Este documento descreve a estrutura e normas de um portfólio de avaliação de desempenho docente, incluindo 12 separadores com documentos obrigatórios e facultativos sobre objetivos, assiduidade, horário, ensino, avaliação, resultados, participação, cargos, formação e projetos. O portfólio é constituído e mantido pelo docente para facilitar a autoavaliação e avaliação por outros.

1. Portfolio Avaliação de desempenho dos docentes

2. Função do Portfolio Reunir todos os documentos relevantes para a avaliação de desempenho de cada docente Facilitar ao docente a recolha e organização dos dados que considera relevantes para a sua avaliação Facilitar aos avaliadores o acesso a todos os dados relevantes para o processo de avaliação

3. Estrutura do Portfolio Dossier individual 12 separadores Em cada separador existem documentos a colocar obrigatoriamente e outros de carácter facultativo. Cuja capa identifica o docente e o Departamento a que pertence.

4. Normas A constituição do Portfolio é da responsabilidade do docente. A sua constituição deverá ser dada como encerrada em data a estipular. Após essa data deverá ficar à disposição de avaliadores e avaliados em local a determinar. O Portfolio será um dos documentos a levar para a reunião de avaliação entre avaliadores e avaliados e para a reunião da Comissão de Avaliação, ou com os inspectores sempre que esta analisar a avaliação desse docente.

5. Separador 1 Plano de acção Individual Documentos a colocar pelo docente: - Plano individual de acção em que estão definidos os objectivos individuais (Art.º 9 Decreto Regulamentar n.º 2/2008) - Actualizações desse Plano em cada ano lectivo. - … Proposta de folha de registo normalizada em Anexo

6. Separador 2 Nível de assiduidade Documentos a colocar pelo docente: - Cópia do registo de faltas fornecido pela Secretaria da Escola (anualmente) - Informações complementares que o docente julgue necessárias - …

7. Separador 3 Serviço distribuído Documentos a colocar pelo docente: - Cópia dos horários - Informações adicionais sobre cargos e funções desempenhadas e cujo conteúdo funcional não se encontre definido no Regulamento Interno do Agrupamento - …

8. Separador 4 Preparação e Organização das actividades lectivas Documentos a colocar pelo docente: - Gestão anual do programa - Reajustes dessa gestão - Planificação das aulas assistidas - Planificação da intervenção nos PCT das suas turmas - Material seleccionado ou produzido pelo docente para essas aulas - Documentos de planificação referentes a alunos com necessidades educativas especiais ou com planos de recuperação - … Proposta de folha de registo normalizada para avaliação de planificações em Anexo

9. Separador 5 Realização das actividades lectivas Relação pedagógica com os alunos Documentos a colocar pelo docente: Informações relativas ao cumprimento do programa Informações relativas à participação nos PCT das suas turmas … Documentos a colocar pelo avaliador: - Cópia do registo de observação das aulas Proposta de folha de registo normalizada para avaliação de aulas em Anexo

10. Separador 6 Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos Documentos a colocar pelo docente: - Fichas de avaliação diagnóstica - Fichas de Avaliação e respectivas grelhas de correcção. - Fichas de auto-avaliação dos alunos - Outros instrumentos de avaliação - Fichas de registo de elementos de avaliação utilizadas pelo docente em consonância com os critérios de avaliação das disciplinas leccionadas - …

11. Separador 7 Progresso dos resultados escolares dos alunos Documentos a colocar pelo docente: - Gráficos de sucesso / insucesso das suas turmas nos diferentes períodos de avaliação (a fornecer pela secretaria a partir da produção de estatísticas do programa de avaliação dos alunos). - Dados da prestação das turmas em provas de aferição e/ou Exames (a fornecer pelos responsáveis dos programas que controlam os dados dessas provas) - Planos de recuperação elaborados - Medidas relativas ao abandono escolar - …

12. Separador 8 Participação do docente no agrupamento Documentos a colocar pelo docente: - Listagem das actividades do Plano Anual de Actividades em que o docente participou - Cópia das propostas, relatórios e outros materiais produzidos pelo docente quer individualmente quer em parceria. - Listagem de projectos de actividades em que o docente participou e que não se encontravam inscritos no Plano Anual de Actividades. - Cópia do projecto / actividade, do relatório e dos materiais elaborados pelo docente individualmente ou em colaboração com outros docentes. - …

13. Separador 9 Exercício de cargos ou funções de natureza pedagógica Documentos a colocar pelo docente: - Identificação dos cargos / funções e das tarefas que lhe foram atribuídas (Direcção de Turma, Coordenação de grupo/Departamento; Coordenação da BE, Membro da equipa da BE, Direcção de instalações, Apoio educativo, Aulas de substituição, Tutorias…) - Cópia do relatório de exercício desses cargos / funções (caso se aplique) - …

14. Separador 10 Acções de formação contínua Documentos a colocar pelo docente: Certificados de frequência e avaliação em Acções de formação creditadas na sua área de docência Certificados de frequência e avaliação em Acções de formação creditadas em áreas consideradas prioritárias relativamente do Projecto Educativo do Agrupamento Certificados de frequência e avaliação em Acções de formação creditadas em áreas relativas aos cargos / funções que exerça Certificados de frequência e avaliação em Acções de formação creditadas em outras áreas Certificados de frequência de Acções de formação / seminários / Congressos e outros eventos que mesmo sem creditação contribuam para o desenvolvimento profissional do docente - …

15. Separador 11 Dinamização de projectos de investigação, desenvolvimento e inovação educativa Documentos a colocar pelo docente: - Descrição dos projectos - Certificados de participação ou outra documentação que ateste o papel do docente no projecto - …

16. Separador 12 Outros dados considerados relevantes Documentos a colocar pelo docente: - … - … Este separador destina-se a projectos e actividades ligadas ao ensino, mas que não se encontram previstas nos separadores anteriores.