O documento discute a redução da quota de imigrantes não-europeus em Portugal devido à crise econômica. O ministro do Trabalho admite que a quota será reduzida este ano, embora aguarde a opinião dos parceiros sociais. Ele também salienta que o processo ainda está em fase inicial.
O documento fornece informações sobre o Espaço Schengen, incluindo sua definição, países signatários e datas de adesão. Foi assinado inicialmente por 5 países em 1985 e atualmente conta com 31 membros, permitindo a livre circulação de pessoas entre os países participantes. Portugal assinou o acordo em 1992.
O documento discute as políticas públicas e direitos dos imigrantes em Portugal. Ele descreve os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais que os imigrantes desfrutam, como o direito ao trabalho e à saúde. No entanto, também reconhece desafios crescentes de xenofobia e racismo enfrentados por imigrantes e minorias étnicas.
A PEC 241 propõe controlar o crescimento das despesas públicas para equilibrar as contas do governo. Isso será feito limitando o aumento das despesas a taxa de inflação por 20 anos, exceto para saúde e educação. O controle de gastos pode reduzir déficits, dívida e juros, estimulando o crescimento econômico.
Este documento é um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de tributos à Receita Federal. Informa que valores inferiores a R$10,00 não podem ser pagos isoladamente, devendo ser acumulados a tributos do mesmo código em períodos subsequentes até alcançar o valor mínimo. Fornece instruções sobre preenchimento de campos como nome, CNPJ, código do tributo, valor e data de vencimento.
O documento discute as contribuições das micro e pequenas empresas (MPEs) para a economia brasileira e as melhorias trazidas pela Lei Geral de Aperfeiçoamentos para apoiar as MPEs, incluindo a universalização do Simples Nacional, processo integrado de registro e licenciamento, e prioridade para MPEs locais em compras públicas de até R$80 mil.
Este documento é um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de tributos à Receita Federal. Informa que valores inferiores a R$10,00 não podem ser pagos e devem ser acumulados a tributos do mesmo código de períodos subsequentes até alcançar o valor mínimo. Também fornece instruções sobre preenchimento de campos como CNPJ, código do tributo, data de vencimento e valores.
Este documento é um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de tributos à Receita Federal. Informa que valores inferiores a R$10,00 não podem ser pagos e devem ser acumulados a tributos do mesmo código de períodos subsequentes até alcançar o valor mínimo. Também contém instruções sobre preenchimento do documento e campos para identificação do pagamento.
Este documento é um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de tributos à Receita Federal. Informa que valores inferiores a R$10,00 não podem ser pagos e devem ser acumulados a tributos do mesmo código de períodos subsequentes até alcançar o valor mínimo. Também fornece instruções sobre preenchimento de campos como CNPJ, código do tributo, data de vencimento e valores.
O documento fornece informações sobre o Espaço Schengen, incluindo sua definição, países signatários e datas de adesão. Foi assinado inicialmente por 5 países em 1985 e atualmente conta com 31 membros, permitindo a livre circulação de pessoas entre os países participantes. Portugal assinou o acordo em 1992.
O documento discute as políticas públicas e direitos dos imigrantes em Portugal. Ele descreve os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais que os imigrantes desfrutam, como o direito ao trabalho e à saúde. No entanto, também reconhece desafios crescentes de xenofobia e racismo enfrentados por imigrantes e minorias étnicas.
A PEC 241 propõe controlar o crescimento das despesas públicas para equilibrar as contas do governo. Isso será feito limitando o aumento das despesas a taxa de inflação por 20 anos, exceto para saúde e educação. O controle de gastos pode reduzir déficits, dívida e juros, estimulando o crescimento econômico.
Este documento é um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de tributos à Receita Federal. Informa que valores inferiores a R$10,00 não podem ser pagos isoladamente, devendo ser acumulados a tributos do mesmo código em períodos subsequentes até alcançar o valor mínimo. Fornece instruções sobre preenchimento de campos como nome, CNPJ, código do tributo, valor e data de vencimento.
O documento discute as contribuições das micro e pequenas empresas (MPEs) para a economia brasileira e as melhorias trazidas pela Lei Geral de Aperfeiçoamentos para apoiar as MPEs, incluindo a universalização do Simples Nacional, processo integrado de registro e licenciamento, e prioridade para MPEs locais em compras públicas de até R$80 mil.
Este documento é um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de tributos à Receita Federal. Informa que valores inferiores a R$10,00 não podem ser pagos e devem ser acumulados a tributos do mesmo código de períodos subsequentes até alcançar o valor mínimo. Também fornece instruções sobre preenchimento de campos como CNPJ, código do tributo, data de vencimento e valores.
Este documento é um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de tributos à Receita Federal. Informa que valores inferiores a R$10,00 não podem ser pagos e devem ser acumulados a tributos do mesmo código de períodos subsequentes até alcançar o valor mínimo. Também contém instruções sobre preenchimento do documento e campos para identificação do pagamento.
Este documento é um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento de tributos à Receita Federal. Informa que valores inferiores a R$10,00 não podem ser pagos e devem ser acumulados a tributos do mesmo código de períodos subsequentes até alcançar o valor mínimo. Também fornece instruções sobre preenchimento de campos como CNPJ, código do tributo, data de vencimento e valores.
Este documento discute a relação entre imigração e criminalidade em Portugal. Apresenta estatísticas mostrando que os imigrantes representam uma parcela desproporcional da população prisional, embora a criminalidade esteja ligada a fatores como pobreza e exclusão social, não à nacionalidade. Também sugere que as políticas de imigração portuguesas contribuem para problemas, e que a imigração traz benefícios econômicos ao país.
De acordo com o documento, entre 2006 e 2009 aproximadamente 94 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa devido a alterações na lei de imigração. A lei passou a permitir a entrada de trabalhadores estrangeiros com contratos de trabalho e a concessão mais fácil da nacionalidade portuguesa. Atualmente, os principais países de origem dos imigrantes em Portugal são o Brasil, Cabo Verde, Ucrânia e China.
De acordo com o documento, entre 2006 e 2009 aproximadamente 94 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa devido a alterações na lei de imigração. A lei passou a permitir a entrada de trabalhadores estrangeiros com contratos de trabalho e a concessão mais fácil da nacionalidade portuguesa. Atualmente, os principais países de origem dos imigrantes em Portugal são o Brasil, Cabo Verde, Ucrânia e China.
De acordo com o documento, entre 2006 e 2009 aproximadamente 94 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa devido a alterações na lei de imigração. A lei passou a permitir a entrada de trabalhadores estrangeiros com contratos de trabalho e a concessão mais fácil da nacionalidade portuguesa. Atualmente, os principais países de origem dos imigrantes em Portugal são o Brasil, Cabo Verde e Ucrânia.
De acordo com o documento, entre 2006 e 2009 aproximadamente 94 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa devido a alterações na lei de imigração. A lei passou a permitir a entrada de trabalhadores estrangeiros com contratos de trabalho e a conceder vistos temporários a funcionários qualificados. Atualmente, os principais países de origem dos imigrantes em Portugal são o Brasil, Ucrânia, Cabo Verde e China.
CP Processos Identitários - Imigração, Multiculturalidade e Direitos das Mino...Fernando de Sá
Este documento discute a política de imigração em Portugal, os direitos dos imigrantes e questões de multiculturalismo. [1] Ele explica os principais fluxos migratórios para Portugal e a política de regular a imigração através da regulação, fiscalização e integração. [2] Também discute os direitos e deveres dos imigrantes e a necessidade de respeito mútuo entre culturas diferentes. [3]
O documento descreve o papel do Conselho Português para os Refugiados (CPR) como uma organização que promove uma política de asilo humana e liberal. O CPR fornece apoio jurídico, social e de integração para requerentes de asilo e refugiados em Portugal, bem como sensibiliza o público sobre a situação dos refugiados no mundo.
O documento discute um seminário sobre comércio exterior e internacionalização da indústria brasileira. Aborda os desafios do Brasil em aumentar as exportações e reduzir custos, incluindo reformas tributária e trabalhista. Também menciona novas ferramentas digitais para facilitar o comércio exterior.
O documento discute três tópicos principais:
1) A Coudelaria de Alter do Chão e seu papel no programa Revive de recuperação do patrimônio histórico. A concessão foi dada ao grupo Vila Galé que investirá 8 milhões de euros na recuperação.
2) O ballet em Alter do Chão e as apresentações das alunas no final do ano letivo.
3) Estatísticas sobre o desemprego em Alter do Chão e no distrito de Portalegre entre janeiro e julho de 2018.
O documento discute o regime fiscal dos residentes não habituais em Portugal, incluindo sua história, objetivos e desafios. Aborda casos semelhantes no Reino Unido e na Suíça e os benefícios econômicos potenciais do regime em Portugal, mas também riscos à sua sustentabilidade a longo prazo.
O documento discute três tópicos principais:
1) Uma decisão judicial que determinou que a ECT adote medidas de segurança em agências que oferecem serviços bancários em Rondônia para proteger funcionários e clientes.
2) Ações do sindicato contra empresas de vigilância que não cumprem obrigações trabalhistas.
3) Privatizações do Serpro e Dataprev pelo governo Bolsonaro e os riscos para a soberania e segurança de dados dos brasileiros.
Identidade E Alternidade PolíTicas Publicasjamadocastro
1) O documento discute políticas públicas relacionadas a imigração e refugiados em Portugal, incluindo o Acordo de Schengen, a Lei no 23/2007 e o Conselho Português para Refugiados.
2) A diminuição da imigração preocupa o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social porque isso significa menor dinamismo econômico.
3) O Conselho Português para Refugiados é uma organização sem fins lucrativos que promove os direitos de requerentes de asilo e refugiados em Portugal por meio de assistência jur
Qimonda a armadilha do investimento estrangeiroGRAZIA TANTA
O documento discute o investimento estrangeiro e as deslocalizações de empresas, argumentando que: (1) as multinacionais buscam maximizar lucros através de redução de custos, incluindo salários e direitos trabalhistas; (2) a produção é segmentada em diferentes países para aproveitar vantagens comparativas; (3) isso torna os trabalhadores vulneráveis às decisões das empresas sobre onde produzir.
Condições laborais dos emigrantes e imigrantesRaquel Silva
1) Portugueses emigrantes na Holanda estão a sofrer exploração laboral, trabalhando 14-16 horas por dia e vivendo em condições degradantes por apenas 5 euros por hora.
2) Autoridades portuguesas e holandesas precisam lidar com o problema, que envolve direitos humanos sendo violados.
3) Imigrantes em Portugal enfrentam trabalho precário, concentrado principalmente na construção civil, hotelaria/restauração e trabalho doméstico.
Condições laborais dos emigrantes e imigrantesRaquel Silva
1) Portugueses emigrantes na Holanda estão a sofrer exploração laboral, trabalhando 14-16 horas por dia e vivendo em condições degradantes por apenas 5 euros por hora.
2) Imigrantes portugueses na Holanda são principalmente jovens à procura de emprego ou desempregados com mais de 40 anos do Norte de Portugal.
3) Tanto emigrantes portugueses quanto imigrantes em Portugal enfrentam precariedade laboral, trabalhando principalmente em setores como construção civil, hotelaria e serviço doméstico com
Entre 2010-2011, Portugal implementou várias medidas de austeridade através de quatro Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC) para reduzir o défice e controlar a dívida pública, incluindo aumentos de impostos e cortes em salários e pensões. A oposição rejeitou o PEC IV em Março de 2011, levando à demissão do primeiro-ministro José Sócrates e ao pedido de ajuda externa.
Este artigo analisa as alterações legislativas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola entre 2019-2022 e seus impactos na estabilidade fiscal e garantias dos contribuintes. Discute a origem do IVA em Angola e as constantes mudanças no Código do IVA, questionando se isso gera instabilidade fiscal. Recomenda maior planejamento e estabilização do IVA nos primeiros anos para respeitar os direitos dos contribuintes.
AIMINHO - Braga - Investimento Português no Brasilrschlaw
- O documento discute o ambiente jurídico e tributário para investimentos no Brasil, destacando informações sobre o sistema político e econômico brasileiro, as principais regiões para investimentos, e detalhes sobre os sistemas tributários e regimes especiais.
- É fornecido um panorama geral do Brasil incluindo população, PIB, moeda, língua e eleições presidenciais, com ênfase nas maiores regiões econômicas como São Paulo e Rio de Janeiro.
- Detalhes sobre os diferentes sistemas de
Este documento discute a relação entre imigração e criminalidade em Portugal. Apresenta estatísticas mostrando que os imigrantes representam uma parcela desproporcional da população prisional, embora a criminalidade esteja ligada a fatores como pobreza e exclusão social, não à nacionalidade. Também sugere que as políticas de imigração portuguesas contribuem para problemas, e que a imigração traz benefícios econômicos ao país.
De acordo com o documento, entre 2006 e 2009 aproximadamente 94 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa devido a alterações na lei de imigração. A lei passou a permitir a entrada de trabalhadores estrangeiros com contratos de trabalho e a concessão mais fácil da nacionalidade portuguesa. Atualmente, os principais países de origem dos imigrantes em Portugal são o Brasil, Cabo Verde, Ucrânia e China.
De acordo com o documento, entre 2006 e 2009 aproximadamente 94 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa devido a alterações na lei de imigração. A lei passou a permitir a entrada de trabalhadores estrangeiros com contratos de trabalho e a concessão mais fácil da nacionalidade portuguesa. Atualmente, os principais países de origem dos imigrantes em Portugal são o Brasil, Cabo Verde, Ucrânia e China.
De acordo com o documento, entre 2006 e 2009 aproximadamente 94 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa devido a alterações na lei de imigração. A lei passou a permitir a entrada de trabalhadores estrangeiros com contratos de trabalho e a concessão mais fácil da nacionalidade portuguesa. Atualmente, os principais países de origem dos imigrantes em Portugal são o Brasil, Cabo Verde e Ucrânia.
De acordo com o documento, entre 2006 e 2009 aproximadamente 94 mil estrangeiros receberam a nacionalidade portuguesa devido a alterações na lei de imigração. A lei passou a permitir a entrada de trabalhadores estrangeiros com contratos de trabalho e a conceder vistos temporários a funcionários qualificados. Atualmente, os principais países de origem dos imigrantes em Portugal são o Brasil, Ucrânia, Cabo Verde e China.
CP Processos Identitários - Imigração, Multiculturalidade e Direitos das Mino...Fernando de Sá
Este documento discute a política de imigração em Portugal, os direitos dos imigrantes e questões de multiculturalismo. [1] Ele explica os principais fluxos migratórios para Portugal e a política de regular a imigração através da regulação, fiscalização e integração. [2] Também discute os direitos e deveres dos imigrantes e a necessidade de respeito mútuo entre culturas diferentes. [3]
O documento descreve o papel do Conselho Português para os Refugiados (CPR) como uma organização que promove uma política de asilo humana e liberal. O CPR fornece apoio jurídico, social e de integração para requerentes de asilo e refugiados em Portugal, bem como sensibiliza o público sobre a situação dos refugiados no mundo.
O documento discute um seminário sobre comércio exterior e internacionalização da indústria brasileira. Aborda os desafios do Brasil em aumentar as exportações e reduzir custos, incluindo reformas tributária e trabalhista. Também menciona novas ferramentas digitais para facilitar o comércio exterior.
O documento discute três tópicos principais:
1) A Coudelaria de Alter do Chão e seu papel no programa Revive de recuperação do patrimônio histórico. A concessão foi dada ao grupo Vila Galé que investirá 8 milhões de euros na recuperação.
2) O ballet em Alter do Chão e as apresentações das alunas no final do ano letivo.
3) Estatísticas sobre o desemprego em Alter do Chão e no distrito de Portalegre entre janeiro e julho de 2018.
O documento discute o regime fiscal dos residentes não habituais em Portugal, incluindo sua história, objetivos e desafios. Aborda casos semelhantes no Reino Unido e na Suíça e os benefícios econômicos potenciais do regime em Portugal, mas também riscos à sua sustentabilidade a longo prazo.
O documento discute três tópicos principais:
1) Uma decisão judicial que determinou que a ECT adote medidas de segurança em agências que oferecem serviços bancários em Rondônia para proteger funcionários e clientes.
2) Ações do sindicato contra empresas de vigilância que não cumprem obrigações trabalhistas.
3) Privatizações do Serpro e Dataprev pelo governo Bolsonaro e os riscos para a soberania e segurança de dados dos brasileiros.
Identidade E Alternidade PolíTicas Publicasjamadocastro
1) O documento discute políticas públicas relacionadas a imigração e refugiados em Portugal, incluindo o Acordo de Schengen, a Lei no 23/2007 e o Conselho Português para Refugiados.
2) A diminuição da imigração preocupa o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social porque isso significa menor dinamismo econômico.
3) O Conselho Português para Refugiados é uma organização sem fins lucrativos que promove os direitos de requerentes de asilo e refugiados em Portugal por meio de assistência jur
Qimonda a armadilha do investimento estrangeiroGRAZIA TANTA
O documento discute o investimento estrangeiro e as deslocalizações de empresas, argumentando que: (1) as multinacionais buscam maximizar lucros através de redução de custos, incluindo salários e direitos trabalhistas; (2) a produção é segmentada em diferentes países para aproveitar vantagens comparativas; (3) isso torna os trabalhadores vulneráveis às decisões das empresas sobre onde produzir.
Condições laborais dos emigrantes e imigrantesRaquel Silva
1) Portugueses emigrantes na Holanda estão a sofrer exploração laboral, trabalhando 14-16 horas por dia e vivendo em condições degradantes por apenas 5 euros por hora.
2) Autoridades portuguesas e holandesas precisam lidar com o problema, que envolve direitos humanos sendo violados.
3) Imigrantes em Portugal enfrentam trabalho precário, concentrado principalmente na construção civil, hotelaria/restauração e trabalho doméstico.
Condições laborais dos emigrantes e imigrantesRaquel Silva
1) Portugueses emigrantes na Holanda estão a sofrer exploração laboral, trabalhando 14-16 horas por dia e vivendo em condições degradantes por apenas 5 euros por hora.
2) Imigrantes portugueses na Holanda são principalmente jovens à procura de emprego ou desempregados com mais de 40 anos do Norte de Portugal.
3) Tanto emigrantes portugueses quanto imigrantes em Portugal enfrentam precariedade laboral, trabalhando principalmente em setores como construção civil, hotelaria e serviço doméstico com
Entre 2010-2011, Portugal implementou várias medidas de austeridade através de quatro Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC) para reduzir o défice e controlar a dívida pública, incluindo aumentos de impostos e cortes em salários e pensões. A oposição rejeitou o PEC IV em Março de 2011, levando à demissão do primeiro-ministro José Sócrates e ao pedido de ajuda externa.
Este artigo analisa as alterações legislativas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola entre 2019-2022 e seus impactos na estabilidade fiscal e garantias dos contribuintes. Discute a origem do IVA em Angola e as constantes mudanças no Código do IVA, questionando se isso gera instabilidade fiscal. Recomenda maior planejamento e estabilização do IVA nos primeiros anos para respeitar os direitos dos contribuintes.
AIMINHO - Braga - Investimento Português no Brasilrschlaw
- O documento discute o ambiente jurídico e tributário para investimentos no Brasil, destacando informações sobre o sistema político e econômico brasileiro, as principais regiões para investimentos, e detalhes sobre os sistemas tributários e regimes especiais.
- É fornecido um panorama geral do Brasil incluindo população, PIB, moeda, língua e eleições presidenciais, com ênfase nas maiores regiões econômicas como São Paulo e Rio de Janeiro.
- Detalhes sobre os diferentes sistemas de
AIMINHO - Braga - Investimento Português no Brasil
s.e.f.
1. Cidadania e profissionalidade Núcleo gerador: identidade e alteridade Carlos torres nº4 12ºb Escola E/B 2,3 de beiriz Julho de 2009
2. Noticia Vão entrar menos imigrantes em Portugal 2009-05-07 Quota aplica-se para movimentos migratórios fora do espaço europeu e Governo, apesar de favorável, aguarda parecer dos parceiros sociais. O ministro Vieira da Silva admitiu esta quinta-feira que, em consequência da actual crise económica, será reduzida este ano a quota dos imigrantes extra-comunitários que poderão trabalhar em Portugal, que em 2008 se fixou em 8600. As palavras do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social foram proferidas no final do Conselho de Ministros, depois de ter sido confrontado com a notícia de primeira página do novo jornal diário "i", segundo o qual sindicatos, patrões e Governo querem reduzir este ano as entradas de trabalhadores imigrantes em Portugal. "É razoável aceitar que, face ao abrandamento da actividade económica, haja também um abrandamento dos fluxos migratórios", declarou o membro do Governo em conferência de imprensa. Nas declarações que fez aos jornalistas, Vieira da Silva sublinhou que a quota se aplica para movimentos migratórios fora do espaço europeu e que o Governo ainda aguarda parecer sobre esta matéria dos parceiros sociais. "Não quero antecipar o parecer dos parceiros sociais, mas não é de excluir que se atinja um consenso que se traduza na redução daquilo que foi o montante fixado no ano anterior" para a imigração de trabalhadores fora do espaço europeu, referiu Vieira da Silva. No entanto, no final do Conselho de Ministros, Vieira da Silva quis também salientar que o processo para a fixação da quota de trabalhadores imigrantes está ainda numa fase intermédia. "O Governo apresentou segunda-feira um relatório relativamente ao mercado de trabalho e aos fluxos migratórios", o qual receberá "até à próxima quarta-feira os pareceres dos parceiros sociais. Até a este momento, houve apenas um debate feito muito na generalidade", acrescentou. http://jn.sapo.pt/paginainicial/Economia/interior.aspx?content_id=1224675
3. Comentário noticia Acho que este problema, já devia ter sido visto há muito tempo, até porque muitos dos imigrantes, estão com ordenados muito baixos, menos que o salário mínimo, o que faz com que seja uma forte concorrência com o próprio povo. Por vezes, ate os próprios salários que recebem não da para se governarem cá, muitos acabam na marginalidade, dando origem, a roubos, e mais miséria a juntar à nossa. Os políticos vêem nestes trabalhadores estrangeiros algo que não corresponde a verdadeira realidade. O problema não esta na falta de legislação mas sim na falta de controlo. Todos os anos se passa do limite e depois é vê-los desempregados pelas ruas a mendigar e a criminalidade a subir. Acho que deveria haver um maior controlo nas fronteiras. Não se trata de ter uma política de xenofobia, não tem nada a ver com isso. É apenas controlar as entradas no país mediante as necessidades. Acho que isso acabaria por ser uma grande política e uma boa medida.
4. Acordo shengen Permite e livre circulação de pessoas dentro dos países signaticos. Sem a necessidade de apresentação de passaportes na fronteira. Porem, é necessário ser portador de um documento legal como, por exemplo o bilhete de identidade. Alem do mais o espaço shengen, não se relaciona com a livre circulação de mercadorias.
5. Acordo shengen Vantagens – livre acesso a toda a Europa sem ter de apresentar qualquer tipo de documento ou controle. Evita-se idas a embaixada e passaportes, em termos burocráticos é mais fácil o trabalho também se tornou mais fácil Desvantagens – livre trafico de armas droga e pessoas, como não existe controle das fronteiras, torna-se fácil o trafico
7. Publico alvo O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um serviço de segurança, dependendo do Ministério da Administração Interna, com autonomia administrativa e que se integra no quadro da política de segurança interna do país. Os objectivos deste Serviço visam controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e actividades de estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e acções relacionadas com aquelas actividades e com os movimentos migratórios.
8. competência Dar execução à política de imigração e asilo de Portugal, de acordo com as disposições da Constituição e da Lei e as orientações do Governo.
9. Intervenção O s.e.f. tem como particularidade, prestar apoio ao emigrante, ajudando-o na entrada e permanência do mesmo, no nosso pais. Assim como também trabalha na luta contra a entrada de estrangeiros ilegais no pais.
10. Razões de escolha Escolhi o S.E.F. porque é um organismo importante na nossa sociedade e do qual o governo necessita para efectuar o controlo de imigração. Porque o tema da imigração está em destaque na actualidade e é uma questão social emergente.