Este documento descreve o processo de licitação pública no Brasil, definindo seus objetivos, princípios e etapas. A licitação visa selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública de acordo com critérios pré-estabelecidos, garantindo a igualdade de tratamento entre os interessados.

1. LICITAÇÃO
Claudia Betânia
Janaí Ramos
Jéssica Tamis
Tatiany Carmita

2. Procedimento administrativo pelo qual uma pessoa
governamental, pretendendo alienar, adquirir, ou locar bens,
realizar obras ou serviços, outorgar concessões, permissões
de obras, serviço ou de uso exclusivo de bem público,segundo
condições por ela estipuladas previamente,
convoca interessados na apresentação de propostas, a fim de
selecionar a que se revele mais conveniente em função
de parâmetros previamente estabelecidos (CABM).

3. “procedimento administrativo vinculado por meio do
qual os entes da Administração Pública e aqueles por
ela controlados selecionam a melhor proposta entre
as oferecidas pelos vários interessados, com dois
objetivos - celebração do contrato ou obtenção do
melhor trabalho técnico, artístico ou científico.

4.  Finalidades:
a) negócio mais vantajoso (maior qualidade e menor
custo) - indisponibilidade do interesse público
b) assegurar a isonomia jurídica (igualdade de
oportunidades) Ilícita a desigualdade desarrazoada.
- art. 3º da Lei 8666/93
Princípio da Razoabilidade

5.  PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
 • Básicos: expressos no art . 3º da Lei
 – legalidade
 – impessoalidade
 – moralidade (parente de servidor - Decisão 133/97)
 – igualdade
 – publicidade (§ 3º do art. 3º, art. 21, art. 39)
 – probidade administrativa
 – vinculação ao edital (art. 41)
 – julgamento objetivo (art. 45)
 – adjudicação compulsória

6.  PRINCÍPIOS
 • Correlatos:
 – competitividade (parcelamento - art. 23, p. 1)
 – indistinção (Decisão 456/2000 - BZ)
 – inalterabilidade do edital (art. 41)
 – formalismo
 – sigilo das propostas
 – vedação a oferta de vantagens (art. 44, § 2º)
 – obrigatoriedade
 – economicidade (previsibilidade, valores nãoeconômicos,
 formalidades jurídicas)

7.  Objeto da Licitação = Objeto do Contrato
 aquilo que se pretende contratar - obra, serviço,compra,
alienação, concessão, permissão, locação.
 - deve estar precisamente definido, sob pena de nulidade.
 - necessidade de projeto básico (obras e serviços).
 - orçamento detalhado em planilhas com custo unitário.
 - previsão orçamentária.

8. Através da classificação da curva ABC que se
determina o grau de importância dos itens,
permitindo diversos níveis de controle
destes, analisando não apenas a
quantidade, mas principalmente a
representatividade do custo diante do valor
total em estoque.

9. Segundo Pozo (2007, p. 92)
Os itens mais importantes são em pequenos
números e de alto valor, e devem ser
controlados rigidamente. Isso é possível,
visto que um controle rígido é oneroso,
porém o faremos sobre uma variedade
mínima, reduzida, de itens sobre o qual o
controle rígido atuará, embora sobre uma
parcela diminuta de itens, porém sobre um
valor elevadíssimo de estoque.

10. Classe A Itens de maior importância, valor ou quantidade,
correspondendo a 20% do total demandado ou
consumo anual, em torno de 65% do estoque em
um dado período
Classe B Itens com importância, quantidade e valores
intermediários, correspondendo a 30% do total de
demanda ou consumo anual, girando em torno de
25% do estoque num dado período.
Classe C Itens de menor importância, quantidade ou valor,
correspondendo a 50% do total da demanda ou
consumo anual, girando em torno de 10% do estoque
num dado período.
CLASSIFICAÇÃO DA CURVA ABC

11. A partir do entendimento do que é a curva
ABC, suas vantagens e seus critérios de
classificação, podemos elencar os passos a
serem seguidos para a elaboração do
diagrama.

12.  Passo 1: Coleta de dados listando todos os
itens em estoque
 Passo 2: Classificar em ordem decrescente
de preços totais e sua somatória total

13.  Passo 3: Calcular a porcentagem de
representatividade
 Passo 4: Dividir todos os itens em classe A,
B ou C conforme os critérios de
classificação apresentados

14. Passo 5: Construir o diagrama
Poucos Itens
Muito importantes
Importância
média
Muitos itens
Menos importantes
%acumuladadevalordeuso
itens (%)
Região
A
Região
B
Região
C
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1005025 75
Passo 6: Análise do resultado
Curva de Pareto ou curva ABC ou curva 80-20

15. A Curva ABC é um método que pode ser
utilizado para qualquer atividade ou
trabalho, sendo uma ferramenta de fácil
utilização podendo, se corretamente
aplicado, levar a um grande impacto
positivo no resultado da empresa.

16.  BETTS, A. et. al. Gerenciamento de Operações e de Processos:
Princípios e Práticas de Impacto Estratégico. Porto Alegre:
Bookman, 2008, 552 p.
 CORRÊA, Henrique Luiz: Planejamento, programação e controle
da produção: MRP II/ERP: conceitos, uso e implantação: base
para SAP, Oracle Applications e outros software integrados a
gestão. São Paulo: Atlas, 2009.
 FRANCISCHINI, G. Paulino, GURGEL, Floriano do
Amaral. Administração de materiais e do patrimônio - 1. ed. São
Paulo - Pioneira Thomson Learning, 2004.
 HONG YUH CHING. Gestão de estoques na cadeia logística
integrada - Supply Chain - 2. ed. - São Paulo - Atlas, 2001.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

17.  NOGUEIRA, Amarildo. Classificação ABC para Melhor Gestão do
Estoque. Site O Gerente. Abr. 2007. Disponível em:
<http://www.ogerente.com.br/novo/colunas_ler.php?
canal=11&canallocal=41&canalsub2=132&id=180>. Acesso em 18. Mar.
2010
 POZO, HAMILTON. Administração de recursos materiais e
patrimoniais: uma abordagem logística - 4. ed. - São Paulo: Atlas,
2007.
 SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO (SEBRAE/SP). O que é curva ABC? São
Paulo, 2010. Disponível em:
<http://www.sebraesp.com.br/faq/marketing/planejamento_orcamentario_c
ontroles/curva_abc>. Acesso em: 19. mar. 2010.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS