O documento descreve fundos e incentivos para energia renovável no Nordeste brasileiro, incluindo:
1) O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, que fornecem financiamento para projetos de infraestrutura e empresas.
2) Incentivos fiscais e financeiros para pequenas, médias e grandes empresas que se instalem na região, como redução de impostos e depreciação acelerada.
3) Em 2012, a SUDENE aprovou 359 ped
Apresentação do coordenador Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva, no III Ciclo de Debates Sudene - Potencialidades Econômicas do Agreste Nordestino, realizado no dia 31/08/2015, no Campus do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco, em Caruaru. Conheça o Procondel: http://procondel.sudene.gov.br
Apresentação realizada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em coletiva de imprensa na segunda-feira (14/09), no Palácio do Planalto.
Saiba mais: http://blog.planalto.gov.br/
Apresentação do coordenador Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva, no III Ciclo de Debates Sudene - Potencialidades Econômicas do Agreste Nordestino, realizado no dia 31/08/2015, no Campus do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco, em Caruaru. Conheça o Procondel: http://procondel.sudene.gov.br
Apresentação realizada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em coletiva de imprensa na segunda-feira (14/09), no Palácio do Planalto.
Saiba mais: http://blog.planalto.gov.br/
Apresentação do Ministério da Fazenda realizada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto pelo ministro Joaquim Levy, na segunda-feira (14/09).
Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/
Apresentação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.
Apresentação do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2017 durante a realização da 1ª Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP
O receio da perda do Governo referente as ações em andamento de revisão da atualização da conta do FGTS, bem como, inúmeras propostas legislativas de alteração da forma de correção e cálculo do FGTS. #TaniaGurgel #FGTS #MP763
TECNISA retoma lucro, com crescimento de receita e ampliação de margens. Com R$ 670 milhões lançados e alta de 150% nas vendas contratadas (1T13 vs. 1T12), companhia prepara lançamento de novas torres do Jardim das Perdizes
Apresentação do Ministério da Fazenda realizada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto pelo ministro Joaquim Levy, na segunda-feira (14/09).
Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/
Apresentação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.
Apresentação do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2017 durante a realização da 1ª Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP
O receio da perda do Governo referente as ações em andamento de revisão da atualização da conta do FGTS, bem como, inúmeras propostas legislativas de alteração da forma de correção e cálculo do FGTS. #TaniaGurgel #FGTS #MP763
TECNISA retoma lucro, com crescimento de receita e ampliação de margens. Com R$ 670 milhões lançados e alta de 150% nas vendas contratadas (1T13 vs. 1T12), companhia prepara lançamento de novas torres do Jardim das Perdizes
Esta apresentação faz parte do ciclo de Webinars NDD, onde abordamos a implementação nacional do EFD-REINF. Normativas que tangenciam o REINF, obrigatoriedades, calendário e também como transmitir o seu arquivo fiscal.
Saiba mais: http://bit.ly/2HnRBoS
Benefício Fiscal instituído pelo Governo Federal e operacionalizado pelo Banco do Nordeste que permite às empresas dos setores beneficiados pelo Decreto 4.213/02, que operam na área de atuação da SUDENE, a oportunidade de reinvestir em seus projetos próprios de modernização e complementação de equipamentos, 30% do Imposto de Renda devido, durante os períodos de apuração que se seguirem até o Ano-Calendário de 2018.
Eduardo Azevedo (Secretário Executivo de Energia) - Pernambuco Sustentável x ...
Sudene - Henrique Jorge Tinoco Aguiar - Novas estratégias de financiamento para o setor de Energias Renováveis
1. PE BusinessPE Business
Energia Renováveis 2013Energia Renováveis 2013
Fundos e Incentivos e BenefíciosFundos e Incentivos e Benefícios
Fiscais e FinanceirosFiscais e Financeiros
Recife-PE., 17/04/2013Recife-PE., 17/04/2013
2. Missão: Promover o
desenvolvimento includente e
sustentável de sua área de atuação e
a integração competitiva da base
produtiva regional na economia
nacional e internacional.
3. Clique no mapa para ver os rios que compõem a bacia do São Francisco:
--
A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste,
mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2007.
4. Clique no mapa para ver os rios que compõem a bacia do São Francisco:
--
Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2007.
SUDENE - Dados da Área de Atuação
Total de municípios: 1.989
Área em km2
: 1.789.626,40
População (hab): 55.039.539
PIB (2010): R$ 507,5 bilhões.
Dados do Semiárido
(inclui o Norte de Minas)
Total de municípios: 1.135
Área em km2
: 980.078,70
População (hab): 22.045.896
5. MECANISMOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – FDNE: Tem por
finalidade disponibilizar recursos para realização de investimentos, na
área de atuação da SUDENE, em projetos de infraestrutura e serviços
públicos, bem como em empreendimentos produtivos de grande
capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades
produtivas.
FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE –
FNE: Tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento econômico e
social do Nordeste, por meio de Programas de Financiamento a todos
os tipos de empreendedores, desde a Agricultura Familiar a Projetos de
Grandes Empresas. Seus recursos têm origem no percentual de 1,8%
do produto da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda anual.
6. FDNE – PRINCIPAIS NÚMEROS
Orçamento 2013 R$ 2,02 bilhões
Saldo Desembolsado R$ 2,25 bilhões
Valor Projetos Aprovados R$ 7,0 bilhões
Consulta Prévia Enquadrada R$ 7,92 bilhões
Estoque Total – Em 2013 R$ 20,4 bilhões
Encargos Financeiros 5% aa – 6,5% aa
Limite de Participação do Fundo 40% a 60%
Prazo de Financiamento de 12 a 20 anos
7. FNE – PRINCIPAIS NÚMEROS
Patrimônio Líquido R$ 37,7 bilhões
Saldo das Aplicações R$ 94,3 bilhões
Semiárido R$ 37,8 bilhões
Número de Beneficiários 1.272.000
Aplicações Programadas 2013 R$ 11,5 bilhões
Encargos Financeiros (2013) 3,53% aa – 4,12% aa
Com bônus de adimplência 3,00% aa – 3,50% aa
Limite de Participação do Fundo 70% a 100%
Prazo de Financiamento de 12 a 20 anos
8. SUDENE – MECANISMOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO.
Incentivos Fiscais e Financeiros
Objetivo
Dinamizar o desenvolvimento de sua área de abrangência a partir do crescimento
das empresas localizadas na Região.
A quem se destinam
Às pequenas, médias e grandes empresas, nacionais ou estrangeiras, que
venham a se instalar, ou que já instaladas, estejam operando na área de atuação
da SUDENE e estejam enquadradas nos setores considerados prioritários.
Vantagens
São de rápida tramitação; podem beneficiar diversos tipos de pessoa jurídica; a
empresa não precisa ter sua sede no Nordeste; não precisa ter projeto aprovado
pela Sudene; a apresentação de pleitos/projetos independe de carta-consulta; a
elaboração de pleitos/projetos é bastante simples (modelo disponível no site
www.sudene.gov.br).
9. Incentivos Fiscais e Financeiros
Modalidades
Redução fixa de 75% do imposto sobre a renda e adicionais não
restituíveis, concedida pelo prazo de 10 anos, para pedidos
protocolados e aprovados até 31.12.2018, relacionados a
empreendimentos econômicos enquadrados em setores prioritários que se
implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem sua produção
na área de atuação da SUDENE;
Isenção, até 31/12/2015, do Adicional ao Frete para Renovação da
Marinha Mercante – AFRMM, variando de 10% a 40% sobre o valor do
frete, para os empreendimentos que se implantarem, modernizarem,
ampliarem ou diversificarem no Nordeste, declarados pela SUDENE como
de interesse para o desenvolvimento regional;
10. Reinvestimento do Imposto de Renda: permite, aos empreendimentos
em operação na área de atuação da SUDENE - que estejam ou não
usufruindo das reduções do imposto de renda, reinvestir, na
modernização ou complementação de equipamentos, uma parcela
correspondente a 30% do imposto devido, calculado exclusivamente sobre
o lucro da exploração, para pedidos protocolados e aprovados até
31.12.2018, acrescida de parcela de 50% de recursos próprios;
Isenção do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, pelo
prazo de 10 anos, no caso de pessoas jurídicas fabricantes de
máquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos baseados em
tecnologia digital, voltados para o programa de inclusão digital, de acordo
com o que estabelece o art. 11 da Lei nº 12.546, de 14.12.2011;
Incentivos Fiscais e Financeiros
Modalidades
11. Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto do PIS/PASEP e da COFINS de
bens adquiridos até 31 de dezembro de 2018, para efeito de cálculo do imposto
sobre a renda. A depreciação acelerada incentivada consiste na depreciação
integral, no próprio ano da aquisição ou até o quarto ano subseqüente à aquisição.
A fruição de que se trata fica condicionada à utilização do incentivo de redução de
75% do imposto de renda;
Redução fixa de 12,5% do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, pelo
prazo de 10 anos, para pedidos protocolados e aprovados até 31/12/2013,
relacionados a empreendimentos econômicos enquadrados em setores prioritários
que continuem em operação na área de atuação da SUDENE, desde que tenham
se beneficiado do incentivo de redução de 75% do imposto de renda.
Incentivos Fiscais e Financeiros
Modalidades
12. Durante o exercício de 2012, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 359
pleitos de incentivos e benefícios fiscais destinados à implantação,
modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de empresas.
Desses, 234 se referem à isenção/redução do Imposto de Renda e 125 a
pedidos de reinvestimento e isenção do AFRMM.
ESTADOS
2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
Alagoas 11 17 10 13 1 1 3
Bahia 100 106 65 59 13 15 22 32
Ceará 50 69 29 37 5 12 16 20
Espírito Santo 15 11 13 9 2 2
Maranhão 21 16 10 8 1 3 10 5
Minas Gerais 10 5 7 4 3 1
Paraíba 30 24 19 16 3 4 8 4
Pernambuco 70 63 44 35 7 6 19 22
Piauí 10 10 8 8 1 2 1
Rio Grande do Norte 17 19 16 13 2 1 4
Sergipe 25 24 13 17 4 2 8 5
Total 359 364 234 219 39 50 86 95
Fonte: SUDENE
reinvestimento do
imposto de renda
isenção do AFRMMnúmero de pleitos redução do imposto
de renda
13. PE BusinessPE Business
Energias RenováveisEnergias Renováveis
Fundos, Incentivos e BenefíciosFundos, Incentivos e Benefícios
Fiscais e FinanceirosFiscais e Financeiros
Recife-PE., 17/04/2013Recife-PE., 17/04/2013
Henrique Tinoco – 081 2102-2108Henrique Tinoco – 081 2102-2108
henrique.aguiar@sudene.gov.brhenrique.aguiar@sudene.gov.br