O documento apresenta as respostas de uma pessoa a um questionário sobre a Defensoria Pública e o acesso à justiça. O questionário foi respondido em 32 minutos e teve nota 5,85 em uma escala até 10.
O documento fornece instruções sobre o uso de algemas, citando fundamentos legais como a Súmula Vinculante no 11 do STF, que permite o uso de algemas apenas em caso de resistência, risco de fuga ou perigo à integridade física. Também menciona artigos do CPP que tratam do uso de força e algemas e proíbem o uso destas em determinadas autoridades. Por fim, fornece detalhes sobre como guardar e aplicar corretamente as algemas durante uma prisão.
O documento discute a legislação e jurisprudência pertinentes ao uso de algemas no Brasil. A Súmula Vinculante no 11/2008 do STF estabelece que o uso de algemas só é lícito em caso de resistência, risco de fuga ou perigo físico, devendo ser justificado por escrito sob pena de nulidade e responsabilidade. Embora tenha o objetivo de coibir abusos, a súmula também gerou debates sobre sua constitucionalidade e aplicabilidade na prática policial.
Posto de bloqueio de controle de estradaWilker Carlos
O documento discute procedimentos de bloqueio e controle de vias em operações de garantia da lei e da ordem, incluindo conceitos, missão, aspectos legais e procedimentos para prisão em flagrante delito.
Este documento apresenta o Código de Processo Penal Militar de 1969, que estabelece as normas para o processo penal militar no Brasil. O código define as atribuições da polícia judiciária militar e do inquérito policial militar, que tem como objetivo apurar crimes militares e sua autoria de forma sumária.
Este manual apresenta técnicas de defesa pessoal para a Guarda Municipal de Curitiba, incluindo bloqueios, chutes, golpes com as mãos, uso de bastões e defesa contra facas e armas de fogo. O objetivo é capacitar os guardas municipais no uso legal da força em diferentes situações.
O documento discute as hipóteses de impedimento e suspeição de juízes, membros do Ministério Público e funcionários da justiça no processo penal brasileiro de acordo com o Código de Processo Penal. O impedimento caracteriza situações mais graves que levam à nulidade absoluta do processo, enquanto a suspeição engloba casos menos graves que geram nulidade relativa. São listadas várias situações que configuram impedimento ou suspeição, como ter parentesco ou amizade com as partes ou ter atuado anteriormente no processo.
O documento fornece instruções sobre o uso de algemas, citando fundamentos legais como a Súmula Vinculante no 11 do STF, que permite o uso de algemas apenas em caso de resistência, risco de fuga ou perigo à integridade física. Também menciona artigos do CPP que tratam do uso de força e algemas e proíbem o uso destas em determinadas autoridades. Por fim, fornece detalhes sobre como guardar e aplicar corretamente as algemas durante uma prisão.
O documento discute a legislação e jurisprudência pertinentes ao uso de algemas no Brasil. A Súmula Vinculante no 11/2008 do STF estabelece que o uso de algemas só é lícito em caso de resistência, risco de fuga ou perigo físico, devendo ser justificado por escrito sob pena de nulidade e responsabilidade. Embora tenha o objetivo de coibir abusos, a súmula também gerou debates sobre sua constitucionalidade e aplicabilidade na prática policial.
Posto de bloqueio de controle de estradaWilker Carlos
O documento discute procedimentos de bloqueio e controle de vias em operações de garantia da lei e da ordem, incluindo conceitos, missão, aspectos legais e procedimentos para prisão em flagrante delito.
Este documento apresenta o Código de Processo Penal Militar de 1969, que estabelece as normas para o processo penal militar no Brasil. O código define as atribuições da polícia judiciária militar e do inquérito policial militar, que tem como objetivo apurar crimes militares e sua autoria de forma sumária.
Este manual apresenta técnicas de defesa pessoal para a Guarda Municipal de Curitiba, incluindo bloqueios, chutes, golpes com as mãos, uso de bastões e defesa contra facas e armas de fogo. O objetivo é capacitar os guardas municipais no uso legal da força em diferentes situações.
O documento discute as hipóteses de impedimento e suspeição de juízes, membros do Ministério Público e funcionários da justiça no processo penal brasileiro de acordo com o Código de Processo Penal. O impedimento caracteriza situações mais graves que levam à nulidade absoluta do processo, enquanto a suspeição engloba casos menos graves que geram nulidade relativa. São listadas várias situações que configuram impedimento ou suspeição, como ter parentesco ou amizade com as partes ou ter atuado anteriormente no processo.
Aula demonstrativa do Curso de Direito Processual Civil para Concurso MP-RJ 2016, cargo de Técnico. Conforme novo CPC! Confira o curso completo para MP-RJ no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/mp-rj-365/
O documento discute o Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Explica que o Ministério Público atua na defesa dos direitos individuais indisponíveis e dos interesses sociais e coletivos. Também aborda as atribuições judiciais e extrajudiciais do Ministério Público, incluindo ações civis públicas em defesa do meio ambiente e dos direitos difusos.
Curso de Direito Constitucional p/ XXI Exame de OrdemEstratégia OAB
O documento apresenta um curso de Direito Constitucional para a 1a fase do XXI Exame da OAB. Os professores explicam que a prova vem se tornando mais difícil e que os principais problemas dos alunos são a falta de hábito de leitura, desconhecimento da banca examinadora e não resolução de provas anteriores. O curso irá abordar esses problemas por meio de leituras, estudo focado nos temas cobrados e resolução de questões de exames passados. Além disso, apresenta um cronograma com 10
O documento discute a assistência jurídica integral garantida pela Constituição e sua relação com a lei que criou a justiça gratuita. Pergunta se a CF revogou esta lei e explica as diferenças entre os institutos da justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica integral, concluindo que eles podem ser harmonizados pela atuação da Defensoria Pública.
Fundamentação dos recursos agente socioeducativoMário Campos
As três frases ou menos que resumem o documento são:
O documento discute questões de um concurso público que continham erros ou cobranças não previstas no edital. Várias questões são analisadas e argumenta-se que devem ser anuladas por exigirem conhecimentos específicos não mencionados no edital.
Coleção Estatutos Comentados - Lei Orgânica da Defensoria Pública da União, d...Editora Juspodivm
A Defensoria Pública da União atua na Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar. Seus princípios institucionais são a unidade, indivisibilidade e independência funcional. A unidade significa que é um único órgão sob a direção do Defensor Público Geral Federal. A indivisibilidade permite que seus membros se substituam para garantir continuidade na prestação de serviços. A independência funcional garante autonomia no exercício de suas atribuições.
1. O documento apresenta um curso sobre Direito Processual Civil para a OAB, com o cronograma de aulas e informações sobre o professor.
2. Será um curso de 11 aulas abordando os principais temas do Direito Processual Civil exigidos no edital do exame da OAB.
3. O curso utilizará teoria e exercícios comentados para preparar os alunos para as questões do exame.
O documento discute os pressupostos do processualismo e do formalismo valorativo no processo civil brasileiro. O processualismo defende a separação entre processo e direito material e a autonomia do direito processual, enquanto o formalismo valorativo pensa o processo a partir dos direitos fundamentais. A legislação processual e a atuação do judiciário devem potencializar a realização dos valores constitucionais de acordo com a perspectiva dos direitos fundamentais.
Apostila+de+direito+administrativo+com+questAna Mi
O documento discute um blog sobre questões comentadas de direito administrativo, com links para acessar mais questões no site indicado. A questão comentada trata dos princípios do direito administrativo, analisando quatro assertivas sobre esses princípios. O resumo analisa cada assertiva e indica quais estão corretas.
O documento fornece instruções gerais sobre um simulado virtual de língua portuguesa para técnicos e analistas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o conteúdo da prova, tempo de duração, proibição de consultas, entre outras diretrizes.
La Teoria Juridica Discursiva no Positivista Advogadassqn
1) O documento discute a teoria jurídica discursiva não positivista de Robert Alexy, que propõe conexões conceituais e normativas entre direito e moral.
2) Alexy defende que o direito deve ser compreendido como um sistema de regras, princípios e procedimentos dentro de um Estado Democrático Constitucional.
3) A teoria do discurso de Alexy fornece a base para a argumentação jurídica, na qual os argumentos devem seguir regras de racionalidade e imparcialidade.
Aula demonstrativa do Curso de Direito Processual Civil para Concurso CNMP, analista.
Confira o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-processual-civil-p-analista-cnmp-area-direito-5803/
1) O Congresso Nacional brasileiro desfigurou um projeto de lei anticorrupção popular, retirando a maioria das medidas propostas, incluindo acordos de leniência, responsabilização de partidos políticos e enriquecimento ilícito de funcionários públicos.
2) Isso aumentou a descrença da população nas instituições políticas e pode abrir caminho para uma quebra da democracia com a implantação de um regime de exceção.
3) A corrupção endêmica no Brasil tem origem no financiamento de
O documento discute o garantismo penal e seus princípios. Apresenta três correntes do direito penal: o maximalismo, que defende ampla autoridade estatal; o abolicionismo, que rejeita o direito penal; e o garantismo, que defende um direito penal mínimo com foco nos direitos individuais. O garantismo estabeleceu 10 axiomas que limitam o poder punitivo do Estado. A Constituição Brasileira incorpora esses princípios, porém há dúvidas se são plenamente implementados dado o "populismo penal
O documento apresenta uma aula introdutória sobre Direito Constitucional ministrada pelos professores Diego Cerqueira e Ricardo Vale. Eles abordam a teoria geral da Constituição, separação de poderes, princípios fundamentais e apresentam o cronograma do curso, com os principais temas a serem estudados. Por fim, fornecem estatísticas sobre os assuntos mais cobrados na prova de Direito Constitucional do Exame de Ordem.
O documento discute a constitucionalização do direito processual civil brasileiro. Argumenta que (1) o processo civil está totalmente fundamentado na Constituição no que diz respeito aos seus princípios e estrutura geral, e (2) as leis processuais comuns devem ser interpretadas de acordo com as regras e princípios constitucionais. Defende que (3) o processo justo garantido pela Constituição substitui a noção anterior de devido processo legal.
O documento discute as normas processuais civis no Direito brasileiro contemporâneo. Aborda como o pensamento jurídico mudou na segunda metade do século XX, com o reconhecimento da normatividade da Constituição e dos princípios. Também analisa como os direitos fundamentais influenciam o processo civil.
Os Principios Constitucionais Da Administracao Publica E O Projeto Demarcosurl
1) O documento discute os princípios constitucionais da administração pública e como um projeto de lei recentemente proposto no Congresso Nacional parece excluir esses princípios.
2) O projeto de lei em questão (PL 7.709/07) propõe alterações à Lei de Licitações que poderiam reduzir a publicidade e a transparência do processo licitatório, contrariando princípios como a publicidade e a impessoalidade.
3) Algumas mudanças propostas, como a permissão para realizar licita
Este documento fornece cinco temas para uma simulação de discursiva para auditor fiscal da Receita Federal. Os alunos devem escolher um dos temas e escrever um texto entre 15 e 30 linhas abordando os aspectos indicados no tema selecionado. Instruções sobre formatação e prazos de envio também são fornecidos.
O documento apresenta um sumário detalhado de um curso sobre Direito Administrativo, com 15 tópicos que abordam conceitos, princípios e temas como poderes administrativos, atos administrativos, licitação, contratos administrativos, serviços públicos, servidores públicos, improbidade administrativa e responsabilidade civil do Estado. O texto também define conceitos importantes como estrutura organizativa da administração pública, classificação de órgãos administrativos e agentes públicos.
Este trabalho analisa a função da indenização por danos morais nas relações de consumo no Brasil. Discute o conceito de dano moral e a adoção do caráter dúplice, compensatório e punitivo, na fixação da indenização. Apresenta os fundamentos do Direito do Consumidor e da responsabilidade civil objetiva do fornecedor prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Aula demonstrativa do Curso de Direito Processual Civil para Concurso MP-RJ 2016, cargo de Técnico. Conforme novo CPC! Confira o curso completo para MP-RJ no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/mp-rj-365/
O documento discute o Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Explica que o Ministério Público atua na defesa dos direitos individuais indisponíveis e dos interesses sociais e coletivos. Também aborda as atribuições judiciais e extrajudiciais do Ministério Público, incluindo ações civis públicas em defesa do meio ambiente e dos direitos difusos.
Curso de Direito Constitucional p/ XXI Exame de OrdemEstratégia OAB
O documento apresenta um curso de Direito Constitucional para a 1a fase do XXI Exame da OAB. Os professores explicam que a prova vem se tornando mais difícil e que os principais problemas dos alunos são a falta de hábito de leitura, desconhecimento da banca examinadora e não resolução de provas anteriores. O curso irá abordar esses problemas por meio de leituras, estudo focado nos temas cobrados e resolução de questões de exames passados. Além disso, apresenta um cronograma com 10
O documento discute a assistência jurídica integral garantida pela Constituição e sua relação com a lei que criou a justiça gratuita. Pergunta se a CF revogou esta lei e explica as diferenças entre os institutos da justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica integral, concluindo que eles podem ser harmonizados pela atuação da Defensoria Pública.
Fundamentação dos recursos agente socioeducativoMário Campos
As três frases ou menos que resumem o documento são:
O documento discute questões de um concurso público que continham erros ou cobranças não previstas no edital. Várias questões são analisadas e argumenta-se que devem ser anuladas por exigirem conhecimentos específicos não mencionados no edital.
Coleção Estatutos Comentados - Lei Orgânica da Defensoria Pública da União, d...Editora Juspodivm
A Defensoria Pública da União atua na Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar. Seus princípios institucionais são a unidade, indivisibilidade e independência funcional. A unidade significa que é um único órgão sob a direção do Defensor Público Geral Federal. A indivisibilidade permite que seus membros se substituam para garantir continuidade na prestação de serviços. A independência funcional garante autonomia no exercício de suas atribuições.
1. O documento apresenta um curso sobre Direito Processual Civil para a OAB, com o cronograma de aulas e informações sobre o professor.
2. Será um curso de 11 aulas abordando os principais temas do Direito Processual Civil exigidos no edital do exame da OAB.
3. O curso utilizará teoria e exercícios comentados para preparar os alunos para as questões do exame.
O documento discute os pressupostos do processualismo e do formalismo valorativo no processo civil brasileiro. O processualismo defende a separação entre processo e direito material e a autonomia do direito processual, enquanto o formalismo valorativo pensa o processo a partir dos direitos fundamentais. A legislação processual e a atuação do judiciário devem potencializar a realização dos valores constitucionais de acordo com a perspectiva dos direitos fundamentais.
Apostila+de+direito+administrativo+com+questAna Mi
O documento discute um blog sobre questões comentadas de direito administrativo, com links para acessar mais questões no site indicado. A questão comentada trata dos princípios do direito administrativo, analisando quatro assertivas sobre esses princípios. O resumo analisa cada assertiva e indica quais estão corretas.
O documento fornece instruções gerais sobre um simulado virtual de língua portuguesa para técnicos e analistas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o conteúdo da prova, tempo de duração, proibição de consultas, entre outras diretrizes.
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1) O documento discute a teoria jurídica discursiva não positivista de Robert Alexy, que propõe conexões conceituais e normativas entre direito e moral.
2) Alexy defende que o direito deve ser compreendido como um sistema de regras, princípios e procedimentos dentro de um Estado Democrático Constitucional.
3) A teoria do discurso de Alexy fornece a base para a argumentação jurídica, na qual os argumentos devem seguir regras de racionalidade e imparcialidade.
Aula demonstrativa do Curso de Direito Processual Civil para Concurso CNMP, analista.
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1) O Congresso Nacional brasileiro desfigurou um projeto de lei anticorrupção popular, retirando a maioria das medidas propostas, incluindo acordos de leniência, responsabilização de partidos políticos e enriquecimento ilícito de funcionários públicos.
2) Isso aumentou a descrença da população nas instituições políticas e pode abrir caminho para uma quebra da democracia com a implantação de um regime de exceção.
3) A corrupção endêmica no Brasil tem origem no financiamento de
O documento discute o garantismo penal e seus princípios. Apresenta três correntes do direito penal: o maximalismo, que defende ampla autoridade estatal; o abolicionismo, que rejeita o direito penal; e o garantismo, que defende um direito penal mínimo com foco nos direitos individuais. O garantismo estabeleceu 10 axiomas que limitam o poder punitivo do Estado. A Constituição Brasileira incorpora esses princípios, porém há dúvidas se são plenamente implementados dado o "populismo penal
O documento apresenta uma aula introdutória sobre Direito Constitucional ministrada pelos professores Diego Cerqueira e Ricardo Vale. Eles abordam a teoria geral da Constituição, separação de poderes, princípios fundamentais e apresentam o cronograma do curso, com os principais temas a serem estudados. Por fim, fornecem estatísticas sobre os assuntos mais cobrados na prova de Direito Constitucional do Exame de Ordem.
O documento discute a constitucionalização do direito processual civil brasileiro. Argumenta que (1) o processo civil está totalmente fundamentado na Constituição no que diz respeito aos seus princípios e estrutura geral, e (2) as leis processuais comuns devem ser interpretadas de acordo com as regras e princípios constitucionais. Defende que (3) o processo justo garantido pela Constituição substitui a noção anterior de devido processo legal.
O documento discute as normas processuais civis no Direito brasileiro contemporâneo. Aborda como o pensamento jurídico mudou na segunda metade do século XX, com o reconhecimento da normatividade da Constituição e dos princípios. Também analisa como os direitos fundamentais influenciam o processo civil.
Os Principios Constitucionais Da Administracao Publica E O Projeto Demarcosurl
1) O documento discute os princípios constitucionais da administração pública e como um projeto de lei recentemente proposto no Congresso Nacional parece excluir esses princípios.
2) O projeto de lei em questão (PL 7.709/07) propõe alterações à Lei de Licitações que poderiam reduzir a publicidade e a transparência do processo licitatório, contrariando princípios como a publicidade e a impessoalidade.
3) Algumas mudanças propostas, como a permissão para realizar licita
Este documento fornece cinco temas para uma simulação de discursiva para auditor fiscal da Receita Federal. Os alunos devem escolher um dos temas e escrever um texto entre 15 e 30 linhas abordando os aspectos indicados no tema selecionado. Instruções sobre formatação e prazos de envio também são fornecidos.
O documento apresenta um sumário detalhado de um curso sobre Direito Administrativo, com 15 tópicos que abordam conceitos, princípios e temas como poderes administrativos, atos administrativos, licitação, contratos administrativos, serviços públicos, servidores públicos, improbidade administrativa e responsabilidade civil do Estado. O texto também define conceitos importantes como estrutura organizativa da administração pública, classificação de órgãos administrativos e agentes públicos.
Este trabalho analisa a função da indenização por danos morais nas relações de consumo no Brasil. Discute o conceito de dano moral e a adoção do caráter dúplice, compensatório e punitivo, na fixação da indenização. Apresenta os fundamentos do Direito do Consumidor e da responsabilidade civil objetiva do fornecedor prevista no Código de Defesa do Consumidor.
O documento discute o papel da Defensoria Pública brasileira na promoção dos direitos humanos, especialmente o direito à moradia. A Defensoria Pública do Estado da Bahia criou um núcleo para promover o direito à moradia e regularização fundiária de interesse social de forma preventiva e por meio da mediação de conflitos.
A família e a escola são contextos essenciais para o desenvolvimento humano. Historicamente, a escola assumiu o papel de educar as crianças, já que a família não tinha tempo e recursos suficientes. Hoje, família e escola devem trabalhar juntas para promover a aprendizagem e formação dos estudantes. Uma parceria entre essas instituições é importante para o sucesso educacional e inclusão de todos os alunos, principalmente aqueles com necessidades educacionais especiais.
Este documento fornece instruções sobre uma prova de 80 questões que terá duração de 5 horas. Os candidatos não poderão usar aparelhos eletrônicos, comunicar-se entre si ou sair da sala antes do horário permitido. A presença de representante da OAB é obrigatória em caso de prisão de advogado.
Este documento fornece instruções gerais sobre os procedimentos e regras a serem seguidos durante a realização de uma prova prático-profissional de Direito Civil. Entre as informações contidas, destacam-se: o tempo de duração da prova (5 horas), os materiais que podem e não podem ser utilizados pelos examinandos, e as condutas permitidas e proibidas durante a aplicação.
Os critérios básicos de qualquer avaliação são a relevância, eficácia, eficiência, impacto, comensurabilidade e sustentabilidade. A relevância mede se os objetivos de uma intervenção atendem às expectativas e necessidades sociais e políticas. A eficácia fornece os objetivos esperados de uma intervenção. A eficiência significa converter recursos em resultados com maior economia de recursos materiais ou tempo. O impacto refere-se aos efeitos de longo prazo, positivos e negativos, gerados por uma intervenção de desenvolvimento. A
Este documento discute o processo cautelar no direito processual civil brasileiro. Ele define processo cautelar como um processo destinado a proteger a efetividade de um provimento jurisdicional em outro processo. Explora os elementos característicos do processo cautelar como sua autonomia formal, instrumentalidade, temporariedade e revogabilidade. Também discute questões como competência no processo cautelar e a eficácia das medidas cautelares no tempo.
1) O documento descreve o conceito e elementos de atos administrativos segundo autores da doutrina jurídica.
2) São apresentadas as características dos atos administrativos, como presunção de legitimidade e imperatividade.
3) As fases da formação de um ato administrativo são explicadas, incluindo a existência, validade e eficácia.
O documento resume os principais tipos de atos administrativos de acordo com diferentes critérios de classificação, como grau de liberdade, estrutura, objetivo, destinatários e efeitos. Apresenta exemplos de atos vinculados e discricionários, simples, compostos e complexos.
O poema celebra a região Nordeste do Brasil, descrevendo seus nove estados, clima quente e praias, e como a região se fortaleceu apesar das secas históricas, deixando de depender de esmolas e se tornando uma grande potência por meio da educação e do trabalho árduo de seu povo.
Este documento contém dois resumos de notícias: 1) Um menino de 3 anos passou 12 dias perdido na floresta amazônica até ser encontrado; 2) O zoológico de São Paulo desenvolveu um programa de enriquecimento comportamental para evitar que animais em cativeiro desenvolvam depressão e precisem de medicamentos.
A banana-da-terra é uma fruta originária da África, maior do que a banana comum, podendo chegar a 30cm de comprimento e 500g cada. Rica em amido, vitaminas e propriedades redutoras de stress, é ideal para cozinhar, assar ou fritar.
1) O documento apresenta um caderno de estudos para alunos do 8o ano do Ensino Fundamental sobre Geografia, História e Trabalho.
2) O caderno aborda temas como capitalismo, transformações espaciais pós-Segunda Guerra Mundial, globalização e seus efeitos.
3) Em História, os tópicos incluem a Primeira Guerra Mundial, a Revolução Russa, o período entreguerras, a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria.
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
PP Slides Lição 11, Betel, Ordenança para exercer a fé, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, Betel, Ordenança para exercer a fé, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, 2° TRIMESTRE DE 2024, ADULTOS, EDITORA BETEL, TEMA, ORDENANÇAS BÍBLICAS, Doutrina Fundamentais Imperativas aos Cristãos para uma vida bem-sucedida e de Comunhão com DEUS, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Comentários, Bispo Abner Ferreira, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
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/ ► FMDPU_T1_2015
/ ► Módulo 01 - A Defensoria Pública e o Direito de Acesso à Justiça - Período de 24/08/2015
a 30/08/2015
/ ► M1 - Questionário
Iniciado em sábado, 29 agosto 2015, 10:19
Estado Finalizadas
Concluída em sábado, 29 agosto 2015, 10:52
Tempo empregado 32 minutos 59 segundos
Avaliar 5,85 de um máximo de 10,00(59%)
Questão 1
Correto
Atingiu 0,83 de 0,83
Marcar questão
Texto da questão
A solução extrajudicial dos litígios pela Defensoria Pública:
Escolha uma:
a.
não depende da adoção de programas e ações específicas, cabendo à
Instituição promover a mediação em todas as instâncias de atuação quando
possível.
Muito bom! Você compreendeu os conceitos abordados no material disponível
para estudos.
b.
está completamente consolidada interna e externamente, não dependendo da
readequação da visão dominante acerca do papel do Defensor Público e de
suas incumbências enquanto agente político.
c.
2. é tarefa atípica, eis que a função da Instituição é a resolução judicial dos
conflitos sociais.
d.
estando prevista na Lei Orgânica da Instituição, que rege a atividade dos seus
agentes, deve ser realizada por Defensores Públicos, não sendo admitida a
execução por servidores.
e.
é tarefa destinada aos servidores da Instituição, pois aos Defensores Públicos
compete realizar a solução adversativa dos conflitos em face de possuírem
capacidade postulatória (prerrogativa de peticionar em processos judiciais).
Questão 2
Incorreto
Atingiu 0,00 de 0,83
Marcar questão
Texto da questão
Sobre o posicionamento histórico da garantia do acesso à justiça e de sua
previsão constitucional, pode-se afirmar que:
Escolha uma:
a.
sempre foi um problema presente na formação das concepções políticas do
Estado Contemporâneo (Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático
de Direito).
Sua resposta não está de acordo com o gabarito. Sugerimos que retorne ao
material disponível para estudos, e então tente responder a questão
novamente.
b.
a garantia se insere no contexto programático da Constituição de 1988, a qual
agregou ao discurso político e jurídico um componente revolucionário de
transformação do status quo nacional.
c.
no que tange à Defensoria Pública, a garantia é concretizada por meio do
atendimento individual, não adentrando no questionamento jurídico acerca
da concretização dos direitos sociais por meio das políticas públicas.
d.
3. a regra constitucional de que “a lei não excluirá da apreciação do judiciário
lesão ou ameaça de direito” impõe uma visão restritiva dessa garantia, no
sentido de que diz com o acesso ao Poder Judiciário.
e.
a Defensoria Pública participa do sistema de justiça na condição de instituição
autônoma, não sendo considerada como instrumento de promoção do acesso à
justiça.
Questão 3
Incorreto
Atingiu 0,00 de 0,83
Marcar questão
Texto da questão
Analise as seguintes características da garantia constitucional do acesso à
justiça:
I – Caracterização como pilar fundamental da existência de uma verdadeira
democracia substancial e de um Estado Democrático de Direito.
II – Possibilidade de ser concretizado pela via da proteção individual e coletiva
pelas Instituições que compõem o sistema de justiça, dentre as quais a
Defensoria Pública.
III – Concretização necessária por meio do Poder Judiciário, uma vez que,
mesmo quando promovido extrajudicialmente, o acordo necessita da
homologação judicial.
IV – Restrição à facilitação da chegada do cidadão ao sistema de justiça, não
alcançando a busca pela efetividade da tutela estatal em termos de resolução
do conflito.
Estão corretas apenas as alternativas:
Escolha uma:
a.
II, III e IV.
b.
I e III.
c.
I e II.
d.
4. I, II e IV.
e.
I, II e III.
Sua resposta não está de acordo com o gabarito. Sugerimos que retorne ao
material disponível para estudos, e então tente responder a questão
novamente.
Questão 4
Correto
Atingiu 0,83 de 0,83
Marcar questão
Texto da questão
A Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito:
Escolha uma:
a.
se insere dentro da regulação e da atividade da advocacia pública.
b.
embora considerada essencial à função jurisdicional do Estado, não está no
grupo das instituições permanentes.
c.
é considerada expressão e instrumento do regime democrático, razão pela qual
dotada constitucionalmente de autonomia funcional e administrativa.
Muito bom! Você compreendeu os conceitos abordados no material disponível
para estudos.
d.
impõe a realização formal das garantias como o devido processo legal, não
entrando na dimensão prestacional do Estado na seara do acesso à justiça.
e.
se insere no movimento de previsão normativa de direitos, e não no processo
de efetivação dos direitos normativamente assegurados.
Questão 5
Incorreto
Atingiu 0,00 de 0,83
5. Marcar questão
Texto da questão
À Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito compete:
Escolha uma:
a. efetivar a resolução extrajudicial dos conflitos apenas na seara individual.
b. fortalecer e afirmar a democracia, podendo-se afirmar que a Instituição
não poderia existir nos termos atuais em um Estado totalitário.
Sua resposta não está de acordo com o gabarito. Sugerimos que retorne ao
material disponível para estudos, e então tente responder a questão
novamente.
c.
realizar os Direitos Humanos como tarefa específica, embora o respeito a
esses direitos de natureza fundamental seja tarefa de todas as estruturas de
Estado em uma responsabilidade difusa.
d. promover os direitos humanos e a orientação jurídica exclusivamente na
esfera individual.
e.
concretizar o ideal utópico da instituição do Estado Defensor no âmbito do
Estado Democrático de Direito, o qual está subordinado ao historicamente
consolidado Estado Acusador.
Questão 6
Correto
Atingiu 0,83 de 0,83
Marcar questão
Texto da questão
Indique a opção correta acerca do movimento de acesso à justiça:
Escolha uma:
a.
O movimento de acesso à justiça é fenômeno exclusivamente latino-americano,
em razão da ruptura dos regimes ditatoriais e da implantação do regime
democrático.
b.
6. As ondas renovatórias mencionadas por Capelletti acerca do acesso à justiça
identificam a estruturação institucional de meios para o acesso e a proteção
dos interesses de natureza coletiva, não enfrentando o tema da efetividade da
tutela jurisdicional.
c.
O modelo constitucional adotado no Brasil, com a criação das Defensorias
Públicas, se enquadra no contexto das experiências mais efetivas em âmbito
mundial.
d.
O movimento de acesso à justiça busca alcançar a resolução de conflitos
sociais pela via judicial e extrajudicial.
Muito bom! Você compreendeu os conceitos abordados no material disponível
para estudos.
e.
O movimento de acesso à justiça estabelece instrumentos de resolução
individual dos conflitos sociais, não adentrando na seara transindividual e
coletiva.
Questão 7
Incorreto
Atingiu 0,00 de 0,83
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Texto da questão
Indique a opção correta acerca dos sistemas de acesso à justiça:
Escolha uma:
a.
Os sistemas de acesso à justiça existentes no Brasil não se sobrepõem, pois a
constituição das formas mais novas e eficientes extingue os sistemas
anteriores.
b.
A justiça gratuita, instituída pela Lei 1.060/50, garante o direito à gratuidade das
custas e despesas processuais, bem como à condução do cidadão ao sistema
de justiça.
Sua resposta não está de acordo com o gabarito. Sugerimos que retorne ao
material disponível para estudos, e então tente responder a questão
novamente.
c.
7. A assistência jurídica abarca a condução do cidadão ao Poder Judiciário, não
adentrando na seara da composição extrajudicial de conflitos.
d.
A assistência judiciária compreende diversas organizações paraestatais que
garantem a indicação de advogados aos pobres, não abrangendo estruturas do
Estado.
e.
A assistência jurídica integral é o único sistema que não está matizado
unicamente pelo parâmetro da vulnerabilidade econômica, adotando o
parâmetro da vulnerabilidade organizacional.
Questão 8
Incorreto
Atingiu 0,00 de 0,83
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Texto da questão
– Considere as seguintes afirmações sobre os sistemas de acesso à justiça:
I – A assistência jurídica integral está parametrizada pelas normas da justiça
gratuita (Lei 1.060/50).
II – A assistência jurídica integral representa o ápice do movimento de acesso à
justiça no País ao criar a Defensoria Pública, instituição autônoma e
compromissada com a questão do acesso à justiça, e não apenas com o
acesso formal ao Judiciário.
III – A figura do advogado dativo é admissível apenas nas situações em que a
Defensoria Pública não se encontra estruturada.
IV – A realização de direitos pela via extrajudicial é prestada apenas pelos
sistemas da assistência jurídica e da assistência jurídica integral, não sendo
prestada pelo sistema da assistência judiciária.
Estão corretas as alternativas:
Escolha uma:
a.
todas estão corretas.
b. I, II e III.
Sua resposta não está de acordo com o gabarito. Sugerimos que retorne ao
material disponível para estudos, e então tente responder a questão
novamente.
c.
II, III e IV.
8. d.
I, II e IV.
e. I, III e IV.
Questão 9
Correto
Atingiu 0,84 de 0,84
Marcar questão
Texto da questão
Sobre o atendimento da Defensoria Pública, é INCORRETO afirmar:
Escolha uma:
a.
O parâmetro do atendimento pela vulnerabilidade organizacional não encontra
respaldo nas normativas do sistema internacional.
Muito bom! Você compreendeu os conceitos abordados no material disponível
para estudos.
b.
Os conceitos constitucionais de “necessidade” e “insuficiência de recursos” não
promovem uma restrição conceitual à dimensão econômica do indivíduo, até
mesmo porque o olhar do constituinte não estava voltado ao homo
oeconomicus, mas à pessoa perante as vicissitudes sociais, econômicas,
étnicas e/ou culturais de sua existência no contexto individual, familiar e social.
c.
A Instituição defende, para além de pessoas, valores constitucionalmente
assegurados, tais como a dignidade da pessoa humana, a ampla defesa e o
contraditório.
d.
A Instituição atende sujeitos em situação de vulnerabilidade organizacional,
atendendo, em algumas situações, independentemente da situação econômica
da parte assistida, como ocorre na defesa do réu sem advogado na área
criminal e na seara da curadoria especial no juízo cível.
e.
Conforme a disciplina normativa da Defensoria Pública, é cabível a utilização
da mediação nas formas de atendimento oferecidos à população.
Questão 10
Correto
Atingiu 0,84 de 0,84
9. Marcar questão
Texto da questão
A chamada “Justiça Coexistencial” é a que:
Escolha uma:
a.
Estimula a resolução dos conflitos do por meio do consenso entre as
partes;
Muito bom! Você compreendeu os conceitos abordados no material disponível
para estudos.
b.
Estimula a resolução dos conflitos por meio do Poder Judiciário;
c.
Desestimula a resolução dos conflitos.
d.
Estimula a resolução dos conflitos por meio da autotutela;
Questão 11
Correto
Atingiu 0,84 de 0,84
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Texto da questão
A Defensoria Pública deve:
Escolha uma:
a.
Resolver as lides prioritariamente pelo Poder Judiciário;
b.
Resolver a lide apenas pela resolução extrajudicial dos conflitos.
c.
Resolver as lides prioritariamente por meio da resolução extrajudicial dos
conflitos;