Contribuições do Programa Bolsa Família para o Desenvolvimento da Nação Brasileira: um marco no combate à pobreza como uma das novas ameaças à Segurança Mundial

1. CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
NAÇÃO BRASILEIRA
um marco no combate à pobreza como uma
das novas ameaças à Segurança Mundial
Luciana Oliveira
Márcio Maurício
Maurício Fleury

2. Por que o PBF
constitui-se, ao
mesmo tempo,
numa política
preventiva à
pobreza e num
mecanismo
propulsor do
desenvolvimento
nacional?

3. POBREZA:
uma das principais
ameaças à segurança
humana e do Estado
Deve ser combatida
nos planos mundial,
regional e nacional.
Relatório do Painel de alto nível sobre
ameaças, desafios e mudança “Um
mundo mais seguro: a nossa
responsabilidade comum” (ONU, 2004)

4. • Welfare State
• Renda Mínima
• Atendimento às
necessidades humanas
básicas
• Intervenção pública
preventiva
• Políticas redistributivas
não contributivas
• Imposto de Renda
negativo
• Políticas de pleno
emprego
PADRÕES DE
PROTEÇÃO SOCIAL
(mundial)

5. • Pobreza
multidimensional e
intergeracional
• Incertezas
econômicas
• Desigualdade social
• Novos riscos sociais
X
• Bolsa Escola
• Auxílio Gás
• Cartão Alimentação
• Bolsa Alimentação
• Outros programas
PRECEDENTES:
entraves ao
desenvolvimento
nacional e soluções
fragmentadas

6. DESIGUALDADE SOCIAL
“a escravidão da sociedade
atual, o novo câncer que
impede a constituição de
uma sociedade
democrática”.
(J.Murilo de Carvalho, 2007)
MAIOR GRAU DE CIDADANIA
“o pagamento em dinheiro
propicia maior eficiência,
grau de liberdade, menor
possibilidade de desvios e
economia de tempo”.
(Draibe, 2004)

7. • Unificação de programas
• Cadastro Único para
Programas Sociais
• Focalização: pobreza e
extrema pobreza
• Transferência direta de
renda às famílias com
condicionalidades
• Acesso a direitos sociais
• Interrupção do ciclo
intergeracional da
pobreza

8. BOLSA FAMÍLIA NÃO É SÓ TRANSFERIR $$

9. IMPLEMENTAÇÃO
PBF e Cadastro Único
Atuação corresponsável
E GESTÃO

10. ENTES FEDERADOS
• conjugação de esforços
• parceiros efetivos
Governo
Federal
Estados
Municípios

11. Índice de
Gestão
IGD
Descentralizada

12. www.mds.gov.br/bolsafamilia

13. Principais resultados e
externalidades
(produção acadêmica 2013-2017)
BOLSA FAMÍLIA E
DESENVOLVIMENTO

14. • Melhoria na condição de
vida das famílias
• Condição de saúde (além
das condicionalidades)
• Perfil nutricional
(segurança alimentar)
• Maior demanda e acesso
aos serviços de saúde e
educação
• Condição de vida das
mulheres
• Inclusão social e acesso a
direitos fundamentais
• Redução da pobreza e
desigualdade de renda
• Redução do trabalho
- em condições degradantes
- sub-remunerado
- irregular
- insalubre
MELHORIAS

15. REFORÇO DOS DIREITOS:
IMPACTOS DAS CONDICIONALIDADES DE
EDUCAÇÃO
Taxas de Aprovação equiparadas aos demais estudantes
Taxas de Abandono inferiores
Progressão escolar maior que as de mesmo perfil sócio
econômico não beneficiárias
Aumento da frequência escolar no NE:
- redução do trabalho infantil
- retardamento da entrada dos jovens no mercado de
trabalho

16. REFORÇO DOS DIREITOS:
IMPACTOS DAS CONDICIONALIDADES DE
SAÚDE
Redução da Mortalidade infantil (46% por diarreia e 58% por desnutrição)
Maior acompanhamento Pré-Natal das Grávidas beneficiárias (+60%)
Maior proporção de filhos exclusivamente amamentados nos seis
primeiros meses de vida
Maiores taxas de vacinação (especialmente contra difteria, tétano,
coqueluche e poliomielite)
Menor incidência de hanseníase e maiores taxas de permanência em
tratamentos de tuberculose.

17. • Estruturação do Cadastro Único
(Busca ativa: identificação de “invisíveis”, GPTE)
• Integração de políticas (Escopo+habitação+DH+emprego)
• Fortalecimento de SUAS, ESF, SAN
• Fortalecimento da autonomia administrativa
• Aprimoramento e inovação em gestão: aferição e
premiação da gestão descentralizada de qualidade
ASPECTOS INSTITUCIONAIS

18. ASPECTOS ECONÔMICOS
• Estrutura Produtiva (diversificação)
• Promoção do desenvolvimento econômico
local
• Efeito multiplicador de crescimento
econômico (R$1,78 / Real)
• Bancarização e Educação Financeira
• Microcrédito produtivo orientado

19. PROJEÇÃO
INTERNACIONAL
• Saída do Mapa da Fome
(2014)
• Exportação de tecnologia
social (baixo custo + alta
efetividade)
• Benchmarking para o
mundo
• Cumprimento de metas
internacionais: ODM, ODS
• Player fortalecido nos
tabuleiros de negociação

20. Meta da ONU:
reduzir a fome e a pobreza extrema até
2015 à metade do que era em 1990.
Meta nacional de 2007:
reduzir a porcentagem de pobres a ¼ da
de 1990.
Meta cumprida e superada em 2008.
ODM

21. Erradicar a pobreza
extrema (todas as pessoas
em todos os lugares) até
2030
(pessoas vivendo com menos de US$
1,25/dia)
ODS

22. • Não altera as estruturas das desigualdades
• Descumprimento das condicionalidades
pelo difícil acesso aos equipamentos
públicos (distância, falta de transporte)
• Reforço da divisão sexual de tarefas
(sobrecarga para as mulheres)
• Hábitos e dietas pouco saudáveis do público
beneficiário
• sobrecarga e precarização dos serviços
públicos
• Insuficiência ou má qualidade dos serviços
públicos prestados
PRINCIPAIS CRÍTICAS/PROBLEMAS

23. RECOMENDAÇÕES
(pesquisas acadêmicas)
• Extinguir a repercussão por
descumprimento condicionalidades ou
sua lógica de contrapartida
• Fortalecer a intersetorialidade e a
integração dos sistemas de informações
• Promover maior envolvimento de
professores e outros profissionais da
gestão local
• Punições para famílias mais vulneráveis
podem contribuir para agravar o quadro
em que se encontram

24. DESAFIOS
• Disponibilidade
orçamentária
• Capacidade de
gestão
• Coordenação e
controle (gestão de
riscos: antever
problemas)
• Comunicação efetiva
• Combate aos
“mitos” e
preconceitos

25. BRASIL: ORGULHO DE TODOS NÓS!
• Potência Natural
• Potência Agrícola
• Potência Energética
• PBF
• SIF
• CTA
• Nação Solidária
• Nação Criativa
• Nação Trabalhadora
IDH-M
• ProSub
• Vacinação