1.
Filosofia HISTÓRIA
CAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A
MÉDICE

2.
DITADURA MILITAR NO BRASIL
Formado por seis governos, o regime instalado com o golpe de 1964 prolongou-se
até 1985. Repressivo, especialmente durante o período Médici, favoreceu os
capitalistas estrangeiros e brasileiros e os grandes proprietários rurais,
promovendo uma modernização conservadora no país
- Doutrina de Segurança Nacional
- Combate ao COMUNISMO na América
CAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A
História – 9º Ano
SEGURANÇA
INIMIGOS
INTERNOS

3.
O governo militar terminou em 15 de março de 1985. Eleito
indiretamente vice-presidente na chapa de Tancredo de Almeida Neves,
José Sarney assumiu a Presidência devido à doença e posterior
falecimento de Tancredo.
I. Caracterização geral
DITADURA MILITAR NO BRASIL
SCX
CAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

4.
• O golpe militar derrubou João Goulart; cancelou o programa de
reformas de base e instaurou uma ditadura no país.
• Esse regime favoreceu os grandes proprietários rurais e os
grandes capitalistas das finanças, indústria e comércio.
• Com base no tripé estrangeiro, brasileiro e latifúndio, os
militares promoveram a modernização econômica com um
conservadorismo social e político.
• Nas fases mais sombrias do regime militar, a oposição foi
duramente reprimida. Sequestros, torturas, assassinatos,
controle e manipulação da atividade político-eleitoral, censura
aos meios de comunicação e às atividades culturais tornaram-se
comuns.
I. - Caracterização geral
DITADURA MILITAR NO BRASILCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

5.
• 09 de abril de 1964 – permitia o presidente suspender os
direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos
• Cassar mandatos de parlamentares
• Decretar estado de sítio
Ato Institucional nº 01
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6.
I. Caracterização geral
Bombas de gás lacrimogêneo lançadas em manifestação
de estudantes no Viaduto do Chá, em São Paulo, 1977
FOLHAIMAGEM
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7.
• Alinhou-se aos Estados Unidos e rompeu relações com Cuba
que , na época, já tinha optado pelo Socialismo.
• Corto gastos e aumentou impostos, comprimiu o salário e criou
o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
• A inflação caiu (era de 90% anteriormente) - impopularidade
• Eleições para Governador de 1965 , a oposição venceu em
vários estados.
• Ato Institucional nº 02 – Extinguiu os partidos.
I - Governo de Humberto Castelo Branco
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ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (ARENA) - SITUAÇÃO
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) -
OPOSIÇÃO

8.
II. O endurecimento do regime
 Prisão dos governadores Miguel Arraes (PE) e João Dória (SE)
 Destruição das sedes da UNE e do jornal Última Hora
(favorável a Jango)
 Muitos apoiadores do governo deposto foram perseguidos,
presos ou maltratados.
 Assassinato de militantes das Ligas Camponesas por jagunços
a serviço dos grandes latifundiários
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9.
II. O endurecimento do regime
De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais e 104
atos complementares:
AI-1, 9 de abril de 1964: deu ao governo militar o poder de
alterar a Constituição, cassar mandatos legislativos, suspender
direitos políticos por dez anos e demitir qualquer pessoa acusada
de atentar contra a segurança.
AI-2, 27 de outubro de 1965: instituiu a eleição indireta para
presidente, dissolveu todos os partidos políticos, alterou a
composição do Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que o
presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem
consultar o Congresso, decretar o recesso do Congresso, intervir
nos estados e demitir funcionários.
DITADURA MILITAR NO BRASILCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

10.
II. O endurecimento do regime
AI-5, em 13 de dezembro de 1968, deu ao presidente
militar poderes de:
• Fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as
Câmaras de Vereadores por tempo indeterminado.
• Intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas
na Constituição.
• Cassar mandatos federais, estaduais ou municipais.
• Suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.
• Confiscar bens pessoais, após investigação.
• Suspender o direito de habeas corpus em casos de “crimes
políticos” e outros.
• Censurar a imprensa e as manifestações artístico-culturais.
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11.
III. “Linha dura” e “milagre econômico”
O decreto do AI-5 foi uma reação da “linha dura” militar contra a
escalada oposicionista. Historiadores defendem que diferentes
facções militares travavam uma acirrada disputa pelo poder.
Cidadãos ainda dispunham de
certos direitos e garantias.
Forte movimento de oposição
ao regime
Antes do AI-5
Greve em Contagem, em
abril de 1968, MG, e Osasco,
em julho de 1968, SP
Estudantes, artistas,
intelectuais, parlamentares
e operários
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12.
III. “Linha dura” e “milagre econômico”
 Com o AI-5, a esquerda passa a atuar na clandestinidade,
envolvendo-se em ações de guerrilha urbana ou rural.
 O aparato repressivo da ditadura também contava com órgãos
clandestinos, dedicados à espionagem, sequestro, prisão, tortura e
assassinato de opositores.
 O “milagre econômico”
e a conquista do
tricampeonato mundial
de futebol empolgaram a
classe média, colocando-a
ao lado do regime.
Pelé e Médici comemoram a conquista
da Copa do Mundo de 1970.
ROBERTOSTUCKERT/FOLHAIMAGEM
DITADURA MILITAR NO BRASILCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

13.
III. “Linha dura” e “milagre econômico”
Antonio Delfim Netto: “primeiro aumentar o bolo, para depois
reparti-lo”.
• O “milagre” durou de 1968 a 1973, com o PIB crescendo a
taxas médias anuais superiores a 10%.
• Grande investimento estrangeiro no país
• Empresas estatais altamente lucrativas
• Concentração de renda nas classes alta e média
DITADURA MILITAR NO BRASILCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

14.
III. “Linha dura” e
“milagre econômico”
DITADURA MILITAR NO BRASILCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

15.
IV. O esgotamento do ciclo militar
Capitais se retraíram.
Brasil não sustenta seu
ritmo de crescimento.
Primeira crise do
petróleo, 1974
Herança do “milagre
econômico”
Geisel tentou reaquecer a
economia, mas seu êxito
foi parcial.
Dívida externa de US$ 90 bilhões e
inflação de 200% ao ano em 1983
Desigualdade na
distribuição da renda nos
benefícios do crescimento
DITADURA MILITAR NO BRASILCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

16.
IV. O esgotamento do ciclo militar
 Geisel e o general Golbery do Couto e Silva promoveram a
“abertura lenta, gradual e segura”.
 Na sucessão de Geisel, surgiu a candidatura militar alternativa do
general Euler Bentes Monteiro.
 Nas eleições, venceu o general João Baptista de Oliveira Figueiredo,
que assumiu o cargo com a tarefa de encerrar o ciclo militar.
DITADURA MILITAR NO BRASILCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

17.
(UEL-PR, adaptado)
Leia o texto a seguir e responda à questão.
O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente
para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a
democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país
através de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI). Eles eram
justificados como decorrência “do exercício do Poder Constituinte,
inerente a todas as revoluções”.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 1996. p. 465.
1EXERCÍCIOSESSENCIAIS
DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULARCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

18.
Com base no texto, assinale a alternativa correta.
a) O AI-5 foi o instrumento que mais contribuiu para que o regime
militar seguisse o curso de uma ditadura. A partir da sua instituição,
vários atos de repressão passaram a fazer parte dos métodos utilizados
pelo governo.
b) O Ato Institucional no 1, instituído pelos comandantes do Exército,
atingiu principalmente o patrimônio da Igreja Católica e promoveu o
início da secularização da sociedade brasileira.
c) Logo após o golpe militar de 1964, as eleições para presidente da
República foram estabelecidas de forma democrática através de
eleições diretas.
d) A principal orientação dos governos militares foi a aproximação com
os Estados Unidos, afastando-se da tendência nacionalista que vinha
sendo empreendida antes do golpe de 1964.
e) Os grupos de luta armada, de orientação socialista, nas conversas e
encontros que tinham com os representantes do governo federal
reivindicavam o direito à formação de partidos políticos de esquerda.
1EXERCÍCIOSESSENCIAIS
RESPOSTA: A
DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULARCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

19.
(UFRGS-RS)
Considere as seguintes características, referentes ao Regime Militar no Brasil.
1. restrição das liberdades constitucionais e fixação da Lei de Segurança Nacional.
2. adoção de políticas econômicas visando ao desenvolvimento de um parque industrial dinâmico.
3. expansão do comércio exterior e ampliação da dívida externa.
4. início da construção da Transamazônica, em nome da Integração Nacional.
Essas características se referem ao período:
a) da instalação do Regime.
b) da distensão do Regime.
c) do “milagre econômico brasileiro”.
d) da “transição democrática”.
e) da crise do Regime.
4EXERCÍCIOSESSENCIAIS
RESPOSTA: C
DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULARCAP. 13 – REGIME MILITAR: DE CASTELO BRANCO A

20.
REGIME MILITAR
Prof. Francisco Rodrigues