O documento resume a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985. Inclui uma introdução sobre o golpe de 1964 contra João Goulart e as reformas de base, seguido por resumos das presidências de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo, destacando as principais ações políticas e econômicas de cada um.

1. DITADURA MILITAR
(1964-1985)
PROF. VICTOR SALLAS LIMA

2. INTRODUÇÃO
• João Goulart com o poder de presidente instituído após plebiscito.
• Política econômica: Plano Trienal – Tentativa de recuperação
econômica reduzindo as importações;
• Reformas de Base – Reformas em setores básicos (estratégicos):
Educação, Fiscal, Eleitoral e Agrária (perspectiva popular);
• Influência dos movimentos de luta pela terra – Ligas Camponesas;

3. • Comício da Central do Brasil (1964)

4. • O anúncio das reformas gerou reações negativas nos setores
conservadores da sociedade brasileiras - Exército, Igreja Católica,
UDN;
• Intervenção dos E.U.A.
• Arquitetação do Golpe Militar de 1964;
• Marcha da Família com Deus, pela liberdade (1964);
• O Golpe passa a ser construído em Juiz de Fora (MG) por Olympio
Mourão Filho, com apoio de outros setores conservadores;
• O destacamento do Exército sai de Juiz de Fora em direção ao Rio de
Janeiro (sede do poder executivo);
• João Goulart busca apoio do poder legislativo em Brasília, mas não
consegue esse apoio.

6. O GOLPE
• Golpe Militar (31/03/1964);
• Linhas Militares: Castelistas (Sourbonne)
Linha dura
Palacianos

7. HUMBERTO CASTELO BRANCO (1964-
1967)
• Colocou a União dos Estudantes (UNE) na ilegalidade.
• Criação do Sistema Nacional de Informações (SNI) – Comando de
caça aos comunistas (C.C.C).
• Alinhamento ao lados dos E.U.A.
• O AI-1 deu poderes aos limitares para a cassação de mandatos
políticos.
• Vários funcionários públicos também foram aposentados e a
suspensão dos direitos políticos de váriaspessoas.
• O AI-2 estabeleceu as eleições indiretas para presidente e a
extinção de todos os partidos políticos. Essa última medida trouxe
a criação do bipartidarismo com duas agremiações: ARENAe MDB.
• O AI-3 que estabelecia as eleições indiretas, que seriam feitas
pelos colégios eleitorais, para os cargos de governador e vice do
cargo.
• O AI-4 estabeleceu que o Congresso aprovasse uma nova
Constituição e promulgou uma nova Lei de Segurança Nacional
(LSN) que passou a ser usada para controlar e vigiar a sociedade
civil.

8. COSTA E SILVA (1967-1969)
• O A.I-5 estabeleceu a suspensão do Habeas corpus.
• Formação dos grupos de resistência a ditadura. –
Guerrilhas: Urbanas (Ex: M.R-8)
Rurais (Ex: Guerrilha do Araguaia).

9. PASSEATA DOS CEM MIL
MILTON NASCIMENTO NA PASSEATA
DOS 100 MIL

10. EMÍLIO G. MÉDICI (1969-1974)
• Auge da repressão ditatorial.
• “Milagre” Econômico.

11. • Ufanismo
• Copa de 1970 – Brasil campeão.

12. • Crise do Petróleo (1973) – Aumento do preço do petróleo em 400%
pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

13. ERNESTO GEISEL (1974-1979)
• Processo de Redemocratização: “Lenta, gradual e
segura”.
• Campanha Proálcool.
• Eleições Legislativas (1974) – o MDB consegue
ocupar um grande número de cadeiras no
congresso.
• Lei Falcão.

14. • Pacote de Abril (1977)
 Fechamento do Congresso Nacional, conforme permitia o AI-5;
 1/3 dos senadores seria de indicação da Presidência da República (senadores biônicos);
 Extensão do mandado presidencial de 5 para 6 anos;
 Manutenção das eleições indiretas para prefeitos, governadores e para Presidente da República;
 O quórum para a aprovação de emendas à Constituição passou de 2/3 para maioria absoluta;
 Aumento da representatividade de estados menores no Congresso Nacional, sobretudo no Norte e Nordeste,
onde a Arena era predominante.
• Fim do A.I-5.

15. JOÃO B. FIGUEIREDO (1979-1985)
• Fim do A.I-2.
• Lei da Anistia (1979) – “Anistia ampla, geral e
irrestrita”.
• Campanha “Diretas já!” (1984) – Emenda Dante
de Oliveira.
• Eleições Indiretas (1985) – Tancredo Neves x Paulo
Maluf.
Negociações: 1 – Não haveria revanchismo; 2 –
José Sarney seria vice de Tancredo.