O documento discute as virtudes e vícios do mercado, a necessidade de intervenção estatal na economia e soluções históricas para corrigir os problemas do mercado. As virtudes incluem a eficiência na alocação de recursos e o estímulo à concorrência, mas os vícios podem gerar desigualdades sociais e falhas de mercado.

1. ECONOMIA POLÍTICA
AULA 01 APÓS P1
Funções e Imperfeições do Mercado
I-Virtudes
O que o mercado tem de vantagens.
II-Vícios
Onde se precisa fazer correções.
Uma catástrofe natural pode inviabilizar a oferta de determinado produto, mas isso
levaria muito tempo para ter uma resposta. A explosão da demanda é muito mais
rápida do que a da oferta.
Nós vivemos com orçamentos mensais, porém, certos gentes econômicos têm
atividades sazonais, por essa razão, algumas dessas empresas têm dificuldades
em pagar o décimo terceiro aos empregados. A sazonalidade dos insumos
agrícolas é muito imprevisível porque depende de fatores sobre os quais o homem
não tem controle.
A Política e a Economia divergem, caminhos diferentes. O jogo da economia
interage com as regras políticas e jurídicas. Em geral, as relações econômicas
determinam as relações políticas. O direito regula um fenômeno social que já
existe, raramente ele consegue antecipar, por isso, trabalha com casos concretos.
Mesmo que se trate das normas jurídicas de vanguarda, apenas o direito das
medidas cautelares é exceção.
Discussão acerca da licitude de certas atividades: ainda que exista oferta e
demanda para certos produtos, esse mercado pode não ser bom à sociedade. O
Estado tem o dever de dizer se certa atividade deve ser permitida ou não.
Ex.: lulopatia (vício em jogar). Jogos que não são de azar tem a mesma
probabilidade de alguém ganhar ou perder. Nos jogos de azar, a casa sempre tira
uma comissão, "coima" e a probabilidade de alguém vencer é ínfima. O Estado
proíbe esse tipo de jogo pela facilidade de lavagem de dinheiro. Um volume de
dinheiro muito grande gira muito rápido. As lavagens de dinheiro devem ter nexos
causais.
Teoria de Teia de Aranha

2. Sazonalmente há variações de preço por culpa das alterações de demanda e
oferta:
Tempo 1) a demanda fica muito alta e a oferta se mantém rígida.
Tempo 2) abre uma superoferta porque outros produtores resolvem apostar no
produto.
Tempo 3) A oferta se desloca e o preço baixa.
Tempo 4) Se baixa o preço, a oferta retrai e volta aos seus parâmetros. Esses
sucessivos deslocamentos da oferta e da demanda, que são muito dinâmicos,
formam uma espécie de teia de aranha no gráfico da oferta e da demanda.
ECONOMIA REAL: O preço de esquilíbrio ocorre por culpa dos constantes
deslocamentos da curva oferta e da demanda.
ECONOMIA FORMAL: Precisa de um meio de expressar essas variações de
valor. A maneira encontrada para tanto é a moeda que facilita as trocas. Quando
houver descompasso entre a moeda fictícia e os bens reais, surge o fenômeno da
inflação. De uma certa maneira, os preços podem ser vistos como índices de
escassez.
A variação dos preços indica o caminho de alocação de recursos. Se o preço
está mais alto, vou alocar mais recursos em certo local para ganhar mais dinheiro.
O preço é a orientação.
Quem aloca:

3. Setor público > Estado
Setor Privado> Empresários
A alocação dos recursos dependerá das estratégias utilizadas pelos empresários e
pelo Estado. Sob o ponto de vista da TGE, Estado é um ente que obrigatoriamente
tem que ter os elementos: povo, território determinado e soberania. Este Estado
tem uma dicotomia, de um lado é um ente que dita regras, um ordenamento
jurídico, e de outro é um sujeito de direito que recebe as determinações da lei.
Esses dois lados interagem. O legislativo faz as leis a fim de que os outros
poderes apliquem, mas, às vezes, o próprio Legislativo faz leis para si mesmo.
Intervenção do Estado na Economia
É feita tanto pelo Estado Ordenamento Jurídico quanto pelo Estado sujeito de
direitos.
- direta: quando o Estado sujeito de direito for mais um agente econômico a atuar
no mercado, exemplo: empresas estatais (Petrobrás).
- indireta: quando o Estado atuar como regulador via ordenamento jurídico,
exemplo: bancos públicos e privados. O código do Consumidor, a Lei Anti-Truste,
o financiamento de bolsas de estudo pelo Estado são outros exemplos de
intervenção indireta.
A intervenção é necessária, a questão que se deve discutir é em que medida ela
deve ocorrer: encontrar um ponto entre a total liberdade e a total intervenção
Pressupostos Teóricos da Liberdade - economia TOTALMENTE livre (Adam
Smith)
1) Os consumidores têm necessidades permanentes de ampla variedade de bens
e serviços. Orientam suas atitudes por dois parâmetros:
a) Maximização da satisfação: tirar o máximo do que se quer
b) Restrição Orçamentária: orçamentos restritos; o que se pode fazer
-Os consumidores sempre buscam o menor preço, a melhor relação
custo/benefício.
2) Os produtores sempre praticam os preços de mercado e nunca os que
desejariam;
3) Os movimentos registrados no mercado de produtos transmitem-se para o
mercado de recursos e vice-versa;

4. - Mercado de Produtos: alimentícios, por exemplo. Onde agem as leis da oferta e
da demanda que vão estabelecer o valor e a sua expressão monetário. Se trata do
mercado principal ou de produtos. é necessário saber quanto vão custar os fatores
de produção. O mercado do trigo, por exemplo, terá seu mercado de recursos, o
derivado. Digamos que o salário mínimo dos trabalhadores que cultivam o trigo
aumenta, isso terá consequência no preço do trigo que será remanejado. Cada
mercado de produtos tem mercados de recursos derivados.
- Mercado de Recursos: mercado de trabalho, de câmbio, de combustíveis...
4) As remunerações pagas no mercado definem as diferentes rendas. O conjunto
dessas rendas é denominado Renda Social.
Teoricamente, por esses pressupostos, a distribuição dependeria apenas da
vontade dos ofertantes e dos consumidores, pelos seus méritos e capacidades.
5) Os detentores de renda sustentam, pelos seus dispêndios (gastos), os
diferentes tipos de mercados existentes na economia. Sinalizando sempre como
os recursos disponíveis serão empregados.
Logo, quem vai dizer o que produzir é o mercado. Quem comanda este processo
dentro do mercado é ele próprio.
I) Vantagens (virtudes):
1) O mercado é eficiente para orientar a alocação de recursos, pois os preços
geram índices de escassez;
2) O mercado é um centro de estimulação, a concorrência gera mais eficiência e
melhora a qualidade dos produtos ofertados;
3) O mercado possibilita troca voluntárias de produtos;
"A liberdade de mercado favoreceria a liberdade individual" > um dos potulados da
Rev. Francesa. O professor acha que isso não ocorre necessariamente. O BR e a
ARG tiveram uma ditadura terrível enquanto a liberdade econômica era mantida.
Os setores da burguesia que buscam uma liberdade individual.
II) Vícios (problemas, defeitos):
1) O processo de alocação de recursos exclusivamente via mercado pode gerar
ineficácias do ponto de vista social, ou seja, se deixar, os ricos enriquecem e os
pobre empobrecem;
2) O mercado não se estrutura em concorrência perfeita, há formação de

5. monopólios, oligopólios, trustes, cartéis, etc. Isso porque a concorrência perfeita é
baseada no lado positivo da ambição, mas esta tem um lado negativo que pode se
sobrepor ao outro na realidade;
3) O mercado não é capaz de penalizar agentes econômicos que têm
comportamentos anti-sociais, se deixar as empresas poluem o meio ambiente,
acabam com os recursos naturais...;
4) O mercado pode não ser capaz de gerar certas categorias de bens e serviços
de interesse público. Exemplo: forças armadas, segurança pública, saúde,
educação... (não na sua extensão completa, mas a parte mais pobre do Estado é
sempre prejudicada nesses aspectos);
5) Os mecanismos de mercado, limitados aos preços, fragilizam-se diante do
poder das crises e de outros mecanismos extramercado.
Soluções Históricas:
1) Intervenção Moderada na Economia via marco regulatório, normas jurídicas.
2) Controle de Preços, para proteger indústrias. Estabelecimentos de preços
mínimos ou máximos, dependendo da crise.
3) Fixação de quotas (cotas) de produtos para conter problemas de
superprodução (abundância de produtos);
4) Estoques Reguladores, quando há excessos de produtos o governo compra;
5) Controle da Degradação Ambiental (não só o ambiente natureza, mas também
o espaço urbano, o espaço de trabalho...)
6) Programas de Redistribuição de Renda: sistemas previdenciários, programas
como o bolsa família... Os programas de reforma agrária fazem referência à
redistribuiçaõ de propriedade;
7) Atividade repressiva: polícia (multas e fiscalizações).