulgado em 23 de março e há 20 vagas disponíveis no curso.
1) O documento apresenta a oferta de disciplinas para o segundo semestre de 2013 do curso de Letras da Universidade Federal do Paraná, com informações sobre departamentos, turmas, horários e vagas.
2) São fornecidas orientações gerais sobre matrículas em disciplinas obrigatórias e eletivas para alunos dos diferentes cursos.
3) A escala de ajuste de matrículas é apresentada, separando alunos do diurno e do noturno por ano de ingresso.
Este documento é um modelo de autorização para um adolescente assistir a um show musical acompanhado de um terceiro. Ele inclui espaços para preencher os nomes e dados do adolescente, do responsável legal, e do acompanhante adulto, além da data, local e horário do show. Há também observações sobre a assinatura e documentos que devem ser apresentados.
A portaria disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos e estabelecimentos de diversão pública na capital paraense, proibindo a entrada de menores em bares e boates e estabelecendo condições para entrada em shows musicais, como acompanhamento de responsáveis e porte de documentos. A fiscalização ficará a cargo dos Comissários da Infância e Juventude, com apoio da segurança pública, e o descumprimento implicará em multa e fechamento do estabelecimento.
O documento descreve a programação de um evento sobre oportunidades para micro e pequenas empresas nas compras governamentais no Pará, Brasil, com seis palestras sobre tópicos como como vender para o governo, a lei de compras públicas e compras sustentáveis.
O relatório descreve as atividades e realizações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) em 2011. A FAPESP contratou mais de 12 mil novos projetos de pesquisa e desembolsou quase R$ 938 milhões, superando o ano anterior. Destaca-se a aquisição do navio Alpha Crucis para pesquisas oceânicas. A FAPESP também expandiu sua cooperação internacional com novos convênios e eventos no exterior.
O documento anuncia o VI Simpósio Amazônia, que irá debater alternativas de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O evento ocorrerá em 6 de novembro na Câmara dos Deputados e contará com palestras e mesas sobre economia verde inclusiva, energia, transporte, agricultura, indústria e turismo. O simpósio visa discutir como fomentar o desenvolvimento regional garantindo a preservação ambiental.
Esta portaria estabelece as regras para a concessão da Bolsa-Atleta no Brasil, incluindo as categorias de atletas elegíveis, os critérios para indicação de eventos esportivos relevantes e os procedimentos de inscrição. As categorias de atletas incluem olímpicos, internacionais, nacionais, estudantis e de base. As entidades esportivas nacionais devem indicar antes do prazo os principais eventos de cada modalidade para cada categoria.
Este documento apresenta a programação preliminar da 1a Conferência das Renováveis à Eficiência Energética, que ocorrerá em 23 de outubro de 2012 em São Paulo. A agenda inclui palestras sobre biomassa, eficiência energética, energia solar térmica, biogás, energia eólica e cooperação Brasil-Alemanha no setor energético. Haverá também painéis sobre Procel Edifica, Itaipu Bionacional e aspectos jurídicos das energias renováveis.
Este documento é um formulário de inscrição para um concurso de pesquisa sobre cultura afro-brasileira que solicita dados do candidato como nome, endereço, telefone e e-mail, além de informações sobre o trabalho e instituição de ensino. O formulário permite ao candidato indicar se se identifica como afrodescendente e participar da categoria correspondente e requer a assinatura do candidato concordando com as normas do edital.
O relatório apresenta os resultados consolidados do primeiro Relatório de Sustentabilidade do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) com verificação da Global Reporting Initiative (GRI), referente ao exercício de 2010. O documento também descreve a estrutura do Sistema Campo Limpo, que integra fabricantes, distribuidores, cooperativas e agricultores na logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos.
Este documento fornece uma Plataforma Ambiental para candidatos a prefeitos e vereadores municipais com o objetivo de promover uma agenda socioambiental. A plataforma aborda temas como desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, saneamento básico, proteção da Mata Atlântica e compromissos para o poder executivo e legislativo municipal.
O documento instrui eleitores sobre como votar fora de seu domicílio eleitoral nas eleições de 7 e 28 de outubro de 2012, pedindo que compareçam a qualquer seção eleitoral munidos deste requerimento preenchido, do título de eleitor e documento oficial com foto para justificar o voto.
Este manual fornece orientações para a elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos em três níveis: municipal, estadual e nacional. O documento aborda aspectos legais relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, metodologias participativas para elaboração dos planos, e roteiros específicos para cada nível de planejamento.
1) O documento apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre a percepção dos brasileiros em relação ao meio ambiente e consumo sustentável. 2) Os brasileiros se orgulham principalmente das belezas naturais do país e de sua gente, porém a saúde é vista como o principal problema. 3) O desmatamento é visto como o maior problema ambiental, e há consciência de que cada um deve fazer sua parte para proteger o meio ambiente.
Este edital descreve o processo de seleção para o Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará para o nível de mestrado acadêmico em 2013. Serão oferecidas 21 vagas distribuídas em três linhas de pesquisa. O processo seletivo consistirá em provas escritas temática e de língua inglesa, além da análise do currículo do candidato. A classificação final será determinada pela média ponderada das notas obtidas nessas et
Este edital anuncia o processo seletivo para o mestrado em Aquicultura da Universidade Nilton Lins em parceria com o INPA para o ano de 2012, oferecendo 15 vagas. O processo seletivo consiste em provas escritas de conhecimentos em Aquicultura e de proficiência em inglês, análise do currículo e carta de intenções dos candidatos. Os candidatos aprovados devem enviar documentação comprobatória para confirmação da vaga.
Este documento anuncia um concurso público para o preenchimento de 45 vagas para o cargo de Técnico Administrativo na Agência Nacional de Águas (ANA). O concurso consistirá em provas objetivas e discursivas, com validade de 1 ano a partir da homologação do resultado. Os requisitos para o cargo incluem ensino médio completo, nacionalidade brasileira, quitação eleitoral e militar (homens), entre outros.
Este documento fornece uma lista detalhada dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela rede pública do Programa Farmácia Popular do Brasil, incluindo o nome genérico e comercial do medicamento, apresentação, unidade de dispensação e valor unitário. São mais de 100 medicamentos para tratamento de doenças como asma, diabetes, hipertensão e outras condições crônicas.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para 22 vagas em concursos públicos para professores da Universidade Federal do Oeste do Pará. Os concursos serão realizados em Santarém e incluirão provas escritas, didáticas, defesa de memorial e avaliação de títulos. Os candidatos poderão se inscrever entre 28 de agosto e 9 de setembro no site da universidade, e as provas ocorrerão entre setembro e outubro.
Este documento descreve o Programa Costa Atlântica, que tem como objetivo promover a conservação das zonas costeira e marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica. O programa criou dois fundos, um para apoiar projetos de conservação e desenvolvimento sustentável nessas áreas, e outro fundo perpétuo para garantir a proteção e gestão de Unidades de Conservação Marinhas. Este edital abre chamada para projetos voltados à criação e consolidação de novas Unidades de Conservação Marinhas e à conservação e uso sustentável
Este documento apresenta a programação da Conferência SUDI 2012, que discutirá temas relacionados à deficiência e sustentabilidade. O evento ocorrerá entre os dias 3 e 4 de setembro e contará com palestras e mesas redondas sobre cultura e inclusão, emprego, tecnologia e deficiência, desenvolvimento inclusivo, empregos em ONGs, educação e deficiência.
1. MINISTÉRIO DA CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA
Edital do Concurso nº 001/2012, destinado ao II
Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-
Brasileira – Prêmio Palmares 2012, promovido pela
Fundação Cultural Palmares.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, entidade vinculada ao Ministério da Cultura,
no uso de suas atribuições, e nos termos, no que couber, da Lei nº 7.668/1988 e do Decreto nº
6.853/2009, observada as disposições da Lei nº 8.666/93 – torna público o presente Edital que
regulamenta o II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira – Prêmio Palmares
2012, seguindo as disposições contidas neste edital e seus anexos.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Concurso a premiação de monografias de conclusão de
graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado que versem sobre Cultura Afro-
Brasileira, em suas múltiplas dimensões, conforme critérios de participação definidos no
presente edital.
1.2 Para fins de inscrição e habilitação de trabalhos neste concurso, considera-se como Pesquisa
sobre Cultura Afro-Brasileira os trabalhos que apresentem aspectos da tradição histórica,
social, cultural, geográfica ou jurídica da população afrodescendente no Brasil (incluindo
comunidades remanescentes de quilombos e comunidades religiosas de matriz africana),
bem como sobre patrimônio material (bens imóveis, coleções, acervos) e imaterial afro-
brasileiro, compreendendo: saberes (conhecimentos e modos de fazer); celebrações (rituais
e festas tradicionais); formas de expressão (manifestações literárias, musicais, plásticas,
cênicas e lúdicas); lugares (espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais
coletivas);
1.3 Os trabalhos vencedores serão agraciados com o título de PRÊMIO PALMARES DE PESQUISA
SOBRE CULTURA AFRO-BRASILEIRA – 2012.
2. DA PREMIAÇÃO
2.1 Nas categorias MONOGRAFIA e DISSERTAÇÃO, serão premiados os melhores trabalhos de
em cada uma das 5(cinco) regiões brasileiras, com premiação pecuniária, conforme quadro
abaixo:
2. CATEGORIA PREMIAÇÃO VALOR
1º lugar – Região Sul 4.000,00
1º lugar – Região Sudeste 4.000,00
MONOGRAFIA 1º lugar – Região Nordeste 4.000,00
1º lugar – Região Norte 4.000,00
1º lugar – Região Centro-Oeste 4.000,00
1º lugar – Região Sul 8.000,00
1º lugar – Região Sudeste 8.000,00
DISSERTAÇÃO 1º lugar – Região Nordeste 8.000,00
1º lugar – Região Norte 8.000,00
1º lugar – Região Centro-Oeste 8.000,00
2.1.1 Os valores dos respectivos prêmios estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de
impostos e contribuições, conforme legislação em vigor, por ocasião da data de pagamento
dos prêmios.
2.1.2 Para a concorrência por região, será considerado o Estado da instituição de ensino onde a
monografia ou dissertação foi defendida, e não o Estado onde reside o candidato.
2.1.3 Nas categorias MONOGRAFIA e DISSERTAÇÃO, será exigido o número mínimo de três
trabalhos inscritos para cada uma das 5 regiões brasileiras. Não haverá premiação na
categoria/região em que este quesito não for satisfeito. Nesse caso, os recursos
remanescentes serão destinados para os trabalhos que tenham obtido a maior pontuação,
conforme a classificação geral da categoria, independente da região.
2.2 Na categoria TESE serão premiados os três melhores trabalhos, de acordo com a
classificação geral. A premiação dar-se-á na forma de publicação de um livro, com tiragem
mínima de 1.000 (mil) exemplares, contendo na íntegra o conteúdo da pesquisa premiada,
conforme quadro abaixo:
Categoria PREMIAÇÃO VALOR
1º lugar geral publicação da tese
TESE 2º lugar geral publicação da tese
3º lugar geral publicação da tese
2.2.1 Caberá à Fundação Cultural Palmares a coordenação editorial e gráfica das teses a serem
publicadas, que ocorrerá no prazo de até 12 (doze) meses, conforme a disponibilidade
orçamentária.
2.2.2 Os autores premiados na categoria TESE terão direito a 10% (dez por cento) da tiragem de
publicações, sendo que o restante da distribuição ficará sob a responsabilidade da Fundação
Cultural Palmares.
2.3 Os autores das melhores pesquisas também receberão certificado que registre a distinção
conferida aos trabalhos.
3. 2.4 Para o recebimento do prêmio, os autores selecionados deverão ceder à Fundação Cultural
Palmares o licenciamento dos direitos autorais da obra premiada, por meio da assinatura do
Termo de Licenciamento de Direitos Autorais, conforme minuta constante do Anexo II deste
Edital.
3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1 A participação no presente concurso é gratuita e aberta a qualquer pessoa residente e
domiciliada no território brasileiro, de qualquer nacionalidade, com defesa comprovada de
monografia, dissertação ou tese em universidade pública ou privada cadastrada no
Ministério da Educação, em qualquer área de conhecimento, mas especialmente das
Ciências Sociais e Humanas, e que atendam aos critérios do Edital.
3.2 Cada candidato poderá concorrer com apenas um trabalho individual, sendo vedada a
inscrição de grupos de pesquisadores. No caso de inscrições em duplicidade, será
considerada somente a que tiver data de postagem mais antiga, sendo a outra descartada.
3.3 O trabalho inscrito neste Concurso deverá ser escrito em língua portuguesa e concluído e/ou
defendido a partir de 1º de janeiro de 2010, devendo o candidato apresentar o
comprovante juntamente com a inscrição, nos termos do item 4.2, alínea “c” deste Edital.
3.4 Na categoria TESE não poderão ser inscritos trabalhos no prelo ou já publicados na sua
integralidade, por meio impresso, até a data do término das inscrições.
3.5 Os autores(as) interessados(as) em participar deste Concurso deverão observar as normas
relativas à inscrição e ao envio dos trabalhos, conforme o disposto nos itens 4 e 5 deste
Edital, sob pena de desclassificação.
3.6 É vedada a participação dos membros da Comissão Organizadora e da Comissão Julgadora;
de servidores, funcionários, colaboradores e dirigentes da Fundação Cultural Palmares e do
Sistema MinC, além de demais entidades que, de alguma forma, participem ou apóiem a
viabilização deste Concurso. Vedada também a inscrição das monografias e dissertações
premiadas no I Prêmio Palmares de Monografia e Dissertação – 2010.
4. DAS INSCRIÇÕES E FORMA DE ENVIO DOS TRABALHOS
4.1 As inscrições serão gratuitas e realizadas a partir da data de publicação do presente Edital até
o dia 01 de novembro de 2012, valendo como comprovação da inscrição no prazo
determinado a data de postagem contida no carimbo dos Correios.
4.2 O participante do presente Concurso deverá seguir as seguintes etapas:
I) Realizar a INSCRIÇÃO PRÉVIA, por meio do encaminhamento da Ficha de Inscrição
para o e-mail premiopalmares2012@palmares.gov.br.
II) Realizar a INSCRIÇÃO EFETIVA via postal, por carta registrada ou Sedex, fazendo
constar dentro do envelope:
4. a) 03 (três) exemplares do trabalho, impressos e encadernados, sendo apenas um
deles identificado com o nome do autor, e os 2 (dois) exemplares restantes
devem ser identificados SOMENTE com uma FOLHA DE ROSTO contendo o Título
do trabalho e a Categoria (monografia, dissertação ou tese). Os 2 (dois)
exemplares não identificados não deverão conter informações que possibilitem
a identificação voluntária ou involuntária do(a) autor(a), como agradecimentos
a colaboradores, nome da instituição e/ou dedicatórias, sob pena de
desclassificação automática da obra.
b) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, conforme modelo
constante do Anexo I deste Edital. As inscrições que não apresentarem a ficha
assinada serão desclassificadas.
c) Cópia da declaração da instituição de ensino atestando a data de aprovação da
monografia, dissertação ou tese, ou Ata de Defesa do trabalho;
d) Cópia do RG e do CPF do candidato;
e) Cópia em CD ROM do trabalho inscrito neste Concurso, em formato pdf.
III) Enviar o envelope para o seguinte endereço:
II PRÊMIO PALMARES - 2012
Fundação Cultural Palmares
Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 9 – ED. PARQUE CIDADE CORPORATE, TORRE B, 1º ANDAR
CEP 70.308-200 BRASÍLIA / DF
4.3 Os trabalhos inscritos, bem como toda a documentação enviada, não serão devolvidos aos
seus autores sob nenhuma hipótese. Após o término do Concurso, os trabalhos identificados
serão remetidos ao acervo bibliográfico da Fundação Cultural Palmares.
4.4 Não será permitido o envio da documentação por correio eletrônico; a inscrição só será
efetivada quando do recebimento via postal, conforme critérios e prazos estabelecidos neste
Edital.
4.5 O ônus da participação neste Concurso, incluídas as despesas com cópias, correio e emissão
de documentos, é de exclusiva responsabilidade do candidato.
4.6 A inscrição implica a aceitação, pelo candidato, de todas as disposições contidas no presente
Edital.
4.7 Os candidatos que desejarem concorrer como afrodescendentes, a fim de obter ordem de
preferência em caso de empate, nos termos do item 7.3 deste Edital, deverão indicar esta
5. opção quando do preenchimento do item 4 da ficha de inscrição, devendo ainda preencher e
assinar a Autodeclaração, constante da mesma ficha.
5. DA HABILITAÇÃO
5.1 Somente serão habilitados trabalhos apresentados nos termos dos itens 3 e 4 deste Edital,
que deverão ser enviados sem alterações – ou seja, deverão ser enviados na forma como
foram aprovados na instituição com a qual o participante manteve ou mantenha vínculo
acadêmico, e cujo objeto de estudo se enquadre nos termos do item 1.2 deste edital.
5.2 Os trabalhos inscritos deverão observar os padrões gramaticais vigentes da norma culta e
das normas da ABNT.
5.3 A candidatura que não se apresentar da forma prevista no item 4 e/ou incorrer nas vedações
previstas neste Edital será inabilitada e desclassificada.
5.4 A lista dos candidatos habilitados será divulgada até 10 (dez) dias úteis após a data de
encerramento das inscrições.
6. DA COMISSÃO JULGADORA
6.1 A avaliação dos trabalhos será feita por uma Comissão Julgadora, composta especialmente
para esse fim, contendo no mínimo 6 (seis) membros, designados pelo Presidente da
Fundação Cultural Palmares, mediante portaria.
6.2 A Comissão Julgadora será presidida pelo Coordenador Geral do Centro Nacional de
Informação e Referência da Cultura Negra/FCP, ou cargo equivalente.
6.3 As decisões da Comissão Julgadora não serão suscetíveis de recursos ou impugnações.
7. DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DOS TRABALHOS
7.1 Os trabalhos habilitados serão avaliados por no mínimo 2(dois) dos integrantes da Comissão
Julgadora, que levarão em conta os seguintes critérios:
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO
1. ENQUADRAMENTO FORMAL Observância dos padrões 0 a 05 pontos
formais para a apresentação do
trabalho
2. TRATAMENTO METODOLÓGICO Uso das fontes, citações, etc 0 a 10 pontos
3. FUNDAMENTAÇÃO Argumentação fundamentada 0 a 20 pontos
em fatos históricos, legislação
ou doutrinas
4. LINGUAGEM Objetividade, estilo, concisão e 0 a 20 pontos
correção de linguagem
6. 5. CONCLUSÃO Mérito do conjunto de 0 a 20 pontos
conclusões e de eventuais
propostas de linhas de ação
6. CONTEÚDO Caráter inovador do conjunto 0 a 25 pontos
de idéias principais e correção
das afirmações sobre fatos,
evidências e informações;
relevância social e cultural
7.2 Os trabalhos vencedores serão definidos a partir da média aritmética simples das notas dos
avaliadores, arredondada até a segunda casa decimal.
7.3 Havendo empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o trabalho que, na
ordem a seguir:
a) seja de autoria de pesquisador(a) autodeclarado(a) negro(a);
b) obtenha maior pontuação no critério conteúdo;
c) obtenha maior pontuação no critério conclusão;
d) obtenha maior pontuação no critério linguagem;
e) obtenha maior pontuação no critério fundamentação.
7.4 Persistindo o empate, o desempate será decidido pelo voto do Presidente da Comissão
Julgadora.
7.5 A Comissão Julgadora poderá reduzir o número de vencedores, inclusive a zero, caso os
trabalhos inscritos não atendam aos critérios estabelecidos no item 7.1 e/ou demais critérios
estabelecidos neste Edital, devendo justificar sua decisão em documento dirigido à Comissão
Organizadora do Concurso.
7.6 Quando da avaliação dos trabalhos, os julgadores não terão conhecimento da identidade dos
participantes. No caso de ser constatada alguma relação acadêmico-institucional com o
trabalho inscrito – como por exemplo, ter sido orientador(a) ou co-orientador(a) – o
membro da Comissão Julgadora deverá se declarar impedido para avaliá-lo, remetendo-se à
Comissão Organizadora, que indicará um membro substituto para avaliação.
8. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
8.1 O resultado final do presente Concurso será publicado no Diário Oficial da União e divulgado
no site da FCP [www.palmares.gov.br] até 120 dias após a data de encerramento das
inscrições. Os autores dos trabalhos vencedores serão informados por ofício e/ou por meio
de correio eletrônico.
9. DO RECEBIMENTO DO PRÊMIO
9.1 Após a publicação do resultado final do concurso, os vencedores deverão apresentar a
documentação abaixo descrita, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do resultado, sob pena de perda do direito ao prêmio:
7. a) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br);
b) Termo de Licenciamento de Direitos Autorais, conforme modelo constante do Anexo
II deste Edital;
c) Recibo contendo indicação do Banco, número da agência e conta corrente onde será
depositado o prêmio.
9.2 Será cancelado automaticamente o direito ao prêmio do selecionado que estiver
inadimplente com a Administração Pública Federal, bem como deixar de cumprir total ou
parcialmente o disposto no item 9.1.
9.3 No caso de inadimplência do vencedor selecionado em 1º (primeiro) lugar, o prêmio será
conferido ao 2º (segundo) selecionado; se o 2º (segundo) selecionado estiver também
inadimplente, o prêmio será conferido ao 3º (terceiro) colocado, e assim sucessivamente.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 O Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-brasileira conta com recursos oriundos
do Programa 2027 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso, alocados na Ação
Orçamentária 20KV - Fomento à Difusão e Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-
Brasileiro.
10.2 Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante a Administração o
interessado que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a data de encerramento das
inscrições. A impugnação não terá efeito de recurso e será decidida pelo Presidente da
Fundação Cultural Palmares.
10.3 Caberá ao candidato inscrito manter-se atualizado sobre o andamento do Concurso, por
meio da página da Fundação Cultural Palmares [www.palmares.gov.br], onde serão
divulgadas todas as informações relativas ao concurso.
10.4 Todos os candidatos são responsáveis pela autoria e conteúdo do trabalho encaminhado,
não cabendo qualquer responsabilidade aos realizadores do certame por eventuais
infringências aos direitos autorais de terceiros, sendo o candidato o único responsável pela
veracidade da inscrição e documentos encaminhados, isentando a Fundação Cultural
Palmares de qualquer responsabilidade civil ou penal.
10.5 Os casos omissos serão resolvidos pelas comissões organizadora e julgadora, no que couber,
cabendo a decisão final ao Presidente da Fundação Cultural Palmares.
10.6 Os trabalhos vencedores poderão ser indicados, citados, descritos, transcritos ou
utilizados pela Fundação Cultural Palmares, total ou parcialmente, em expedientes,
publicações – internas ou externas –, cartazes ou quaisquer outros meios de promoção e
divulgação, incluídos os devidos créditos, sem que caiba ao seu autor pleitear junto à FCP a
percepção de qualquer valor, inclusive a título autoral.
10.7 Qualquer referência expressa aos trabalhos agraciados com o “Prêmio Palmares de Pesquisa
sobre Cultura Afro-Brasileira - 2012”, por parte de seus autores, deverá indicar o seguinte:
8. “Trabalho premiado no II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira, ano
de 2012, realizado pela Fundação Cultural Palmares, por meio do Centro Nacional de
Informação e Referência da Cultura Negra - CNIRC”.
10.8 As dúvidas referentes ao presente Concurso poderão ser esclarecidas através do endereço
eletrônico premiopalmares2012@palmares.gov.br.
Brasília, 11 de setembro de 2012.
ELOI FERREIRA DE ARAUJO
Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
9. ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. DADOS DO CANDIDATO(A) ( ) Feminino ( ) Masculino
Nome
Endereço
Cidade Estado CEP
Telefone 1 Telefone 2
E-mail
RG CPF
2. DADOS DO TRABALHO E DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Foi aluno beneficiário do sistema de cotas? ( ) SIM ( ) NÃO
Título
Nº de páginas
Data da defesa
Nome da Universidade
Unidade/Departamento
Cidade Estado
3. CATEGORIA DE INSCRIÇÃO
( ) M – Monografia ( ) D – Dissertação ( ) T – Tese
4. Deseja participar do II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira como candidato afrodescendente?
( ) SIM ( Preencher e assinar a autodeclaração )
( ) NÃO
Autodeclaração (somente para candidatos afrodescendentes)
Eu, ________________________________________________, inscrito no CPF ____________________________, para fins
de atendimento ao item 4.7 do Edital 001/2012, referente ao “II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira
– Prêmio Palmares 2012”, DECLARO que sou cidadão(ã) afrodescendente, nos termos da classificação do IBGE, identificando-
me de cor negra/parda, pertencente à raça/etnia negra.
Ass:__________________________________________ Local:___________________________ Data: _____ / _____ / _____
Declaro estar de acordo com as normas contidas no Edital nº 001/2012 que regulamenta o presente Concurso:
Ass:___________________________________ Local: ___________________________________ Data: _____ / _____ / _____
10. ANEXO II – TERMO DE LICENCIAMENTO
TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES E XXXXXXXXXXXXXX, NA FORMA ABAIXO.
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, pessoa jurídica de direito público vinculada ao Ministério da
Cultura, com sede na Cidade Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF n.º 32.901.688/0001-77, representada
pelo seu Presidente ELOI FERREIRA DE ARAUJO, nomeado pela Portaria nº 667, de 02 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2011, e nos termos, no que couber, da
Lei 7.668/1998 e do Decreto nº 6.853/2009; e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (NOME, IDENTIDADE, CPF,
ENDEREÇO), doravante denominado AUTOR, RESOLVEM celebrar este TERMO DE LICENCIAMENTO
DE DIREITOS AUTORAIS, de acordo com a Lei nº 9.610/1998 e, no que couber, a Lei nº 8.666/93,
conforme consta do Processo Administrativo nº 01420.007099/2012-34, e mediante as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Contrato tem por objeto o licenciamento dos direitos autorais da obra “XXXXXXXXXXXXXX”,
vencedora do Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira – Prêmio Palmares 2012.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO LICENCIAMENTO
O AUTOR, a contar da homologação do Concurso nº ___/2012, autoriza à Fundação Cultural
Palmares utilizar-se da obra identificada na Cláusula Primeira, em caráter não exclusivo, podendo
editá-la, reproduzi-la por qualquer processo, submetê-la a tratamento editorial (projeto gráfico e
editoração), traduzi-la, divulgá-la, digitalizá-la e disponibilizá-la ao público, por quaisquer meios e
suportes, inclusive em meio digital.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A Fundação Cultural Palmares, a seu único critério, poderá imprimir em
uma ou mais tiragens a quantidade de exemplares que julgar necessária, sempre de acordo com seu
padrão e disponibilidade orçamentária.
PARÁGRAFO SEGUNDO – O AUTOR isenta a Fundação Cultural Palmares de qualquer outro
pagamento relativo à cessão dos direitos patrimoniais/autorais inerentes ao texto referido no Objeto
do presente Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente instrumento vigorará durante todo o período em que os produtos objeto do
licenciamento estiverem protegidos por direito autoral, podendo ser denunciado a qualquer
momento mediante acordo comum entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
As partes contratantes obrigam-se por si, seus herdeiros ou sucessores, ao fiel cumprimento do
objeto contratado.
11. CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO
Este Contrato poderá ser rescindido por comum acordo entre as partes, ou pela FCP, quando houver
inobservância de qualquer de suas Cláusulas e condições.
CLÁUSULA SEXTA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
Vinculam-se a este Contrato o Edital do Concurso nº ____ /2012 e seus Anexos, bem como a obra
descrita na Cláusula Primeira, constantes do Processo nº 01420.007099/2012-34,
independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
Incumbirá à FCP providenciar a publicação do extrato deste Contrato na Imprensa Oficial, até o
quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela
data.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer
questões oriundas da execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por mútuo
entendimento.
E, por estarem de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, as partes assinam o presente
Contrato, em três vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das
testemunhas abaixo identificadas.
Brasília, xx de xxxxxxxxxxx de 2012.
ELOI FERREIRA DE ARAUJO
Pela FCP
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Pelo AUTOR