Depoimento e dicas - Professor Luciano José de Oliveira

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Depoimento e dicas do Professor Luciano José de Oliveira para o concurso de juiz do trabalho

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  • olha...fomos vizinhos por muitos anos...moramos na mesma rua (se chamava morganitas) e é com profundo reconhecimento e respeito e orgulho q soube da sua aprovação...talvez não leia esse comentário, mas caso leia, receba meus parabens tão brilhante conquista e que deus continue e te abençoar sempre!!!
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Depoimento e dicas - Professor Luciano José de Oliveira

  1. 1. Depoimento e Dicas Por Luciano José de Oliveira “Não se deve desistir dos sonhos. Eles são realizáveis. Deve-se ficar preparado para aprovação, a qual só acontecerá no tempo de Deus e não no tempo dos homens. Também saliento que conheço inúmeros candidatos muito mais bem preparados do que eu e que ainda não foram aprovados. Ainda não chegou a hora deles. A Bíblia nos dá idéia disso: 'Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas é do Senhor que depende a vitória.' (Provérbios 21, 31).” TUDO É DO PAI, TODA A HONRA E TODA A GLÓRIA, É DELE A VITÓRIA ALCANÇADA EM MINHA VIDA... Meu nome é Luciano José de Oliveira. Nasci na zona rural de Passos/MG. Aos seis anos, já trabalhava na roça. Com essa idade, realizava plantio e colheita manual de cereais, tais como arroz, feijão e milho, bem como a respectiva adubação. Também plantava e apanhava café, conduzia cavalo e ajudava a preparar alimento para o gado. Morava em uma casa em que o piso era de terra (molhava-se antes de varrer, com vassoura de alecrim, para não levantar poeira). Lá, não havia banheiro (tomava-se banho de bacia), nem luz elétrica (usávamos lamparina), nem água encanada. O único meio de acesso à informação era um radinho de pilhas.
  2. 2. Não possuía brinquedos. Aliás, lembro-me de um caminhãozinho, que logo foi destruído por uma vaca e também de uma bicicletinha velha, ganhada de um filho de um vizinho. Seja por razão econômica, seja por motivos culturais, nunca ganhei presente de “Papai Noel”. Não pude começar a estudar aos sete anos, porque tinha que deslocar por longa distância, a pé, sozinho. Então, aguardei, por um ano, até um de meus dois irmãos atingir idade escolar, para irmos juntos. Mesmo depois que comecei a estudar, os trabalhos no campo continuaram, com inclusão de ordenhar vacas e do serviço com ferramentas, tais como enxada, foice, cutelo, podão e machado. Terminada a terceira série primária, meu pai, que nunca foi à escola (minha mãe cursou até a terceira série primária), fez com que parasse de estudar, afirmando que eu já sabia ler, escrever e “fazer contas”, o que era suficiente. Nesse dia, chorei, pois gostava muito de estudar. Cheguei a ficar mais de quatro anos sem vir à cidade, pois, nas ausências de meu pai, eu, que era o filho mais velho, tinha que assumir as atividades paternas. Anos depois, em 1991, meu pai, vendendo algumas vacas, comprou um fusca, ano 1983. Esse veículo logo foi furtado. Nunca mais ouvimos falar do fusquinha (placa WS 5943). Meu pai ficou muito deprimido. Tomou uma decisão: viria para a cidade e abriria um bar, tentando uma vida talvez mais fácil. Em setembro de 1991, mudamos para a cidade de Passos/MG. Eu, com quatorze anos de idade, tinha “emprego garantido”. Em outubro de 1991, comecei a trabalhar, sem registro, em um caminhão que transportava leite em latas de metal, além de outras cargas. Nessa função, com quatorze anos de idade, chegava a pegar peso superior a 100 Kg. Permaneci nessas atividades até novembro de
  3. 3. 1992. A vontade de retomar os estudos era muita, mas tinha vergonha de estudar junto com criancinhas, para reiniciar a partir da quarta série. Foi então que meu irmão Reinaldo descobriu uma forma de recuperar o tempo perdido, ainda que em parte: realização de supletivo. Em dezembro de 1992, reiniciei meus estudos e, em meados de 1993, já tinha terminado o primeiro grau (8ª série). Nesse período, trabalhava em fazendas próximas à cidade de Passos. Em 1994, uma dessas fazendas, registrou minha carteira de trabalho, na função de rurícola braçal, bóia-fria. Meu alimento só não era tão frio, porque minha mãe (Ana Maria) levanta-se de madrugada para fazer meu almoço. Também em 1994, retomei a normalidade de meus estudos, embora atrasado, passando a cursar o primeiro colegial. Estudava à noite em escola pública. Depois de então, trabalhei como servente de pedreiro, ajudante de padeiro, padeiro, segurança, cobrador, professor de aulas particulares (Matemática, Química e Física), vendedor, entre outras atividades. Em 1996, terminei o segundo grau, mas só iniciei a Faculdade de Direito em 1999. Foi uma experiência terrível. Os estudos sem a presença de números e cálculos, para mim, eram insuportáveis, mas, depois de alguns meses, comecei a gostar do Direito. Em 2003, terminei a Faculdade de Direito, oportunidade que exercia o cargo de Oficial de Justiça Avaliador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No início de 2006, tomei posse como Técnico Judiciário, no TRT/MG. Em pouco tempo, identifiquei plena afinidade com a área trabalhista.
  4. 4. Em 2007, fiz meu primeiro concurso para o cargo de Juiz do Trabalho (TRT3). Passei na primeira fase. Na segunda etapa, minha nota foi horrível (1,66). Em 2008, fiz o concurso para o cargo de Juiz no TRT3. Outra vez fui reprovado na segunda fase, mas com nota um pouco melhor. Acontece que, acostumado a outros concursos, só estudava depois que saía o edital, o que não basta para o cargo de juiz do trabalho. Em 2009, prestei concurso novamente para o cargo de Juiz do Trabalho em MG, mas fiquei na segunda fase outra vez. Percebi um longo caminho a ser percorrido. Depois de sair por alguns anos da “fila de aprovação”, em 2012, quando já exercia o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal (TRF1), voltei a fazer concurso para o cargo de Juiz do Trabalho. Fiz inscrição para o TRT da 2ª Região. Foi uma decepção: fui reprovado na primeira fase, por uma questão (ainda não tinha reprovação nessa etapa). No caminho do Hotel Higienópolis para o local da prova, dividi o táxi com uma candidata (mais de idade) desconhecida, que me falou muito bem de um cursinho. Nunca tinha feito cursinho. Gostava de ser autodidata na preparação para os concursos. No primeiro semestre de 2013, fiz dois cursinhos, indicados pela senhora que dividiu o táxi comigo, sendo um para a segunda fase do concurso de juiz do trabalho e o outro para a terceira etapa. Minhas notas de segunda fase começaram a melhorar: 4,7 em GO; 5 em MG; 5,53 na Bahia e 6,16 em São Paulo (provas essas realizadas em 2013). Contudo, no concurso do TRT2, que obtive aprovação, já sabia da reprovação na prova de sentença: o dispositivo, por falta de treinamento, tinha ficado inteiro sem fazer. Continuei a estudar e, em 2014, graças a Deus, logrei aprovação em
  5. 5. todas as fases do concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Região. Em 26/01/2015, tomei posse em tal cargo. Para os amigos concurseiros, tenho algumas observações que, se servirem para pelo menos uma pessoa já ficarei feliz. Primeiramente, é preciso um ambiente propício para estudar e pessoas com quem pode contar sempre, sejam os pais, seja o cônjuge etc. No meu caso, o porto seguro foi (e é) meu lar, com minha esposa e três filhos. Também há necessidade de renúncia, de “aparar as arestas”, de modo a otimizar o tempo de estudo. Não se deve abster de tudo, pois o período de aprovação varia de pessoa para pessoa, podendo ser longo. Conheço pessoas que foram aprovadas no primeiro concurso e outras que levaram muitos anos. De regra, três anos constituem prazo suficiente para a aprovação, observada a dedicação, disciplina e tempo de estudo de que cada um dispõe. Acredito que 30/40 horas semanais sejam suficientes. Não se deve desistir dos sonhos. Eles são realizáveis. Deve-se ficar preparado para aprovação, a qual só acontecerá no tempo de Deus e não no tempo dos homens. Também saliento que conheço inúmeros candidatos muito mais bem preparados do que eu e que ainda não foram aprovados. Ainda não chegou a hora deles. A Bíblia nos dá idéia disso: “Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas é do Senhor que depende a vitória.” (Provérbios 21, 31). Tenho uma passagem bíblica para todas as fases do concurso para o cargo de Juiz do Trabalho (e quaisquer outros concursos): “A humildade precede a glória.” (Provérbios, 15, 33, segunda parte). No livro de Eclesiástico, em seu capítulo 37, versículo 7, segunda parte, há o seguinte: “Esconde tuas intenções àqueles que tem inveja.” Essa passagem é para refletir se vale a pena dizer a todos que está fazendo concurso para o cargo de
  6. 6. Juiz, registrando-se que é difícil saber quem torce por você e quem apenas finge torcer. No meu caso, percebi que, depois de revelar reprovações em fases do concurso para algumas pessoas, ficava angustiado. Quanto à preparação em si, a primeira fase exige forte “decoreba” da legislação, das súmulas e OJs do TST e das súmulas do STF e do STJ, relativas às matérias constantes do edital, bem como uma doutrina básica (pelo menos uma doutrina de cada matéria do edital). Também é imprescindível a leitura, de preferência diária, das notícias e informativos do TST (é interessante fazer um resumo básico das matérias, salvo quando repetidas). Para a segunda etapa do concurso, além do conhecimento da legislação, súmulas e leitura de mencionados informativos, há necessidade de aprofundamento doutrinário, em especial no que tange às correntes sobre os diversos assuntos do programa do concurso, mormente Direito e Processo do Trabalho. Para essa fase, também fazia resumo das Revistas LTR, o que achei muito proveitoso. É interessante, ainda, fazer ou adquirir estudo da banca de segunda fase. Também se recomenda memorizar textos de introdução, conceituação e conclusão de assuntos do edital, principalmente das matérias mais cobradas de Direito e Processo do Trabalho (basta fazer uma pesquisa nos últimos concursos para se perceber essas matérias). Ainda é importante ter um professor de cursinho para corrigir questões discursivas. Não me utilizei desta última recomendação e, talvez por isso, só fui aprovado em duas segundas fases e num mesmo TRT (vários colegas meus que se utilizam dessa correção são aprovados na maioria das segundas fases). No que tange à prova de sentença, é preciso muita organização, porque as quatro horas passam “por cima da cabeça”. Conforme já registrado, minha
  7. 7. primeira sentença que foi corrigida ficou sem dispositivo. Na segunda oportunidade, logrei aprovação. Aqui, também é fundamental a memorização de textos de matéria processual (preliminares, prejudiciais etc.) e complementares (justiça gratuita, honorários advocatícios e periciais, juros, correção monetária, parâmetros de liquidação, contribuições previdenciárias e fiscais, condições para cumprimento de sentença, em especial, eventuais obrigações de fazer etc.). Entendo que o dispositivo é o cartão de visita da sentença. São necessários aproximados 30 minutos para sua confecção na forma direta. Devem- se treinar modelos, em especial com pluralidade de reclamadas. Em dez minutos, dá-se para fazer dispositivo indireto, mas não se recomenda (apesar de haver pessoas que se dizem aprovados com tal procedimento). É muito importante treinar textos de emergência, apenas o básico (em geral, com remissão a súmulas, tais como 219, 368, 381 e 439 do TST), para a decisão não ficar omissa. Por outro lado, muito se fala em quadro de sentença, mas não gostei de usar espaços limitados. Adotava o seguinte procedimento: ao iniciar a prova, ia direto aos pedidos e anotava-os, com as especificações, utilizando setas. Na frente deles, colocava as causas de pedir (não as havendo, o pedido pode ser inepto). Embaixo, na frente de um traço, para cada ré, punha as respectivas alegações ou então “incontroverso”. Utilizava um ponto (final) em cada pedido para indicar as provas produzidas (não precisa transcrever, basta especificá-la: confissão, o nome da testemunha, documentos etc.). Um asterisco era para indicar eventual incidente a ser enfrentado. As matérias processuais devem ser separadas. Deve-se ter o cuidado para se deixar espaços maiores para matérias que comumente têm mais causas de pedir e alegações de defesa, tais como horas extras, dano moral e reversão de justa causa. Duas folhas de rascunho são suficientes. Se a banca não fornecer, use a capa da prova (as bancas geralmente fornecem folhas para rascunho).
  8. 8. Antes de iniciar a redação da sentença, devem-se numerar todos os itens a ser enfrentados, ficando atento para a necessidade ou não de relatório, bem como a prejudicialidade. A palavra chave para tal peça processual é coerência. Apenas para registrar, tem um amigo que foi aprovado em Minas Gerais e que, terminada a sentença, percebeu que tinha que fazer relatório. Ele o fez depois do dispositivo (“Em tempo, Relatório...”). Iniciada a redação, a consulta à prova somente deve ser feita em caráter excepcional. Nunca tive um exercício de sentença de concurso corrigido. Trabalhei como assistente de vários juízes do trabalho e adquiri certa experiência nesse particular. Mas, para quem nunca exerceu função de assistente, recomendo que peça alguém para corrigir exercícios de decisão de sentenças de concursos anteriores (quanto mais, melhor), com honestidade quanto ao tempo de duração (quatro horas). Para a segunda fase e prova de sentença, além de conhecimentos jurídicos, é necessário preparo físico, para conseguir velocidade para escrever. Há uma passagem bíblica interessante: “Bendito seja o Senhor, meu rochedo, que adestra minhas mãos para o combate, meus dedos para a guerra.” (Salmos, 143, 1). Recomendo que comece a treinar velocidade e letra legível pelo menos um mês antes dessas provas. Entendo como ideal que se consiga escrever uma página em aproximadamente 7/8 minutos. Também deixe uma linha entre os parágrafos (a prova fica mais limpa). Superada a prova de sentença, resta a prova oral, que, nos últimos concursos, teve pouco índice de reprovação. Para a preparação da prova oral, achei proveitoso fazer simulados e participar de grupo de estudos, cujo conteúdo é riquíssimo (pelo menos do que participei no TRT2). As matérias geralmente são repetidas nos diversos TRTs. O segredo é manter a calma.
  9. 9. Como fonte de inspiração para a prova oral, tive o seguinte: “Quando, porém, vos levarem às sinagogas, perante os magistrados e as autoridades, não vos preocupeis com o que haveis de falar em vossa defesa, porque o Espírito Santo vos inspirará naquela hora o que deveis dizer.” (Lucas, 12, 11-12). Para depois da aprovação na prova oral, tem-se: “Fizeram-te rei? Não te enalteças. Sê no meio dos outros como qualquer um deles.” (Eclesiástico, 32, 1). Já o exercício da magistratura exige sabedoria. A Bíblia nos dá uma boa receita: “Meu filho, tu que desejas ardentemente a sabedoria, sê justo e Deus ta concederá.” (Eclesiástico, 1, 33). Ainda não comecei a exercer a magistratura (em 05/03/2015). Estou em curso de formação em Brasília (ENAMAT). Minhas expectativas são de poder colaborar com a justiça social, seja nas conciliações, seja em decisões, para as quais pretendo utilizar minhas experiências de vida, sabedoria e bom senso.

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