Relatório e Contas 2021

OUSAM RELATÓRIO E CONTAS 2021
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RELATÓRIO E CONTAS 2021
1. RELATÓRIO DE GESTÃO
2. BALANÇO
3. DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
4. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
5. BALANCETES

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ORGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE: Ivan Mata de Morais
1º SECRETÁRIO: Ana Clara Ribeiro de Carvalho
2º SECRETÁRIO: José Caldas de Sousa
DIRECÇÃO
PRESIDENTE: Eduardo Manuel Silva Bastos
VICE-PRESIDENTE: António José Braga Fernandes
TESOUREIRO: Cristina de Fátima Alves Pereira
SECRETÁRIO: Maria Isabel Fernandes Barreto Costa
VOGAL: Maria Teresa Brito da Cunha
CONSELHO FISCAL:
PRESIDENTE: Eva Liliana Barbosa Rodrigues
VOGAL: Cristina Maria Rodrigues Araújo
VOGAL: Marlene Isabel Vaz Barbosa
Organismo Utilitário e Social de Apoio Mútuo
Rua 25 de Abril
4940-526 Paredes de Coura
Telefone: 251782586 * Fax: 251783021
geral@ousam.org

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1.
RELATÓRIO GESTÃO
INTRODUÇÃO
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, apresentamos à apreciação o RELATÓRIO DE
GESTÃO referente ao exercício de 2021 da OUSAM – Organismo Utilitário social de Apoio Mútuo.
A OUSAM
INVESTIMENTOS
A instituição no exercício de 2021 não realizou investimentos.
ATIVIDADE
PROVEITOS POR VALÊNCIAS
GASTOS POR VALÊNCIAS
RESULTADOS APURADOS POR VALÊNCIAS
RESULTADOS LIQUIDOS DOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCICIOS
CRECHE PRÉ-CRISTELO PRÉ-RUBIÃES A.T.L. C.C. S.A.D. R.S.I. C.L.D.S. TOTAL
72 Prestações/Mensalidades 18839,95 24 198,03 24 659,08 13090,27 133,80 41 892,29 0,00 0,00 122813,42
75 Subsidios, doações elegado exploração 110128,87 103 185,13 119 246,07 38028,75 15 479,95 104 516,15 91 395,46 94 256,06 0,00 676236,44
78 Outros Rendimentos e Ganhos 14846,50 745,31 438,97 348,92 225,11 213,86 112,57 0,00 16931,23
79 Juros Dividendo e Outros Rend Similares 0,62 0,74 0,97 0,77 0,50 0,47 0,25 0,00 4,31
Subtotal 143 815,94 128 129,21 144 345,09 51 468,71 15 839,35 146 622,76 91 508,28 94 256,06 815 985,40
Código
das
DESIGNAÇÃO
Código VALÊNCIAS
das DESIGNAÇÃO CRECHE PRÉ PRÉ A.T.L. C.C. S.A.D. R.S.I. C.L.D.S. TOTAL
Contas CRISTELO RUBIAES
61 Custo mercad. Vend. Mat. Consum. 6 059,60 7 579,12 6 622,10 1 315,33 524,11 7890,24 0,00 0,00 29 990,51
62 Fornecimentos e serviços externos 10 789,15 9 373,33 12 261,87 8 606,47 5 185,58 8410,11 3383,78 18766,72 76 777,01
63 Gastos com pessoal 132 791,09 103 191,91 116 854,76 29 025,50 26 802,48 87022,10 92979,09 74185,30 662 852,23
64 Amortizações e Depreciações 15 201,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1304,04 16 505,10
68 Outros gastos e perdas 631,89 700,92 141,62 450,98 235,84 544,46 754,25 0,00 3 459,96
69 Gastos e perdas de financiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 165 472,79 120 845,29 135 880,35 39 398,28 32 748,01 103 866,91 97 117,12 94 256,06 789 584,82
-21 656,86 7 283,92 8 464,74 12 070,43 -16 908,66 42 755,85 -5 608,84 0,00 26 400,58
RESULTADOS LIQUIDOS
2019 2020 2021
55 444,77 22 254,39 26 400,58
RESULTADOS LIQUIDOS

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ANALISE ECONÓMICA-FINANCEIRA
A instituição obteve resultados positivos nos últimos três exercícios. Estes resultados
foram possíveis dado o apoio da Segurança Social, através do Fundo de Socorro, permitiu
à Ousam a Liquidação de dividas e obter resultados Líquidos positivos.
PERSPECTIVAS FUTURAS
Os objetivos da Instituição passam pela sustentabilidade das valências da infância e pela
manutenção em bom estado de conservação dos imóveis afetos às diversas valências.
DIVIDAS à ADMINISTRAÇÃO FISCAL E AO CENTRO REGIONAL SEGURANÇA
SOCIAL
As instituições não têm em mora qualquer divida à Administração Fiscal, nem ao Centro Regional de
Segurança Social, nem quaisquer outras entidades públicas.
FACTOS RELEVANTES
Após o termo do exercício e até à presente data. Não ocorreu qualquer facto relevante para as atividades
da empresa.
PROPOSTA DA APLICAÇÃO RESULTADOS
O exercício económico de 2021 encerrou com um resultado positivo de 26.400,58 € (Vinte e seis mil
quatrocentos Euros e cinquenta e oito cêntimos), propondo que o mesmo seja transferido para a conta
Resultados Transitados.
Paredes de Coura, 30 de março de 2022
A Direção
__________________________________
___________________________________
_____________________________________

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2.
BALANÇO

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3.
DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
2021 2020
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados................................................................................................. 8 122 813,42 114 253,60
Subsídios à exploração............................................................................................................ 9 676 236,44 611 812,95
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos........
Variação nos inventários da produção..................................................................................
Trabalhos para a própria entidade........................................................................................
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas............................................... 7 (29 990,51) (28 791,22)
Fornecimentos e serviços externos........................................................................................ 13.10 (76 777,01) (66 468,85)
Gastos com o pessoal............................................................................................................. 10 (662 852,23) (620 345,61)
Imparidade de inventários (perdas/reversões)........................................................................
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões).............................................................
Provisões (aumentos/reduções)...........................................................................................
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões).................
Aumentos/reduções de justo valor.......................................................................................
Outros rendimentos e ganhos.................................................................................................. 13.11 16 931,22 28 573,76
Outros gastos e perdas........................................................................................................... 13.12 (3 459,96) (759,53)
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 42 901,37 38 275,10
Gastos/reversões de depreciação e de amortização............................................................. 5 (16 505,10) (15 593,07)
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)........................
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 26 396,27 22 682,03
Juros e rendimentos similares obtidos..................................................................................... 13.13 4,31 (427,64)
Juros e gastos similares suportados...................................................................................
Resultado antes de impostos 26 400,58 22 254,39
Imposto sobre o rendimento do período................................................................................
Resultado líquido do período 26 400,58 22 254,39
ORGANISMO UTILITÁRIO SOCIAL APOIO MUTUO - OUSAM
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
31 de dezembro de 2021
RUBRICAS
PERÍODOS
NOTAS
M o ntantes expresso s em EUR O

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4.
ANEXO AO BALANÇO E
DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
1 Identificação da Entidade
A “OUSAM – Organismo Utilitário de Apoio Mutuo” é uma instituição sem fins lucrativos,
constituída sob a forma de “Associação” com estatutos publicados no Diário da República
n.º, Série II, com sede em Rua 25 de Abril, da freguesia e concelho de Paredes de Coura. Tem
como atividade para que possa prosseguir os seguintes objetivos:
 ATIVIDADES DE CUIDADOS PARA CRIANÇAS, SEM ALOJAMENTO
 OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL SEM ALOJAMENTO
 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
2 Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras
Em 2021 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de março. No anexo II do referido Decreto, refere
que o Sistema de Normalização para Entidades do Sector Não Lucrativo é composto por:
 Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);
 Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de
março;
 Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de março;
 NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2011 de 14 de março;
 Normas Interpretativas (NI)
3 Principais Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das Demonstrações
Financeiras foram as seguintes:
3.1 Bases de Apresentação
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das
Demonstrações Financeiras (BADF)
3.1.1 Continuidade:
Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar no
futuro previsível, assumindo não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de reduzir
consideravelmente o nível das suas operações. Para as Entidades do Sector Não Lucrativo, este
pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manutenção da
atividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.

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3.1.2 Regime do Acréscimo (periodização económica):
Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram
(satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual,
independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados
contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se
relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes
rendimentos e gastos são registadas nas respetivas contas das rubricas “Devedores e credores
por acréscimos” e “Diferimentos”.
3.1.3 Consistência de Apresentação
As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da
apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, exceto quando ocorrem
alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas e justificadas
neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante para os utentes.
3.1.4 Materialidade e Agregação:
A relevância da informação é afetada pela sua natureza e materialidade. A materialidade
dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou
inexatidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas
demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevantes para
justificar a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser materialmente
relevantes para que sejam discriminados nas notas deste anexo.
3.1.5 Compensação
Devido à importância dos ativos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos
e os rendimentos, estes não devem ser compensados.
3.1.6 Informação Comparativa
A informação comparativa deve ser divulgada, nas Demonstrações Financeiras, com respeito ao
período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas contabilísticas
devem ser levadas a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao longo do tempo e de
maneira consistente. Procedendo-se a alterações das políticas contabilísticas, as quantias
comparativas afetadas pela reclassificação devem ser divulgadas, tendo em conta:
 A natureza da reclassificação;
 A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e
 Razão para a reclassificação.
3.2 Políticas de Reconhecimento e Mensuração
3.2.1 Ativos Fixos Tangíveis

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Os “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção,
deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou
produção inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente
atribuíveis às atividades necessárias para colocar os ativos na localização e condição necessárias
para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de
desmantelamento e remoção dos ativos e de restauração dos respetivos locais de instalação ou
operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer. Os ativos que foram atribuídos à
Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo valor, ao valor pelo qual estão
segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.
As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos ativos são
registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam suscetíveis de
gerar benefícios económicos futuros adicionais
As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de ser utilizado, pelo
método da linha reta/do saldo decrescente/das unidades de produção em conformidade com o
período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
Descrição Vida útil estimada (anos)
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções 20;10
Equipamento básico 5;8
Equipamento de transporte 7
Equipamento biológico
Equipamento administrativo 5;8
Outros Ativos fixos tangíveis
As mais ou menos valias provenientes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas pela
diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, as sendo que se
encontra espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros
As quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes de
fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros que se encontram com
saldo no final do período sempre que se tenham vencido e possam ser exigidas pela entidade
estão registados no ativo pela quantia realizável.
Clientes e outras contas a Receber
Os “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo estando
deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas, para
assim retratar o valor realizável líquido.
As “Perdas por Imparidade” são registadas na sequência de eventos ocorrido que apontem de
forma objetiva e quantificável, através de informação recolhida, que o saldo em dívida não será
recebido (total ou parcialmente). Estas correspondem à diferença entre o montante a receber e

10
respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva
inicial, que será nula quando se perspetiva um recebimento num prazo inferior a um ano.
Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Ativo Corrente, no entanto nas situações em
que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Ativos não
Correntes.
Outros ativos e passivos financeiros
Os instrumentos financeiros cuja negociação ocorra em mercado líquido e regulamentado, são
mensurados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas deste por contrapartida de resultados
do período.
Os custos de transação só podem ser incluídos na mensuração inicial do ativo ou passivo
financeiro, quando mensurados ao custo menos perda por imparidade.
À data de relato a Entidade avalia todos os seus ativos financeiros que não estão mensurados ao
justo valor por contrapartida de resultados. Havendo evidência objetiva de que se encontra em
imparidade, esta é reconhecida nos resultados. Cessando de estar em imparidade, é reconhecida
a reversão.
Os Ativos e Passivos Financeiros são desconhecidos da forma que se encontra prevista na Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)
Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica “Caixa e depósitos bancários” inclui caixa e depósitos bancários de curto prazo que
possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.
Fornecedores e outras contas a pagar
As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas pelo seu
valor nominal.
3.2.2 Fundos Patrimoniais
A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos ativos após dedução dos passivos.
Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:
 fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;
 fundos acumulados e outros excedentes;
 subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplicável
a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo
3.2.3 Financiamentos Obtidos
Empréstimos obtidos

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Os “Empréstimo Obtidos” encontram-se registados, no passivo, pelo valor nominal líquido dos
custos com a concessão desses empréstimos. Os “Encargos Financeiros” são reconhecidos como
gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica “Juros e gastos
similares suportados”.
Locações
Os contratos de locações (leasing) são classificados como:
 Locações financeiras quando por intermédio deles são transferidos, de forma substancial,
todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob o qual o contrato é realizado;
De referir que as locações estão classificadas de acordo com a característica qualitativa da
“Substância sobre a forma”, isto é, a substância económica sobre a forma do contrato.
Os Ativos Fixos Tangíveis que se encontram na Entidade por via de contratos de locação financeira
são contabilizados pelo método financeiro, sendo o seu reconhecimento e depreciações conforme
se encontra referido no ponto 3.2.1. das Políticas Contabilísticas.
Os juros decorrentes deste contrato são reconhecidos como gastos do respetivo período,
respeitando sempre o pressuposto subjacente do Regime do Acréscimo. Por sua vez os custos
diretos iniciais são acrescidos ao valor do ativo (por exemplo: custos de negociação e de garantia).
Não havendo certeza razoável que se obtenha a propriedade, no final do prazo de locação, o ativo
é depreciado durante o prazo da locação ou a sua vida útil, o que for mais curto.
3.2.4 Estado e Outros Entes Públicos
O imposto sobre o rendimento do período corresponde ao imposto a pagar. Este, inclui as
tributações autónomas.
Nos termos do n.º 1 do art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
(CIRC) estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC):
a) “As pessoas coletivas de utilidade pública administrativa;
b) . As instituições particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem como as pessoas
coletivas àquelas legalmente equiparadas;
c). As pessoas coletivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou
predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência,
solidariedade social ou defesa do meio ambiente.”
No entanto o n.º 3 do referido artigo menciona que:
“A isenção prevista no n.º 1 não abrange os rendimentos empresariais derivados do exercício das
atividades comerciais ou industriais desenvolvidas fora do âmbito dos fins estatutários, bem como
os rendimentos de títulos ao portador, não registados nem depositados, nos termos da legislação
em vigor.
4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros:

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Não se verificaram quaisquer efeitos resultantes de alteração voluntária em políticas
contabilísticas.
5 Ativos Fixos Tangíveis/Intangíveis
Outros Ativos Fixos Tangíveis
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim dos períodos de 2021 e de 2020, mostrando as adições, os abates e
alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte
quadro:
2021
Descrição Saldo inicial Aquis./
Dotações
Abates Transf. Revaloriz. Saldo final
Custo
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 296.510,17 296.510,17
Equipamento básico 11.347,20 11.347,20
Equipamento de transporte 131.923,09 131.923,09
Equipamento biológico 0,00 0,00
Equipamento administrativo 61.100,17 149,80 61.249,97
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 6.573,27
Total 507.453,90 149,80 0,00 0,00 0,00 507.603,70
Depreciações acumuladas
Edifícios e outras construções 146.909,12 14.990,54 161.899,66
Equipamento básico 10.484,61 210,52 10.695,13
Equipamento de transporte 131.923,09 0,00 131.923,09
Equipamento biológico 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo 57.722,36 1.304,04 59.026,40
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 0,00 6.573,27
Total 353.612,45 16.505,10 0,00 0,00 0,00 370.117,55
2020
Descrição Saldo inicial Aquis./
Dotações
Abates Transf. Revaloriz. Saldo final
Custo
Edifícios e outras construções 296.510,17 296.510,17
Equipamento básico 10.894.39 452,81 11.347,20
Equipamento de transporte 131.923,09 131.923,09
Equipamento biológico 0,00 0,00
Equipamento administrativo 57.300,16 3.800,01 61.100,17
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 6.573,27
Total 503.201,08 4.252,82 0,00 0,00 0,00 507.453,90
Edifícios e outras construções 131.918,58 14.990,54 146.909,12
Equipamento básico 10.304,28 180,33 10.484,61
Equipamento de transporte 131.923,09 0,00 131.923,09
Equipamento biológico 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo 57.300,16 422,20 57.722,36
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 0,00 6.573,27
Total 338.019,38 15.593,07 0,00 0,00 0,00 353.612,45
Outros Ativos Intangíveis

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A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim dos períodos de 2021 e de 2020, mostrando as adições, os abates e
alienações, as amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte
quadro:
2021
Descrição Saldo
inicial
Aquisições
/ Dotações
Abates Transf. Revaloriz
.
Saldo final
Custo
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de Desenvolvimento 0,00 0,00
Programas de Computador 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 2.001,46 0.00 2.001,46
Total 2.001,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.001,46
Goodwill 0,00 0,00
Total 2.001,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.001,46
2020
Descrição Saldo
inicial
Aquisições
/ Dotações
Abates Transf. Revaloriz
.
Saldo final
Custo
Goodwill 0,00 0,00
Total 2.001,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.001,46
Goodwill 0,00 0,00
Total 2.001,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.001,46
6 Locações
A Entidade não tem contratos de locação financeira em 2021.

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7 Inventários
Em 31 de Dezembro de 2021 e de 2020 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes
valores:
2021 2020
Descrição Inventári
o inicial
Compras Reclassific.
Regulariz.
Inventário
final
Compras Reclassific.
Regulariz.
Inventário
final
Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Matérias-primas,
subsidiárias e de consumo
661,09 29.891,.86 562.44 29.100,94 661,09
Produtos acabados e
intermédios
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subprodutos,
desperdícios, resíduos e
refugos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Produtos e trabalhos em
curso
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 661,09 29.891,86 0,00 562,44 29.100,94 0,00 661,09
Custo das mercadorias
vendidas e das matérias
consumidas
29.990,51 28.791,22
Variações nos inventários
da produção
0,00 0,00
8 Rédito
Para os períodos de 2021 e 2020 foram reconhecidos os seguintes Réditos:
Descrição 2021 2020
Vendas 0,00 0,00
Prestação de Serviços
Quotas de utilizadores 122.813,42 114.253,60
Quotas e joias 0,00 0,00
Promoções para captação de recursos 0,00 0,00
Rendimentos de patrocinadores e colaborações 0,00 0,00
Juros 0,00 0,00
Royalties 0,00 0,00
Dividendos 0,00 0,00
Total 122.813,42 114.253,60
9 Subsídios do Governo e apoios do Governo
A 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a Entidade tinha os seguintes saldos nas rubricas de
“Subsídios do Governo” e “Apoios do Governo”:
Subsídios do Governo
Segurança Social 520.789,75 515.098,25
I.E.F.P. 20.705,48 23.646,36
POISE CLDS4G 94.256,06 41.197,41
Segurança Social Covid 14.688,69 18.615,93
COESO 21.400,46
Outras entidades 1.183,00 10.000,00
Doações e Heranças
Doações 3.213,00 3.255,00
Total 676.236,44 611.812,95
10 Imposto sobre o Rendimento

15
A totalidade dos Resultados positivos do período encontram-se abrangidos pela isenção prevista
na alínea b) do n.º 1 do Art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (CIRC).
11 Benefícios dos empregados
Os órgãos diretivos não usufruem remunerações.
A 31/12/2021 a instituição contava com 39 trabalhadores.
Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:
Remunerações aos Órgãos Sociais 0,00 0,00
Remunerações ao pessoal 516.089,87 490.689,08
Subsídio de alimentação 26.563,24 22.877,18
Benefícios Pós-Emprego
Indemnizações 285.75
Encargos sobre as Remunerações 107.457,67 99.950,60
Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças
Profissionais
4.746,05 4.435,10
Gastos de Acão Social
Outros Gastos com o Pessoal 7.995,40 2.107,90
Total 662.852,23 620.345,61
12 Divulgações exigidas por outros diplomas legais
A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei
534/80, de 7 de novembro.
Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de outubro, informa-se que
a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos
legalmente estipulados.
A Instituição não possuiu nem é obrigada a possuir Revisor Oficial de Contas.
13 Outras Informações
De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são divulgadas
as seguintes informações.

16
13.1 Clientes e Utentes
Para os períodos de 2021 e 2020 a rubrica “Clientes” encontra-se desagregada da seguinte for:
Clientes e Utentes c/c
Clientes 1.800,00 1.800,00
Utentes 1.020.40 1.418,37
Clientes e Utentes títulos a receber
Clientes 0,00 0,00
Utentes 0,00 0,00
Clientes e Utentes factoring
Clientes
Utentes
Clientes e Utentes cobrança duvidosa
Clientes
Utentes
Total 2.820,40 3.218,37
13.2 Outras contas a receber
A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a seguinte
decomposição:
Remunerações a pagar ao pessoal
Adiantamentos ao pessoal 15.205,11 15.205,11
Adiantamentos a Fornecedores de Investimentos
Devedores por acréscimos de rendimentos
Outras operações
Outros Devedores 399.506,77 390.140,94
Perdas por Imparidade
Total 414.711,88 405.346,05
13.3 Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes saldos:
Gastos a reconhecer
Seguros 747,96 565,52
Total 747,96 565,52
Rendimentos a reconhecer
Subsídios exploração 316.176,85 366.301,02
Total 316.176,85 366.866,54

17
13.4 Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de dezembro de 2021 e 2020, encontrava-se
com o seguinte saldo:
Caixa 109,63 121.16
Depósitos à ordem 59.615,66 65.771,93
Depósitos a prazo 0 0
Outros 0 0
Total 59.725,29 65.893,09
13.5 Fundos Patrimoniais
Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:
Descrição Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
Fundos 24.843,43 0,00 0,00 24.843,43
Excedentes técnicos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultados transitados -40.699,24 22.254,39 0.00 -18.444,85
Excedentes de revalorização 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras variações nos fundos
patrimoniais
124.918,53 0,00 14.458,51 110.460,02
Total 109.062,72 22.254,39 14.458,51 116.858,60
13.6 Fornecedores
O saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:
Fornecedores c/c 11.712,67 14.708,81
Fornecedores títulos a pagar
Fornecedores faturas em receção e conferência
Total 11.712,67 14.708,81
13.7 Estado e Outros Entes Públicos
A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:
Ativo
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRC) 0,00 0,00
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 1.412,13 326,20
Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00
Total 1.412,13 326,20
Passivo
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRC) 0,00 0,00
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 0,00 326,20
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) 5.705,50 5.742,00
Segurança Social 20.939,25 19.266,32
Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00
Total 26.644,75 25.008,32

18
13.8 Outras Contas a Pagar
A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma:
Não
Corrente
Corrent
e
Não
Corrente
Corrente
Pessoal
Remunerações a pagar 29.022,84
Cauções
Outras operações 8.54
Perdas por imparidade acumuladas
Fornecedores de Investimentos 356,75
Credores por acréscimo de gastos 78.173,02
Outros credores 6.927,18 80.781,52 6.927,18
OUTRAS CONTAS A PAGAR 6.927,18 109.812,
90
6.927,18 78.529,77
FINANCIAMENTO OBTIDOS 0.00 6.662,65 0.00 15.000,00
13.9 Subsídios, doações e legados à exploração
A Entidade reconheceu, no período de 2021 e 2020, os seguintes subsídios, doações, heranças e
legados:
Subsídios do Estado e outros entes públicos 673.023,44 598.557,95
Subsídios de outras entidades 10.000,00
Doações e heranças 3.213,00 3.255,00
Legados
Total 676.236,44 611.812,95
Os “Subsídios e Apoios do Governo” estão divulgados de forma mais exaustiva na Nota 9.
13.10 Fornecimentos e serviços externos
A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” no período findo em 31 de dezembro de
2021 e 2020 a seguinte:
Subcontratos
Serviços especializados 20.089,20 18.321,13
Materiais 4.185,63 4.395,00
Energia e fluidos 30.360,51 26.597,54
Deslocações, estadas e transportes 27,30 9.11
Serviços diversos 22.114,37 17.146,07
Total 76.777,01 66.468,85

19
13.11 Outros rendimentos e ganhos
A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma:
Rendimentos Suplementares
Descontos de pronto pagamento obtidos 113,26 128.81
Recuperação de dívidas a receber
Ganhos em inventários
Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas
e empreendimentos conjuntos
Rendimentos e ganhos nos restantes ativos
financeiros
Rendimentos e ganhos em investimentos não
financeiros
Outros rendimentos e ganhos 16.817,96 28.443,77
Total 16.931,22 28.572.58
13.12 Outros gastos e perdas
A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma:
Impostos 0.00 0.00
Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,00
Dividas incobráveis 0,00 0,00
Perdas em inventários 0,00 0,00
Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e
empreendimentos conjuntos
0,00 0,00
Gastos e perdas nos restantes ativos financeiros 0,00 0,00
Gastos e perdas investimentos não financeiros 0,00 0,00
Outros Gastos e Perdas 2.803,88 759,53
Total 2.803,88 759,53
13.13 Resultados Financeiros
Nos períodos de 2021 e 2020 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos
relacionados com juros e similares:
Juros e gastos similares suportados
Juros suportados 0,00 427,64
Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00
Outros gastos e perdas de financiamento 0,00 0,00
Total 0,00 427,64
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros obtidos 4,31 0,00
Dividendos obtidos 0,00 0,00
Outros Rendimentos similares 0,00 0,00
Total 4,31 0,00
Resultados Financeiros 0,00 0,00

20
13.14 Acontecimentos após data de Balanço
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas
Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2021.
Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram
outros factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.

21
5.
BALANCETES

22

Relatório e Contas 2021

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