Este documento fornece informações sobre as eleições presidenciais portuguesas de 2011, incluindo datas, locais de votação e requisitos para votar. Também descreve os papéis e poderes do Presidente da República e do Primeiro-Ministro de Portugal.

1. Democracia Democracia Democracia

2. Este ano (2011) vão-se realizar as eleições para eleger o Presidente da República. Estas eleições vão decorrer no dia 23 de Janeiro, em sítios públicos ex: escolas As pessoas votam na Junta de Freguesia onde estão recenseados.

3. Regras para poder votar: - Ter mais de 18 anos de idade. Estar recenseado para ter cartão de eleitor. -Ter consciência do seu voto.

4. Votar é um dever cívico porque vivemos em democracia, embora haja pessoas que se abstêm de exercer o seu voto. Também há o voto em branco e o voto nulo. Voto em branco Voto nulo

5. O que faz um Presidente da República? O Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele representa a República Portuguesa e garante a independência nacional. O mandato da Presidente da República tem duração de 5 anos.

6. O presidente da República é eleito por sufrágio nacional, directo e secreto dos cidadãos Portugueses. O Presidente tem de ter origem portuguesa e ter mais de 35 anos. Actualmente o Presidente da Republica de Portugal chama-se Aníbal Cavaco Silva.

7. Poderes do Presidente da República: -Dissolver a Assembleia da República. -Nomear o Primeiro Ministro. -Demitir o governo. -Exercer veto político.

8. O Primeiro-Ministro O Primeiro-Ministro é o chefe do Governo da República Portuguesa e pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um mais ministérios. Não há limite de mandatos como Primeiro-Ministro. O Primeiro-Ministro é indigitado pelo Presidente da República depois das eleições legislativas. Actualmente o Primeiro-Ministro de Portugal chama-se José Sócrates.

9. Funções do Primeiro-Ministro: -Coordena a acção dos ministros. -Representa o Governo junto dos outros órgãos de soberania. -Presta contas à Assembleia da República. -Mantém o Presidente da República informado. Bandeira oficial do Primeiro-ministro de Portugal

10. Trabalho realizado por: Gonçalo Santos Ano/Turma: 5ºC Para a disciplina: Formação Cívica Para a professora: Aurélia Valadares Janeiro 2011