Depoimento de um aprovado no concurso para juiz do trabalho
1. Depoimento de um aprovado
Por Wagson Lindolfo José Filho
“Costumo dizer que o concurso público, mais do que um
cargo ou uma possibilidade de salário melhor, é um projeto
de vida, sobretudo familiar. Não se consegue nada sozinho,
tudo é fruto de um trabalho conjunto de amor, perseverança,
persistência e fé.”
“Acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um
árduo trabalho pela frente, porém será imensamente
retribuído e agraciado pela justiça social, com o
fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que
sacrificam as suas vidas por um lampejo de dignidade. Antes
de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um autêntico
médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade.
E seu remédio é a justiça da alteridade!”
Enfim, chegou o dia! A minha tão sonhada posse, como juiz do trabalho
substituto, realizou-se no Plenarinho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no
dia 09 de fevereiro de 2015, na cidade de Porto Velho-RO, lugar que aprendi a amar desde
o ano de 2012.
Essa vitória não teria sentido se não pudesse compartilhar o caminho árduo que
percorri para alcançar a minha realização profissional. Este depoimento, longe de ser uma
espécie de biografia, pretende apenas inspirar aquelas pessoas que almejam o cargo de juiz
do trabalho substituto e contribuir, mesmo que de forma singela, para que o jurisdicionado
possa encontrar indivíduos realmente vocacionados para o exercício da magistratura
trabalhista.
Meu nome é Wagson Lindolfo José Filho. Um tanto quanto peculiar, mas um
nome que muito me orgulha. Nasci em Goiânia-GO e tenho 30 anos. Sou casado com uma
esposa maravilhosa, minha alma gêmea. Deus me concedeu o privilégio de ser pai em 2015.
2. Tenho mais de oito anos de justiça do trabalho, como estagiário e servidor e, finalmente,
agora como juiz do trabalho substituto.
Costumo dizer que o concurso público, mais do que um cargo ou uma
possibilidade de salário melhor, é um projeto de vida, sobretudo familiar. Não se consegue
nada sozinho, tudo é fruto de um trabalho conjunto de amor, perseverança, persistência e fé.
Comecei a estagiar antes da nova Lei 11.788/2008, durante o segundo ano de
Direito na Universidade Federal de Goiás, sem receber qualquer tipo de bolsa ou
remuneração, apenas pelo desejo instigante de aprender. Tive o privilégio de estagiar em
diversos locais, dentre os quais destaco a Egrégia 6ª Vara do Trabalho de Goiânia e o
Gabinete da Desembargadora Ialba-Luza Guimarães de Mello.
Decompondo o rumo da prosa, também desde o começo do meu curso de Direito
fui estimulado pelos meus pais a prestar concursos (na verdade o meu pai já me inscrevia e
me entregava o edital – risos!) Prestei diversos concursos. Dentre as várias reprovações,
obtive algumas aprovações importantes.
Nesse emaranhado de experiências, posso destacar como divisor de águas a
minha aprovação para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região. Prestei este concurso em 2003, com 19 anos de idade. Também rememoro a minha
preparação para este concurso. Um jovem bem imaturo estudando Direito do Trabalho,
Direito Constitucional e Direito Administrativo. Meus pais, bem pacientes e com todo o
conhecimento adquirido com o magistério e o serviço público, me ensinaram as primeiras
lições jurídicas. Cambaleante de sono, insistiam com a leitura atenta dos artigos da CLT e o
Regimento interno do Tribunal. Resolvíamos as questões e debatíamos os temas abordados.
Uma preparação inesquecível.
Fiz, então, o meu primeiro concurso para um Tribunal Regional do Trabalho.
Estava bastante nervoso, pois havia uma multidão de candidatos, das mais variadas idades e
regiões do país. A concorrência era bem mais acirrada do que o vestibular. Fiquei satisfeito
3. com o meu resultado, acertei mais de 85% da prova objetiva, embora tenha errado questões
por simples desatenção. Pela grande concorrência, fiquei na 185ª posição classificatória,
tendo sido convocado mais de 3 anos depois.
Após a prática adquirida com os estágios, fui enfim nomeado para o cargo de
técnico judiciário. Na época (ano de 2006), estava cursando o meu terceiro ano de
faculdade, tinha 22 anos de idade e fui lotado na Egrégia Vara do Trabalho de Itumbiara-
GO.
Em princípio, a diretora da Vara me designou para a função de juntada de
petições (mister que existia antes do PJE). Depois de algumas semanas já estava fazendo
praticamente todo serviço burocrático da secretaria. Desde atermação verbal até despachos
em execução. O meu espírito curioso me fazia interessar por todas as tarefas por mais
simplistas que pudessem parecer. Sempre procurava entender a dinâmica dos serviços, a
origem dos institutos e aplicação jurídica dos andamentos processuais.
Dez meses depois, por meio de remoção interna, retornei à cidade de Goiânia-
GO, desta feita, para trabalhar na função de assistente de Desembargador do Trabalho.
Estava no meu 4° ano de Direito e o Tribunal passava por um período em que poucas
pessoas queriam ser assistentes no segundo grau, ante a quantidade excessiva de trabalho e a
falta de estímulo da administração. Nesta função trabalhei, com muita dedicação e orgulho,
por mais de 7 anos. Pude forjar minha prática trabalhista e aperfeiçoar os meus estudos para
o concurso de juiz do trabalho. Em pouco tempo, mesmo sem ter tido aulas de Direito do
Trabalho e Processual do Trabalho, consegui me destacar e repassar para os meus colegas a
minha satisfação como servidor público.
Aliás, abro um parêntese para fazer uma consideração. Na minha carreira como
estagiário e servidor público, tive diversos exemplos de juízes não vocacionados, que
estavam exercendo a judicatura mais pelo “status” e subsídio do que a vontade pululante de
prolatar justiça. Sou uma pessoa bastante idealista e convicta dos meus princípios. Isso me
angustiava. Mas, meus caros, esta é uma triste realidade. O concurso não mede vocação para
4. o cargo, apenas afere o preparo do candidato para aquele momento específico. Bom ou
ruim, ainda não se criou meritocracia mais eficaz. Fecho o parêntese.
Como já dizia Friedrich Nietzsche: “Muitos são os obstinados que se empenham
no caminho que escolheram, poucos os que se empenham no objetivo.” Sempre tive o
objetivo de ser juiz do trabalho. Não importava quais seriam os obstáculos, batalharia até o
fim. Por vezes pensei em desistir, mas com o apoio de minha família, enxuguei as lágrimas
e persisti.
Retomando a narrativa, como não tinha a prática jurídica de três anos, apesar de
lidar com questões jurídicas trabalhistas desde o terceiro ano de faculdade, resolvi adquirir
uma bagagem jurídica e investir em livros. Minha obsessão por Direito do Trabalho era
tamanha que estudava por livros clássicos e estrangeiros, apenas pelo prazer de adquirir
conhecimento jurídico. Era praticamente uma traça-de-biblioteca. Estudava por autores
clássicos como Cesarino Júnior, Evaristo de Moraes Filho, José Martins Catharino, Délio
Maranho, Arnaldo Sussekind, Orlando Gomes, Elson Gottschalk, Wilson de Souza Campos
Batalha, Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, entre outros. Dentre os autores internacionais,
consultava obras jurídicas de Mario de La Cueva, Luisa Riva Sanseverino, José Montenegro
Baca, Maria do Rosário Palma Ramalho, Alfredo J. Ruprecht, Manuel Alonso Olea, dentre
várias outras.
Expandi a minha área de estudo. Também estudava assuntos que me instigavam,
como sociologia do trabalho, psicologia do trabalho, infortunística e economia do trabalho.
O saber multidisciplinar é muito interessante, porém pouco frutífero para concursos.
Como estava trabalhando e possuía o meu próprio sustento, me matriculei em
todos os cursos que tive oportunidade. Desde cursos semestrais, presenciais e até virtuais.
Foram mais de três anos em ritmo alucinante. Assistia aulas e lia muitos livros
diversificados. Isso me ajudou até certo ponto.
No segundo semestre de 2011, comecei, enfim, a prestar concursos para a
5. magistratura do trabalho. Iniciei pelo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região. Levei um susto, acertei apenas metade da prova objetiva. Fiquei arrasado, já que
detinha um conhecimento razoável para o cargo e não conseguia ao menos ser aprovado na
1ª fase do concurso que tanto queria. Pude perceber que meu conhecimento se distanciou
das questões cobradas nos concursos. Era necessário reformular os estudos, investir na
prática de exercícios e decorar leis e jurisprudências.
Reprovei em mais três concursos na 1ª fase. Depois de muito insistir, consegui
aprovação na 1ª fase do Concurso para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
de 2011, exatamente no ponto de corte. Reprovei diversas vezes por apenas 1 ponto, logo
após mudanças questionáveis de gabarito pela banca examinadora. Descobri que não tinha
segredos, era apenas decorar jurisprudência e algumas leis, além de fazer vários exercícios
de questões objetivas. Mesmo assim, volta e meia, tornava a reprovar nesta fase cruel.
Pronto! Superada a primeira fase, agora terei a oportunidade de demonstrar todo
o meu conhecimento na fase discursiva e, enfim, lograr aprovação no concurso! Mais um
banho de água fria! Mesmo com o conhecimento adquirido por longos anos, não conseguia
terminar a prova em decorrência do tempo escasso e do nervosismo que havia se instalado
em mim nos dias das provas. Detinha pleno conhecimento das questões, mas as minhas
respostas não fluíam da maneira que esperava e refugia do que os examinadores haviam
proposto.
Entretanto, na segunda prova discursiva que prestei, obtive aprovação (Concurso
para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região de 2012)! Consegui demonstrar a
minha bagagem jurídica mediante a utilização de “autotextos” (macros) que reputava mais
condizentes com o meu estilo de resposta. Depois desta prova, obtive algumas outras
aprovações e várias reprovações. Pude perceber que a aprovação nesta fase é uma
consequência, não de uma boa prova, mas de uma soma de fatores: letra, método de
abordagem, destaque, ordem de avaliação das provas, empatia com o examinador e um
pouco de sorte!
6. Ultimamente, pela quantidade de cursinhos, há uma padronização de respostas
muito grande, o que pode desmerecer a prova do candidato se for valorada em comparação
com as demais.
Pude perceber que as minhas notas de segunda fase eram valoradas de forma
extremada (Céu ou inferno; Oito ou oitenta). Fiz provas maravilhosas e que, modéstia à
parte, eram dignas de aprovação. Mas, pela ordem em que a prova foi corrigida, pelo dia em
que o examinador a corrigiu, alguma expressão que não agradou ou até pela letra não sair
tão legível, fui reprovado e com notas que beiravam o absurdo!
Não existem espelhos de correção e, se existem, as bancas, em sua maioria, não
divulgam. Isso é ruim, por um lado, já que o concurso não traz nenhum parâmetro de
aprovação e não permite qualquer tipo de recurso. Mas, visto de outra forma, proporciona
que candidatos que tenham respondido de forma completamente diferente logrem êxito na
aprovação.
É lenda que a prova é avaliada pelo conjunto. Isso depende do Tribunal e da
banca. Já recorri de provas em que fiz e que a banca me reprovou por não concordar com
uma informação específica que tenha escrito, sem ao menos olharem para o conjunto.
O único caminho a seguir é a persistência. Insistirmos e aprendermos com nossos
erros até lograrmos êxito na aprovação. Não existe fórmula certa e nem cursinho salvador, o
que importa é a autocrítica e a capacidade de aprender com os seus próprios erros, mesmo
que eles não existam.
Superada esta etapa, estava diante de outra ainda mais fatigante: A prova de
sentença! Também acreditava piamente que não encontraria maiores dificuldades nesta fase,
já que possuía mais de 7 anos como assistente de Gabinete de Desembargador. Mais uma
rasteira! O escopo da prova de sentença centra-se na capacidade de resolução do candidato
dos chamados “hard cases” em curto período de tempo. Espera-se que o aprovado se porte
como um juiz célere e preciso, atendendo aos conclamos da duração razoável do processo.
7. A prática de assistente de gabinete de Desembargador me distanciou bastante
desta fase prática. Apesar de ter contato com sentenças praticamente todos os dias de
trabalho, pude perceber que meu aprendizado extravasou na parte teórica. Costumo dizer
que o assistente é um excelente vendedor, pois terá que convencer, primeiramente, o seu
chefe imediato, logo após, o Desembargador a quem esteja vinculado, depois, a Turma
Julgadora e, por derradeiro, o jurisdicionado. São quatro crivos diferentes, o que aumenta
sobremaneira a capacidade argumentativa, mas não o poder decisório necessário para uma
boa prova de sentença.
Mais uma vez recorri aos cursos oferecidos no mercado, principalmente aqueles
que ofereciam correção de forma virtual. Gastei muitos recursos financeiros e aprendi
bastante. Todo este aprendizado quase resultou em duas aprovações, uma no Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região e outra no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região, ambas em 2012.
Enfim, ultrapassadas as três primeiras etapas, estava na prova oral! Um misto de
felicidade e preocupação. Acredito que seja o período no qual o candidato sofra mais
assédio por parte dos cursos jurídicos. Nesta fase, existe um grande terrorismo psicológico
em torno do concurseiro. Perpassam a ideia de que se não fizer algum curso de prova oral,
fatalmente será reprovado. E o pior, os cursos custam caro. Minhas finanças, nesta etapa,
encontravam-se em crise. Por esta razão, optei por fazer apenas dois cursos. Todavia, o que
foi fundamental para a minha aprovação foram exatamente a tranquilidade, o treino
incessante e a confiança no meu próprio método de estudo.
Cada concurseiro tem sua trajetória de sucesso. Incumbe à própria pessoa
persistir em seu intento e não se abalar com as reprovações que a vida lhe traz. O designo de
Deus me trouxe para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O mais interessante é
que fui aprovado no ano em que tive a notícia que seria papai. Realização completa, em
todos os sentidos, tanto no lado pessoal quanto no lado profissional.
8. Somente tenho a agradecer. Sou uma pessoa afortunada e pretendo passar essa
felicidade que me arrebata para a minha nova profissão. Confie no seu potencial. Creio que
o mais difícil você já fez, decidiu iniciar os estudos e prestar um dos concursos mais
concorridos do país. Isso já é um grande passo inicial. Não desista, por mais complicado que
possa parecer. Você, com absoluta certeza, pode ser um magistrado trabalhista, basta estudar
com afinco, persistir, não se abalar com eventuais reprovações e aprender com seus erros.
Não tem uma fórmula exata, mas a perseverança é alma destes concursos.
Por fim, acredito que quem opte pela judicatura trabalhista terá um árduo
trabalho pela frente, porém será imensamente retribuído e agraciado pela justiça social, com
o fornecimento de uma ordem jurídica justa para aqueles que sacrificam as suas vidas por
um lampejo de dignidade. Antes de tudo, e por trás da portentosa toga, você será um
autêntico médico de feridas sociais. Sua sina é a cura da desigualdade. E seu remédio é a
justiça da alteridade!