Direitos humanos

DIREITOSDIREITOS
HUMANOSHUMANOS
RAÍZES DO CONCEITORAÍZES DO CONCEITO

Código de HammurabiCódigo de Hammurabi
 Babilônia – séc. XIX a.C.Babilônia – séc. XIX a.C.
 ““O código não permite leisO código não permite leis
ou normas legais, masou normas legais, mas
apresenta as medidas sociaisapresenta as medidas sociais
adotadas para coibir osadotadas para coibir os
abusos e corrigir asabusos e corrigir as
injustiças”.injustiças”.
(Bouzon 87, p. 22)(Bouzon 87, p. 22)

““Hammurabi, o príncipeHammurabi, o príncipe
piedoso, temente a deus,piedoso, temente a deus,
(enviado) para fazer(enviado) para fazer JUSTIÇAJUSTIÇA
na terra, para eliminar o mau e ona terra, para eliminar o mau e o
perverso, para que o forte nãoperverso, para que o forte não
oprima o fraco.”oprima o fraco.”
((Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)

 Israel – séc. XI a.C.Israel – séc. XI a.C.
 Princípios:Princípios:
1. Mudar as estruturas,1. Mudar as estruturas,
transformar a sociedade.transformar a sociedade.
Os Profetas JudeusOs Profetas Judeus
(Isaías, Jeremias e Ezequiel)(Isaías, Jeremias e Ezequiel)

2. Mudar o relacionamento,2. Mudar o relacionamento,
renovar a comunidade.renovar a comunidade.
3. Mudar o modelo de pensar,3. Mudar o modelo de pensar,
recriar a consciência.recriar a consciência.
(CRB 92, p. 21-23)(CRB 92, p. 21-23)

““As vossas mãos estão cheias deAs vossas mãos estão cheias de
sangue: lavai-vos, purificai-vos!sangue: lavai-vos, purificai-vos!
Tirai da minha vista as vossas másTirai da minha vista as vossas más
ações! Cessai de praticar o mal,ações! Cessai de praticar o mal,
aprendei aaprendei a FAZER O BEM!FAZER O BEM!
BUSCAI O DIREITO, CORRIGIBUSCAI O DIREITO, CORRIGI
O OPRESSORO OPRESSOR! Fazei justiça ao! Fazei justiça ao
órfão defendei a causa da viúva.”órfão defendei a causa da viúva.”
(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)

Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos
 Atenas – Séc. VI a.C.Atenas – Séc. VI a.C.
Surgimento daSurgimento da
DEMOCRACIADEMOCRACIA ee
florescimento da práticaflorescimento da prática
POLÍTICAPOLÍTICA ( pólis-tikus).( pólis-tikus).

 Roma – séc. VI a.C.Roma – séc. VI a.C.
Neste período organizam-Neste período organizam-
se emse em REPÚBLICAREPÚBLICA e ume um
pleno desenvolvimento dopleno desenvolvimento do
Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos

O CristianismoO Cristianismo
 Galiléia – 30 d.C.Galiléia – 30 d.C.
- O Início do cristianismo,- O Início do cristianismo,
com Jesus e seus primeiroscom Jesus e seus primeiros
seguidores.seguidores.

O CristianismoO Cristianismo
 Oriente, África e Europa –Oriente, África e Europa –
Idade Média.Idade Média.
- Os grandes pensadores- Os grandes pensadores
cristãos, como: Santocristãos, como: Santo
Agostinho e Tomás deAgostinho e Tomás de
Aquino.Aquino.

““Bem aventurados os queBem aventurados os que
tem fome e sede detem fome e sede de
JUSTIÇAJUSTIÇA... Bem aventurado... Bem aventurado
os que promovem aos que promovem a PAZPAZ...”...”
(Matheus, cap. 5, v. 3-12)(Matheus, cap. 5, v. 3-12)

PRIMEIRA GERAÇÃO :PRIMEIRA GERAÇÃO :
DIREITOS DADIREITOS DA
LIBERDADELIBERDADE

CONTEXTOCONTEXTO
GRANDES MUDANÇASGRANDES MUDANÇAS
HISTÓRICAS OCORRIDASHISTÓRICAS OCORRIDAS
NA EUROPANA EUROPA
FUNDAMENTALMENTE AFUNDAMENTALMENTE A
PARTIR DOS SÉCULOSPARTIR DOS SÉCULOS
XVII E XVIII.XVII E XVIII.

CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
DOS DIREITOS DEDOS DIREITOS DE
PRIMEIRA GERAÇÃO:PRIMEIRA GERAÇÃO:
 SÃO AFIRMADOS EMSÃO AFIRMADOS EM
CONTRAPOSIÇÃO AOCONTRAPOSIÇÃO AO
ESTADO ABSOLUTISTAESTADO ABSOLUTISTA

 PROTEGEM O INDIVÍDUOPROTEGEM O INDIVÍDUO
EM RELAÇÃO AO PODEREM RELAÇÃO AO PODER
DO ESTADODO ESTADO
 SÃO EXPRESSÃO DASSÃO EXPRESSÃO DAS
LUTAS DA BURGUESIALUTAS DA BURGUESIA
CONTRA O ABSOLUTISMOCONTRA O ABSOLUTISMO
FEUDALFEUDAL

 TEM INSPIRAÇÃO NASTEM INSPIRAÇÃO NAS
DOUTRINAS LIBERAISDOUTRINAS LIBERAIS
 MATERIALIZAM-SEMATERIALIZAM-SE
COMO DIREITOS CIVIS ECOMO DIREITOS CIVIS E
POLÍTICOSPOLÍTICOS

DOCUMENTOSDOCUMENTOS
 DECLARAÇÃO DADECLARAÇÃO DA
VIRGÍNIA(EUA – 1776)VIRGÍNIA(EUA – 1776)
 DECLARAÇÃO DOSDECLARAÇÃO DOS
DIREITOS DO HOMEM E DODIREITOS DO HOMEM E DO
CIDADÃO (FRANÇA – 1789)CIDADÃO (FRANÇA – 1789)

““OS DIREITOS HUMANOSOS DIREITOS HUMANOS
EM SEU PRIMEIROEM SEU PRIMEIRO
MOMENTO MODERNO, OUMOMENTO MODERNO, OU
COMO ALGUNSCOMO ALGUNS
DENOMINAM, EMDENOMINAM, EM
PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃOPRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO
EXPRESÃO DAS LUTAS DAEXPRESÃO DAS LUTAS DA
BURGUESIABURGUESIA
REVOLUCIONÁRIA,REVOLUCIONÁRIA,

COM BASE NA FILOSOFIACOM BASE NA FILOSOFIA
ILUMINISTA E NAILUMINISTA E NA
TRADIÇÃO DOUTRINÁRIATRADIÇÃO DOUTRINÁRIA
LIBERAL, CONTRA OLIBERAL, CONTRA O
DESPOTISMO DOSDESPOTISMO DOS
ANTIGOS ESTADOSANTIGOS ESTADOS
ABSOLUTISTAS”.ABSOLUTISTAS”.
(DORNELLES, J.R.)(DORNELLES, J.R.)

EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?
 LIBERDADE DELIBERDADE DE
INICIATICAINICIATICA
 IR E VIRIR E VIR
 LIBERDADE DELIBERDADE DE
PENSAMENTO E DEPENSAMENTO E DE
EXPRESSÃOEXPRESSÃO

 DIREITO DEDIREITO DE
PROPRIEDADEPROPRIEDADE
 DIREITO DE SEGURANÇADIREITO DE SEGURANÇA
PESSOALPESSOAL
 ASSOCIAÇÃOASSOCIAÇÃO
 LIBERDADE RELIGIOSALIBERDADE RELIGIOSA

 SUJEITO: O INDIVÍDUOSUJEITO: O INDIVÍDUO
 DIREITO DE ESCOLHERDIREITO DE ESCOLHER
SEUS GOVERNANTESSEUS GOVERNANTES
 EXPRESSAM OS IDEAISEXPRESSAM OS IDEAIS
REVOLUCIONÁRIOS DE:REVOLUCIONÁRIOS DE:
IGUALDADEIGUALDADELIBERDADELIBERDADE
FRATERNIDADEFRATERNIDADE

SEGUNDA GERAÇÃO:SEGUNDA GERAÇÃO:
DIREITOS DA IGUALDADEDIREITOS DA IGUALDADE

CRÍTICAS ÀCRÍTICAS À
REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO
FRANCESAFRANCESA
 Abuso da liberdade individualAbuso da liberdade individual
desigualdade social.desigualdade social.
 Igualdade proclamada XIgualdade proclamada X
desigualdade realdesigualdade real

INDUSTRIALINDUSTRIAL
 Transformações sociais eTransformações sociais e
econômicaseconômicas
 Surgimento da classe operária,Surgimento da classe operária,
assalariada,submetida àassalariada,submetida à
condições desumanas.condições desumanas.

INDUSTRIALINDUSTRIAL
 Mudanças na consciênciaMudanças na consciência
sobre quais seriam assobre quais seriam as
necessidades básicas donecessidades básicas do
homem.homem.

CRÍTICAS DOSCRÍTICAS DOS
PENSADORESPENSADORES
SOCIALISTAS ÀSOCIALISTAS À
CONCEPÇÃO LIBERALCONCEPÇÃO LIBERAL
DOS DIREITOSDOS DIREITOS
HUMANOSHUMANOS

 Negação da universalidadeNegação da universalidade
dos DDHHdos DDHH
 Identificação dos DDHH comIdentificação dos DDHH com
os interesses das classesos interesses das classes
dominantesdominantes

““A sociedade civil atual é aA sociedade civil atual é a
realização do princípio dorealização do princípio do
individualismo: a existênciaindividualismo: a existência
individual é o objetivo final ,individual é o objetivo final ,
enquanto a atividade, oenquanto a atividade, o
trabalho, o conteúdo são merostrabalho, o conteúdo são meros
instrumentos”instrumentos”
MarxMarx

 Reclamados desde o séc. XIXReclamados desde o séc. XIX
(reuniões da Internacional(reuniões da Internacional
Socialista)Socialista)
 Primeiras incorporações àPrimeiras incorporações à
ordem jurídica de um Estado:ordem jurídica de um Estado:
Constituição Mexicana de 1917Constituição Mexicana de 1917

Constituição Russa de 1918Constituição Russa de 1918
Constituição da república deConstituição da república de
Weimar de 1919Weimar de 1919
Constituição do Uruguai deConstituição do Uruguai de
19341934

EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?
 Direito de trabalharDireito de trabalhar
 Direito à remuneração dignaDireito à remuneração digna
 Direito à sindicalizaçãoDireito à sindicalização
 Direito ao descansoDireito ao descanso
remuneradoremunerado

 Direito à segurança socialDireito à segurança social
 Direito à saúdeDireito à saúde
 Direito à educaçãoDireito à educação
 Direito de acesso aos bensDireito de acesso aos bens
das ciência e das artesdas ciência e das artes

 Proteção e assistência àProteção e assistência à
família, à mãe e às criançasfamília, à mãe e às crianças
 Proteção contra a fomeProteção contra a fome

TERCEIRA GERAÇÃOTERCEIRA GERAÇÃO
DIREITOS DADIREITOS DA
SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE

SÉCULO XXSÉCULO XX
GUERRAS MUNDIAISGUERRAS MUNDIAIS
PÓS-GUERRA: NOVAPÓS-GUERRA: NOVA
REALIDADE MUNDIALREALIDADE MUNDIAL
 VALORIZAÇÃO DOVALORIZAÇÃO DO
IDEAL DEMOCRÁRICOIDEAL DEMOCRÁRICO
 ““GUERRA FRIA”GUERRA FRIA”

 DESCOLONIZAÇÃO DA
ÁSIA E DA ÁFRICA
 MOVIMENTOS DOS PAÍSES
NÃO ALINHADOS
 CRESCIMENTO
ECONÔMICO

MOVIMENTOS DE
REVOLUÇÃO POLÍTICA E
CULTURAL
NOVOS ANSEIOS E
INTERESSES

NOVOS DIREITOS:
PAZ
DESENVOLVOMENTO
AUTO-DETERMINAÇÃO

IDENTIDADE CULTURAL
ULTILIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO COMUM DA
HUMANIDADE

DECLARAÇÕESDECLARAÇÕES
IMPORTANTESIMPORTANTES
 DECLARAÇÃO UNIVERSALDECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS HUMANOSDOS DIREITOS HUMANOS
(1948)(1948)
 DECLARAÇÃO UNIVERSALDECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS DOS POVOSDOS DIREITOS DOS POVOS
(1976)(1976)

NOVANOVA
CONSCIÊNCIACONSCIÊNCIA::
 DIMENSÃODIMENSÃO
INTERNACIONALINTERNACIONAL
 POVOS: SUJEITO DEPOVOS: SUJEITO DE
DIREITOSDIREITOS

QUARTAQUARTA
GERAÇÃOGERAÇÃO
DIREITO À VIDADIREITO À VIDA

DIREITOS EMERGENTES
DIMENSÃO PLANETÁRIA
DIREITO A UMA VIDA
SAUDÁVEL, EM
HARMONIA COM A
NATUREZA

PRINCÍPIOS
AMBIENTAIS:
DESENVOLVIMENTO E
SOCIEDADES
SUSTENTÁVEIS
NOVAS QUESTÕES
RELATIVAS À VIDA

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