Trabalho em grupo realizado no âmbito do Curso de Agregação Pedagógica

1. Faculdade de Direito

2. Integrantes:
Alcídio Domingos
Correia Bartolomeu
Eduardo Simba
Ilda Bessa
João Damião
José Ndjamba
Josefa Webba
Sheilla Frederico
Teresa Pinto

3. Padrões de Referência
 SUFICIENTE
 Se o plano curricular corresponder às exigências
sociais;
 Se tem em conta a carga horária dos estudantes;
 Se os objectivos gerais correspondem aos problemas
frequentes e comuns de Angola;
 Se respeita o modelo de admissão dos estudantes;
 Se o plano curricular prevê que o estudante seja o
centro do PDE;

4. Padrão de Referência
 BOM:
 Para além do anterior estipulado;
 Se tem em conta a política educacional do país;
 Se garante a relação entre a teoria e a prática;
 Se estão presentes e como se organizam os eixos
transversais;
 Se tem em conta que os estudantes aprendam
métodos para estudar as disciplinas e possam colmatar
lacunas dos níveis de ensino anteriores;
 Se organiza o trabalho independente ao longo do
curso.

5. Padrão de Referência
 EXCELENTE:
 Tudo o anterior e:
 Se tem em conta o desenvolvimento científico e
técnológico e as actuais técnicas, instrumentos e
métodos pedagógicos;
 Se garante a formação de valores ao estudante;
 Se mostra com precisão o que o estudante vai fazer
depois do curso;
 Se organiza a investigação e a capacitação para o
exercício da profissão;

6. Diagnóstico do Plano Curricular
do Curso de Direito
 Não define os objectivos instrutivos e educativos a atingir
no PDE (não contempla a formação humanística);
 Não responde aos problemas da sociedade-educação e
ciência;
 Não respeita as leis do desenho curricular;
 Não faz referência aos meios e infraestruturas
necessários para a implementação de medidas correctas
e eficázes, para permitir o acesso ao
conhecimento, cultura de proximidade e sucesso escolar;

7. Continuação
 Não estabelece as horas para as aulas teóricas, práticas e
teórico-práticas (práticas devem ser em número superior
– estágio, projectos de investigação, etc.);
 Não consagra o regime de precedências para as
disciplinas;
 O número de horas por cada ano não corresponde à
relevância das matérias para o curso, nem ao princípio de
que os primeiros anos têm que ter maior carga horária;
 Não prevê a preparação dos estudantes para a
investigação e para entrada no mercado de trabalho;

8. Continuação:
 Elevado número de estudantes em sala de aula e por
professor;
 Má distribuição de disciplinas pelos anos léctivos;
 Não acompanha as tendências pedagógicas
contemporâneas;
 Responde apenas em parte, as necessidades sociais
de Angola;

9. Continuação:
 Não está de acordo com o desenvolvimento científico e
técnico universal, porque:
 Não existe disciplina específica para a preparação dos
estudantes para a investigação e elaboração de trabalhos
científicos. Por ex: Lógica e Metodologia Jurídica
 Não existem referências às infraestruturas necessárias para
o trabalho prático;
 Não prevê programas de extensão universitária;
 Não contém disciplina que respeite um dos eixos
transversais- técnicas de direcção;
 Não tem uma disciplina de Ética e Deontologia
Profissional;
 Outras falhas poderiam ser apontadas.

10. Objecto do Direito
O Direito incide sobre a sociedade, mais
exactamente, sobre as relações da vida social com
relevância jurídica, ou seja, aquelas que produzem
efeitos jurídicos (constituição, modificação ou extinção
de direitos). É esta a parcela da realidade que se
pretende transformar.

11. Objectivo Geral Instrutivo
 Garantir que o processo de ensino e aprendizagem permita que
os estudantes, enquanto futuros profissionais do
direito, entendam e apliquem, com precisão e de forma
eficiente, as competências que adquiriram;
 Preparar os estudantes para usarem um raciocínio
lógico, entenderem o que é e para que serve o Direito e
aprenderem a identificar e qualificar, de modo seguro e
competente, os factos, situações e relações que interessam ao
Direito;
Capacitar os estudantes a usarem os conhecimentos e
competências adquiridos e resolverem os casos concretos, que
ocorrem no quotidiano das pessoas;
Habilitar os estudantes para que, no futuro exercício das
profissões jurídicas, possam encontrar as soluções mais justas
e/ou equitativas;

12. Objectivo Geral Educativo
Promover:
 O respeito pelas regras e princípios do Direito positivo, usos, costumes e
os aspectos culturais da comunidade, desde que não ofendam a
lei, preservando e criando novos valores;
 A ética e a verticalidade no exercício da profissão jurídicas aplicando: “Ser
honesto, não prejudicar ninguém, e atribuir a cada um o que é seu”;
 Que as pessoas se sintam obrigadas a agir de boa fé, não abusem dos seus
direitos, sejam solidárias e se responsabilizem pelos compromissos que
assumem, indemnizem/reparem os lesados, por danos que lhes possam
causar;
 Outros valores socialmente úteis;

13. Áreas de conhecimento
 Jurídico Civís
 Jurídico Forenses
 Jurídico Económicas
 Jurídico Públicas
Algumas das disciplinas destas áreas não estão
organizadas como sistema, de acordo com o espírito
da ciência jurídica e do PDE (p. ex. Em
cátedras, áreas científicas principais e
complementares).

14. Propostas de mudanças do
Plano Curricular
DISCIPLINAS
 INTRODUZIR:
 Lógica e Metodologia Jurídica;
 Direito Romano;
 Práticas Jurídicas Multidisciplinares;
 Psicologia Forense;

15. Continuação:
 Ética e Deontologia Profissional;
 Filosofia do Direito;
 História das Instituições Jurídicas e Políticas;
 História do Direito Angolano;
 Sociedades Comerciais;

16. Continuação
 ACRESCENTAR:
 Na disciplina de Direito Constitucional, Noções Gerais de
Ciência Política
 ELIMINAR:
 Introdução as Ciências Sociais
 Lingua Inglesa
 Filosofia
 Direito Costumeiro (Incluir na História do Direito
Angolano)

17. Continuação
Carga Horária:
 Aumentar a carga horária nos primeiros anos do
curso;

18. Carga Horária:
Aulas Aulas
Ano Hora Actual Proposta
Teoricas Práticas
1.º 640H 1280H 60% 40%
2.º 640H 1000H 55% 45%
3.º 880H 880H 50% 50%
4.º 800H 800H 45% 55%

19. Carga horária
Aulas Aulas
Ano Área Hora Proposta
Teoricas Práticas
Jurídico
5.º 560H 560H 35% 65%
Forense
Jurídico
5.º 560H 560H 35% 65%
Cívil
Jurídico
5.º 480H 560H 35% 65%
Públicas
Jurídico
5.º Economic 480H 560% 35% 65%
as

20. Proposta de metodologia
 Criar uma comissão nacional para elaborar um
projecto/proposta, em concertação com
responsáveis pela definição e aplicação das políticas
formativas e educacionais, definidas para o ensino
superior;
 Fazer seminários e outras acções, com o objectivo de
aperfeiçoar o plano curricular do curso e estabelecer
critérios uniformes de preparação científico-
pedagógica e humanística, de modo a facilitar a
mobilidade dos estudantes e impondo os mesmos
padrões de avaliação da aprendizagem;

21. Continuação:
 Consciencializar os docentes de que devem investir
na sua formação contínua e actualização, dedicar
mais tempo à Universidade (preferencialmente em
tempo integral) e produzir trabalhos científicos
honestos e inovadores;
 Sensibilizar os políticos e gestores das instituições de
ensino superior para o carácter de serviço público da
sua actividade, para a qual se exige rigor e
qualidade;
 Denunciar a inexistência de mecanismos de
fiscalização eficazes.

22. Classificação
Segundo o padrão de referência
 Suficiente

23. FIM
OBRIGADO