Este documento discute o potencial das Indicações Geográficas (IGs) para promover o desenvolvimento territorial e a diferenciação de produtos agroalimentares. As IGs podem agregar valor aos produtos locais, fortalecer a identidade cultural e estimular a inovação nas áreas rurais. O documento também apresenta exemplos de IGs bem-sucedidas na Europa, América Latina e Brasil.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FACULDADE DE AGRONOMIA ELISEU MACIEL
Desenvolvimento territorial e
estratégias de diferenciação na
produção agroalimentar
Cristiane Maria Tonetto Godoy

2. Relembrando
 Capital social é o conjunto de aspectos da organização social, tais
como: redes, normas e confiança, que facilitam a coordenação e a
cooperação dos benefícios mútuos. (Putman, 2003)
Assim, o capital social é um elemento
estratégico fundamental para a criação e/ou
avaliação de projetos e políticas.

3.  Territórios = construídos pelo sentimento de pertença a algum
lugar ou ideologia, em um certo momento histórico.
Ele é DINÂMICO E A CADA MOMENTO HISTÓRICO GANHA UM
NOVO SIGNIFICADO
A noção de territorialidade deve ser entendida por sua
representação, pelo seu valor simbólico
Formação da
Identidade

4. Indicações Geográficas – IG para o
desenvolvimento rural

5.  O que são indicações geográficas??
 Ao longo dos anos, algumas cidades ou regiões ganham fama por
causa de seus produtos ou serviços. Quando qualidade e tradição
se encontram num espaço físico, a Indicação Geográfica surge
como fator decisivo para garantir a diferenciação do produto.
 Seu registro reconhece reputação, qualidades e características
que estão vinculadas ao local, produzindo, um produto
diferenciado.
Atribui reputação, e identidade
própria, distingue em relação
aos seus similares disponíveis
no mercado.

6. Grande experiência da
Europa sobre IG
Fomento de desenvolvimento
nas áreas rurais
O tema das IG’s para produtos agroalimentares vem
sendo alvo de interesse nos países, principalmente os
latinoamericanos, pela importância da proteção dos
chamados produtos com uma identidade cultural.
Políticas de desenvolvimento rural com ênfase
nas identidades territoriais;
Fortalecimento das identidades culturais.

7.  As indicações geográficas podem ser um importante instrumento
para o desenvolvimento rural, não apenas de fortalecer os vínculos
verticais da cadeia de valor de um produto típico de um território.
Mas, de ampliar os vínculos horizontais que orientam os diversos atores
e que compartilham traços de uma identidade cultural.
 As IG’s possuem as características:
1. de agregar valor aos produtos aos produtos;
2. resgatar os vínculos;
3. fortalecer a identidade;
4. valorizar o saber fazer (know-how);
5. fomentar o dinamismo;
6. inovação e diversificação as áreas rurais.

8.  As identidades territoriais levam alguns lugares potencializar os
recursos naturais sociais e culturais como ativos para
estratégias de desenvolvimento sustentável.
 As IG’s podem ser estratégias que podem conferir aos bens,
serviços e produtos agroalimentares de base territorial, uma
maior competitividade e até mesmo a inserção no mercado.
É uma forma de agregar valor e
credibilidade a um produto ou serviço,
conferindo um diferencial de mercado
por suas características do seu lugar de
origem.

9.  Em relação aos produtos com identidade cultural, é importante no
processo de indicações geográficas o reconhecimento do saber-fazer.
 Este deve ser compreendido como parte integrante de um sistema
de produção, não devendo se descontextualizado do modo de
vida em que tiveram origem.
 Deve manter a integridade dos sistema que articula outras
dimensões, não reduzindo a apenas uma mercadoria.
 Perde o sentido da valorização do território.

10.  As indicações geográficas podem ter dois tipos de estratégias:
1. A estratégia de agregação de valor a uma cadeia de produto,
exemplo os Espumantes da Serra Gaúcha;
2. Estratégia típica do tipo cesta de bens, onde não se valoriza apenas
um produto e sim um conjunto de bens. Exemplo: o Caminho das
Pedras

12. Indicações Geográficas pelo Mundo
 A União Européia conta com uma vasta experiência sobre
IG’s, onde as políticas com enfoque territorial foram
concretizadas somente após uma reforma nos fundos
estruturais , que buscavam reduzir as disparidades entre as
zonas mais ou menos desenvolvidas.
 Além de uma legislação de proteção eficaz.

13. França:
1. Champagne
(vinhos espumantes);
2. Bourdeaux
(vinhos tintos);
3. Roquefort, Comté,
Cantal e Camabert
(queijos);
4. Cognac
(destilados vínicos);

14. Portugal:
1. Porto (vinho);
2. Serra da Estrela
(queijo).

15. Espanha
1. Pata Negra
(presunto cru);
2. Alicante e Jijona
(torrones);
3. Cea
(pão artesanal);
4. Montes de Toledo
(azeite de oliva)

16. América Latina
1. Colômbia
Café
2. Peru
Pisco
3. México
Tequila e Café Vera Cruz
4. Jamaica
Café Blue Mountain
5. Cuba
Charutos de Cuba

17. África
1. Cebola
Violeta
de Galmi,
2. Chá do
Quênia;
Ásia:
1. Arroz Basmati
(Índia);
1. chá do Sri
Lanka

18.  Brasil
Definiu as expressões “cachaça”, “Brasil” e
“cachaça do Brasil” como indicações
geográficas brasileiras.
DECRETO Nº 4.062, 21/12/2001

19. IG’s no Brasil
 O marco legal das indicações no Brasil é marcado pela
Lei n.º 9.279 de 1996, Código de Propriedade Industrial.
 Atualmente é regulada pela Instrução Normativa nº 25/INPI/2013.
No caso específico dos queijos, a regulação é definida
pela Instrução Normativa nº 30/MAPA/Queijos.
 A atuação do Ministério da Agricultura foi definida pelo Decreto
5351/2005, atualizado pelo Decreto 7.127, de 04 de março de 2010.

20. Dois tipos de Indicação Geográfica
 Indicações de procedência = é o nome geográfico de um país,
cidade, região ou uma localidade de seu território que se tornou
conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de
determinado produto ou prestação de determinado serviço.
 Denominação de Origem = é o nome geográfico de país, cidade,
região ou localidade de seu território, que designe produto ou
serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou
essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e
humanos.

21. Fatores naturais - composição do solo, altitude,
temperatura e umidade do ar, etc. que permitam
delimitar uma área de produção.
Fatores humanos – intervenção do homem, notório
saber fazer relacionados a métodos cultivo,
fabricação, vinificação,espaçamento entre mudas,
armazenamento e procedimentos de colheita, etc.
Resumindo
IP = é relativo a um produto e sua qualidade
DO = associado aos aspectos físicos, humanos, culturais do meio onde se obteve o produto

22.  O Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI é a instituição que
concede o registro e emite o certificado.
Para realizar um pedido de Indicação Geográfica, é preciso apresentar
os dados do requerente, tipo de IG solicitada, nome e delimitação da
área e produto, além do pagamento. (IP custa R$ 590 e DO R$ 2.135)
Processo = INPI faz um exame formal publica o pedido na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) , abrindo um prazo de 60 dias para
manifestação de terceiros contra o pedido.

23.  Primeira Indicação Geográfica no Brasil
 A primeira IG foi em 2002, no Vale dos Vinhedos/RS, para vinhos e
espumantes, essa concedida como Indicação de Procedência (IP)
em 2012, concedido a Denominação de Origem (DO)
 6 vinícolas se associaram em 1995, originando a Associação dos
Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (APROVALE) =
criado para atender a demanda dos vinhos finos no Brasil no
Mercosul, tendo alta concorrência dos vinhos chilenos e argentinos
 Com a Embrapa e a Escola Técnica/Cefet na região, novas
técnicas e pesquisas, as propriedades adotaram procedimentos
mas sofisticados no beneficiamento.

24. Revitalização e valorização – multifuncionalidade e pluriatividade

25. IG’s brasileiras

28. Fonte Ministério da Agricultura, 2014

30. Algumas Considerações
 Pela multifuncionalidade do espaço rural, entende-se que este não
é somente agrícola, e sim lugar de muitas outras atividades.
 A dinâmica dos territórios e as indicações geográficas impulsionam a
presença de novas atividades, que contribuem para diversificar e
fortalecer os espaços rurais, especialmente a agricultura familiar.
 A estratégia de competição com base na indicação geografica
pode proporcionar aos agricultores familiares a revitalização de seus
produtos pela diferenciação, bem como vincular ao turismo rural,
incrementando a renda através da multifuncionalidade e
pluriatividade