O documento discute o que são as licenças Creative Commons, criadas em 2001 por Lawrence Lessig para permitir a partilha fácil de direitos de conteúdo. As licenças Creative Commons oferecem seis opções que permitem aos criadores especificar como seus trabalhos podem ser usados, desde usos não-comerciais até permitir trabalhos derivados. O documento explica como identificar e atribuir corretamente trabalhos com licenças Creative Commons.

1. “Creative Commons” – o que é?
Dia da Internet Segura
11 de fevereiro 2014

2. Fonte: http://www.flickr.com/photos/scobleizer/2236177028/

3.  Fundado
em 2001 pelo Professor Lawrence
Lessig naUniversidade de Stanford, EUA.
 Delineado como movimento contra o aumento
do tradicional “todos os direitos reservados” na
propriedade intelectual.
 Seis licenças gerais, regionalisadas para uma
partilha fácil de direitos de conteúdo.
 Um conjunto de licenças legíveis sob o ponto de
vista humano, da máquina e do direito.

4. Vantagens de usar licenças “Creative Commons”
• Apesar de qualquer trabalho intelectual estar
automaticamente protegido a nível de direitos de autor,
os respetivos autores podem não querer, ou não
necessitar, manter todos os direitos exclusivamente.
• Usos perfeitamente aceitáveis são muitos vezes
restringidos devido à atribuição automática de direitos
de autor.
•
Autorizações de manuseamento são usualmente
desnecessárias, além disso revelam-se dispendiosas
temporal e economicamente.

5. Condições de Utilização
Atribuição (by)
 O autor deve ser reconhecido em todas as
cópias e adptações do trabalho, incluindo uma
ligação para a versão original do trabalho.

6. Condições de Utilização
Não-comercial (nc)
 O trabalho só pode ser usado para fins não
comerciais.

7. Condições de Utilização
Obras derivadas (nd)
 O trabalho só pode ser distribuído na sua forma
original, não sendo permitidas adaptações nem
traduções.

8. Condições de Utilização
Partilha nos Termos da Mesma Licença (sa)
 As obras derivadas deste trabalho têm que ser
licenciadas nos mesmos termos em que foi o
trabalho original, incluindo o novo material
acrescentado pelo autor da adaptação. Esta
licença é muitas vezes comparada com as
licenças de software livre.

9. Seis licenças de utilização

10. O que é adaptar?
Alterações realizadas ao trabalho original
 Exemplos:
◦ Reutilização em material educativo.
◦ Inserção de voz em música eletrónica.
◦ Incorporação de imagens fixas e em movimento em
vídeos do Youtube.
 A reutilização deve evitar o uso depreciativo, ou seja, a
adaptação poderá causar um efeito prejudicial na obra
original.
 Sincronização de música com vídeo representa uma
adaptação de ambos.


11. ATENÇÃO!
Ao proceder a qualquer alteração deve terse sempre em consideração:
• O objetivo da utilização
• A natureza do trabalho
• A quantidade utilizada
• Consequências no valor da obra
original

12. Livremente disponível ≠ Uso livre
O facto de as imagens estarem disponíveis online não significa que estejam
disponíveis para uso por parte de terceiros.

13. Encontrar imagens que não estão sujeitas a
direitos de autor
http://flickr.com/creativecommons

14. Encontrar e identificar materiais com licença
Creative Commons
http://search.creativecommons.org
ATENÇÃO: É necessário verificar a licença de cada objeto antes de o utilizar!
O Firefox tem um complemento que permite efetuar a
pesquisa diretamente no diretório do Cretive Commons

15. Encontrar e identificar materiais com
licença Creative Commons
 Na
pesquisa avançada de imagens no google,
podemos igualmente filtrar a pesquisa por
direitos de utilização.

16. Como se atribui autoria?
O
autor pode ter especificado precisamente
como pretende ser citado – verificar sempre!
 Incluir,
pelo menos, quatro peças chave de
informação:
◦
◦
◦
◦
Título do trabalho
Nome do autor
Localização do trabalho (url)
Licença Creative Commons (Assegure-se que está a
respeitar os termos da licença!)

17. Publicar trabalhos com licença Creative
Commons
Usar materiais licenciados por Creative Commons
Criar um projeto para partilhar
Pedir uma licença Creative Commons
Procurar
Encontrar
Interpretar
Criar
Licenciar

18. Publicar trabalhos com licença Creative
Commons
 http://www.creativecommons.org
fornece
ferramentas eletrónicas para solicitar licenças
Creative Commons para recursos.
 Assegurem-se
que o material a publicar é
realmente da vossa autoria.
 Cuidado
com logotipos que poderão pertencer a
marcas registadas (excepto na atribuição de
autoria)

19. A reter…
A
reutilização sem autorização prévia é uma
inevitabilidade.
 Creative Commons permite que um criador
afirme de forma clara como permite que o seu
trabalho seja utilizado.

20. Fontes





“Creative Commons in the Classroom” por Jessicacoates disponível em
http://www.slideshare.net/Jessicacoates/creative-commons-in-the-classroom-presentation com um
licença CC Attribution-Noncommercial 2.5
“Creative Commons Introduction (1/2)”por Open Spires disponível em www.openspires.oucs.ox.ac.uk
com uma licença Creative Commons Attribution 2.0 Generic
“Share, Remix, Reuse: Creative Commons in your library” por Tiffany Emerick & Lauren Strohecker
disponível em www.techapalooza2011.iu1.wikispaces.net com uma licença Creative Commons AttributionNonCommercial-ShareAlike 3.0
Licenças Creative Commons disponível em http://www.creativecommons.pt/cms/view/id/28/