O documento discute a redução da quota de imigrantes não-europeus em Portugal devido à crise econômica. O ministro do Trabalho admite que a quota será reduzida este ano, embora aguarde a opinião dos parceiros sociais. Ele também salienta que o processo ainda está em fase inicial.

1. Cidadania e profissionalidadeNúcleo gerador: identidade e alteridadeCarlos torres nº4 12ºbEscola E/B 2,3 de beirizJulho de 2009

2. NoticiaVão entrar menos imigrantes em Portugal2009-05-07Quota aplica-se para movimentos migratórios fora do espaço europeu e Governo, apesar de favorável, aguarda parecer dos parceiros sociais.O ministro Vieira da Silva admitiu esta quinta-feira que, em consequência da actual crise económica, será reduzida este ano a quota dos imigrantes extra-comunitários que poderão trabalhar em Portugal, que em 2008 se fixou em 8600. As palavras do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social foram proferidas no final do Conselho de Ministros, depois de ter sido confrontado com a notícia de primeira página do novo jornal diário "i", segundo o qual sindicatos, patrões e Governo querem reduzir este ano as entradas de trabalhadores imigrantes em Portugal."É razoável aceitar que, face ao abrandamento da actividade económica, haja também um abrandamento dos fluxos migratórios", declarou o membro do Governo em conferência de imprensa.Nas declarações que fez aos jornalistas, Vieira da Silva sublinhou que a quota se aplica para movimentos migratórios fora do espaço europeu e que o Governo ainda aguarda parecer sobre esta matéria dos parceiros sociais."Não quero antecipar o parecer dos parceiros sociais, mas não é de excluir que se atinja um consenso que se traduza na redução daquilo que foi o montante fixado no ano anterior" para a imigração de trabalhadores fora do espaço europeu, referiu Vieira da Silva.No entanto, no final do Conselho de Ministros, Vieira da Silva quis também salientar que o processo para a fixação da quota de trabalhadores imigrantes está ainda numa fase intermédia."O Governo apresentou segunda-feira um relatório relativamente ao mercado de trabalho e aos fluxos migratórios", o qual receberá "até à próxima quarta-feira os pareceres dos parceiros sociais. Até a este momento, houve apenas um debate feito muito na generalidade", acrescentou.http://jn.sapo.pt/paginainicial/Economia/interior.aspx?content_id=1224675

3. Comentário noticiaAcho que este problema, já devia ter sido visto há muito tempo, até porque muitos dos imigrantes, estão com ordenados muito baixos, menos que o salário mínimo, o que faz com que seja uma forte concorrência com o próprio povo. Por vezes, ate os próprios salários que recebem não da para se governarem cá, muitos acabam na marginalidade, dando origem, a roubos, e mais miséria a juntar à nossa. Os políticos vêem nestes trabalhadores estrangeiros algo que não corresponde a verdadeira realidade. O problema não esta na falta de legislação mas sim na falta de controlo. Todos os anos se passa do limite e depois é vê-los desempregados pelas ruas a mendigar e a criminalidade a subir. Acho que deveria haver um maior controlo nas fronteiras. Não se trata de ter uma política de xenofobia, não tem nada a ver com isso. É apenas controlar as entradas no país mediante as necessidades. Acho que isso acabaria por ser uma grande política e uma boa medida.

4. Acordo shengenPermite e livre circulação de pessoas dentro dos países signaticos. Sem a necessidade de apresentação de passaportes na fronteira. Porem, é necessário ser portador de um documento legal como, por exemplo o bilhete de identidade. Alem do mais o espaço shengen, não se relaciona com a livre circulação de mercadorias.

5. Acordo shengenVantagens – livre acesso a toda a Europa sem ter de apresentar qualquer tipo de documento ou controle. Evita-se idas a embaixada e passaportes, em termos burocráticos é mais fácil o trabalho também se tornou mais fácilDesvantagens – livre trafico de armas droga e pessoas, como não existe controle das fronteiras, torna-se fácil o trafico

6. serviço de estrangeiros e fronteiras

7. Publico alvoO Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um serviço de segurança, dependendo do Ministério da Administração Interna, com autonomia administrativa e que se integra no quadro da política de segurança interna do país.Os objectivos deste Serviço visam controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e actividades de estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e acções relacionadas com aquelas actividades e com os movimentos migratórios.

8. competênciaDar execução à política de imigração e asilo de Portugal, de acordo com as disposições da Constituição e da Lei e as orientações do Governo.

9. IntervençãoO s.e.f. tem como particularidade, prestar apoio ao emigrante, ajudando-o na entrada e permanência do mesmo, no nosso pais. Assim como também trabalha na luta contra a entrada de estrangeiros ilegais no pais.

10. Razões de escolhaEscolhi o S.E.F. porque é um organismo importante na nossa sociedade e do qual o governo necessita para efectuar o controlo de imigração.Porque o tema da imigração está em destaque na actualidade e é uma questão social emergente.