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DefensoriaPúblicapromoveDireitoàMoradia
1. A DefensoriaPúblicabrasileiravemdesempenhandofunçãode extremarelevânciana
proteçãodos cidadãose cidadãscarentesdesde suaprevisãonaConstituiçãoFederal doBrasil
de 1988, especialmentenapromoçãodosDireitosHumanos.Numprimeiromomento,o
entendimentoerade que aDefensoriadeveriaconcentrarseusesforçosnadefesadosdireitos
individuaisdosdestinatáriosde seusserviços,entretanto,estalógicarestousuperadacomo
passar dosanos e a Instituiçãorecebeuomúnusde atuar na searacoletiva.Assim, a
DefensoriaPúblicadeve protegerosdireitossociais,econômicos,culturaise ambientaisdos
necessitadosnaesferacoletiva.Neste sentido,odireitoamoradiavemse destacandocomo
um destesdireitosque merece umaatençãoespecial daDefensoria,tendoemvistasua
previsãoconstitucional e suaimportânciaparagarantiada dignidade dapessoahumana.Por
conseguinte,aDefensoriaPúblicadoEstadoda Bahiacriou umnúcleocom a finalidadede
promoverodireitoa moradia,lutarpelavalorizaçãojurídicadaposse e pelaregularização
fundiáriade interesse social,sempre pautandosuasdiretrizesnaprevençãode conflitose na
mediaçãodosconflitoscomo escopode garantiro direitoamoradiae a cidade das
comunidadescarentes.Neste diapasão,somente criarumnúcleo,maisumaestrutura
administrativa,nãoiráresolveroproblema,entretanto,oessencialé que suaatuação ocorra
de modo estratégico,comumametodologiadefinidae direcionadaaresoluçãodosconflitos
que envolvemodireito amoradiae a cidade sema necessidadedaadoçãodo modelo
tradicional de resoluçãode conflitos.
1
Ainda não respondida
Vale 1,25 ponto(s).
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Texto da questão
Assinale a alternativa que contém característica(s) da mediação:
Escolha uma:
a.
tem por princípios fundamentais a autonomia da vontade, o protagonismo das
partes e a realização de acordos.
b.
por lidar com conflitos, é uma técnica tipicamente adversarial.
c.
tem caráter pedagógico, prevenindo novos conflitos.
d.
é um processo confidencial e formal.
Questão 2
2. Ainda não respondida
Vale 1,25 ponto(s).
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Texto da questão
Com relação às seguintes afirmativas:
I – A mediação se volta principalmente para o passado, com a finalidade de
definir culpados, construir acordos e reparar danos.
II – A publicidade inerente ao processo de mediação é uma garantia para os
mediandos.
III – O mediador se abstém de sugerir soluções para o conflito, privilegiando a
autonomia e o protagonismo das partes.
Escolha uma:
a.
II e III são corretas.
b.
apenas a III é correta.
c. I e II são corretas.
d.
todas são corretas.
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 1,25 ponto(s).
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Texto da questão
Assinale a alternativa INCORRETA:
Escolha uma:
a.
A mediação não se preocupa com a legalidade do acordo, podendo, os
mediandos, optar por soluções que contrariem a legislação, desde que
protagonizem o processo.
3. b.
Na mediação, as partes envolvidas no conflito assumem a responsabilidade de
construir a solução da divergência, diferentemente do processo judicial, em que
a solução é terceirizada.
c.
A comediação se coaduna com as características da mediação de processo
colaborativo e inclusivo.
d.
O mediador deve ter o cuidado de afastar-se do exercício de sua profissão de
origem durante a mediação.
Questão 4
Ainda não respondida
Vale 1,25 ponto(s).
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Texto da questão
Uma conhecida metáfora costuma comparar o trabalho do mediador àquele de
um maestro. Identifique a(s) alternativa(s) que demonstra(m) o porquê da
comparação:
I - O maestro acompanha os músicos na construção do espetáculo para que
toquem conjuntamente e em harmonia, assim como o faz o mediador com
relação aos mediandos.
II – Assim como no caso do mediador, a condução do maestro não é ouvida no
final, mas proporciona um resultado harmonioso.
III – Assim como o mediador, um maestro que sabe se impor é respeitado pela
orquestra.
Estão corretas:
Escolha uma ou mais:
a. II e III.
b.
I e II.
c.
I e III.
d.
todas estão corretas.
4. Questão 5
Ainda não respondida
Vale 1,25 ponto(s).
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Texto da questão
Decisões qualificadas são aquelas:
Escolha uma:
a.
tomadas pelos mediandos conjuntamente.
b.
precedidas de exaustiva discussão.
c.
tomadas após a adequada reflexão e reunião de informações.
d.
que são concretizadas em um acordo escrito.
Questão 6
Ainda não respondida
Vale 1,25 ponto(s).
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Texto da questão
Marque a alternativa INCORRETA:
A mediação:
Escolha uma:
a.
amplia a capacidade negocial dos envolvidos.
b.
traz ferramentas que podem ser utilizadas inclusive fora do contexto da
mediação propriamente dita.
c.
5. preconiza a autonomia da vontade e o protagonismo dos mediandos, o que
leva a um grande nível de comprometimento com as decisões tomadas.
d.
deve ser exercida preferencialmente por psicólogos, já que trata de relações
humanas.
Questão 7
Ainda não respondida
Vale 1,25 ponto(s).
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Texto da questão
Quanto ao mediador, marque a alternativa INCORRETA:
Escolha uma:
a.
por entender que todo ser humano tem uma bagagem pessoal e cultural,
trabalha ativamente sua imparcialidade.
b.
entende que o trabalho em equipe – comediação - é frutífero já que, além de
somar saberes e pontos de vista, permite que os mediandos presenciem um
trabalho colaborativo.
c.
entende que os mediandos sabem o que é melhor para si e por isso se abstém
de sugerir soluções para o conflito.
d.
deve priorizar os temas trazidos pelo mediando que procurou a mediação.
Questão 8
Ainda não respondida
Vale 0,31 ponto(s).
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Texto da questão
Quanto a afirmativa abaixo, assinale Verdadeiro ou Falso:
6. Uma vez iniciada a mediação, o mediando é obrigado a permanecer até o final,
mas não é obrigado a firmar acordo.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Questão 9
Ainda não respondida
Vale 0,32 ponto(s).
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Texto da questão
Quanto a afirmativa abaixo, assinale Verdadeiro ou Falso:
As ferramentas da mediação não devem ser usadas fora do processo de
mediação.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Questão 10
Ainda não respondida
Vale 0,31 ponto(s).
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Texto da questão
Quanto a afirmativa abaixo, assinale Verdadeiro ou Falso:
A mediação convida os mediandos a pensarem em soluções que atendam a
todos os envolvidos no conflito.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Questão 11
Ainda não respondida
Vale 0,31 ponto(s).
7. Marcar questão
Texto da questão
Quanto a afirmativa abaixo, assinale Verdadeiro ou Falso:
A mediação não se preocupa com a produção de provas.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso