Diário Oficial                Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2408 • Distribuição gratuita         ...
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  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2408 • Distribuição gratuita GUARUJÁ limpeza Amanhã é dia de mutirão no Morro da Asa DeltaMarcos Miguel Capinação, roçada, e varrição são alguns dos serviços que a Prefeitura executará amanhã, a partir das 8 horas, no Morro da Asa Delta. Além das intervenções de limpeza e zeladoria, equipes de combate à dengue estarão no lo- cal, realizando visto- ria e conscientizando os moradores quanto às ações de prevenção da doença. Página 12 educação carnaval 2012 casamento comunitário Brasil Alfabetizado Escolha da Corte Cerimônia é amanhã seleciona voluntários ocorre amanhã em Vicente de Carvalho Página 4 Página 2 Página 6
  2. 2. 2 sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos vicente de carvalho A Prefeitura Confira a relação de executou os Município inaugura novas seguintes instalações da Caixa Econômica atendimentos de ontem serviços: A prefeita participará, na noite de hoje, da inauguração – Pae Cará. A inauguração das novas das novas instalações da agên- instalações da agência da Cai-Dayanna de Castro cia da Caixa Econômica Fede- xa Econômica em Vicente de ral, em Vicente de Carvalho. Carvalho faz parte do plano de A agência bancária passará a expansão e melhoria da rede Cai- funcionar, a partir de segunda- xa em Guarujá. O novo prédio é feira (28), em um prédio na inteiramente adaptado a pessoas Avenida Santos Dumont, 396 com deficiência. carnaval 2012 Prefeitura apoia concurso da Corte de Momo Arquivo/PMG ColetA MeCAnizADA serViços De AlVenAriA Santa Rosa Reforma de caixa na Rua São Paulo – Pae Cará Santo Antônio Reforma de tubulação na Avenida Thiago Ferreira - Centro Jardim Boa Esperança Colocação de tubo de PVC na Rua México – Barra Funda Reparos em mosaicos – Rua Sílvia Valadão Azevedo – liMpezA De CAnAl Barra Funda Reparo em mosaicos – Avenida Marechal Deodoro da Viela Santa Mônica, Santa Adelaide e São Lázaro – Vila Fonseca – Centro da Noite Colocação de tubo na Rua Maria Baiana – Jardim Vila Zilda Cidamar/ Perequê Colocação de tubo na Rua Rio Branco – Jardim pinturA Umuarama/ Perequê Jardim Progresso Construção de caixa na Viela Pioneiro - Cachoeira Avenida Puglisi - Centro HiDrojAto / sugADor CApinAção Beco Vila Belém – Pae Cará Avenida Puglisi – Centro Rua Antonio Monteiro da Cruz – Monteiro da Cruz Rua José do Patrocínio com Avenida Luiz Gama – Pae Cará Rua Ézio da Costa Gama – Jardim Boa Esperança Rua Maria Geralda Valadão – Enseada Rua Vinte e Sete – Vila Rã CApinAção e rAspAgeM Beco São Benedito - Enseada Jardim Três Marias retro/ CAMinHão truCADo/toCo A Prefeitura, por meio da Se- tão inscritas para ser a Rainha roçADA Limpeza no Morrinhos e região cretaria de Cultura, está apoiando do Carnaval 2012. Na ocasião, Jardim Boa Esperança Colocação de tampas no bairro Santa Cruz dos Navegantes Cidade Atlântica o concurso da Corte de Momo do também será coroado o novo Rei Jardim Progresso ColetA De resíDuos Carnaval 2012. O evento, promo- Momo e empossados o Cidadão Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Santos Dumont – Pae Cará vido pela Liga Independente das e Cidadã do Samba. Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê Avenida São Jorge – Pae Cará Escolas de Samba do Guarujá A organização para os pre- Avenida 1 – Morrinhos I Rua José do Patrocínio – Pae Cará Rua Minas Gerais com Rua São Paulo – Vila Alice (Linesg), ocorrerá amanhã, na parativos está sob a coordenação VArrição Quadra da Mocidade Amazo- da vice-presidente da agremiação DrAg line nense (Rua Francisco Alves, s/n anfitriã e diretora da Linesg, Santa Cruz dos Navegantes Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Limpeza na Praça do Povo – Santa Rosa – Vicente de Carvalho), a partir Sandra de Oliveira Santos, que Praça Jacirema – Morrinhos I esCAVADeirA HiDráuliCA: das 21h30. Os convites custam também conta com o apoio dos Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Vila Júlia Conjunto CDHU – Morrinhos III R$ 5 no primeiro lote e R$ 10 no membros Adriano Gonzaga, Rua 5 – Vila Zilda até Rua Nova Esperança – Vila Edna operAção tApA-burACo segundo lote. Eduardo Mariotto, Patrícia Vas- Jardim Cidamar/ Perequê Ruas do Jardim Progresso Ao todo, 12 candidatas es- concelos e Victor dos Santos. e Doe sangU | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de com o Banco Do Colabore e viDa Noticiário produzido a partir de material da de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 3marcha paulista Guarujá participa de debate sobre metropolização na CapitalOs prefeitos Baixada Santista”, pontuou. Carine Bernardino Ela acrescentou que a Regiãoelaboraram tem apenas nove municípios,uma carta de mas com situações e problemasreivindicações, que comuns “e que vem se esforçan- do para avançar e resolvê-losfoi entregue em de forma coletiva”, explicou,mãos ao governador apresentando um panorama daGeraldo Alckmin representatividade e importânciaA de como, de forma coletiva, a prefeita participou da Região trata os diversos temas e Marcha Paulista em afina as políticas públicas. Defesa dos Municí- O sistema de planejamento pios 2011, realizada metropolitano, que é formadona segunda (21) e terça-feira (22), pelo Condesb, Agência Metro-no Auditório André Franco politana da Baixada SantistaMontoro, na Assembleia Legis- (Agem) e Fundo de Desen-lativa do Estado de São Paulo. volvimento Metropolitano daComo uma das participantes Baixada Santista também foramdo painel “As consequências do apresentados pela prefeita gua-processo de metropolização das rujaense. “Nestes 15 anos decidades paulistas e mecanismos Condesb, conseguimos um in-que podem ser adotados para vestimento para nossas cidadesmelhorar a administração dessas de cerca de R$ 50 milhões queregiões”, a chefe do Executivo não estavam previstos na ordemlevou para o debate suas experi- orçamentária do governo, masências à frente do Conselho do que passa a ter uma previsão deDesenvolvimento Metropolitano ação com o olhar dos prefeitos,da Baixada Santista (Condesb). juntamente com o conselho”, A prefeita é a primeira mulher considerou.a presidir o Conselho. Na oca- O painel sobre metropoliza-sião, ela apresentou o panorama ção contou com a participação doda Região Metropolitana da secretário estadual de Desenvol- Governador recebeuBaixada Santista, que engloba vimento Metropolitano, Edsonnove cidades e conta com a po- Aparecido; o prefeito de Diade-pulação de 1 milhão e 680 mil ma, Mário Reali, e a prefeita dehabitantes. “A Baixada Santista é umadas regiões estratégicas em Ribeirão Preto, Darcy Vera. A Marcha Paulista em Defe- sa dos Municípios 2011 reuniu prefeitos em audiênciatermos econômicos. Nós con- prefeitos do Estado de São Paulo O grupo de prefeitos foi ano, ela liderou, com apoio de demonstra que o objetivo foicentramos o Porto de Santos, que debateram, além de metropo- recebido pelo governador e o outros prefeitos, a luta pela mu- conquistado. “Este é o segundoque tem sua margem esquerda lização, segurança pública, meio secretário da Casa Civil, Sidney dança na Medida Provisória da ano da Marcha e, a cada ano,em Guarujá e é responsável pela ambiente e judicialização. No Beraldo, em seu gabinete. Na Previdência, que impedia o par- avançamos no que diz respeito àmaior parte da balança comer- final dos debates, uma comissão ocasião, Alckmin anunciou que celamento de dívidas. Em 2010, realidade de todos os municípios.cial do nosso País. Concentra- de prefeitos formada pelas cida- a licitação do projeto executivo ela e demais prefeitos paulistas A participação do Governo domos toda a questão turística des de Guarujá, Ribeirão Preto, do túnel ligando Guarujá a San- assumiram o compromisso pela Estado nesta segunda ediçãoe hoje nos organizamos para Várzea Paulista, Osasco, Regis- tos (ligação seca) será aberta no FNP de organizar “marchas”, foi uma grande conquista e étudo que diz respeito a este novo tro, São Bernardo do Campo e próximo mês. com objetivo de aproximar mu- consenso entre os prefeitos quemomento, com a descoberta de Garça entregou em mãos a Carta A chefe do Executivo de Gua- nicípio e Estado. foi uma sinalização para o for-petróleo na camada do pré-sal, de Intenções e reivindicações es- rujá participa da Frente Nacional Para a prefeita guarujaense, talecimento do crescimento doque não é mais uma perspectiva crita no encontro ao governador dos Prefeitos desde 2009. Neste a receptividade do governador pacto federativo”, declarou.de futuro, mas uma realidade na Geraldo Alckmin.
  4. 4. 4 sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁfique sabendo brasil alfabetizado Campanha nas programa seleciona alfabetizadores voluntáriosunidades de saúde vai As inscrições serão aceitas na Secretaria de e intérpretes de libras deverão obedecer os seguintes critérios: ter, no mínimo, formação doaté 1º de dezembro Ensino Médio, ter certificado Educação até o obtido por meio do Programa preenchimento Nacional de Proficiência em Libras (Prolibras). das vagas A analise técnica e pedagó-Na Cidade, a ação A Prefeitura está com inscri- gica dos currículos será realiza- Divulgaçãoé coordenada pelo ções abertas para alfabetizadores da pela Secretaria e a seleção voluntários interessados em dos que atendam aos critériosCentro de Testagem, estabelecidos de acordo com o participar do Programa BrasilAconselhamento, Alfabetizado (Governo Federal) edital, obedecendo a resoluçãoPrevenção e no exercício do próximo ano. Os nº 32, de 1º de julho de 2011, aTreinamento (CTAPT) currículos deverão ser entregues FNDE/MEC. O programa pa-A na Secretaria Municipal de Edu- gará uma bolsa aos voluntários partir desta semana, cação (Avenida Santos Dumont, cadastrados, a cada turma ativa, as unidades de saúde 640 (1º andar do Paço Raphael durante os meses de duração da da Prefeitura passam Vitiello – Santo Antônio), das 8 alfabetização. a receber a campanha às 12 e das 14 às 18 horas. Os valores pagos são os se-Fique Sabendo, da Secretaria de As inscrições serão aceitas guintes: Bolsa Classe I, R$ 250Estado da Saúde. No Município, até o preenchimento de todas as (turma ativa); Bolsa Classe II, R$a ação é coordenada pelo Centro vagas. O pleiteante deverá apre- 275 (para alfabetizador de turmade Testagem, Aconselhamen- sentar RG, CPF, comprovante ativa de população carceráriato, Prevenção e Treinamento de residência e currículo. Além ou jovem em cumprimento de(CTAPT). Com testes, panfleta- desses, o candidato deverá pre- medidas socioeducativas); Bolsagens e orientações sobre DST/ encher os seguintes requisitos; Classe III, R$ 250 (para tradu-Aids, a campanha segue até o dia ser professor (preferencialmente tores intérpretes de libras que1º de dezembro, Dia Mundial de das redes públicas) de ensino; ter, auxiliar o alfabetizador em turmaLuta contra a Aids. no mínimo, formação de nível ativa, que inclui jovens, adultos médio completo, experiência e idosos deficientes auditivos); Confira abaixo as unidades que realizam os testes: anterior em educação, preferen- Bolsa Classe IV, R$ 500 (para o cialmente, em educação de jovens alfabetizador e tradutor intérpre-TEsTE ConVEnCionAl - DAs 8 às 17 horAs TEsTE rápiDo DiAGnósTiCo hiV (TrD/hiV) - DAs 9 às 15 horAs e adultos. te de libras com duas turmas de Para a seleção, os tradutores alfabetização ativas).(DE hojE A 1 DE DEzEmBro) (DE hojE A 1º DE DEzEmBro) ARE Vila Júlia – Avenida Marivaldo Fernandes, s/n Arquivo/PMGUsafa Cidade Atlântica - Rua Uruguai, 3.000 ARE Vicente de Carvalho – Rua São João, 111Usafa Perequê – Rua Rio Branco, 235 UBS Vila Edna – Avenida Brasil, s/nUsafa Sítio Conceiçãozinha – Rua Nova Esperança, 11 Usafa Santa Cruz dos Navegantes (tenda) – Rua Antônio daUBS Vila Edna – Avenida Brasil, s/n Silva MeloUBS Pae Cará – Avenida São João, 155 Hospital Dia Willian Rocha – Rua Hélio Ferreira, 370 – JardimUBS Morrinhos - Praça do Comércio, s/n Boa EsperançaUBS Pernambuco – Rua Samambaia, s/nUBS Vila Rã – Rua Geralda Valadão, 1.114 TEsTE rápiDo hiV VolAnTE - DAs 9 às 15 horAsUBS Prainha – Rua Prainha Branca, 370 Usafa Sitio Conceiçãozinha (Rua Nova Esperança, 11) – Sexta-UBS Vila Baiana – Rua Vereador Orlando Falcão, 172 feira (25)UBS Vila Áurea – Rua Francisco de Castro, s/n UBS Morrinhos (Praça do Comércio, s/n) – Segunda-feira (28)UBS Santa Rosa – Rua Manoel da Cruz Michael, 333 UBS Vila Áurea (Rua Francisco de Castro, s/n) – Terça-feira (29)UBS Jardim Boa Esperança – Avenida Adriano Dias Usafa Perequê – (Rua Rio Branco, 235) – Quarta-feira (30)dos Santos, 533 UBS Jardim dos Pássaros (Rua Rouxinol, 25) – Quinta-feira (1º)UBS Jardim dos Pássaros – Rua Rouxinol, 25UBS Vila Alice – Rua Rio Grande do Sul, s/n TEsTE rápiDo hiV VolAnTE horário – DAs 19 às 21 horAsUnaerp – Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada Ong Joana D’Arc – Rua das Cravinas, 327 – Jardim Primavera Os voluntários atuarão nos núcleos mantidos pela Prefeitura
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 5projeto amarhoje a peça é encenada no O objetivo é buscar o entretenimento educativo, onde as crianças possamneim joana Mussa gaze brincar e aprender, através de muita diversãoO Projeto de Ativida- des Motoras e Ações Recreativas (Amar), da Prefeitura, con-tinua com as apresentações dapeça “Amar, Brincar e Cantar...Voando nas Asas da Imagina- O projeto Amarção” nos Núcleos de Educação atende 13 núcleos, Arquivo/PMG sendo o públicoInfantil do Município (Neims). alvo, crianças entreDesta vez, o evento acontece no quatro meses eNeim Joana Mussa Gaze (Rua três anos e 11 mesesDois, s/n° - Vila Zilda), hoje, apartir das 9 horas. O objetivo ébuscar o entretenimento educa-tivo, onde as crianças possambrincar e aprender, através demuita diversão. Nesta segunda-feira (28), aapresentação será no Neim JoséAntônio Ferranti (Via TancredoNeves, 262 – Cachoeira), às 9horas. As atividades nos núcleostiveram início no último dia 16 eseguem até o dia 8 de dezembro.Além dos Neims, haverá tambéma apresentação da peça na Asso-ciação dos Amigos Lar do MenorAssistido (Alma) e na pediatria doHospital Santo Amaro (HSA). para a função. As educadoras são dinâmica, recreação, atividades Confira a programação da peça em cada neim, associação e HsA:O PrOjEtO capacitadas, semanalmente, por corporais, percepção auditiva O projeto Amar atende 13 profissionais de diversas áreas de e estimulação sensório-motora • segunda-feira (28), às 9 horas – José Antônio Ferranti • Terça-feira (29), às 9 horas – Marina Daigenúcleos, sendo o público alvo, atuação, como pediatras, psicólo- estão entre os principais objeti- • Quarta-feira (30), às 9 horas – Monteiro Lobatocrianças entre quatro meses e três gos e assistentes sociais. vos do projeto que possibilita à • Quinta-feira (1º), às 9 horas – Sara Bozogliananos e 11 meses. A equipe conta Motricidade, jogos, roda de criança o aprendizado, melho- • sexta-feira (2), às 9 horas – Suely Maria da Silva Kida • 5 de dezembro, às 9 horas – Pediatria do Hospital Santo Amarocom 15 educadoras da rede mu- conversa e poesia, histórias com rando assim, a sua qualidade de • 6 de dezembro, às 9 horas – A.L.M.A.nicipal de ensino, selecionadas recursos visuais, musicaliza- vida durante a permanência nos • 7 de dezembro, às 9 horas – reservado às ações solidáriasconforme perfil e especialização ção, relaxamento, massagem núcleos municipais. • 8 de dezembro, às 9 horas – reservado às ações solidárias fundo social bazar de natal começa segunda-feira (28) O Fundo Social de Solida- segunda a sexta-feira, das 9 às almofadas, toalhas, jogo ameri- que funciona na sede do Fundo Os recursos arrecadados com riedade de Guarujá inicia, na 16 horas, e segue até o dia 8 de cano, porta guardanapo, entre Social (Rua Cavalheiro Nami a venda dos produtos serão segunda-feira (28), o Bazar de de dezembro. outros. Os produtos comer- Jafet, 549 – Centro). revertidos ao Fundo Social Natal. A abertura oficial será às Durante este período po- cializados são confeccionados Os cursos oferecidos pela do Município. Outras infor- 10 horas. A mostra funcionará derão ser encontrados objetos, pelos voluntários e alunos das entidade são voltados às famí- mações sobre os cursos pelo na sede do Fundo Social, de como guirlanda, árvore de natal, oficinas de patchwork e country lias em vulnerabilidade social. telefone 3386-8820.
  6. 6. 6 sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁnossa senhora das graçasCasamento comunitário e festa dapadroeira são neste fim de semanaA Rua Padre Anchieta Fotos Marcos Miguelestará interditada apartir das 9 horas desábadoE ste fim de semana será de comemoração para fiéis e realização de sonhos para quem quercasar, em Vicente de Carvalho.A Paróquia Nossa Senhora dasGraças – Matriz de Vicente deCarvalho (Rua Padre Anchieta,107 – Vila Alice), com apoio daPrefeitura, realizará o “Casa-mento Comunitário Coletivo” ea “Festa da Padroeira de NossaSenhora das Graças” para estesábado (26) e domingo (27), às17 horas. No sábado (26), a partir das17 horas, 26 casais de todo oMunicípio irão se reunir pararegularizar o matrimônio emuma grande festa, com palco eduas tendas para a realização dosacramento. Os 26 casais regula-rizaram a união civil, no últimosábado, e puderam tirar fotose partilhar o bolo, na própriaParóquia. O palco será montado O palco será montado no pátio da Matriz, com tendas para o coral e o sacramento, finalizando com a partilha de bolo e refrigerantesno pátio da Matriz, com tendaspara o coral e o sacramento, fina-lizando com a partilha de bolo e Históriarefrigerantes. No domingo (27), serão co- Já no domingo (27), às 17 memorados os 131 anos da letra “M” em seu verso, com umahoras, haverá a comemoração aparição de Nossa Senhora a cruz e os corações de Jesus e Ma-da “Festa da Padroeira de Nossa uma noviça da Congregação das ria. A Virgem pediu diretamenteSenhora das Graças”. Será rea- Filhas da Carida- que fosse cunhadalizada uma procissão, partindo de de São Vicente uma medalha comda Rua Padre Anchieta, se- de Paulo, em Paris. Fiéis o modelo da apari-guindo pela Rua Cunhambebe, Catarina de Laubo- comemoram ção (frente e verso)São Paulo, Guilherme Guinle, ré ia realizar suas para que todas asPraça 14 Bis, Avenida Thiago orações matinais Festa da pessoas que a usas-Ferreira, retornando ao ponto quando a Virgem Padroeira sem, recebessemde partida. Maria apareceu so- sua graça. A Guarda Civil Municipal bre um globo, com A medalha éde Guarujá irá acompanhar os os pés esmagando uma serpente conhecida como “Medalha Mi-dois eventos para garantir a se- e os dizeres “Ó Maria, concebida lagrosa” e hoje repercute e dis-gurança. A Rua Padre Anchieta sem pecado, rogai por nós que tribui fé e devoção a todos que aestará interditada a partir das 9 recorremos a vós”. conhecem.horas de sábado. A imagem se virou revelando a
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.900. Considerando, ainda, a necessidade de dar início aos trabalhos Titular 2: Flávio Oliveira de Mendonça; (Projeto de Lei nº 084/2011) a serem realizados pelo Comitê Municipal de Mobilização contra Suplenete 2: Damião Grigório dos Santos; (Vereador Gilberto Benzi) a Dengue no município de Guarujá; e, g) Ordem dos Advogados do Brasil – Guarujá: Elaine Janaina Pi- “Denomina Virgilio Lourenço de Souza, Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- zzi – OAB/SP nº 253.521; logradouro que especifica e dá outras providências.” vo nº 24193/169880/2010; h) Câmara dos Dirigentes Lojistas de Guarujá – CDL:MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- DeCRetA: Titular: Maria Aparecida Nunes da Silva;já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Or- Art. 1º A composição do Comitê Municipal de Mobilização con- Suplente: Mário Seishum Oshiro.dinária, realizada no dia 15 de outubro de 2011, e eu sanciono e tra a Dengue será a seguinte: Parágrafo único. O Comitê ficará sob a presidência do repre-promulgo o seguinte: i – Representantes do Conselho Executivo: sentante indicado na alínea “a” do inciso I, deste artigo, e, noArt. 1º Fica denominado Virgilio Lourenço de Souza, a atual Tra- a) Prefeita Municipal de Guarujá: Maria Antonieta de Brito; caso de impedimento, assume o membro indicado na alínea “b”,vessa 160, no bairro Morrinhos I, código de logradouro 06568-4. b) Secretário Municipal de Saúde: Afonso Carlos Finamor; do inciso I, deste artigo.Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei c) Diretor de Vigilância em Saúde: Ana Teresinha Lopes Plaça – Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.correrão por conta de dotação própria do orçamento. Pront. nº 12.173; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- d) Diretor de Atenção Especializada: Maria Ângela S. Cheida Fa- Registre-se e publique-se.gadas as disposições em contrário. ria – Pront. nº 12.419; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2011.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de novembro de 2011. e) Controle de Zoonose e Vetores: Vagna de Souza Lima – Pront. PRefeitA PRefeitA nº 16.878; “LEIN”/rdl/rdl f) Assessoria de Imagem e Comunicação Pública: Meilin Neves Registrado no Livro CompetenteProc. nº 31506/98/2011. da Silva – Pront. nº 18.586; “UAE GBPRE”, em 11.11.2011Registrada no Livro Competente g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana: Renata Disaró Lacerda“UAE GBPRE”, em 23.11.2011 Osório Campos de Oliveira – Pront. nº 14.718; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoRenata Disaró Lacerda h) Secretaria Municipal de Educação: Luciano dos Santos –Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Pront. nº 9.460; D e C R e t O Nº 9.626. i) Advocacia Geral do Município: Arlindo Marcos Guchilo – Pront. “Prorroga os prazos de concessão do subsídio instituído pelo D e C R e t O N.º 9.624. nº 10.946; “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.247, de 25 j) Secretaria Executiva de Coordenação Governamental: Mari- nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” de fevereiro de 2011 e dá outras providências.” nalva Francisco da Silva – Pront. nº 9.953; MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- k) Ouvidoria Municipal: Jussara Maria da Silva Nunes – Pront. nº já, no uso de suas atribuições legais;já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 17.485; Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “ProgramaConsiderando que a situação de dengue exige dos Municípios, l) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias deestado constante de atenção; Oswvaldo Arantes de Oliveira - Pront. nº 2.686; baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju-Considerando, que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes m) Secretaria Municipal de Turismo: João Carlos da Silva Paulo nho de 2005;Aegypti, é típico de regiões urbanas de clima tropical e subtro- - Pront. nº 17.575; Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Mu-pical, infestando, assim, a grande maioria dos Municípios Brasi- n) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Nanci Papareli Valero nicipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005;leiros; e, - Pront. nº 10.334; Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo dos be-Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- o) Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN: Danaé nefícios do Programa de Locação Social de que tratam os De-vo n.º 24193/169880/2010; T. N. Conversani; cretos nos 9.136, de 14 de dezembro de 2010, e 9.137, de 14 de DeCRetA: p) 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea: 1º Tenente Vinícius Vaz dezembro de 2010, tendo em vista, principalmente, que aindaArt. 1.º A alínea “h”, do inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º Ferreira; persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas9.247, de 25 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguin- ii – Representantes do Conselho Consultivo: concessões; e,te redação: a) Associações de Empregados da área da Saúde: Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-“Art. 2.º (...) Titular: Vera Lúcia dos Santos; trativo nº 32316/125987/2011;ii - (...) Suplente: Robson Santos Gady; D e C R e t A:h) 01 (um) representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas de b) Associação dos Moradores de Bairros: Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do ven-Guarujá – CDL.” (NR) Titular 1: Abimael Marcelo dos Santos – Pae Cará; cimento, o subsídio de que trata o artigo 1º dos Decretos nosArt. 2.º Fica revogada a alínea “i”, do inciso II, do artigo 2.º, do Suplente 1: Teresinha Freire Machado – Vila Edna; 9.136, de 14 de dezembro de 2010, e 9.137, de 14 de dezem-Decreto n.º 9.247, de 25 de fevereiro de 2011. Titular 2: Carlos Alberto de Souza – Associação dos Moradores bro de 2010, às famílias residentes, em área de risco iminenteArt. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- da Prainha; de desmoronamento, bem como, àquelas residentes em área dedas no Decreto n.º 9.247, de 25 de fevereiro de 2011. Suplente 2: Marcelo João Riechelman – Associação Nova Pro- frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação, manten-Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. gresso; do-se todas as demais condições estabelecidas no respectivoArt. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. c) Sociedade Civil: ato concessivo. Registre-se e publique-se. Titular 1: Regina Barros Ramalho Bole – ABRASTI; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de novembro de 2011. Suplente 1: Karine Balarine – HEPATOS; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PRefeitA Titular 2: Ricardo Zuppi – Administração Condomínio Acapulco; Registre-se e publique-se.“LEIN”/dll Suplente 2: Ronaldo Justo – Associação Proprietários do Iporan- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de novembro de 2011.Registrado no Livro Competente, ga – SASIP; PRefeitA“UAE GBPRE”, em 11.11.2011 d) Conselho de Autoridade Portuária: “LEIN”/rdlDébora de Lima Lourenço - Titular 1: Guanito Prado Alves Filho; Registrado no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que o digitei e assino Suplente 1: Noéle Renó; “UAE GBPRE”, em 16.11.2011 Titular 2: Francisco José Adriano; Renata Disaró Lacerda D e C R e t O Nº 9.625. Suplente: Jean Carlos Silva; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de e) Associação Comercial e Empresarial do Guarujá – ACEG: Mobilização contra a Dengue e dá outras providências.” Titular: Fernanda Moroni Bellan; D e C R e t O Nº 9.627.MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Suplente: Dagmar do Carmo Correa Augusto; “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigojá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; f) Sindicato dos Empregados em Edifícios, Condomínios, Empre- 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela LeiConsiderando que o mosquito transmissor da dengue, o Ae- gados em Empresa de Compra, Venda, Locação e Administraçao nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”des aegypti, é típico de regiões urbanas de clima tropical e sub- de Imóveis de Guarujá: MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-tropical, infestando, assim, a grande maioria dos municípios Titular 1: Cristiano dos Santos Pereira; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;brasileiros; Suplente 1: Marlene Policarpo de Souza; Considerando a necessidade de remoção da família que encon-
  8. 8. 2 8 sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁtra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade para liberação de frente de obrasde drenagem, esgoto e pavimentação;Considerando, ademais, que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especialde Interesse Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 32313/125987/2011; DeCRetA:Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentosreais) à família de SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 21.434.666-3 e inscrita no CPF/MF sobo nº 108.262.588-40, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgotoe pavimentação para construção de novas moradias.Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-belecidos na Lei Municipal nº. 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Gestão Urbana.Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo1º, da Lei nº 3.218/2005;ii – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,Estado ou Município ou, de qualquer outra forma, obtiver moradia regular;iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão funda- 3mentada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Guarujá, exaradacom base em periódicas vistorias relatadas.Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária dacessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assimreconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termode recebimento próprio.Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de novembro de 2011. PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 16.11.2011Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino D e C R e t O N.º 9.635. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 2.455.757,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e setereais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 2.455.757,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e setereais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de novembro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 24.11.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 9 DesPACHO Guarujá, 24 de novembro de 2011. Débora de Lima Lourenço -Processo Administrativo nº 24835/71137/2011. ARMANDO LUiZ PALMieRi Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPregão Presencial nº 99/2011. Presidente da Comissão Permanente deObjeto: Contratação de empresas para supervisionar as Licitações de Obras e serviços de engenharia Portaria N.º 2298/2011.-ações da equipa de proteção especial da secretaria de De- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-senvolvimento social e Cidadania. DesPACHO JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,I – Em análise aos elementos de convicção que instruem o pro- Processo Administrativo n.º 24803/026/2011 RESOLVE:cesso licitatório, e considerando que o prazo recursal transcorreu Concorrência Pública n.º 08/2011 DESIGNAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOU-sem manifestações, e a vista dos atos praticados pelo pregoeiro Objeto: Revitalização da Avenida thiago ferreira – Calçadão RA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10,encarregado de conduzir e julgar o certame, ADJUDiCO o obje- Primeira fase de Diretor I de Trânsito e Transporte Público.to à empresa VitAe DOMiNi iNstitUtO BRAsiLeiRO De De- I – À vista dos elementos informativos constantes do presente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.seNVOLViMeNtO sOCiAL pelo valor global de R$ 29.900,00 processo e em análise à impugnação interposta pela empresa Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de novembro de 2011.(vinte e nove mil e novecentos reais). OBJetiVO CONstRUÇÃO CiViL e PAViMeNtAÇÃO LtDA., e PREFEITAII – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. considerando a manifestação exarada pela Comissão Perma- Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Guarujá, 17 de Novembro de 2011 nente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, iNDefi- “UAE”/dll MARiA ANtONietA De BRitO RO integralmente a impugnação, em razão de ausência de ele- Registrada no Livro Competente PRefeitA mentos técnicos e de fundamentação legal que legitimassem a “UAE GBPRE”, em 24.11.2011 apresentação da mesma. Débora de Lima Lourenço - DesPACHO II- Publique-se. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoProcesso Administrativo nº 12857/942/2011. Guarujá, 24 de novembro de 2011.Pregão Presencial nº 102/2011. MARiA ANtONietA De BRitO Portaria N.º 2299/2011.-Objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouros. Prefeita Municipal MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado DesPACHO RESOLVE:de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do ob- Processo Administrativo n.º 24801/026/2011 DESIGNAR o Sr. CLAUDEMIR DE ROSSI, para o cargo de provi-jeto do certame constante do item nº 1, no valor global de R$ Concorrência Pública n.º 09/2011 mento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, jun-38.997,56 (trinta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e Objeto: Pavimentação das Avenidas 4 e 5 no Bairro Morrinhos. to à Diretoria de Trânsito e Transporte Público.cinquenta e seis centavos), à empresa siVONeiDe ALeNCAR DA I – À vista dos elementos informativos constantes do presente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.siLVA Me, os itens nº 2, no valor global de R$ 75.737,50 (setenta processo e em análise à impugnação interposta pela empresa Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de novembro de 2011.e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) OBJetiVO CONstRUÇÃO CiViL e PAViMeNtAÇÃO LtDA., e PREFEITAe nº 3, no valor global de R$ 65.362,50 (sessenta e cinco mil tre- considerando a manifestação exarada pela Comissão Perma- Secretário Municipal de Defesa e Convivência Socialzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), à empresa nente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, iNDefi- “UAE”/dllRf teixeiRA Me e os itens nº 4, no valor global de R$ 65.000,00 RO integralmente a impugnação, em razão de ausência de ele- Registrada no Livro Competente(sessenta e cinco mil reais) e nº 5, no valor global de R$ 64.300,00 mentos técnicos e de fundamentação legal que legitimassem a “UAE GBPRE”, em 24.11.2011(sessenta e quatro mil e trezentos reais), à empresa sOLUMix apresentação da mesma. Débora de Lima Lourenço -COMÉRCiO De eLetROeLetRÔNiCOs LtDA Me. II- Publique-se. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoII – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 24 de novembro de 2011. Guarujá, 17 de Novembro de 2011 MARiA ANtONietA De BRitO MARiA ANtONietA De BRitO Prefeita Municipal Atos oficiAis PRefeitA secretarias municipais Portaria N.º 2295/2011.- DesPACHO MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- educaçãoProcesso Administrativo nº 194094/71137/2011. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,Pregão Presencial nº 100/2011. RESOLVE: Convocação 009/11 - CPPLObjeto: Registro de preços para contratação de empresa EXONERAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOU- O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeadopara prestação de serviços de fornecimento de kits lanches. RA – Pront. n.º 14.937, do cargo de provimento em comissão, através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes paraI - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Trân- participarem da reunião ordinária, no dia 29 de novembro delicitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado sito e Transporte Público. 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal dede conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do ob- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Educação, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio -jeto do certame constante do item nº 1, no valor global de R$ Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de novembro de 2011. Guarujá.336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), e no item nº 2, no PREFEITA Guarujá, 23 de novembro de 2011.valor global de R$ 121.440,00 (cento e vinte e um mil quatrocen- Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social André theodorotos e quarenta reais), à empresa LBGs GRUPOs De seRViÇOs “UAE”/dll PresidenteLtDA. Registrada no Livro CompetenteII – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. “UAE GBPRE”, em 24.11.2011 Portaria nº 50/2011- seDUC Guarujá, 17 de Novembro de 2011 Débora de Lima Lourenço - “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e MARiA ANtONietA De BRitO Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” PRefeitA A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº Portaria N.º 2296/2011.- 3.435 de 30/03/2007, homologa, para fins de regularização, DesPACHO MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alteradaedital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2011 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais eProcesso Administrativo: 0008739/0125987/2011 RESOLVE: Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação InfantilObjeto: Execução de Drenagem, Guias, Sarjetas e Pavimenta- EXONERAR a Sr.ª QUETLIN SCALIONI FONSECA SOARES DE MOU- do Município de Guarujá, referente ao ano de 2010:ção na Av. Joana de Menezes Faro RA – Pront. n.º 14.937, do cargo de provimento em comissão, • NEIM Joana Mussa GazeEm vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- símbolo DAS-10, de Diretor I Interino de Trânsito e Transporte Registre-se, publique-se e dê-se ciência.lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con- Público. Secretaria Municipal de Educação, 08 de novembro de 2011.corrência pública 004/2011, decido: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Priscilla Maria Bonini Ribeiroa) HABiLitAR as empresas: teRMAQ teRRAPLeNAGeM, CONs- Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de novembro de 2011. Secretária Municipal de EducaçãotRUÇÃO CiViL e esCAVAÇÕes LtDA.; teRRACOM CONstRU- PREFEITAÇÕes LtDA., e ARAGUAiA eNGeNHARiA LtDA. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Portaria nº 51/2011- seDUCFica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica- “UAE”/dll “Dispõe sobre homologação de Planos Globais eção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer Registrada no Livro Competente Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”de habilitação da Comissão. “UAE GBPRE”, em 24.11.2011 A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435
  10. 10. 10 sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁde 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera- tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental 28/11/2011 (2ª. Feira), das 12 às 16 horas, junto ao Recursos Hu-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: manos (térreo - sala 33) – da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Ra-seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das • E.M. Benedicta Blac Gonzalez phael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio,Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente • E.M. Mário Cerqueira Leite Filho Guarujá - SP, munidos de originais e fotocópias dos seguintesao ano de 2011: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. documentos: R.G., C.P.F., certificado ou declaração de conclu-• NEIM Groussier Magri Secretaria Municipal da Educação, 17 de novembro de 2011. são do ensino fundamental, CNH letra “D”, certificado militar• NEIM José Antonio Ferranti Priscilla Maria Bonini Ribeiro ou reservista, comprovante de residência, comprovante de PIS/ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretária Municipal de Educação PASEP, atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/ Secretaria Municipal de Educação, 08 de novembro de 2011. atestado), certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br) e de- Priscilla Maria Bonini Ribeiro COMUNiCADO – seDUC claração de bens. Secretária Municipal de Educação inscrição para Bolsa de estudo integral – UNAeRP Os convocados terão os documentos analisados em comple- A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº mento a análise já procedida de seus currículos apresentados Portaria nº 52/2011- seDUC 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue: anteriormente. Nesta oportunidade serão informados quanto a “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Políti- Dias: 01, 02 e 05 de dezembro de 2011 prova prática (local e horário), previstas no Edital. Os candidatos co Pedagógico de Ensino Fundamental” Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas eventualmente não selecionados, terão as cópias de seus docu-A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antônio - Guarujá mentos devolvidos posteriormente.de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Proje- Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox Guarujá, 24 de novembro de 2011tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do protocolo do vestibular/2011 (realizado em 19/11/2011), Xe- Flavio Polido Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: rox do RG e Xerox do CPF. PRESIDENTE DA COMISSÃO• E.M. Francisco Figueiredo Guarujá, 18 de novembro de 2011. SAMU Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira Secretaria Municipal da Educação, 08 de novembro de 2011. Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos eDitAL De CONVOCAÇÃO Priscilla Maria Bonini Ribeiro A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Secretária Municipal de Educação desenvolvimento da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca os econômico e portuário servidores abaixo relacionados, para que estes compareçam no Portaria nº 53/2011- seDUC prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação junto a Direto- “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e eDitAL nº 005/2011 – seDeP ria de Gestão de Pessoas – ADM GP (2° andar), desta Prefeitura Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” FAÇO PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de SantoA Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REFERENTE AO COMÉRCIO Antonio das 08:00hs às 12:00hs e das 15:00hs às 18:00hs, parade 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera- AMBULANTE E EVENTUAL PARA AS PRAIAS E BAIRROS DE GUARU- se manifestarem quanto a “conclusão” apontada pelo Tribunalção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os JA E VICENTE DE CARVALHO, BEM COMO DOS CAMELÓDROMOS de Contas do Estado de São Paulo no processo administrativo nºseguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das DA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIREDO E DA ESTAÇÃO DAS BARCAS, 33.577/2011, no que diz respeito ao seu vinculo público.Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente DAS FEIRAS DE ARTESANATOS DA PRAIA DAS PITANGUEIRAS E ReLAÇÃO DOs seRViDOResao ano de 2011: PRAIA DAS ASTÚRIAS, período que deverá ser requerido de 30 de NOMe Nº PROCessO PRONtUARiO• EM Maria Eunice da Cruz novembro até 29 de dezembro do presente Exercício. O interessado devera comparecer no Setor de Cadastro COMER- ANTONIO SERGIO CARDOSO 34.065/2011 16.937 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 08 de novembro de 2011. CIAL (SEDEP 1) guichê 2 no horário das 10 às 15h30 horas, de ARIOVALDO DE AMORIM 34.066/2011 16.802 Priscilla Maria Bonini Ribeiro segunda a sexta-feira no pavimento térreo do Paço Municipal CLEIDE MARIA PEREIRA MONTEIRO 34.067/2011 16.720 Secretária Municipal de Educação Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Santo An- DANIANDERSON OLIVEIRA MORAIS 34.068/2011 16.945 tônio, Guarujá, munido dos seguintes documentos: DOUGLAS MASCARENHAS 34.069/2011 16.797 Portaria nº 54/2011- seDUC • Xerox do Alvará de 2011; MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA 34.070/2011 16.789 “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e • Xerox do CPF e RG; ROGÉRIO DINIZ GOMES 34.071/2011 16.801 Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” • Xerox do comprovante de residência (atual); (exceto conta de água)A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 • 01 Foto ¾ recente com data atualizada; O não comparecimento no prazo estipulado acarretará em pro-de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera- • Atestado médico original. cedimentos administrativos que resguardem legalmente a Pre-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os OBS: Fica ciente que o vencimento para o pagamento da primei- feitura Municipal de Guarujá.seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das ra parcela ou quota única da licença está prevista para o mês de Guarujá, 24 de novembro de 2011Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente janeiro de 2012; Flavio Poliao ano de 2011: Maiores informações podem ser obtidas através do telefone Diretor de Gestão de Pessoas• EM José de Souza 3308-6650. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 22 de novembro de 2011. eDitAL De CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal de Educação, 16 de novembro de 2011. Luiz Carlos de Paula Coutinho A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, torna público Secretária Municipal de Educação e convoca as candidatas seleci onadas e abaixo relacionadas, administração aprovadas na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA- Portaria nº 55/2011- seDUC DO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº.001/2011 – SESAU/ “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e eDitAL De CONVOCAÇÃO SAMU – TÉCNICOS EM ENFERMAGEM – nos termos do dispos- Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental” edital 001/2011 – sesAU/sAMU to no Processo Administrativo nº.15236/2010, conforme procA Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Estado de São Paulo, nº.32684/2011:de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Proje- através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, atendendo o disposto no processo administrativo nº 15236/2010, PROCES- NOMe DAs CANDiDAtAstos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamentaldo Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: SO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, Edital Tatiane Boaventura Moreira Luiz• E.M. Profª. Maria Aparecida de Araújo 001/2011 – SESAU/SAMU torna pública a convocação dos can- Denise Santos de Souza Registre-se, publique-se e dê-se ciência. didatos a Condutor de Veículos de Urgência, abaixo relaciona- Secretaria Municipal da Educação, 16 de novembro de 2011. dos, conf. Proc.31860/2011: As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- Priscilla Maria Bonini Ribeiro NOMes DOs CANDiDAtOs zo de 2 (dois) dias úteis a saber: 25 e 28/11/2011 (6ª e 2ª. Feira), Secretária Municipal de Educação Alberto Pereira da Cruz junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Portaria nº 56/2011- seDUC Platini dos Santos Vieira Santo Antônio, das 12 às 16 horas, para fins de contratação. “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Ricardo Silva dos Santos Guarujá, 24 de novembro de 2011. Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental” Ademir Aguiar Miguel Flavio PoliA Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 Diretor de Gestão de Pessoasde 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Proje- Os candidatos acima mencionados deverão comparecer no dia ADM GP
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 25 de novembro de 2011 11 www.facebook.com/ cultura COMUNiCADO prefeitura.guarujaConsiderando que o calendário nacional prevê o Carnaval doano de 2012 no dia 21 de fevereiro e considerando ainda queas cidades da Baixada Santista terão seus desfiles no período de Hoje, às 19 horas17 à 21 de fevereiro de 2012, a comissão do carnaval 2012, com Ginásio Marivaldo fernandes (Guaibê)o propósito de transformar este evento em atrativo cultural eturístico, o qual merece diferenciação por sua qualidade e orga-nização, deliberou por realizar os desfiles nas seguintes datas:• Desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial, 11 de Feve-reiro de 2012;• Desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso, 12 de Fe-vereiro de 2012;• Desfiles das Escolas de Samba Campeãs e Mocidade Amazo-nense, 21 de Fevereiro de 2012.Ficam as agremiações, inseridas no carnaval 2011 e habilitadospara os desfiles do Carnaval de 2012 de acordo com o decreto Confira as unidades e os países que representam:9171/2010, com o prazo de três dias úteis, a partir do recebi-mento de ofício, para entregarem suas manifestações em ofício - Escola municipal Vereador Ary silva souzaencaminhado à comissão de carnaval, junto à Secretaria de Cul- (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – País: Egito)tura do Município, sito à Avenida Presidente Vargas, 266, ParqueEstuário, Vicente de Carvalho, Guarujá-SP, das 10 às 16 horas. - E.m. professor Antônio Ferreira de Almeida júnior Guarujá, 22 de Novembro de 2011 (Avenida Marivaldo Fernandes, s/n - Enseada – País: México) elson Maceió dos santos Presidente da Comissão de Carnaval - Em. professor Benedito Cláudio da silva (Rua Agenor de Assis, 165 – Vila Alice – Telefone: País: Angola) COMUNiCADO - EE. paulo Clemente santiniConsiderando o crescimento do carnaval guarujaense, e o (Rua Mário Malheiros, 01 - Jardim Belmar – País: Brasil)consequente aumento do interesse de novas agremiaçõesem fazer parte dos desfiles, entendendo ainda o interesse de - EE. professora ivonete da silva Câmaraagremiações já estabelecidas, porém inativas aos desfiles de (Avenida A, 18 – Jardim Conceiçãozinha – País: Havaí)2011, em voltar às atividades no que refere-se à desfiles deagremiações. A comissão do Carnaval de 2012, com base no - EE. pastor Francisco paiva de Figueiredo (Rua Hélio Ferreira, 540 - Jardim Boa Esperança – País: Jamaica)Art. 48 do decreto 9171/2010, convoca as agremiações inte-ressadas em desfilar no “Grupo de Agremiações Pleiteantes” à - Caec Capitão Dante sinópolimanifestar o interesse no prazo de até três dias úteis, a contar (Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea – País: Líbano)desta publicação, através de ofício destinado à comissão decarnaval 2012, junto à Secretaria de Cultura deste Município, - Caec isabel ortega de souzasito à Avenida Presidente Vargas, 266, Parque Estuário, Guaru- (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa – País: Espanha)já-SP, das 10 às 16 horas. - Caec joão paulo ii Guarujá, 23 de Novembro de 2011. (Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará – País: Espanha) elson Maceió dos santos Presidente da Comissão de Carnaval 2012 - Caec Cornélio da Conceição pacheco (Rua Do Bosque, s/n - Maré Mansa – País: Brasil) Atos oficiAis - Caec márcia regina dos santos (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança – País: Brasil) câmara 37ª sessão Ordinária entidades que representarão os países da Prefeitura no em 29 de novembro de 2011 ORDeM DO DiA com barracas de comidas típicas Curta a página1 – Projeto de Lei nº 082/2011, do executivo Municipal“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarujá, - Associação de pais e Filhos dos Excepcionais - Apaepara o exercício de 2012”, com Parecer da Comissão de Finanças (Rua Josefa Hermínia Caldas, 516 – Jardim Progresso – País: Brasil)e Orçamento, Emendas dos Senhores Vereadores e MensagemAditiva do Executivo. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “b”, - União recreativa Cultural e social Academia do samba “Vem Que é Dez”do Regimento Interno). Já distribuído. País: Havaí Departamento Legislativo, em 24 de novembro de 2011. - Grêmio recreativo Escola de samba “Unidos da são jorge” fernando de Matos fagundes País: África Chefe do Departamento Legislativo De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço - Grêmio recreativo Escola de samba “mocidade são miguel” Diretor Jurídico (Rua Sílvio Rolin Gonçalves, 72 – Vila Júlia) País: Líbano OuvidOria - Grupo roda Dançante País: Espanha fale com a - Grupo ritmo País: Estados Unidos 0800-773-7000 • 3355-4211 - Grupo de jovens Amadores da paróquia nossa senhora de Fátima e santo Amaro País: Espanha

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