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2. Processo de Habilitação
Aula 1
2
Pré-Requisitos para o Candidato à Habilitação
Art. 2º RESOLUÇÃO 168 / CONTRAN
I – ser penalmente imputável;
II – saber ler e escrever;
III – possuir documento de identidade;
IV – possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.
Art. 140 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Ser penalmente Imputável
Que responda pelos seus atos
Saber Ler e Escrever
Ser alfabetizado
Possuir Documento de Identificação
Carteira de Trabalho, Passaporte ...
Possuir CPF
Somente o número, não precisa de cartão
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
3. Processo de Habilitação
Aula 1
3
Prazo de Validade do Processo de Habilitação
O processo de habilitação tem a
duração de 1 ano, a contar da data de
cadastro do candidato no sistema BINCO e
RENACH.
Os exames médicos e psicológicos
tem a validade de 5 anos.
Art. 4º RESOLUÇÃO 168 / CONTRAN
O Exame de Aptidão Física e Mental será preliminar
e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos
para condutores com mais de sessenta e cinco anos
de idade, no local de residência ou domicílio do
examinado.
Art. 2º RESOLUÇÃO 168 / CONTRAN
§3º O processo do candidato à habilitação ficará
ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do
Estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 12
(doze) meses, contados da data do requerimento
do candidato.
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
4. 4
• Avaliação Psicológica
• Exame de Aptidão Física e Mental
1ª
Etapa
Exames necessários para obtenção da Habilitação
• Curso Teórico Técnico - 45 h
• Exame Teórico Técnico - 70 %
2ª
Etapa
• Curso Prático de Direção - 20 h
• Exame Prático de Direção
3ª
Etapa
Art. 3º Para a obtenção da ACC e da CNH o
candidato devera submeter-se a realização de:
I – Avaliação Psicológica;
II – Exame de Aptidão Física e Mental;
III – Exame escrito, sobre a integralidade do
conteúdo programático, desenvolvido em Curso
de Formação para Condutor;
IV – Exame de Direção Veicular, realizado na via
pública, em veículo da categoria para a qual
esteja se habilitando.
Processo de Habilitação
Aula 1
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Categoria “B”
Simulador - 5 aulas de 30 min.
5. Processo de Habilitação
Aula 1
5
Curso Teórico Técnico – Conteúdos e Carga Horária
Legislação de Trânsito 18 h
Direção Defensiva 16 h
Primeiros Socorros 4 h
Meio Ambiente e Cidadania 4 h
Mecânica Básica de Veículos 3 h
Total 45 h
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
6. Processo de Habilitação
Aula 1
6
Curso Prático de Direção Veicular – Conteúdo e Carga Horária
Primeira Habilitação 20 h
Adição ou Mudança de Categoria 15 h
Pelo Menos 20% das aulas
práticas devem ser realizadas
em período noturno.
Os exames para as
Habilitações A e ACC
serão realizados em
Local Apropriado
(Motopista).
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
5 aulas de 30 minutos
Simulador
7. Processo de Habilitação
Aula 1
7
LADV – Licença para Aprendizagem de Direção Veicular
Documento Obrigatório para o treinamento de aulas de Direção. Expedido pelo
DETRAN ao candidato aprovado nos exames Psicológico e de Legislação.
O candidato encontrado
treinando sem a companhia
de Instrutor credenciado
terá sua LADV
Suspensa por 6 meses.
Identificação do órgão que expediu – DETRAN
Nome, Identidade, CPF e RENACH do candidato
Categoria pretendida
Centro de Formação de Condutores – CFC
Prazo de validade
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
8. Processo de Habilitação
Aula 1
8
Em qual Habilitação/Categoria Começar
§2° O candidato poderá requerer simultaneamente a ACC e
habilitação na categoria “B”, bem como requerer habilitação
em “A” e “B” submetendo-se a um único Exame de Aptidão
Física e Mental e Avaliação Psicológica, desde que
considerado apto para ambas.
Permissão de Categoria - A
Permissão de Categoria - B
Permissão de Categoria - A e B
Autorização para Ciclomotor – ACC
Habilitação Provisória – ACC e B
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
9. Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Processo de Habilitação
Aula 1
9
Reexame – Prazo e Procedimento
Ao candidato aprovado nas 3 etapas do processo de
habilitação será conferida a PPD ou ACC provisória,
com validade de 1 ano.
O candidato poderá repetir o exame no qual
tenha sido reprovado, após 15 dias, sem a
obrigatoriedade de treinamento complementar.
10. Processo de Habilitação
Aula 1
10
Troca da Habilitação Provisória para a Definitiva
O portador da PPD ou ACC poderá, após 1 ano, solicitar
a CNH ou ACC Definitiva, caso não tenha cometido:
Nenhuma Infração GRAVE ou GRAVÍSSIMA
Reincidência em Infrações MÉDIAS
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
A não obtenção da CNH obriga o candidato a
Reiniciar todo o Processo de Habilitação
12. 12
Habilitação – Termos e Definições
PPD Permissão Para Dirigir
ACC Autorização para
Conduzir Ciclomotores
CNH Carteira Nacional de
Habilitação
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Habilitação
Aula 2
13. 13
Definição – Ciclomotor, Motoneta e Motocicleta
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Ciclo motorizado de 2 ou 3 rodas , cuja cilindrada não exceda
a 50Cm3 e velocidade máxima de 50 k/h.
Veículo automotor de 2 rodas conduzido por condutor em
posição sentada.
Veículo automotor de 2 rodas conduzido por condutor em
posição montada.
Habilitação
Aula 2
14. 14
Habilitação – Categorias e Prazos de Mudança
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Veículo de 2 ou 3 rodas
Com ou sem carro lateralA
Passageiro até 8 lugares
Carga até 3500 de PBTB
Veículos Articulados
+ de 6.000 PBT / + 8 Lug.E
Passageiro até 8 lugares
Carga + de 3500 de PBTC
Passageiro + de 8 lugares
Carga + de 3500 de PBTD
LIVRE
1 ANO
1 ANO
1 ANO
1 ANO
2 ANOS
D e E
+ 21 anos
•Nenhuma Grave
ou Gravíssima
•Reincidente em
Médias
Habilitação
Aula 2
15. Habilitação
Aula 2
15
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Passageiro
Carga
B C D E
8 Lugares
3.500 PBT
Habilitação – Categorias e Prazos de Mudança
16. Habilitação
Aula 2
16
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Veículo utilizado para Exame em cada Categoria
Ciclomotor
Até 50Cm3
ACC
Motocicleta
+ de 120 cc
A
Automóvel
Até 8 Lugares
B
Caminhão
Mínimo 6.000 PBT
C
Ônibus
Mínimo 20 Lugares
D
Articulado
Reboque 6.000 PBT
E
18. Habilitação
Aula 3
18
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Funções Remuneradas – Transporte Coletivo
D ou E
21 anos
Curso Transporte Coletivo
Pesquisa de Prontuário
Nenhuma Infração Gravíssima ou Grave
Não ser Reincidente em Infrações Médias
19. Habilitação
Aula 3
19
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Funções Remuneradas – Transporte Escolar
D ou E
21 anos
Curso Transporte Escolar
Pesquisa de Prontuário
Faixa Amarela – 40 cm altura
Registro Veículo de Passageiros
Inspeção Semestral - Segurança
Cinto de Segurança p/ todos ocupantes
Luzes de Posição – Vermelhas/Amarelas
Tacógrafo
20. Habilitação
Aula 3
20
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
C, D ou E
Funções Remuneradas – Operador de Máquinas
Obs. Não é obrigatória habilitação para operar estas máquinas
em canteiros de obras – fora das vias públicas.
21. Habilitação
Aula 3
21
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Funções Remuneradas – Carga Perigosa
B, C, D ou E
21 anos
Curso de MOPP
Pesquisa de Prontuário
Movimentação
Operação
Produtos
Perigosos
Res. 168 Contran – Anexo II
6.3 CURSO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
6.3.2 Requisitos para matrícula
Estar habilitado em uma das categorias “B”, “C”, “D” e “E”;
22. Habilitação
Aula 3
22
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
A, B, C, D ou E
21 anos
Curso Veículos de Emergência
Pesquisa de Prontuário
Funções Remuneradas – Veículos de Emergência
23. Habilitação
Aula 3
23
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Funções Remuneradas – Motofretista / Mototaxista
A – 2 anos
21 anos
Curso Motofrete / Mototaxi
Pesquisa de Prontuário
• Autorização do Detran
• Registro veículo de Aluguel
• Equipado com mata-cachorro
• Antena Corta-Pipas
• Inspeção Semestral
• Baú dentro das especificações
24. Habilitação
Aula 3
24
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Habilitação – Portador de Deficiência Física
O portador de deficiência pode habilitar-se, desde que:
O veículo seja adaptado à sua deficiência
Preencha os pré-requisitos exigidos
Seja aprovado em exames por comissão
avaliadora especializada
25. Habilitação
Aula 3
25
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Habilitação – Condutor Estrangeiro
Permitido por até 180 dias, desde que amparado
por Convenção Internacional.
Após este período, necessário:
Estada regular no Brasil
Exames de aptidão física, mental e
avaliação psicológica
26. Habilitação
Aula 3
26
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Habilitação - Renovação
5 em 5 anos, até os 65 anos de idade
3 em 3 anos, após os 65 anos de idade
O médico Examinador, poderá estabelecer prazos
diferentes, quando julgar necessário.
28. 28
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
SNT – Sistema Nacional de Trânsito
Conjunto de Órgãos e Entidades de Trânsito da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios
O SNT tem por finalidade o exercício das atividades de:
Planejamento
Administração
Normatização
Registro de veículos
Formação e habilitação de condutores
Fiscalização
Aplicação de penalidades
Julgamento de recursos
SNT
Aula 4
29. 29
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
SNT – Órgãos, Circunscrição e Competências
Normativos
Executivos
Exe. Rodoviários
Fiscalizadores
Recursais
CONTRAN
CETRAN
CONTRANDIFE
DENATRAN DETRAN
DNIT DER
PRF PM
JARI JARI
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL
Conselho
Municipal
Departamento
Municipal
Prefeitura
Municipal
Agente Municipal
de Trânsito
JARI
SNT
Aula 4
30. 30
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
SNT – Órgãos e Atribuições
DETRAN
Formação de Condutores
Expedição da CNH e LADV
Registro de CNH – RENACH
Registro de Veículos - RENAVAM
DENATRAN
CONTRAN
Estabelece as Normas - Resoluções
Coordena o SNT
JARI Julga Recursos de Infrações
SNT
Aula 4
32. VEÍCULOS
Aula 5
32
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Veículos - Documentação
Certificado de
Registro e
Licenciamento
de Veículo
Certificado de
Registro do
Veículo
Danos Pessoais
Causados por
Veículos
Automotores
Terrestres
Recibo Porte Obrigatório Seguro Obrigatório
Trocar Proprietário
Mudança de Município
Alteração de Característica
Mudança de Categoria
Será Licenciado Anualmente
desde que não tenha
débitos de multas ou IPVA
Indeniza vítimas de
acidentes de trânsito, com
Invalidez permanente ou
morte.
33. 33
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Documentos - Porte Obrigatório
Válidos somente em
Original
A falta de porte destes documentos
caracteriza Infração Leve com
Retenção do veículo
VEÍCULOS
Aula 5
34. Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Venda de Veículos – Comprador e Proprietário
O comprador de um veículo tem o prazo de 30 dias para transferi-lo
para o seu nome, estando sujeito a pena de multa Grave pelo
descumprimento desta determinação.
O vendedor tem prazo de 30 dias para apresentar ao Órgão de
trânsito, comunicação de venda do veículo, estando sujeito a
co-responsabilidade jurídica em caso de sinistros com o veículo.
34
VEÍCULOS
Aula 5
35. Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Veículos – Identificação
Externa
Placas
Dianteira e
Traseira
Obrigatória
Numeração do
Chassi ou
Monobloco
Conduzir o veículo com o lacre, a
inscrição do chassi, o selo, a placa
ou qualquer outro elemento de
identificação violado ou
falsificado é
infração Gravíssima, Apreensão e
Remoção do Veículo
35
VEÍCULOS
Aula 5
37. Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Veículos – Placas de Identificação
37
AUTORIDADES
PARTICULAR
COLECIONADOR
OFICIAL
DIPLOMÁTICO
APRENDIZAGEM
EXPERIÊNCIA FABRICANTE
ALUGUEL
VEÍCULOS
Aula 5
38. Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Veículos – Dimensões
38
Largura Máxima 2,60 M
Altura Máxima 4,40 M
Cumprimento Máximo
14,00 MVeículo Simples
18,60 MVeículo Articulado
19,80 MVeículo c/ Reboque
22,40 MVeículo Cegonha
VEÍCULOS
Aula 5
39. Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Veículos – Equipamentos Obrigatórios
39
Catadióptrico
Retrorefletores Traseiros
de cor Vermelha
Extintor de Incêndio
Classes ABC
Valide de 5 anos
Tacógrafo
Veículos Escolares
Coletivos + 10 Lugares
Carga + 19 T / 4.536 kg
Chave de Fenda
Para remoção de Calotas
Cinto de Segurança
Para Árvore de
Transmissão
Bicicletas
Dispositivo Sonoro
Catadióptricos
Retrovisor Esquerdo
VEÍCULOS
Aula 5
41. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
41
01 – Marque a alternativa INCORRETA. São pré-requisitos ao
candidato à habilitação:
a) Ser maior de 18 anos
b) Saber ler e escrever
c) Possuir documento de identificação
d) Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Prova Simulada
42. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
42
02 – Sobre o processo de habilitação, marque a alternativa FALSA :
a) O candidato poderá requerer simultaneamente as categorias A e B.
b) O Processo de Habilitação tem a validade de 1 ano.
c) Com a ACC o condutor poderá conduzir motonetas.
d) O candidato não poderá requerer a ACC e a categoria B
simultaneamente.
Prova Simulada
43. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
Prova Simulada
43
03 – Qual dos documentos abaixo relacionados NÃO é de porte
obrigatório?
a) Habilitação;
b) CRLV;
c) CRLA;
d) CRV.
44. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
44
04 – Marque a alternativa INCORRETA. Será necessária a confecção
de novo CRV:
a) Anualmente, desde que o veículo esteja em dia com os tributos e
multas ;
b) Quando for transferida a propriedade do veículo;
c) Ao alterar qualquer característica do veículo;
d) Ao mudar a categoria do veículo.
Prova Simulada
45. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
45
05 – O candidato que for encontrado treinando
desacompanhado de Instrutor Credenciado, terá sua LADV:
a) Cassada por seis meses.
b) Recolhida por seis meses.
c) Apreendida por seis meses.
d) Suspensa por seis meses.
Prova Simulada
46. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
46
Prova Simulada
06 – A Carteira Nacional de Habilitação atribui, a quem possuí-la, o
direito de dirigir:
a) Qualquer tipo de veículo, apenas no Estado onde foi emitida.
b) Qualquer tipo de veículo automotor, somente em vias urbanas.
c) Veículos automotores, para os quais foi habilitado, apenas na
localidade onde foi emitida.
d) Veículos automotores, para os quais foi habilitado, em todo território
nacional.
47. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
47
Prova Simulada
07 – Marque a alternativa CORRETA. É atribuição do
Sistema Nacional de Trânsito - SNT:
a) Normatizar o trânsito brasileiro, somente.
b) Apenas julgar os recursos de multas de trânsito.
c) Sempre atender às solicitações dos cidadãos/motoristas.
d) Registrar os Veículos e Condutores Habilitados.
48. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
48
Prova Simulada
08 – Assinale a alternativa que corresponde ao Órgão
Normativo do Distrito Federal:
a) CONTRAN.
b) CETRAN.
c) CONTRANDIFE.
d) CIRETRAN.
49. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
49
Prova Simulada
09 – Para que o condutor possa conduzir veículos com
carga perigosa é necessário, dentre outros, que ele seja
habilitado pelo menos na categoria:
a) “A”
b) “B”
c) “C”
d) “D”
50. PROVA SIMULADA
Aula 6
Professor RONALDO CARDOSO e-mail: ronaldo@autoescolaonline.net
50
Prova Simulada
10 – Marque a INCORRETA. A mudança da categoria C para
E exige:
a) Ser habilitado a pelo menos 2 anos na categoria C.
b) Ser maior de 21 anos.
c) Não possuir infrações Graves, Gravíssimas ou reincidência
em Infrações Médias.
d) Que seja aprovado em exame de Direção.