O documento descreve a ditadura militar no Brasil entre 1964-1985. Resume que em 1964 um golpe militar depôs o presidente democraticamente eleito e instaurou uma ditadura que restringiu direitos civis e políticos. A ditadura passou por três fases, inicialmente enfrentando resistência que levou a uma repressão mais dura, e eventualmente entrando em crise com protestos crescentes pela redemocratização.
2. Ditadura:
• Governos marcados pelo autoritarismo;
Indispostos a dialogar com os diversos setores
da sociedade.
• Utilização dos Atos Institucionais (AI): Conjunto
de normas superiores até mesmo à constituição.
• Os militares restringiram as instituições
democráticas e impuseram censura aos meios
de comunicação. Os brasileiros que se opunham
a essa situação foram perseguidos, exilados,
torturados ou mortos.
3. Em 1964, um golpe de Estado depôs o presidente João Goulart e instaurou
uma ditadura militar no país. A partir desse momento, a população brasileira
teve seus direitos restringidos:
• foram suspensas as eleições diretas para presidente, governadores dos
estados, prefeitos de capitais e de municípios considerados áreas de
segurança nacional
• oposicionistas foram exilados, presos ou mortos;
• produções artísticas foram vigiadas;
• críticas à ditadura foram proibidas.
O Brasil Sob a Ditadura Civil Militar (1964-1985)
4. • Durante a ditadura militar, o Brasil foi governado por cinco presidentes, todos eles
generais do Exército.
As Três Fases da Ditadura Civil Militar (1964-1985)
• O regime enfrentou fortes reações da oposição. Em 1967, uma
nova constituição foi imposta.
Ditadura com reações
oposicionistas(1964-1968)
• O regime ampliou sua características autoritárias. Foi instituída a
censura prévia e a proibição de habeas corpus a presos políticos. O
presidente podia suspender os direitos políticos de qualquer pessoa e
fechar o congresso naciona quando desejasse. A prática de tortura a
presos políticos torno-se comum
Endurecimento do
regime (1969-1978)
• A oposição reorganizou-se e ocorreram amplas
manifestações pelo retorno da democracia.
Crise do regime (1978-
1985)
5. Aspectos da Ditadura Militar no Brasil
Políticos: A ditadura militar se
caracterizou por governos
autoritários, que centralizavam o
poder em torno do Executivo
federal e a existência do
bipartidarismo (ARENA E MDB)
Entretanto, o poder do Congresso
Nacional era limitado e, em
diversos momentos, o governo
militar anulou o mandato de
parlamentares da oposição.
Econômicos: A ditadura militar
intensificou o processo de
industrialização do país e, com isso,
atraiu investimentos de empresas
estrangeiras que se instalaram no
Brasil. Criou e reorganizou empresas
estatais para consolidar setores
básicos da economia. Todos os
investimentos resultaram no chamado
“milagre econômico” – uma fase de
crescimento econômico rápido.
Sociais: Foi um período marcado por forte
concentração de renda e crescimento das
cidades. A população urbana passou a ser
maior do que a população rural.
6. Os Atos Institucionais – A I
Ato institucional é um decreto que permite ao governo
modificar a legislação sem consultar o poder
Legislativo. Durante o regime militar foram introduzidos
dezessete atos institucionais, mas os cinco primeiros
foram os mais conhecidos. O AI-5(1968) autorizava o
governo a:
• intervir nos estados e municípios;
• suspender direitos políticos;
• aposentar compulsoriamente funcionários públicos;
• reformar a Constituição;
• extinguir os partidos políticos.
7. Ditadura e as reações oposicionistas (1964-1968)
Estudantes e membros de sindicatos eram os grupos sociais que mais
se manifestavam. A produção cultural também passou a incorporar
protestos contra o autoritarismo e a criticar, aberta ou veladamente, o
governo e o regime.
A partir de 1968, a oposição à ditadura se tornou mais intensa.
Ocorreram vários conflitos entre estudantes e órgãos de repressão,
policiais, militares e paramilitares a serviço do governo. Houve também
muitas greves de trabalhadores.
Pressionado, o governo decretou, em 13 de dezembro de 1968, o Ato
Institucional número 5 (AI-5), conjunto de medidas que iniciaram o
período mais autoritário e repressivo da ditadura militar
8. Endurecimento do regime (1969-1978)
Com o AI-5, muitos oposicionistas deixaram o país. Outros,
principalmente os mais jovens, entraram em grupos clandestinos e
passaram a utilizar a luta armada para enfrentar o governo. Isso deu
origem a muitas organizações guerrilheiras. Em resposta, o governo
aumentou a repressão. Criou órgãos para dissolver grupos de
esquerda, armados ou não, e prender seus integrantes.
A repressão afetou diretamente os grupos de luta armada e as
organizações de esquerda. No início da década de 1970, esses
grupos praticamente não tinham mais condições de prosseguir em
seu trabalho de combate à ditadura
9. Brasil, Ame-o ou Deixe-o!
O clima de exaltação da ditadura foi favorecido também pela
vitória da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de
1970 e pela comemoração dos 150 anos da Independência do
Brasil. A maior expansão ocorreu nos setores automobilísticos e
de produção de eletrodomésticos, que cresceram,
respectivamente, 26% e 24% ao ano.
Com o crescimento acelerado, aumentou também a concentração
de renda. Como resultado, muitos trabalhadores rurais sem-terra
deixaram o campo para viver nas cidades.
10. A Crise do Petróleo
Na década de 1970, o petróleo era a principal fonte de matéria-prima
industrial e uma das principais fontes de energia do Brasil.
Na época, a produção brasileira de petróleo não era suficiente para
suprir toda a demanda, de modo que ele era importado de outros países.
Em 1973, os preços internacionais do petróleo aumentaram e, com isso, o
Brasil foi atingido também. O resultado disso foi o aumento da inflação a
partir de 1974.
Com o aumento da inflação, diminuiu o poder de compra da população
que, insatisfeita, elegeu deputados e senadores da oposição nas eleições
de 1974.
A insatisfação social aumentou o descontentamento da população com a
ditadura, o que aumentou também a repressão por parte do governo.
11. O movimento estudantil reacendeu nos anos de 1976 e 1977.Nos anos de
1978 e 1979, ocorreram grandes greves operárias em todo o país, com
destaque à região do ABC paulista, que continha grandes indústrias
automobilísticas.
A Ditadura em Crise (1978-1985)
O aumento da pressão da oposição coincidiu com o mandato do último
presidente militar do Brasil: o general João Batista Figueiredo. Diante da
pressão popular por democracia, Figueiredo fez uma série de reformas e
concessões que favoreciam a redemocratização do país. Em 1979 foi
aprovada a Lei da Anistia, que permitia o retorno de exilados políticos e
concedia o perdão aos torturadores
12. A Ditadura em Crise (1978-1985)
O processo de redemocratização foi acelerado por um novo aumento no
preço do petróleo em 1979 e o aumento da dívida externa brasileira. Com
isso, a inflação aumentou ainda mais, de modo que o país viveu uma
recessão econômica em 1981. Outra consequência foi um período de
dificuldades na indústria, o que causou aumento do desemprego.
Em 1979, o Congresso Nacional aprovou o fim do bipartidarismo e, logo,
surgiram cinco novos partidos:
• PDS – Partido Democrático Social
• PDT – Partido Democrático Trabalhista
• PT – Partido dos Trabalhadores
• PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
• PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
13. Em 1984, foram realizados comícios em todo o país com a
participação de milhões de pessoas. Campanha das Diretas já!!.
Amplos setores da sociedade apoiaram o movimento, entretanto as
eleições de 1985 ainda foram indiretas. Tancredo Neves venceu as
eleições indiretas, mas adoeceu e faleceu sem tomar a posse. Seu
vice-presidente, José Sarney, assumiu a Presidência
