Apresentação utilizada pela Sra. Maria Helena de Oliveira Nunes, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
1) O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra autoridades públicas e empresas por irregularidades no processo de licenciamento de um empreendimento imobiliário. 2) A área do empreendimento continha floresta protegida e área de preservação ambiental, mas laudos fraudulentos permitiram a revisão da negativa de licenciamento. 3) Há indícios de pressão ilegal de autoridades públicas sobre órgãos ambientais para aprovação do projeto.
O documento descreve um laudo de avaliação de um imóvel comercial localizado na Av. Jose Maria de Brito em Foz do Iguaçu-PR. O imóvel consiste em dois terrenos com áreas de 460m2 cada um, sendo um com um prédio construído de 423m2 e o outro usado como estacionamento. O laudo fornece detalhes sobre as características físicas e legais do imóvel e da região, e conclui avaliando o valor de mercado do imóvel em R$1.676.034,00.
Este documento fornece instruções para licenciamento de atividades gerais junto ao Departamento de Meio Ambiente de Arroio dos Ratos no Rio Grande do Sul. Contém informações sobre como preencher o formulário de solicitação incluindo a identificação do empreendedor, caracterização da atividade e do local. Também define termos importantes como empreendimento, licença e fornece detalhes sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O documento apresenta o laudo técnico de avaliação de um frigorífico localizado em Araguaína, Tocantins. O imóvel possui uma área total de 633.757 m2 e nele estão instaladas construções e benfeitorias com 5.119,83 m2 de área construída, além de máquinas e equipamentos. Após vistoria e análise dos dados fornecidos, o valor de mercado total do imóvel e bens foi determinado em R$ 13.061.213,00.
O documento descreve o projeto "Pedra Azul - Forno Grande" para criar um mosaico de áreas protegidas na região e incluí-lo na lista indicativa brasileira para patrimônio mundial natural da UNESCO. O projeto mapeou as áreas, ampliou o sistema de proteção e propôs a criação de novos parques e reservas. A próxima etapa é enviar a declaração de valor universal excepcional para inclusão na lista nacional e internacional.
I encontro pesquisa_pncv & un_b_cerrado_programageral_finalgrupo1unb
Este documento descreve a programação do 1o Encontro de Pesquisadores do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e Centro UnB Cerrado, que irá apresentar resultados de pesquisas na região e identificar lacunas de conhecimento. O evento contará com mesas redondas, apresentações e grupos de trabalho sobre a biodiversidade, ambiente físico, sociedade e cultura local.
Apresentação da DERSA sobre o Rodoanel trecho norte apresentada na audiência pública do dia 03/05/2011 como parte obrigatória do processo licitatório do empreendimento.
1) O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra autoridades públicas e empresas por irregularidades no processo de licenciamento de um empreendimento imobiliário. 2) A área do empreendimento continha floresta protegida e área de preservação ambiental, mas laudos fraudulentos permitiram a revisão da negativa de licenciamento. 3) Há indícios de pressão ilegal de autoridades públicas sobre órgãos ambientais para aprovação do projeto.
O documento descreve um laudo de avaliação de um imóvel comercial localizado na Av. Jose Maria de Brito em Foz do Iguaçu-PR. O imóvel consiste em dois terrenos com áreas de 460m2 cada um, sendo um com um prédio construído de 423m2 e o outro usado como estacionamento. O laudo fornece detalhes sobre as características físicas e legais do imóvel e da região, e conclui avaliando o valor de mercado do imóvel em R$1.676.034,00.
Este documento fornece instruções para licenciamento de atividades gerais junto ao Departamento de Meio Ambiente de Arroio dos Ratos no Rio Grande do Sul. Contém informações sobre como preencher o formulário de solicitação incluindo a identificação do empreendedor, caracterização da atividade e do local. Também define termos importantes como empreendimento, licença e fornece detalhes sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O documento apresenta o laudo técnico de avaliação de um frigorífico localizado em Araguaína, Tocantins. O imóvel possui uma área total de 633.757 m2 e nele estão instaladas construções e benfeitorias com 5.119,83 m2 de área construída, além de máquinas e equipamentos. Após vistoria e análise dos dados fornecidos, o valor de mercado total do imóvel e bens foi determinado em R$ 13.061.213,00.
O documento descreve o projeto "Pedra Azul - Forno Grande" para criar um mosaico de áreas protegidas na região e incluí-lo na lista indicativa brasileira para patrimônio mundial natural da UNESCO. O projeto mapeou as áreas, ampliou o sistema de proteção e propôs a criação de novos parques e reservas. A próxima etapa é enviar a declaração de valor universal excepcional para inclusão na lista nacional e internacional.
I encontro pesquisa_pncv & un_b_cerrado_programageral_finalgrupo1unb
Este documento descreve a programação do 1o Encontro de Pesquisadores do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e Centro UnB Cerrado, que irá apresentar resultados de pesquisas na região e identificar lacunas de conhecimento. O evento contará com mesas redondas, apresentações e grupos de trabalho sobre a biodiversidade, ambiente físico, sociedade e cultura local.
Apresentação da DERSA sobre o Rodoanel trecho norte apresentada na audiência pública do dia 03/05/2011 como parte obrigatória do processo licitatório do empreendimento.
A coordenação de eventos como aspecto complementar à formação do profissional...Semana Biblioteconomia
O documento discute como a coordenação de eventos acadêmicos pode complementar a formação de profissionais da informação, desenvolvendo habilidades práticas como organização, comunicação e gerenciamento. A autora descreve sua experiência coordenando três Semanas de Biblioteconomia na ECA-USP entre 2008-2011.
Uma Indicação Geográfica para o café de nossa região - Paulo Henrique LemePaulo Henrique Leme
Uma Indicação Geográfica para o café de nossa região - Paulo Henrique Leme.
Palestra proferida no projeto RDI da Fundação Dom Cabral em LEM-BA. Abril 2011.
Livro impresso, livro digital e os direitos autorais - Pedro PuntoniSemana Biblioteconomia
Apresentação de Pedro Puntoni da Faculdade da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin da USP para a mesa “Livro impresso, livro digital e os direitos autorais” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
Apresentação de Pedro Paranaguá da FGV para a mesa “A nova Lei de direitos autorais: o que muda?” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
Panorama geral e atual da propriedade intelectual - na Carolina Del Bianco e ...Semana Biblioteconomia
O documento fornece um panorama geral da propriedade intelectual e propriedade industrial, abordando conceitos como patentes, desenhos industriais, marcas, segredos de negócio e concorrência desleal. Também discute questões atuais como marcas não tradicionais, protocolo de Madri e e-marcas.
Apresentação de Taís Gasparian da Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados para a mesa "Direito autoral e direito de imagem” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
Texto didático e hipertexto instrucional como conteúdo de acesso aberto em te...Semana Biblioteconomia
Este documento discute a organicidade da informação e dos acervo físico e eletrônico em ambientes de informação com função educativa e cultural. Ele aborda como a informação pode ser adquirida, organizada, acessada e compartilhada de forma colaborativa em diferentes formatos e espaços como bibliotecas, escolas e centros culturais.
um chatbot para atendimento
esenvolvimento de um chatbot para atender as principais dÃovidas dos
clientes via chat, whatsapp, facebook messenger e site.
o chatbot será treinado para responder questÃμes como:
- Horário de atendimento
- Endereços das lojas
- InformaçÃμes sobre produtos e serviços
- Simulação de financiamento
- Status de pedidos
- Segunda via de boletos
- InformaçÃμes sobre seminovos
- InformaçÃμes sobre
Este documento apresenta a programação cultural de um seminário estadual sobre tecnologia educacional em Rondônia, Brasil. A programação inclui a exibição de 9 curtas-metragens de diferentes regiões do Brasil, com durações entre 5 a 18 minutos, abordando temas como lendas indígenas, sonhos, cinema e relacionamentos. A exibição faz parte de uma parceria entre várias organizações para promover a cultura no estado.
Informar; orientar; presta- Guia de Conduta nas Infecções em Pacientes Submet...Vagner Machado
1. O documento apresenta guias de conduta para infecções em pacientes submetidos a transplantes de órgãos.
2. Inclui recomendações para avaliação pré-operatória, antibioticoprofilaxia cirúrgica, profilaxia para Pneumocystis jirovecii, citomegalovírus e infecções fúngicas.
3. O guia destina-se a uniformizar condutas e estabelecer protocolos clínicos específicos para cada tipo de transplante e infecção.
1) O Tigre enfrenta o ABC nesta noite para manter a liderança no campeonato.
2) A MPSC paralisou as atividades de uma indústria localizada em área residencial devido à poluição sonora e do ar.
3) A 10a edição da CasaPronta em Criciúma começa amanhã e vai até domingo com mais de 170 expositores.
Este documento descreve as memórias de natais passados na infância do autor em Angola. A família toda se reunia na casa do tio "mais velho" para celebrar a data juntos, recriando as tradições e costumes da terra natal em Portugal. A mãe do autor montava um presépio caseiro que encantava as crianças.
A ata da reunião ordinária do COMDEMA de 08 de março de 2010 discute: (1) Apresentação sobre as atividades e licenciamento ambiental da CETESB; (2) Parecer sobre o EIA/RIMA da nova Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis; (3) Regulamento do Prêmio Destaque Ambiental de 2010.
O documento discute (1) a criação de um orçamento participativo na cidade de Buritizeiro que permite aos servidores participarem da elaboração do orçamento municipal para 2014, (2) o programa Cidades Digitais que trará investimentos em infraestrutura digital para a cidade, e (3) vários projetos de investimento em infraestrutura como ampliação da rede de água e elaboração de projeto para rede de esgoto.
O jornal discute as tendências do mercado imobiliário em Cristalina, a eleição do presidente da Câmara Municipal e as parcerias entre lojas locais. O documento também aborda a falta de abastecimento de água na cidade, as ações de proteção de mananciais e o trabalho social de Marquinho Abrão com crianças carentes na época de Natal.
Este documento fornece instruções sobre comandos de edição no Word 6.0, incluindo Voltar, Repetir, Recortar, Copiar, Colar, Limpar, Selecionar Tudo, Localizar, Substituir e Auto Texto. Ele explica como usar esses comandos e fornece exemplos.
O documento discute as diferenças entre as atividades de linha e assessoria em uma estrutura organizacional, destacando que a linha tem ação de comando sobre as atividades-fim da empresa, enquanto a assessoria se concentra nas atividades-meio de apoio e aconselhamento. Também aborda os tipos e funções de assessoria, aspectos conflitantes entre linha e assessoria, e vantagens da assessoria interna e externa.
O sistema de direção transmite o movimento de rotação do volante para as rodas através de vários componentes. A coluna de direção conecta o volante à caixa de direção, que usa um pinhão e cremalheira para mover as barras de direção e terminais de direção, permitindo a manobra do veículo.
Como proceder para o registro das Indicações Geográficas – Palestrante: Profe...Revista Cafeicultura
Este documento descreve o processo de solicitação de registro de indicações geográficas (IGs) no Brasil segundo a legislação vigente. Apresenta os principais pontos da lei sobre IGs e da resolução do INPI que estabelece os procedimentos para registro, além de exemplos de IGs brasileiras já concedidas.
O documento discute a Indicação Geográfica (IG), um mecanismo legal para proteger produtos e serviços associados a uma origem geográfica específica. Apresenta a história das IGs desde a antiguidade, o desenvolvimento de acordos internacionais para proteção de IGs no século 19 e as leis brasileiras sobre o assunto. Destaca exemplos de produtos com IG no Brasil e no mundo.
A coordenação de eventos como aspecto complementar à formação do profissional...Semana Biblioteconomia
O documento discute como a coordenação de eventos acadêmicos pode complementar a formação de profissionais da informação, desenvolvendo habilidades práticas como organização, comunicação e gerenciamento. A autora descreve sua experiência coordenando três Semanas de Biblioteconomia na ECA-USP entre 2008-2011.
Uma Indicação Geográfica para o café de nossa região - Paulo Henrique LemePaulo Henrique Leme
Uma Indicação Geográfica para o café de nossa região - Paulo Henrique Leme.
Palestra proferida no projeto RDI da Fundação Dom Cabral em LEM-BA. Abril 2011.
Livro impresso, livro digital e os direitos autorais - Pedro PuntoniSemana Biblioteconomia
Apresentação de Pedro Puntoni da Faculdade da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin da USP para a mesa “Livro impresso, livro digital e os direitos autorais” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
Apresentação de Pedro Paranaguá da FGV para a mesa “A nova Lei de direitos autorais: o que muda?” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
Panorama geral e atual da propriedade intelectual - na Carolina Del Bianco e ...Semana Biblioteconomia
O documento fornece um panorama geral da propriedade intelectual e propriedade industrial, abordando conceitos como patentes, desenhos industriais, marcas, segredos de negócio e concorrência desleal. Também discute questões atuais como marcas não tradicionais, protocolo de Madri e e-marcas.
Apresentação de Taís Gasparian da Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados para a mesa "Direito autoral e direito de imagem” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.
Texto didático e hipertexto instrucional como conteúdo de acesso aberto em te...Semana Biblioteconomia
Este documento discute a organicidade da informação e dos acervo físico e eletrônico em ambientes de informação com função educativa e cultural. Ele aborda como a informação pode ser adquirida, organizada, acessada e compartilhada de forma colaborativa em diferentes formatos e espaços como bibliotecas, escolas e centros culturais.
um chatbot para atendimento
esenvolvimento de um chatbot para atender as principais dÃovidas dos
clientes via chat, whatsapp, facebook messenger e site.
o chatbot será treinado para responder questÃμes como:
- Horário de atendimento
- Endereços das lojas
- InformaçÃμes sobre produtos e serviços
- Simulação de financiamento
- Status de pedidos
- Segunda via de boletos
- InformaçÃμes sobre seminovos
- InformaçÃμes sobre
Este documento apresenta a programação cultural de um seminário estadual sobre tecnologia educacional em Rondônia, Brasil. A programação inclui a exibição de 9 curtas-metragens de diferentes regiões do Brasil, com durações entre 5 a 18 minutos, abordando temas como lendas indígenas, sonhos, cinema e relacionamentos. A exibição faz parte de uma parceria entre várias organizações para promover a cultura no estado.
Informar; orientar; presta- Guia de Conduta nas Infecções em Pacientes Submet...Vagner Machado
1. O documento apresenta guias de conduta para infecções em pacientes submetidos a transplantes de órgãos.
2. Inclui recomendações para avaliação pré-operatória, antibioticoprofilaxia cirúrgica, profilaxia para Pneumocystis jirovecii, citomegalovírus e infecções fúngicas.
3. O guia destina-se a uniformizar condutas e estabelecer protocolos clínicos específicos para cada tipo de transplante e infecção.
1) O Tigre enfrenta o ABC nesta noite para manter a liderança no campeonato.
2) A MPSC paralisou as atividades de uma indústria localizada em área residencial devido à poluição sonora e do ar.
3) A 10a edição da CasaPronta em Criciúma começa amanhã e vai até domingo com mais de 170 expositores.
Este documento descreve as memórias de natais passados na infância do autor em Angola. A família toda se reunia na casa do tio "mais velho" para celebrar a data juntos, recriando as tradições e costumes da terra natal em Portugal. A mãe do autor montava um presépio caseiro que encantava as crianças.
A ata da reunião ordinária do COMDEMA de 08 de março de 2010 discute: (1) Apresentação sobre as atividades e licenciamento ambiental da CETESB; (2) Parecer sobre o EIA/RIMA da nova Central de Gerenciamento de Resíduos Oásis; (3) Regulamento do Prêmio Destaque Ambiental de 2010.
O documento discute (1) a criação de um orçamento participativo na cidade de Buritizeiro que permite aos servidores participarem da elaboração do orçamento municipal para 2014, (2) o programa Cidades Digitais que trará investimentos em infraestrutura digital para a cidade, e (3) vários projetos de investimento em infraestrutura como ampliação da rede de água e elaboração de projeto para rede de esgoto.
O jornal discute as tendências do mercado imobiliário em Cristalina, a eleição do presidente da Câmara Municipal e as parcerias entre lojas locais. O documento também aborda a falta de abastecimento de água na cidade, as ações de proteção de mananciais e o trabalho social de Marquinho Abrão com crianças carentes na época de Natal.
Este documento fornece instruções sobre comandos de edição no Word 6.0, incluindo Voltar, Repetir, Recortar, Copiar, Colar, Limpar, Selecionar Tudo, Localizar, Substituir e Auto Texto. Ele explica como usar esses comandos e fornece exemplos.
O documento discute as diferenças entre as atividades de linha e assessoria em uma estrutura organizacional, destacando que a linha tem ação de comando sobre as atividades-fim da empresa, enquanto a assessoria se concentra nas atividades-meio de apoio e aconselhamento. Também aborda os tipos e funções de assessoria, aspectos conflitantes entre linha e assessoria, e vantagens da assessoria interna e externa.
O sistema de direção transmite o movimento de rotação do volante para as rodas através de vários componentes. A coluna de direção conecta o volante à caixa de direção, que usa um pinhão e cremalheira para mover as barras de direção e terminais de direção, permitindo a manobra do veículo.
Como proceder para o registro das Indicações Geográficas – Palestrante: Profe...Revista Cafeicultura
Este documento descreve o processo de solicitação de registro de indicações geográficas (IGs) no Brasil segundo a legislação vigente. Apresenta os principais pontos da lei sobre IGs e da resolução do INPI que estabelece os procedimentos para registro, além de exemplos de IGs brasileiras já concedidas.
O documento discute a Indicação Geográfica (IG), um mecanismo legal para proteger produtos e serviços associados a uma origem geográfica específica. Apresenta a história das IGs desde a antiguidade, o desenvolvimento de acordos internacionais para proteção de IGs no século 19 e as leis brasileiras sobre o assunto. Destaca exemplos de produtos com IG no Brasil e no mundo.
Apresentação utilizada pelo Sr. Roberto Costa, Publicitário e Presidente da Agência PROPAGUE no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
O evento discutiu a importância da formalização das atividades pesqueiras no Espírito Santo por meio da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Produtor, que agrega valor à cadeia produtiva por meio da rastreabilidade. Palestrantes da Secretaria de Agricultura e da Secretaria da Fazenda apresentaram sobre o Registro Geral de Pescador e os benefícios da NFe para os produtores, como acesso a crédito e organização empresarial. A CDL também destacou a estrutura de apoio para emissão
Este documento discute o potencial das Indicações Geográficas (IGs) para promover o desenvolvimento territorial e a diferenciação de produtos agroalimentares. As IGs podem agregar valor aos produtos locais, fortalecer a identidade cultural e estimular a inovação nas áreas rurais. O documento também apresenta exemplos de IGs bem-sucedidas na Europa, América Latina e Brasil.
1) O documento discute o potencial das Indicações Geográficas (IGs) para o desenvolvimento rural através da valorização de produtos e identidades territoriais.
2) As IGs podem agregar valor aos produtos, fortalecer vínculos locais e identidades culturais, fomentando a inovação e diversificação de áreas rurais.
3) Exemplos europeus e brasileiros demonstram como as IGs promovem a diferenciação competitiva de produtos, o turismo rural e a pluriatividade agrícola.
O documento descreve as atividades do Grupo de Trabalho Intersecretarial para criação do Plano de Desenvolvimento de Turismo em Parelheiros e Região, incluindo objetivos de criar o plano de turismo sustentável na área e incentivar investimentos. Ele lista projetos como ciclovias, melhorias viárias, sinalização para cicloturismo e construção de postos de atendimento ao turista.
Beatriz Junqueira MAPA - Valorizando o produto com o uso de Indicações Geogr...Revista Cafeicultura
Valorizando o produto com o uso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Palestrante: Representante do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura;
1) O documento discute a legislação ambiental brasileira e seus desafios em relação à cafeicultura, mencionando a evolução das leis sobre reserva legal e áreas de preservação permanente.
2) Também aborda a importância dos serviços ecossistêmicos como a polinização para a produção de café e a sustentabilidade da agricultura.
3) Existem lacunas nos dados sobre a situação ambiental das propriedades rurais brasileiras que dificultam o cumprimento do Código Florestal.
1. O documento resume os principais regulamentos técnicos e critérios para acesso aos mercados de produtos orgânicos no Brasil, cobrindo tópicos como princípios da agricultura orgânica, critérios de avaliação da conformidade e mecanismos de acesso ao mercado interno.
2. É apresentado o crescimento da produção e mercado de produtos orgânicos no mundo e no Brasil.
3. Os diferentes canais de comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro, como feiras,
O documento descreve um projeto para tornar Guarujá, Brasil um destino turístico sustentável atraente o ano todo através de ações de geolocalização, um aplicativo móvel e promovendo valores de respeito, acolhimento e distinção. O projeto tem o potencial de gerar R$500 milhões para a economia local até 2026 e melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes.
Este documento discute as responsabilidades de um agrupamento de produtores no contexto de indicações geográficas. Antes de solicitar o registro de uma IG, um agrupamento deve estudar o produto, mapear a cadeia produtiva e garantir o interesse dos produtores. Após o registro, o agrupamento é responsável por zelar pela qualidade do produto, promovê-lo comercialmente e aplicar sanções a produtores que não cumpram as especificações. O trabalho com IGs requer um compromisso contínuo para garantir seu sucesso
1. O documento descreve o processo de transferência de tecnologia para a cafeicultura no Paraná desde 1989, incluindo a organização da metodologia e resultados obtidos como aumento da produtividade e qualidade do café.
2. Foram realizadas diversas ações como treinamento de técnicos, dias de campo, concursos de qualidade e programa de alerta para geadas que contribuíram para a organização dos produtores.
3. Os resultados incluem elevação da produção, participação em eventos técnicos, melhoria na classificação do café
1. O documento descreve o processo de transferência de tecnologia para a cafeicultura no Paraná desde 1989, incluindo a organização da metodologia e resultados obtidos como aumento da produtividade e qualidade do café.
2. Foram realizadas diversas ações como treinamento de técnicos, dias de campo, concursos de qualidade e programa de alerta para geadas que contribuíram para a organização dos produtores.
3. Destaca também trabalhos com mulheres cafeicultoras e a formação de associações para agregar valor à produção
Alberto Francisco Ribeiro de Almeida | Universidade Lusíada do PortoWCIG
Apresentação utilizada pelo Prof. Dr. Alberto Francisco Ribeiro de Almeida, da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
O documento descreve um projeto para Guarujá que inclui ações de geolocalização, um aplicativo e totens para fornecer serviços públicos e promover o turismo de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente e as pessoas. O projeto tem como objetivo tornar Guarujá um destino melhor para viver e visitar o ano todo.
O documento convoca profissionais de nível superior para prestar assessoria técnica especializada na análise e validação de Planos Municipais de Saneamento Básico de várias bacias hidrográficas, divididos em 11 lotes. É especificado o escopo dos serviços, critérios de participação, comissão gestora e processo de julgamento.
O documento discute a criação de unidades de conservação em Serra Talhada, Pernambuco. A área de Fazenda Saco é apontada como prioritária devido à sua biodiversidade e importância biológica. Um grupo de trabalho foi formado para elaborar uma proposta preliminar de criação de unidades de conservação na região, com limites definidos e categorias de manejo.
O documento discute a criação de unidades de conservação em Serra Talhada, Pernambuco. A área de Fazenda Saco foi identificada como prioritária devido à sua biodiversidade e está sendo considerada para proteção como uma unidade de conservação municipal. Várias reuniões foram realizadas com autoridades locais e instituições para mapear a área e definir os limites da unidade de conservação proposta.
O documento discute a criação de unidades de conservação em Serra Talhada, Pernambuco. A área de Fazenda Saco é apontada como prioritária devido à sua biodiversidade e importância biológica. Um grupo de trabalho foi formado para elaborar uma proposta preliminar de criação de unidades de conservação na região, com limites definidos e categorias de manejo.
Semelhante a Maria Helena de Oliveira Nunes | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) (20)
Apresentação utilizada pelo Prof. Dr. Ignacio López Moreno, do Grupo de Investigación TECUDE (Territorio, Cultura y Desarrollo) no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
Daniela Fantoni Alvares | Ministério de Turismo (MTUR)WCIG
Apresentação utilizada pela Sra. Daniela Fantoni Alvares, Diretora de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do Ministério de Turismo (MTUR) no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
Marcos Carvalho de Sant'Ana | Ministério da Integração Nacional (MI)WCIG
Apresentação utilizada pelo Sr. Marcos Carvalho de Sant'Ana, Coordenador Geral de Programas Sub-Regionais do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI) no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
Anderson Sotero Bento | Cadeia Produtiva de Embutidos Artesanais TradicionaisWCIG
Apresentação utilizada pelo Sr. Anderson Sotero Bento, Representante da Cadeia Produtiva de Embutidos Artesanais Tradicionais no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
Iria Salete Vicznevski | Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Ju...WCIG
A Fundação Municipal 25 de Julho coordena atividades de capacitação agrícola e assistência técnica para promover o desenvolvimento rural sustentável. O documento descreve o programa de Agroindústrias Rurais de Alimentos, que fomenta o processamento de produtos locais por agricultores familiares para agregar valor e gerar renda. Atualmente, 40 famílias participam processando derivados de cana-de-açúcar, frutas, raízes, hortaliças e produtos de panificação.
Ademir Winkelhaus | Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI)WCIG
O documento descreve o Circuito Vale Europeu, uma iniciativa de nove municípios catarinenses para promover o turismo regional de forma integrada. O objetivo é fomentar a integração do turismo na região, capacitar os envolvidos no setor e assessorar empreendedores. A área de atuação cobre os nove municípios e tem como finalidades representá-los em assuntos de interesse comum e planejar ações para o desenvolvimento sustentável da região.
Nivaldo Gonçalves das Neves | Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça...WCIG
A APACS é uma associação fundada em 2001 que representa produtores de cachaça artesanal na região de Salinas, Minas Gerais. A associação trabalha para preservar a autêntica cachaça da região, apoiar seus associados na produção, marketing e vendas, e defender seus interesses junto a órgãos reguladores. A APACS obteve a Indicação Geográfica "Região de Salinas" para a cachaça local em 2012.
Mara Rúbia Romeu Pinto | Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR)WCIG
O documento descreve um programa para aumentar a competitividade da agricultura familiar em Santa Catarina por meio de projetos estruturantes e serviços públicos fortalecidos. O programa envolve várias secretarias estaduais e tem como objetivos apoiar projetos de alianças produtivas, agroindústrias, redes de cooperação e turismo rural.
Mara Rúbia Romeu Pinto | Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR)
Maria Helena de Oliveira Nunes | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
1. III Workshop Catarinense de Indicação
Geográfica
II Encontro Internacional Interdisciplinar
em Patrimônio Cultural
Joinville/2014
2. As políticas federais de incentivo à
difusão das Indicações Geográficas
e preservação do patrimônio
cultural: teoria e prática
Maria Helena de Oliveira Nunes
Coordenação de Fomento e Registro de Indicações Geográficas
3. COORDENAÇÃO-
GERAL DE
CONTRATOS DE
TECNOLOGIA
CGTEC
COORDENAÇÃO DE
FOMENTO E
REGISTRO DE
INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS
DIVISÃO DE
REGISTRO DE
DESENHO
INDUSTRIAL
DIVISÃO DE REG. DE
PROGRAMA DE
COMPUTADOR
E TOPOGRAFIA DE C.I.s
SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO DA
CGIR
COORDENAÇÃO DA
ORIENTAÇÃO
TÉCNICA
DIVISÃO DE
AVERBAÇÃO DE
LICENÇAS
DIVISÃO DE REGISTRO
DE CONTRATOS DE
TECNOLOGIA
SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO DA
CGTEC
COORDENAÇÃO-
GERAL DE INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS
E REGISTROS — CGIR
DIRETORIA DE CONTRATOS,
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E
REGISTROS — DICIG
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:
4. LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
(Lei 9.279/96 - LPI)
Art. 176 – Constitui Indicação Geográfica a:
Indicação de
Procedência
Denominação
de OrigemOU
Art.182 – Parágrafo único:
O INPI estabelecerá os procedimentos de registro:
Instrução Normativa INPI nº 25/2013
5. Indicação de procedência (IP): nome geográfico de país,
cidade, região ou localidade de seu território, que se
tenha tornado conhecido como centro de extração,
produção ou fabricação de determinado produto ou de
prestação de determinado serviço (Art. 177 da LPI).
Denominação de origem (DO): nome geográfico de país,
cidade, região ou localidade de seu território, que designe
produto ou serviço cujas qualidades ou características se
devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico,
incluídos fatores naturais e humanos (Art. 178 da LPI).
Indicações Geográficas: Conceitos
6. Proporcionar adequada proteção às indicações
geográficas de produtos e serviços;
Definir uma delimitação geográfica;
Estabelecer um regulamento de uso do nome
geográfico;
As Normas Estabelecidas pelo INPI visam:
(Instrução Normativa INPI nº 25/2013)
7. Proporcionar um sinal distintivo para que
consumidores possam identificar produtos/serviços
originários de regiões já oficialmente reconhecidas.
Incentivar a organização dos produtores/prestadores
de serviços.
As Normas Estabelecidas pelo INPI visam:
(Instrução Normativa INPI nº 25/2013)
8. QUEM PODE UTILIZAR?
(Art. 182 da LPI)
“O uso da indicação
geográfica é restrito
aos produtores e
prestadores de serviço
estabelecidos no local,
(...)”.
Art. 1o, parágrafo único,
da IN no 25/2013:
O registro das indicações
geográficas é de natureza
declaratória e implica no
reconhecimento das
indicações geográficas.
9. QUEM PODE REQUERER?
(Art. 5o da IN no 25/2013)
“Podem requerer registro de indicações geográficas,
na qualidade de substitutos processuais, as
associações, os institutos e as pessoas jurídicas
representativas da coletividade legitimada ao uso
exclusivo do nome geográfico estabelecidas no
respectivo território”.
10. § 1o - Na hipótese de um único
produtor ou prestador de serviço
estar legitimado ao uso exclusivo
do nome geográfico, pessoa física
ou jurídica, estará autorizado a
requerer o registro da indicação
geográfica em nome próprio.
QUEM PODE REQUERER?
(Art. 5o da IN no 25/2013)
11.
12. DO PEDIDO DE REGISTRO
(Art. 6o da IN no 25/2013)
I – Requerimento, no qual conste:
a) Dados do Depositante;
b) Dados da IG: espécie; apresentação; natureza; nome da área
geográfica; delimitação da área geográfica; descrição do produto ou serviço.
II – Instrumento hábil a comprovar a legitimidade do requerente;
(p. ex.: estatuto, ata de assembléia envolvendo a IG, lista de associados, documentos do representante
legal, etc).
III – Regulamento de uso do nome geográfico;
IV – Instrumento oficial que delimita a área geográfica;
V – Etiquetas, se for o caso;
VI – Procuração, se for o caso;
VII – Comprovante do pagamento da retribuição.
(p. ex.: R$ 590,00 (IP) e R$ 2.135,00 (DO)
13.
14. O instrumento oficial é
expedido por órgão
competente de cada
Estado (p. ex. Ministérios
ou Secretarias afins ao
produto ou serviço
distinguidos com o nome
geográfico).
DO INSTRUMENTO OFICIAL QUE
DELIMITA A ÁREA GEOGRÁFICA
(Art. 7o da IN no 25/2013)
15. Indicação de Procedência
(Art. 8o da IN no 25/2013)
Comprovação de que o nome
geográfico se tornou conhecido como
centro de extração, produção ou
fabricação do produto ou de prestação de
serviço.
Identificação da influência do
meio geográfico na qualidade ou
características do produto ou serviço,
que se devam exclusiva ou
essencialmente ao meio geográfico;
Descrição do processo ou método
de obtenção do produto ou serviço,
que devem ser locais, leais e
constantes;
1. Comprovação de que os produtores ou prestadores de serviço estão na área
delimitada e exercem, efetivamente, as atividades de produção ou de
prestação do serviço.
2. Comprovação da existência de uma estrutura de controle sobre os
produtores ou prestadores de serviço que tenham o direito ao uso exclusivo da
IG, bem como sobre o produto ou a prestação do serviço distinguido com a IG.
Documentação Necessária:
Denominação de Origem
(Art. 9o da IN no 25/2013)
16. PEDIDOS DE IG’s ESTRANGEIRAS
(Art. 10o da IN no 25/2013)
“Em se tratando de nome geográfico estrangeiro já
reconhecido como indicação geográfica no seu país de
origem ou reconhecido por entidade ou organismos
internacionais competentes, fica dispensada a
apresentação das informações (...) que estiverem
devidamente descritas no documento oficial que
reconheceu a indicação geográfica, o qual deverá ser
apresentado em cópia oficial, acompanhado de
tradução”.
26. Prazo de Vigência
A Legislação em vigor não estabelece prazo de
vigência para as Indicações Geográficas, de forma
que o período para o uso do direito é o mesmo da
existência do produto ou serviço reconhecido,
dentro das peculiaridades das Indicações de
Procedência e das Denominações de Origem.
27. Algumas potenciais IG’s:
Capoeiras/PE – Queijo coalho
Amazonas/AM – Guaraná
Nazaré/RO – Melancia
Bom Princípio/RS – Morangos
Holambra/SP – Flores
Raposo/RJ – Água mineral
São João dos Patos/MA – Bordado
Mariana/MG – Panelas em pedra sabão
Abaetetuba/PA – Brinquedos de Miriti
Caxambu/GO – Cagaita
Cruzeiro do Sul/AC – Farinha de mandioca
Raposa/MA – Artesanato em renda de bilro
29. Vale do Itajaí
Blumenau
São João Batista
Rio dos Cedros
Blumenau
Florianópolis
Abelardo Luz
Catanduvas
São JoaquimCuritibanos
Ituporanga
Nova Trento Luiz Alves
Massaranduba
Florianópolis
Serra Catarinense
Serra Catarinense
Praia Grande
Lages Xanxerê Concórdia
31. “A Pérola do Vale”
“Município Turístico”
Turismo Ecológico
TIMBÓ
Jardim
Botânico
Morro Azul
Complexo Turístico
Jardim do Imigrante
32. Turismo Religioso
Santuário de Madre Paulínia
Nova Trento
Santuário de Azambuja
Brusque
Gruta de Angelina
Angelina
Igreja Matriz do
Santíssimo Sacramento
Itajaí
33. Turismo de Negócios
Centreventos Cau Hansen
Joinville
Vila Germânica
Blumenau
Arena Jaraguá
Jaraguá do Sul
Florianópolis Convention & Visitors Bureau
Florianópolis
34. Como viabilizar o reconhecimento de uma IG?
1º passo: Articulação dos produtores da região para a
construção do processo de reconhecimento e organização dos
mesmos.
2° passo: Levantamento histórico-cultural (comprovação da
notoriedade da região) ou a comprovação do vínculo entre as
características do produto e o meio geográfico.
3º passo: Criação de mecanismos de controle com a
participação de integrantes da cadeia produtiva e de entidades
de apoio técnico-científico.
4º passo: Encaminhar a solicitação de reconhecimento ao INPI.
35. Desafios:
1. Organizar os grupos de produtores
locais;
2. Capacitar os produtores em torno
de uma estratégia comum;
3. Identificar as características
específicas do produto ou serviço;
4. Efetivar o controle do uso correto.
36. CONSTRUÇÃO PROCESSO EXECUÇÃO
Cadeia produtiva e
parcerias (INPI,
EMBRAPA, SEBRAE,
etc): definir
objetivos,
estratégias e metas,
preparar
documentos do
pedido no INPI.
Cadeia produtiva
Execução, controle e
promoção da IG.
O Estado atua como
fomentador.
Sociedade
Percepção do
consumidor.
PEDIDO
DEFERIDO
INPI
Análise do pedido,
formulação de
exigências e
decisão.
Cadeia Produtiva
Acompanhamento e
adequação do
pedido.
Autores COIND: Maria Helena Nunes, Raul B. Pedreira e Welington Almeida
37. “A melhor homenagem
que se pode prestar à
memória dos excluídos é
transformar sua memória
em história”.
Philippe Joutard
38. Maria Helena Nunes – e-mail: mhelena@inpi.gov.br
Agradecimentos à equipe de IG do INPI
e-mail: indicacaogeografica@inpi.gov.br
INPI/DICIG/CGIR/COIND
www.inpi.gov.br
(21) 3037 4042
(21) 3037 3792
(21) 3037 3909
Autores COIND: Maria Helena Nunes, Raul B. Pedreira e Welington Almeida
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!