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Portugal Eficiência 2015
       Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética


       Resolução do Conselho de Ministros Nº80/2008
       2008




Coordenação :     Apoio :
Forte inversão da intensidade energética nos 2 últimos anos
No entanto, a intensidade energética nacional continua significativamente acima da média europeia

                                             Intensidade Energética de Portugal e média europeia
                                                             Energia final / PIB

                                        (Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB)

           150
                                                                                148
                                                                                                                                      143
                                138                                                           +28
                                            +11
           130                                                                                                                                +23

                                             127
                                                                                                                                                      Portugal
                                                                                               120                                             120
                                                                                                                                                     Média EU-27
           110
                                                                                                                                                        X   Desvio




             90
                                      1997                                            2005                                               2007 (E)




NOTA: PIB a preços constantes de 2000
Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
                                                        Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                          2
A inversão verificada não alterou a posição relativa de Portugal
Portugal tem vindo desde 1997 a piorar a sua posição relativa no contexto europeu


                               Intensidade energética                                                                            Intensidade energética                                                                     Intensidade energética
                                       (1997)                                                                                            (2000)                                                                                     (2005)
           R o mé nia n.d.                                                                                                                                                                              R o mé nia                                                        714
                                                                                                             B ulgá ria                                                           626
           B ulgá ria                                                                                                                                                                                   B ulgá ria                                                  569
                                                                                     750                     R o mé nia                                                     556                          Le t ó nia
            Le t ó nia                                                         615                                                                                                                                                                    3 75
                                                                                                          E s lo v á quia                                             477
            E s t ó nia                                                                                                                                                                              E s lo v á quia                                  3 70
                                                                          58 6                                E s t ó nia                                      3 87                                      E s t ó nia
            Lit uâ nia                                                                                                                                                                                                                          295
                                                                   474                                        Le t ó nia                                       3 85                           R e públic a C he c a
 R e públic a C he c a                                                                                                                                                                                                                      28 4
                                                                 43 9                              R e públic a C he c a                                      3 64                                       H ungria
        E s lo v á quia                                                                                                                                                                                                                     270
                                                                 429                                          H ungria                                 3 03                                              P o ló nia                         268
            P o ló nia                                    3 57                                                Lit uâ nia                               3 03                                           E s lo v é nia
            H ungria                                                                                                                                                                                                                      226
                                                   28 0                                                       P o ló nia                               297                                               Lit uâ nia                       226
         E s lo v é nia                     20 7                                                           E s lo v é nia                        210                                                   F inlâ ndia
          F inlâ ndia                                                                                                                                                                                                               172
                                            20 4                                                            F inlâ ndia                        18 3                                                Luxe m burgo                     169
      Luxe m burgo                       18 7                                                                   C hipre                    162                                                          P o rt uga l
              C hipre                                                                                                                                                                                                             148                        #15
                                        171                                                              Luxe m burgo                                                                                   P o rt uga l
                                                                                                                                           161                                                                                    143
               M a lt a                 159                                                                                                                                                                                                      2007
                                                                                                                G ré c ia                147                                                               C hipre               141
            B é lgic a                  158                                                                   B é lgic a                 147                                                               G ré c ia             13 6
              S ué c ia               150                                                                                                                     #12
                                                                                                             P o rt uga l                143                                                             B é lgic a              13 4
              G ré c ia              147                                                                        S ué c ia                                                                                  S ué c ia             128
                                                                                                                                        13 1
           P o rt uga l              13 8                   #10                                                                                                                                         E s pa nha
                                                                                                             E s pa nha                 126                                                                                      125
           H o la nda                13 7                                                                                                                                                                   M a lt a
                                                                                                             H o la nda             120                                                                                          124
           E s pa nha             125                                                                                                                                                                     Á us t ria
                                                                                                               Á us t ria           110                                                                                          122
      R e ino Unido               121                                                                                                                                                                   H o la nda
                                                                                                           A le m a nha                                                                                                      116
                                                                                                                                    10 6
             Á us t ria           117                                                                                                                                                                        It á lia
                                                                                                               F ra nç a            10 6                                                                                     10 6
         A le m a nha             115                                                                                                                                                                 A le m a nha
                                                                                                                  It á lia                                                                                                   10 5
                                                                                                                                   10 3
             F ra nç a            113                                                                                                                                                                     F ra nç a
                                                                                                               Irla nda                                                                                                      10 2
                                                                                                                                   10 2
             Irla nda            10 9                                                                                                                                                                     Irla nda          90
                                                                                                                 M a lt a          97
                It á lia                                                                                                                                                                           R e ino Unido            90
                                 10 3                                                                   R e ino Unido              96
        D ina m a rc a                                                                                                                                                                               D ina m a rc a         81
                                94                                                                        D ina m a rc a           84
                           0         200              400                600         800                                                                                                                                0         200             400              600     800
                                                                                                                             0           200             400                600         800


                                     Média EU-27: 127                                                                                   Média EU-27: 121                                                                               Média EU-27: 120

 NOTA: PIB a preços constantes de 2000
 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
                                                                                           Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                                                                                  3
No último quinquénio Portugal conseguiu desacelerar de forma
   significativa o consumo de energia
   Tendo nos dois últimos anos invertido a relação entre crescimento económico e energético



                                     Evolução do consumo de energia final e do PIB
ktep                                                                                                                              % Variação PIB e Energia
   20 000
                                                                                                                                     9,5%
                                                                                                                                                                                           TCMA (1)
   18 000
                                                                                                                                     8,5%                                   ‘90-’95   ‘95-’00   ‘00-’05   ‘05-’07

   16 000
                                                                                                                                     7,5%          Outros (2)                3,0%     -2,1%      -0,4%

   14 000                                                                                                                            6,5%
                                                                                                                                                   Serviços                  6,7%     10,8%      6,8%

   12 000                                                                                                                            5,5%
                                                                                                                                                  Doméstico                  1,0%.    2,8%.      1,9%.
                                                                                                                                     4,5%
   10 000

                                                                                                                                     3,5%         Transportes                5,3%      7,3%      0,7%
       8 000
                                                                                                                                     2,5%          Indústria                 1,3%      4,1%      -0,2%
       6 000
                                                                                                                                     1,5%
                                                                                                                                                   % var. PIB                2,4%      4,1%      0,6%      1,5%
       4 000
                                                                                                                                     0,5%
                                                                                                                                                % var. energia               3,0%      5,3%      1,3%      -0,3%
       2 000                                                                                                                                    final
                                                                                                                                     -0,5%

          0                                                                                                                          -1,5%
               1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
                                                                                                                                                       • A desaceleração do consumo de energia não deixa
                                                                                                                                                         de estar associada a um contexto de arrefecimento
                                                                                                                                                         económico
   (3) TCMA = Taxa de Crescimento Médio Anual                                                                                                          • Apesar deste contexto, o sector dos Serviços
   (4) Agricultura e Pescas, Indústrias Extractivas, Construção e Obras Públicas
   Nota: exclui consumo de petróleo não energético
                                                                                                                                                         mantém taxas de crescimento elevadas
   Fonte: Balanços Energéticos (DGGE);INE; Análise ADENE/DGEG
                                                                 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                                         4
Os Serviços apresentaram forte incremento da intensidade
energética, ao invés da tendência europeia


       Contribuição do sector dos Serviços
      para a intensidade energética nacional                               Energia consumida por VAB produzido                                          Peso dos Serviços no PIB
           (energia final Serviços/PIB)                                    (energia final Serviços/VAB Serviços)                                           (VAB Serviços/PIB)
 25                                                                  40           +6,1%                                                           75%                       +0,6%
                                                                                                                                                          +1,2%
            +7,4%                                                                      31                   -0,7%                                             56%         55%   57%
 20                 17            -0,1%                                                                                                                 51%
                                                                     30                                   25        24                            50%
                                14        14                                    20
 15

 10
          10                                             =           20
                                                                                                                                       x
                                                                                                                                                  25%
                                                                     10
  5

  0                                                                   0                                                                           0%
           Portugal               EU-27                                          Portugal                    EU-27                                      Portugal             EU-27



       Contribuição do sector da Indústria
      para a intensidade energética nacional                               Energia consumida por VAB produzido                                           Peso da Indústria no PIB
           (energia final Indústria/PIB)
                                                                           (energia final Indústria/VAB Indústria)                                         (VAB Indústria/PIB)
            -1,8%                                                                  +0,8%
                                                                                                                                                  30%
 60                                                                  400                339                                                               -2,5%
          52                                                                     318                                                                                         -2,1%
                                  -1,5%
                    45                                                                                      +0,5%
                                                                     300                                                                          20%                     18%
                                38                                                                                                                      16%
 40                                       34                                                              210       219                                                             15%
                                                         =           200                                                              x                       13%

                                                                                                                                                  10%
 20
                                                                     100

  0                                                                    0                                                                          0%
           Portugal                  EU-27                                        Portugal                     EU-27                                    Portugal             EU-27


           1997          2005          TCMA



  NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual
  Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
                                                            Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                           5
Sectores de Transportes e Residencial em convergência com a
intensidade energética europeia
Não compensada pela convergência do PIB per capita


     Contribuição do sector dos Transportes
     para a intensidade energética nacional                                         Energia per capita
         (energia final Transportes/PIB)                           (energia final Transportes/milhares de habitantes)
           +1,7%                                                   1 000
                                                                                                           +1,3%
60              56                                                                 +3,1%
                                                                     800                                        737
         49                     +0,2%                                                   667              663
                              37       37                            600         523
40
                                                        =            400                                                                                        PIB per capita
20                                                                                                                                                        (mil euros por habitante)
                                                                     200                                                                        30
                                                                                                                                                                             +1,1%
0                                                                         0
                                                                                                                                                                                      20
         Portugal               EU-27                                             Portugal                  EU-27                               20                         18
                                                                                                                                                      +1,4%
                                                                                                                                                              12

       Contribuição do sector Residencial
                                                                                                                                       :        10
                                                                                                                                                     11

     para a intensidade energética nacional
                                                                                   Energia per capita
         (energia final Residencial/PIB)
                                                                   (energia final Residencial/milhares de habitantes)
                                                                                                                                                0
50                                                                 800                                    +0,3%
                                                                                                                                                     Portugal                 EU-27
                                -0,8%                                                                   617   632
40                            34
           +0,4%                       32                          600
30       25      25                                                               +1,8%

20
                                                        =          400
                                                                               265
                                                                                        304


10                                                                 200

 0                                                                    0
         Portugal                  EU-27                                        Portugal                   EU-27


          1997        2005           TCMA



NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual
Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG
                                                          Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                              6
Abordagem estratégica à eficiência energética
Em 2 vertentes: equipamentos e comportamentos


     Tipo de medidas                            Alavancas

                                            Adopção                                                                         Organização /
                        Inovação             • Adopção de novas                                                             Infraestruturas
     Tecnológicas




                                                   tecnologias                                                                • Redesenhar processos
                                                 • “Mesmos bens, menos                                                         e adaptar infra-estruturas
                                                   consumo”                                                                    às novas tecnologias
                                                 • Ex. Lâmpadas CFL,                                                         • “Mesmas necessidades,
                       Obrigação /                 obrigação solar                                                             outros bens/serviços”
                       Legislação                  térmico                                                                   • Ex: Simplex




                                                                                                                             Valores / Sustentabilidade
     Comportamentais




                       Incentivos/          Acção                                                                              • Reconfigurar o conceito
                       Fiscalidade              • Identificar soluções,                                                          de energia, alterar
                                                  clarificar vantagens e                                                         hábitos
                                                  facilitar adopção                                                            • “Mudar necessidades e
                                                • “Evitar desperdício”                                                           sua valorização”
                       Informação/
                                                • Ex. Taxa lâmpadas,                                                           • Ex. “small is beautiful”
                         Sensibili-
                                                  “minuto verde”
                          zação


                                      Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                   7
12 grandes Programas do Portugal Eficiência 2015
Com incidência em diferentes alavancas de eficiência energética

                         Transportes               Residencial e Serviços                                      Indústria                       Estado

                                                              Renove Casa &                                  Sistema Eficiência              E3: Eficiência
                     1    Renove Carro                   4 Escritório                                   7 Indústria                      8 Energética Estado

                                                              Sistema Eficiência
                     2    Mobilidade Urbana              5 Edifícios
     Tecno-
     logias
                          Sistema Eficiência                  Renováveis na Hora e
                     3    Transportes
                                                         6 Programa Solar




                   Comportamentos

                     9    Programa Mais                  10      Operação E


                     Fiscalidade
    Compor-
                                                         11      Fiscalidade Verde
    tamentos

                     Incentivos e Financiamento
                                                                                     Fundo de Eficiência
                                                                              12 Energética



                                                                    Alavancas                       Adopção                     Acção   Organização           Valores


                                          Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                           8
Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II)
Principais medidas e objectivos
        Transportes
                                      Reduzir em 20% o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos




                                  •
   1   Programa Renove Carro          Reduzir em mais de 20% as emissões médias de CO2 dos veículos novos vendidos




                                  •
                                      anualmente (143g/km em 2005 para 110g/km) .

       Programa Mobilidade
                                      20% do parque automóvel com equipamentos de monitorização (computador de bordo, GPS,




                                  •
   2   Urbana                         cruise control ou verificação automática de pneus) .
                                      Criação de plataforma inovadora de gestão de tráfego com rotas optimizadas por GPS

                                  •
       Sistema de Eficiência          Criação de planos de mobilidade urbana para capitais de distrito e centros empresariais com
   3   Energética Transportes     •
                                      mais de 500 trabalhadores
                                      Transferência modal de 5% do transporte individual para colectivo.
                                  •


                                      20% do comércio internacional de mercadorias transferido do modo rodoviário para marítimo.
                                  •




  Residencial e Serviços
       Programa Renove Casa           Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada
                                  •




   4   & Escritório                   15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) .
                                      Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos
                                  •




       Sistema de Eficiência
   5   Energética nos Edifícios       Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL
                                  •




                                      75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada).
                                  •




       Renováveis na Hora e
   6   Programa Solar                 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar.
                                  •




           Indústria
       Sistema de Eficiência          Acordo com a indústria transformadora para a redução de 8% do consumo energético.
                                  •




   7   Energética na Indústria
                                      Criação do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia com alargamento às
                                  •




                                      médias empresas (> 500 tep) e incentivos à implementação das medidas identificadas

                                         Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública        9
Programas do Portugal Eficiência 2015 (II/II)
Principais medidas e objectivos
           Estado
                                      Certificação energética de todos os edifícios do Estado




                                  •
        Programa E3: Eficiência       20% dos edifícios do Estado com classe igual ou superior a B-
   8




                                  •
        Energética no Estado           20% da frota de veículos do Estado com emissões de CO2 inferiores a 110 g/km




                                  •
                                      Phase-out da iluminação pública ineficiente




                                  •
                                      20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente (LED )



                                  •
       Comportamentos
                                      Lançamento do “Prémio Mais Eficiência” para premiar a excelência ao nível das várias
   9                              •
         Programa Mais
                                      vertentes (ex. empresas, edifícios, escolas, entre outros).
                                      Conceito “Mais Eficiência Energética”: “selo”/credenciação para identificar boas práticas em
                                  •

  10     Operação E                   cinco vertentes: Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos.
                                      Aumento da consciencialização para a eficiência energética e mudança de comportamentos
                                  •




                                      através de campanhas de comunicação e sensibilização (até 2 milhões de euros/ano)
          Fiscalidade
                                      Novo regime de tributação automóvel e fiscalidade sobre os combustíveis industriais
                                  •




  11     Fiscalidade Verde
                                      Regime de amortizações aceleradas para equipamentos e viaturas eficientes
                                  •




                                      Incentivos fiscais à micro-produção e alinhamento progressivo da fiscalidade com o Sistema
                                  •




                                      de Certificação Energética dos Edifícios (ex. benefício em IRS a habitações classe A/A+)

Incentivos e financiamento
                                      Incentivo à eficiência no consumo eléctrico - incentivo aos clientes de maior consumo por
                                  •




        Fundo de Eficiência
  12    Energética
                                      contrapartida de prémio aos de menor consumo e do Fundo de Eficiência Energética
                                      Cheque eficiência: Prémio equivalente a 10% ou 20% dos gastos em electricidade durante 2
                                  •




                                      anos em caso de redução verificada de 10% ou 20% do consumo de electricidade
                                      Crédito bonificado: €250M/ano para investimentos em eficiência (enfoque reabilitação urbana)
                                  •




                                      Dinamização de Empresas de Serviços de Energia através de incentivos à sua criação
                                  •




                                      (QREN), concursos para auditorias no Estado e regulamentação do “Contrato Eficiência”
                                         Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública         10
Incentivos à eficiência no sector residencial & serviços
Com forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana




          Crédito eficiência                                                   Cheque                                              Programa Renove+
                                                                               Eficiência
           Crédito Pessoal                                                                                                           Benefício na
           Bonificado para                                                                                                           troca de um
           financiamento de                   Prémio por redução efectiva do                                                         electrodoméstico
           medidas eficiência                 consumo de electricidade para                                              antigo por novo A+ ou A++
                                              investir em medidas eficiência
      • Acordo com bancos até                                                                                                 • €50 por um A+
                                              -Cheque de valor igual a10%                                                     •€100 por um A++
      €250M/ano (bonificação
      ~€10M/ano)                              do gasto anual de electricidade
                                                                                                                         Requer entrega de electro-
      • Redução de 4% na taxa                 durante 2 anos, se reduzir 10%
                                                                                                                         doméstico antigo para
      para créditos até 8% s/                                                                                            reciclagem
      garantias                               - Cheque de valor igual a 20%
      • Elegíveis para medidas                do gasto anual de electricidade
      seleccionadas                           durante 2 anos, se reduzir 20%



          Forte enfoque no financiamento da reabilitação urbana

                                   Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                  11
Potencial para dinamizar a reabilitação urbana
Parque residencial de 5,5 milhões de fogos, dos quais menos de 2/3 estão em bom estado de conservação


                             Conservação (milhares fogos)
                                                                              2%
                                                                                                                                             • Medida Janela Eficiente
   5500                                                      4%
                                            9%                               124
   5000
                                                             229                                                                                  - Incentivo à substituição de superfícies vidradas
                            23%            511
   4500
                                                                                                                                                    não eficientes
   4000                    1.231                                                                                                                  - Envolvendo a reabilitação de cerca de 200 mil
              62%
   3500                                                                                                                                             fogos até 2015
   3000
                                                 Vago; 11%
                                                                                           5.456
   2500
                                            Sazonal;
   2000                                       18%
             3.360
   1500

   1000                                                               Residencia;


    500
                                                                         71%
                                                                                                                                             • Medida Isolamento Térmico
      0                                                                                                                                           - Incentivo ao isolamento térmico
          Bom estado   Nec.reparações Nec.reparações Nec.reparações         Muito           Total
                          menores         médias        grandes           degradado
                                                                                                                                                  - 100 mil fogos reabilitados até 2015


   • 62% dos fogos em bom estado de conservação

   • 1,2 milhões a necessitar de pequenas reparações
                                                                                                                                              •Medida Calor Verde
   • Quase 800 mil a necessitarem de médias ou grandes reparações
                                                                                                                                                   - Programa de instalação de 200 mil sistemas de
   • Parque sazonal representa quase 1/5 do total                                                                                                    aquecimento de ambiente eficientes
                                                                                                                                                                 - recuperadores de calor a biomassa
                                                                                                                                                                 - bombas de calor COP maior ou igual a 4

Fonte: INE Census 2001 (Parque e perfil de conservação) / INE 2005 (Parque)
                                                                           Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                          12
Dinamização de Empresas de Serviços de Energia
Concursos, Incentivos à criação de Empresas de Serviços de Energia (ESCOs) e contrato Eficiência


                                                               Incentivos à
                                                                                                                      Contrato Eficiência   Crédito Eficiência
                                                            criação de ESCOs


                      Concursos para
                     eficiência - Estado                                                                     Contrato regulamentado por
                                                                                                             portaria(1)
                                                                                                             -Obrigatório para o Estado
                   €2 M/ano para ESCOs:             Concursos para criação de                                -Canaliza 50% a 75% das
   Estado          - Auditorias e
                                                    ESCOs com base no                                        reduções na factura para
                   certificados                     Sistema de Incentivos à                                  conta autónoma (ESCO)
                   - Financiamento
                                                    Inovação do QREN                                             > vs. Factura média
                   medidas com contrato                                                                                                     Acessível às
                                                                                                                    anos anteriores
                   eficiência                       • Enquadramento da                                                                      ESCOs
                                                                                                                 > durante 3 a 5 anos
                                                    Portaria 1464/2007
                                                                                                                                            (incluindo
                                                    • Aviso para                                              Disponível para os            implementação
                           PPEC(2)                  empreendedorismo                                          particulares e ESCOs          de medidas para
                                                    qualificado em serviços de                                                              o Estado)
                   Concursos para                   energia                                                   Inclui “seguro”
                   medidas de eficiência                                                                         - 50% do prejuízo entre
    Parti-                                                                                                    investimento da ESCO e
                   energética                       •Avisos anuais com
   culares                                                                                                    ganhos do Contrato,
                   • €10M/ano para o                plafond de €5M/ano
                   sector eléctrico                                                                           cobertos pelo Fundo de
                   • A alargar a outras                                                                       Eficiência Energética
                   fontes de energia(3)                                                                          - €1 a 2M/ano

     (1) Ao abrigo do artigo 33º do Decreto-Lei nº 172/2006
     (2) Plano para a Promoção da Eficiência no Consumo de Electricidade (ERSE)
     (3) Dimensão e critérios de elegibilidade dependentes da dimensão e critérios para medidas internas do Fundo Português de Carbono
                                                Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                        13
Incentivos directos à eficiência energética
 Incentivo Eficiência, Cheque Eficiência e Renove+




 Consumo
Anual (kWh)
       10000
                                                                                                                   Cheque Eficiência para gastar em medidas de
                       Prémio Eficiência:                         Incentivo de 5%
                                                                                                                               eficiência energética
                       Redução de 2,5%                               tarifa/kWh
        8000                                                                                                      = 10% dos gastos com electricidade durante 2
                          tarifa/kWh                         - Excl. famílias numerosas
                       - Excl. 2as moradias                           e casas A/A+                                anos (1)
                                                                                                                         • Se poupar 10% vs. Ano anterior
        6000
                                                                                                                  = 20% dos gastos com electricidade durante 2
                                                                                                                  anos (1)
                                                                                                                         •Se poupar 20% vs. Ano anterior
        4000


                                                                                                                                    Cheque Renove +
        2000

                                                                                                                  •€ 50 na aquisição de electrodoméstico A+
                                                                                                                  •€100 na aquisição de electrodoméstico A++
              0
                  0%    20%         40%       60%            80%             100%
                                                                                                                   Fundo Eficiência Energética
                                                                           % clientes                                    •Crédito Eficiência
                                                                                                                         •Seguro Contrato Eficiência

     (1) No segundo ano apenas receberá o cheque eficiência se mantiver os níveis de consumo atingidos no ano anterior
                                              Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                14
Cerca de €30M de investimento anual adicional
     Com um plano de financiamentos e aplicações definidos à partida



                 Fontes de financiamento                                                                Incentivos e aplicação de recursos
€M                                          8      30                  1
30                                                                                         2

                                                                                                                5


25
                               16                                                                                                   5


20
                                                                                                                                                 12


15




10

            6
                                                                                                                                                                2
 5
                                                                                                                                                                              3



 0
          Taxa             Incentivo       QREN   Total          Plataform a       QREN Indústria        QREN ESCOs            Cheque          Crédito      Auditorias      Prém io,
      lâm padas/           Eficiência                              Gestão                                                     Eficiência /   Eficiência e    Estado       Com unicação
         DGEG                                                      Tráfego                                                     Renove+         Seguro                    e Coordenação
                                                                 (Inovação)                                                                   Contrato
                                                                                                                                              Eficiência
     Fundo Eficiência energética




     Nota: não inclui incentivos fiscais
     Fonte: Análise ADENE/DGEG
                                                    Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                           15
Meta de 10% de poupança até 2015
 20% superior à meta solicitada na Directiva Europeia 2006/32/CE para 2015

                                                                                                                                                                 Objectivo Nacional
                                                Impacto das medidas de EE no consumo de energia em 2015                                                         superior em 20% ao
                                                            (% de poupança vs. média ’01-’05)                                                                    objectivo Europeu

                                                                                                                      0,3                      0,1      9,8
                                                                                            0,9
                                                                   1,7
                                                                                                                                                                        8,0

                                             2,9




                        3,8




                    Transportes           Indústria          Residencial                Serviços                   Estado             Outros sectores   Total      Objectivo EU
                                                                                                                                                                       2015
 Poupança (ktep)        706                  536                   318                      166                        49                       16,3    1.792
 % consumo do
                        10,3%                10,1%(1)              10,4%                     8,9%                     12,3%                     1,8%
 sector (’01-’05)

 Poupança eléctrica (GWh)                                                                                                                               4.777

% redução consumo
                                                                                                                                                          7%
eléctrico em 2015

(1) Incluindo os consumos das empresas no âmbito do PNALE e medidas retroactivas RGCE
Fonte: Balanços Energéticos DGEG 2001-05; Análise ADENE/DGEG
                                                              Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                 16
Forte aposta nas renováveis e eficiência energética
    O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano


                         Meta de 31% de renováveis na                                                                         A implementação do Plano permite reduzir em
                             energia final em 2020                                                                               ~1% o crescimento da factura energética

                                                                                                            ktep                         Previsão de evolução do consumo final de energia em
Peso das renováveis na                                                                                      25.000
                                                                                                                                          cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB(1)
   energia final (%)
            35

            30                Bio-combustíveis                     Outros                                                                                                             +1,6%    1792
                                                                                                            20.000                                                 +1,7%     639
            25                                                      Eólica                                                                                                            +0,5%
                                                                   Hidrica                                                                                         +1,1%
            20

            15                                                                    31,0
                                                                                                            15.000                                                         19.654             20.195
                                                                                                                                 18.616                    18535
            10              20,5

             5

             0                                                                                              10.000
                           2005                                                   2020                                            2005                     2007            2010 (P)           2015 (P)




                                                   A redução do consumo de energia final é também uma importante alavanca
                                                                    para o reforço do peso das renováveis
 (1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIB
 Fonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG
                                                                     Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                                 17
A coordenação do Portugal Eficiência 2015 deverá ser articulada com
 o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)



                 Planeamento/
                 Aprovação das                                   Portugal                                                      Programa Nacional Para
                    medidas                                   Eficiência 2015                                              as Alteraçoes Climáticas (PNAC)
   Plano




               Acompanhamento
               da implementação                                      DGEG                                                               CECAC
                 das medidas


Coordenação   Monitorização/ mapas
                de seguimento             ADENE


                                                                                                                                   Medidas outros
                                                                 Medidas MEI
                                                                                                                                    Ministérios

                                                       Residencial
                                                                                Indústria                                       Transportes      Estado
                 Operaciona-                           & Serviços
 Operacio-       lização dos
 nalização        programas
                                                               Comportamentos                                                           Fiscalidade


                                                        Fundo Eficiência Energética


                                     Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                     18
Os Programas do Portugal Eficiência 2015
terão diferentes organismos coordenadores

                 Transportes               Residencial e Serviços                                      Indústria                      Estado
                                                      Renove Casa &
             1    Renove Carro                   4 Escritório                                        Sistema Eficiência
                                                                                                7 Indústria
                                                                                                                                   E3: Eficiência
                                                                                                                                8 Energética Estado

             2 Mobilidade Urbana                      Sistema Eficiência
                                                 5 Edifícios

 Equipa-         Sistema Eficiência
             3 Transportes                            Renováveis na Hora e
                                                 6 Programa Solar
 mentos

                                                                                                                               ANCP (Agência Nacional
                     IMTT                          DGEG / ADENE                                     DGEG / DGAE                   Compras Públicas)
                                                                                                                                 / ADENE / APA

            Comportamentos

             9    Programa Mais                  10      Operação E                                                                 ADENE

             Fiscalidade

 Compor-                                         11      Fiscalidade Verde                                                      DGCI / DGAIEC
 tamentos
             Incentivos e Financiamento
                                                       Fundo de Eficiência
                                                12 Energética                                                           DGEG / ERSE / DG Tesouro



                                  Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                   19
Os programas têm mapas de seguimento com indicadores de performance
Exemplo Renove Carro


                                                                                            Plano Nacional Acção Eficiência Energética

                                       Programas e Medidas                                                               Impactos (tep)                                                              Metas
                                                                                                                   Cenário            Cenário   Cenário
                 Designação da         Código da                                                                                                                             Indicadores                        Actual     2010     2015
 Programa                                                                Descrição                               intermédio             Alto     Baixo
                    medida              medida
                                                                                                              2010        2015         2015      2015
               Revitalização do
                                                   Redução do imposto automóvel na compra de automóvel                                                    % de veículos ligeiros do parque automóvel com
               abate de veículos em      T1M1                                                                                                                                                                       37%      35%      30%
               fim de vida
                                                   ligeiro novo.                                                                                          mais de 10 anos


               Tributação Verde -                                                                             57.772    231.056       234.832   227.280   Emissões de CO2 médias dos novos veículos
                                                   Acordos Voluntários Fabricantes (AutoOil). Incorporação                                                                                                          143       120      110
               Revisão do regime                                                                                                                          vendidos.
                                         T1M2      do factor de emissão de CO2 no cálculo do Imposto
               de tributação de
                                                   Automóvel e no Imposto de Circulação.
               veículos particulares
                                                                                                                                                          % de veículos híbridos no total do parque automóvel                 3%      10%
                                                                                                                                                                                              Ligeiros de
                                                   Penetração de pneus de baixa resistência ao rolamento.                                                                                                           15%      25%      30%
                                                                                                                                                                                              passageiros
                                                   Acordo voluntário com marcas automóvel, para que as                                                    Penetração de pneus eficientes no
                                         T1M3      versões standards dos veículos novos dos segmentos A,                                                  parque automóvel (Baixa
                                                   B e C passem a vir equipados com pneus de baixa                                                                                          Comerciais de
                                                                                                                                                          resistência ao rolamento)                                  5%      10%      15%
                                                   resistência ao rolamento (RR), verificação no IPV.                                                                                       passageiros
Renove Carro                                                                                                  16.843    27.401        27.849    26.953
               Pneu verde e                                                                                                                                                                 Ligeiros de
                                                                                                                                                                                                                    30%      20%      15%
               eficiência fuel                                                                                                                                                              passageiros
                                                   Pressão certa. Reduzir para metade o parque de viaturas                                                % viaturas com pressão incorrecta
                                         T1M4
                                                   em circulação com pressão incorrecta nos pneus.                                                        nos pneus                         Comerciais de
                                                                                                                                                                                                                    30%      20%      15%
                                                                                                                                                                                            passageiros
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                                                   Fluidos eficientes. Taxa de carbono sobre lubrificantes
                                         T1M5      ineficientes e campanhas de informação e certificação de   6.079     12.962        13.174    12.750    % das vendas de lubrificantes eficientes                  10%      15%      20%
                                                   lubrificantes e combustíveis quot;fuel efficientquot;.
                                                                                                                                  4
               Novos veículos mais                 Acordos voluntários com importadores de automóveis                             3                       % parque automóvel com sistemas de
               quot;conscientesquot; para a                para inclusão de equipamentos indutores de menor                               .
                                         T1M6                                                                 10.200    26.769        27.206    26.331    monitorização (computador de Bordo, cruise control,       n.d.      8%      20%
               poupança de                         consumo (computadores de bordo, sistemas de                                    1
               combustível                         verificação da pressão dos pneus,…)                                            1                       GPS e quot;pneu-checkquot;)
                                                                                                                                  5




                                                                                Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública                                                                   20

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  • 1. Portugal Eficiência 2015 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética Resolução do Conselho de Ministros Nº80/2008 2008 Coordenação : Apoio :
  • 2. Forte inversão da intensidade energética nos 2 últimos anos No entanto, a intensidade energética nacional continua significativamente acima da média europeia Intensidade Energética de Portugal e média europeia Energia final / PIB (Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB) 150 148 143 138 +28 +11 130 +23 127 Portugal 120 120 Média EU-27 110 X Desvio 90 1997 2005 2007 (E) NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 2
  • 3. A inversão verificada não alterou a posição relativa de Portugal Portugal tem vindo desde 1997 a piorar a sua posição relativa no contexto europeu Intensidade energética Intensidade energética Intensidade energética (1997) (2000) (2005) R o mé nia n.d. R o mé nia 714 B ulgá ria 626 B ulgá ria B ulgá ria 569 750 R o mé nia 556 Le t ó nia Le t ó nia 615 3 75 E s lo v á quia 477 E s t ó nia E s lo v á quia 3 70 58 6 E s t ó nia 3 87 E s t ó nia Lit uâ nia 295 474 Le t ó nia 3 85 R e públic a C he c a R e públic a C he c a 28 4 43 9 R e públic a C he c a 3 64 H ungria E s lo v á quia 270 429 H ungria 3 03 P o ló nia 268 P o ló nia 3 57 Lit uâ nia 3 03 E s lo v é nia H ungria 226 28 0 P o ló nia 297 Lit uâ nia 226 E s lo v é nia 20 7 E s lo v é nia 210 F inlâ ndia F inlâ ndia 172 20 4 F inlâ ndia 18 3 Luxe m burgo 169 Luxe m burgo 18 7 C hipre 162 P o rt uga l C hipre 148 #15 171 Luxe m burgo P o rt uga l 161 143 M a lt a 159 2007 G ré c ia 147 C hipre 141 B é lgic a 158 B é lgic a 147 G ré c ia 13 6 S ué c ia 150 #12 P o rt uga l 143 B é lgic a 13 4 G ré c ia 147 S ué c ia S ué c ia 128 13 1 P o rt uga l 13 8 #10 E s pa nha E s pa nha 126 125 H o la nda 13 7 M a lt a H o la nda 120 124 E s pa nha 125 Á us t ria Á us t ria 110 122 R e ino Unido 121 H o la nda A le m a nha 116 10 6 Á us t ria 117 It á lia F ra nç a 10 6 10 6 A le m a nha 115 A le m a nha It á lia 10 5 10 3 F ra nç a 113 F ra nç a Irla nda 10 2 10 2 Irla nda 10 9 Irla nda 90 M a lt a 97 It á lia R e ino Unido 90 10 3 R e ino Unido 96 D ina m a rc a D ina m a rc a 81 94 D ina m a rc a 84 0 200 400 600 800 0 200 400 600 800 0 200 400 600 800 Média EU-27: 127 Média EU-27: 121 Média EU-27: 120 NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 3
  • 4. No último quinquénio Portugal conseguiu desacelerar de forma significativa o consumo de energia Tendo nos dois últimos anos invertido a relação entre crescimento económico e energético Evolução do consumo de energia final e do PIB ktep % Variação PIB e Energia 20 000 9,5% TCMA (1) 18 000 8,5% ‘90-’95 ‘95-’00 ‘00-’05 ‘05-’07 16 000 7,5% Outros (2) 3,0% -2,1% -0,4% 14 000 6,5% Serviços 6,7% 10,8% 6,8% 12 000 5,5% Doméstico 1,0%. 2,8%. 1,9%. 4,5% 10 000 3,5% Transportes 5,3% 7,3% 0,7% 8 000 2,5% Indústria 1,3% 4,1% -0,2% 6 000 1,5% % var. PIB 2,4% 4,1% 0,6% 1,5% 4 000 0,5% % var. energia 3,0% 5,3% 1,3% -0,3% 2 000 final -0,5% 0 -1,5% 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 • A desaceleração do consumo de energia não deixa de estar associada a um contexto de arrefecimento económico (3) TCMA = Taxa de Crescimento Médio Anual • Apesar deste contexto, o sector dos Serviços (4) Agricultura e Pescas, Indústrias Extractivas, Construção e Obras Públicas Nota: exclui consumo de petróleo não energético mantém taxas de crescimento elevadas Fonte: Balanços Energéticos (DGGE);INE; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 4
  • 5. Os Serviços apresentaram forte incremento da intensidade energética, ao invés da tendência europeia Contribuição do sector dos Serviços para a intensidade energética nacional Energia consumida por VAB produzido Peso dos Serviços no PIB (energia final Serviços/PIB) (energia final Serviços/VAB Serviços) (VAB Serviços/PIB) 25 40 +6,1% 75% +0,6% +1,2% +7,4% 31 -0,7% 56% 55% 57% 20 17 -0,1% 51% 30 25 24 50% 14 14 20 15 10 10 = 20 x 25% 10 5 0 0 0% Portugal EU-27 Portugal EU-27 Portugal EU-27 Contribuição do sector da Indústria para a intensidade energética nacional Energia consumida por VAB produzido Peso da Indústria no PIB (energia final Indústria/PIB) (energia final Indústria/VAB Indústria) (VAB Indústria/PIB) -1,8% +0,8% 30% 60 400 339 -2,5% 52 318 -2,1% -1,5% 45 +0,5% 300 20% 18% 38 16% 40 34 210 219 15% = 200 x 13% 10% 20 100 0 0 0% Portugal EU-27 Portugal EU-27 Portugal EU-27 1997 2005 TCMA NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 5
  • 6. Sectores de Transportes e Residencial em convergência com a intensidade energética europeia Não compensada pela convergência do PIB per capita Contribuição do sector dos Transportes para a intensidade energética nacional Energia per capita (energia final Transportes/PIB) (energia final Transportes/milhares de habitantes) +1,7% 1 000 +1,3% 60 56 +3,1% 800 737 49 +0,2% 667 663 37 37 600 523 40 = 400 PIB per capita 20 (mil euros por habitante) 200 30 +1,1% 0 0 20 Portugal EU-27 Portugal EU-27 20 18 +1,4% 12 Contribuição do sector Residencial : 10 11 para a intensidade energética nacional Energia per capita (energia final Residencial/PIB) (energia final Residencial/milhares de habitantes) 0 50 800 +0,3% Portugal EU-27 -0,8% 617 632 40 34 +0,4% 32 600 30 25 25 +1,8% 20 = 400 265 304 10 200 0 0 Portugal EU-27 Portugal EU-27 1997 2005 TCMA NOTA: PIB e VAB a preços constantes de 2000; TCMA = taxa de crescimento médio anual Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 6
  • 7. Abordagem estratégica à eficiência energética Em 2 vertentes: equipamentos e comportamentos Tipo de medidas Alavancas Adopção Organização / Inovação • Adopção de novas Infraestruturas Tecnológicas tecnologias • Redesenhar processos • “Mesmos bens, menos e adaptar infra-estruturas consumo” às novas tecnologias • Ex. Lâmpadas CFL, • “Mesmas necessidades, Obrigação / obrigação solar outros bens/serviços” Legislação térmico • Ex: Simplex Valores / Sustentabilidade Comportamentais Incentivos/ Acção • Reconfigurar o conceito Fiscalidade • Identificar soluções, de energia, alterar clarificar vantagens e hábitos facilitar adopção • “Mudar necessidades e • “Evitar desperdício” sua valorização” Informação/ • Ex. Taxa lâmpadas, • Ex. “small is beautiful” Sensibili- “minuto verde” zação Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 7
  • 8. 12 grandes Programas do Portugal Eficiência 2015 Com incidência em diferentes alavancas de eficiência energética Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado Renove Casa & Sistema Eficiência E3: Eficiência 1 Renove Carro 4 Escritório 7 Indústria 8 Energética Estado Sistema Eficiência 2 Mobilidade Urbana 5 Edifícios Tecno- logias Sistema Eficiência Renováveis na Hora e 3 Transportes 6 Programa Solar Comportamentos 9 Programa Mais 10 Operação E Fiscalidade Compor- 11 Fiscalidade Verde tamentos Incentivos e Financiamento Fundo de Eficiência 12 Energética Alavancas Adopção Acção Organização Valores Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 8
  • 9. Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II) Principais medidas e objectivos Transportes Reduzir em 20% o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos • 1 Programa Renove Carro Reduzir em mais de 20% as emissões médias de CO2 dos veículos novos vendidos • anualmente (143g/km em 2005 para 110g/km) . Programa Mobilidade 20% do parque automóvel com equipamentos de monitorização (computador de bordo, GPS, • 2 Urbana cruise control ou verificação automática de pneus) . Criação de plataforma inovadora de gestão de tráfego com rotas optimizadas por GPS • Sistema de Eficiência Criação de planos de mobilidade urbana para capitais de distrito e centros empresariais com 3 Energética Transportes • mais de 500 trabalhadores Transferência modal de 5% do transporte individual para colectivo. • 20% do comércio internacional de mercadorias transferido do modo rodoviário para marítimo. • Residencial e Serviços Programa Renove Casa Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada • 4 & Escritório 15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) . Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos • Sistema de Eficiência 5 Energética nos Edifícios Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL • 75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada). • Renováveis na Hora e 6 Programa Solar 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar. • Indústria Sistema de Eficiência Acordo com a indústria transformadora para a redução de 8% do consumo energético. • 7 Energética na Indústria Criação do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia com alargamento às • médias empresas (> 500 tep) e incentivos à implementação das medidas identificadas Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 9
  • 10. Programas do Portugal Eficiência 2015 (II/II) Principais medidas e objectivos Estado Certificação energética de todos os edifícios do Estado • Programa E3: Eficiência 20% dos edifícios do Estado com classe igual ou superior a B- 8 • Energética no Estado 20% da frota de veículos do Estado com emissões de CO2 inferiores a 110 g/km • Phase-out da iluminação pública ineficiente • 20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente (LED ) • Comportamentos Lançamento do “Prémio Mais Eficiência” para premiar a excelência ao nível das várias 9 • Programa Mais vertentes (ex. empresas, edifícios, escolas, entre outros). Conceito “Mais Eficiência Energética”: “selo”/credenciação para identificar boas práticas em • 10 Operação E cinco vertentes: Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos. Aumento da consciencialização para a eficiência energética e mudança de comportamentos • através de campanhas de comunicação e sensibilização (até 2 milhões de euros/ano) Fiscalidade Novo regime de tributação automóvel e fiscalidade sobre os combustíveis industriais • 11 Fiscalidade Verde Regime de amortizações aceleradas para equipamentos e viaturas eficientes • Incentivos fiscais à micro-produção e alinhamento progressivo da fiscalidade com o Sistema • de Certificação Energética dos Edifícios (ex. benefício em IRS a habitações classe A/A+) Incentivos e financiamento Incentivo à eficiência no consumo eléctrico - incentivo aos clientes de maior consumo por • Fundo de Eficiência 12 Energética contrapartida de prémio aos de menor consumo e do Fundo de Eficiência Energética Cheque eficiência: Prémio equivalente a 10% ou 20% dos gastos em electricidade durante 2 • anos em caso de redução verificada de 10% ou 20% do consumo de electricidade Crédito bonificado: €250M/ano para investimentos em eficiência (enfoque reabilitação urbana) • Dinamização de Empresas de Serviços de Energia através de incentivos à sua criação • (QREN), concursos para auditorias no Estado e regulamentação do “Contrato Eficiência” Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 10
  • 11. Incentivos à eficiência no sector residencial & serviços Com forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana Crédito eficiência Cheque Programa Renove+ Eficiência Crédito Pessoal Benefício na Bonificado para troca de um financiamento de Prémio por redução efectiva do electrodoméstico medidas eficiência consumo de electricidade para antigo por novo A+ ou A++ investir em medidas eficiência • Acordo com bancos até • €50 por um A+ -Cheque de valor igual a10% •€100 por um A++ €250M/ano (bonificação ~€10M/ano) do gasto anual de electricidade Requer entrega de electro- • Redução de 4% na taxa durante 2 anos, se reduzir 10% doméstico antigo para para créditos até 8% s/ reciclagem garantias - Cheque de valor igual a 20% • Elegíveis para medidas do gasto anual de electricidade seleccionadas durante 2 anos, se reduzir 20% Forte enfoque no financiamento da reabilitação urbana Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 11
  • 12. Potencial para dinamizar a reabilitação urbana Parque residencial de 5,5 milhões de fogos, dos quais menos de 2/3 estão em bom estado de conservação Conservação (milhares fogos) 2% • Medida Janela Eficiente 5500 4% 9% 124 5000 229 - Incentivo à substituição de superfícies vidradas 23% 511 4500 não eficientes 4000 1.231 - Envolvendo a reabilitação de cerca de 200 mil 62% 3500 fogos até 2015 3000 Vago; 11% 5.456 2500 Sazonal; 2000 18% 3.360 1500 1000 Residencia; 500 71% • Medida Isolamento Térmico 0 - Incentivo ao isolamento térmico Bom estado Nec.reparações Nec.reparações Nec.reparações Muito Total menores médias grandes degradado - 100 mil fogos reabilitados até 2015 • 62% dos fogos em bom estado de conservação • 1,2 milhões a necessitar de pequenas reparações •Medida Calor Verde • Quase 800 mil a necessitarem de médias ou grandes reparações - Programa de instalação de 200 mil sistemas de • Parque sazonal representa quase 1/5 do total aquecimento de ambiente eficientes - recuperadores de calor a biomassa - bombas de calor COP maior ou igual a 4 Fonte: INE Census 2001 (Parque e perfil de conservação) / INE 2005 (Parque) Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 12
  • 13. Dinamização de Empresas de Serviços de Energia Concursos, Incentivos à criação de Empresas de Serviços de Energia (ESCOs) e contrato Eficiência Incentivos à Contrato Eficiência Crédito Eficiência criação de ESCOs Concursos para eficiência - Estado Contrato regulamentado por portaria(1) -Obrigatório para o Estado €2 M/ano para ESCOs: Concursos para criação de -Canaliza 50% a 75% das Estado - Auditorias e ESCOs com base no reduções na factura para certificados Sistema de Incentivos à conta autónoma (ESCO) - Financiamento Inovação do QREN > vs. Factura média medidas com contrato Acessível às anos anteriores eficiência • Enquadramento da ESCOs > durante 3 a 5 anos Portaria 1464/2007 (incluindo • Aviso para Disponível para os implementação PPEC(2) empreendedorismo particulares e ESCOs de medidas para qualificado em serviços de o Estado) Concursos para energia Inclui “seguro” medidas de eficiência - 50% do prejuízo entre Parti- investimento da ESCO e energética •Avisos anuais com culares ganhos do Contrato, • €10M/ano para o plafond de €5M/ano sector eléctrico cobertos pelo Fundo de • A alargar a outras Eficiência Energética fontes de energia(3) - €1 a 2M/ano (1) Ao abrigo do artigo 33º do Decreto-Lei nº 172/2006 (2) Plano para a Promoção da Eficiência no Consumo de Electricidade (ERSE) (3) Dimensão e critérios de elegibilidade dependentes da dimensão e critérios para medidas internas do Fundo Português de Carbono Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 13
  • 14. Incentivos directos à eficiência energética Incentivo Eficiência, Cheque Eficiência e Renove+ Consumo Anual (kWh) 10000 Cheque Eficiência para gastar em medidas de Prémio Eficiência: Incentivo de 5% eficiência energética Redução de 2,5% tarifa/kWh 8000 = 10% dos gastos com electricidade durante 2 tarifa/kWh - Excl. famílias numerosas - Excl. 2as moradias e casas A/A+ anos (1) • Se poupar 10% vs. Ano anterior 6000 = 20% dos gastos com electricidade durante 2 anos (1) •Se poupar 20% vs. Ano anterior 4000 Cheque Renove + 2000 •€ 50 na aquisição de electrodoméstico A+ •€100 na aquisição de electrodoméstico A++ 0 0% 20% 40% 60% 80% 100% Fundo Eficiência Energética % clientes •Crédito Eficiência •Seguro Contrato Eficiência (1) No segundo ano apenas receberá o cheque eficiência se mantiver os níveis de consumo atingidos no ano anterior Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 14
  • 15. Cerca de €30M de investimento anual adicional Com um plano de financiamentos e aplicações definidos à partida Fontes de financiamento Incentivos e aplicação de recursos €M 8 30 1 30 2 5 25 16 5 20 12 15 10 6 2 5 3 0 Taxa Incentivo QREN Total Plataform a QREN Indústria QREN ESCOs Cheque Crédito Auditorias Prém io, lâm padas/ Eficiência Gestão Eficiência / Eficiência e Estado Com unicação DGEG Tráfego Renove+ Seguro e Coordenação (Inovação) Contrato Eficiência Fundo Eficiência energética Nota: não inclui incentivos fiscais Fonte: Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 15
  • 16. Meta de 10% de poupança até 2015 20% superior à meta solicitada na Directiva Europeia 2006/32/CE para 2015 Objectivo Nacional Impacto das medidas de EE no consumo de energia em 2015 superior em 20% ao (% de poupança vs. média ’01-’05) objectivo Europeu 0,3 0,1 9,8 0,9 1,7 8,0 2,9 3,8 Transportes Indústria Residencial Serviços Estado Outros sectores Total Objectivo EU 2015 Poupança (ktep) 706 536 318 166 49 16,3 1.792 % consumo do 10,3% 10,1%(1) 10,4% 8,9% 12,3% 1,8% sector (’01-’05) Poupança eléctrica (GWh) 4.777 % redução consumo 7% eléctrico em 2015 (1) Incluindo os consumos das empresas no âmbito do PNALE e medidas retroactivas RGCE Fonte: Balanços Energéticos DGEG 2001-05; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 16
  • 17. Forte aposta nas renováveis e eficiência energética O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano Meta de 31% de renováveis na A implementação do Plano permite reduzir em energia final em 2020 ~1% o crescimento da factura energética ktep Previsão de evolução do consumo final de energia em Peso das renováveis na 25.000 cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB(1) energia final (%) 35 30 Bio-combustíveis Outros +1,6% 1792 20.000 +1,7% 639 25 Eólica +0,5% Hidrica +1,1% 20 15 31,0 15.000 19.654 20.195 18.616 18535 10 20,5 5 0 10.000 2005 2020 2005 2007 2010 (P) 2015 (P) A redução do consumo de energia final é também uma importante alavanca para o reforço do peso das renováveis (1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIB Fonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 17
  • 18. A coordenação do Portugal Eficiência 2015 deverá ser articulada com o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) Planeamento/ Aprovação das Portugal Programa Nacional Para medidas Eficiência 2015 as Alteraçoes Climáticas (PNAC) Plano Acompanhamento da implementação DGEG CECAC das medidas Coordenação Monitorização/ mapas de seguimento ADENE Medidas outros Medidas MEI Ministérios Residencial Indústria Transportes Estado Operaciona- & Serviços Operacio- lização dos nalização programas Comportamentos Fiscalidade Fundo Eficiência Energética Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 18
  • 19. Os Programas do Portugal Eficiência 2015 terão diferentes organismos coordenadores Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado Renove Casa & 1 Renove Carro 4 Escritório Sistema Eficiência 7 Indústria E3: Eficiência 8 Energética Estado 2 Mobilidade Urbana Sistema Eficiência 5 Edifícios Equipa- Sistema Eficiência 3 Transportes Renováveis na Hora e 6 Programa Solar mentos ANCP (Agência Nacional IMTT DGEG / ADENE DGEG / DGAE Compras Públicas) / ADENE / APA Comportamentos 9 Programa Mais 10 Operação E ADENE Fiscalidade Compor- 11 Fiscalidade Verde DGCI / DGAIEC tamentos Incentivos e Financiamento Fundo de Eficiência 12 Energética DGEG / ERSE / DG Tesouro Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 19
  • 20. Os programas têm mapas de seguimento com indicadores de performance Exemplo Renove Carro Plano Nacional Acção Eficiência Energética Programas e Medidas Impactos (tep) Metas Cenário Cenário Cenário Designação da Código da Indicadores Actual 2010 2015 Programa Descrição intermédio Alto Baixo medida medida 2010 2015 2015 2015 Revitalização do Redução do imposto automóvel na compra de automóvel % de veículos ligeiros do parque automóvel com abate de veículos em T1M1 37% 35% 30% fim de vida ligeiro novo. mais de 10 anos Tributação Verde - 57.772 231.056 234.832 227.280 Emissões de CO2 médias dos novos veículos Acordos Voluntários Fabricantes (AutoOil). Incorporação 143 120 110 Revisão do regime vendidos. T1M2 do factor de emissão de CO2 no cálculo do Imposto de tributação de Automóvel e no Imposto de Circulação. veículos particulares % de veículos híbridos no total do parque automóvel 3% 10% Ligeiros de Penetração de pneus de baixa resistência ao rolamento. 15% 25% 30% passageiros Acordo voluntário com marcas automóvel, para que as Penetração de pneus eficientes no T1M3 versões standards dos veículos novos dos segmentos A, parque automóvel (Baixa B e C passem a vir equipados com pneus de baixa Comerciais de resistência ao rolamento) 5% 10% 15% resistência ao rolamento (RR), verificação no IPV. passageiros Renove Carro 16.843 27.401 27.849 26.953 Pneu verde e Ligeiros de 30% 20% 15% eficiência fuel passageiros Pressão certa. Reduzir para metade o parque de viaturas % viaturas com pressão incorrecta T1M4 em circulação com pressão incorrecta nos pneus. nos pneus Comerciais de 30% 20% 15% passageiros Pesados 20% 15% 10% Fluidos eficientes. Taxa de carbono sobre lubrificantes T1M5 ineficientes e campanhas de informação e certificação de 6.079 12.962 13.174 12.750 % das vendas de lubrificantes eficientes 10% 15% 20% lubrificantes e combustíveis quot;fuel efficientquot;. 4 Novos veículos mais Acordos voluntários com importadores de automóveis 3 % parque automóvel com sistemas de quot;conscientesquot; para a para inclusão de equipamentos indutores de menor . T1M6 10.200 26.769 27.206 26.331 monitorização (computador de Bordo, cruise control, n.d. 8% 20% poupança de consumo (computadores de bordo, sistemas de 1 combustível verificação da pressão dos pneus,…) 1 GPS e quot;pneu-checkquot;) 5 Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética – Versão para Consulta Pública 20