O documento descreve a evolução histórica dos direitos autorais e da digitalização de conteúdo, desde a antiguidade até os dias atuais. Também apresenta as licenças Creative Commons, que permitem compartilhar conteúdo com alguns direitos reservados de acordo com combinações de condições escolhidas pelo criador.

1. alguns direitos reservados

2. » Antigüidade - Tradição oral, manuscritos » Idade Média - Monges Copistas (scriptoria) » Século XV - Gutemberg e a impressora de tipos móveis » Século XIX - Fotografia (Daguèrre, Talbot, etc) » Final do Século XIX > Edson - Gramofone (som gravado num cilindro de papel de estanho) > Irmãos Lumière - Cinematógrafo (filmes em película de celulóide)

3. » Século XX: ~1950: - Início da Computação ~1970: - Início da Internet (Arpanet, Redes, etc) - Início da Digitalização de Imagens (fotografias e vídeos, Xerox, ...) - Início da Digitalização de Audio (Cds – Philips, etc) ~1980: - Início da Computação Pessoal (IBM PC, Apple II, etc) - Free Software Fundation (1984, Stallman) ~1990 em diante: - Popularização da Internet e do Coputador - Popularização dos CDs, VDs, DVDs - Surgimento das redes P2P (Napster, Gnutella, Kazaa, etc) - Disseminação do Software Livre, desenvolvimento colaborativo, usando a internet como ferramenta

4. Region 1 - The U.S., U.S. territories and Canada Region 2 - Europe, Japan, the Middle East, Egypt, South Africa, Greenland Region 3 - Taiwan, Korea, the Philippines, Indonesia, Hong Kong Region 4 - Mexico, South America, Central America, Australia, New Zealand, Pacific Islands, Caribbean Region 5 - Russia (okay, former Russia), Eastern Europe, India, most of Africa, North Korea, Mongolia Region 6 - China DVD: Regiões

5. Jon Johansen - “DVD Jon” Criou o DeCSS (com 16 anos), para poder assistir DVD usando Linux

6. MPAA - Motion Pictures Association of America - Associação da indústria de cinema da América (EUA) RIAA - Associação da Indústria Fonográfica da América A Associação que representa os gigantes do setor: AG BMG, EMI Group, AOL Time Warner, Vivendi Universal e Sony Corporation 2000 - DMCA (Digital Millenium Copyright Act)

7. Ações recentes: Sony & Friends: CDs Protegidos DRM - Digital Rights Management - Microsoft: Paladium RIAA processa usuários de redes P2P

9. O Creative Commons procura ajudar a definir o espectro de possibilidades entre o copyright completo (todos os direitos reservados) e o domínio público (nenhum direito reservado). As licenças Creative Commons ajudam você a reter seu copyright e, ao mesmo tempo, permite certos tipos de uso de seu trabalho. Eles nos ajudam a oferecer o nosso trabalho criativo com alguns diretos reservados .

10. Quando você cria um trabalho, ele é automaticamente protegido pelo copyright -- você não precisa requerer o copyright e não precisa colocar o símbolo de copyright (C). Isto é bom para pessoas que procuram controlar todo o uso de seu trabalho, mas e as pessoas que querem compartilhar o seu trabalho de alguma forma?

11. As licenças Creative Commons foram criadas para estas pessoas que entendem que as inovações e as novas idéias podem vir da construção sobre trabalhos já existentes.

12. Todas as licenças Creative Commons permitem às outras pessoas distribuir, mostrar, copiar, ou colocar on-line o seu trabalho e tornam possível que você escolha quais direitos irá manter sobre ele.

13. Existem 4 condições que você pode aplicar com a licença Creative Commons. A primeira é o CRÉDITO DO TRABALHO. Digamos que eu seja um fotógrafo amador e queira colocar meu nome e meu trabalho na web. A opção de crédito deixa que as pessoas redistribuam livremente minhas fotos desde que me dêem o crédito.

14. Quando alguém visitar o meu site, ficará sabendo que pode usar minhas fotos desde que atribua os créditos a mim. Ninguém precisa entrar em contato comigo antes de republicá-las, apenas deverá colocar claramente o meu nome e um link apontando a licença que eu escolhi.

15. Outra opção é especificar o USO NÃO COMERCIAL. Isto permite a redistribuição de meu trabalho, mas proíbe que outras pessoas ganhem dinheiro com ele. Se alguém quiser usar meu trabalho com fim comercial, precisará primeiro pedir minha permissão. Talvez eu possa ganhar algum dinheiro com isto!

16. Por exemplo, se um professor quiser colocar a minha foto no site de sua escola, ele poderá fazer isto sem me perguntar. Mas ele ainda precisará colocar um link para a minha licença. Assim as outras pessoas saberão o que podem e o que não podem fazer com meu trabalho.

17. De outra forma, se alguém quiser incluir minha foto em sua revista e planeja vendê-la, precisará entrar em contato comigo para pedir minha permissão antes.

18. A terceira opção é declarar NÃO PERMITIDOS TRABALHOS DERIVADOS. Isto permite a outras pessoas copiar e distribuir o meu trabalho, mas sem alterá-lo ou transformá-lo. Eu escolho esta opção se quero que meu trabalho seja distribuído apenas em sua forma original.

19. Imagine que alguém queira cortar minha foto e incluí-la em uma colagem. Se a foto estiver oferecida com a licença que não permita trabalhos derivados, esta pessoa deverá me pedir permissão para fazer isto. Ela poderá, de qualquer forma, copiar e distribuir minha foto em seu estado original.

20. A última opção é algo que chamamos de COMPARTILHE TAMBÉM. Isto significa que as pessoas que usarem meu trabalho deverão licenciar seu trabalho sob os mesmos termos. Digamos que escolhi as seguites opções: COMPARTILHE TAMBÉM, ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITO e USO NÃO COMERCIAL.

21. Com esta combinação de condições, as pessoas podem modificar e usar minha foto, mas precisam colocar seu trabalho nos seguintes termos: USO NÃO COMERCIAL, ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITO e COMPARTILHAR TAMBÉM. Esta pessoa precisará manter a licensa que eu escolhi, me atribuir o crédito da foto e pedir a minha permissão antes de querer ganhar algum dinheiro com seu trabalho.

22. Bom, é assim que cada uma das quatro opções funciona, e você pode combiná-las de acordo com suas preferências. Ao todo resultarão dezesseis combinações.

23. Agora, se você quiser abrir mão do controle sobre o seu trabalho, você pode usar o site da Creative Commons para dedicar seu trabalho ao DOMÍNO PÚBLICO. O modo DOMÍNO PÚBLICO é diferente de uma licença. Declare simplesmente "nenhum direito reservado".

24. A Creative Commons espera que estas ferramentas ajudem a compartilhar em grande escala nossos trabalhos criativos, em uma grande variedade de meios, nos termos escolhidos por nós.

25. Como licenciar o seu trabalho sob a Creative Commons

26. Anita é musicista e mora em Nova York. Ela recentemente compôs e gravou uma canção chamada "Volcano Love".

27. Anita disponibilizou "Volcano Love" em seu Web Site. Ela também decidiu adotar uma licença Creative Commons para reter seu Copyright enquanto disponibiliza alguns tipos de uso de sua canção.

28. Anita visitou o Site da Creative Commons para escolher uma licença.

29. Ela respondeu três questões simples sobre que permissões e restrições para o uso da sua canção. O website indicou qual a melhor licença a ser adotada de acordo com suas preferências.

30. Anita recebeu a sua licença em três vias: 1 - linguagem para leigos 2 - linguagem jurídica 3 - código digital (linguagem de máquina)

31. Anita adiciona o código digital no código HTML de seu site. O código digital mostra o botão "Some Rights Reserved" (Alguns Direitos Reservados) com um link para a sua licença.

32. Com a versão do código digital da licença embutido no web site da Anita, sites de busca e outras aplicações poderão no futuro identificar seu trabalho e reconhecer como está licenciado.

33. Inácio é um estudante de cinema em São Francisco. Ele está procurando uma canção para seu filme (projeto da faculdade), então ele procura uma "canção não comercial". O site de busca encontra o código digital do site da Anita e informa o Inácio tudo sobre o trabalho dela.

34. Inácio acessa o site da Anita e escuta "Volcano Love". Então ele clica no logo da Creative Commons "Some Rights Reserved".

35. Este link levará Inácio à versão para leigos, que utiliza ícones intuitivos e linguagem acessível.

36. Da página da "versão leiga" da licença, Inácio acessa a versão em linguagem jurídica, que descreve como Inácio pode usar a canção.

37. Sabendo os termos da licença, Inácio utiliza corretamente a canção em seu filme.

38. Inácio mostra seu filme em sua aula, e atribui o crédito da canção a Anita.

39. Inácio disponibiliza a versão final de seu filme em seu website. Como Anita aplicou o modo "COMPARTILHE TAMBÉM" à sua canção, Inácio licenciou o seu filme sob os mesmos termos: Atribuição de Créditos, Uso Não Comercial e Compartilhe Também. Ele foi ao site da Creative Commons, adotou a mesma licença e personalizou para descrever o seu filme.

40. Outras Licenças

41. Developing Nations Nações em Desenvolvimento Possibilita que você compartilhe seu trabalho permitindo o uso livre de royalties em nações em desenvolvimento, e que retenha o copyright completo em nações desenvolvidas

42. Sampling Recombinação Possibilita que você basicamente possa redistribuir uma obra desde que seja alterada (por colagem, filtragem, remixagem, etc) A licença de recombinação não é apenas para música. Ela se aplica para todos os tipos de obras: imagens, filme etc.

43. Sampling Recombinação O trabalho para a criação destas licenças é da Creative Commons juntamente com Gilberto Gil, Negativland, e outros. Tem fundamento em trabalhos de DJs (como DJ Spooky) e de compositores do séc. XX como John Cage (utilizando discos como “instrumento” de conjunto) e Stockhausen (colagem de fitas magnéticas), colagens sonoras de Willian Burroughs

44. Sampling Recombinação Re:combo É uma iniciativa brasileira para catalizar disponibilizar material licenciado por licenças de Sampling O Re:combo é um coletivo de músicos, artistas plásticos, engenheiros de software, DJs, professores e acadêmicos, que trabalham em projetos de arte digital e música de uma forma descentralizada e colaborativa. O grupo desenvolve-se em cidades como Recife, João Pessoa, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Caruaru, recebendo imagens e sons de lugares tão distantes quanto Lima e Bucareste. http://www.recombo.art.br http://recombo.sf.net/

45. The Founders' Copyright Direito Autoral Original (USA) Permite licenciar uma obra nos termos originais da primeira lei de direitos autorais de 1790 (USA), nos padrões do direito atual. - Retém todos os direitos reservados por 14 anos, após isto a obra passa a ser de domínio público ou outra licença CC - O autor pode requerer os direitos reservados por mais 14 anos, mediante o pagamento de $1.00 à Creative Commons

46. Share Music Compartilhamento de Música Dá permissão para compartilhar a música por meios digitais como a internet (Kazaa, Gnutella, etc, etc) e/ou copiar em mídias diretamente, porém não permite alteração, venda ou qualquer tipo de comercialização da obra.

47. CC-GNU GPL A CC-GNU GPL e a CC-GNU LGPL acrescentam os meta-dados gerados pelo Creative Commons e a parte explicativa, chamada "Commons Deed", à Licença Pública Geral (GPL) e à Licença Pública Geral Menor (LGPL) do projeto GNU da Free Software Foundation. Estas licenças são a GPL e a LGPL oficiais da FSF, traduzidas para o português.

48. Websites que disponibilizam obras com Alguns Direitos Reservados: http://commoncontent.org/ http://archive.org/ http://recombo.sf.net/ http://opuscommons.org/

49. Muito obrigado! Huberto Gastal Mayer < [email_address] > http://people.debian-rs.org/~beto Colaboração: Núbia Huff http://www.debian-rs.org http://creativecommons.org Créditos: Desenhos: conceito e design de Neeru Paharia. Ilustrações Originais de Ryan Junell, Footos de Matt Haughey. http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/1.0/ http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/