1. Ditadura No Brasil - 1964/1985
Professor Mauricio
mauriciorresende@yahoo.com.br
2. Início - 1964
• Militares estavam insatisfeitos com a política do presidente
João Goulart, mais conhecido como Jango
• Jango diminuiu o poder dos militares através de um plebiscito,
desfavoreceu investidores estrangeiros, iniciou a reforma
agrária e mandou libertar um oficial detido por greve
• Estes episódios ocorreram durante a Guerra Fria e havia um
medo do ocidente dos governos esquerdistas. Jango foi
acusado pelo exército de ser comunista
• A mídia televisiva e radiofônica ajudaram no golpe
3. Ditadura
• Hoje, utiliza-se o termo civil-
militar
• Financiamento privado
• Ajuda dos EUA
• Modelo ESG americano
adaptado para nosso país
• Grupos que financiaram ou
apoiaram a ditadura: Ultragaz,
Rede Globo, Eucatex,
Bradesco, etc
4. Esquema estrutural
• SNI (serviço nacional de informação)
• EMFA (Estado Maior das Forças Armadas, com várias
divisões internas, para exército, marinha e
aeronáutica)
• CIEX (Centro de informação do exterior)
• OBAN (operação bandeirante)
5. A OBAN será substituída pelo DOI-CODI
(Destacamento de Operação de Informação
e Centro de Operações de Defesa Interna)
6. Começam os Atos
Institucionais...
• Eram editais lançados
periodicamente pelo governo
impondo novas regras, sendo
que a maioria de caráter
ditatorial
• Foram colocados em pratica
entre 1964 e 1969
• Foram dezessete atos ao total
7. AI1 - 1964
• Oficiais poderiam alterar a
constituição, suspender direitos
políticos e decretar estado de
sítio
8. Mal Castelo Branco, primeiro
presidente
• 1965 : eleição para presidente
em 1965 foi adiada para 1967
• Carlos Lacerda, da UDN (união
democrática nacional) e
Ademar de Barros, PSP
(partido social progressista)
criticam medidas do governo
10. AI2 - 1965
• Extinguiram-se a maioria dos
partidos e o Brasil fica
bipartidário
• Arena (Aliança renovadora
nacional) e MDB (movimento
democrático brasileiro)
• "Sim" e "acho que sim"
• Eleições indiretas para
presidente
11. AI3 - 1966
• Eleições estaduais indiretas e,
em estados mais importantes,
governadores escolheriam os
prefeitos
12. AI4 - 1966
• Declaram normas para a
constituição dos partidos
• Elaboram nova constituição
13. Frente Ampla
• Frente formada por JK, Carlos
Lacerda e Jango, onde
opunham-se ao governo, mas
dissipou-se por não ter apoio
popular
14. Lei de Segurança Nacional
• Aprovada por Castelo Branco,
adotava punições para ações
que poderiam desestabilizar o
regime militar
• Maior fiscalização dos veículos
de comunicação
• Tortura contra o inimigo maior:
a ameaça comunista
15. 1967 - Costa e Silva, o novo
presidente
• Aprovação de nova
constituição, limitando
participação política da
oposição e setores civis
• 1968: onda de protestos
estudantis, que queriam o fim
do regime
16. Manifestações estudantis
• O número de aprovados era
maior que o número de vagas
• Excedentes reivindicam reforma
na educação; no RJ, durante
passeata, ocorrem mortes de
civis
• Universidades foram invadidas
por militares e milhares foram
presos
• Congresso começa a criticar
atitude dos militares
• Solução: enrijecer a ditadura
17. AI5 - 1968
• Fechou congresso
• Suspendeu quaisquer direitos civis
ou constitucionais dos cidadãos,
sem o judiciário
• Restrição do habeas corpus
• Censura controlava meios de
comunicação
• Torturas, prisões e cassações
• Estado de Segurança Nacional:
significaria garantir o bem estar do
país, onde os meios justificam os
fins
18. AI5 - 1968
• Militares pregam nacionalismo
exagerado a nação
• Educação moral e cívica e
Estudos Sociais
• Suspende vitaliciedade de
cargos públicos
• Punições não eram passíveis
de apreciação judicial
19. Guerra do Araguaia (1964/77)
• Movimento baseado na
Revolução Cubana e Chinesa
• Local: divisa do Goiás,
Maranhão e Pará
• Objetivo: instalar um governo
socialista no Brasil
20. Guerra do Araguaia (1964/77)
• Movimento pretendia derrubar
o governo militar, com ajuda da
população rural e depois
urbana
• Composta por 80 guerrilheiros,
entre eles José Genoíno
• Na maioria, eram ex
estudantes universitários e
profissionais liberais
21. Guerra do Araguaia (1964/77)
• Conquistavam a simpatia do
povo com serviços médicos e
alfabetização
• Inteligência militar desconfia e
passa a monitorar o local
23. Guerra do Araguaia (1964/77)
• Militares descobrem o
movimento
• Levante militar contra os
rebeldes
• Tortura e crueldade por ambos
os lados
• Militares sufocam o movimento:
não existe número oficial de
mortos
24. Ditadura
• O único meio de resistência era
a luta armada
• SNI - serviço nacional de
informação, DOPS - Depto de
Ordem Política e Social e
Forças Armadas, unem-se para
combater a oposição
25. O exército cria duas facções:
• DOI - destacamento de
operações e informações
• CODI - centro de operação de
defesa interna
26. O DOI/CODI caçava militantes de esquerda,
impondo torturas (choques elétricos,
afogamentos, estupros, pau de arara, etc)
31. Geladeira
• Na Geladeira, os presos
ficavam pelados numa cela
baixa e pequena, que os
impedia de ficar de pé. Depois,
os torturadores alternavam um
sistema de refrigeração
superfrio e um sistema de
aquecimento que produzia
calor insuportável, enquanto
alto-falantes emitiam sons
irritantes. Os presos ficavam na
“geladeira” por vários dias, sem
água ou comida.
32. Tortura psicológica
• De certa forma, falar de Tortura
Psicológica é redundância,
considerando que toda o tipo
de tortura deixa marcas
emocionais que podem durar a
vida inteira. Porém, haviam
formas de tortura que tinha o
objetivo específico de provocar
o medo, como ameaças e
perseguições que geravam
duplo efeito: fazer a vítima
calar ou delatar conhecidos.
34. Militantes
• Sequestram embaixador americano
Charles Burke Elbrick
• Resistência do ex capitão Carlos
Lamarca (VAR- vanguarda armada
revolucionária) e de Carlos
Marighela (ALN - aliança
libertadora nacional)
• Religião
• Oposição foi massacrada por
militares
35. Em casos que o governo considerasse uma
ação terrorista ou guerra interna, seria
passível a punição com pena de morte,
legitimada em 1969
36. Emilio Medici Garrastazu,
novo presidente em 1969
• Auge da ditadura
• Músicos da MPB começam a
se manifestar através de suas
composições, assim como o
teatro e literatura
37. Resistência
• No meio artístico, cantores e
compositores como Chico
Buarque, Caetano Veloso,
Gliberto Gil, João Bosco e Elis
Regina desafiam a ditadura
• Tropicália
• Muitos fogem ou são expulsos
do Brasil
• Henfil e Jaguar: cartunistas que
lançam HQs contra a ditadura
• Jornais e tabloides clandestinos,
como o Pasquim
39. TRECHO DA MÚSICA CÁLICE, DE CHICO BUARQUE
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa
40. Apesar de Você - Chico Buarque
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando
Sem parar
41. Milagre econômico
• Economistas elaboram o PAEG
- programa de ação econômica
do governo
• Corte em gastos públicos,
elevação de impostos e
controle de crédito
• Delfim Neto, ministro da
fazenda: "vamos fazer o
bolo,para dividi-lo depois"
42. Milagre econômico
• O PAEG resultou em
crescimento econômico e
redução da inflação por um
breve período de tempo
• Multinacionais começam a
investir no Brasil, onde o
crescimento só favorecia as
classes mais altas
43. Propaganda militar
• Futebol brasileiro (ninguém
segura este país/ pra frente,
Brasil...)
• Jovem Guarda
• TV, Rádio e Jornais
45. Ernesto Geisel, presidente da
Petrobras, substitui Medici, em 1973
• Geisel desejava amenizar a
ditadura, deixando-a não tão
repressiva
• Não se justiificava mais
tamanha opressão
• Democracia relativa, abrindo
pequenos espaços para a
oposição
46. Fim do milagre econômico,
1973
• Árabes, em repressão a Guerra
do Oriente Médio, suspende
exportações de petróleo
• Brasil, dependente deste
produto, triplica o preço do
barril
47. Fim do milagre econômico,
1973
• O dólar desvaloriza e as
exportações brasileiras
diminuem
• Consequências no Brasil:
desemprego e arrocho salarial
• A crise afetou a política, com o
MDB vencendo eleições
parlamentares
48. Governo Geisel
• Militares furiosos retornam
repressão política
• O chefe de jornalismo da Tv
Cultura, Vladimir Herzog, foi
encontrado morto
49. Pacote de Abril
• Geisel estabelece que 1/3 do
Senado seria eleito
indiretamente, enfraquecendo o
MDB
50. MDB
• Mesmo assim, o MDB
estabeleceu importantes
alianças (OAB, Igreja,
Imprensa, etc)
51. 1978 - Greve dos
metalúrgicos, no ABC paulista
• Luiz Inácio da Silva lidera uma
greve de 100.000
trabalhadores, desafiando o
governo
• Diante a pressão, Geisel reabre
o congresso, revoga o AI5,
finalizando censura, torturas,
execuções, etc
52. 1978 - Chefe do SNI, João Batista
Figueiredo, foi eleito presidente
• Com nova greve do ABC, Lula
e outros líderes são presos
• MDB aumenta seu poder com
suas alianças
• População pede anistia de
presos políticos, que acontece
em 1979
• Somente guerrilheiros não são
anistiados
53. A existência do bipartidismo não era mais interessante,
pois concentrava a oposição em um único local
Formam-se então, diversos partidos, como PDS, PTB,
PDT, PT, PMDB, etc
54. Governo Figueiredo
• Mesmo assim, continuava o
embate entre opositores e
governo, com sequestros,
atentados terroristas, etc
• A oposição começa o
movimento "diretas já" em
1983, reunindo milhões de
pessoas nas ruas pelo Brasil
55. Tancredo Neves
• MDB lança a candidatura de
Tancredo, com a promessa de
democratização e fim do
período militar
56. Percebendo a crise existente, militares
começam a planejar uma mudança nos
dirigentes do Brasil, conduzindo gradualmente
para um processo democrático
57. Mesmo com a pressão, a
eleição foi indireta
• Participaram Tancredo Neves
do MDB contra Paulo Maluf, do
PDS
• Durante a campanha, Tancredo
adoece
58. Fim do período militar
• O vencedor foi Tancredo
Neves, do MDB, mas falece
antes de assumir
• Seu vice, José Sarney, do PDS
assume.
• Sarney tinha forte ligações com
os militares