Este documento descreve a implantação da República em Portugal em 1910, substituindo a monarquia. Detalha os problemas da monarquia que levaram à revolta republicana e a proclamação da República em 5 de Outubro de 1910, trazendo mudanças como a bandeira e o hino nacionais. Também define o que é uma república e descreve os símbolos e cargos nacionais como o Presidente da República.