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Diário Oficial
               Quinta-feira, 18 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2345 • Distribuição gratuita
                                                                                                    GUARUJÁ
                                                                                                              jardim conceiçãozinha



                                                                                                      Prefeitura
Luiz Moreaux




                                                                                                      contempla
                                                                                                       mais um
                                                                                                        bairro
                                                                                                      com Usafa
                                                                                                          A Prefeitura anuncia a construção de
                                                                                                      mais uma Unidade de Saúde da Família
                                                                                                      (Usafa). Desta vez, o bairro que receberá o
                                                                                                      novo equipamento público será o Jardim
                                                                                                      Conceiçãozinha. Neste ano, a Prefeitura
                                                                                                      já começou a preparar a implantação de
                                                                                                      Usafas no Jardim Progresso, Jardim Bra-
                                                                                                      sil, Jardim Las Palmas e, agora, Jardim
                                                                                                      Conceiçãozinha.
                                                                                                                                    Página 12

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                                                                                                       Escola Gladston Jafet
                                                                                                       passa por manutenção
                                                                                                                     Página 3


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                                                                                                          Prefeitura executa
                                                                                                          serviços no Jardim
                                                                                                          Albamar e Guaiúba
                                                                                                                     Página 4
2           qUintA-feiRA
                                  18 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                serviços urbanos


                     Confira a relação de atendimentos de ontem
Dayanna de Castro




                                                                                                                                                A Prefeitura executou os seguintes serviços:

                Coleta MeCanizada                                                      liMPeza de boCa de lobo                                                       Hidrojato / sUgador
                 Pae Cará                                                               Pae Cará                                                                      Avenida Santa Rosa – Pae Cará
                 Morrinhos                                                              Rua Purus com Rua Madeira – Vila Nova                                         Rua Tiradentes – Pae Cará
                 Astúrias                                                                                                                                             Santa Rosa
                                                                                                                                                                      Santa Cruz dos Navegantes
                                                                                       Varrição
                liMPeza de Canal
                 Rua Lino da Cunha Leal – Guaiúba                                       Barra Funda                                                                  Coleta de resídUos
                 Continuação na Avenida 5 – Morrinhos II                                Santa Cruz dos Navegantes                                                     Rua Padre Anchieta – Vila Alice
                                                                                        Limpeza da bica na Avenida Puglisi – Centro                                   Praça 1º de Junho – Pae Cará
                CaPinação                                                               Pintura de guia na Avenida Rio Amazonas – Perequê                             Rua Cunhambebe – Vila Alice
                 Avenida Miguel Estéfno – Enseada                                       Nivelamento no Beco Novo Horizonte – Vila Nova                                Rua Ilhabela – Vila Áurea
                 Continuação da Avenida 5 – Morrinhos II                                Praça do San Prim - Morrinhos II
                 Base da Polícia Militar – Vila Áurea                                                                                                                retroCaMinHão trUCado/toCo
                                                                                        Avenida Eva Pereira - Morrinhos III
                                                                                                                                                                      Apoio na drenagem do Jardim Albamar
                CaPinação e rasPageM                                                    Da Rua 2 até a 8 – Vila Zilda                                                 Apoio na colocação de tampa PV Rua Major Manoel
                 Morro Sorocotuba                                                                                                                                    Fernandes Neto – Enseada
                 Santa Rosa                                                            serViços de alVenaria                                                          Transportando tubos da fábrica para Morrinhos IV
                                                                                        Reformas de caixas na Avenida Sílvio Fernandes Lopes com
                PintUra                                                                Rua Imigrantes – Pae Cará                                                     drag line
                 Rua Maranhão – Vila Alice                                              Confecção de tampas de caixas no Centro de Atendimento                        Continuação da Avenida Dom Pedro
                                                                                       Operacional
                roçada                                                                                                                                               oPeração taPa-bUraCo
                 Vila Lígia                                                             Jardim Albamar, confecção de drenagem, tubos 0.50 cm                          Forte dos Andradas – Guaiúba
                 Morro Sorocotuba                                                       Colocação de tampa PV na Rua Major Manoel Fernandes                           Rua Francisco Alves – Pae Cará
                 Areião                                                                Neto – Enseada                                                                 Avenida Santos Dumont
                 Avenida Adhemar de Barros – Toda Extensão                              Continuação da construção da mureta do canal da Avenida                       Avenida Helena Maria
                 Rua 33 – Morrinhos III                                                1 – Morrinhos I                                                                Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa



                                                                                                                                                                                                                   e
                                                                                                                                                                                                    Doe sangU
                                                                                              | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                 Diário Oficial GUARUJÁ
                    expediente




                                                                                              | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara



                                             Gabinete da Prefeita
                                                                                              | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                  Municipal, bem como a
                                                                                                                                                              produção e edição de
                                                                                                                                                                                                  Colabore
                                                                                                                                                                                                  com o Banco
                                                                                                                                                                                                              Doe viDa
                                                                                                                                                           seus atos oficiais, são de
                                                                                              Noticiário produzido a partir de material da                                                        de Sangue
                                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                  responsabilidade exclusiva              do Hospital
                                             PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                  do Poder Legislativo.              Santo Amaro
                                             bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                             site: www.guaruja.sp.gov.br                      | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                             do Município       R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                             qUintA-feiRA
                                                                                                                                             18 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                          3
manutenção                                                                                                                                    Na segunda-feira


           Prefeitura reforma
                                                                                                                                              (15), as equipes
                                                                                                                                              fizeram um
                                                                                                                                              levantamento


          escola gladston jafet
                                                                                                                                              das necessidades
                                                                                                                                              da estrutura física
                                                                                                                                              do prédio



“E
                   stávamos            Já a mãe do aluno Felipe




                                                                                                                                                                               Luiz Moreaux
                   aguardando       (12 anos), a dona de casa Kátia
                   com cari-        Borgonovi, a melhoria ajuda no
                   nho”, disse a    bem-estar dos professores e dos
diretora da Escola Municipal        alunos. “Estimula o ensino e o
Gladston Jafet sobre o início       aprendizado”.
da manutenção e reforma no             A Gladston Jafet atende
prédio, na última segunda-feira     1.100 alunos, do primeiro ao
(15). As equipes começaram          nono ano e da Educação de
fazendo um levantamento das         Jovens e Adultos (EJA). E, na
necessidades na parte de estru-     segunda-feira (15), recebeu um
tura de alvenaria, hidráulica e     mutirão para o início das obras.
elétrica. E os trabalhos já foram   Segundo a diretora, mais de dez
iniciados esta semana na unida-     homens estiveram envolvidos
de, que fica na Rua João Luiz       nos primeiros dias da reforma.
da Silva, 3 – Vila Lígia.
    A diretora, que também          Obras
já foi aluna da unidade, con-           De acordo com o respon-
tou que a comunidade estava         sável pela manutenção e obras,
aguardando um olhar para a es-      a previsão para o término das
cola, pois o prédio precisava de    reformas é de 15 dias. Ele expli-
ajustes. “Chegou no momento         cou que estão fazendo serviços
certo. Os pais estão felizes ao     de alvenaria, portas, válvulas
ver as movimentações na esco-       de vasos sanitários e telhado,
la, que vai ficar com uma cari-     elétrica, hidráulica (trocando
nha bem bonita para atender a       a antiga tubulação), pintura e
todos”, disse contente.             marcenaria.
    Para a dona de casa Mariste-        O cotidiano dos alunos não
la Chagas Franco Crespo, mãe        deve ser alterado, já que apenas
do aluno Vinícius (7 anos), a       duas salas que precisam de
reforma é importante porque es-     reparos maiores passarão por
timula o estudo dos alunos. “É      manutenção no sábado, quan-
bom ver tudo arrumadinho”.          do não há aulas.                    Estão sendo realizados serviços de alvenaria, elétrica, hidráulica, pintura e marcenaria




cecon joana d´arc

                        Guarujá recebe videoconferência sobre
                        doenças sexualmente transmissíveis
    Com o objetivo de alertar os    d’Arc (Rua das Cravinas, 327        teste para o HIV, sífilis e hepa-     Joana d’Arc, José Ricardo             há limite de vagas.
idosos quanto aos perigos ofe-      – Jardim Primavera).                tites B e C.                          Gonçalves.
recidos pelas Doenças Sexual-           A reunião, organizada pela          “A videoconferência vai              A videoconferência tem             LevantamentO
mente Transmissíveis (DST), a       Coordenação Estadual de             ser transmitida online e ao           como público-alvo todos os               No Estado de São Paulo,
Prefeitura, por meio da Secreta-    DST/AIDS do Estado de São           vivo para diversas cidades do         profissionais que trabalham           de 1980 até 30 de junho de
ria da Saúde, receberá a video-     Paulo, tem por objetivo promo-      Estado. Com isso, os idosos           com a população idosa, tais           2009, dos 166.003 casos de
conferência “Diretrizes Estaduais   ver junto à população idosa,        que participarem vão poder            como o Conselho Municipal             AIDS notificados no Siste-
de DST/AIDS para Idosos”. O         discussões sobre sexualidade,       tirar suas dúvidas na hora e          do Idoso, associações e entida-       ma Nacional de Agravos de
evento será realizado no dia 24     diversidade sexual, prevenção,      interagir com outras pessoas”,        des da terceira idade, casas de       Notificação (SINAN), 3.704
de agosto, das 9 às 12 horas, no    acesso a insumos (preservativos     explicou o coordenador esta-          apoio, assim como qualquer            das pessoas infectadas tinham
Centro de Convivência Joana         masculinos, femininos e etc.) e     dual do Centro de Convivência         cidadão. Vale ressaltar que não       mais de 60 anos.
4          qUintA-feiRA
            18 de agosto de 2011
                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                              GUARUJÁ




                                                                                                                             Fotos Raimundo Nogueira
                                                                                                                                                       Instalações dos tubos nas Ruas Antônio
                                                                                                                                                       Gonzalez Jardim, Silva Saião e Moisés
                                                                                                                                                       Saião prosseguem durante a semana




gestão urbana


    Guaiúba e Jardim Albamar
     recebem intervenções
Os bairros foram                 intensificam os serviços, que         O diretor-presidente da      solarado.
                                 impactam na qualidade de vida     Sociedade Amigos do Jardim
contemplados com                 dos guarujaenses. Desta vez, os   Albamar, Luiz José Perusso,      Guaiúba
limpeza e pintura                bairros Guaiúba e Jardim Alba-    agradece a Prefeitura pela          As ações na região do Guai-
dos canais, além de              mar foram contemplados com        obra de saneamento no bairro:    úba também foram motivo de
                                 limpeza e pintura dos canais,     “esperamos que com essa in-      elogios por parte dos mora-
reparos nos tubos de             além de reparos nos tubos de      tervenção, possamos resolver     dores. Isso porque os canais
                                                                                                                                                            O diretor-presidente da
                                                                                                                                                            Sociedade Amigos do Jardim
água e de esgoto                 água e de esgoto.                 os problemas de enchentes, que   da Avenida Humberto Prieto                              Albamar acredita na solução dos
                                     No Jardim Albamar, com        incomodam muito os morado-       Peres e Ariovaldo Reis recebe-                          problemas de enchentes




A
           Prefeitura colocou    o trabalho de cinco operários e   res do nosso bairro”.            ram pintura interna e externa
           as contas em dia      apoio de uma retroescavadeira,        Vale lembrar que as insta-   e foram totalmente limpos,                              Carlos Estevam. Para a correto-
           e agora vem tra-      a equipe está instalando tubos    lações dos tubos nas Ruas An-    com a retirada de objetos que                           ra de imóveis, Fátima Coimbra,
           balhando nas ne-      de 300 metros de comprimento,     tônio Gonzalez Jardim, Silva     consequentemente levavam ao                             é sempre bom fazer este tipo de
cessidades diárias de serviços   com o objetivo de diminuir os     Saião e Moisés Saião, prosse-    mau cheiro e o entupimento de                           melhoria no bairro: “Isso deixa
de zeladoria e infraestrutura    desníveis nas águas pluviais.     guem durante a semana e tem      alguns bueiros.                                         o bairro mais bonito, principal-
da Cidade. As equipes da Se-     Com as chuvas, o bairro sofria    previsão de aproximadamente         “Achei muito importante                              mente agora que está chegando
cretaria Municipal de Desen-     com o alagamento nas princi-      10 dias para a sua conclusão,    limpar as valas e desentupir os                         a temporada, época em que a
volvimento e Gestão Urbana       pais ruas.                        caso o tempo permaneça en-       bueiros”, afirmou o pedreiro                            Cidade lota”, ressaltou.
Diário Oficial
                GUARUJÁ
                                                                                                                                                           qUintA-feiRA
                                                                                                                                                           18 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                        5
                     trânsito


                         Prefeitura instala placas de
                      navegação para ajudar motoristas
                     As avenidas Adhemar                identificação, em alguns pon-       Dom Pedro I.                        mentou o autônomo Humber-
                                                        tos do Município.                      Cada placa contém a in-          to Passos, morador de Vicente
                     de Barros e Dom Pedro                  A medida, conduzida pela        formação de um lugar e para         de Carvalho.
                     I, além da entrada da              Diretoria de Trânsito e Trans-      onde o condutor deve seguir             O motorista Edinaldo So-
                     Cidade, receberam                  porte Público (Ditran), auxi-       para chegar até o destino           ares partilha de opinião seme-
                                                        liará os motoristas a saber que     indicado na placa. Mesmo            lhante. “Essas placas ajudam
                     os equipamentos                    caminho seguir quando tive-         com pouco tempo, a nova             bastante a todos nós. Princi-



                     D
                                ando continuidade       rem dificuldade em encontrar        medida da Administração             palmente as pessoas que ficam
                                às melhorias no         uma rota para chegar ao seu         Municipal já é bem recebida         perdidas, pois, com elas, os
                                trânsito de Guaru-      destino.                            pela população.                     motoristas acabam achando o
                                já, que já podem            Os locais escolhidos para a        “Acho que esta é uma             caminho certo”, disse.
                     ser notadas nas principais         colocação da nova ferramenta        boa solução. A instalação               Além dos locais em que
                     ruas e avenidas da Cidade, a       foram a entrada da Cidade,          das novas placas melhoram           as placas foram instaladas, a
                     Prefeitura instalou recente-       próximo ao Ginásio Marival-         bastante o trânsito e ajuda os      Ditran estuda outros pontos da
                     mente placas de navegação,         do Fernandes – Guaibê, e as         motoristas que não conhecem         Cidade para serem contempla-     O motorista Edinaldo comenta
                                                        avenidas Adhemar de Barros e        Guarujá a se localizar”, co-        dos com a melhoria.              que as placas servem de auxílio
                     conhecida como placas de                                                                                                                    às pessoas que ficam perdidas,
                                                                                                                                                                 pois, com elas, os motoristas
                                                                                                                                                                 acabam achando o caminho certo
Fotos Luiz Moreaux




                     Cada placa contém a informação do lugar e para onde o condutor deve seguir para chegar até o destino indicado
6                qUintA-feiRA
                       18 de agosto de 2011
                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                         GUARUJÁ

                                                                                                             futebol society
Reprodução




                                                                                                                    Imbatível, guarujá/self
                                                                                                                     transportes vence no
                                                                                                                         Metropolitano
                                                                                                                 Imbatível. Esta palavra defi-         confirmar a boa fase da equipe
                                                                                                             ne a campanha do Guarujá/Self             na competição e dar mais tran-
                                                                                                             Transportes no Campeonato                 quilidade para as duas próximas
             Municípios discutem                                                                             Metropolitano de Futebol 7 So-            partidas que encerram a partici-
             as perspectivas de                                                                              ciety até o momento. A vítima             pação da equipe nesta primeira
             desenvolvimento
             da Região, com
                                                                                                             da vez foi a tradicional equipe           fase. "Desde o início da partida
             as demandas                                                                                     da Portuguesa de Desportos, que           sabíamos que seria um jogo
             derivadas do                                                                                    foi derrotada por 6 a 3, com gols         difícil pela qualidade técnica do
             desenvolvimento a                                                                               de Flávio, Dida, Roxo e Dé (3),           adversário e por se tratar de uma
             partir da exploração
             de petróleo e gás                                                                               em partida válida pela sétima ro-         partida decisiva para a Portu-
                                                                                                             dada da primeira fase, no último          guesa, mas jogamos bem, prin-
                                                                                                             sábado (13). O jogo foi realizado         cipalmente na segunda etapa do
                                                                                                             na quadra do Esporte Clube                jogo, e conseguimos uma grande
                                                                                                             Pinheiros, em São Paulo.                  vitória”, declarou o técnico Luiz
                                                                                                                 Com mais um resultado                 Antônio (Kri Kri).
                                                                                                             positivo, a equipe da Pérola do               Já classificado, o time que
                                                                                                             Atlântico se mantém na lideran-           conta com o apoio da Prefeitura
                                                                                                             ça isolada da competição com 19           se prepara para os dois últimos
                                                                                                             pontos, cinco na frente da Asso-          compromissos desta primeira
                                                                                                             ciação Atlética Atlas, segunda            fase, contra o São Paulo, no dia
                                                                                                             colocada. Até o momento foram             21 de agosto, e a atual campeã
                                                                                                             sete jogos, com seis vitórias e           paulista UniSantanna/Dom
pré-sal                                                                                                      um empate, marcando 36 gols               Bosco, no dia 28 de agosto.
                                                                                                             (melhor ataque) e sofrendo 17.            Atuaram na partida contra a


Cidade sedia Encontro
                                                                                                             Outro ponto forte de Guarujá              Portuguesa os seguintes atletas:
                                                                                                             são os jogadores Carioca e Dé,            goleiros: Tigrão e Bruno; beques:
                                                                                                             que dividem a vice artilharia da          Flávio, Mutito, Wilson e Rafa;
                                                                                                             competição.                               alas: Douglinhas, Isaac, Tuta e


    da amprogas
                                                                                                                 Para a Comissão Técnica,              Dé; meias: Dida, Roxo, Bruno
                                                                                                             a vitória foi fundamental para            e Vagninho; pivô: Carioca.




                                                                                                                                                                                            Reprodução
Guarujá, por ser uma                    (Rua Washington, 227 – Cen-        importante não ficar à margem
                                        tro), a partir das 10 horas.       das discussões que envolvem o
cidade estratégica,                         Na ocasião, participam         pré-sal e o desenvolvimento da
não pode ficar                          chefes do Executivo de Gua-        região como um todo, tendo
à margem das                            rujá, Santos, Caraguatatuba,       que ocupar o seu lugar como
                                        Ubatuba; Jambeiro e Ilhabe-        protagonista do crescimento
discussões que                          la, que preside a Amprogas.        econômico que se avizinha
envolvem o pré-sal e                    Além, dos prefeitos e técnicos     para todo o País.
o desenvolvimento                       municipais, o encontro terá
da região                               palestra do engenheiro Mar-        saiba mais                        A equipe se prepara para os dois últimos compromissos desta primeira
                                        cos Vinícius Mello, gerente           Criada inicialmente pelos



G
                                                                                                             fase, contra o São Paulo, no dia 21 de agosto
            uarujá recebe nes-          setorial de Meio Ambiente da       municípios produtores de gás
            ta sexta-feira (19),        Petrobras, que fará explana-       da Bacia de Santos, com as mu-    Confira a classificação atualizada do Campeonato Paulista Metropolitano:
            pela primeira vez,          ção sobre o pré-sal na Bacia       danças do estatuto, a associa-                       Equipe                 PG   J   V   E   D   GP   GC   SG
            reunião da Asso-            de Santos.                         ção passou a receber filiações     1º        GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES       19   7   6   1   0   36   17   19
ciação dos Municípios Produ-                Segundo o presidente da        de produtores de petróleo, pos-    2º        ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS      15   7   5   0   2   34   23   11
tores de Gás Natural, Petróleo,         Amprogas, “a experiência as-       suidores de gasoduto, oleoduto,    3º            ENGEMON/SCHNEIDER          11   7   3   2   2   22   15    7
Possuidores de Gasodutos,               sociativa dos municípios tem       áreas de tancagem e estações       4º    ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA   10   6   3   1   2   18   21    -3
Oleodutos, Áreas de Tancagem            sido positiva e está fortalecen-   de bombeamento. Atualmente,        5º        S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO     9   6   2   3   1   15   13     2
e Estação de Bombeamento no             do politicamente a atuação         nove municípios estão filiados     6º              NACIONAL / OSASCO         8   7   2   2   3   17   14     3
Estado de São Paulo (Ampro-             conjunta”.                         à Amprogas: Ilhabela, Cara-        7º                SÃO PAULO F.C.          8   7   2   2   3   14   18    -4
gas) em encontro a ser reali-               Para Guarujá, que é uma        guatatuba, Ubatuba, Peruíbe,       8º        UNISANTANNA / DOM BOSCO         8   7   1   5   1   25   23     2
zado na Escola de Governo e             cidade estratégica para a Bai-     Iguape, Paraíbuna, Jambeiro,       9º       A PORTUGUESA DE DESPORTOS        6   7   2   0   5   16   25    -9
                                        xada Santista e para o Brasil, é   Santos e Caçapava.                 10º               E.C.PINHEIROS           0   7   0   0   7   18   46   -28
Gestão Pública da Prefeitura
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                       qUintA-feiRA
                                                                                                                                                       18 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                         7
                                                                  cedimentos e técnicas operacionais que busquem a efetivi-
            Atos oficiAis                                         dade e a eficácia das ações da Instituição;
                                                                                                                                   22. SILVANA SOUZA MIRANDA
                                                                                                                                   23. TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA COSTA
                                                                                                                                                                                    16540422173
                                                                                                                                                                                    16677080278
                                                                  iX – exercer demais atribuições correlatas.
 unidade de assuntos estratégicos                                 Art. 4º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dis-
                                                                  posto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio                      eDitAL De COnVOCAÇÃO
                     D e C R e t O nº 9.523.                      de 2005.                                                                        “ASSeMBLeiA ORDinÁRiA DO
      “Institui a Comissão Permanente destinada a auxiliar        Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.               COnSeLHO MUniCPAL DO iDOSO”
        no planejamento, coordenação e organização de                              Registre-se e Publique-se.                      O CMI- Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui-
     Programas Sócioeducativos e dá outras providências.”         Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de agosto de 2011.        ções legais convoca os representantes dos órgãos e entida-
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-                                         PRefeitA                              des governamentais e representantes das entidades não go-
rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;               “LEIN”/rdl                                                       vernamentais para participarem da Assembleia ordinária, no
Considerando que o Programa “Jovens no Exercício da Cida-         Registrado no Livro Competente                                   dia 19 de agosto de 2011 às 14h, na Casa dos Conselhos, sito
dania” consiste na mobilização da Administração Municipal         “UAE GBPRE”, em 10.08.2011                                       à Rua Montenegro, nº. 455 – Centro.
e da Sociedade, visando resgatar a cidadania e a identidade       Renata Disaró Lacerda                                            Para o exame da seguinte pauta:
dos jovens guarujaenses;                                          Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                        • Resolução das questões de julho;
Considerando, outrossim, que o Programa tem, como es-                                                                              • Elaboração de ações para a semana do idoso- setembro 2011
copo, a capacitação e inserção dos jovens Guarujaenses ao                                  DeSPACHO                                                Guarujá, 16 de agosto de 2011
mercado de trabalho, assim como o fortalecimento da par-          Processo Administrativo n.º: 16856/125987/2011.                                        esmeralda Cirilo
ticipação da sociedade nas políticas e ações de geração de        Pregão Presencial n.º 49/2011.                                                      Vice-Presidente do CMI
emprego e renda;                                                  Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conser-
Considerando, ainda, que o aludido Programa visa à criação        vação de áreas ajardinadas em próprios e cemitérios no                                educação
de novas oportunidades de emprego aos jovens de nossa Ci-         município de Guarujá.
dade, uma vez constatado que, a falta de oportunidade pro-        I – Tendo em vista a impugnação interposta por A. tOnAnni                          Portaria nº 27/11-SeDUC
fissional desencadeia uma série de outras problemáticas so-       COnStRUÇÕeS e SeRViÇOS LtDA contra o Edital em epígra-           A Secretária Municipal da Educação de Guarujá no uso de
ciais, sendo inclusive, uma das principais causas de violência;   fe, informo que a sessão pública fica suspensa sine die até o    suas atribuições HOMOLOGA a Deliberação C.M.E. nº 03/2011,
Considerando, ademais, a necessidade de instituir uma Co-         julgamento da impugnação pela Unidade Requisitante.              que dispõe sobre diretrizes para Educação de Jovens e Adul-
missão que será destinada ao auxílio na organização, plane-       II – Aguarde publicação da Imprensa Oficial determinando o       tos no Sistema de Ensino do Município de Guarujá.
jamento, coordenação e execução de programas socioedu-            prosseguimento do certame.                                         Secretaria Municipal da Educação, 08 de agosto de 2011.
cativos a serem desenvolvidos na Municipalidade;                  III – Publique-se.                                                              Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Considerando, por fim, o que consta do Processo Adminis-                          Guarujá, 17 de Agosto de 2011                                  Secretária Municipal da Educação
trativo nº 17554/110497/2011;                                                    DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA
                          DeCRetA:                                                         PReGOeiRO                                                            eRRAtA
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a                                                                                   Deliberação CMe nº 03/2011, publicada no
auxiliar no planejamento, coordenação e organização de
Programas Sócioeducativos.                                                     Atos oficiAis                                                 Diário Oficial do Município de 12/08/2011
                                                                                                                                               COnSeLHO MUniCiPAL De eDUCAÇÃO
Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre-                                                                                 CRiADO PeLA Lei MUniCiPAL nº 2546
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do mem-
                                                                          secretarias municipais                                                      De 07 De JULHO De 1997
bro indicado no inciso I:                                                                                                                          DeLiBeRAÇÃO CMe nº03/2011
i – Anderson dos Santos Bernardes – Pront. nº 13.312;                           desenvolvimento                                        Dispõe sobre diretrizes para educação de Jovens e
ii - Alexandre Antonio Quintério – Pront. nº 13.300;                           social e cidadania                                   Adultos no Sistema de ensino do Município de Guarujá
iii - Gerson Moreira Ribeiro – Pront. nº 13.384;                                                                                   Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes-
iV – Jurandir Vieira Canfild – Pront. nº 13.418;                  A Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Famí-          tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas
V – Magno dos Santos Mazagão – Pront. nº 13.431;                  lia, em conformidade com os termos do Decreto Federal nº         horas),correspondentes:
Vi – Marcelo Santos Pereira – Pront. nº 13.443;                   5.209/2004, comunica aos beneficiários do Programa Bolsa         5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas aula
Vii – Maxwell Alves Garcia – Pront. nº 13.464;                    Família abaixo relacionados, que obtiveram a liberação do        6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas aula
Viii – Rubenir Medeiros de Paula – Pront. nº 14.187;              benefício a partir do mês de julho/2011e que ainda não rece-     7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas aula
iX – Luciane dos Santos Minder – Pront. nº 13.426;                beram o respectivo Cartão, a necessidade de comparecerem         8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas aula
X – Cintia dos Santos Melo – Pront. nº 13.330;                    à “Casa de Assistência Integrada” localizada à Rua Nami Jafet,                      Guarujá, 28 de abril de 2011
Xi – Diego Oliveira Barbosa – Pront. nº 17.389;                   669 - Centro, neste Município.                                                                Leia-se:
Xii – Wagner Pinheiro Leal – Pront. nº 13.522.                                           titULAR                       niS         Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes-
Art. 3º São atribuições desta Comissão:                           1. ADRIANA APARECIDA DA SILVA                   12555235207      tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas
i – auxiliar na seleção dos participantes do Programa Sócio-      2. ALEXANDRA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS           16156306723      horas),correspondentes:
educacional, “Jovens no Exercício da Cidadania”, nos termos                                                                        5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas
                                                                  3. DIONE SANTOS CARDOSO                         16066533925
da legislação vigente;                                                                                                             6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas
                                                                  4. EDIVANILDE FONTES DOS SANTOS                 16092263670
ii – auxiliar no planejamento e realização, com apoio de ou-                                                                       7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas
tras pessoas e órgãos, do treinamento dos participantes do        5. ELAINE DOS SANTOS ALBUQUERQUE                20171409382
                                                                                                                                   8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas
Programa “Jovens no Exercício da Cidadania”;                      6. ERIKA BARROS MELO                            21247636382
                                                                                                                                                      Guarujá, 28 de julho de 2011
iii – acompanhar a atuação dos jovens participantes do Pro-       7. FABIANA SOUZA DA SILVA                       16148921856
grama, após terem realizado o devido treinamento;                 8. GILVANETE PEREIRA LOPES                      16212270059                     DeLiBeRAÇÃO CMe nº03/2011
iV – auxiliar no planejamento e execução das demais ações e       9. JANE MARIA DA SILVA                          20098517699      Dispõe sobre diretrizes para educação de Jovens e Adul-
projetos de aproximação com a comunidade;                         10. JESSICA LIMA DOS SANTOS                     20145147228          tos no Sistema de ensino do Município de Guarujá.
V – colaborar na organização e realização, nas escolas da         11. JOSIANE BRANDT                              12700248505      O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
rede municipal e demais estabelecimentos de ensino, de            12. LAURENICE ALVES DOS SANTOS CARMO            16481029008      atribuições legais, com base no inciso III do artigo 18, da Lei
palestras de caráter educativo, destacando-se aspectos de         13. LUCIANA NASCIMENTO RICARDO DOS SANTOS       16456466734      Federal nº 9394/96,de 20/12/1996,no artigo 14 da Lei Muni-
cidadania e segurança primária;                                                                                                    cipal nº 3435, de 30/03/2007 e a vista da Indicação CME nº
                                                                  14. MARCIA CRISTINA DE JESUS                    16394918920
Vi – colaborar, em campanhas sazonais, que se relacionem                                                                           03/2011,
                                                                  15. MARIA DO SOCORRO GALENO DOS SANTOS          16373110681
com cidadania, saúde, meio ambiente, segurança no trânsi-                                                                          DeLiBeRA:
to, educação, combate ao uso de drogas, e outros assuntos         16. MARIA MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS          16438717232
                                                                                                                                   Artigo 1º - O Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA),
correlatos;                                                       17. MARIZA CAETANO                              16367402633      mencionado no artigo 37 da LDB (lei Federal 9394/96), re-
Vii – auxiliar no planejamento e execução de programas e          18. NATALIA SAMPAIO ALMEIDA DE OLIVEIRA         16648484439      ferente ao Ensino Fundamental, será organizado no Sistema
ações de capacitação e instrução ao efetivo da Guarda Civil       19. RISONETE APARECIDA MACIEL                   16570355229      Municipal de Ensino de Guarujá conforme as diretrizes conti-
Municipal;                                                        20. ROSICLEIDE DOS SANTOS BARBOSA               20657787854      das nesta Deliberação.
Viii – sugerir ao Diretor da Guarda Civil Municipal, novos pro-   21. SILENE MARIA DA SILVA                       16548399596      Artigo 2º - A EJA destina-se àqueles que não tiveram acesso
8             qUintA-feiRA
               18 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
à escolaridade na idade própria ou dela foram excluídos pre-      que “a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles                               Relatores
maturamente.                                                      que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no             iV – DeCiSÃO DAS CÂMARAS
Artigo 3º- O Curso será organizado em dois segmentos cor-         Ensino Fundamental e Médio na idade própria”.                         As Câmaras de Ensino Fundamental e Legislação e
respondentes, respectivamente, aos anos iniciais do Ensino        Relacionamos abaixo a legislação e as regulamentações                 Normas adotam como seus os votos dos Relatores.
Fundamental EJA I (1º ao 5º ano) e aos anos finais EJA II(6º      mais recentes sobre o assunto:                                                 Guarujá, 28 de julho de 2011.
ao 9º ano).                                                       1 - Legislação
Artigo 4º - A EJA I terá a duração de 4(quatro)semestres leti-    - Constituição da República Federativa do Brasil- art. 208.                         eDitAL De COnVOCAÇÃO
vos correspondentes:                                              - Constituição do Estado de São Paulo- art. 240.                 A Direção da Escola Municipal Catarina de Oliveira Salgado
1ª série/1º e 2º anos do Ensino Fundamental - 1º Termo            - Lei Orgânica do Município de Guarujá – art. 207.               serve-se do presente edital para convocar pais, professores
2ª série/3º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo                  - Lei Federal nº 9394/96 – (LDB) – art. 37.                      e funcionários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e de-
3ª série/4º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo                  - Lei Municipal nº 3435, de 30/03/07 – arts. 34 e 35.            mais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser re-
4ª série/5º ano do Ensino Fundamental - 4º Termo                  2 - Regulamentações                                              alizada aos dois dias do mês de setembro de dois mil e onze
Parágrafo Único- A idade mínima para ingresso na EJA I é de       - Resolução CNE/CEB nº 1/2000                                    (sexta-feira), às 15h00 em primeira chamada e 15h30min em
quinze anos completos na data do início das aulas, para os        - Resolução CNE/CEB nº 3/2010                                    segunda chamada, em uma das dependências desta Unida-
candidatos ao 1º,2º e 3º Termos e 15 anos e meio para o 4º        - Deliberação CEE nº 82/2009                                     de Escolar, situada à Avenida Veraneio, s/ nº, Bairro Balneário
Termo.                                                            - Deliberação CEE nº 91/2009                                     Cidade Atlântica – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do
Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes-            ii- APReCiAÇÃO                                                   dia: Apresentação de balancetes.
tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas        O Sistema Municipal de Ensino de Guarujá assegura aos jo-                         Guarujá, 05 de agosto de 2011
horas),correspondentes:                                           vens e adultos oportunidades educacionais apropriadas me-                      tânia Mara nascimento Mesquita
5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas        diante cursos presenciais. Para tanto organizou a EJA em dois                      Diretor de Unidade de Ensino
6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas        segmentos. O primeiro correspondente aos cinco primeiros                                   Pront: 12.917
7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas        anos do Ensino Fundamental denominado de EJA I. O segun-
8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas        do correspondente do 6º ao 9º ano, denominado de EJA II.                             edital de Convocação
Parágrafo único- A idade mínima para ingresso na EJA II é de      Como parâmetro estabelece que a idade para ingresso na           A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educa-
16 anos, no 1º Termo no início das aulas acrescidos de 6 (seis)   EJA I é de 15 anos completos na data de início das aulas em      cionais e Comunitárias JOÃO PAULO II serve-se do presente
meses para o 2º Termo e assim sucessivamente para os 3º e         cada semestre letivo do 1º ao 3º Termos. Para cursar o 4º Ter-   edital para convocar pais, alunos, professores, funcionários
4º Termos                                                         mo a idade é de 15 anos e meio completos até o início das        e demais pessoas da comunidade para comparecerem à As-
Artigo 6º - Quanto ao processo formativo deve-se seguir a         aulas do semestre. Assim para realizar a matrícula no 1º ter-    sembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês
Resolução CNE/CEB Nº 1/2000, de 5 de julho de 2000,que es-        mo da EJA II o interessado deverá ter 16 anos completos no       de agosto de dois mil e onze, às 14h em primeira chamada
tabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação     início das aulas do semestre letivo. Deverá ter 16 anos e meio   e às 14h30min em segunda chamada, em uma das depen-
de Jovens e Adultos.                                              ao entrar no 2º termo, 17 anos no 3º termo e 17 anos e meio      dências deste CAEC situado à Rua: Silvio Fernandes Lopes n°
  Artigo 7º- Fica a Secretaria Municipal de Educação, através     no 4º termo.                                                     281 – Pae-Cara - Vicente de Carvalho - Guarujá SP, para tratar
de seu órgão competente, em caráter excepcional, autoriza-        Para organização referente ao processo formativo do aluno        da seguinte ordem do dia: Aprovação e parecer do conselho
da a matricular jovens que não atendam as idades mencio-          deve-se observar a Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de      fiscal sobre a prestação de contas do 1º semestre e definir as
nadas nos parágrafos únicos, dos artigos 4º e 5º desta Deli-      2000 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para    prioridades para o 2º semestre de 2011.
beração.                                                          a Educação de Jovens e Adultos.                                                  Guarujá, 15 de agosto de 2011.
§ 1º- A defasagem idade/termo deverá ser, no máximo, de 1         O Conselho Municipal de Educação constatou, através de                          Marco Antonio da C. Cerqueira
ano,iniciando-se a contagem a partir dos 15 anos para matri-      levantamentos, a existência de uma clientela não aten-                            Diretor de Unidade de Ensino
cula em todos os termos da EJA I e no 1º termo da EJA II.Para     dida pelas Redes Municipal e Estadual na faixa de idade                                   Pront.:12.934
a matrícula no 2º termo quinze anos e meio, no 3º termo de-       dos 15 aos 17 anos, no período noturno. Essa população
zesseis anos,no quarto termo dezesseis anos e meio todos          deveria ser atendida no período diurno o que não acon-                             eDitAL De COnVOCAÇÃO
completos na data de início das aulas do semestre letivo.         tece devido ao desenvolvimento físico dos adolescentes.          A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Dr. Gla-
§ 2º-Para atendimento ao disposto no parágrafo anterior a         Muitos jovens estão fora do sistema escolar devido a suas        dston Jafet”, serve-se do presente para convocar pais, profes-
data final para efetivação da matrícula, excepcionalmente,        compleições físicas ou a entrada no mercado de trabalho          sores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a
no corrente semestre letivo, deverá ocorrer até o dia 19 de       como aprendizes. Casos existem, também, de jovens que            Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e cinco dias do mês
agosto de 2011.                                                   já são mães nessa faixa de idade. O artigo 7º, da anexa          de agosto de dois mil e onze às dezessete horas em primei-
§ 3º- Para efetivação da matrícula de que trata o “caput” do      proposta de Deliberação procura minimizar essa situação.         ra chamada e dezessete horas e trinta minutos em segunda
artigo, os responsáveis deverão comparecer à SEDUC, muni-         A proposta será válida para os candidatos que de alguma          chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada
dos de Histórico Escolar, R.G originais para anotações onde       forma estejam fora da escola.                                    à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar dos
serão encaminhados à Unidade Escolar onde exista a vaga.          Devem-se alertar as autoridades educacionais e os gestores       seguintes assuntos:
Artigo 8º- Serão aceitas as matrículas conforme as condições      das unidades de ensino dos Sistemas Estadual e Municipal         • Demonstrativos dos balancetes;
estabelecidas na Indicação CME nº03/2011 que faz parte in-        que os jovens matriculados, no período diurno, não devem         • Deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola para o ano vi-
tegrante desta Deliberação.                                       interromper seus percursos escolares, no ensino regular,         gente;
Artigo 9º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua       para migrarem para a EJA. Todavia na eventualidade do alu-       • Prestação de contas Festa Agostina.
homologação, podendo seus efeitos retroagirem ao primei-          no comprovadamente ingressar no mercado de trabalho                              Guarujá, 17 de agosto de 2011.
ro dia de aula do 2º semestre de 2011.                            durante o período diurno, o mesmo acompanhado de seu                              Cibeli Souza do nascimento
DeLiBeRAÇÃO DO PLenÁRiO                                           responsável legal deverá comparecer na SEDUC junto à Co-                          Diretor de Unidade de Ensino
O Conselho Municipal de Educação aprova, por unanimida-           ordenação de Educação de Jovens e Adultos, munidos da                                      Pront. 8335
de a presente Deliberação.                                        documentação exigida.
                  Guarujá, 28 de julho de 2011                    Nossa experiência indica a necessidade de permanecerem                RenOVAÇÃO De BOLSA De eStUDO - UnAeRP
                      José edmur Boteon                           no ensino regular, os que mesmo com defasagem de idade e         Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através
                           Presidente                             ano pleiteiem frequentar aulas no período noturno.               de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a
                                                                  O órgão competente, da Secretaria Municipal de Educação,         Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos
                    inDiCAÇÃO- nº03/11                            manterá os registros de todos os encaminhamentos feitos          alunos bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS,
Interessados: Conselho Municipal de Educação e Secretaria         através da aplicação do artigo 7º, do anexo projeto de De-       devendo os mesmos solicitar, junto à Instituição de Ensino
Municipal de Educação de Guarujá.                                 liberação.                                                       a REMATRÍCULA.
Assunto: Diretrizes para Educação de Jovens e Adultos no          iii – COnCLUSÃO                                                              nome                 Curso      Período
Sistema Municipal de Ensino de Guarujá.                           Diante do exposto, apresentamos ao Conselho Pleno os              01 Tiago Schisler Donato   Administração   Noturno   Deferido
Relatores: Conselheiros Juarez Mendes de Azevedo e Clara          projetos de Indicação e de Deliberação para apreciação e
Gomez Fernandez Cabral.                                           votação.                                                                         Guarujá, 01 de agosto de 2011
i – intRODUÇÃO                                                                    Guarujá 28 de julho de 2011.                                    Arinda Piacentini de O. Oliveira
 A Seção V, do Capítulo II que trata da Educação Básica, per-                      Juarez Mendes de Azevedo                                           Presidente da Comissão
tencente a Lei 9.394/96- LDB, em seu artigo 37 estabelece                        Clara Gomez fernandez Cabral
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                    qUintA-feiRA
                                                                                                                                                    18 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                       9
                  COnVOCAÇÃO/ SeDUC                            aberto e vai até 10/09/2011.                                     feitura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont,
A Secretaria Municipal de Educação convoca os responsáveis     Os cursos do PARFOR são qualificados como cursos de:             640, Térreo (Sala 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP, munida
pelas Escolas Particulares de Educação Infantil devidamen-     - Primeira Licenciatura – para docente da rede pública de        dos originais e cópias dos documentos a seguir relaciona-
te autorizadas por esta Secretaria, conforme relação abaixo,   educação básica que não tenham formação superior;                dos: carteira de vacinação atualizada, R.G., C.P.F., diplomas ou
para uma reunião no próximo dia 22/08/2011 às 9 horas,         - Segunda Licenciatura – para docentes da rede pública da        certificados, inscrição no Conselho Regional de Enfermagem
no CECAP - Centro de Capacitação Prof. Carmine Felipelli,      educação básica que atuam em área distinta da sua forma-         (Coren), comprovante de residência, comprovante de PIS/
situado à Rua Ceará s/º- Vicente de Carvalho, para tratar de   ção inicial; e;                                                  PASEP, atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.
assuntos pedagógicos e administrativos.                        - Formação pedagógica – para docentes da rede pública da         br/atestado), certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br)
• Colégio Laly II                                              educação básica graduados não licenciados.                       e declaração de bens.
• Escola Alegria do Saber                                                              CROnOGRAMA                                                    Sideny de Oliveira Filho
• Escola Alternativa                                           • Até 10/09/2011 – Período de pré-inscrição na Plataforma                       Secretário Mun. de Administração
• Escola Arca de Noé                                           Freire
• Escola Arte e Manha
• Escola Casa Mágica
                                                               • 11/09/2011 a 08/10/2011 – Período de validação das inscri-                            COMUniCADO
• Escola Casinha Lago Azul                                     ções pelas Secretarias de Educação Estaduais e Municipais        Informamos a relação dos estagiários que tiveram seus con-
• Escola Curumim                                               • 09/10/2011 a 12/12/2011 – Período de seleção dos alu-          tratos rescindidos em 31 de julho de 2011, e que portanto,
• Escola Disneylândia                                          nos pelas IES                                                    ficam impedidos de prosseguirem em seu programa de está-
• Escola Era o que faltava                                     • 13/12/2011 a 31/12/2012 - Período de matrícula e inclu-        gio na PMG desde aquela data.
• Escola Espaço Gente Miúda                                    são dos matriculados na Plataforma Freire                        Conforme artigo 3º - item 1 e artigo 9º - item 6, da Lei 11.788
• Escola Estrelinha Mágica                                     * O interessado devem acessar a Plataforma Freire no ende-       de 25/09/2008, e cláusula 5º do contrato de estágio, os estagi-
• Escola Fernandes Lima                                        reço eletrônico http://freire.mec.gov.br.                        ários deveriam ter apresentado declaração de matrícula que
• Escola Gente que Sabe                                        * Para quem nunca tiver acessado a Plataforma Freire, clicar     comprovasse a regularidade de sua situação acadêmica para
• Escola Gente Sabida
• Escola Hora Feliz
                                                               em “Primeiro Acesso á Plataforma Freire”;                        o 2º semestre de 2011, sendo o prazo final o dia 15/08.
• Escola Lápis na Mão                                          * Para aqueles que já tiverem currículo cadastrado na Plata-     Lembramos que, apesar de ser medida habitual realizada em
• Escola Lince                                                 forma Freire, clicar em “Já sou cadastrado” para efetuar sua     cada semestre, a obrigação foi amplamente divulgada em
• Escola Magia do Saber                                        pré-inscrição.                                                   Diário Oficial.
• Escola Mundo Azul                                            As inscrições serão validadas, também na Plataforma Freire,          CÓDiGO                              nOMe
• Escola Mundo Disney                                          pelas Secretarias de Educação Estadual ou Municipal à qual           606211      AMANDA GUERRA DEVECHI
• Escola Nova Era                                              o professor em exercício estiver vinculado, no período de
• Escola Passo a Passo                                                                                                              672010      BRUNA SILVA DE FARIAS
                                                               11/09/2011 a 08/10/2011.
• Escola Patati Patacolá                                                                                                            615819      CARMELIA BISPO DE JESUS
                                                               Em caso de dúvidas ligar para 0800 616161, opção 7, ou en-
• Escola PEPE – Programa de Educação Pré Escolar                                                                                    606310      CATIA FERNANDES DE ARAUJO
• Escola Príncipe da Paz
                                                               tre em contato através do link http://www.capes.gov.br/fale-
                                                               conosco.                                                             654010      CLAUDENICE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA
• Escola Sonho de Cessy
                                                                               Guarujá, 16 de agosto de 2011.                       617049      CRHYSTIAN CEZAR GOUVEIA XICHEIRO
• Escola Sonho de Criança
• Escola Sonho Meu                                                                     Luciana Salituri                             616470      DOUGLAS LUCENA DE ANDRADE
• Escola Tia Elaine                                                   Diretora de Programas Estratégicos Educacionais               618620      FABIOLA COSTA DOS SANTOS
• Escola Tia Virgínia                                                                                                               617401      FIAMA EVANGELISTA DA COSTA
• Escola Tríade
• Escola Vovó Filomena
                                                                              administração                                         614511      GABRIELA GALEGO FARIA SILVA TERRA
                                                                                                                                    616951      GEORGE DE SOUZA JUNIOR
• Creche Comunitária Anna Juliana Tybor Passaes                                 COMUniCADO 06/2011                                  694310      IVAN TOBIAS DE PAULA
• Comunitária Casa do Caminho
• Creche Comunitária Circulo Operário do Itapema
                                                               Comunicamos que, em conformidade com Edital 001/2011/                616571      JESSICA DE OLIVEIRA MAGALHAES
• Creche Comunitária Criança Esperança                         SESAU, publicado no Diário Oficial de 05/07/2011, processo
                                                                                                                                    616709      JOAO VITOR ARAUJO PASTORELLO
• Creche Comunitária Ligeirinho                                administrativo de nº 16618/942/2011 e nos termos do artigo
                                                                                                                                    617840      KATHRYN PEDRUNTI RODRIGUES
• Creche Palavra de Vida                                       38 da Lei nº 2145, de 21/02/91, as profissionais, abaixo rela-
• Creche Comunitária Santa Cruz dos Navegantes                 cionadas, serão contratadas em caráter emergencial e tem-            660610      LEANDRO LOURENCO
• Creche Comunitária Tia Nice                                  porário ao cargo de MÉDiCO SOCORRiStA:                               606101      LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA FARIAS
• GAP – Grupo Assistencial Paraíso                                                                                                  619140      LEIBNIZ FELIX SANTOS
                                                                                  nOMe                           CRM
• Grupo Cognitivus                                                                                                                  605361      LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA
• NEIC Gente Miúda                                             ADRIANA SOARES ARAUJO MACHADO                    113.727
                                                                                                                                    605951      LEONARDO SOUZA DA SILVA
• NEIC Grace Anna Dow                                          TANIA REGINA DA COSTA GAIO                        89.900
• NEIC Miyoko Sato                                                                                                                  672610      MARILEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
• NEIC Manoel Araújo Júnior                                    As selecionadas deverão comparecer até o dia 22/08/2011,             605341      MAYARA CAMILA DE SOUZA
• NEIC Joaquim Fernandes                                       das 12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos               622710      MONIQUE ROMINA PEREZ
• NEIC Natanael de Oliveira                                    da Prefeitura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos          601620      PATRICK SHIGUEYOSHI TOKUDA
• NEIC Interação                                               Dumont, 640, Térreo (Sala 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP,           609681      RODRIGO SANTOS LEAL
• NEIC Jitaro Itano
                                                               munidas da carteira de vacinação atualizada (original e fo-          618500      SILVIA MARIA DA CONCEICAO LIMA
• NEIC Benedito Lellis
• NEIC Maria de Nazaré                                         tocópia).                                                            615379      TASSIA MARTINS SILVA SANTOS
• NEIC Amor em Gotas                                                             Sideny de Oliveira Filho
                                                                                                                                    608811      THASSIA SOARES GOMES
• NEIC Recanto Stella Maris                                               Secretário Municipal de Administração
               Guarujá, 15 de agosto de 2011.
               Priscilla Maria Bonini Ribeiro                                    COMUniCADO 46/2011
                                                               Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/
                                                                                                                                         controladoria geral
              Secretária Municipal de Educação
                                                               SEAPE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e com-             DeSPACHO DA COMiSSÃO eSPeCiAL De AVALiAÇÃO
                  COMUniCADO/SeDUC                             plementos publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, pro-                       DAS entiDADeS De teRCeiRO SetOR
      CURSO De PeDAGOGiA - PLAtAfORMA fReiRe                   cesso administrativo de nº 4427/00942/2010 e nos termos          As entidades abaixo relacionadas deverão readequar o
Está aberto mais um período de pré-inscrições para os cur-     do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de       projeto de subvenção, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a
sos de Licenciatura na modalidade presencial para início no    02/06/10, a profissional, abaixo relacionada, será contratada    contar da data da ciência no processo e deverão entregar a
primeiro semestre de 2012, em cursos ofertados no âmbito       em caráter emergencial e temporário ao cargo de técnico          respectiva adequação no setor de Protocolo Geral da Prefei-
do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação      de enfermagem:                                                   tura Municipal de Guarujá, para que seja feita a juntada de
Básica - PARFOR Presencial.                                                       nOMe                            R.G           documentos ao respectivo processo, sob pena de indeferi-
Os cursos ofertados são inteiramente gratuitos e destinam-     CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES                  22.548.736-6      mento.
se exclusivamente aos docentes em exercício na rede públi-                                                                      As entidades citadas ficam intimadas a comparecer no dia
ca de educação básica.                                         A selecionada deverá comparecer até o dia 22/08/2011, das        19 de agosto de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento
O período para pré-inscrições, na Plataforma Freire, já está   12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Pre-       Social e Cidadania para ciência do processo e cópia da soli-
10                         qUintA-feiRA
                           18 de agosto de 2011
                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                 GUARUJÁ

citação, quanto das irregularidades/readequações, nos seus
respectivos horários, conforme tabela.
                     ENTIDADE                          PROCESSO     ÁREA     HORÁRIO
                                                                                       Curta a página
CONSELHO CENTRAL DE SANTOS DA SOC. DE SÃO VICENTE DE
PAULO
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SANTA ROSA
PROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA
                                                       20205/2011

                                                       19672/2011
                                                       20616/2011
                                                                    SEDESC

                                                                    SEDUC
                                                                    SEDESC
                                                                              09:00

                                                                              09:00
                                                                              09:30
                                                                                       da Prefeitura no
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP GUARUJÁ           19636/2011   SEDUC     09:30
COLÔNIA ESPÍRITA E ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ        20611/2011   SEDESC    10:00
CENTRO ESPÍRITA AMOR EM GOTAS                          20206/2011   SEDUC     10:00
COLÔNIA DE PESCADORES Z-3                              20608/2011   SEDESC    10:30
CASA DO CAMINHO                                        20386/2011   SEDUC     10:30
ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE LAR MAANAIM                20673/2011   SEDESC    11:00
ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS                         20558/2011   SEDUC     11:00
LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ                        20672/2011   SEDESC    11:30
CÍRCULO OPERÁRIO ITAPEMA                               20577/2011   SEDUC     11:30

CASA DO MENOR DE GUARUJÁ
ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA
                                                       20698/2011
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                                                                    SEDESC
                                                                    SEDUC
                                                                              14:00
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                                                                                       www.facebook.com/prefeitura.guaruja
COMUNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ DE GUARUJÁ                  20723/2011   SEDESC    14:30
CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA                   20498/2011   SEDUC     14:30
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LAR DO MENOR -ALMA             20729/2011   SEDESC    15:00
PROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA                     20618/2011   SEDUC     15:00
SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE -CESPROM               20769/2011   SEDESC    15:30
CRECHE TIA NICE                                        20745/2011   SEDUC     15:30
LAR ESPÍRITA ELIZABETH                                 20795/2011   SEDESC    16:00
SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO MARÉ MANSA                  20843/2011   SEDUC     16:00
LAR RESIDENCIAL ENO GREGÓRIO ANTUNES                   20852/2011   SEDESC    16:30
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL -CRPI      20813/2011   SEDUC     16:30

                         ida Righi
        Presidente da Comissão Especial de Avaliação

          DeSPACHO DA COMiSSÃO eSPeCiAL De
    AVALiAÇÃO DAS entiDADeS De teRCeiRO SetOR
As entidades abaixo relacionadas deverão readequar o
projeto de subvenção, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a
contar da data de ciência no processo e deverão entregar a
respectiva adequação no setor de Protocolo Geral da Prefei-
tura Municipal de Guarujá, para que seja feita a juntada de
documentos ao respectivo processo, sob pena de indeferi-
mento.
As entidades citadas ficam intimadas a comparecer no dia
22 de agosto de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania para ciência do processo e cópia da soli-
citação, quanto das irregularidades/readequações, nos seus
respectivos horários, conforme tabela.
                     ENTIDADE                          PROCESSO     ÁREA     HORÁRIO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA-AMORVIM           20861/2011   SEDESC    09:00
CENTRO DE APRENDIZAGEM PEREQUÊ                         20847/2011   SEDUC     09:00
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA 3ª IDADE -ABRASTI             20826/2011   SEDESC    09:30
MINISTÉRIO PALAVRA DE VIDA                             20770/2011   SEDUC     09:30
CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA VIDA -NEEMIAS               20825/2011   SEDESC    10:00
GRUPO ASSISTENCIAL PARAÍSO                             20888/2011   SEDUC     10:00
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO AMARO      20824/2011   SEDESC    10:30
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE      20885/2011   SEDUC     10:30
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS -ASIPAVIC                   20763/2011   SEDESC    11:00
SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE -CESPROM               20768/2011   SEDUC     11:00
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS-APAAG 20803/2011           SEDESC    11:30


CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOANA D'ARC                      20783/2011   SEDESC    14:00
CASA ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILLA                        20741/2011   SEDUC     14:00
ASSOCIAÇÃO PARADESPORTISTA DA BAIXADA SANTISTA         20814/2011   SEDESC    14:30
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS -APAAG 20804/2011          SEDUC     14:30
CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES           20855/2011   SEDUC     15:00
LAR DAS MOÇAS CEGAS                                    20806/2011   SEDUC     15:00

                         ida Righi
        Presidente da Comissão Especial de Avaliação
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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 18 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2345 • Distribuição gratuita GUARUJÁ jardim conceiçãozinha Prefeitura Luiz Moreaux contempla mais um bairro com Usafa A Prefeitura anuncia a construção de mais uma Unidade de Saúde da Família (Usafa). Desta vez, o bairro que receberá o novo equipamento público será o Jardim Conceiçãozinha. Neste ano, a Prefeitura já começou a preparar a implantação de Usafas no Jardim Progresso, Jardim Bra- sil, Jardim Las Palmas e, agora, Jardim Conceiçãozinha. Página 12 reforma Escola Gladston Jafet passa por manutenção Página 3 zeladoria Prefeitura executa serviços no Jardim Albamar e Guaiúba Página 4
  • 2. 2 qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem Dayanna de Castro A Prefeitura executou os seguintes serviços: Coleta MeCanizada liMPeza de boCa de lobo Hidrojato / sUgador Pae Cará Pae Cará Avenida Santa Rosa – Pae Cará Morrinhos Rua Purus com Rua Madeira – Vila Nova Rua Tiradentes – Pae Cará Astúrias Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Varrição liMPeza de Canal Rua Lino da Cunha Leal – Guaiúba Barra Funda Coleta de resídUos Continuação na Avenida 5 – Morrinhos II Santa Cruz dos Navegantes Rua Padre Anchieta – Vila Alice Limpeza da bica na Avenida Puglisi – Centro Praça 1º de Junho – Pae Cará CaPinação Pintura de guia na Avenida Rio Amazonas – Perequê Rua Cunhambebe – Vila Alice Avenida Miguel Estéfno – Enseada Nivelamento no Beco Novo Horizonte – Vila Nova Rua Ilhabela – Vila Áurea Continuação da Avenida 5 – Morrinhos II Praça do San Prim - Morrinhos II Base da Polícia Militar – Vila Áurea retroCaMinHão trUCado/toCo Avenida Eva Pereira - Morrinhos III Apoio na drenagem do Jardim Albamar CaPinação e rasPageM Da Rua 2 até a 8 – Vila Zilda Apoio na colocação de tampa PV Rua Major Manoel Morro Sorocotuba Fernandes Neto – Enseada Santa Rosa serViços de alVenaria Transportando tubos da fábrica para Morrinhos IV Reformas de caixas na Avenida Sílvio Fernandes Lopes com PintUra Rua Imigrantes – Pae Cará drag line Rua Maranhão – Vila Alice Confecção de tampas de caixas no Centro de Atendimento Continuação da Avenida Dom Pedro Operacional roçada oPeração taPa-bUraCo Vila Lígia Jardim Albamar, confecção de drenagem, tubos 0.50 cm Forte dos Andradas – Guaiúba Morro Sorocotuba Colocação de tampa PV na Rua Major Manoel Fernandes Rua Francisco Alves – Pae Cará Areião Neto – Enseada Avenida Santos Dumont Avenida Adhemar de Barros – Toda Extensão Continuação da construção da mureta do canal da Avenida Avenida Helena Maria Rua 33 – Morrinhos III 1 – Morrinhos I Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de Noticiário produzido a partir de material da de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 3 manutenção Na segunda-feira Prefeitura reforma (15), as equipes fizeram um levantamento escola gladston jafet das necessidades da estrutura física do prédio “E stávamos Já a mãe do aluno Felipe Luiz Moreaux aguardando (12 anos), a dona de casa Kátia com cari- Borgonovi, a melhoria ajuda no nho”, disse a bem-estar dos professores e dos diretora da Escola Municipal alunos. “Estimula o ensino e o Gladston Jafet sobre o início aprendizado”. da manutenção e reforma no A Gladston Jafet atende prédio, na última segunda-feira 1.100 alunos, do primeiro ao (15). As equipes começaram nono ano e da Educação de fazendo um levantamento das Jovens e Adultos (EJA). E, na necessidades na parte de estru- segunda-feira (15), recebeu um tura de alvenaria, hidráulica e mutirão para o início das obras. elétrica. E os trabalhos já foram Segundo a diretora, mais de dez iniciados esta semana na unida- homens estiveram envolvidos de, que fica na Rua João Luiz nos primeiros dias da reforma. da Silva, 3 – Vila Lígia. A diretora, que também Obras já foi aluna da unidade, con- De acordo com o respon- tou que a comunidade estava sável pela manutenção e obras, aguardando um olhar para a es- a previsão para o término das cola, pois o prédio precisava de reformas é de 15 dias. Ele expli- ajustes. “Chegou no momento cou que estão fazendo serviços certo. Os pais estão felizes ao de alvenaria, portas, válvulas ver as movimentações na esco- de vasos sanitários e telhado, la, que vai ficar com uma cari- elétrica, hidráulica (trocando nha bem bonita para atender a a antiga tubulação), pintura e todos”, disse contente. marcenaria. Para a dona de casa Mariste- O cotidiano dos alunos não la Chagas Franco Crespo, mãe deve ser alterado, já que apenas do aluno Vinícius (7 anos), a duas salas que precisam de reforma é importante porque es- reparos maiores passarão por timula o estudo dos alunos. “É manutenção no sábado, quan- bom ver tudo arrumadinho”. do não há aulas. Estão sendo realizados serviços de alvenaria, elétrica, hidráulica, pintura e marcenaria cecon joana d´arc Guarujá recebe videoconferência sobre doenças sexualmente transmissíveis Com o objetivo de alertar os d’Arc (Rua das Cravinas, 327 teste para o HIV, sífilis e hepa- Joana d’Arc, José Ricardo há limite de vagas. idosos quanto aos perigos ofe- – Jardim Primavera). tites B e C. Gonçalves. recidos pelas Doenças Sexual- A reunião, organizada pela “A videoconferência vai A videoconferência tem LevantamentO mente Transmissíveis (DST), a Coordenação Estadual de ser transmitida online e ao como público-alvo todos os No Estado de São Paulo, Prefeitura, por meio da Secreta- DST/AIDS do Estado de São vivo para diversas cidades do profissionais que trabalham de 1980 até 30 de junho de ria da Saúde, receberá a video- Paulo, tem por objetivo promo- Estado. Com isso, os idosos com a população idosa, tais 2009, dos 166.003 casos de conferência “Diretrizes Estaduais ver junto à população idosa, que participarem vão poder como o Conselho Municipal AIDS notificados no Siste- de DST/AIDS para Idosos”. O discussões sobre sexualidade, tirar suas dúvidas na hora e do Idoso, associações e entida- ma Nacional de Agravos de evento será realizado no dia 24 diversidade sexual, prevenção, interagir com outras pessoas”, des da terceira idade, casas de Notificação (SINAN), 3.704 de agosto, das 9 às 12 horas, no acesso a insumos (preservativos explicou o coordenador esta- apoio, assim como qualquer das pessoas infectadas tinham Centro de Convivência Joana masculinos, femininos e etc.) e dual do Centro de Convivência cidadão. Vale ressaltar que não mais de 60 anos.
  • 4. 4 qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Raimundo Nogueira Instalações dos tubos nas Ruas Antônio Gonzalez Jardim, Silva Saião e Moisés Saião prosseguem durante a semana gestão urbana Guaiúba e Jardim Albamar recebem intervenções Os bairros foram intensificam os serviços, que O diretor-presidente da solarado. impactam na qualidade de vida Sociedade Amigos do Jardim contemplados com dos guarujaenses. Desta vez, os Albamar, Luiz José Perusso, Guaiúba limpeza e pintura bairros Guaiúba e Jardim Alba- agradece a Prefeitura pela As ações na região do Guai- dos canais, além de mar foram contemplados com obra de saneamento no bairro: úba também foram motivo de limpeza e pintura dos canais, “esperamos que com essa in- elogios por parte dos mora- reparos nos tubos de além de reparos nos tubos de tervenção, possamos resolver dores. Isso porque os canais O diretor-presidente da Sociedade Amigos do Jardim água e de esgoto água e de esgoto. os problemas de enchentes, que da Avenida Humberto Prieto Albamar acredita na solução dos No Jardim Albamar, com incomodam muito os morado- Peres e Ariovaldo Reis recebe- problemas de enchentes A Prefeitura colocou o trabalho de cinco operários e res do nosso bairro”. ram pintura interna e externa as contas em dia apoio de uma retroescavadeira, Vale lembrar que as insta- e foram totalmente limpos, Carlos Estevam. Para a correto- e agora vem tra- a equipe está instalando tubos lações dos tubos nas Ruas An- com a retirada de objetos que ra de imóveis, Fátima Coimbra, balhando nas ne- de 300 metros de comprimento, tônio Gonzalez Jardim, Silva consequentemente levavam ao é sempre bom fazer este tipo de cessidades diárias de serviços com o objetivo de diminuir os Saião e Moisés Saião, prosse- mau cheiro e o entupimento de melhoria no bairro: “Isso deixa de zeladoria e infraestrutura desníveis nas águas pluviais. guem durante a semana e tem alguns bueiros. o bairro mais bonito, principal- da Cidade. As equipes da Se- Com as chuvas, o bairro sofria previsão de aproximadamente “Achei muito importante mente agora que está chegando cretaria Municipal de Desen- com o alagamento nas princi- 10 dias para a sua conclusão, limpar as valas e desentupir os a temporada, época em que a volvimento e Gestão Urbana pais ruas. caso o tempo permaneça en- bueiros”, afirmou o pedreiro Cidade lota”, ressaltou.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 5 trânsito Prefeitura instala placas de navegação para ajudar motoristas As avenidas Adhemar identificação, em alguns pon- Dom Pedro I. mentou o autônomo Humber- tos do Município. Cada placa contém a in- to Passos, morador de Vicente de Barros e Dom Pedro A medida, conduzida pela formação de um lugar e para de Carvalho. I, além da entrada da Diretoria de Trânsito e Trans- onde o condutor deve seguir O motorista Edinaldo So- Cidade, receberam porte Público (Ditran), auxi- para chegar até o destino ares partilha de opinião seme- liará os motoristas a saber que indicado na placa. Mesmo lhante. “Essas placas ajudam os equipamentos caminho seguir quando tive- com pouco tempo, a nova bastante a todos nós. Princi- D ando continuidade rem dificuldade em encontrar medida da Administração palmente as pessoas que ficam às melhorias no uma rota para chegar ao seu Municipal já é bem recebida perdidas, pois, com elas, os trânsito de Guaru- destino. pela população. motoristas acabam achando o já, que já podem Os locais escolhidos para a “Acho que esta é uma caminho certo”, disse. ser notadas nas principais colocação da nova ferramenta boa solução. A instalação Além dos locais em que ruas e avenidas da Cidade, a foram a entrada da Cidade, das novas placas melhoram as placas foram instaladas, a Prefeitura instalou recente- próximo ao Ginásio Marival- bastante o trânsito e ajuda os Ditran estuda outros pontos da mente placas de navegação, do Fernandes – Guaibê, e as motoristas que não conhecem Cidade para serem contempla- O motorista Edinaldo comenta avenidas Adhemar de Barros e Guarujá a se localizar”, co- dos com a melhoria. que as placas servem de auxílio conhecida como placas de às pessoas que ficam perdidas, pois, com elas, os motoristas acabam achando o caminho certo Fotos Luiz Moreaux Cada placa contém a informação do lugar e para onde o condutor deve seguir para chegar até o destino indicado
  • 6. 6 qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ futebol society Reprodução Imbatível, guarujá/self transportes vence no Metropolitano Imbatível. Esta palavra defi- confirmar a boa fase da equipe ne a campanha do Guarujá/Self na competição e dar mais tran- Transportes no Campeonato quilidade para as duas próximas Municípios discutem Metropolitano de Futebol 7 So- partidas que encerram a partici- as perspectivas de ciety até o momento. A vítima pação da equipe nesta primeira desenvolvimento da Região, com da vez foi a tradicional equipe fase. "Desde o início da partida as demandas da Portuguesa de Desportos, que sabíamos que seria um jogo derivadas do foi derrotada por 6 a 3, com gols difícil pela qualidade técnica do desenvolvimento a de Flávio, Dida, Roxo e Dé (3), adversário e por se tratar de uma partir da exploração de petróleo e gás em partida válida pela sétima ro- partida decisiva para a Portu- dada da primeira fase, no último guesa, mas jogamos bem, prin- sábado (13). O jogo foi realizado cipalmente na segunda etapa do na quadra do Esporte Clube jogo, e conseguimos uma grande Pinheiros, em São Paulo. vitória”, declarou o técnico Luiz Com mais um resultado Antônio (Kri Kri). positivo, a equipe da Pérola do Já classificado, o time que Atlântico se mantém na lideran- conta com o apoio da Prefeitura ça isolada da competição com 19 se prepara para os dois últimos pontos, cinco na frente da Asso- compromissos desta primeira ciação Atlética Atlas, segunda fase, contra o São Paulo, no dia colocada. Até o momento foram 21 de agosto, e a atual campeã sete jogos, com seis vitórias e paulista UniSantanna/Dom pré-sal um empate, marcando 36 gols Bosco, no dia 28 de agosto. (melhor ataque) e sofrendo 17. Atuaram na partida contra a Cidade sedia Encontro Outro ponto forte de Guarujá Portuguesa os seguintes atletas: são os jogadores Carioca e Dé, goleiros: Tigrão e Bruno; beques: que dividem a vice artilharia da Flávio, Mutito, Wilson e Rafa; competição. alas: Douglinhas, Isaac, Tuta e da amprogas Para a Comissão Técnica, Dé; meias: Dida, Roxo, Bruno a vitória foi fundamental para e Vagninho; pivô: Carioca. Reprodução Guarujá, por ser uma (Rua Washington, 227 – Cen- importante não ficar à margem tro), a partir das 10 horas. das discussões que envolvem o cidade estratégica, Na ocasião, participam pré-sal e o desenvolvimento da não pode ficar chefes do Executivo de Gua- região como um todo, tendo à margem das rujá, Santos, Caraguatatuba, que ocupar o seu lugar como Ubatuba; Jambeiro e Ilhabe- protagonista do crescimento discussões que la, que preside a Amprogas. econômico que se avizinha envolvem o pré-sal e Além, dos prefeitos e técnicos para todo o País. o desenvolvimento municipais, o encontro terá da região palestra do engenheiro Mar- saiba mais A equipe se prepara para os dois últimos compromissos desta primeira cos Vinícius Mello, gerente Criada inicialmente pelos G fase, contra o São Paulo, no dia 21 de agosto uarujá recebe nes- setorial de Meio Ambiente da municípios produtores de gás ta sexta-feira (19), Petrobras, que fará explana- da Bacia de Santos, com as mu- Confira a classificação atualizada do Campeonato Paulista Metropolitano: pela primeira vez, ção sobre o pré-sal na Bacia danças do estatuto, a associa- Equipe PG J V E D GP GC SG reunião da Asso- de Santos. ção passou a receber filiações 1º GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES 19 7 6 1 0 36 17 19 ciação dos Municípios Produ- Segundo o presidente da de produtores de petróleo, pos- 2º ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS 15 7 5 0 2 34 23 11 tores de Gás Natural, Petróleo, Amprogas, “a experiência as- suidores de gasoduto, oleoduto, 3º ENGEMON/SCHNEIDER 11 7 3 2 2 22 15 7 Possuidores de Gasodutos, sociativa dos municípios tem áreas de tancagem e estações 4º ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA 10 6 3 1 2 18 21 -3 Oleodutos, Áreas de Tancagem sido positiva e está fortalecen- de bombeamento. Atualmente, 5º S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO 9 6 2 3 1 15 13 2 e Estação de Bombeamento no do politicamente a atuação nove municípios estão filiados 6º NACIONAL / OSASCO 8 7 2 2 3 17 14 3 Estado de São Paulo (Ampro- conjunta”. à Amprogas: Ilhabela, Cara- 7º SÃO PAULO F.C. 8 7 2 2 3 14 18 -4 gas) em encontro a ser reali- Para Guarujá, que é uma guatatuba, Ubatuba, Peruíbe, 8º UNISANTANNA / DOM BOSCO 8 7 1 5 1 25 23 2 zado na Escola de Governo e cidade estratégica para a Bai- Iguape, Paraíbuna, Jambeiro, 9º A PORTUGUESA DE DESPORTOS 6 7 2 0 5 16 25 -9 xada Santista e para o Brasil, é Santos e Caçapava. 10º E.C.PINHEIROS 0 7 0 0 7 18 46 -28 Gestão Pública da Prefeitura
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 7 cedimentos e técnicas operacionais que busquem a efetivi- Atos oficiAis dade e a eficácia das ações da Instituição; 22. SILVANA SOUZA MIRANDA 23. TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA COSTA 16540422173 16677080278 iX – exercer demais atribuições correlatas. unidade de assuntos estratégicos Art. 4º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dis- posto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio eDitAL De COnVOCAÇÃO D e C R e t O nº 9.523. de 2005. “ASSeMBLeiA ORDinÁRiA DO “Institui a Comissão Permanente destinada a auxiliar Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. COnSeLHO MUniCPAL DO iDOSO” no planejamento, coordenação e organização de Registre-se e Publique-se. O CMI- Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui- Programas Sócioeducativos e dá outras providências.” Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de agosto de 2011. ções legais convoca os representantes dos órgãos e entida- MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- PRefeitA des governamentais e representantes das entidades não go- rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; “LEIN”/rdl vernamentais para participarem da Assembleia ordinária, no Considerando que o Programa “Jovens no Exercício da Cida- Registrado no Livro Competente dia 19 de agosto de 2011 às 14h, na Casa dos Conselhos, sito dania” consiste na mobilização da Administração Municipal “UAE GBPRE”, em 10.08.2011 à Rua Montenegro, nº. 455 – Centro. e da Sociedade, visando resgatar a cidadania e a identidade Renata Disaró Lacerda Para o exame da seguinte pauta: dos jovens guarujaenses; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino • Resolução das questões de julho; Considerando, outrossim, que o Programa tem, como es- • Elaboração de ações para a semana do idoso- setembro 2011 copo, a capacitação e inserção dos jovens Guarujaenses ao DeSPACHO Guarujá, 16 de agosto de 2011 mercado de trabalho, assim como o fortalecimento da par- Processo Administrativo n.º: 16856/125987/2011. esmeralda Cirilo ticipação da sociedade nas políticas e ações de geração de Pregão Presencial n.º 49/2011. Vice-Presidente do CMI emprego e renda; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conser- Considerando, ainda, que o aludido Programa visa à criação vação de áreas ajardinadas em próprios e cemitérios no educação de novas oportunidades de emprego aos jovens de nossa Ci- município de Guarujá. dade, uma vez constatado que, a falta de oportunidade pro- I – Tendo em vista a impugnação interposta por A. tOnAnni Portaria nº 27/11-SeDUC fissional desencadeia uma série de outras problemáticas so- COnStRUÇÕeS e SeRViÇOS LtDA contra o Edital em epígra- A Secretária Municipal da Educação de Guarujá no uso de ciais, sendo inclusive, uma das principais causas de violência; fe, informo que a sessão pública fica suspensa sine die até o suas atribuições HOMOLOGA a Deliberação C.M.E. nº 03/2011, Considerando, ademais, a necessidade de instituir uma Co- julgamento da impugnação pela Unidade Requisitante. que dispõe sobre diretrizes para Educação de Jovens e Adul- missão que será destinada ao auxílio na organização, plane- II – Aguarde publicação da Imprensa Oficial determinando o tos no Sistema de Ensino do Município de Guarujá. jamento, coordenação e execução de programas socioedu- prosseguimento do certame. Secretaria Municipal da Educação, 08 de agosto de 2011. cativos a serem desenvolvidos na Municipalidade; III – Publique-se. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Considerando, por fim, o que consta do Processo Adminis- Guarujá, 17 de Agosto de 2011 Secretária Municipal da Educação trativo nº 17554/110497/2011; DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA DeCRetA: PReGOeiRO eRRAtA Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a Deliberação CMe nº 03/2011, publicada no auxiliar no planejamento, coordenação e organização de Programas Sócioeducativos. Atos oficiAis Diário Oficial do Município de 12/08/2011 COnSeLHO MUniCiPAL De eDUCAÇÃO Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre- CRiADO PeLA Lei MUniCiPAL nº 2546 sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do mem- secretarias municipais De 07 De JULHO De 1997 bro indicado no inciso I: DeLiBeRAÇÃO CMe nº03/2011 i – Anderson dos Santos Bernardes – Pront. nº 13.312; desenvolvimento Dispõe sobre diretrizes para educação de Jovens e ii - Alexandre Antonio Quintério – Pront. nº 13.300; social e cidadania Adultos no Sistema de ensino do Município de Guarujá iii - Gerson Moreira Ribeiro – Pront. nº 13.384; Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes- iV – Jurandir Vieira Canfild – Pront. nº 13.418; A Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Famí- tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas V – Magno dos Santos Mazagão – Pront. nº 13.431; lia, em conformidade com os termos do Decreto Federal nº horas),correspondentes: Vi – Marcelo Santos Pereira – Pront. nº 13.443; 5.209/2004, comunica aos beneficiários do Programa Bolsa 5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas aula Vii – Maxwell Alves Garcia – Pront. nº 13.464; Família abaixo relacionados, que obtiveram a liberação do 6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas aula Viii – Rubenir Medeiros de Paula – Pront. nº 14.187; benefício a partir do mês de julho/2011e que ainda não rece- 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas aula iX – Luciane dos Santos Minder – Pront. nº 13.426; beram o respectivo Cartão, a necessidade de comparecerem 8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas aula X – Cintia dos Santos Melo – Pront. nº 13.330; à “Casa de Assistência Integrada” localizada à Rua Nami Jafet, Guarujá, 28 de abril de 2011 Xi – Diego Oliveira Barbosa – Pront. nº 17.389; 669 - Centro, neste Município. Leia-se: Xii – Wagner Pinheiro Leal – Pront. nº 13.522. titULAR niS Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes- Art. 3º São atribuições desta Comissão: 1. ADRIANA APARECIDA DA SILVA 12555235207 tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas i – auxiliar na seleção dos participantes do Programa Sócio- 2. ALEXANDRA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS 16156306723 horas),correspondentes: educacional, “Jovens no Exercício da Cidadania”, nos termos 5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas 3. DIONE SANTOS CARDOSO 16066533925 da legislação vigente; 6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas 4. EDIVANILDE FONTES DOS SANTOS 16092263670 ii – auxiliar no planejamento e realização, com apoio de ou- 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas tras pessoas e órgãos, do treinamento dos participantes do 5. ELAINE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 20171409382 8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas Programa “Jovens no Exercício da Cidadania”; 6. ERIKA BARROS MELO 21247636382 Guarujá, 28 de julho de 2011 iii – acompanhar a atuação dos jovens participantes do Pro- 7. FABIANA SOUZA DA SILVA 16148921856 grama, após terem realizado o devido treinamento; 8. GILVANETE PEREIRA LOPES 16212270059 DeLiBeRAÇÃO CMe nº03/2011 iV – auxiliar no planejamento e execução das demais ações e 9. JANE MARIA DA SILVA 20098517699 Dispõe sobre diretrizes para educação de Jovens e Adul- projetos de aproximação com a comunidade; 10. JESSICA LIMA DOS SANTOS 20145147228 tos no Sistema de ensino do Município de Guarujá. V – colaborar na organização e realização, nas escolas da 11. JOSIANE BRANDT 12700248505 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas rede municipal e demais estabelecimentos de ensino, de 12. LAURENICE ALVES DOS SANTOS CARMO 16481029008 atribuições legais, com base no inciso III do artigo 18, da Lei palestras de caráter educativo, destacando-se aspectos de 13. LUCIANA NASCIMENTO RICARDO DOS SANTOS 16456466734 Federal nº 9394/96,de 20/12/1996,no artigo 14 da Lei Muni- cidadania e segurança primária; cipal nº 3435, de 30/03/2007 e a vista da Indicação CME nº 14. MARCIA CRISTINA DE JESUS 16394918920 Vi – colaborar, em campanhas sazonais, que se relacionem 03/2011, 15. MARIA DO SOCORRO GALENO DOS SANTOS 16373110681 com cidadania, saúde, meio ambiente, segurança no trânsi- DeLiBeRA: to, educação, combate ao uso de drogas, e outros assuntos 16. MARIA MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS 16438717232 Artigo 1º - O Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), correlatos; 17. MARIZA CAETANO 16367402633 mencionado no artigo 37 da LDB (lei Federal 9394/96), re- Vii – auxiliar no planejamento e execução de programas e 18. NATALIA SAMPAIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 16648484439 ferente ao Ensino Fundamental, será organizado no Sistema ações de capacitação e instrução ao efetivo da Guarda Civil 19. RISONETE APARECIDA MACIEL 16570355229 Municipal de Ensino de Guarujá conforme as diretrizes conti- Municipal; 20. ROSICLEIDE DOS SANTOS BARBOSA 20657787854 das nesta Deliberação. Viii – sugerir ao Diretor da Guarda Civil Municipal, novos pro- 21. SILENE MARIA DA SILVA 16548399596 Artigo 2º - A EJA destina-se àqueles que não tiveram acesso
  • 8. 8 qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ à escolaridade na idade própria ou dela foram excluídos pre- que “a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles Relatores maturamente. que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no iV – DeCiSÃO DAS CÂMARAS Artigo 3º- O Curso será organizado em dois segmentos cor- Ensino Fundamental e Médio na idade própria”. As Câmaras de Ensino Fundamental e Legislação e respondentes, respectivamente, aos anos iniciais do Ensino Relacionamos abaixo a legislação e as regulamentações Normas adotam como seus os votos dos Relatores. Fundamental EJA I (1º ao 5º ano) e aos anos finais EJA II(6º mais recentes sobre o assunto: Guarujá, 28 de julho de 2011. ao 9º ano). 1 - Legislação Artigo 4º - A EJA I terá a duração de 4(quatro)semestres leti- - Constituição da República Federativa do Brasil- art. 208. eDitAL De COnVOCAÇÃO vos correspondentes: - Constituição do Estado de São Paulo- art. 240. A Direção da Escola Municipal Catarina de Oliveira Salgado 1ª série/1º e 2º anos do Ensino Fundamental - 1º Termo - Lei Orgânica do Município de Guarujá – art. 207. serve-se do presente edital para convocar pais, professores 2ª série/3º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo - Lei Federal nº 9394/96 – (LDB) – art. 37. e funcionários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e de- 3ª série/4º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo - Lei Municipal nº 3435, de 30/03/07 – arts. 34 e 35. mais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser re- 4ª série/5º ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 2 - Regulamentações alizada aos dois dias do mês de setembro de dois mil e onze Parágrafo Único- A idade mínima para ingresso na EJA I é de - Resolução CNE/CEB nº 1/2000 (sexta-feira), às 15h00 em primeira chamada e 15h30min em quinze anos completos na data do início das aulas, para os - Resolução CNE/CEB nº 3/2010 segunda chamada, em uma das dependências desta Unida- candidatos ao 1º,2º e 3º Termos e 15 anos e meio para o 4º - Deliberação CEE nº 82/2009 de Escolar, situada à Avenida Veraneio, s/ nº, Bairro Balneário Termo. - Deliberação CEE nº 91/2009 Cidade Atlântica – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do Artigo 5º - A EJA II terá a duração de 4(quatro)semes- ii- APReCiAÇÃO dia: Apresentação de balancetes. tres letivos com a duração total 1600 (um mil e seiscentas O Sistema Municipal de Ensino de Guarujá assegura aos jo- Guarujá, 05 de agosto de 2011 horas),correspondentes: vens e adultos oportunidades educacionais apropriadas me- tânia Mara nascimento Mesquita 5ª série/6º ano do Ensino Fundamental - 1º Termo 400 horas diante cursos presenciais. Para tanto organizou a EJA em dois Diretor de Unidade de Ensino 6ª série/7º ano do Ensino Fundamental - 2º Termo 400 horas segmentos. O primeiro correspondente aos cinco primeiros Pront: 12.917 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental - 3º Termo 400 horas anos do Ensino Fundamental denominado de EJA I. O segun- 8ª série/9° ano do Ensino Fundamental - 4º Termo 400 horas do correspondente do 6º ao 9º ano, denominado de EJA II. edital de Convocação Parágrafo único- A idade mínima para ingresso na EJA II é de Como parâmetro estabelece que a idade para ingresso na A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educa- 16 anos, no 1º Termo no início das aulas acrescidos de 6 (seis) EJA I é de 15 anos completos na data de início das aulas em cionais e Comunitárias JOÃO PAULO II serve-se do presente meses para o 2º Termo e assim sucessivamente para os 3º e cada semestre letivo do 1º ao 3º Termos. Para cursar o 4º Ter- edital para convocar pais, alunos, professores, funcionários 4º Termos mo a idade é de 15 anos e meio completos até o início das e demais pessoas da comunidade para comparecerem à As- Artigo 6º - Quanto ao processo formativo deve-se seguir a aulas do semestre. Assim para realizar a matrícula no 1º ter- sembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês Resolução CNE/CEB Nº 1/2000, de 5 de julho de 2000,que es- mo da EJA II o interessado deverá ter 16 anos completos no de agosto de dois mil e onze, às 14h em primeira chamada tabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação início das aulas do semestre letivo. Deverá ter 16 anos e meio e às 14h30min em segunda chamada, em uma das depen- de Jovens e Adultos. ao entrar no 2º termo, 17 anos no 3º termo e 17 anos e meio dências deste CAEC situado à Rua: Silvio Fernandes Lopes n° Artigo 7º- Fica a Secretaria Municipal de Educação, através no 4º termo. 281 – Pae-Cara - Vicente de Carvalho - Guarujá SP, para tratar de seu órgão competente, em caráter excepcional, autoriza- Para organização referente ao processo formativo do aluno da seguinte ordem do dia: Aprovação e parecer do conselho da a matricular jovens que não atendam as idades mencio- deve-se observar a Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de fiscal sobre a prestação de contas do 1º semestre e definir as nadas nos parágrafos únicos, dos artigos 4º e 5º desta Deli- 2000 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para prioridades para o 2º semestre de 2011. beração. a Educação de Jovens e Adultos. Guarujá, 15 de agosto de 2011. § 1º- A defasagem idade/termo deverá ser, no máximo, de 1 O Conselho Municipal de Educação constatou, através de Marco Antonio da C. Cerqueira ano,iniciando-se a contagem a partir dos 15 anos para matri- levantamentos, a existência de uma clientela não aten- Diretor de Unidade de Ensino cula em todos os termos da EJA I e no 1º termo da EJA II.Para dida pelas Redes Municipal e Estadual na faixa de idade Pront.:12.934 a matrícula no 2º termo quinze anos e meio, no 3º termo de- dos 15 aos 17 anos, no período noturno. Essa população zesseis anos,no quarto termo dezesseis anos e meio todos deveria ser atendida no período diurno o que não acon- eDitAL De COnVOCAÇÃO completos na data de início das aulas do semestre letivo. tece devido ao desenvolvimento físico dos adolescentes. A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Dr. Gla- § 2º-Para atendimento ao disposto no parágrafo anterior a Muitos jovens estão fora do sistema escolar devido a suas dston Jafet”, serve-se do presente para convocar pais, profes- data final para efetivação da matrícula, excepcionalmente, compleições físicas ou a entrada no mercado de trabalho sores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a no corrente semestre letivo, deverá ocorrer até o dia 19 de como aprendizes. Casos existem, também, de jovens que Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e cinco dias do mês agosto de 2011. já são mães nessa faixa de idade. O artigo 7º, da anexa de agosto de dois mil e onze às dezessete horas em primei- § 3º- Para efetivação da matrícula de que trata o “caput” do proposta de Deliberação procura minimizar essa situação. ra chamada e dezessete horas e trinta minutos em segunda artigo, os responsáveis deverão comparecer à SEDUC, muni- A proposta será válida para os candidatos que de alguma chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada dos de Histórico Escolar, R.G originais para anotações onde forma estejam fora da escola. à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar dos serão encaminhados à Unidade Escolar onde exista a vaga. Devem-se alertar as autoridades educacionais e os gestores seguintes assuntos: Artigo 8º- Serão aceitas as matrículas conforme as condições das unidades de ensino dos Sistemas Estadual e Municipal • Demonstrativos dos balancetes; estabelecidas na Indicação CME nº03/2011 que faz parte in- que os jovens matriculados, no período diurno, não devem • Deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola para o ano vi- tegrante desta Deliberação. interromper seus percursos escolares, no ensino regular, gente; Artigo 9º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua para migrarem para a EJA. Todavia na eventualidade do alu- • Prestação de contas Festa Agostina. homologação, podendo seus efeitos retroagirem ao primei- no comprovadamente ingressar no mercado de trabalho Guarujá, 17 de agosto de 2011. ro dia de aula do 2º semestre de 2011. durante o período diurno, o mesmo acompanhado de seu Cibeli Souza do nascimento DeLiBeRAÇÃO DO PLenÁRiO responsável legal deverá comparecer na SEDUC junto à Co- Diretor de Unidade de Ensino O Conselho Municipal de Educação aprova, por unanimida- ordenação de Educação de Jovens e Adultos, munidos da Pront. 8335 de a presente Deliberação. documentação exigida. Guarujá, 28 de julho de 2011 Nossa experiência indica a necessidade de permanecerem RenOVAÇÃO De BOLSA De eStUDO - UnAeRP José edmur Boteon no ensino regular, os que mesmo com defasagem de idade e Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através Presidente ano pleiteiem frequentar aulas no período noturno. de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a O órgão competente, da Secretaria Municipal de Educação, Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos inDiCAÇÃO- nº03/11 manterá os registros de todos os encaminhamentos feitos alunos bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, Interessados: Conselho Municipal de Educação e Secretaria através da aplicação do artigo 7º, do anexo projeto de De- devendo os mesmos solicitar, junto à Instituição de Ensino Municipal de Educação de Guarujá. liberação. a REMATRÍCULA. Assunto: Diretrizes para Educação de Jovens e Adultos no iii – COnCLUSÃO nome Curso Período Sistema Municipal de Ensino de Guarujá. Diante do exposto, apresentamos ao Conselho Pleno os 01 Tiago Schisler Donato Administração Noturno Deferido Relatores: Conselheiros Juarez Mendes de Azevedo e Clara projetos de Indicação e de Deliberação para apreciação e Gomez Fernandez Cabral. votação. Guarujá, 01 de agosto de 2011 i – intRODUÇÃO Guarujá 28 de julho de 2011. Arinda Piacentini de O. Oliveira A Seção V, do Capítulo II que trata da Educação Básica, per- Juarez Mendes de Azevedo Presidente da Comissão tencente a Lei 9.394/96- LDB, em seu artigo 37 estabelece Clara Gomez fernandez Cabral
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 9 COnVOCAÇÃO/ SeDUC aberto e vai até 10/09/2011. feitura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, A Secretaria Municipal de Educação convoca os responsáveis Os cursos do PARFOR são qualificados como cursos de: 640, Térreo (Sala 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP, munida pelas Escolas Particulares de Educação Infantil devidamen- - Primeira Licenciatura – para docente da rede pública de dos originais e cópias dos documentos a seguir relaciona- te autorizadas por esta Secretaria, conforme relação abaixo, educação básica que não tenham formação superior; dos: carteira de vacinação atualizada, R.G., C.P.F., diplomas ou para uma reunião no próximo dia 22/08/2011 às 9 horas, - Segunda Licenciatura – para docentes da rede pública da certificados, inscrição no Conselho Regional de Enfermagem no CECAP - Centro de Capacitação Prof. Carmine Felipelli, educação básica que atuam em área distinta da sua forma- (Coren), comprovante de residência, comprovante de PIS/ situado à Rua Ceará s/º- Vicente de Carvalho, para tratar de ção inicial; e; PASEP, atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov. assuntos pedagógicos e administrativos. - Formação pedagógica – para docentes da rede pública da br/atestado), certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br) • Colégio Laly II educação básica graduados não licenciados. e declaração de bens. • Escola Alegria do Saber CROnOGRAMA Sideny de Oliveira Filho • Escola Alternativa • Até 10/09/2011 – Período de pré-inscrição na Plataforma Secretário Mun. de Administração • Escola Arca de Noé Freire • Escola Arte e Manha • Escola Casa Mágica • 11/09/2011 a 08/10/2011 – Período de validação das inscri- COMUniCADO • Escola Casinha Lago Azul ções pelas Secretarias de Educação Estaduais e Municipais Informamos a relação dos estagiários que tiveram seus con- • Escola Curumim • 09/10/2011 a 12/12/2011 – Período de seleção dos alu- tratos rescindidos em 31 de julho de 2011, e que portanto, • Escola Disneylândia nos pelas IES ficam impedidos de prosseguirem em seu programa de está- • Escola Era o que faltava • 13/12/2011 a 31/12/2012 - Período de matrícula e inclu- gio na PMG desde aquela data. • Escola Espaço Gente Miúda são dos matriculados na Plataforma Freire Conforme artigo 3º - item 1 e artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 • Escola Estrelinha Mágica * O interessado devem acessar a Plataforma Freire no ende- de 25/09/2008, e cláusula 5º do contrato de estágio, os estagi- • Escola Fernandes Lima reço eletrônico http://freire.mec.gov.br. ários deveriam ter apresentado declaração de matrícula que • Escola Gente que Sabe * Para quem nunca tiver acessado a Plataforma Freire, clicar comprovasse a regularidade de sua situação acadêmica para • Escola Gente Sabida • Escola Hora Feliz em “Primeiro Acesso á Plataforma Freire”; o 2º semestre de 2011, sendo o prazo final o dia 15/08. • Escola Lápis na Mão * Para aqueles que já tiverem currículo cadastrado na Plata- Lembramos que, apesar de ser medida habitual realizada em • Escola Lince forma Freire, clicar em “Já sou cadastrado” para efetuar sua cada semestre, a obrigação foi amplamente divulgada em • Escola Magia do Saber pré-inscrição. Diário Oficial. • Escola Mundo Azul As inscrições serão validadas, também na Plataforma Freire, CÓDiGO nOMe • Escola Mundo Disney pelas Secretarias de Educação Estadual ou Municipal à qual 606211 AMANDA GUERRA DEVECHI • Escola Nova Era o professor em exercício estiver vinculado, no período de • Escola Passo a Passo 672010 BRUNA SILVA DE FARIAS 11/09/2011 a 08/10/2011. • Escola Patati Patacolá 615819 CARMELIA BISPO DE JESUS Em caso de dúvidas ligar para 0800 616161, opção 7, ou en- • Escola PEPE – Programa de Educação Pré Escolar 606310 CATIA FERNANDES DE ARAUJO • Escola Príncipe da Paz tre em contato através do link http://www.capes.gov.br/fale- conosco. 654010 CLAUDENICE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA • Escola Sonho de Cessy Guarujá, 16 de agosto de 2011. 617049 CRHYSTIAN CEZAR GOUVEIA XICHEIRO • Escola Sonho de Criança • Escola Sonho Meu Luciana Salituri 616470 DOUGLAS LUCENA DE ANDRADE • Escola Tia Elaine Diretora de Programas Estratégicos Educacionais 618620 FABIOLA COSTA DOS SANTOS • Escola Tia Virgínia 617401 FIAMA EVANGELISTA DA COSTA • Escola Tríade • Escola Vovó Filomena administração 614511 GABRIELA GALEGO FARIA SILVA TERRA 616951 GEORGE DE SOUZA JUNIOR • Creche Comunitária Anna Juliana Tybor Passaes COMUniCADO 06/2011 694310 IVAN TOBIAS DE PAULA • Comunitária Casa do Caminho • Creche Comunitária Circulo Operário do Itapema Comunicamos que, em conformidade com Edital 001/2011/ 616571 JESSICA DE OLIVEIRA MAGALHAES • Creche Comunitária Criança Esperança SESAU, publicado no Diário Oficial de 05/07/2011, processo 616709 JOAO VITOR ARAUJO PASTORELLO • Creche Comunitária Ligeirinho administrativo de nº 16618/942/2011 e nos termos do artigo 617840 KATHRYN PEDRUNTI RODRIGUES • Creche Palavra de Vida 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91, as profissionais, abaixo rela- • Creche Comunitária Santa Cruz dos Navegantes cionadas, serão contratadas em caráter emergencial e tem- 660610 LEANDRO LOURENCO • Creche Comunitária Tia Nice porário ao cargo de MÉDiCO SOCORRiStA: 606101 LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA FARIAS • GAP – Grupo Assistencial Paraíso 619140 LEIBNIZ FELIX SANTOS nOMe CRM • Grupo Cognitivus 605361 LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA • NEIC Gente Miúda ADRIANA SOARES ARAUJO MACHADO 113.727 605951 LEONARDO SOUZA DA SILVA • NEIC Grace Anna Dow TANIA REGINA DA COSTA GAIO 89.900 • NEIC Miyoko Sato 672610 MARILEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA • NEIC Manoel Araújo Júnior As selecionadas deverão comparecer até o dia 22/08/2011, 605341 MAYARA CAMILA DE SOUZA • NEIC Joaquim Fernandes das 12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos 622710 MONIQUE ROMINA PEREZ • NEIC Natanael de Oliveira da Prefeitura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos 601620 PATRICK SHIGUEYOSHI TOKUDA • NEIC Interação Dumont, 640, Térreo (Sala 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP, 609681 RODRIGO SANTOS LEAL • NEIC Jitaro Itano munidas da carteira de vacinação atualizada (original e fo- 618500 SILVIA MARIA DA CONCEICAO LIMA • NEIC Benedito Lellis • NEIC Maria de Nazaré tocópia). 615379 TASSIA MARTINS SILVA SANTOS • NEIC Amor em Gotas Sideny de Oliveira Filho 608811 THASSIA SOARES GOMES • NEIC Recanto Stella Maris Secretário Municipal de Administração Guarujá, 15 de agosto de 2011. Priscilla Maria Bonini Ribeiro COMUniCADO 46/2011 Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/ controladoria geral Secretária Municipal de Educação SEAPE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e com- DeSPACHO DA COMiSSÃO eSPeCiAL De AVALiAÇÃO COMUniCADO/SeDUC plementos publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, pro- DAS entiDADeS De teRCeiRO SetOR CURSO De PeDAGOGiA - PLAtAfORMA fReiRe cesso administrativo de nº 4427/00942/2010 e nos termos As entidades abaixo relacionadas deverão readequar o Está aberto mais um período de pré-inscrições para os cur- do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de projeto de subvenção, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a sos de Licenciatura na modalidade presencial para início no 02/06/10, a profissional, abaixo relacionada, será contratada contar da data da ciência no processo e deverão entregar a primeiro semestre de 2012, em cursos ofertados no âmbito em caráter emergencial e temporário ao cargo de técnico respectiva adequação no setor de Protocolo Geral da Prefei- do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação de enfermagem: tura Municipal de Guarujá, para que seja feita a juntada de Básica - PARFOR Presencial. nOMe R.G documentos ao respectivo processo, sob pena de indeferi- Os cursos ofertados são inteiramente gratuitos e destinam- CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES 22.548.736-6 mento. se exclusivamente aos docentes em exercício na rede públi- As entidades citadas ficam intimadas a comparecer no dia ca de educação básica. A selecionada deverá comparecer até o dia 22/08/2011, das 19 de agosto de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento O período para pré-inscrições, na Plataforma Freire, já está 12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Pre- Social e Cidadania para ciência do processo e cópia da soli-
  • 10. 10 qUintA-feiRA 18 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ citação, quanto das irregularidades/readequações, nos seus respectivos horários, conforme tabela. ENTIDADE PROCESSO ÁREA HORÁRIO Curta a página CONSELHO CENTRAL DE SANTOS DA SOC. DE SÃO VICENTE DE PAULO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SANTA ROSA PROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA 20205/2011 19672/2011 20616/2011 SEDESC SEDUC SEDESC 09:00 09:00 09:30 da Prefeitura no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP GUARUJÁ 19636/2011 SEDUC 09:30 COLÔNIA ESPÍRITA E ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ 20611/2011 SEDESC 10:00 CENTRO ESPÍRITA AMOR EM GOTAS 20206/2011 SEDUC 10:00 COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 20608/2011 SEDESC 10:30 CASA DO CAMINHO 20386/2011 SEDUC 10:30 ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE LAR MAANAIM 20673/2011 SEDESC 11:00 ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS 20558/2011 SEDUC 11:00 LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ 20672/2011 SEDESC 11:30 CÍRCULO OPERÁRIO ITAPEMA 20577/2011 SEDUC 11:30 CASA DO MENOR DE GUARUJÁ ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA 20698/2011 20498/2011 SEDESC SEDUC 14:00 14:00 www.facebook.com/prefeitura.guaruja COMUNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ DE GUARUJÁ 20723/2011 SEDESC 14:30 CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA 20498/2011 SEDUC 14:30 ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LAR DO MENOR -ALMA 20729/2011 SEDESC 15:00 PROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA 20618/2011 SEDUC 15:00 SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE -CESPROM 20769/2011 SEDESC 15:30 CRECHE TIA NICE 20745/2011 SEDUC 15:30 LAR ESPÍRITA ELIZABETH 20795/2011 SEDESC 16:00 SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO MARÉ MANSA 20843/2011 SEDUC 16:00 LAR RESIDENCIAL ENO GREGÓRIO ANTUNES 20852/2011 SEDESC 16:30 CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL -CRPI 20813/2011 SEDUC 16:30 ida Righi Presidente da Comissão Especial de Avaliação DeSPACHO DA COMiSSÃO eSPeCiAL De AVALiAÇÃO DAS entiDADeS De teRCeiRO SetOR As entidades abaixo relacionadas deverão readequar o projeto de subvenção, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de ciência no processo e deverão entregar a respectiva adequação no setor de Protocolo Geral da Prefei- tura Municipal de Guarujá, para que seja feita a juntada de documentos ao respectivo processo, sob pena de indeferi- mento. As entidades citadas ficam intimadas a comparecer no dia 22 de agosto de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para ciência do processo e cópia da soli- citação, quanto das irregularidades/readequações, nos seus respectivos horários, conforme tabela. ENTIDADE PROCESSO ÁREA HORÁRIO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA-AMORVIM 20861/2011 SEDESC 09:00 CENTRO DE APRENDIZAGEM PEREQUÊ 20847/2011 SEDUC 09:00 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA 3ª IDADE -ABRASTI 20826/2011 SEDESC 09:30 MINISTÉRIO PALAVRA DE VIDA 20770/2011 SEDUC 09:30 CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA VIDA -NEEMIAS 20825/2011 SEDESC 10:00 GRUPO ASSISTENCIAL PARAÍSO 20888/2011 SEDUC 10:00 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO AMARO 20824/2011 SEDESC 10:30 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE 20885/2011 SEDUC 10:30 ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS -ASIPAVIC 20763/2011 SEDESC 11:00 SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE -CESPROM 20768/2011 SEDUC 11:00 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS-APAAG 20803/2011 SEDESC 11:30 CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOANA D'ARC 20783/2011 SEDESC 14:00 CASA ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILLA 20741/2011 SEDUC 14:00 ASSOCIAÇÃO PARADESPORTISTA DA BAIXADA SANTISTA 20814/2011 SEDESC 14:30 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS -APAAG 20804/2011 SEDUC 14:30 CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES 20855/2011 SEDUC 15:00 LAR DAS MOÇAS CEGAS 20806/2011 SEDUC 15:00 ida Righi Presidente da Comissão Especial de Avaliação