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18 DE JULHO DE 2018 Edição: 286Edição: 286 - 18 de Julho de 2018
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
	 O Prefeito Josias Quintal mostrou sua preocupação com a Segurança Pública do município.Continua Pág.02
Convite/Audiência Pública Código
Tributário
Guarda Civil Municipal Realiza Audiência
Pública
Pág.04
18 DE JULHO DE 2018Edição: 2862
Guarda Civil Municipal Realiza
Audiência Pública
	 Autoridades Municipais, en-
tre elas o Prefeito Josias Quintal de
Oliveira, o Deputado Estadual Bruno
Dauaire e o Presidente da Câmara
de Vereadores de Santo Antônio de
Pádua João Grilo, Polícia Militar
e Guardas Municipais de diversos
municípios participaram no último
dia 12 de julho de uma Audiência
Pública no Plenário da Câmara Mu-
nicipal com a finalidade debater a
segurança pública nos municípios
do norte noroeste fluminense.
	 Com o tema Planejamento e as
Ações Efetivas de Combate à Crimi-
nalidadenomunicípio,odebatefoiso-
licitado pelo Comandante da Guarda
Civil Municipal GCM Márcio Muniz.
“O interior hoje é quem mais nos
demanda ações. Sou o presidente
da CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) das UPPs (Unidades de
Polícia Pacificadora). Sabemos que
temos diversos policiais do interior
trabalhando nas UPPs que poderiam
estar atuando nos batalhões do inte-
rior. Portanto, nós temos a esperança
de que sejam convocados os polici-
ais concursados, já que o interventor
militar (general Braga Netto) disse
estar fazendo esse levantamento. Em
quem sabe dessa forma poderemos
implementar o Batalhão de Santo
Antônio de Pádua”, falou Dauaire.
	 Em suas palavras o Dep-
utado também enfatizou a im-
portância das Guardas Munici-
pais no contexto da segurança
pública do município, sendo um braço
do município em ações de prevenção
e enfrentamento contra a violência.
	 O Prefeito Josias Quintal
mostrou sua preocupação com a Se-
gurança Pública do município e enu-
merando ações do atual governo falou
sobre a criação da Guarda Civil Mu-
nicipal em 2014, da criação do Centro
Integrado de Operações em Segurança
Pública em também do Centro de Mon-
itoramento, que já algum tempo vem
auxiliando não só a GCM, mas também
a Polícia Militar em várias ocorrências.
	 O Comandante da Guarda
Civil Municipal GCM Márcio Mu-
niz agradeceu a presença dos Guar-
das Municipais de Santo Antônio
de Pádua e municípios vizinhos,
além de enaltecer todo o apoio rece-
bido pela instituição através do Pre-
feito Josias Quintal de Oliveira.
Ascom:Pádua
18 DE JULHO DE 2018 Edição: 286 3
Contrato Nº.004/2018
Processo/Modalidade: 004/2018 Carta convite n.º 004/2018.
Partes:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
	 RECANTO DE PÁDUA FLORICULTURA LTDA.
Objeto:contratação dosserviços de ornamentação do Ginásio de Esportes do Camp-
estre Pádua Clube, para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Pad-
uana e Medalhas de Honra ao Mérito Visconde Figueira, Frederico de Alvim Padilha,
Dep. José Kezen e Mariquinha Cebola, que se realizará no dia 24 de julho de 2018.
Valor:R$ 21.790.00(vinte e um mil e setecentos e noventa reais).
Prazo: 02 dias: 23 e 24 de julho de 2018.
Dotação Orçamentária:01.031.0119.2.109.000 - 33.90.39.9
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93.
Republicado por Incorreção
RESOLUÇÃO Nº. 023, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
AUTOR: Vereador Luis Carlos da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a
seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃ PADUANA, a Enfermeira BRUNA
GONÇALVES PEREIRA DA SILVA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as dis-
posições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDESANTOANTÔNIODEPÁDUA,25deJunhode2018.
Contrato Nº.003/2018.
Processo/Modalidade: 003/2018 Carta convite n.º 003/2018.
Partes:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
	 RECANTO DE PÁDUA FLORICULTURA LTDA.
Objeto:para contratação dosserviços de Buffet - jantar(700 pessoas) para a Sessão
Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Paduana e Medalhas de Honra ao Méri-
to Visconde Figueira, Frederico de Alvim Padilha, Dep. José Kezen e Mariquinha
Cebola, que se realizará no dia 24 de julho de 2018, no Campestre Pádua Clube.
Valor:R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).
Prazo: 01 dia: 24 de julho de 2018.
Dotação Orçamentária:01.031.0119.2.109 000 - 33.90.39.99
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93.
Republicado por Incorreção
RESOLUÇÃO Nº. 023-A, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
AUTOR: Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto.
ACÂMARAMUNICIPALDESANTOANTÔNIODEPÁDUAaprovaaseguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHADE HONRAAO MÉRITO FRED-
ERICO DE ALVIM PADILHA, a Senhora ALESSANDRA RAMOS FERREIRA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as dis-
posições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDESANTOANTÔNIODEPÁDUA,25deJunhode2018.
18 DE JULHO DE 2018Edição: 2864
Convite/Audiência Pública Código
Tributário
	 A coordenadoria da
Receita Municipal, Vin-
culada à Secretaria Mu-
nicipal de Fazenda, con-
vida toda população para
participar da 2ª Audiên-
cia Pública tendo como
tema: Apresentação do
novo Código Tributário
do Município, a realizar-
se no dia 02 de agosto de
2018, às 18h, no Plenário
da Câmara Municipal.
Sua presença é de suma
importância. É o momen-
to de todos os interes-
sados contribuírem com
sugestões e críticas na
elaboração desse projeto
de lei que regerá a carga
tributária do Município.
“...O debate público amplo,
realizado em contexto de
livre circulação de idéias e
de informação e observado
os direitos fundamentais,
desempenha uma função
racionalizadora e legitima-
dora de determinadas escol-
has políticas “. Barroso, Luís
Roberto. O Controle de Con-
stitucionalidade no Direito
Brasileiro. 6ª edição. Rio de
Janeiro. Saraiva, 2012.p.84.
“O princípio da igualdade
pressupõe que as pessoas
colocadas em situações
diferentes sejam tratadas de
forma desigual: Dar trata-
mento isonômico às partes
significa tratar igualmente
os iguais e desigualmente
os desiguais na exata medi-
da de suas desigualdades”.
(Nery Junior, 1999, p 42.)
	 Na certeza da presen-
ça de Vossa Senhora, colo-
camo-nos à disposição para
sanar quaisquer dúvidas
inerentes ao projeto de lei
queinstituiránonovoCódi-
goTributáriodoMunicípio.
Informamos ainda que o
referido projeto encon-
tra-se disponível no Por-
tal do Município: http://
santoantoniodepadua.
rj.gov.br/transparencia/
index.php?=32, e que
dúvidas, sugestões e críti-
cas, poderão ser enviadas
para o seguinte endereço
eletrônico: receitamu-
nicipal@padua.rj.gov.br.
Ascom:Pádua
3º Encontro de
Jeepeiros de
Itaocara
	 O Ita Jeep Clube di-
vulgou neste fim de semana
que irá realizar o Terceiro En-
contro de Jeepeiros de Itao-
cara. O evento está previso
para o dia 1º de setembro. As-
sim como nos anos anteriores,
os jeepeiros irão se concen-
trar na Praça dos Quiosques,
na Beira Rio, de onde partem
às 10h em busca de aventuras
na zona rural do município.
Para os jeepeiros que quiser-
em participar, as inscrições
custam R$50,00, que dão di-
reito a troféu e camisa para os
100 primeiros, e café da man-
hã. Para se inscrever ou saber
maiores detalhes do evento, os
telefones para contato são (22)
99905-4515 (Leandro Batata)
ou (22) 99863-0187 (Beatriz).
Fonte:Folha Itaocarense

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EDIÇÃO NOTÍCIAS 286

  • 1. 18 DE JULHO DE 2018 Edição: 286Edição: 286 - 18 de Julho de 2018 Comprometido com a Verdade Atos Oficias Câmara Municipal de Pàdua R$ 2,00 Toda Semana nas Bancas Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com SuplemntoEspecial PrefeituraMunicipalde SantoAntôniodePádua O Prefeito Josias Quintal mostrou sua preocupação com a Segurança Pública do município.Continua Pág.02 Convite/Audiência Pública Código Tributário Guarda Civil Municipal Realiza Audiência Pública Pág.04
  • 2. 18 DE JULHO DE 2018Edição: 2862 Guarda Civil Municipal Realiza Audiência Pública Autoridades Municipais, en- tre elas o Prefeito Josias Quintal de Oliveira, o Deputado Estadual Bruno Dauaire e o Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua João Grilo, Polícia Militar e Guardas Municipais de diversos municípios participaram no último dia 12 de julho de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Mu- nicipal com a finalidade debater a segurança pública nos municípios do norte noroeste fluminense. Com o tema Planejamento e as Ações Efetivas de Combate à Crimi- nalidadenomunicípio,odebatefoiso- licitado pelo Comandante da Guarda Civil Municipal GCM Márcio Muniz. “O interior hoje é quem mais nos demanda ações. Sou o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Sabemos que temos diversos policiais do interior trabalhando nas UPPs que poderiam estar atuando nos batalhões do inte- rior. Portanto, nós temos a esperança de que sejam convocados os polici- ais concursados, já que o interventor militar (general Braga Netto) disse estar fazendo esse levantamento. Em quem sabe dessa forma poderemos implementar o Batalhão de Santo Antônio de Pádua”, falou Dauaire. Em suas palavras o Dep- utado também enfatizou a im- portância das Guardas Munici- pais no contexto da segurança pública do município, sendo um braço do município em ações de prevenção e enfrentamento contra a violência. O Prefeito Josias Quintal mostrou sua preocupação com a Se- gurança Pública do município e enu- merando ações do atual governo falou sobre a criação da Guarda Civil Mu- nicipal em 2014, da criação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública em também do Centro de Mon- itoramento, que já algum tempo vem auxiliando não só a GCM, mas também a Polícia Militar em várias ocorrências. O Comandante da Guarda Civil Municipal GCM Márcio Mu- niz agradeceu a presença dos Guar- das Municipais de Santo Antônio de Pádua e municípios vizinhos, além de enaltecer todo o apoio rece- bido pela instituição através do Pre- feito Josias Quintal de Oliveira. Ascom:Pádua
  • 3. 18 DE JULHO DE 2018 Edição: 286 3 Contrato Nº.004/2018 Processo/Modalidade: 004/2018 Carta convite n.º 004/2018. Partes:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RECANTO DE PÁDUA FLORICULTURA LTDA. Objeto:contratação dosserviços de ornamentação do Ginásio de Esportes do Camp- estre Pádua Clube, para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Pad- uana e Medalhas de Honra ao Mérito Visconde Figueira, Frederico de Alvim Padilha, Dep. José Kezen e Mariquinha Cebola, que se realizará no dia 24 de julho de 2018. Valor:R$ 21.790.00(vinte e um mil e setecentos e noventa reais). Prazo: 02 dias: 23 e 24 de julho de 2018. Dotação Orçamentária:01.031.0119.2.109.000 - 33.90.39.9 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. Republicado por Incorreção RESOLUÇÃO Nº. 023, DE 25 DE JUNHO DE 2018. AUTOR: Vereador Luis Carlos da Silva. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃ PADUANA, a Enfermeira BRUNA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as dis- posições em contrário. CÂMARAMUNICIPALDESANTOANTÔNIODEPÁDUA,25deJunhode2018. Contrato Nº.003/2018. Processo/Modalidade: 003/2018 Carta convite n.º 003/2018. Partes:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RECANTO DE PÁDUA FLORICULTURA LTDA. Objeto:para contratação dosserviços de Buffet - jantar(700 pessoas) para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Paduana e Medalhas de Honra ao Méri- to Visconde Figueira, Frederico de Alvim Padilha, Dep. José Kezen e Mariquinha Cebola, que se realizará no dia 24 de julho de 2018, no Campestre Pádua Clube. Valor:R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Prazo: 01 dia: 24 de julho de 2018. Dotação Orçamentária:01.031.0119.2.109 000 - 33.90.39.99 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. Republicado por Incorreção RESOLUÇÃO Nº. 023-A, DE 25 DE JUNHO DE 2018. AUTOR: Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto. ACÂMARAMUNICIPALDESANTOANTÔNIODEPÁDUAaprovaaseguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHADE HONRAAO MÉRITO FRED- ERICO DE ALVIM PADILHA, a Senhora ALESSANDRA RAMOS FERREIRA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as dis- posições em contrário. CÂMARAMUNICIPALDESANTOANTÔNIODEPÁDUA,25deJunhode2018.
  • 4. 18 DE JULHO DE 2018Edição: 2864 Convite/Audiência Pública Código Tributário A coordenadoria da Receita Municipal, Vin- culada à Secretaria Mu- nicipal de Fazenda, con- vida toda população para participar da 2ª Audiên- cia Pública tendo como tema: Apresentação do novo Código Tributário do Município, a realizar- se no dia 02 de agosto de 2018, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal. Sua presença é de suma importância. É o momen- to de todos os interes- sados contribuírem com sugestões e críticas na elaboração desse projeto de lei que regerá a carga tributária do Município. “...O debate público amplo, realizado em contexto de livre circulação de idéias e de informação e observado os direitos fundamentais, desempenha uma função racionalizadora e legitima- dora de determinadas escol- has políticas “. Barroso, Luís Roberto. O Controle de Con- stitucionalidade no Direito Brasileiro. 6ª edição. Rio de Janeiro. Saraiva, 2012.p.84. “O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: Dar trata- mento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na exata medi- da de suas desigualdades”. (Nery Junior, 1999, p 42.) Na certeza da presen- ça de Vossa Senhora, colo- camo-nos à disposição para sanar quaisquer dúvidas inerentes ao projeto de lei queinstituiránonovoCódi- goTributáriodoMunicípio. Informamos ainda que o referido projeto encon- tra-se disponível no Por- tal do Município: http:// santoantoniodepadua. rj.gov.br/transparencia/ index.php?=32, e que dúvidas, sugestões e críti- cas, poderão ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico: receitamu- nicipal@padua.rj.gov.br. Ascom:Pádua 3º Encontro de Jeepeiros de Itaocara O Ita Jeep Clube di- vulgou neste fim de semana que irá realizar o Terceiro En- contro de Jeepeiros de Itao- cara. O evento está previso para o dia 1º de setembro. As- sim como nos anos anteriores, os jeepeiros irão se concen- trar na Praça dos Quiosques, na Beira Rio, de onde partem às 10h em busca de aventuras na zona rural do município. Para os jeepeiros que quiser- em participar, as inscrições custam R$50,00, que dão di- reito a troféu e camisa para os 100 primeiros, e café da man- hã. Para se inscrever ou saber maiores detalhes do evento, os telefones para contato são (22) 99905-4515 (Leandro Batata) ou (22) 99863-0187 (Beatriz). Fonte:Folha Itaocarense