1) O documento discute conceitos econômicos como população economicamente ativa, taxa de desemprego, desemprego estrutural e desemprego friccional. 2) Aborda como a legislação trabalhista e negociação coletiva podem influenciar a taxa de desemprego. 3) Apresenta diferentes teorias sobre como os salários são determinados e como políticas como salário mínimo podem tanto reduzir quanto aumentar o desemprego.

1. ECONOMIA POLÍTICA AULA DIA 23/05/2011
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA
Mão de obra disponível para o mercado: na PEA, existem aqueles que estão plenamente
empregados ou subempregados e aqueles que estão desempregados (com as condições
de estarem nessa situação por, no máximo, um ano e de estarem buscando trabalho).
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE INATIVA
a) Trabalhadores Desalentados: estudantes por exemplo.
b) Rentistas (vivem de rendas, não trabalham)
c) Incapacitados: inválidos, idosos...
O IBGE tem critérios para estabelecer os tipos de desempregados. Aqueles chamados
desalentados participam da PEI, pois não estão mais buscando emprego.
CAPACIDADE PARA TRABALHAR: aptidão para a prática dos atos da vida civil.
A partir dos 14 anos: aprendiz
Dos 16 aos 18 anos: relativamente capaz
A partir dos 18 anos: capaz
TAXA NORMAL DE DESEMPREGO é tomada por uma média plurianual e é diferente em
cada país. Já a TAXA DE DESEMPREGO, é aquela que oscila sobre a normal. Em regra,
comparando mesmos períodos de tempo, os países europeus têm uma taxa normal de
desemprego maior do que a dos EUA. Em compensação, os americanos têm cerca de 2%
da PEA presa, na cadeia, sendo que mais de 80% desses 2% são negros.
Uma das grandes reinvindicações na Espanha é a questão da taxa de desemprego de
20%. A média da taxa normal de desemprego da Espanha é de mais de 10%.
DESEMPREGO CONJUNTURAL: oscilações normais do mercado que levam à dispensa ou à
contratação de trabalhadores. São as crises econômicas passageiras, ou seja, não
acarretam a desestruturação da malha produtiva.
DESEMPREGO ESTRUTURAL: Quando há grandes mudanças no mercado de trabalho as
quais eliminam totalmente os postos de trabalho. A mecanização, no início da Revolução
Industrial, foi a causa do desemprego estrutural que ocorreu na época.
Exemplos: bancários e tipógrafos.
Às vezes, este desemprego acontece também por culpa dos modismos. Caso o produto de
várias empresas deixem de ser usados por terem saído de moda.

2. DESEMPREGO FRICCIONAL: Resultante natural da rotatividade da mão de obra. As
pessoas saem de seus empregos ou porque foram despedidas por justa causa, ou porque
estão buscando melhores trabalhos...
Graças ao desemprego friccional, nunca a taxa de desemprego é igual à zero. Um país
com pleno emprego terá desemprego de 3, 4%. A quantidade de parcelas rescisórias está
diretamente ligada ao desemprego friccional.
A legislação trabalhista é um fator que influi na taxa de desemprego porque se uma
legislação diz que o seguro desemprego é de 3mil, o desempregado vai procurar emprego
mais rapidamente do que aquele cujo seguro desemprego garantido por sua legislação é
maior.
Prova de Economia: dia 22/06
De todos os indicadores econômicos, o mais complexo é o de desemprego.
É importante estudá-lo porque o índice de desemprego é o mais confiável meio de se
saber para onde aponta a economia.
O que faz uma empresa contratar, ou não, é a produtividade do trabalhador, e o lucro que
ele pode trazer. Não será uma reforma trabalhista que aumentará as contratações pelas
empresas, mas é evidente que uma legislação do trabalho é essencial.
Depois que uma empresa despede empregados, é difícil reconquistá-los, pois eles buscam
a concorrência.
PAPEL DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Atomiza as leis e aumenta a massa salarial, ou seja,
aumenta a distribuição de renda via salário. Cada categoria tenta negociar para mais a sua
massa salarial, que tende a ser maior do que o salário mínimo; e, não, igual.
No mercado de trabalho, as posições normais da lei da oferta e da procura se invertem,
pois a oferta é mais atomizada, e a demanda, mais concentrada. Contudo, as leis
continuam seguindo as mesmas características.
SALÁRIO DE EQUILÍBRIO: ponto de encontro das curvas de demanda e de oferta no
mercado de trabalho. Ele é dado pelas forças do mercado. Entretanto, o mercado de
trabalho é particularmente sensível às reinvindicações, às revoluções e às demandas
sociais. A lei da oferta e da procura determina os salários, agora, se houver greve (que é
um fato; e, não, um direito) "não trabalhamos por menos de um salário X", e esta for
forte o suficiente para prevalecer, o salário mudará.
REAÇÃO À GREVE: Num primeiro momento, o Estado tem uma atitude repressiva.
Quando o Estado impõe um salário mínimo (que deve ser fixado anualmente), isso
significa que todos aqueles salários que estão abaixo do mínimo estabelecido são ilegais.

3. Dessa forma, o Estado aplica sanções aos empregadores que descumprem a lei.
O salário mínimo, por política, deve ter elevações acima da inflação.
CRÍTICA LIBERAL À POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO E À DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA: ela
afirma que, ao aumentar os salários dos trabalhadores não qualificados, a legislação
aumenta a quantidade oferecida de trabalho e reduz a quantidade demandada. Ou seja,
mais pessoas se dispõem a trabalhar e menos empresas se dispõem a contratar. A
consequência disso é que os excessos de oferta de trabalho geram desemprego. Em
suma, quando os sindicatos elevam os salários, via greve e negociação coletiva, ocorre um
aumento da oferta de trabalho e uma redução da demanda, o que resulta em
desemprego.
Complemento: Essas políticas, ao invés de protegerem os trabalhadores, acabam, em
médio prazo, eliminando postos de trabalho. Isso gera “supertrabalhadores cheios de
direitos” e trabalhadores que não conseguem se qualificar para entrar no mercado de
trabalho formal e ficam à margem deste. Isso significa que essas políticas geram
desemprego quando não há simultânea elevação da renda das empresas. Em época de
crise, os críticos liberais estão corretos, pois, se tu não tens de onde tirar, não podes dar.
TEORIA DO SALÁRIO EFICIÊNCIA: Certas empresas consideram lucrativo pagar salários
superiores ao de equilíbrio do mercado. Salários mais altos podem melhorar a saúde
dos trabalhadores (estes se alimentam mais e faltam menos...), reduzir a rotatividade
de mão de obra (diminuição dos custos de treinamento), aumentar o esforço dos
trabalhadores (estímulo e satisfação) e aumentar a qualidade do resultado do trabalho.
Num primeiro momento, a empresa precisa fazer um esforço maior para pagar mais aos
trabalhadores (mais gastos com mão de obra). Entretanto, se esta visão for também a de
outras empresas, o aumento da massa salarial levará a um aumento de consumo que,
por sua vez, gerará mais demanda de produtos e de produção. Consequentemente, esse
processo aumentará o lucro da empresa (ciclo virtuoso).