O documento descreve o dossiê do professor, incluindo sua função, estrutura e normas. O dossiê é usado para avaliar o desempenho docente e contém 10 separadores com documentos obrigatórios e facultativos sobre objetivos, assiduidade, serviço, preparação de aulas, avaliação de alunos e participação do professor.

1. Dossiê do Professor
Decreto Regulamentar n.º2/2008 de 10 de Janeiro
Junho de 2008
Agrupamento Vertical de Escolas
de Couto de Cucujães

2. Dossiê do professor – Avaliação de desempenho dos docentes
Função do Dossiê do Professor
• Reunir todos os documentos relevantes para a avaliação de
desempenho docente;
• Facilitar ao docente a recolha e organização dos dados que con-
sidera relevantes para a sua avaliação;
• Facilitar aos avaliadores o acesso aos dados relevantes para o
processo de avaliação.
Estrutura do Dossiê
• Dossiê individual – cuja capa identifica o docente e o departa-
mento a que pertence.
• 10 separadores – Em cada separador existem documentos a
colocar obrigatoriamente e outros de carácter facultativos.
• O dossiê deverá ser apresentado em folha normalizada A4 ou
em formato digital.
Normas
• A constituição do dossiê é da responsabilidade do docente e
deverá estar actualizado e disponível para consulta dos avalia-
dores, que deverão solicitá-lo ao avaliado sempre que o enten-
dam com uma antecedência de 5 dias.
• A dossiê será um dos documentos a levar à reunião de avalia-
ção entre avaliadores e avaliados e para a reunião da Comissão
de Avaliação, ou com os inspectores sempre que esta analisar a
avaliação desse docente.
• Facilitar aos avaliadores o acesso aos dados relevantes para o
processo de avaliação.
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3. Dossiê do professor – Avaliação de desempenho dos docentes
Separador 1 Plano de acção individual
Documentos a colocar pelo docente:
• Plano individual de acção em que estão definidos os objectivos
individuais (Art.º9 do Decreto Regulamentar 2/2008)
• Actualizações desse Plano em cada ano lectivo.
Artigo 9.º
Objectivos individuais
1 — Os objectivos individuais são fixados, por acordo entre o avaliado e os ava-
liadores, através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do
período em avaliação, redigida de forma clara e rigorosa, de modo a aferir o
contributo do docente para a concretização dos objectivos constantes da alínea
a) do artigo anterior.
2 — Os objectivos individuais são formulados tendo por referência os seguintes
itens:
a) A melhoria dos resultados escolares dos alunos;
b) A redução do abandono escolar;
c) A prestação de apoio à aprendizagem dos alunos incluindo aqueles com difi-
culdades de aprendizagem;
d) A participação nas estruturas de orientação educativa e dos órgãos de gestão
do agrupamento ou escola não agrupada;
e) A relação com a comunidade;
f) A formação contínua adequada ao cumprimento de um plano individual de
desenvolvimento profissional do docente;
g) A participação e a dinamização:
i) De projectos e ou actividades constantes do plano anual de actividades e dos
projectos curriculares de turma;
ii) De outros projectos e actividades extracurriculares.
3 — Os itens referidos nas alíneas a) e b) do número anterior são fixados
anualmente nos termos do n.º 1 sendo objecto de avaliação nos termos do artigo
5.º
4 — Na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar prevalece a posição dos
avaliadores.
5 — Verificando -se a situação prevista no número anterior pode o avaliado
registar esse facto na ficha de auto-avaliação.
6 — Os objectivos individuais podem ser redefinidos em função da alteração do
projecto educativo, do plano anual de actividades e do projecto curricular de
turma, bem como quando se verifique uma mudança de estabelecimento de edu-
cação ou de ensino.
7 — Sempre que se verifique a impossibilidade de acordar novos objectivos, a
avaliação decorre relativamente aos objectivos inicialmente acordados e manti-
dos.
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4. Dossiê do professor – Avaliação de desempenho dos docentes
Separador 2 Nível de assiduidade
Documentos a colocar pelo docente:
• Cópia do registo de faltas fornecido pela secretaria da
Escola (anualmente)
• Informações complementares que o docente julgue
necessárias.
Separador 3 Serviço distribuído
Documentos a colocar pelo docente:
• Cópia dos horários
• Informações adicionais sobre os cargos e funções desem-
penhadas e cujo conteúdo funcional não se encontre defi-
nido no Regulamento Interno do Agrupamento.
Separador 4 Preparação e Organização das
actividades lectivas
Documentos a colocar pelo docente:
• Gestão anual do programa
• Reajustes dessa gestão
• Planificação das aulas assistidas
• Material seleccionado ou produzido pelo docente para a
prática lectiva.
Separador 5 Realização das actividades lectivas
Relação pedagógica com os alunos
Documentos a colocar pelo docente:
• Informações relativas ao cumprimento do programa
• Cópia das planificações das aulas observadas.
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5. Dossiê do professor – Avaliação de desempenho dos docentes
Separador 6 Processo de avaliação das aprendizagens
dos alunos
Documentos a colocar pelo docente:
• Fichas de avaliação e respectivas grelhas de correcção.
• Fichas de auto-avaliação dos alunos.
• Outros instrumentos de avaliação.
• Fichas de registo de elementos de avaliação utilizadas
pelo docente em consonância com os critérios aprovados
pelos órgãos competentes da escola.
Separador 7 Progresso dos resultados escolares dos
diferentes alunos
Documentos a colocar pelo docente:
• Gráficos de sucesso / insucesso das suas turmas nos
períodos de avaliação
• Dados da prestação das turmas em provas de aferição /
Exames / Testes intermédios
Separador 8 Participação do docente no agrupamento
Documentos a colocar pelo docente:
• Listagem das actividades do Plano Anual de Actividades
em que o docente participou.
• Cópia das propostas, relatórios e outros materiais produ-
zidos pelo docente quer individualmente quer em parceria.
Separador 9 Acções de formação contínua
Documentos a colocar pelo docente:
• Certificados de frequência e avaliação em Acções de for-
mação creditadas na sua Área de docência.
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6. Dossiê do professor – Avaliação de desempenho dos docentes
• Certificados de frequência e avaliação em Acções e for-
mação creditadas em áreas consideradas prioritárias rela-
tivas ao Projecto Educativo do Agrupamento.
• Certificados de frequência e avaliação em Acções de for-
mação creditadas em áreas relativas aos cargos / funções
que exerce.
• Certificados de frequência e avaliação em Acções de for-
mação creditadas em outras áreas.
• Certificados de frequência de Acções de formação / Semi-
nários / Congressos e outros eventos que mesmo sem
creditação para o desenvolvimento profissional do docen-
te.
Separador 10 Dinamização de projectos de investigação,
desenvolvimento e inovação educativa.
Documentos a colocar pelo docente:
• Descrição dos projectos;
• Certificados de participação ou outra documentação que
ateste o papel do docente no projecto.
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